TJMG 13/12/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Valdir Gomes
Edimar Pereira
CIDEF do Brasil ltda.
Cassio Rodrigues
Borges Oliveira
Elton Edvon
Ferreira Souza
Meyriele Thaiara
Silva Peres
Givanildo Benigno
da Silva
Roberto Rodrigues
de Oliveira
Valdeci de
Souza Carmo
Geraldo Marinho
Pereira de Souza
Arlen Neves de Souza
Edimilson Rosa
Dionizio
Edimilton Souza
Carmone
Silmar Batista
dos Santos
Rita de Cássia
Gonçalves Feijó
Mário Lúcio
Wanderley
Eduardo Inácio
Sampaio
R$ 67,06
R$ 1.745,06
R$ 12.179,99
498742/2017 156115/2015
497910/2017 183807/2017
486792/2017 34949/2014
R$ 21.941,72
496630/2017 167846/2014
R$ 390,46
497258/2017
35940/2015
R$ 1.926,95
53993/2015
499722/2017
R$ 231,18
499582/2017
23215/2015
R$ 6.936,96
499973/2017 126867/2015
R$ 678,60
499518/2017 131597/2015
R$ 7.956,78
499034/2017 204626/2014
R$ 289,02
499716/2017
35301/2015
R$ 1.801,09
499789/2017
36015/2015
R$ 3.054,05
499310/2017
36015/2015
R$ 1.745,06
499509/2017 105749/2015
R$ 2.499,61
499967/2017
96414/2015
R$ 867,12
499035/2017
21806/2015
R$ 2.190,73
493346/2017 162389/2012
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
12 1039408 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2565, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o Programa “Diálogos com o SISEMA”.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução institui o programa “Diálogos com o
SISEMA”, que consiste na realização de reuniões periódicas, abertas
ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais
de interesse comum.
Art. 2º - O programa “Diálogos com o SISEMA” tem as seguintes
finalidades:
I - abrir espaço para debate sobre temas relevantes ao meio ambiente;
II - ampliar o âmbito de discussão sobre a temática ambiental com
os setores da sociedade civil, público acadêmico e organizações não
governamentais – ONG’s;
III - garantir a democratização das informações ambientais;
IV – incentivar a participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Art. 3º - As reuniões de que trata o art. 1º serão realizadas conforme
descrito no Anexo desta Resolução.
Parágrafo único – Os temas a serem abordados serão divulgados no
sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com 15 (quinze) dias de antecedência.
Art. 4º - A coordenação do programa “Diálogos com o SISEMA” é de
competência da Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais da SEMAD.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
(a)Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Anexo
Cronograma do Programa “Diálogos com o SISEMA”
Data
Espirito
01/02/2018 Rua
Horizonte
Rua
Espirito
01/03/2018 Horizonte
Espirito
05/04/2018 Rua
Horizonte
Rua
Espirito
03/05/2018 Horizonte
Rua
Espirito
07/06/2018 Horizonte
Rua
Espirito
05/07/2018 Horizonte
Espirito
02/08/2018 Rua
Horizonte
Rua
Espirito
06/09/2018 Horizonte
Rua
Espirito
04/10/2018 Horizonte
Rua
Espirito
01/11/2018 Horizonte
Espirito
06/12/2018 Rua
Horizonte
Local
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo
12 1039326 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental – DAIA’s, conforme os processos abaixo
identificados:
*Aloísio Duarte Arruda – Corte de árvores isoladas nativas vivas
em meio rural - Muriaé/MG - PA/Nº 05040000596/17. DAIA Nº
0033562-D. VALIDADE: 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/12/2017. *Prefeitura Municipal de Pirapetinga/Via Pública – Corte de árvores isoladas nativas vivas
– Pirapetinga/MG - PA/Nº 05040000475/17. DAIA Nº 0033594-D.
VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2017. *Carioca Móveis Indústria e Comércio LTDA/Fazenda Carioca –Corte de 130 árvores nativas
- Rodeiro/MG - PA/Nº 05040000127/17. DAIA Nº 0033454-D. VALIDADE: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/11/2017. *Mário Teodorico de Paula –
Amparo da Serra/MG – PA/Nº 05050000789/16. DAIA Nº 0033352-D.
VALIDADE: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/10/2017.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
12 1039407 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi apresentado o Recurso Administrativo em
face das condicionantes estabelecidas no processo abaixo identificado:
1. Renovação da Licença de Operação: *Qualitylave Ltda – Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em
roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – São João
Nepomuceno/MG - PA/Nº 00359/2000/004/2014 - Classe 6.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
12 1039416 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram concedidas as licenças ambientais
abaixo identificadas:
Licença de Operação Corretiva: *Meta Indústria de Calçados
Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Bom Despacho/MG
- PA/Nº 07317/2007/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/12/2017. *Eliênio Delfino Costa / Fazenda Lagoa - Avicultura de corte e reprodução
- São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 05622/2011/002/2014 – Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/12/2017. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
12 1039096 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona Mata torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: *Sandra Nelice da Silva Lopes ME – Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa – Raul Soares/MG – PA/Nº 05030000039/15.
Motivo: Perda de objeto. *F.A. de Souza – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Santana do Manhuaçu/MG – PA/Nº
05030000211/16. Motivo: Perda de objeto. *ARC Areal Rio Casca
Ltda – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Raul
Soares/MG – PA/Nº 05030000215/17. Motivo: Perda de objeto. *Celinha Stoppa ME – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa – Rio Casca/MG – PA/Nº 05030000273/17. Motivo: Perda de
objeto. *Vagner Ferreira da Costa e Cia Ltda – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Santana do Manhuaçu /MG – PA/
Nº 05030000299/17. Motivo: Perda de objeto. *Vicente Pimentel Rhodes ME – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa –
Santana do Manhuaçu/MG – PA/Nº 05030000357/17. Motivo: Perda
de objeto. *Vicente Pimentel Rhodes ME – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Santana do Manhuaçu/MG – PA/Nº
05030000368/17. Motivo: Perda de objeto. *Vicente Pimentel Rhodes
ME – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Reduto/
MG – PA/Nº 05030000378/17. Motivo: Perda de objeto. *Consórcio
Candonga – Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca –
Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 05050001245/16. Motivo: Perda
de objeto. *Juarez Lopes Duarte -ME – Intervenção em APP – Guaraciaba/MG - PA/Nº 05050002034/14. Motivo: Perda de objeto. *Mineração Fonseca e Filhos Ltda ME – Intervenção em APP - Piranga/MG
– PA/Nº 05050001223/16. Motivo: Perda de objeto. *Virgílio Damásio Gomes Guimarães ME - Intervenção em APP – Guaraciaba/MG
- PA/Nº 05050000150/17. Motivo: Perda de objeto. *Draga Jequeri
ME – Intervenção em APP – Jequeri/MG – PA/Nº 05050000003/17.
Motivo: Perda de objeto. *Valdeci Consolação da Silva ME – Intervenção em APP – Cipotânea/MG – PA/Nº 05050000483/16. Motivo:
Perda de objeto. *Extração e Comércio de Areia Estrela Dalva Ltda ME
– Intervenção em APP – Ponte Nova/MG – PA/Nº 05050000982/16.
Motivo: Perda de objeto. *Extração e Comércio de Areia Dois
Irmãos DP Ltda ME – Intervenção em APP – Urucânia/MG – PA/Nº
05050000080/17. Motivo: Perda de objeto. *LMP Mineração Eireli
ME – Intervenção em APP – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/Nº
05050000137/17. Motivo: Perda de objeto. *Extração e Comércio de
Areia Dois Irmãos DP Ltda ME – Intervenção em APP – Santo Antônio do Grama/MG – PA/Nº 05050000079/17. Motivo: Perda de objeto.
*Mineração Fonseca e Filhos Ltda ME – Intervenção em APP – Presidente Bernardes/MG – PA/Nº 05050001250/16. Motivo: Perda de
objeto. *G3 Material de Construção Ltda ME – Intervenção em APP
– Porto Firme/MG – PA/Nº 05050000125/17. Motivo: Perda de objeto.
*Oliveira e Marques Extração e Comércio de Areia Ltda ME – Intervenção em APP - Piranga/MG – PA/Nº 05050000049/17. Motivo:
Perda de objeto. *Wander Lage Novaes ME - Intervenção em APP –
Acaiaca/MG - PA/Nº 05050000160/16. Motivo: Perda de objeto. *Pontal Engenharia Eireli EPP – Intervenção em APP- Ponte Nova/MG PA/Nº 05050000134/17. Motivo: Perda de objeto. *Transribeiro Ltda
ME – Intervenção em APP – Rodeiro/MG – PA/Nº 05050000094/17.
Motivo: Perda de objeto. *Eda Zulmira de Assis – Intervenção em APP
– Piranga/MG – PA/Nº 05050001921/12. Motivo: Não atendimento a
informações complementares. *Antonio Emilio da Silva – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Manhumirim/MG – PA/
Nº 05030000493/12. Motivo: Perda de objeto. *Brasilmag Mineração
Ltda – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Raul
Soares/MG – PA/Nº 05030000043/17. Motivo: Perda de objeto. *Brasilmag Mineração Ltda – Supressão de cobertura vegetal nativa – Raul
Soares/MG – PA/Nº 05030000044/17. Motivo: Perda de objeto. *Antônio Carlos Dutra – Supressão de cobertura vegetal nativa – Manhuaçu/
MG – PA/Nº 05030000251/17. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
12 1039398 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Idalina de Oliveira Baptista/Fazenda Romaria, Mat. 6.348 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº. 34129/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 12/05/2021. *Dilador Borges Damasceno/
Fazenda Barrinha 3, Mat. 2.680 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - São
Francisco de Sales/MG - PA/Nº. 26937/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/05/2021. *GAR Jardim Brasília Auto Posto Ltda Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 13257/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/05/2021. *Rodocom Construções Rodoviárias Ltda - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídrica, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Patos de Minas/MG
- PA/Nº. 31937/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/05/2021.
*José Matos de Oliveira/Fazenda Jardim, Mat. 635 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
18445/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/05/2021. *Antônio
Francisquini Baptista/Fazenda Marrecos e Santa Bárbara, Mats. 256;
255; 30.461; 30.462; 9.893; 7.841 e 9.892 - Cafeicultura e citricultura
- Romaria/MG - PA/Nº. 34135/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
09/05/2021. *Idalina de Oliveira Baptista/Fazenda Nossa Senhora da
Aparecida, Mat. 761; 760 e 655 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº. 31339/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
09/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Marrecos, Mat.
2.204 e 2.538 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº.
34131/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/05/2021. *Maurilio Paiva Melo/Fazenda da Serra, Mat. 3.112 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 19211/2007/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 11/05/2021. *Ferrovia Centro Atlântica S.A
- Área de apoio - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Araxá/MG - PA/Nº. 30607/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 03/05/2021. *Antônio Amim Isaac Clean - ME - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 01622/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/05/2021.
*Reinaldo Andrade de Matos/União Auto Diesel - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - Patrocínio/MG - PA/Nº.
01522/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/05/2021. *Mineradora Topázio Ltda - ME - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 33980/2012/002/2017
DNPM 831.959/2007 - Classe 1.VALIDADE: 03/05/2021. *Marco
Antônio Casassanta Pereira/Fazenda Retiro Águas Vivas, Mat. 133.713
do 1° SRI - Aquicultura em tanque-rede - Uberlândia/MG - PA/Nº.
10072/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/05/2021. *Carlos de
Andreis/Fazenda São Bento da Ressaca, Mat. 56.434; 56.785 e 56.786
e Fazenda Rio Grande, Mat. 56.443 - Avicultura de corte e reprodução
- Frutal/MG - PA/Nº. 34016/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
08/05/2021. *Hudson Araújo e outros/Fazenda Santo Antonio, Mat.
36.423; 38.402; 22.119; 5.023 e 38.375 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Frutal/MG - PA/Nº. 04325/2011/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/05/2021. *VAM Estofados Ltda - Fabricação de
móveis de estofados sem fabricação de espuma - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 01226/2009/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/05/2021. *Gilberto de Melo Silva - ME/Pré Moldados Melo - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Monte Carmelo/MG PA/Nº. 05633/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/05/2021.
*Mecânica Forte Indústria & Comércio Ltda - ME - Usinagem - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 27144/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
04/05/2021. *Gilberto Luiz Ferrarini/Fazenda Santo Antônio-Cocal, Mat. 34.626 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº.
11222/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/05/2021. *Ninfa
Nara Ferreira Resende Martins - ME - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas manuais e fabricação de artigos de
metal para uso em escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos, exceto equipamentos de uso médico e
odontológico - Araguari/MG - PA/Nº. 00357/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 04/05/2021. *Mecânica Industrial Schiavinato Ltda
- EPP - Usinagem - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01118/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 04/05/2021. *Lorenpet Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda - Moldagem de termoplástico não organoclorado,
sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de
matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação
- Araguari/MG - PA/Nº. 11324/2012/002/2017 - Classe 2.VALIDADE:
04/05/2021. *Glória Auto Posto Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 10591/2008/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 03/05/2021. *Posto Santa Rita da Medalha Milagrosa Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 25913/2011/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 03/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda
Glória e Olhos D’água, Mat. 4.271 - Cafeicultura e citricultura - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 23540/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
02/05/2021. *COOPACER - Cooperativa de Agronegócios do Cerrado
Brasileiro - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras
atividades listadas - São Gotardo/MG - PA/Nº. 10557/2012/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 09/05/2021. *Revaldere de Castro/Fazenda
Santa Lídia, Mat. 180.197 - Aquicultura convencional e/ou unidade
de pesca esportiva tipo pesque-pague - Uberlândia/MG - PA/Nº.
23186/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/05/2021. *Antônio
Francisquini Baptista/Fazenda Estiva, Mat. 4.668 - Cafeicultura e citricultura - Cascalho Rico/MG - PA/Nº. 34133/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda
João de Campos, Mat. 10.557 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 34127/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
02/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda João de Campos, Mat. 1.794; 3.204 e 2.280 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 3421/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
02/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Santa Bárbara e
Marrecos, lugar denominado Fazenda São João, Mat. 18.771 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº. 34123/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 02/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/
Fazenda Moreninha Formosa, Mat. 59.001 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 34125/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda
Boa Vista e Fazenda Castelhana e Boa Vista, Mats. 10.783; 1.314 e
9.883 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
34124/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/05/2021. *Antônio
Francisquini Baptista/Fazenda Funil e São João, Mat. 1.528 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 34122/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 02/05/2021. *Antônio Francisquini Baptista/
Fazenda Retirinho, lugar denominado Interior, Mat. 26.590 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 31951/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 02/05/2021. *Mozart Luiz Vieira - Fabricação
de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas manuais e fabricação
de artigos de metal para uso em escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos, exceto equipamentos de uso médico
e odontológico - Araguari/MG - PA/Nº. 20012/2011/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 04/05/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Betunel - Indústria
e Comércio Ltda - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº
00442/2000/005/2017 - Classe 3. *Elida Biasi Pereira Silva/Cessão
de Águas Públicas da União - Aquicultura em tanque-rede - Tupaciguara/MG - PA/Nº 15179/2009/003/2017 - Classe 3. *Edilson Pereira
da Silva/Cessão de Águas Públicas da União - Aquicultura em tanque-rede - Tupaciguara/MG - PA/Nº 15189/2009/003/2017 - Classe 3.
*Antônio Narcisio Ribeiro Barbosa/Faz Santa Juliana, Mat. 10.122 Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; suinocultura (ciclo completo); armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Santa Juliana/MG - PA/
Nº 20284/2008/002/2017 - Classe 3. *Posto Parati Comércio e Transportes Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos
de Minas/MG - PA/Nº 01744/2001/006/2017 - Classe 3. *Crema e Cia
Ltda - ME - Torrefação e moagem de grãos - Sacramento/MG - PA/Nº
30042/2016/001/2017 - Classe 3. *Luiz de Siqueira Braga/Fazenda Lote
93 - Padap Mats. R1-6455; R62-2398; R1-6456; R11-1348; R25-50;
R1-6457 - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas
anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura; suinocultura (crescimento e terminação); beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação;
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 18335/2014/001/2017 - Classe 3.
*Waldemiro da Luz Franco/Fazenda Douradinho II, Mat 7810 - Suinocultura (crescimento e terminação); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Monte Alegre de Minas/MG PA/Nº 16180/2005/003/2017 - Classe 3. *Madeireira Nativa Ltda -EPP
- Tratamento químico para preservação de madeira; desdobramento da
madeira - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 03397/2017/001/2017 - Classe
3. 2) Renovação de Licença de Operação: *Fer - Alvarez - Produtos
Siderúrgicos Indústria e Comércio Ltda - Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos.
- Uberlândia/MG - PA/Nº 05039/2011/003/2017 - Classe 3. *Laticínios Silva e Oliveira Ltda (Ex-Hebrom Produtos do Laticinio Ltda EPP) - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Patos
de Minas/MG - PA/Nº 00651/2004/004/2017 - Classe 3. (a) José Vitor
de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Jango Tomás de
Resende/F.Sta Celia, N.S.Abadia, Granja Caipira, Medalha Milagrosa,
Mats. 55.705; 64.084; 92.005; 92.006; 92.007; 92.008; 110.768 - Suinocultura (crescimento e terminação); culturas anuais, excluindo a
olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Uberlândia/MG - PA/Nº
18588/2017/001/2017 - Classe 5. *Laticinios Tirolez Ltda - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Arapuá/MG - PA/Nº
00102/1997/013/2017 - Classe 5. *Trilat Leite e Derivados Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Uberlândia/MG
- PA/Nº 05692/2005/001/2017 - Classe 5. 2) Renovação de Licença
de Operação: *Auto Posto Matiazi Ltda (Ex-Posto Tabocão III Ltda)
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Prata/MG - PA/Nº
27101/2012/005/2017 - Classe 5. *Asperbrás Alimentos Lácteos S.A Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Itapagipe/
MG - PA/Nº 00246/2000/012/2017 - Classe 5. (a) Anderson Silva de
Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
12 1039426 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Maria Nunes Pereira/Fazenda Ventania – Mandassainha/ Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Leme do Prado/MG – PA/Nº
14010001191/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
12 1038967 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Pré Moldados Gouveia Ltda. ME – Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração; Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso; Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Gouveia/
MG – PA/Nº 22655/2005/003/2017 – Classe 2. *Sigma Mineração
S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração – Itinga/MG – PA/Nº
40582/2013/002/2017 – Classe 1. *Fabio Antônio Fonseca Nascimento
- Cafeicultura e citricultura; Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descasmento ou classificação,
Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada Capelinha/MG - PA/N° 13749/2005/001/2017 - Classe 1.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
12 1039013 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva: * Frigorífico Alvorada Ltda. - Abate
de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - São Joaquim
de Bicas/MG - PA/Nº 00101/1988/009/2017 - Classe 6. (a) Germano
Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
1) Licença de Operação Corretiva: *Cia Setelagoana de SiderurgiaCossisa - Fazenda Califórnia e Outras - Culturas anuais, excluindo a
olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de
produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura,
exceto cafeicultura e citricultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; produção de
carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Curvelo/MG - PA/Nº
31664/2015/001/2017 - Classe 4.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*Antônio Minelvino/Sítio Água Limpa - Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP
(reconstrução de barragem) - Igarapé/MG - PA/Nº 09010001030/17.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação: *Indústria de Cal SN Ltda. Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, calcário - Ijaci/MG - PA/Nº 00152/1993/006/2017 - DNPM nº
930646/1979 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
NOTA: Torna-se sem efeito a publicação de disponibilização do RIMA,
realizada no dia 21/12/2016, tendo em vista a necessidade de substituição ou retificação ou adequação do EIA/RIMA.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
1) Licença Prévia: *Mineração Geral do Brasil SA - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para
transporte de minério/estéril, implantação ou duplicação de rodovias;
postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Ferro - Brumadinho/MG DNPM/Nº 001063/1958 - PA/Nº 08328/2016/001/2016 - Classe 5.
12 1039178 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou
não classificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 04529/2012/004/2017
- Classe 5.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Rede Dom Pedro de
Postos Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Estiva/MG - PA/
Nº 21787/2016/002/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 12/12/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Tuberfil Indústria e Comércio de Tubos Ltda. - Supressão de
maciço plantado em reserva legal ou APP - Estiva/MG - PA/Nº
10050000404/17. DAIA nº 0033593-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 11/12/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
1) Licença de Instalação em Caráter Corretivo: *Prefeitura Municipal de Itanhandu - Matadouro Municipal - Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos,
muares, etc.) - Itanhandu/MG - PA/Nº 20585/2014/002/2017 - Classe
3. Motivo: O empreendimento está desprovido de viabilidade locacional, ou seja, o mesmo encontra-se inteiramente localizado na Área de
Preservação Permanente - APP do rio Verde.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Mineração Mercedes
Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais
e de revestimento - Caldas/MG - PA/Nº 05945/2007/006/2017 - DNPM
nº 830.718/2006 - Classe 3. Motivo: O empreendimento não se encontra em conformidade com as leis e regulamentos do município.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.