TJMG 01/12/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 494/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
346934-3-1, Rosimar Lourdes de Souza, PEB3/IIIP, referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 04/04/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
018/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367797-8-1, R M S, PEB3/IIIO, por não ser de competência
do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
018/2017, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, em razão da Administração/
Estado ter cinco anos para rever seus atos.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº
495/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Monte
Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346934-3-1,
Rosimar Lourdes de Souza, PEB3/IIIP, Ato nº 262/16, publicado em
21/06/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao
6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri
– E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1048241-2, Jorge Gabriel Mafia Feira,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 02/11/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 47/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 553203-1, Maria Imaculada Rosa, PEB3I, 2º cargo, a partir de
27/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.
6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Viçosa
– E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 815457-7, Magna Maria da Costa Sá de
Albuquerque, PEB2L, 1º cargo, a partir de 30/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 164 h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova E.E.‘Caetano Marinho” MaSP 267328-3, Conceição Aparecida Sotero Alves para, Conceição Aparecida Sotero.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017
Anula o ato referente ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.
Antoninho”, MaSP 223741-0, Erlen Maria Pereira, PEB3P, 2º cargo,
na parte em que concedeu afastamento em férias prêmio, ato publicado
em 08/07/2017, por motivo de desistência do servidor; Ponte Nova “SRE”, MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti, 1º cargo, TDE2D,
ato publicado em 10/11/2017, por 01 mês, referente ao afastamento em
férias prêmio, por motivo de desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 279460-0, Solange da Silva Castro Bragione, PEB2I, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/12/2017; (Com vistas a aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 51/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 317667-4, Susana
Lucia do Nascimento, TDE5F, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/2017; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 1062416-1, Euridece Maria Carvalho, PEB1A,
4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP
1392913-8, Leonardo Rodrigues Leite, PEB1A, 3º cargo, a partir de 02/10/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1163444-1, Vera Lucia Gonzaga Rodrigues, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 25/10/2017;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
30/2017
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.27 da Lei Delegada,
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei delegada nº 182,
de 21/01/2011, ao servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 1059669-0,
Rachel Cristina Martins da Veiga Leite, TDE3F/DAD-3, admissão 01,
pela remuneração decorrente do vencimento do cargo efetivo, acrescida
de 50% do cargo comissionado, a partir de 29/11/2017;
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
02/2017
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1A,
3º cargo, em prorrogação, a partir de 21/08/2017.
REMANEJAMENTO – ATO 04/2017
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s) servidores: Jequeri, MaSP 849302-5, Cintia Ultima Teixeira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 04, da E.E. Tenente Mol de Jequeri,
para, E.E. Pe.Benevenuto, de Jequeri, a partir desta publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 244178-0, Maria Francisca de Freitas Oliveira, EEB1N, 2º cargo,
aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344582-2, Maria Aparecida Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 23/11/2017, referente
ao saldo de 01 mês e 06 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 344611-9, Maria Neyde Leal da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia; Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352215-8, Maria da Gloria
Silva da Costa Gomes, PEB1L, 1º cargo, aposentado em 23/11/2017,
referente ao saldo de 12 meses e 16 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 364988-6, Ana Celeste da Silva, PEB1L, 1º cargo,
aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses e 20 dias;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 371026-6, Janete Ferreira Alves Goulart, ATB3H, 2º cargo, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 373899-4, Jose Daniel de Assis, PEB2P, 1º cargo, aposentado em
23/11/2017, referente ao saldo de 12 meses;
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 747.561-9,
Elena Emídio da Silva, ASBIF, 1º cargo, ato n° 42/2015, publicado em
10/10/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela EC n° 41/2003,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10.428/10.950
dias de exercício; Extrema – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 940.883-2, Eunice Soares Santana, PEBR2A, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato n°
31/2014, publicado em 15/08/2014: Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.605/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
média de 108h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.698/10.950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária média de 36h/a; Pouso
Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-8, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º
cargo, Ato nº 46/2015 publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se:
carga horária de 126h/a.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 556.606-2, Benedita Lúcia da Fonseca, a partir de 21/03/2017,
referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º,
inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da
Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do Decreto n° 47.000/16, à
remuneração proporcional a 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 325.744-1, Roberta
Aparecida de Oliveira Pereira, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado
com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a; Jacutinga –
E.E. Floriano Saretti, MaSP 267.518-9, Cleuza Maria Antunes, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIN, 3° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119h/a; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide Aparecida Mendes Paulino, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP/D3A,
apostilada, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o
§5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito
a percepção da função de Vice-direção integral (4.312 dias), correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO–ATON° 05/2017
ANULANOATO, no que se refere a(os) servidor(es):Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
747.561-9, Elena Emídio da Silva, ASBIF, 1º na parte em que retificou
o afastamento preliminar à aposentadoria,Atonº 10/2016, publicado
em 02/04/2016, por motivo depublicação incorreta; ANULANOATO,
no que se refere a(os) servidor(es):Extrema – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 940.883-2, Eunice
Soares Santana, PEBR2A, 1° cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 25/2014, publicado em
13/09/2014, por motivo de publicação incorreta; ANULANOATO, no
que se refere a(os) servidor(es):Pouso Alegre - servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-8, Cleonice
Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 27/2017, publicado em
17/11/2017, por motivo de publicação incorreta.
PORTARIA N° 21/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução n.º
449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Pré-Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho,
município de Silvanópolis a partir de 05/07/2008.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N° 22/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução n.º
449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Pré-Escola Municipal Patinho Encantado, município
de Silvanópolis a partir de 15/12/2006.
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 339.101-8, Anésia Pereira
Costa, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 20/09/2017; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 956.014- 5, Rogéria Costa, PEBIIIH, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2017; Careaçu – E. E. Vereador
Joaquim Borges da Costa, MaSP 267.695-5, Rosana Santos Tresinari
de Lacerda, EEBIIF, 3º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2017; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
267.518-9, Cleuza Maria Antunes, PEBIIIN, 3º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2017; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 945.942-1, Solange aparecida de Freitas, PEBIIIJ, 1º cargo, ref.ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/10/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 614.6831,Edna Márcia da Costa Rosa, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 870.506-3, Anderson Lopes Baptista, PEBII/I, 1º cargo.
Ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 932.096-1, Rosemy Aparecida
Mendonça Villela, PEBIIL, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2015; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
325.806-8, Waldirene Mágna de Lima, PEBIIIP, 2º cargo, ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. de
Bueno Brandão, MaSP 1.152.734-8, Simone Morais Pereira, PEBIA, 4º
cargo, a partir de 17/11/2017; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão,
MaSP1.152.734-8, Simone Morais Pereira, PEBIA, 5º cargo, a partir
de 17/11/2017; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1,
Emília de Melo, PEBIB, 2º cargo a partir de 24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. de
Bueno Brandão, MaSP 1.153.243-9, Márcio Silvério Bueno, PEBD1A,
2º cargo a partir de 17/11/2017; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.153.243-9, Márcio Silvério Bueno, PEBD1A, 4º cargo a
partir de 17/11/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.170.748-6 Vera
Lúcia Formigari, para, Vera Lúcia Formigari Ciasca.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta
Garcia de Faria, MaSP 1.455.088-3, Wesley Gabriel Gomes Couto,
PEBSIA, 1º cargo, a partir de 13/11/2017; Pouso Alegre – E.E. Prof.
Joaquim Queiroz, MaSP 1.393.760-2, Lazara Maria de Oliveira Guerra,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 01/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO referente à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.303.777-5, Tamara Brandão da Silva, na parte em que alterou o nome, Ato nº 17/2017, publicado em 11/11/2017, por motivo de
publicação indevida.
30 1034859 - 1
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora aposentada, MaSP 351.165-6, Marliane Maria de Faria Dias
Pereira, referente ao saldo de 03 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Borda da Mata – Servidora aposentada, MaSP 388.512-6, Maria Aparecida Cobra Brandão, referente
ao saldo de 09 meses, PEBIIJ, adm. 01, aposentadoria publicada em
23/11/2017; Camanducaia – Servidora aposentada, MaSP 307.072-9,
Maria Aparecida de Gois Carvalho, referente ao saldo de 09 meses,
PEBIIN, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Camanducaia – Servidora aposentada, MaSP 329.204-2, Maria Benedita Nunes
Couto, referente ao saldo de 09 meses, PEBIP, adm. 02, aposentadoria
publicada em 23/11/2017; Congonhal – Servidora aposentada, MaSP
376.871-0, Marlene dos Santos Moreira, referente ao saldo de 01 mês,
PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Córrego do
Bom Jesus – Servidora aposentada, MaSP 307.149-5, Maria José Clorado, referente ao saldo de 03 meses, ASBIIIL, adm. 01, aposentadoria
publicada em 23/11/2017; Córrego do Bom Jesus – Servidora aposentada, MaSP 355.012-6, Adair Aparecida de Moraes e Silva, referente
ao saldo de 06 meses e 20 dias, PEBIIIP/D3A, apostilada, adm. 02,
aposentadoria publicada em 23/11/2017; Espírito Santo do Dourado
– Servidora aposentada, MaSP 325.735-9, Regina Márcia de Melo,
referente ao saldo de 01 mês e 06 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Estiva – Servidor aposentado, MaSP
261.481-6, Lázaro dos Santos Moreira Filho, referente ao saldo de 12
meses, PEBIVP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017;
Ipuiuna – Servidora aposentada, MaSP 376.858-7, Luizmara de Souza
Silva, referente ao saldo de 06 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Ouro Fino – Servidora aposentada,
MaSP 334.639-2, Luciana Gubiotti Siqueira Ribeiro, referente ao saldo
de 06 meses e 08 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
23/11/2017; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 307.001-8,
Ivone Barbosa da Silva, referente ao saldo de 12 meses, PEBIIL, adm.
01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 329.226-5, Marissilvia Fernandes Moraes, referente
ao saldo de 09 meses, PEBIN, adm. 01, aposentadoria publicada em
23/11/2017; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 329.244-8,
Rosalva Julia de Paula Junqueira, referente ao saldo de 04 meses e 06
dias, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Pouso
Alegre – Servidora aposentada, MaSP 339.107-5, Claudia Aparecida
Molinari, referente ao saldo de 04 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017; Pouso Alegre – Servidora aposentada,
MaSP 342.846-3, Maria Isabel de Paula Simioni, referente ao saldo de
03 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 23/11/2017.
30 1034854 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do (s) servidor (es): MaSP
1.096.719-8, Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TEDIIE, 1º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em comissão de DAD-3, ED1100339,
a partir de 17/11/2017.
30 1034857 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA NO ATO Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-A (Adm. 03), Ato nº 24/17 publicado
em 07/07/17, por incorreção de dados, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/17, com aproveitamento de tempo no cargo
PEBI-A (Adm. 02) do qual foi desligada e não usufruiu do benefício;
leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/17, com aproveitamento de tempo do cargo de PEBI-A (Adm. 02), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA NO ATO Retificação Férias-Prêmio Afastamento, referente
à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.735-6, Maria Conceição Moreira, PEBIII-P (Adm. 01), Ato nº 28/17 publicado em 17/11/17,
por incorreção de dados, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/17, com vistas à aposentadoria;
leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 21/10/17, com vistas à aposentadoria.
29 1034529 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 268.795-2, Luceli Dias dos Santos Souza, PEBIII-P (Adm.
02), exercendo cargo em comissão de Diretor IV, Férias-Prêmio/Concessão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/17,
Ato nº 48/17, publicado em 17/11/17, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho Rezende, PEBI-A (Adm.04),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17, com aproveitamento de tempo no PEBR2-A (Adm.02) do qual foi desligada e não
usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.113.099-4, Maria Graziela Peixoto Benedetti, PEBI-A (Adm.03), ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17 (data do protocolo do
requerimento de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 818.329-5, Luciana Neto
Queiroz, PEBI-F (Adm. 02), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/17; MaSP 806.069-1, Patricia Maria Bueno Novaes,
ATBIV-G (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/17; CESEC Alda Polastre, MaSP 487.583-7, Alessandra
Secco Vieira Quaresma, PEBI-P (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/17; MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas,
PEBII-D (Adm. 02), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.357-4, Eliana Aparecida
Cândida, ATBIII-I (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas, PEBII-D (Adm. 02), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/17, com aproveitamento de tempo no cargo PEBI-A (Adm. 01), do qual foi exonerada e
não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA
– ATO Nº 10/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, MaSP 380.502-5, Marizilda Aparecida de Rezende, ATBVI
(Adm.01), concedida pelo Ato nº 45/98, publicado em 27/11/98, 24
dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.286.832-9, Pâmera Darlling de Oliveira Borges, PEBI-A, Língua
Portuguesa, 16h/a (Adm.03), a contar de 14/11/17; MaSP 1.343.299-2,
Robson de Oliveira Souza, PEBI-A Língua Portuguesa, 16h/a
(Adm.03), a contar de 14/11/17; Guaranésia na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.010.047-7, Adriana Bernardino da Silva Flamini, PEBI-A
Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.03), a contar de 14/11/17; MaSP
1.012.794-2, Marisa Ruiz Martins Petreti, PEBI-A Língua Portuguesa,
16h/a (Adm.03), a contar de 14/11/17; MaSP 1.019.838-0, Silvinei
Aparecida de Oliveira, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.05), a
contar de 22/11/17; MaSP 1.081.878-9, Luceli Cândido, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.04), a contar de 14/11/17; Guaxupé na
E.E. André Cortez Granero, MaSP 1.245.368-4, Monica Rocha Rodrigues de Souza, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.04), a contar
de 14/11/17; MaSP 1.439.682-4, Ana Júlia Baldi, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a, (Adm.03), a contar de 14/11/17; Itaú de Minas, na E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.129.022-8, Ana Lúcia Duarte, PEBI-A,
Língua Portuguesa, 16h/a, (Adm.03), a contar de 14/11/17; Jacuí, na
E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.000.328-3, Fabiana Regina
Pereira Gaeta, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a, (Adm.05), a contar
de 14/11/17; MaSP 1.094.557-4, Weslayne Aparecida Correa, PEBI-A,
Língua Portuguesa, 16h/a, (Adm.04), a contar de 14/11/17; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.245.675-2, Joice Maria da Silva,
PEBI-A, Geografia, por 16h/a (Adm.03), a contar de 14/11/17.
Portaria nº 10/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada
a Escola Municipal Tio Ângelo, situada na Avenida Peixoto, nº 225,
Bairro Rural Lage, em Ibiraci, com as atividades de Educação Infantil.
SRE São Sebastião do Paraíso.
29 1034518 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: Monte Santo de Minas, MaSP
330.105-8, Ana Maria Bento Gonçalves, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 05/05/17, ref. ao saldo de 11 meses e 06 dias; MaSP 335.512-0,
Cacilda Paulino de Souza Ribeiro, PEBIII-P (Adm.01), aposentada
em 20/01/17, ref. ao saldo de 24 dias; São Pedro da União, MaSP
278.811-5, Mariana Miqueri Ferreira, PEBIII-P (Adm.02), aposentada
em 14/08/15, ref. ao saldo de 08 meses; São Sebastião do Paraíso –
MaSP 278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira, PEBIII-L (Adm.02),
aposentada em 05/05/17, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 321.879-9,
Silvia Maria Ferreira Pessoa Rodrigues, PEBIII-P (Adm.03), aposentada em 30/06/17, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 335.801-7, Rita
Honória Nogueira, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 05/05/17, ref.
ao saldo de 08 meses.
29 1034522 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 654/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
369.890-9, Eliane Meire de Assis Valadares, ATBIV-I, cargo 02,
aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
376.273-9, Maria de Fátima da Silva, PEBIIIP, cargo 02, aposentada
em 23/11/2017, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 806.247-3,
Magda Aparecida da Silva Teixeira, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 655/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
283.907-4, Mônica de Castro Duarte Gonçalves, PEBIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 662/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIIP, cargo
01, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 668/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
353.345-2, Adelma Regina da Silva Pereira Teixeira, PEB1 I, cargo 01,
aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses e 12 dias;
MaSP 345.416-2, Ieda Lopes Teixeira Leandro, PEB2 L, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses.
29 1034503 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 29/2017
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Luciene Silva de Oliveira Assis
– Masp: 283.334-1 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 23/12/15, referente ao saldo de 05 meses. – Soleide Aparecida Santos Alcino – Masp:
365.685-7 – PEBI I adm.01 – aposentada em 01/02/17, referente ao
saldo de 02 meses.
29 1034682 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, CONCLUE o processo administrativo
de nº 17/2017, em razão a quitação do débito referente aos dias não
trabalhados nos períodos 01/10/14 a 30/11/14, deposito realizado na
conta nº 7.112-9, agencia nº1615-2, cliente SEE/FUNDEB, referente ao
servidor(a) exonerado em 12/05/2015: JEAN BERNARDES TOSTA,
MASP: 1.158.804-3, PEB IA adm01 - para -regularizar a situação funcional da servidora, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 09/2017
CONCLUI Processo Administrativo nº 10/2017, instaurado pela Portaria SER nº 010/2017, JULGADO PROCEDENTE a restituição ao erário público, pelo recebimento indevido do Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Prop. Por Invalidez no período de 25/04/16 a 30/09/16,
referente à servidora: CYNTHIA CRISTINA COELHO TEIXEIRA MASP: 1.056.412-8 - PEB ID adm01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
30 1035009 - 1