TJMG 19/12/2017 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves
Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
MARINHO - MaSP 1174909-0, Natanael Mendes da Silva, PEBDIA,
admissão 1, a contar de 17/06/2017; E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 1034396-0, Rosely da Silva Almeida, PEBDIA, admissão
1, a contar de 19/10/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA
RODRIGUES - MaSP 1209766-3, Elenice Rodrigues de Souza Pinto,
ASBDIA, a contar de 28/08/2017; MaSP 584898-1, Ildete de Almeida
Niza, ASBDIA, a contar de 11/08/2017; VARZELÂNDIA - E.E. GILBERTO ALVES COUTINHO - MaSP 876091-0, Maria Célia Alves
Pereira, PEBDIA, admissão 2, a contar de 19/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 368805-8, Mirtiz Conceição Correa Rodrigues, a partir de 17/12/2017 referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 594150-5, Ivani de Fátima Barbosa, a partir de
13/12/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 141 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 590996-5, Maria Aparecida Vieira Macêdo Abreu, a partir de
01/12/2017 referente ao cargo PEB2M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
587183-5, Maria Onilda Barros Silva, a partir de 26/11/2015, referente
ao cargo PEB1H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com,
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 113 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / - REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 18/08/2017, na parte referente
ao servidor: JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MASP 333.259-0, Maria dos Anjos
Almeida Santos, PEB1G, adm. 2, a partir da publicação deste ato, a
pedido da servidora.
15 1040891 - 1

SRE de Juiz de Fora

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 947.173-1 – Roselene
Pereira Torres, PEB2P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
1483/06, publicado em 08/12/06, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/06, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 373.819-2 – Paulo César Simas Mucida,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 33/96, publicado em 09/10/96, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/96, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/96, no ato nº 15/02, publicado em 18/05/02, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/09/01, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/01, no ato nº 31/13, publicado em 21/05/13,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/12, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/01/12.
15 1040793 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 13/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
288.691-9 – Maria Enilda, PEB1L, admissão 2, referente ao 8º biênio, a
partir de 21/07/09, referente ao 9º biênio, a partir de 21/07/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, doória, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – ServidorAposentado – MaSP 244.878-5 – Regina Márcia Ladeira Rodrigues,
PEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 18/09/17; - MaSP
365.302-9 – Maria do Carmo Nery Gomes, PEB1P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 13/12/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Guarará – E.E. Ensino Médio de Guarará – MaSP 1.368.584-7 – Izabela Barroso de Souza Rossi Ribeiro, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV, a partir de 12/12/17.
15 1040794 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE de Montes Claros

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP
1.413.535-4 – Vanessa Aparecida da Silva, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 17/11/17; - MaSP 1.363.042-1 – Thalita de Almeida Bessa
Carvalho, PEBD1A, admissão 1, a partir de 23/06/17; - Juiz de Fora –
E.E. Professor José Freire – MaSP 1.404.716-1 – Raquel Souza Noé,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/09/17; - E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP 1.408.070-9 – Ana Carolina Guedes Mattos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/12/17; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 1.442.192-9 – Alice Soares Baumgratz, ATBD1A,
admissão 1, a partir de 24/11/17; - Matias Barbosa – E.E. Cônego
Joaquim Monteiro – MaSP 1.409.167-2 – Nélio Souza de Oliveira,
PEB1A, admissão 1, a partir de 01/12/17.

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 48/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra Mária Silva, PEB3P, adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 25/10/2017; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1013357-7, Gianni Aparecida dos Santos, PEB1F-Geog., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 31/09/2016; BOTUMIRIM, E.E.Renato
Azeredo, MaSP.1007419-3, Elma Pereira Barbosa Duarte, PEB2F, adm.
01, na função DIV, ref. 3º quinq. a partir de 29/11/2017; BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.589649-3,
Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB3P-Hist., adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 21/10/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB2H-Hist., adm. 02, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 13/12/2013; E.E.Coronel Luís
Pires de Minas, MaSP.615381-1, Eliene Antunes de Freitas, PEB1GPort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/06/2014; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.662540-4, Ricardo Martins Marcelino,
PEB2F, adm. 01, na função DIII, ref. 3º quinq. a partir de 04/11/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.298055-5, Maria
Aparecida Costa Porto, PEB3N-Ciências, adm. 03, em ajust. func., ref.
5º quinq. a partir de 13/11/2017; MaSP.1015259-3, Marcionília Aparecida Soares da Silva, PEB1I-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 18/11/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.972902-1, Ednelce Soares
Maia, PEB2H-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/05/2017;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1056338-5, Kleber Ricardo
Noronha, PEB1F-Matem., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 01/07/2007;
MaSP.1056338-5, Kleber Ricardo Noronha, PEB1F-Matem., adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 29/06/2012; MaSP.1056338-5, Kleber Ricardo
Noronha, PEB1F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 24/08/2017;
MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB2N-Port., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 11/11/2017; MaSP.804397-8, Ivone do Carmo
Almeida Pereira e Silva, ATB3I-na função SE-III, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 03/11/2017; MaSP.1064501-8, Célia Caroba Pena
Tófani, EEB1F, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 06/01/2008; CESEC
de Montes Claros, MaSP.378006-1, Santa Helena Fonseca Silva,
ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2017; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Aráujo Pereira
Silva, PEP1P-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2011;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida
de Araújo Pereira Silva, PEB1P-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 21/09/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.345811-4, Sandra Maria Maurício de Souza Santana, PEB1N, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 30/01/2012; MaSP.345811-4, Sandra Maria Maurício de
Souza Santana, PEB1N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/01/2017;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.286534-3, Maria Laudelina
de Oliveira, PEB3O, adm. 02, PEUB, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 20/01/2013; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1,
Maria Edna Lopes da Silva, PEB2G, adm. 02, em ajust. func., ref. 4º
quinq. a partir de 07/10/2017; MaSP.315896-1, Maria Antônia Pereira
dos Santos, ASB3L, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 10/11/2017;
MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB2P-Geog., adm. 01,
em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 05/12/2017; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.593898-0, Euslane Maria Alves Ruas, PEB1N-Ciências,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.604140-4, Marilene Almeida Ribeiro, PEB2F-Química,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 02/07/2007, ref. 2º quinq. a partir de
16/07/2012 e ref. 3º quinq. a partir de 28/07/2017; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.864748-9, Shirley Simone Cardoso Quintino, PEB1PPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/02/2014; MaSP.1010824-9,
Alan Barbosa Ferreira, PEB1F-Matem, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/09/2017; E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana Darc
de Souza, PEB2P-Geog., na função de Vice-Diretor, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 04/04/2015; MaSP.323629-6, Maria Geralda Almeida
Souza, PEB1P, adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 24/03/2013;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.389562-0, José Carlos Xavier
Júnior, PEB1P-Hist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 30/04/2015;
MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, PEB1P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/04/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.1115302-0, Ariadna Rodrigues Souza, PEB2E-Hist.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 09/02/2015; MaSP.368575-7, Rejane
Maria Gonçalves Rodrigues, ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 06/09/2017; MaSP.592811-4, Claudia Sheyla Cordeiro, PEB3GPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 28/07/2016; MaSP.1063519-1,
Maria Waldeth Maia Gusmão, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 22/07/2017; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.595680-0, Juarez Amadeu Alves Rosa, PEB1I, adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir
de 10/11/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1058938-0, Nilton Cézar de Jesus Ferreira, ATB3F, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 09/03/2017; MaSP.591973-3, Maria Edilene
Gusmão Fagundes, EEB2I-Orientador Educ., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 19/06/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 561.145-4
– Filomena de Fátima Neto Gomes, PEBD1A, admissão 2, a partir de
20/11/17; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 530.103-1 –
Simone Martins, ASBD1A, admissão 2, a partir de 01/09/17; - MaSP
530.747-5 – Suedir Martins Santanna, ASBD1A, admissão 2, a partir
de 01/09/17; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 354.603-3 – Marilda
Ribeiro de Paula, PEB2P, admissão 1, a partir de 13/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 338.007-8 – Giovana Soares Rodrigues Rapozo, a partir de 18/12/17, referente ao PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 373.819-2 – Paulo Cesar Simas Mucida, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP 373.811-9 – Luiz Renato Riani Campos, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/17; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.051.033-7 – Patrícia Motta
Delvaux, EEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/17; - MaSP 1.055.346-9 – Cleunice Maria Alvarenga
Silva, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/03/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
62/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
57/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.280.284-9 – J.B.B., admissão 3,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
a aulas de AEJ (Aulas de Extensão de Jornada) recebida a maior no
período de 06/02/17 a 31/07/17, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
63/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.819-2 – P.C.S.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
64/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 803.958-8 – M.I.B.L., admissão 1.
15 1040792 - 1

QUINQUÊNIOS – ATO N.º 34/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1013357-7, Gianni Aparecida dos Santos, PEB3C-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir

de 02/09/2011; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1A-Hist., adm.
02, ref. 4º quinq. magist. a partir de 30/12/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1064501-8, Célia Caroba Pena
Tófani, EEB1A, adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de 06/01/2008.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 112/2017 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Montes Claros, MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da
Silva Araújo, PEB3G-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 44/2017 de conc.
do 7º biênio a partir de 22/11/2011, pub. MG de 13/12/2017, motivo
concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
107/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1007419-3,
Elma Pereira Barbosa Duarte, PEB2F, adm. 01, na função DIV, Anula
Ato n.º 45/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub.
MG de 28/11/2017, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º108/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.338657-0, Maria da Soledade Ferreira de Jesus, PEB3B, adm. 01, Anula Ato n.º 07/2017 de
conc. do 1º quinqs magist. a partir de 13/11/1990, data do exerc., pub.
MG de 06/05/2017, motivo concessão indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 14/2017 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III, Art.17 da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.974853-4, Adriana Gonçalves Barreto, PEB3G-Inglês, adm. 01,
em ajust func., por sua filha Júlia a partir de 05/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.338657-0, Maria da Soledade Ferreira de Jesus, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 34 h/a (DT);
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.259834-0, Maria
Geralda Moreira Alves, PEB1O, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
(Ex.C); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364206-3, Vicente de
Paula Nascimento, PEB3P, admissão 01, a partir de publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 12 h/a (Ex.C);
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo
Gomes, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 109/2017 – Anula os atos de retificação /concessão de
férias-prêmio dos servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.298176-9,Wan Dik Afonso Barroso, PEB2M, admissão 01,
Ato nº 70/2017, publicado em 12/12/2017, por incorreção no nome do
servidor.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO- ATO Nº 02/2017 – Nos termos do artigo 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções
do cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Professora. Elizabete
Pereira Soares, MaSP.364775-7, Welington Sebastião Aragão, PEB3P,
admissão 01, a/c de 07/12/2017.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 63/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 63/2017, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.F.F.R., MaSP.298071-2,
PEB4B-Port., em Ajust. Func., adm. 3, pela não retificação do 6º ao
9º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados. Pela
anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 130/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 130/2017, referente ao servidor
(a): BRASÍLIA DE MINAS, A.P.O., MaSP.365322-7, PEB4A, adm. 2,
pela não retificação do 5º e 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela retificação do 8º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 65/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 65/2017, referente ao servidor (a): CLARO
DOS POÇÕES, F.J.G., MaSP.586985-4, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 6º ao 9º biênios e 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados. Pela anulação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 131/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 131/2017, referente
ao servidor (a): LUISLÂNDIA, C.M.V.C., MaSP.877344-2, PEB1A,
adm. 2, pela não retificação do 3º e 4º biênios e exclusão dos débitos
relacionados. Pela retificação do 6º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 132/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 132/2017, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, S.A.O.G., MaSP.338684-4, PEB2C,
adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º biênios e 1º ao 4º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 94/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 94/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.P.S.R.N.,
MaSP.297974-8, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 9º biênios e 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 133/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 133/2017, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, P.J.M.F, MaSP.596651-0, PEB4B, adm. 1,
pela não retificação do 3º e 4º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados. Pela retificação do 5º biênio e ressarcimento
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 129/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 129/2017, referente
ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, J.A.O., MaSP.365356-5,
PEB4D, na função DIII, adm. 1, pela não retificação do 5º e 6º biênios
e 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 110/2017 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.365322-7,
Adalho Pereira de Almeida, PEB4A-Mat., adm. 02, Anula Ato Nº
60/2012 publicado em 25/07/2012, na parte em que retif. o 8º biênio a
partir de 07/02/2009, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 11//2017 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.298071-2, Maria de Fátima Ferreira da Rocha, PEB4B-Port., em Ajust. Func., adm. 03, Anula Ato Nº
03/2013 publicado em 20/02/2013, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 28/10/2011, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 63/2017; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.338684-4, Sheila Aparecida Oliva Gonçalves, PE2C, adm. 01,
Anula Ato Nº 10/2016 publicado em 16/03/2016, na parte em que
retif. o 4º quinquênio a partir de 06/01/2009, por motivo de retificação indevida.
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terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 57
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 44/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1013357-7, Gianni Aparecida dos Santos, PEB3C-Geog.,
adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 16/11/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.286534-3, Maria Laudelina de Oliveira, PEB4A, adm. 02, PEUB, ref. 9º biênio a partir de
24/05/2011; MaSP.389581-0, Teresa Cristina de Abreu, PEB2B-Matem., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 46/2017 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1A-Líng.
Port., adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 23/02/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/2017- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava,
PEB1A-Líng. Port., adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de
06/10/2011.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
71/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.338657-0, Maria da Soledade Ferreira de Jesus, PEB2P, adm.
01, Ato de conc. de 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º
quinqs., pub. MG de 25/11/1995, motivo inclusão de tempo averbado
municipal, onde se lê: conc. de 06 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º e 2º quinqs, leia se: conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/01/1995, data do carimbo de averbação da Prefeitura Municipal, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 14/08/1995, com inclusão de tempo averbado da
Prefeitura Municipal.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 49/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, CESEC-Montes Claros, MaSP.365375-5, Odias
Ferreira da Silva, PEB4B-Geog., adm. 02, Ato n.º 53/2010 de conc.
do 3º quinqs. magist., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 03/05/2008, leia se: 3º
quinq. magist. a partir de 26/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por invalidez a/c de 01/06/2017, publ. MG 28/11/2017,
MaSP.1015230-4, Antônio Cláudio Amaral de Attademo, PEB2F,
admissão 01, onde se lê: com direito a proventos integrais correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, por
incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
72/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(s): BOCAIUVA, Servidor aposentado, ato de concessão
de férias-prêmio em espécie, pub. MG 07/02/2017, MaSP.298176-9,
Wan Dik Afonso Barroso, PEB2M, admissão 01, onde se lê Wandik
Afonso Barroso, leia-se: Wan Dik Afonso Barroso, por incorreção no
nome.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 31/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.365322-7,
Adalho Pereira de Almeida, PEB4A-Mat., adm. 02, Ato Nº 44/2009 de
retif. do 8º biênio, pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 13/01/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 18/02/2009; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2,
Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1A-Líng. Port., adm. 02, Ato nº
27/2010 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 01/09/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 6º
biênio a partir de 03/02/2009, conforme P.A. Nº 131/2017; MONTES
CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta
de Macena Faccion, PEB4B-Líng. Inglesa, em Ajust. Func., adm. 01,
Ato nº 39/2013 de retif. do 5º biênio, pub. MG de 02/10/2013, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/05/2008,
leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/2008, conforme P.A. Nº 133/2017.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 50/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5,
Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB4D, na função DIII, adm. 01, Ato nº
85/2007 de conc. do 4º quinquênio a partir de 18/04/2007, pub. MG de
28/11/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 18/04/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 18/05/2007, conforme
P.A. Nº 129/2017.
18 1041148 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1322186-0-02
Daiane Roriz Silva, PEBIA, a partir de 24/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de Fátima Ugatti de Souza Castro, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/17
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1180114-9-03 Iraides Maria
Sorrentino Menezes para Iraides Maria Sorrentino Menezes Gonçalves; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 354429-3-01 Silvia Helena
Menezes para Silvia Helena Menezes Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/17
Anula no Ato nº 14/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira
Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em
29/03/16, por motivo de erro no caput e na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
Anula no Ato nº 44/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, a
parte em que retificou Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em 06/09/16, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/17
Anula no Ato nº 18/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, a parte em
que retificou 7º quinquênio de magistério, publicado em 28/06/12, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/17
Anula no Ato nº 43/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, a parte em
que retificou 7º quinquênio de magistério, publicado em 17/08/17, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, referente ao 4º quinquênio