TJMG 14/12/2017 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.: 1.387.515-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000875/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE NAZARENO . Objeto: Aquisição de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso –
Masp.: 1.436.893-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000927/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DO ALONSO .
Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Merilane Emanuele
Cardoso – Masp.: 1.436.893-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000880/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA . Objeto: Aquisição equipamentos. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Patrícia Nunes Silva Elias
-Masp.: 1.441.504-6
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000929/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO - PLEC. Objeto: Aquisição de materiais e contratação de pessoal para realização de oficinas com crianças e adolescentes. Valor do Repasse: R$ 53.839,70. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350
43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.:
929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000883/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI . Objeto: aquisição de bens permanentes e bens
de consumo. Valor do Repasse: R$ 59.927,75. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10
8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): João Batista Vaz da Costa– Masp.: 1.388.082-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000931/2017 Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CURVELO . Objeto: Aquisição de bens
permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 010 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias
a partir da publicação Fiscal: Naiara Sabrina Pereira e Silva - Masp:
1.388.352-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000885/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e AÇÃO SOCIAL FILADÉLFIA . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.867,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Edson Cândido Barbosa
Junior - Masp: 1.336.740- 4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000890/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JOÃO DE FREITAS . Objeto: Aquisição de equipamentos e gêneros.
Valor do Repasse: R$ 49.900,79. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000888/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE GUARANI . Objeto: Aquisição de
produtos de consumo. Valor do Repasse: R$ 19.999,84. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo
– Masp.: 13904115
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000891/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA INFANTIL
PEDACINHO DO CEU . Objeto: Aquisição de bens permanentes.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.:
1.241.238-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000892/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAMPOS ALTOS . Objeto: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes. Valor do Repasse: R$
49.929,74. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Assis Cambraia
Diniz Campos Rego – Masp.: 1.390.997-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000913/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.:
1.387.515-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000915/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO LIMEIRINHA, GAVIÃO, BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$
19.997,25. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Jaime
Luiz Rodrigues Júnior – Masp.: 6.662.894
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000919/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAXAMBU. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0
10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente - Masp: 1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000921/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DO GRUPO
SEMENTE . Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria dos atendimentos prestados aos atendidos pela Associação. Valor
do Repasse: R$ 24.976,64. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000924/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2,50. Dotação Orçamentária
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000933/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DOS VELHINHOS SÃO SEBASTIÃO . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo - Masp.: 1.390.411-5
Extrato do CONVÊNIO nº1481000934/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM . Objeto:
Aquisição de equipamento. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Fiscal(a): Ana Maria Silveira Reis
– Masp.: 901.060-4
Extrato do CONVÊNIO nº 1481000936/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
. Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.207,38. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação Fiscal(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do CONVÊNIO nº 1481000937/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS . Objeto: Aquisição de bens. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.204,15. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8.Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação Fiscal(a): Luciene Beatriz
Fachinelli Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do CONVÊNIO nº 1481000940/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO
. Objeto: Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.555,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Fiscal: Naiara Sabrina Pereira e Silva
– Masp.: 1.388.352-5
Extrato do CONVÊNIO nº 1481000942/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Fiscal (a): Graziani Vilela – Masp:
1.387.515-8
44 cm -13 1039921 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000873/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ESCOLA ESPERANÇA E VIDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhor qualidade do atendimento as
crianças e adolescentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.661,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza – Masp.:
13881800.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000877/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ONG EXPRESSÃO LIVRE. Objeto: Aquisição de
equipamentos musicais para melhor qualidade do atendimento a população Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Ana Luiza de Souza – Masp.: 13881800.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000878/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE DOM
SILVÉRIO. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, material
para confecção de artesanato, tecidos, aviamentos visando a capacitação, qualificação dos Associados com objetivo da melhoria da renda
familiar através da capacitação para elaboração e realização de trabalhos artesanais contribuindo com a melhoria de condições de vida dos
associados. Valor do Repasse: R$ 19.999,90. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.:
13904115.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000881/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO BEM ME QUERO DE APOIO
A CRIANÇA AO ADOLESCENTE,A FAMILIA E AO AMBIENTE .
quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 25
Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, para facilitar e viabilizar uma
melhor execução de todas as tarefas do Instituto. Valor do Repasse: R$
29.176,34. Valor da Contrapartida: R$ 16,18. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson
Cândido Barbosa Junior - Masp: 1.336.7404
alimentícios para possibilitar melhores condições dos atendimentos
prestados aos usuários da entidade. Valor do Repasse: R$ 19.998,90.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos
Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000884/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE RIO PARANAÍBA. Objeto: Aquisição
de bens permanentes para melhor qualidade do atendimento aos idosos.
O presente recurso visa dotar a instituição de equipamentos necessários
nas oficinas ofertadas às pessoas com deficiência. Valor do Repasse:
R$ 29.929,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rego – Masp.: 13909973.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000935/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTEROSA. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do
atendimento prestado aos usuários da instituição. Valor do Repasse:
R$ 24.998,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a):
Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000887/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE REPOUSO HEITOR HORÁCIO DORNELAS. Objeto: Aquisição de bens permanentes e fralda geriatrica para
o melhor atendimento dos usuários da instituição. Valor do Repasse:
R$ 54.994,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 05 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso
– Masp.: 14368930.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000889/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ITABIRITO. Objeto: Aquisição de
bens de consumo para melhoria do atendimento prestado aos atendidos
pela APAE. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior - Masp:
1.336.7404.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000902/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e NUCLEO DE APOIO SOCIAL SÃO PEDRO
NASSPE. Objeto: Aquisição de Equipamento para proporcionar cursos
para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, melhorando assim sua qualidade de vida e renda familiar com os cursos que
serão oferecidos para as familias. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000912/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE BOM
SUCESSO . Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do
atendimento prestado aos usuários da entidade. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000916/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SANTA RITA DO SAPUCAI.
Objeto: Aquisição de bens destinados a execução de atividades realizadas pelas Entidade. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 165,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.13896089.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000918/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR PADRE JOÃO ANESI DE CAMPINA
VERDE. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do
atendimento prestado aos usuários da instituição. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Lídia
Freire Franco Macedo– Masp.: 13924501.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000939/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CONGONHAS. Objeto: Aquisição
de bens permanentes para melhor qualidade do atendimento aos portadores de deficiência Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso –
Masp.: 14368930.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000945/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE CASULO AMOR A CRIANÇA .
Objeto: Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades
desenvolvidas no atendimento as crianças carentes. Valor do Repasse:
R$ 19.999,05. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Jaime
Luiz Rodrigues Júnior – Masp.: 6662894.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000948/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIVINO
ESPÍRITO SANTO. Objeto: Aquisição de bens de consumo para atendimento aos idosos da Associação. Valor do Repasse: R$ 24.998,94.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais
Simões de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000951/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS.
Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Entidade, conforme
especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rego – Masp.: 13909973.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 03/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Luz/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração, visando à operacionalização e à manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR,
por intermédio da Unidade de Atendimento - SINE do Município de
Luz/MG. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura:
17/11/2017.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 04/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Dores do Indaiá/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para a integração, visando à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
– SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento - SINE do Município de Dores do Indaiá/MG. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 17/11/2017.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 05/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Coração de Jesus/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para a integração, visando à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
– SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento - SINE do Município de Coração de Jesus/MG. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 17/11/2017.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000922/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE ALTO RIO DOCE . Objeto: Aquisição de
bens permanentes para melhor qualidade do atendimento aos portdores
de deficiência Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 141 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a
partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.:
14368930.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 06/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Juatuba/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração, visando à operacionalização e à manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR,
por intermédio da Unidade de Atendimento - SINE do Município de
Juatuba/MG. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/11/2017.
54 cm -13 1039989 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000926/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAMPESTRE. Objeto: Serviços de
assistência social - Apoio à manutenção e funcionamento da instituição
com o custeio das despesas de abastecimento de água e luz na entidade
que atende a pessoas com deficiência. Valor do Repasse: R$ 29.972,18.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 1095 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de
Souza – Masp.: 13881800.
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000928/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE OLIVEIRA . Objeto: Aquisição de bens
permanentes para melhoria do atendimento prestado pela entidade aos
portadores de deficiência. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 40 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos –
Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000930/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE UBERABA.
Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria de atendimento
aos usuários da associação. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli
Barros – Masp.: 6588057.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000932/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE PRESBITERIANA DO BRASIL EM PIUMHI. Objeto: Aquisição de gêneros
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
034/2017 - Processo: 00062370-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: Catalunha Engenharia Ltda., Are
Engenharia Eireli e Petrel Engenharia Ltda., e inabilitadas as sociedades Construtora Sinarco Ltda., UPTEC – Construção e Tecnologia
Ltda., CGD Construtora Guimarães Dias Ltda., Construtora Gomes
Pimentel Ltda. e Panda Engenharia e Construção Ltda., na licitação
objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo
de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações,
para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Tomada de
Preço - Edital nº 046/17 - Processo nº 139888-2301-2017 - CONVOCAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que a reunião de abertura da nova proposta de preços apresentada pela licitante Edvard Dias Magalhães – EPP, será realizada no dia
19/12/17 às 09h30min, à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003,
nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar
da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
062/17 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/
MG, torna sem efeito a publicação relativa ao Edital em epígrafe, procedida no ‘Minas Gerais’ do dia 13/12/17 – fl.37.