TJMG 15/12/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Aquisição de 1 (um) Subsolador mínimo 5/3 hastes, com roda de regulagem lateral, desarme por pino fuzil; Aquisição de 1 (uma) Lâmina traseira com largura de trabalho de 2,30 metros; Aquisição de 1 (um) Distribuidor de fertilizantes, capacidade de 1200 litros, distribuição com
dois pratos rotativos, abertura e cado das comportas; Aquisição de 1
(uma) Pá traseira 220 litros, acionamento mecânico. Valor do Repasse:
R$ 47.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000987/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
IVONE E PEDRO LANZA . Objeto: Aquisição de 1 (um) Projetor multimídia com tamanho de imagem de 30” a 300”; Aquisição de 1 (um)
Tablete com tela entre 8” e 12”, wi-fi; Aquisição de 1 (uma) Esteira
ergométrica horizontal com inclinação e painel LCD; Aquisição de 1
(uma) Bicicleta ergométrica horizontal com sensor cardíaco; Aquisição
de 1 (um) Espaldar de alongamento em alumínio. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000988/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATALEIA . Objeto: Pavimentação de 1.474,75 m² em bloquetes e execução de 347,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta na
Rua Antônio Andrade do Rosário, Centro, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.707,02. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000989/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO AMPARO . Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 837,40m², assentamento de 418,00m de meio fio de concreto
e execução de 400,00m de sarjeta de concreto - 30x8cm nas Ruas 1 e
2 - Comunidade de Fernando Soares Valor do Repasse: R$ 79.426,49.
Valor da Contrapartida: R$ 1.381,03. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000990/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE COCAIS . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para play-ground (parque infantil) na Praça da Lagoa à Rua
Olegário Maciel, sede do município. Valor do Repasse: R$ 96.900,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.100,01. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017.
Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000991/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DELFIM MOREIRA . Objeto: Construção de quadra poliesportiva com
cobertura com estrutura metálica e telha galvanizada com área construída de 1.019,76m² dotada de arquibancada, vestiários e refeitório localizada na estrada vicinal - Distrito de Barreira Valor do Repasse: R$
750.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 96.018,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000992/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOUVEIA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 2.908,13m²,
assentamento de 1.340,90m de meio fio de concreto moldada in loco,
execução de 1.340,90m de sarjeta de concreto -50x5cm, 08 bocas de
lobo, 170,00, de rede de drenagem pluvial D=800mm e 26,00m de rede
D=600mm nas Ruas “J”, Vereador João Antônio dos Santos, Vereador José Daniel Nascimento, Antônio Pinto Dornas, Major Anatólio
Alves de Assis e Mário Maria - Bairro Eldorado Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.912,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000993/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAOBIM . Objeto: Execução de 4.624,56 m² de Pavimentação em
Bloquete, E=8 cm, execução de 1.309,72 m de meio-fio (12 x 16,7 x
35) cm e sarjeta (50 X 5) cm, nas ruas Oscar Pires Alves, Almenara,
Vereador Manoel Vieira dos Santos e José Alves de Oliveira, no bairro
Beira da Praia, no Município de Itaobim/MG Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 72.196,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000994/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARTINS SOARES . Objeto: Construção de 02 quadras poliesportivas com 846,00m² cada uma, localizadas na Vila Emerick e Córrego Boa Vista, zonas rurais de Martins Soares. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.471,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000995/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NACIP RAYDAN . Objeto: Pavimentação de 1.920,00 m² em bloquetes e execução de 960,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de
sarjeta nas Ruas da Entrada, “A”, “B” e “C” do Distrito de São Pedro do
Taperão. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.807,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000997/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO. Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo de 1.649,20m², assentamento de 598,65m de meio fio
de concreto fundido in loco 15x45cm, execução de 598,65m de sarjeta
de concreto tipo 1 - 50x5cm, 218,85m de rede de drenagem pluvial
D=600mm, 91,28m de rede D=400mm, 18 bocas de lobo simples e 9
poços de visita DN500 com tampão de ferro fundido na Rua Manoel
Gomes - Distrito de São Domingos. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 14.000,14. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 14/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000998/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO PRATA . Objeto: Execução de 440 m² de Pavimento em Alvenaria Poliédrica, 896 m² de Pavimento em Calçamento
de Paralelepípedo, execução de 492 metros de meio-fio e 475 metros
de sarjeta (30x8) cm, moldado in loco nas Ruas Luiz Pereira da Silva
(Pavimento em Alvenaria Poliédrica) e Rua Joaquim Pereira (Pavimento em Calçamento de Paralelepípedo), no Distrito de Juiraçu (Santa
Isabel), no município de São Domingos do Prata. Valor do Repasse: R$
90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.023,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000999/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU . Objeto: Execução de calçamento
em bloquete de concreto sextavado - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, com
3.815,48 m², assentamento de 1.441,00 m de meio-fio de concreto prémoldado tipo A (12,5 x 16,7 x 35) cm, construção de 1.336,00 m de
sarjeta tipo 1 - 30 x 8 cm, I=3 %, em Ruas da Sede do Município e
no Distrito de São Sebastião da Vista Alegre. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.416,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001000/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e UNIÃO DOS CATADORES DE PIRANGUÇU . Objeto: aquisição de 01 veículo caminhão
4 x 2, zero km ,motor cumimins 4 cilindros,isf 2 8L ,150 p7-2,veículo
equipado com carroceria com base de ferro e guardas laterais em estrutura de aço e tela . Valor do Repasse: R$ 145.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 365
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001001/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PITANGUI . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.123,12m²
e execução de 883,19m de sarjeta de concreto - 50x5cm na Avenida
Ovídio Mendes Medeiros - Bairro Santo Antônio Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 38.731,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 730 dias.
38 cm -14 1040624 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 167/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas
Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
595 dias passando seu vencimento para 06/06/2019. Assinatura:
19/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 0512/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campo Florido. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 595 dias
passando seu vencimento para 26/06/2019. Assinatura: 01/11/2017.
3 cm -14 1040405 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000748/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e a Paracatu. Objeto: I
– Substituir a Planilha Detalhada de Novos Itens e Custos dos Bens
referente ao Objeto constante da Cláusula Primeira do convênio original em decorrência da alteração dos seus valores. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com
fins de acrescentar o valor de R$ 28.343,17 relativo a complementação da contrapartida. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 2.3.2 –
04.122.003.1.0005 – 4.4.90.52. Assinatura: 07/12/2017.
3 cm -14 1040429 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Termo de Doação Eletrônico nº 89/2017. Partes: SEAPA e o CENTRO
SOCIAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA A MENORES
DE CARRANCAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (GRUPO MOTO GERADOR-Patrimônio n.º 31872387) no
valor total de R$16.562,50. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Pedro Claudio Coutinho Leitão, pelo Doador e
Lígia Honorina de Andrade Moreira, pelo Donatário.
2 cm -14 1040520 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231000984/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE HOMENS E MULHERES DE TRES BARRAS E LOBEIRA .
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para fortalecer a desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais, firmando assim a permanência das famílias no campo, sendo: 01 - Carreta Agrícola basculante
Hidraulica, 02 - Plantadeira adubadeira com disco duplo, 03 - Colhedora de forragem 01 linha, 04 - Grade niveladora desterradora de 28
discos, 05 - Plaina niveladora traseira 1,80 metros, Valor do Repasse:
R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 216,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Gestor Responsável: Nelbert Rafael da Silva . Masp:
143634-8. Vigência: 730 dias.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170129
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário da cidade
de Felixlândia - MG. A proposta comercial da empresa FOMENGE
ENGENHARIA LTDA foi desclassificada por ter sido apresentada
em desacordo com o Edital. Vencedora: TRAFFIC CONSTRUTORA
LTDA. Valor: R$ 12.275.180,66. Data: 12/12/2017
COMUNICADO DE RECURSO – FASE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170158
Objeto: elaboração de Perícias Técnicas de Engenharia em imóveis de
terceiros, em obras da COPASA MG e em sistemas de água e esgoto
localizados nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais e das
Divisões da COPASA no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana – DMT - LOTE A – DTSL e DTSZ – LOTE B – DTLE e
DTIB – LOTE C – DTSO E DTBE. Informamos que a empresa Construtora Firenze Ltda, interpôs recurso administrativo, contra a decisão
da Comissão Permanente de Licitações que a inabilitou. Pelo exposto
a sessão de abertura das propostas comerciais marcada para o dia
18/12/2017 às 08:30 horas, fica suspensa. Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias uteis para vistas ao processo. Data: 14/12/2017
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0394 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba e Quadro de Comando. Item 01 – Conjunto Motobomba, encerrado, conforme consta dos autos. Proposta
vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda., para o Item 02 – Quadro de Comando, no valor total de R$ 13.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0409 – PEM
Objeto: Válvulas Borboleta . Propostas vencedoras: Aquamec Industria
e Comercio de Equipamentos Ltda., para o item 01 (R$ 246.050,00),
DMB Hipertec Equipamentos Eireli para os itens 02 e 04 (R$ 73.100,00
e R$ 73.690,00) e VCW Válvulas - Indústria, Comércio e Representação Ltda. (R$ 239.820,00) para o item 03, perfazendo o valor total de
R$ 632.660,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0563 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0578 – PES
Objeto: Serviços de Calibração e Eventual Manutenção Corretiva de
Instrumentos de Medição. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0580 – PEM
Objeto: Dinamômetros. Proposta vencedora: Técnica Industrial
Oswaldo Filizola Ltda., no valor de R$ 66.000,00.
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
A Agência RMBH NOTIFICAa empresa Sema Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 17.637.141/0001-12, e a Sra. Maria Helena Rodrigues
Rosa, CPF nº 031.339.066-58, para o pagamento de multa no valor de
R$55.298,68 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais
e sessenta e oito centavos), e comparecimento neste órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva referente às irregularidades no empreendimento “Bairro Franciscadriangela”, localizado
no município de Ribeirão das Neves, conforme o Auto de Infração nº
091/2010, no prazo de cinco dias.
2 cm -14 1040348 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000983/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE; Objeto: Aquisição de
equipamentos e material permanente; Valor: R$ 39.960,10. Valor da
Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392
.140.4360.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 14/12/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000982/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO; Objeto: Aquisição de equipamentos e veículo; Valor: R$61.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.
8; Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -14 1040482 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº 242/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Arcar Sete Serviço; Objeto: Contratação de empresa especializada para
reconfiguração do Jardim Externo do Palácio das Artes; Vigência: 90
dias; Valor: R$ 56.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Ivair José Cardoso
1 cm -14 1040470 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0592 – PES
Objeto: Manutenção em Motos Honda e Yamaha. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Termo de Autorização Nº238/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Daiane Batista Fiuza; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 01 mês; Valor: R$5.040,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Daiane Batista Fiuza.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3061 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Agregados a Veículos. Foram registrados os preços da empresa: Brasforts Peças e Serviços
Ltda., no valor total de R$ 779.990,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores,
pregão, encerrados.
Termo de Cessão Nº 243/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Secretaria de Estado de Direitos Humanos , Participação Social
e Cidadania; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto;
Vigência: 01mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nilmário
de Miranda.
3 cm -14 1040243 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000946/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA . Objeto:
Fomentar o desenvolvimento do agronegócio local e a integração regional, bem como o crescimento dos Torneios Leiteiros realizados pelo
Município de Juiz de Fora, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização durante os Torneios Leiteiros, coordenados pela Secretaria de Agropecuária e Abastecimento
de Juiz de Fora, incluindo operações e transportes dos equipamentos.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.754,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 53 4120 0001 3340 4101
0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3065 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0631 - PES
Objeto: Serviços de poda, supressão de árvores e roçada na ETE Arrudas. Dia da Licitação: 27 de dezembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
ATO DE ANULAÇÃO:
Fica anulada a publicação de cessão n° 02/2017 realizada no dia
12/12/2017, pág. 30, IOF MG, com fundamento no princípio de autotutela e na súmula 473 do STF. Neivaldo de Lima Virgílio. Secretário de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
Extrato de prorrogação de ofício ao convênio n º 0468/2016 Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Varginha. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio original até a data de 15/05/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0517 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso e Quadro de Comando
Trifásico.
Dia da Licitação: 02 de janeiro 2018 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
Extrato de prorrogação de ofício ao convênio n º 0710/2016 Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Guapé. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio original até a data de 24/05/2019.
Extrato de prorrogação de ofício ao convênio n º 0707/2016 Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Baependi. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio original até a data de 25/06/2019.
Extrato de prorrogação de ofício ao convênio n º 0517/2016 Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Itaúna. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio original até a data de 18/06/2019.
Extrato de prorrogação de ofício ao convênio n º 0761/2016 Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Bonfim. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio original até a data de 24/05/2019.
Extrato de prorrogação de ofício ao convênio n º 0709/2016 Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Monsenhor Paulo. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência
do convênio original até a data de 24/05/2019.
14 cm -14 1040453 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação – Pregão Eletrônico 57/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000104/2017, referente a
Sistema de Segurança - Campo Experimental de Pitangui - EPAMIG/
ITAC. Adjudicando lote 01 - Alerta Sistemas de Tecnologia e Soluções
Eireli - ME, no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos
reais). Ratificado em 14/12/2017.
2 cm -14 1040504 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170148
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Medina
- MG. Julgamento: Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Para esta
licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo encerrado. Data: 12/12/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0504 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 02/01/2018 às 14:30 horas.
Edital disponível em 18/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0605 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em polietileno. Dia da Licitação: 02 de janeiro 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 18/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0526 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais diversos. Dia da Licitação:02 de janeiro 2018 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 18/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0490 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Agitadores de baixa rotação e tanques cilíndricos. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 19/12/2017 às 08:45 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Alteração na Especificação”
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0512- PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Curva 90º em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 21/12/2017 às 14:15 horas, fica adiado para 10/01/2018
às 14:30 horas. Edital disponível em 27/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação
no Procedimento Licitatório.”
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0597 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos de Informática e Softwares. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 19/12/2017 às 14:30 horas, fica adiado
para 29/12/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em 15/12/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Alteração no Termo de Referência.”
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0357 – PEM
Objeto: Centro de Controle de Motores.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas Hidropoços Ltda., Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e DM
Controles Elétricos Ltda. e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Hidropoços Ltda., Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e DM Controles Elétricos
Ltda. mantendo o posicionamento inicial no sentido de declara vencedora do certame a empresa AMC Acionamento e Montagens de Painéis
Elétricos Eireli;
2. adjudicar à empresa AMC Acionamento e Montagens de Painéis
Elétricos Eireli o objeto do presente processo, no valor total de R$
303.000,00;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
36 cm -14 1040507 - 1
EXTRATO DE CESSÃO 26/2017
Cessão 26/2017 / SEDA. A SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.475.103/0001-21, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº. 4001, 11º andar – Edifício Gerais, Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, neste ato representado(a)
pelo(a) seu(ua) Secretário, Sr. Neivaldo de Lima Virgílio, cedente,
e o cessionário Fundação João Pinheiro localizada na Alameda da
Acácias, 70 – São Luiz – Pampulha - BH - MG CEP: 31.275-150 CNPJ 17.464.652/0001-80; representado pelo seu vice-presidente Sr.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca, celebram entre si termo de cessão de
uso do veículo Caminhonete Marca: MMC/L200 TRITON GL Chassi:
93XLNKB8THCG27452, placa GMF8155, pelo período de 15 a 26/12
do corrente ano; com a finalidade de promover trabalhos visando a criação de distritos no Município de Juiz de Fora. Prof. Neivaldo de Lima
Virgílio, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.
5 cm -14 1040621 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO Termo de Fomento 1651000669/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Comunidade Missionária de Villaregia, de Belo Horizonte/
MG, CNPJ 25.457.946/0005-36. Objeto: Parceria para oferecimento de
atividades pedagógicas, esportivas, artísticas e culturais por meio de
oficinas e alimentação balanceada para crianças e adolescentes, conforme Plano de Trabalho. Gestora da parceria: Maria Helena Almeida.
Dotação orçamentária: 4091 14 243 036 4073 0001 33 50 43 01 0 45 1.
Valor: R$ 10.952,00. Vigência: 365 dias. Assinatura em 13/12/2017.
2 cm -14 1040323 - 1
EXTRATO do Contrato n° 22/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Toyota
do Brasil Ltda, CNPJ 59.104.760/0001-91, de São Bernardo do Campo/
SP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 13 automóveis Etios Hatch 1.3 flex, para equipamento da rede de Centros de
Atendimento às Mulheres e Ações de Enfrentamento à Violência contra elas, de acordo com especificações do plano de trabalho do Convênio nº 115/2012, firmado entre o Estado e o Governo Federal, e com
especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2017 e Processo
de Compra 1651002 000043/2017. Dotações orçamentárias: 1651 08
422 022 4206 0001 4490 52 17 0 10 3 e 1651 08 422 022 4206 0001
4490 52 17 0 24 1. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 663.000,00. Assinatura em 14/12/2017.
3 cm -14 1040587 - 1
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000031/2017. Objeto: Aquisição
de duas Telas de Projeção e duas Câmeras Fotográficas digitais, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital de
Pregão Eletrônico nº 1651002 31/2017. O Ordenador de Despesa da
SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO do objeto do pregão feita pela pregoeira às empresas vencedoras dos lotes licitados, sendo elas: Lote 1) Gonçalves e Teixeira Ltda
– EPP, CNPJ 08.422.075/0001-72, de Patos de Minas/MG, no valor de
R$ 920,40 para duas telas de projeção; e Lote 2) Sirley Martins Borges ME, CNPJ 05.566.798/0001-57, de Ouro Branco/MG, no valor de
R$ 1.950,00 para duas câmeras fotográficas. Valor total do Pregão: R$
2.870,40 (dois mil, oitocentos e setenta reais).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
5 cm -14 1040549 - 1