TJMG 14/12/2017 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGiNHA-mG
lICITAçÃO – TOmAdA dE PrEçOs N .º 005/2017
dECIsÃO - JulGAmENTO FINAl dAs PrOPOsTAs
A Comissão Permanente de licitações do município de Varginha, para
os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da lei de licitações, torna
público que, após os trabalhos de avaliação e valoração das Propostas de Preços, referentes ao Processo licitatório – Tomada de Preços
n .º 005/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento,
organização, preparação e realização de Concurso Público de Provas
Objetivas, Prova Prática e de Aptidão Física – de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos – de caráter classificatório para
provimento de cargos no quadro permanente de servidores do município de Varginha, decidiu por declarar vencedora no certame a empresa
Objetiva Concursos ltda que obteve a maior Nota Final, qual seja 69,0
pontos . Varginha (mG), 13 de dezembro de 2017 . sivaldo Afonso Piva
- Presidente da Comissão Permanente de licitações .
4 cm -13 1039772 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrALVA/mG
- AVIsO dE lICITAçÃO – PrOCEssO Nº 150/17 – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 68/17 . TIPO: menor preço por item . OBJETO: registro de Preços parafornecimento de combustíveis para o abastecimento
da frota municipal e conveniados . ABErTurA: 02/01/2018 às 14:00
horas . Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www .
pedralva .mg .gov .br . Pedralva, 13/12/2017 . maria Teresa rangel monti
santos – Pregoeira .
2 cm -13 1039873 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JANAÚBA/mG
Quinto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo
licitação N° . : °000129/2013 . modalidade: 000009/2013 . Contratante: município de Janaúba . Contratada : Hospital do rim de Janaúba
ltda . Objeto da licitação: serviços suplementares em Procedimentos, Exames e Consultas Médicas Especializadas. Vigência Anterior:
21/08/2013 á 21/08/2014 . Vigência Atual: 21/11/2017 á 19/02/2018 .
Terceiro Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo licitação N° .: ° 000064/2015 . modalidade: 000004/2015 . Contratante: município de Janaúba . Contratada: Centro de diagnóstico por
Imagem santa maria ltda, Centro de medicina diagnóstica de Janaúba
Ltda-ME, Mater Clínica Médica Ltda-ME, Clinica Araújo e Miranda
s/C limitada-mE, Cardiologia stival ltda-mE, Angioclinica sociedade Médica Ltda-EPP, Clinicor Clinica Médica Cardiológica-ME,
Centro de diagnóstico por Imagem ltda-mE, Eco som diagnóstico
s/C ltda-mE, Alves e ruas serviço de saúde ltda-mE, Andre dantas Costa, Fisio med sociedade simples ltda, medminas-Centro Avançado de medicina Especializada ltda-mE . Objeto da licitação: Contratação de serviços médicos especializados.Vigência: 17/11/2015 a
17/11/2016 . Prorrogação: 17/11/2017 a 15/02/2018 .
segundo Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo licitação N° . : ° 000065/2015 . modalidade: 000005/2015 . Contratante: município de Janaúba . Contratada: Centro de diagnóstico por
Imagem ltda-mE, Instituto de Cardiologia de Janaúba ltda-mE, Eco
som diagnóstico s/C ltda, Clinica de Otorrinolaringologia de Janaúba
S/S Ltda-EPP, André Dantas Costa-ME, Centro de Diagnóstico por
Imagem Santa Maria Ltda., Fisio & Med Sociedade Simples, Centro de medicina diagnóstica de Janaúba ltda-mE, Alves e ruas serviço de saúde ltda-mE, Cardiologia stival ltda-mE, Clinicor Clinica
Médica Cardiológica Ltda-me, Angioclinica Sociedade Médica LtdaEPP. Objeto da Licitação: Contratação de serviços médicos especializados . Vigência: 17/11/2015 a 17/11/2016 . Prorrogação: 17/11/2017
a 15/02/2018 .
8 cm -13 1039564 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE TomBoS/mG
TOmAdA dE PrEçO n .º: 001/2017 . Termo de Homologação e Adjudicação de Processo licitatório . O Presidente da Câmara municipal
de Tombos, Frederico Pozenato moreira de Oliveira, usando de suas
atribuições legais; Considerando que o Processo Administrativo n:
014/2017, obedeceu todas as normas legais recomendadas em conformidade com a lei nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Em obediência as normas municipais pertinentes; Em conformidade com a Ata da sessão, Parecer Jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica e posterior análise proferida pelo Controle Interno da Câmara
Municipal; Consubstanciado, por fim, nos Princípios da Legalidade, da
Publicidade, da Moralidade, da Probidade e da Eficiência; RESOLVE:
I- AdJudICAr a TOmAdA dE PrEçO n .º: 001/2017, para CONTrATAçÃO dE EmPrEsA dE ENGENHArIA PArA CONsTruçÃO dO rEVEsTImENTO INTErNO E EXTErNO dO 1º PIsO
dA CÂmArA muNICIPAl dE TOmBOs”, compreendendo as Instalações Hidráulicas e Sanitárias, Instalações Elétricas, Instalações de
VdI, revestimento Interno, revestimento Externo, Pisos, revestimentos, Esquadria de madeira maciça, nos Termos do memorial descritivo,
Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico . II . HOmOlOGAr, a
decisão da Comissão Permanente de licitações, com fundamento do
inciso VI, do art . 43, da lei nº 8 .666/93 e conforme Ata de Julgamento
de licitação, o Procedimento licitatório, a Proposta de Preços, do Processo licitatório n .º: 014/2017, modalidade TOmAdA dE PrEçO
n.º: 001/2017, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a ‘CONTrATAçÃO dE EmPrEsA dE ENGENHArIA PArA CONsTruçÃO dO rEVEsTImENTO INTErNO E EXTErNO dO 1º PIsO
dA CÂmArA muNICIPAl dE TOmBOs”, compreendendo as Instalações Hidráulicas e Sanitárias, Instalações Elétricas, Instalações de
VdI, revestimento Interno, revestimento Externo, Pisos, revestimentos, Esquadria de madeira maciça, nos Termos do memorial descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico’; sendo ADJUdICAdA à empresa: CONsTruTurA TsA lTdA mE, inscrita no
CNPJ Nº: 20 .762 .724/0001-80, com o valor total cotado a r$ 73 .140,14
(setenta e três mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos), consoante Ata de abertura, habilitação e julgamento . III- determinar que seja
elaborado Contrato Administrativo entre as partes, dentro dos termos
do Processo Administrativo nº 014/2017, do respectivo Instrumento
Convocatório, de acordo com as legislações pertinentes . IV . determinar à Contabilidade da Câmara municipal de Tombos que proceda à
formalização necessária nos moldes legais para os registros dentro da
lei de Orçamento em vigor . Câmara municipal de Tombos, Estado de
minas Gerais, 13 de dezembro de 2017 .
Frederico Pozenato moreira de Oliveira
Presidente da Câmara municipal de Tombos .
10 cm -12 1039187 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JANAÚBA/mG
AVIsO dE PrOrrOGAçÃO - CrEdENCIAmENTO PrOCEssO
Nº . 000129/2017 - Pregão Nº . 000044/2017 . Eu, marco Antonio de
Carvalho, no uso de minhas atribuições, considero estendido o para
o dia 20/12/2017 às 09:00 o credenciamento do processo licitatório
129/2017 PP 044/2017 .
Janaúba 13/12/2017 marco Antonio de Carvalho .
2 cm -13 1039703 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANTENA –
AVIsO dE lICITAçÃO – rEGIsTrO dE PrEçO – PrEGÃO PrEsENCIAl 078/2017 . A Prefeitura municipal de mantena comunica que
abriu Processo licitatório nº 134/2017, na modalidade Pregão Presencial de registro de Preço nº 078/2017, do tipo menor Preço por Item,
objetivando a futura e eventual aquisição de Combustível para atender
às necessidades da frota municipal de veículos pertencentes a todas as
secretarias municipais e à Prefeitura municipal de mantena . A abertura
será dia 02 de janeiro de 2018, às 13h30, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro
– mantena – mG . O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail .com, Fone: (33)32411325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
PrEFEITurA muNICIPAl dE mANTENA – AVIsO dE lICITAçÃO – rEGIsTrO dE PrEçO – PrEGÃO PrEsENCIAl 080/2017 .
A Prefeitura municipal de mantena comunica que abriu Processo licitatório nº 137/2017, na modalidade Pregão Presencial de registro de
Preço nº 002/2017, do tipo menor Preço por Item, objetivando a futura

e eventual aquisição de Lubrificantes para atender às necessidades da
frota municipal de veículos pertencentes a todas as secretarias municipais e à Prefeitura municipal de mantena . A abertura será dia 02 de
janeiro de 2018, às 16h00, no setor de licitações da Prefeitura municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena
– mG . O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail .com, Fone: (33)3241-1325 . lilliane
Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
7 cm -13 1039667 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PoNTo DoS VoLANTES-mG
Torna público, que realizará Processo licitatório 007/2017, Pregão Presencial 004/2017 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de licença de uso de programas de computador integrado, abrangendo,
a migração, implantação, treinamento e suporte técnico. Sessão de
Abertura e Julgamento: dia 27/12/17 às 7:30 horas . O Processo será julgado de acordo as leis Federais 8 .666/93, 10 .520/2002 e lC 123/2006
e suas alterações . Os Editais encontram-se na íntegra aos interessados
na rua Bela Vista, 117 - centro, nesta cidade . Jucinete de lima Cardoso
- Pregoeira da Câmara municipal de Ponto dos Volantes/mG .
3 cm -13 1039643 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrA AZuL DE miNAS/mG
Torna público que realizará, no dia 29/12/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade “TOmAdA dE PrEçOs N° 03/2017” Processo n°
130/2017, objetivando a Contratação de serviços advocatícios especializados para atuação em primeira instância e junto ao poder legislativo
e/ou prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em ações
complexas de primeira instância e instâncias superiores para elaboração
de peças jurídicas especializadas, defesas, memoriais e eventuais sustentações orais . Compreende ainda o levantamento de dados e defesa
dos interesses do município de serra Azul de minas, bem como levantamento e ajuizamento de ações, dentro das atividades reguladas pela
lei nº 8 .906/94 . Informações serão prestadas de segunda a sexta-feira,
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à rua João dias
da paixão, n°30 94 - centro - serra Azul de minas/mG ou pelo tel .: (038)
3547-1222) ou e-mail: licita@serraazuldeminas .mg .gov .br-O Edital do
Processo supracitado estará disponível no site: http://serraazuldeminas .
mg.gov.br- Valdinéia Gonçalves Nascimento - Presidente CPL.
4 cm -13 1039556 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ALTo rio DoCE –
AVIsO dE lICITAçÂO . Proc nº 077/2017 – Pregão Presencial nº
047/2017 . OBJETO: Aquisição de material hospitalares permanentes em atendimento a secretaria de saúde do município, recebimento
e abertura da proposta dia 27/12/2017, às 10:00 horas . Informações
e retirada do edital licitacaoard@yahoo .com .br . douglas marcelino
Viveiros – Pregoeiro .
PrEFEITurA muNICIPAl dE AlTO rIO dOCE – AVIsO dE lICITAçÂO . Proc nº 088/2017 – Pregão Presencial nº 049/2017 . OBJETO:
Aquisição de Veiculo (ônibus) em atendimento a secretaria de Educação do município, recebimento e abertura da proposta dia 27/12/2017,
às 9:00 horas . Informações e retirada do edital licitacaoard@yahoo .
com .br . douglas marcelino Viveiros – Pregoeiro .
3 cm -13 1039858 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG.
PrOCEssO lICITATÓrIO 005/2017 - PrEGÃO PrEsENCIAl
004/2017 . A Câmara municipal de Itaobim/mG torna público, que
realizará Processo licitatório 005/2017, Pregão Presencial 004/2017 .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de
programas de computador integrado, abrangendo, a migração, implantação, treinamento e suporte técnico. Sessão de Abertura e Julgamento:
dia 28/12/17 às 09:00 horas . O Processo será julgado de acordo as leis
Federais 8 .666/93, 10 .520/2002 e lC 123/2006 e suas alterações . Os
Editais encontram-se na integra aos interessados na rua Guanabara,
236 - Centro, nesta Cidade . Clísio Chaves Pereira – Pregoeiro da
Câmara municipal de Itaobim/mG .
3 cm -13 1039819 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
Aviso de licitação: Pregão Presencial nº 117/2017, abertura dia
28/12/2017, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais contratações dos serviços
de lanternagens, pinturas, soldas e trocas de para-brisas em automóveis da frota municipal, através do SRP 027/2017. JP/MG, 12/12/2017,
Fernando Thomé Alves Simões: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado/retirado no site www .joaopinheiro .mg .gov .br [1] e/ou no dpto . de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/mG, sito na pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 . maiores informações p/e-mail: licita@
joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5511 (ramal 220), das
08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -13 1039586 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)
PrEGÃO PrEsENCIAl 78/2017
Comunica Pregão Presencial 78/17,menor Preço unitário, objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de pneus, camaras, bicos e afins, para veículos da prefeitura e convêniados. Seção:
04/01/18 ás 09:30min, Protocolo até 09:00 horas. Edital na Sec. Mun.
de Compras, à rua Nossa senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, TEl (35)3853-1163 . ou pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br .
Campos Gerais, 13/12/2017 - Francisco de Assis souza - Pregoeiro
2 cm -13 1039866 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG
PrEGÃO PrEsENCIAl 77/2017
O mun . de Campos Gerais - mG, Torna público Proc . licitatório nº
106/17, Pregão Presencial 77/2017 - registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de lubrificantes destinados a frota municipal, do tipo
menor preço por item, com protocolo máximo até as 13:00 horas do
dia 03 de janeiro de 2018, com abertura dos envelopes as 13:15 horas .
edital www .camposgerais .mg .gov .br, ou a r Nossa senhora do Carmo,
131, centro , na sec . mun . de Compras e licitações,nesta . Informações
35 38531436/2713 . Francisco de Assis souza - Pregoeiro
3 cm -13 1039600 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG
PrEGÃO PrEsENCIAl 76/2017
O mun . de Campos Gerais - mG, Torna público Proc . licitatório nº
105/17, Pregão Presencial 76/17 - registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de combustíveis destinados a frota municipal, do
tipo menor preço por item, com protocolo máximo até as 09:00 horas do
dia 03 de janeiro de 2018, com abertura dos envelopes as 09:15 horas .
edital www .camposgerais .mg .gov .br, ou a r . Nossa senhora do Carmo,
131, centro , na sec . mun . de Compras e licitações,nesta . Informações
(35) 38531436/2713 . Francisco de Assis souza - Pregoeiro
3 cm -13 1039566 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiNA,
torna público o PP nº 052/17, Exclusiva mE,EPP- Aquisição de Pão de
sal . Abertura dos envelopes: 18/01/18 , às 9h30m . Cristina, 13/12/17 .
sandra mª A .medeiros-Pregoeira . Informações: (35) 3281-1100 . Edital
na integra: www .cristina .mg .gov .br .
1 cm -13 1039956 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iCArAÍ DE miNAS – mG
torna público que realizará Tomada de Preços nº 002/2017, Processo
licitatório nº 108/2017 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento das rotinas de contabilidade pública com responsabilidade técnica, incluindo
cessão de uso de software integrado na área publica . Credenciamento:
03/01/2018, às 10:00. Sessão oficial: 03/01/2017, às 10:15 horas. Informações: na sede da Prefeitura municipal, site: www .icaraideminas .
mg .gov .br, email: licitação@icaraideminas .mg .gov .br . Icaraí de minas,
13 de dezembro de 2017 . Alexandre Pereira dos santos – Presidente
da CPl .
3 cm -13 1039898 - 1

quinTa-feira, 14 de dezembro de 2017 – 11

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS/mG,
aviso de licitação Edital Pregão Presencial nº 066/2017 . Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 28 de dezembro de
2017, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 066/2017, objeto:
locação de licenças de sistema informatizado com assistência técnica
remota e presencial para a Administração municipal . Informações Telefone (038) 3678-9090 . uruana de minas/mG 13 de dezembro de 2017,
(a) Joaquim rodrigues Queiroz – Pregoeiro .
PrEFEITurA muNICIPAl dE uruANA dE mINAs/mG, aviso de
licitação Edital Pregão Presencial nº 067/2017 . Torna publico para o
conhecimento dos interessados que no dia 28 de dezembro de 2017, às
11:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 067/2017, objeto: locação
de infraestrutura completa para eventos, e shows artísticos . Informações Telefone (038) 3678-9090 . uruana de minas/mG 13 de dezembro
de 2017, (a) Joaquim rodrigues Queiroz – Pregoeiro .
4 cm -13 1039786 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE CArBoNiTA/mG–
a) A Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara municipal de Carbonita/mG, vem a público informar que o Processo licitatório 004/2017,
Pregão Presencial 004/2017, cuja sessão de Julgamento iria se realizar em 14/12/2017 foi adiada para o dia 28/12/2017 às 13:30h; Aviso
de licitação : Pregão Presencial 006/2017 . Tipo menor preço por Item .
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor, zero km, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data de abertura
28/12/2017, ás 09h:00 .Informações pelo telefone 38 3526 1250, e-mail
cmcarbonita@yahoo .com .br ou diretamente na Camara municipal, no
horário de 08h às 16h, do dia 14/12/2017 á 22/12/2017, e de 08:00 ás
11:00 do dia 26/12/2017 ao dia 27/12/2017.Pregoeira Andréa Cristíne
de Ávila
3 cm -13 1039854 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEriQuiTo/mG
EXTrATO dE EdITAl – PrEGÃO PrEsENCIAl rEGIsTrO dE
PrEçO N .º 035/2017 . Objeto: registro de preço para o fornecimento
parcelado refeições com cardápio variado na cidade de Periquito, com
objetivo de atender as atividades das diversas secretarias municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0035/2017 .
ABErTurA 27/12/2017 as 09:00 Horas . O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site . Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais
informações no (33) 3298-3010 ou 3013 . Periquito /mG 11/12/2017 .
Geraldo martins Godoy – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE PErIQuITO/mG
AVIsO dE lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl N .º 00038/2017
– TIPO mENOr PrEçO . A Prefeitura municipal de Periquito/mG,
Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
escolar, escritório e expediente, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos
Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial registro de
Preço n .º 038/2017 . Abertura: 03/01/2018 . O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura . Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/
mG, 11 de dezembro de 2017 . Victor Pedra rocha – Pregoeiro .
5 cm -12 1039196 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE DiViSA ALEGrE/mG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 04/2017 - A Câmara municipal de divisa Alegre/mG comunica a prorrogação da data de abertura
do Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de um veiculo
tipo sedan zero quilometro potencia mínima 1 .4 . No aviso de licitação
publicado no dia 6 de dezembro no dOE onde se le a abertura será
dia 18/12/2017 às 10h00min, leia-se a abertura será dia 27/12/2017 as
10h00mim . O edital poderá ser obtido na integra na Câmara municipal, horário: 08h00mim as 13h00 ou através do e-mail: cmdivisaalegre2017@gmail .com e esta publicada no quadro de avisos . Informações através do telefone: (33) 3755-8221. CPL
3 cm -13 1039511 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG
Aviso de licitação - Concorrência Pública Nº 002/2017 - O município
de santa Vitória mG, torna publico o Processo licitatório nº 153/2017,
Concorrência Pública Nº 002/2017. Tipo: Técnica e Preço. Abertura:
01 de fevereiro de 2018 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura
municipal . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando à atuação em processos judiciais
no Tribunal de Justiça do Estado de minas Gerais, Tribunal regional
Federal da 1ª região, Tribunal regional do Trabalho da 3ª região, no
superior Tribunal de Justiça e supremo Tribunal Federal, atuação em
processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado de minas
Gerais e no Tribunal de Contas da união, emissão de pareceres jurídicos em temas de maior relevância e complexidade, e ainda, recuperação
e incremento de receitas públicas, especificamente nos casos de valores pagos indevidamente a título de tributos incidentes sobre a conta
de energia elétrica do Município decorrentes de suas Unidades Consumidoras, distribuição a menor a título de Compensação Financeira
e royalties decorrentes de área alagada, análise, revisão e posteriormente restituição de valores pagos indevidamente a título de Contribuição para o FGTs, e por último referente a recuperação de valores
que o município deixou de receber a título de ITBI – seja em decorrência da transmissão inter-vivos de bens imóveis e/ou direitos reais sobre
imóveis, relacionados especificamente à transferência de titularidade de
concessões de Usinas Hidrelétricas. Informações: fone (34) 3251-8508
das 12:00h às 18:00h, e-mail licitacao@santavitoria .mg .gov .br . Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente
constituídas . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@santavitoria .
mg .gov .br, encontrando-se ainda disponível no site www .santavitoria .
mg .gov .br (Portal da Transparência/sistema de licitações) . município
de santa Vitoria aos 14 dias do mês de dezembro de 2017 . Isper salim
Curi - Prefeito municipal .
7 cm -13 1039810 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG
rETIFICAçÃO dE EdITAl - PP 064/2017 . Objeto: serviços de brigadistas profissionais e de segurança desarmada durante o Carnaval 2018.
Em razão de impugnações acatadas rETIFICA-sE integralmente o edital . Em consequência prorroga-se a data do certame para 03/01/2018 no
horário anteriormente designado. O edital retificado está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira
2 cm -13 1039778 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE BiCAS/mG
Retificação - Pregão (Presencial) n° 01/2017 - Referente à contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos . Na publicação do dia
13/12/2017, página 10, Publicação de Terceiros, onde se lê: “O Edital
pode ser obtido através do site oficial da Câmara ou no email: [email protected],” leia-se: “O Edital pode ser obtido através do
site oficial da Câmara ou no email: [email protected]” Os demais
itens permanecem inalterados . Bicas, 13/12/2017 . Cleuza Pacheco
- Pregoeira .
2 cm -13 1039932 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG
Extrato de Aditivo 130/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 364/2016
- dispensa 022/2016 - Processo 145/2016 . Objeto: locação de imóvel
situado à rua Araújo lima, 107 - Centro, para funcionamento do Pólo
de Educação Infantil, em atendimento à sEmEd . locadores: maria
Alice Braga - CPF: 408 .497 .756-04 e Celeste de Paula Braga - CPF:
039 .580 .376-40 . Valor: r$ 40 .800,00 . Vigência: 12 meses .

CÂmArA muNiCiPAL DE ArAPuá/mG.
Aviso de licitação . Processo 06/2017 - Pregão Presencial 08 .002/2017 .
Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública para execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e
demais serviços contábeis pertinentes à gestão do legislativo municipal . Informa aos interessados que foi CANCElAdO o Processo em
destaque cuja sessão de Julgamento estava designada para o dia 20 de
dezembro de 2017 às 09:00 (Nove horas) na sede da Câmara municipal
de Arapuá, cuja justificativa constante dos autos. Arapuá 13 de Dezembro de 2017 . Welder de Fátima de Almeida - Pregoeiro .
3 cm -13 1039612 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FuNiLÂNDiA/mG
Torna público o Extrato de Contrato Nº 149/2017 . Processo licitatório nº 093/2017 - Tomada de Preço: 001/2017 . Objeto: Contratação de
empresa qualificada para Execução de obra de Revitalização da Orla
da lagoa de Fora, no município de Funilândia . Contratante: Prefeitura municipal de Funilândia/mG . CNPJ nº 18 .062 .414/0001-00 - Contratada: Engelider Engenharia lTdA, CNPJ Nº 03 .325 .748/0001-52 .
Valor r$ 387 .788,99 (Trezentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta
e oito reais e noventa e nove centavos) . data da Assinatura: 11/12/2017 .
Vigência: 06 (seis) meses . Edson Vargas dias - Prefeito municipal .
3 cm -13 1039871 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CABECEirA GrANDE/mG
Extrato Retificação Nº 001 ao Edital Concurso 001/2017. A Prefeitura
de Cabeceira Grande/mG, torna público, a rETIFICAçÃO Nº 001,
do Edital do Concurso Público nº 001/2017, para provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal. O Edital consolidado e a Retificação
nº 001, estão à disposição na Prefeitura e nos sites: http://www .pmcg .
mg .gov .br/novo/transparencia/uploads/anexos/0bc195228991b7450e
0a48e3bb325d2b.pdf; http://www.pmcg. mg.gov.br/novo/transparencia/uploads/anexos/40b93bddb8b80c9d072141bf1bc1ab52.pdf; http://
www .fgrconcursos .org .br/inscricoes . 13/12/2017 . Odilon de O . e silva
- Prefeito .
3 cm -13 1039872 - 1

Editais de Comarcas

rEGIsTrO dE ImÓVEIs dA
COmArCA dE PArACATu–mG .
EdITAl dE lOTEAmENTO
(lei Federal nº .6 .766, de 19
de dezembro de 1 .979) .
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial
do Cartório do registro de Imóveis
desta Comarca de Paracatu, Estado de
minas Gerais, na forma da lei, etc . . .
FAZ sABEr a todos os interessados que a ANdrAdE POrTO
EmPrEENdImENTOs ImOBIlIÁrIOs lTdA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ nº .10 .431 .130/0001-32, com sede na rua santiago dantas, nº .60, Centro, nesta cidade de Paracatu-mG, depositou
neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da
lei Federal nº .6 .766, de 19 de dezembro 1 .979, para o registro de um
loteamento denominado “FlAmBOYANT”, situado na Chácara são
Gonçalo, Bairro santo Eduardo, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-mG, com a área de 232 .699,00m2 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove metros quadrados), devidamente registrado
no CrI desta Comarca, sob o numero de matrícula nº .21 .249 Ficha
20 .839 de 18 de março de 2 .010 .” O loteamento Flamboyant, foi criado
da seguinte maneira: 04 Áreas livres de uso público com área total de
16 .582,50m2: 7,13%, 01 Área de Equipamento Comunitário destinada a área Hospitalar com área total de 6 .265,95m2: 2,69%, Áreas
de Extensão de 13 ruas com área de 66 .042,67m2: 28,38%, 22 Áreas
de quadras subdivididas em 312 lotes com área total de 143 .807,88m2:
61,80%, Totalizando 232 .699,00m2 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e nove metros quadrados): 100%, Todos os lotes tem
destinação mista (residencial e/ou comercial) . Todas as informações
estão em conformidade como Projeto urbanístico . E, para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no
jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada lei Federal nº .6 .766 .
Paracatu-mG ., 24 de novembro de 2 .017 . Eu, (a) Fausto de Campos
Costa, Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis e anexos,
datilografei, subscrevi. O Oficial Substituto,
9 cm -12 1039486 - 1
Edital de Intimação
reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial .
Protocolo n . 61388, do Cartório de registro de Imóveis de Araçuai, minas Gerais, situado na Pça . Coronel Antônio Tanure, n . 78,
sl . 205, Bairro Esplanada, em Araçuai, minas Gerais . requerente:
mArIA JArdIm COuTO, brasileira, casada, rG: m-5 .326 .057 e
CPF: 745 .135 .246-34 . modalidade de usucapião: usucapião Ordinário. Tempo de posse alegado pelo(s) requerente: 41 anos. Identificação do imóvel objeto do pedido: Terreno urbano, com área de 300,00
m², situado na rua são Pedro, nº 280, bairro Olaria, em Araçuai-mG .
Matrícula: 4.981, Lv. 2-RG. Pelo presente edital de intimação, ficam
intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos
reais e de outros direitos informados no registro do imóvel objeto do
pedido e dos imóveis confrontantes, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião acima referido, apresentando impugnação
escrita (com expressa menção ao protocolo a que se refere) perante o
Oficial de Registro de Imóveis no endereço Praça Cel. Antônio Tanure,
nº 78, sl . 205, bairro Esplanada, em Araçuai-mG, com as razões da
sua discordância, em 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste, ciente de que, caso não contestado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo requerente .
Araçuai-mG, 11 de dezembro de 2017
O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai-MG.
6 cm -12 1039061 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil

PrEFEITurA muNICIPAl dE ITABIrITO/mG - rATIFICAçÃO
- dispensa 032/2017 - Processo 263/2017 - secretária municipal de
Educação ratificou em 13/12/2017 o processo epigrafado. Objeto:
locação de imóvel situado à rua Coronel Afonso moura Castro, 135
- Bela Vista, de propriedade do sr . dênis morgan da Costa - CPF:
089 .715 .286-72, para funcionamento do Centro municipal de Educação Infantil CINdErElA, em atendimento à secretaria municipal de
Educação .

Edital de Convocação: A 82ª subseção OAB/mG - Betim, em virtude
de lei, convoca a advogada dra . Priscila Andrade dos santos - OAB/
mG 127 .515, comparecer na rua Clotildes Borges, nº 340, Bairro Jardim da Cidade, Betim/mG, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, para tratar de assunto de seu interesse .Betim, 12 de dezembro de 2017 .Erlinda maria silva .Presidente .
Edital de Convocação: OAB/mG, em virtude de lei, faz saber que o
Advogado Antônio Carlos Cabral Coelho, OAB/MG. 135.097, fica
notificado a comparecer na 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av.
maranhão, 1460 - mercês - uberaba/mG, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse .uberaba, 12 de dezembro de 2017 .sandro dos reis Wenceslau
lacerda .Presidente da CEd da OAB/uberaba .

4 cm -13 1039816 - 1

3 cm -12 1039192 - 1