TJMG 13/12/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: A Comissão do Processo Seletivo Simplificado 03/2017 da
Secretaria de Educação, torna sem efeito a convocação dos candidatos
à função de médico de PSF, que possuem as fichas de inscrição Nº 01
e Nº 05, devido ao não comparecimento para entrega de documentos
no prazo legal. Considerando o exposto, convoca os candidatos abaixo
em virtude de sua aprovação. Médico PSF – Gabriela Mendes Xavier
– Gustavo Henrique Lourenço Ladeira. Os convocados acima terão o
prazo de 02(dois) dias para comparecerem a Secretaria de Saúde. Secretaria de Administração, 12/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RIO CASCA-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 no dia
13 de dezembro 2017, às 08:00 h, paraRegistro de Preços para futura
e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamento de
sonorização. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio
Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 28 de novembro de 2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 134/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 134/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de gás
liquefeito de petróleo - GLP envazado em botijão de 13Kg. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 27 de dezembro de
2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 11 de dezembro de 2017. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 067/2017, Pregão Presencial nº 046/2017 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Balança Hídrica Digital e Prensa Enfardadeira Hidráulica Vertical com motor de 15CV, para compor o sistema de coleta seletiva a ser implantado pelo Município.Abertura dia
26/12/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340
– Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº048/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
048/2017, Processo Interno nº4981/2017, para contratação da banda
Bloco Afro Magia Negra e do cantor Lucas Penna Lima para apresentação no Evento Cultural a realizar-se na Praça Santa, no Centro
Histórico de Sabará, dia 10 de dezembro de 2017, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura e considerando o Chamamento Público nº001/2017, Processo Interno nº153/2017. Valor total:
R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Sabará, 07 de dezembro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº098/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº098/2017,
PROCESSO INTERNO Nº4411/2017, que tem como objeto a aquisição de rotunda, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
conforme Termo de Compromisso nº0.363.0365-71/2012/Ministério da
Cultura/Caixa, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa SRB TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME, no valor total
de R$17.500,00, gerando uma economia de R$1.501,66 em relação
ao preço médio estimado. Sabará, 12 de dezembro de 2017. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 103/2017, cujo objeto é a aquisição de mobiliário destinado
ao funcionamento da Praça CEU´s – Centro de Artes e Esportes Unificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura por meio do
Termo de Compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/
Caixa. Fica remarcada a data sessão pública para o dia 22/12/2017 às
09h00min. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de dezembro de 2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2017–- A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no prazo
de 27 de dezembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018, de 08h00min às
16h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada
à Rua Dom Pedro II, nº 223, Centro, Sabará-MG, CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2017, cujo objeto é o credenciamento de grupos formais, informais e fornecedores individuais da agricultura familiar, para
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à legislação
vigente que encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e na Secretaria de Educação, localizado à Rua Dom Pedro II, nº
223, Centro, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor
de R$ 13,48. Sabará, 12 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2017 – OBJETO: Aquisição eventual e futura de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas
HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal em 07/12/017. Ata
de Registro de Preço nº: 016/2017 - Contratada: Empresa Urssus Indústria e Comércio de Produtos Eireli-EPP, Vr. R$ 98.000,00, Vigência de
12 meses, Assinado em 08/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2017 Pregão 059/2017 – Aquisição de EPI’s para secretaria de obras. Contratada: LUDMYLLA MATIAS DI IORO – ME com o valor global de
R$ 28.780,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais). Vigência:
11/12/2017 à 10/12/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 11/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação 003/2017, exames
radiológicos, de imagem e outros. RATIFICA os procedimentos da
CPL até o presente momento, relativo às empresas J R A PIRES CLÍNICA DE ESPECIALIDADE MEDICA LTDA ME, SEMF SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA EPP e CLÍNICA PIXEL LTDA. Autorizado o credenciamento das mesmas. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita
Municipal, 12/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:039/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:039/2017, na
modalidade Tomada de Preços N°:008/2017, tipo menor preço global,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução
de cobertura de parte do Pátio da Escola Municipal Francisco Flor da
Silva, localizada no povoado do Sossego, no Município de São Geraldo
da Piedade. A abertura será dia 04/01/2018 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira
Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Elisa Botelho Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:040/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:040/2017, na
modalidade Tomada de Preços N°:009/2017, tipo menor preço global,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução
de calçamento em bloquete e=8cm de 2.204,30m² nas Ruas dos Queirogas, Gedeon Martins e Fidêncio Ferreira, piso de concreto pre moldado intertravado e=8cm na Rua Nossa Senhora da Piedade, execução
de 1.006,26m de sarjeta tipo 1 - 50x5cm, assentamento de 1.006,26m
de meio fio de concreto tipo A nas ruas acima descritas e execução
de 5,95m² de muro de contenção em alvenaria de bloco de concreto
armado na Rua Gedeon Martins - Convênio No:1491000432/2017 –
SEGOV/PADEM. A abertura será dia 28/12/2017 às 10h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Elisa Botelho Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:063/2017
– Município de São Geraldo da Piedade X a empresa Dinauto Ltda
- R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero horas, de passeio 1.0, na cor predominantemente branca, com todos os equipamentos obrigatórios, conforme Legislação Brasileira de Trânsito, destinado à manutenção das
atividades das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: 01/12/2017 até
01/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG
Retificação: Proc. Licitatório N.º 118/17 – Conc. Pública Nº 002/17
A CPL faz saber que em 06/12/2017, 07/12/2017 e 11/12/2017, os licitantes Automade Transporte e Turismo Ltda-ME, MCM Transporte e
Turismo Ltda-ME, TMP Terraplenagem e Transporte Ltda, e a empresa
Duarte e Reis Ltda, apresentaram RECURSO contra a decisão da CPL,
conforme Ata, no – Contratação de Prestação de serviços de transporte
de pessoas das comunidades rurais para a *sede do município e viceversa, em Ônibus Coletivo Urbano, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. São Gonçalo do Rio Abaixo, 11 de dezembro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 060/17. Aviso contendo o resumo do edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 060/2017, Processo Licitatório nº 122/2017. Objeto: Contratação
de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria para
elaboração de projetos, planos de trabalho, acompanhamento de convênios junto aos órgãos públicos estaduais e federais, monitoramento
de obras. Credenciamento: 27/12/2017, às 09:00h. Sessão oficial:
27/12/2017, às 09:15 horas. Edital e informações: setor de licitações,
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 12 de dezembro
de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extr.de contr. nº 143/2017, Proc. Adm. nº: 112/2017
– Inex. n°: 011/2017. Show Musical da Dupla Sergio e Rodrigo, em
comemoração ao 74º ano de emancipação política do Município e Festa
de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017. Contratada: Rocha
e Souza Produções e Eventos Ltda – Me, Valor: R$ 16.000,00.Vigência:
08/12/2017 a 30/01/2018. Rafaela Rosana-Presid. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extr.de contr. nº 142/2017, Proc. Adm. nº: 111/2017
– Inex. n°: 010/2017. Show Musical da Banda Guig Guetto, em comemoração ao 74º ano de emancipação política do Município e Festa
de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017. Contratada:
Ghetto’s Produções Artísticas Ltda Epp, Valor: R$ 59.600,00.Vigência:
08/12/2017 a 30/01/2018. Rafaela Rosana-Presid. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extr.de contr. nº 144/2017, Proc. Adm. nº: 116/2017 –
Inex. n°: 012/2017. Show Musical da Banda Cia Do Kuarto, em comemoração ao 74º ano de emancipação política do Município e Festa de
Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017. Contratada: Cia Do
Kuarto Promoções e Eventos Ltda, Valor: R$ 28.000,00.Vigência:
11/12/2017 a 30/01/2018. Rafaela Rosana-Presid. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extr.de RATIFICAÇÃO do Proc. Adm. nº: 116/2017 –
Inex. n°: 012/2017. Show Musical da Banda Cia Do Kuarto, em comemoração ao 74º ano de emancipação política do Município e Festa de
Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017. Contratada: Cia Do
Kuarto Promoções e Eventos Ltda, Valor: R$ 28.000,00. Rafaela Rosana-Presid. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
117/2017, com a empresa ANDRADE COELHO CONSTRUTORA
LTDA., cujo objeto é o aditamento da quantidade inicialmente prevista
no contrato em 24,86% (vinte e quatro, oitenta e seis por cento), calculados sobre o valor global do Contrato para acréscimo de 110,00 m
(cento e dez) metros de comprimento ao muro na COHAB, Município
de São João del-Rei/MG, perfazendo o valor global de R$ 71.958,24
(setenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro
centavos) e a prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: Inciso IV, do §1° do art. 57 c/c alínea “d” do inciso
II do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 21/11/2017.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 103/17-Dispensa 32/17-Contr. Serv. Plantões médicos-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, REVOGA-Art. 49 L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de licitação nº 02495/2017, modalidade Concorrência Pública
nº 006/2017, Tipo Melhor Técnica e Preço. Objeto: Contratação sob
demanda, de serviços de publicidade, propaganda e comunicação
incluindo estudo, planejamento, concepção, criação, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias
para os produtos, serviços e eventos internos e externos da Prefeitura
de São Sebastião do Paraíso/MG, controle das inserções publicitárias
(mídias contratadas e mídia digital) nos veículos de comunicação, a
serem prestados por uma agência de propaganda. A abertura será dia 31
de Janeiro de 2.018 às 14h. O edital completo e as demais informações
relativas à presente licitação encontram-se a disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 08:00h as 11:00h às 13:00 às 17:00, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 12 de
Dezembro de 2.017. Adriano Rosa da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0380/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0380/2017, na modalidade Pregão nº 053/2017, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, derivados do petróleo e peças
de reposição para manutenção e abastecimento da frota municipal de
Simonésia/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 27 de dezembro de 2017 às 08h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro,
CEP: 36.930-000 Simonésia/MG. Informações pelo telefone 0xx333336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 12 de dezembro de 2017. Fernanda Aparecida Batista. Publique-se
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO/ O Município de Taquaraçu de Minas,
torna público extrato do contrato referente ao Processo Licitatório
nº 092/2017, Pregão Presencial nº 52/2017/ Partes: MUNICÍPIO DE
TAQUARAÇU DE MINAS e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.269.125/0001-87. Objeto: Fornecimento de
Tiras Reagentes para Medição de Glicemia Capilar e Aparelhos Glicosímetros. Valor Global 57.696,83 (cinquenta e sete mil seiscentos e
noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Assinatura: 04/12/2017. Taquaraçu de Minas, 12 de dezembro
de 2017 – Alcides Hipólito A. F. Filho.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ O Município
de Taquaraçu de Minas, torna público extrato da Ata de Registro de
Preços referente ao Processo Licitatório nº 085/2017, Pregão Presencial nº48/2017/ Partes: MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE
MINAS e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Total Automotivo. Valor: R$
15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Assinatura: 01/12/2017. Taquaraçu de Minas, 12 de dezembro
de 2017 – Cássia Aparecida de Oliveira Silva.

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9
EXTRATO DE CONTRATO/ O Município de Taquaraçu de Minas,
torna público extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório
nº 087/2017, Pregão Presencial nº50/2017/ Partes: MUNICÍPIO DE
TAQUARAÇU DE MINAS e SERVIÇOS E COMÉRCIO SÃO BERNARDO LTDA - EPP, CNPJ: 06.146.064/0001-81. Objeto: Prestação
de Serviços de Funilaria, Capotaria e Lanternagem em Veículos Pesados. Valor Global: R$ 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez
reais). Vigência: Até 31/12/2017. Assinatura: 12/12/2017. Taquaraçu
de Minas, 12 de dezembro de 2017 – Barcelo Rodrigues Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 172/2017, INEXIGIBILIDADE nº 005/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical, para apresentação nas festividades de fim de ano no Município no ano de 2017. Antonio Rodrigues
da Silva, (Prefeito Municipal). - EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 173/2017, INEXIGIBILIDADE nº 006/2017. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso
III da lei 8.666/93, para contratação de artistas do setor musical, para
apresentação nas festividades de fim de ano no Município no ano de
2017. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal). - EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Auto
Viação Borda da mata LTDA- ME. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar. Valor do Aditivo do
Contrato: R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal), Alessandro Aparecido Pereira (Sócio
Administrador).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 006/2017. PROCESSO Nº 055/2017. Fundamento: art. 24, XXVI
da Lei 8.666/93. RATIFICO, o referido processo para a Celebração
de Contrato de Programa com a COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS – COPASA MG, para a prestação de serviços
públicos de abastecimento de água na Sede Municipal e da localidade
de Rufinópolis, nos termos do estabelecimento no CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO de 25 de Julho de 2017, conforme autorizado pela Lei
Municipal nº 448, de 18 de agosto de 2015, alterada pela Lei Municipal
nº 453, de 13 de novembro de 2015. A contratação deverá ocorrer com
o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, inscrita no
CNPJ n° 17.281.106/0001-03, conforme Investimento a curto e longo
prazo de acordo com Anexo IV. Veríssimo MG, 07 de Dezembro de
2017. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP 046/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de serviços de confecção de uniformes para profissionais da saúde que atuam
no serviço de combate a dengue e endemias, recursos oriundos do
Funda Estadual de Saúde, conforme resoluções SES/MG nº 4.969/2015
e SES/MG Nº 5.101/2015. Processo Licitatório nº 085/2017 – Pregão
Presencial nº 046/2017. Abertura dos envelopes dia 22/12 às 08:00
horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 047/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de
serviços de confecção de uniformes para escolares da Educação Municipal, bem como para confecção de uniformes, jalecos para as demais
secretarias. Processo Licitatório nº 086/2017 – Pregão Presencial nº
047/2017. Abertura dos envelopes dia 22/12 às 12:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Ext. Ata RP 007/2017 PP 31/2017 Aquisição de Uniforme escolar
para os alunos da rede Municipal de Ensino, pelo prazo de 12 meses,
mediante fornecimento parcelado. Detentora: THUNDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA- ME. Item 01 - Camiseta de Manga Curta- R$ 17,10, Item 02: Bermuda- R$ 17,00 Item 03
: Short Saia R$ 17,80 , Valor Estimado global: R$187.993,60. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do contrato n°095/2017 cujo objeto é a Contratação Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico na Estrada
Augusto Diniz Murta/Estrada Beira Rio. Através da Concorrência
n°002/2017. Valor total: R$ 593.130,19. Contratada:TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA - EPP Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2017 - Retificando a publicação do dia 12/12/2017 referente a homologação do processo admimistrativo 132/2017 adesão a
ata 005/2017-obj. adesão a aquisição de kit viga metálica de 12 metros,
ponte do córrego frio, onde-se lê detentora da ata a prefeitura de ataléia/
mg, lêia-se gestora da ata a prefeitura de ataléia/mg. avimar de melo
barcelos-prefeto municipal.
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