TJMG 08/12/2017 - Pág. 97 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da
Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos
Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor
da legislação de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a 1ª Comissão Processante Permanente na
Comarca de Governador Valadares/MG para proceder à instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Bel.
Liliam Fernandes de Cales, Delegada de Polícia, Nível Titular,
Masp 386.219-0; Secretária: Vilikarla Marques Godinho, Analista
da Polícia Civil, Masp 1.370.116-4; Membro: Davi Silveira de
Carvalho, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 349.213-9.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Revoga-se a Portaria n. 020, de 26/06/2017, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais de 28/07/2017, página 23.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2017.
Bel. Fábio Guilherme Barreto Sfalcin,
Delegado Regional de Polícia Civil - MASP 1.237.602-6
06 1037464 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
Portaria nº 150/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na
Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º
da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º
da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto
nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil,
MASP: 1.356.817-5;
Suplente - Carlos Vinicius de Barros, Investigador de Polícia,
MASP: 1.115.352-5;
Nº
Processo
Objeto
Aquisição de Material Permanente para a
405/2017 estruturação do Posto de Perícia Integrada-PPI de Guanhães.
Data da Sessão
21/12/2017
às
09:30
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio
ao(s) Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
06 1037458 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº. 140/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o
art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art.
36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais
legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Tutores e Monitores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica para o Curso EAD Gestão Comunitária, a saber:
de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor: Academia
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis e Servidores
Público Alvo:
Administrativos
Treinamento de Ensino
Modalidade:
à Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
Endereço Eletrônico:
policiacivil.mg.gov.br
Inscritos:
532 (quinhentos e trinta dois)
Período:
04 a 15 de dezembro de 2017
Prova Final:
15/12/2017, de 16h às 17h - online
Carga Horária
20 horas/aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
Coordenadora Técnica:
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Instrutor Técnico:
Diego Fabiano Alves
Ana Paula Brito Vila Nova
341.901-7
1.330.838-2
1.374.580-7
Monitor Tutor:
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Danielle Magalhães Chaves
Gilson Carlos da Silva
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
Jeferson David Ferreira
Joadne Tameirão
Krumah Thompson Martins
Letícia Domingos Sena
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Monica de Barros Monteiro
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Sarah Oliveira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Vânia Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
1.174.240-0
1.290.588-1
298.352-6
1.174.384-6
1.174.137-8
1.256.360-7
275.690-6
1.281.874-6
1.332.964-4
349.459-8
1.189.445-8
363.869-9
458.384-5
350.290-3
341.787-0
1.356.626-0
1.174.203-8
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plínio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2
Monitor Didático-Pedagógico e Administrativo:
Fabiane dos Santos
Lucimeire Realina Nunes
Lucrecia Nonata Nunes Anjos
Rita Rosa Nobre Mizerani
1451179-4
0343847-0
272.420-1
0349306-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 04 de dezembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
06 1037461 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG – Cmt-Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza no
uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física, a partir de 25Out17, o nº
049.753-7 Sub Ten QPRBM Paulo Roberto de Faria, inativo da
1º BBM, tem direito aos proventos integrais de sua graduação,
recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 26Fev03.
- Reforma por idade, a partir de 24Nov17, o nº 064.280-1, 3º sgt
QPRBM Natanael Gomes de Oliveira, inativo do 6º BBM, tem
direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 08Jun09.
07 1038050 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL
Extrato do Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, referente ao procedimento de Pregão Eletrônico do processo de compra nº 1631002 000008/2017,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria Geral do Estado de minas Gerais e a Ártico
Turismo Ltda - EPP. Valor Global Estimado: R$ 272.544,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20 de dezembro de
2017. Dotações Orçamentárias: 1631.19.122.701.2001.0001.
339039-50.101.0;
1631.04.122.044.4090.0001.33903950.101.0;
1631.04.122.044.4126.0001.33903950.101.0;
1631.19.122.701.2001.
0001.339033-04.101.0;
1631.04.122.044.4090.0001.339033-04.101.0;
1631.04.122.044.4126.0001.339033-04.101.0;
BHte.
07/12/2017.
3 cm -07 1037606 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 122/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº432/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção predial civil, elétrica,
hidráulica, sistema de ar condicionado e sistema de combate a
incêndio para o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 22 de dezembro
de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4506. Convenente:
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, CNPJ n° 73.357.469/0001-56.
Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 28/12/18.
Data da Assinatura: 21/11/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5050. Contratado: BASIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°
09.454.995/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 60 dias. Data da Assinatura: 24/11/17.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4095. Convenente:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA, CNPJ n° 17.281.106/0001-03. Objeto: Aprovação de
novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 30/11/18. Data da Assinatura:
07/11/17.
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público nº 5331.
Contratado: REAL EXPRESSO, CNPJ n° 25.634.551/0001-38.
Objeto: Permissão para uso do espaço público localizado no TERGIP. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 16.343,28.
Data da Assinatura: 01/09/17.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 323/17
Processo Interno n° 404/17.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº
441/17.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de
escritório, de expediente e de informática.
Valor Total Estimado: R$ 41.999,36.
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG.
Beneficiário: ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO EPP
Assinatura: 04/12/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 07 de dezembro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 323/17
Processo Interno n° 404/17.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº
441/17.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de
escritório, de expediente e de informática.
Valor Total Estimado: R$ 53.757,99.
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG.
Beneficiário: SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME
Assinatura: 04/12/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 07 de dezembro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
Extrato do Contrato nº 10035. Contratado: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n°
18.492.454/0001-92. Objeto: Contrato de alienação de terreno
localizado no município de Araxá. Prazo de Vigência: 60 dias.
Valor Global: R$ 1.530.000,00. Data da Assinatura: 22/11/17.
16 cm -07 1038091 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000708/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Israel Nunes com 3.859,00m² Valor do Repasse: R$
350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.107,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48
1. Assinatura: 01/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000768/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARICANDUVA . Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola tração 4 x 4
diesel; 01 grade aradora de arrasto,14 discos 26 polegadas Valor
do Repasse: R$ 114.757,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000770/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS VIVA A VIDA DE ITAJUBÁ.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ,04 TV SMART
44º;02 COMPUTADORES COMPLETOS;02 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ;01 MESA DE 08 LUGARES DE
MADEIRA ;08 CADEIRAS DE ESCRITORIO FIXA ESTOFADA ;01 MÁQUINA DE LAVAR ROUPA 8 KG;12 ESTANTE
DE AÇO COM PRATELEIRAS 6 DIVISORIAS ;05 MESA DE
MADEIRA 1,2 X1 M;05 CADEIRA GIRATÓRIA ; 05 ARMÁRIOS COM PORTAS DE MADEIRA; 05 ESTANTE EM MDF
DE 15MM DE ESTRUTURA COM 4 REPARTIÇÃO ; 05 ARMÁRIOS COM PORTAS EM MDF DE 15MMM DE ESTRUTURA
COM GAVETA PRATELEIRA EXTERNA E UMA PORTA ; 10
CADEIRAS FIXA ESTOFADA ;04 CAMAS HOSPITALARES
;04 MESAS DE REFEIÇÃO ; 04 MESAS DE CABECEIRA ;04
POLTRONA HOSPITALAR RECLINAVEL Valor do Repasse:
R$ 59.525,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000771/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM REPOUSO. Objeto: Construção de estrutura metálica com 1.028,00 m², e cobertura em telha metálica galvanizada trapezoidal E= 0,50 mm, com 1.341,94 m², da quadra
poliesportiva, situada à Rua Prefeito Elias José de Andrade, nº
460, Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.632,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000772/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS . Objeto: Reforma da
edificação que abriga o Espaço Cultural Geraldo Rosa à Avenida
Coronel Domingues Rosa, sede do município. Valor do Repasse:
R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.815,63. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000775/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL . Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 4.200,00m², execução de 1.399,82m de meio fio com
sarjeta moldado in loco, 06 bocas de lobo e 24,00m de rede de drenagem D=500mm na Estrada do Matadouro. Valor do Repasse:
R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.774,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000776/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO . Objeto: Implantação de Rede
de Abastecimento e Distribuição de Água, em tubo de PVC soldável com 3.090,00 m, no Bairro Ponte de Pedra. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.472,27. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000777/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORES DO TURVO . Objeto: Recapeamento
asfáltico de 1.657,47 m² em CBUQ e sinalização viária horizontal
e vertical nas Ruas Nossa Senhora das Dores e Aquiles Marotta.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.250,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000778/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESTIVA . Objeto: Reforma e ampliação da
Escola Municipal Joaquim Justino da Silva com área de 301,02
m², sendo 178,52 m² de ampliação e reforma de 122,50 m² localizada no Bairro Pinhal II - Zona rural Valor do Repasse: R$
285.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.814,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48
1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000779/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto: Construção de quadra esportiva com 504,00 m², na Comunidade de Real,
Zona Rural. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.668,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000780/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto: Execução
da estrutura metálica e da cobertura em telha galvanizada com
sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 97
890,60 m², da quadra poliesportiva na Comunidade de São José
da Cachoeira. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.836,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000781/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE CARMELO . Objeto: Execução de
Tratamento Superficial Duplo com Banho Diluído (TSD), em
15.504,27 m², na Rodovia LMG-746 e acesso ao Campus Araras
UFU, Monte Carmelo. Valor do Repasse: R$ 800.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 356.631,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000782/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS . Objeto: 01 Veículo para transporte de passageiro, capacidade mínima 22 passageiros sentados, movido a
diesel, com mínimo de 152 CV e sistema de freios ABS. Valor do
Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 52.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000783/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA . Objeto: Aquisição de 01 caminhão 0
km, potência mínima 170 cv, PBT mínimo 16000 kg, reservatório
de combustível mínimo de 180 litros, tanque com capacidade de
8.000 litros. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000784/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA . Objeto: Execução de 2.975,35m
de rede de abastecimento de água d=20mm, 01 caixa d’água subterrânea de concreto cap. 15.000l com casa de bomba e bomba
centrífuga de 1/2 hp, 12 caixas em alvenaria 50x50x100cm de inspeção/passagem com tampa de concreto, execução de 975,00m de
rede de esgoto d=100mm, 2.000,35m de rede de esgoto d=150mm
e 15 caixas de alvenaria 80x80x140cm nas Ruas A, B, C,D, E,
F, G, H, I e J -Loteamento Bela Vista 02 Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 371.248,81. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000785/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PESCADOR . Objeto: Construção de calçadão em piso de concreto intertravado de 850,00m², canteiros com
grama batatais com 147,67m², instalação de sistema de iluminação com 19 postes de jardim de 02 lâmpadas com globo e instalação de 02 bancos de jardim e equipamentos para play ground
na Avenida Beira Rio - Centro Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 37.343,11. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000787/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA . Objeto: Construção de 682,44 m² de
muro divisório em bloco de concreto, além da execução de 37,39
metros lineares de meio-fio de concreto e de 82,26 m² de calçadas no perímetro do Cemitério Municipal do Garapa à Ladeira
do Garapa, sede do município. Valor do Repasse: R$ 141.358,13.
Valor da Contrapartida: R$ 1.427,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000788/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL . Objeto: Recapeamento asfáltico
de 5.161,41 m² em CBUQ e execução de 1.377,60 metros lineares
de sarjeta nas Ruas Dores do Indaiá, Raimundo Alves de Faria
Filho, Zezé Pereira, Mário Doque, José Lourenço e Martiniano
Pinto. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 20.193,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000789/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO . Objeto: Reforma do 1º pavimento da sede
da prefeitura com área construída de 247,91m² localizada na Avenida Fernando Maurílio Lopes, n 12 - Centro. Valor do Repasse:
R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.260,32. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000790/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESSAQUINHA . Objeto: Pavimentação de
1.127,40 m² em bloquetes e execução de 364,80 metros lineares
de meio-fio de concreto e de 375,80 metros lineares de sarjeta,
além de 196,32 m² em calçadas em trecho da Rua C - COHAB 1,
Bairro Bela Vista. Valor do Repasse: R$ 99.750,09. Valor da Contrapartida: R$ 6.768,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000791/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: aquisição
de caminhão, zero km, potência mínima de 185 cv, capacidade
mínima de 13,0 toneladas (PBT), combustível Diesel, rodas montadas com pneus radiais sem câmaras, equipado com tanque cilíndrico tipo “pipa” com capacidade mínima de 8000 litros, com
todos os acessórios mínimos obrigatórios. Garantia mínima de 12
(doze) meses, sem limites de quilometragem. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000792/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ . Objeto: Pavimentação de 910,17 m² em bloquetes e execução de 202,26 metros
lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) em trechos das Ruas
Santa Helena e Laércio Soares de Oliveira. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000793/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL . Objeto: Calçamento de 2.436,01 m², em bloquete e = 8 cm, fck = 35 mpa,
execução de 37,35 metros lineares de meio fio de concreto pré
moldado(travamento), 446,42 metros lineares de sarjeta Tipo “1”,
da Avenida Cristiano Morais, Centro, sede do município. Valor do