TJMG 13/12/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB4J, Adm. 02,
o ato nº 57/1997, publicado em 15.11.1997, por motivo de omissão de
dados, Onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício, Leia-se:
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 14.06.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa da Pereira”, MaSP
938.378-7, Rosemar Barboza Jardim Pereira, PEBD1A, Adm. 03,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 36/2017, publicado em
06.12.2017, Onde se Lê: Rosemar Barbosa Jardim Pereira, Leia-se:
Rosemar Barboza Jardim Pereira.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aosservidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB4J, Adm. 02,
referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 17.06.2017; MaSP
345.648-0, Marinez Albanez, PEB2N, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 24.03.2017.
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº71/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
daCE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 617.087-2, Maria Aparecida Dutra da Cruz
Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios
de exercício a partir de 04.07.2017,com aproveitamento de tempo no
PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 02 meses;
EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 843.181-9, Maria Marcilene de
Souza Freitas, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 4º qüinqüênios
de exercício a partir de 17.08.2017, com aproveitamento de tempo do
PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada e PEB1A, Adm. 02, do
qual foi exonerada; MaSP 843.181-9, Maria Marcilene de Souza Freitas, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17.08.2017, com aproveitamento de tempo do PEBD1A, Adm.
01, do qual foi dispensada e PEB1A, Adm. 02, do qual foi exonerada;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 882.742-0, Heliene Pereira
de Carvalho Pedrosa, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 14.09.2017, com aproveitamento de
tempo no PEBD1, Adm. 02, do qual foi dispensado; MaSP 886.812-7,
Jucieide Aparecida Teles, PEB1A,Adm. 04, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 14.09.2017, com aproveitamento de tempo no
PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensada; MaSP 1157.560-2, Luciana
Aparecida Soares Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 14.09.2017, com aproveitamento de tempo
no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada; LAGOA DA PRATAEE. “Teotônio de Castro”, MaSP 1080.658-6, Wennia Silva Oliveira,
EEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir
de 30.03.2017, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01,
do qual foi exonerada.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB3M, Adm. 02, a partir de 01.12.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão,
MaSP 353.487-2, Magda Maria Bernardes, a partir de 11.12.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO Nº
639/17
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ POSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ – EE
Wenceslau Braz, MaSP 338076-3, Maria Stela Brandão Leite Falcão,
PEBIIJ, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média
de 119 h/a, a partir de 12/12/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 640/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: NATÉRCIA – Aposentada, MaSP 366951-2, Cleusa Gonçalves
Dias de Carvalho para Cleusa Gonçalves Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 641/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 335960-1, Luzia da Silva Gonzaga Braga,
PEBIIL, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/17; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 344353-8, Climaco Soares da Silva, ASBIJ, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/17; NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes,
PEBIID, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/10/17; MaSP 822027-9, Willian Maurício Goulart, PEBIIO, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/17;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 982130-7,
Maria Denise de Souza, PEBIF, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 300897-6, Ana Lúcia Rennó de Assis,
PEBIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/14; MASP 803708-7, Cleide Carvalho Correa Cintra, ATBIVI, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/17;
MaSP 1119652-4, Luzia de Cássia Silva Mota, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/17; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 845053-3, Margarida Maria Torres
Porto, PEBIIJ, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 642/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
o Servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP1160068-1, Renata Abranches Osório, TDEIID, 1ª admissão, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12//17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 643/17
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377908-9,
Angélica Rodrigues dos Santos, ATBIB - 1ª admissão, Ato nº 626/98
publicado em 09/06/98, na parte que concedeu quinquênio administrativo, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
26/05/98, leia-se: a partir de 23/07/98; Ato nº 466/03 publicado em
12/06/03, na parte que concedeu quinquênio administrativo, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 26/05/03, leia-se: a
partir de 22/07/03; Ato nº 913/08 publicado em 23/07/08, por motivo de
incorreção na vigência, na parte que concedeu quinquênio administrativo, onde se lê: a partir de 20/06/08, leia-se: a partir de 20/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 644/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1171455-7, Tônia Barbosa Viana Carvalho, ATBIB, por
motivo de incorreção no masp, onde se lê: MaSP 1171456-7, leia-se:
MaSP 1171455-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 645/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP
319157-4, Tammy Costa Ferraz, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 475/17
publicado em 07/09/17, por incorreção, onde se lê: BRAZÓPOLIS,
leia-se: CARMO DE MINAS.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 038/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/11/2015,
pub. MG de 7/11/2015, de MaSP.588303-8, Eldemir Luiza Batista
Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 116 h/a, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 137
h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 29/6/2017, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, correspondente à carga horária média de 116 h/a, leia-se,
correspondente à carga horária média de 115 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 036/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 6/9/2017,
de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/10/2009, leia-se, a partir de 25/7/2010, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 074/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.596400-2, Maria
de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB2M, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 4/2/2016, leia-se, a partir de 16/1/2017, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/
Cont. em Dobro/Aposent., pub. MG de 7/11/2015, de MaSP.369555-8,
Renê Antônio Antunes Lopes, PEB2P, Adm. 02, onde se lê, 02 meses e
03 dias ref. 3º quinq., leia-se, 02 meses e 03 dias ref. 2º quinq., motivo
incorreção na publicação; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º
quinqs., pub. MG de 1º/10/2009, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza
Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 14 dias ref. 1º
quinq. a partir de 25/5/1990, data averb. de tempo municipal, 03 meses
e 24 dias ref. 2º quinq. a partir de 1º/3/1995, leia-se, 03 meses ref. 1º
quinq. a partir de 25/2/1991, data averb. de tempo municipal, 04 meses
e 01 dia ref. 2º quinq. a partir de 24/10/1995, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 17/5/2000, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses
ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 27/8/2009,
de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/11/2005, leia-se, a partir de 24/7/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de
MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 28/11/2010, leia-se, a partir de 23/7/2011, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 075/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/11/2017, de
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2H, DII,
Adm. 02, onde se lê, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
leia-se, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 23/5/2013, de MaSP.975010-0, Cassia Camargo de Araújo Dias,
EEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/12/2012, leia-se, a partir de
27/1/2012, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 051/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.975010-0, Cássia
Camargo de Araújo Dias, EEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
25/1/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, PEB1F, 2º cargo, ref. 2º
quinq. a partir de 3/11/2011; MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa,
PEB1F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/11/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 026/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira
da Silva, MaSP.1247000-1, Luciene Alves de Souza, PEB1A, Adm.
03, a partir de 20/11/2017; MaSP.1247000-1, Luciene Alves de Souza,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 20/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 034/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.561311-2, Anizia de Santana Quirina, ASBD1A, Adm. 02, para Anizia Francisca Santana;
MaSP.1103246-3, Rita de Cássia Leal Rocha, PEB1A, Adm. 03, para
Rita de Cássia Leal Rocha Mendes; MaSP.1288670-1, Maria Aparecida Souza Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, para Maria Aparecida Souza
Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1011902-2, Marcelo Vinícius Rocha de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 11/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 032/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.561311-2, Anizia
Francisca Santana, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 10/4/2017; JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1182339-0, Ivani Ferreira da Silva Santos,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 25/11/2017; MaSP.1219682-0, Betânia
Messias Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 20/11/2017; E.E.Zoé
Machado, MaSP.1407667-3, Ana Lúcia Pereira, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 20/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
014/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1103246-3, Rita de Cássia Leal Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 30/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 010/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1200421-4, Evane
Celestino Silveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
037/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa
Fernandes, PEB2M, 2º cargo, a partir de 12/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.595303-9, Honorata Antunes de Oliveira,
ASB1F, 1º cargo, a partir de 24/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9779/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 25/3/2004, de MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de
Freitas Carvalho, ATB4M, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 3º quinq., pub. MG de 9/4/2009, de MaSP.325951-2, Elizabet
de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG
de 9/4/2009, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro,
PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2017 – Revoga o(s)
ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 5/3/1992, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos
Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 18/7/1995,
de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo,
motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 17/5/2000, de MaSP.325951-2,
Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, motivo exclusão
de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza
Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG
de 3/3/2011, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro,
PEB2P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2017 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 29/6/2017, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 5º biênio, pub. MG de 29/6/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia
Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub.
MG de 29/6/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 29/6/2017, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 9º biênio, pub. MG de 6/9/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte
servidor: Rio Pardo de Minas, E.E. Do Povoado de Nova Aurora,
MaSP.1157370-6, Diego Patrick Pereira, cargo PEBIA, adm. 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DV, vigência 14/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.45/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº. 45/2017, pub. “MG” em 14/09/2017, referente à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.,
MaSP.595.470-6, I.S.M.M., PEB1A, adm.. 1, pelo ressarcimento do
débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.47/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº. 47/2017, pub. “MG” em 27/09/2017, referente à servidora:
PAI PEDRO, Serv. Aposentada, MaSP.588.925-8, A.A.S.O., PEB1F,
adm., 1, pelo ressarcimento do débito referente ao cálculo de aposentadoria conforme IA, publicado em 26/01/2017, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, sem anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.48/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº. 48/2017, pub. “MG” em 27/09/2017, referente à servidora:
JANAÚBA, E. E. C., MaSP.1.095.213-3, E.S.S., PEB1B/DIII, adm., 3,
pelo ressarcimento do débito referente à Opção Remuneratória, conforme IA, publicado em 10/08/2017, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, sem anuência da servidora.
Portaria nº 05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de 19 de
outubro de 2017, a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente da Rua Rosenda Pereira nº 99, Bairro Rio Novo,
para a Rua Genésio Cangussu nº 575, Bairro Veredas, município de
Janaúba/MG.
SRE-Janaúba
12 1039259 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 24/15, publicado em
08/07/2015, por não ter os requisitos necessários para aposentar-se considerando a legislação publicada, onde se lê: à vista de requerimento de
Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§§ 1º e 5º , Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo, PEB 3E, Adm 02,
Ato nº 29/17, publicado em 17/10/2017, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 16/10/2017, leia-se: a partir da data da publicação, 17/10/2017; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 1064360-9, Maria Lucia
Moreira Bastos, ANE 3F/FGD-5, Adm 01, Ato nº 16/17, publicado
em 01/11/2017, alterar a data da vigência por necessidade do serviço,
onde se lê: a partir de 05/12/2017, leia-se: a partir de 12/01/2018; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275279-8,
Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 18/04/2011, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 07/11/2010,
referente ao 9º Biênio; MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins,
PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/06/2009, referente ao 9º
Biênio, leia-se: a contar de 05/11/2008, referente ao 9º Biênio; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 42/09, publicado em 17/11/2009, por
ter contado tempo indevido para concessão, não tendo saldo para usufruto referente ao 6º Quinquênio, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º Quinquênio; MasP 565728-3, José Marques
Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 28/07/2010, por
ter contado tempo indevido para concessão, não tendo saldo para usufruto referente ao 6º Quinquênio, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º Quinquênio; MasP 565728-3, José Marques
Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 23/11, publicado em 27/07/2011, por
ter contado tempo indevido para concessão, não tendo saldo para usufruto referente ao 6º Quinquênio, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º Quinquênio; MasP 565728-3, José Marques
Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 02/15, publicado em 28/02/2015, por
ter contado tempo indevido para concessão, não tendo saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao 7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 565728-3, José Marques
Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 02/14, publicado em 10/09/2014, por
ter contado tempo indevido para concessão, não tendo saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao 7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 565728-3, José Marques
Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 06/14, publicado em 30/09/2014, por
ter contado tempo indevido para concessão, não tendo saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao 7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antônio Welerson’, Maria de
Fatima Brito Marques, PEB I/I, Adm 02, Ato nº 16/97, publicado em
18/04/1997, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 e 03 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionizio Nunes, PEB 3H,
Adm 01, na função de D IV, Ato nº 14/15, publicado em 27/05/2015,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2015, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2015; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida’, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhaes, PEB
3IIIM, Adm 02, Ato nº 67/98, publicada em 05/11/1998, por motivo de
erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê:
03 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 e 03
dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, nos termos do § 4º do Art.
31 e do Art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 267801-9, Maria de
Fatima Brito Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 77/97, publicado em
18/04/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio
Magistério a contar de 01/03/1997, leia-se: 1º Quinquênio Magistério, a contar de 29/02/1996; MasP 267801-9, Maria de Fatima Brito
Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 12/01, publicado em 12/06/2001,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a
contar de 24/04/2001, leia-se: 2º Quinquênio Magistério, a contar de
27/02/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 992531-4, Rosa Maria
Heleno, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 03/16, publicado em 30/06/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/02/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 23/01/2011, referente ao 9º Biênio; ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 267801-9, Maria de Fatima Brito
Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 03/96, publicado em 02/04/1996, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 28/02/1996,
leia-se: 2º Biênio, a contar de 11/03/1995; MasP 267801-9, Maria de
Fatima Brito Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 05/94, publicado em
15/03/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 28/02/1994, leia-se: 1º Biênio, a contar de 11/03/1993; MasP
267801-9, Maria de Fatima Brito Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº
11/98, publicado em 10/03/1998, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Biênio, a contar de 28/02/1998, leia-se: 3º Biênio, a contar de
10/03/1997; MasP 267801-9, Maria de Fatima Brito Marques, PEB 1I,
Adm 02, Ato nº 17/99, publicado em 03/06/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 30/04/1999, leia-se: 4º Biênio, a contar de 10/03/1999; MasP 267801-9, Maria de Fatima Brito
Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 10/01, publicado em 31/05/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 29/04/2001,
leia-se: 5º Biênio, a contar de 09/03/2001; MasP 267801-9, Maria de
Fatima Brito Marques, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 12/05, publicado em
09/09/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio, a contar
de 05/07/2005, leia-se: 6º Biênio, a contar de 19/03/2003.
11 1038921 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 267801-9,
Maria de Fatima Brito Marques, a partir de 12/12/2017, referente ao
PEB 1I/I, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 517743-1, Maria Valeria Dutra Rocha
Lopes, a partir de 13/12/2017, referente ao PEB 3IIIE, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7,
Roseli de Castro Pires Melo, PEB 3F, Adm 02, Retificação Concessão
de Férias-Prêmio, Ato nº 50/17, publicado em 06/12/2017, por incorreção na texto; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Retificação Concessão de
Férias-Prêmio, Ato nº 50/17, publicado em 06/12/2017, por incorreção na texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 267801-9, Maria de
Fatima Brito Marques, PEB I/I, Adm 02, Retificação 1º, 2º e 3º Biênios, Ato nº 52/98, publicado em 21/04/1998, por incorreção na vigência; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm 02, Retificação 8º Biênio, Ato nº 21/16, publicado em 20/04/2016, por retificar
com vigência incorreta; MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins,
PEB 1IN, Adm 02, Retificação 9º Biênio, Ato nº 21/16, publicado em
20/04/2016, por retificar com vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp’, MasP 804213-7, M.V.C.G., PEB
IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 02/04, publicado em 05/02/2004,
por concessão indevida e conclusão do Processo Administrativo nº
106/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 267801-9,
Maria de Fatima Brito Marques, PEB I/I, Adm 02, Retificação 1º Quinquênio Magisterio, Ato nº 55/98, publicado em 21/04/1998, por incorreção na vigência.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E.
Renato Gusman’, MasP 1193872-7, Rodrigo Pereira de Oliveira, PEB
IA-Educação Física, Adm 03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir
de 09/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 42/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 881574-8, Carla Sathler Malosto, TDE 1IB/FGD-5,
Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2017;
MasP 889166-5, Elaine Ribeiro Fonseca, ANE 3I/FGD-5, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2017; MasP
1064360-9, Maria Lúcia Moreira Bastos, ANE 3IIIF/FGD-5, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2017; MasP
1144585-5, Rafael Gomes da Silva, TDE 1B/FGD-5, Adm 03, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2017.
PORTARIA Nº 03/17
A Diretora da SRE Manhuaçu no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1º Inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade
com a Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e à vista de possíveis concessões de vantagens indevidas e benefícios a servidores no âmbito desta
Superintendência,
RESOLVE:
1. Nomear as servidoras RAFAELE DEMARQUE DOS ANJOS
FERRAZ, MasP 1152937-7, GLAUCILAINE GABRIEL BAHIA,
MasP 566676-3 e JOSIANE NOGUEIRA DA GAMA ABREU, MasP
1093819-9, sob a presidência da primeira, para procederem os respectivo Processos Administrativos que não se enquadram na resolução