TJMG 20/12/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO / SAS –
Gerência de Licitação –AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 032/2017 PP nº 028/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação, instalação e manutenção de um sistema de telemetria, telecomando e tele supervisão para automatização de poços, reservatórios e
captação do Setor de Abastecimento de Água do SAS. ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 09/01/2018 às 14:00 horas. Informações
0xx32 3339–2026, [email protected] Maria Aparecida
Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de
Aquisições e Contratos.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 24
DE NOVEMBRO DE 2017, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 24 de novembro de 2017. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2°
andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 16:00 (dezesseis) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - Deliberar sobrea
contratação de ACC/ACE perante o Banco do Brasil S/A. e a emissão
de Notas Promissórias Deliberações: Por unanimidade dos membros do
Conselho de Administração presentes, foi aprovado a contratação de
ACC/ACE, perante o Banco do Brasil S.A. e a emissão de Notas Promissórias. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo
Horizonte-MG, 24 de novembro de 2017. Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves,
Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia
Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a presente confere com a original lavrado em
livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob
o nº 6389623 em 18/12/2017. Protocolo: 175427402. Ass. Marinely de
Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, REALIZADA NO DIA 24
DE NOVEMBRO DE 2017, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data, Hora e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro
de 2017, às 17:00 horas, no escritório da Companhia, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 1.754, 1º andar. Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes a
totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário: João Batista da
Cunha Bomfim. Ordem do Dia: - A concessão de aval à sua controlada
Companhia Tecidos Santanense, perante o Banco do Brasil S.A. nas
operações de ACC/ACE, incluindo aval em Notas Promissórias. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar a concessão de aval para sua controlada Companhia Tecidos Santanense, perante o Banco do Brasil S.A. nas operações de ACC/ACE, incluindo aval em Notas Promissórias. A diretoria
fica autorizada a tomar as providências e a firmar todos os documentos
necessários à implementação das deliberações ora tomadas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual
foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 24 de novembro de 2017.Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente
da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; João Gustavo Rebello de Paula; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior;
Adelmo Pércope Gonçalves; Ricardo Antonio Weiss; e João Batista da
Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado
em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 6389619 em 18/12/2017. Protocolo: 175427283. As. Marinely
de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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META AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ 10.646.452/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Agropecuária S.A., na forma
dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Colônia II, S/N,
Lote Agrícola 30, no Perímetro Irrigado do Gorutuba, na cidade de
Nova Porteirinha/MG, CEP 39.525-000. A Assembleia será realizada
às 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2017, em primeira convocação, e às 10:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem
do dia: I) Criação de nova filial que terá como objeto social a serraria
com e sem desdobramento de madeira. II) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Acham-se à disposição dos acionistas na sede da empresa
os documentos que se referem o art. 135 da Lei Federal 6.404/76. Nova
Porteirinha, 15 de dezembro de 2017. Raphael Valle Cruz - Diretor.
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FDM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 17.626.613/0001-31 NIRE: 3130010542-3 Ata da Assembléia
Geral Ordinária Realizada em 06 de Junho de 2016 Data, Hora e Local:
06 de junho de 2016, ás 10:00 horas, na sede social, situada na Rua
Frei Gonzaga, nº 69, Bairro Comiteco, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, CEP: 30.315-170. Convocação: Dispensada, pela presença da
totalidade dos acionistas, em conformidade com o artigo 124,§ 4º da
Lei 6404/76. INSTALAÇÃO: Verificada a existência de quorum legal
pela presença de subscritores da totalidade do capital social Filipe Falci
Dolabela Marques, Érica Falci Dolabela Marques Miranda, Helga Falci
Dolabela Marques Baião Reis, Tatiana Falci Dolabela Marques Borges,
instalou-se em primeira convocação, a Assembléia Geral Ordinária,
tendo como Presidente, Filipe Falci Dolabela Marques e como Secretária Érica Falci Dolabela Marques Miranda. Ordem do Dia: Conforme
descrita a seguir: 1 ) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2015
e a Demonstração do Resultado do Exercício findo naquela data e destinação dos lucros. 2 ) Eleição da Diretoria e fixação de honorários. 3)
Outros assuntos de interesse social. Documentos Submetidos a Assembléia: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial levantado em
31 de dezembro de 2015 e Demonstração de Resultados em 31 de
dezembro de 2015, publicados no dia 26 de maio de 2016, nos jornais
Minas Gerais, caderno 2, folha 1 e Hoje em Dia, folha 16. Deliberações:
1 ) Aprovados, por unanimidade, as contas da Administração, o Balanço
Patrimonial e a Demonstração dos Resultados do Exercício findo em 31
de dezembro de 2015. Foi deliberado a manutenção integral dos lucros
acumulados e do exercício como “ Reserva de Lucros”, para posterior
deliberação. 2) Reeleitos os atuais diretores para um mandato de dois
anos, Filipe Falci Dolabela Marques como Diretor Presidente e Érica
Falci Dolabela Marques Miranda, Helga Falci Dolabela Marques Baião
Reis e Tatiana Falci Dolabela Marques Borges, como Diretoras sem
designação específica , os quais não terão remuneração á título de honorários e distribuirão entre si, as funções de administração da sociedade.
Colocada livre a palavra e nada mais tendo sido tratado e deliberado,
lavrou-se a presente Ata que vai assinada por todos. Belo Horizonte, 06
de junho de 2016. Filipe Falci Dolabela Marques – Presidente/Acionista/Diretor, Érica Falci Dolabela Marques Miranda – Secretária/Acionista/Diretora, Helga Falci Dolabela Marques Baião Reis – Acionista/
Diretora e Tatiana Falci Dolabela Marques Borges – Acionista/Diretora. . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro
sob n° 6363886 em 22/11/2017. Protocolo 17/480.168-8 e o código de
segurança UzqZ. Marinely de Paula Bomfim – Secretaria Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MEDIMIG LTDA
CNPJ 04.624.082/0001-04 - NIRE 3120774840-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da MEDIMIG LTDA (“ Sociedade ”)
para se reunirem em Reunião Ordinária e Extraordinária de Sócios,
a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rua
dos Otoni, nº 690, sala 601, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP 30150-274, para deliberar sobre os seguintes assuntos incluídos
na ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Sociedade
referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011, 31 de
dezembro de 2012, 31 de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014,
31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016; (ii) examinar,
discutir e deliberar sobre os Balanços Patrimoniais e Demonstrações
dos Resultados dos Exercícios da Sociedade, referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012,
31 de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro
de 2015 e 31 de dezembro de 2016; (iii) deliberar sobre a ratificação
da destinação dos resultados dos exercícios sociais da Sociedade
encerrados em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012, 31
de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de
2015 e 31 de dezembro de 2016; e (iv) deliberar sobre a celebração
de contratos de mútuo com os sócios da Sociedade para a quitação do
débito contraído pela Sociedade referente à Cédula de Crédito Bancário
nº 54489-9, junto ao Sicoob Credicom – Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde de Minas
Gerais Ltda. Os Balanços Patrimoniais e Demonstrações dos Resultados
dos Exercícios da Medimig, relativos aos exercícios sociais encerrados
em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012, 31 de dezembro
de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de 2015 e 31 de
dezembro de 2016, juntamente com outros documentos e informações
referentes às matérias previstas na Ordem do Dia, estão disponíveis na
sede da Sociedade e no endereço no qual se realizará a reunião. Belo
Horizonte, 18 de dezembro de 2017. Carlos Henrique Diniz de Miranda
e Eduardo Marques de Oliveira Penna – Sócios Administradores (19,
20 e 21/12/2017).
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Extratos de Contratos
1) PROCESSO 012/2017, MODALIDADE DISPENSA 008/2017 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os
funcionários da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de
2017. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Márcia K. Resende - ME, no valor global de R$ 6.600,40
(Seis mil, seiscentos Reais e quarenta centavos), ref. ao contrato nº
016/2017 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Vigência: 17/07/2017 para este único ato.
2) PROCESSO 013/2017, MODALIDADE DISPENSA 009/2017
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
para veículo oficial da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2017. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG
- Empresa Contratada: Auto Posto Recanto dos Ypês, no valor global
estimado de até R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos Reais), ref. ao contrato nº 017/2017 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo. Vigência: 08/08/2017 a 31/12/2017.
3) PROCESSO 014/2017, MODALIDADE DISPENSA 010/2017 Objeto: Contratação de Imóvel para locação e instalação do CAC –
Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2017. Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Maria das Graças Ramos
Cintra, no valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), ref. ao contrato nº 018/2017 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência:
03/10/2017 a 02/10/2018.
4) PROCESSO 015/2017, MODALIDADE DISPENSA 011/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enfeites natalinos
para Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2017.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Barão de Duprat Papelaria e Artigos de Época Eireli, no valor
global de R$ 1.721,04 (Um mil, setecentos e vinte e um Reais e quatro centavos), ref. Contrato nº 019/2017 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Vigência: 17/10/2017 para este
único ato.
Empresa Contratada: Eletro Fazia Comércio de Materiais Elétricos e
Afins Ltda – ME, no valor global de R$ 6.034,40 (Seis mil, trinta e
quatro Reais e quarenta centavos), ref. Contrato nº 020/2017 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Vigência:
17/10/2017 para este único ato.
5) PROCESSO 016/2017, MODALIDADE DISPENSA 012/2017 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2017.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Casa Andare Ltda - EPP, no valor global de R$ 7.523,00 (Sete
mil, quinhentos e vinte e três Reais), ref. ao contrato nº 021/2017 –
Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/10/2017 a 31/12/2017.
6) PROCESSO 017/2017, MODALIDADE DISPENSA 013/2017 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Drywall em gesso
para o CAC da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de
2017. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Wesley Gomes Nobre no valor global estimado de até
R$ 7.360,00 (Sete mil, trezentos e sessenta Reais), ref. ao contrato nº
022/2017 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017.
6) PROCESSO 018/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE
002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Camanducaia
para o exercício de 2017. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG – Empresa Contratada: Alexandre de Assis Pereira – ME,
no valor global de R$ 7.290,00 (Sete mil e duzentos e noventa Reais),
ref. ao contrato nº 023/2017 – Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52.00
– Equipamento e Material Permanente / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 28/11/2017 a 31/12/2017. Empresa Contratada: DFP –
Informática, Móveis e Papelaria - ME, no valor global de R$ 15.400,00
(Quinze mil e quatrocentos Reais), ref. ao contrato nº 024/2017 – Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.Vigência: 28/11/2017 a 31/12/2017. Empresa Contratada: Halley Alan C. de Andrade no valor global de R$ 3.440,80 (Três mil,
quatrocentos e quarenta Reais e oitenta centavos), ref. ao contrato nº
025/2017 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Vigência: 28/11/2017 a 31/12/2017. Empresa Contratada: System Networks Ltda - ME, no valor global de R$ 1.317,00 (Um mil e
trezentos e dezessete Reais), ref. ao contrato nº 026/2017 – Dotação
Orçamentária: nº 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
Vigência: 28/11/2017 a 31/12/2017.
17 cm -19 1041771 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA
CNPJ 03.644.213/0001-44. HOMOLOGAÇÃO do pregão presencial
03/2017. Objeto. Contratação de empresa apta a prestar os serviços
de manutenção mensal e suporte técnico especializado sobre os sistemas informatizados. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Diretriz Informática Eireli, CNPJ.22.493.902/0001-40. Valor
global R$ 43.440,00. Campanha, 15 de dezembro de 2017. Leandro
Prock Valério – Presidente da Câmara Municipal
CONTRATO Objeto. Contratação de empresa apta a prestar os serviços
de manutenção mensal e suporte técnico especializado sobre os sistemas
informatizados. Diretriz Informática Eireli, CNPJ.22.493.902/0001-40.
Valor global R$ 43.440,00. Vigência 12 meses. Campanha, 19 de
dezembro de 2017. Leandro Prock Valério – Presidente da Câmara
Municipal
3 cm -17 1041093 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- MG
- Extrato do 1º Termo Aditivo - Processo nº. 711/2016 – Konnet Informática Eireli - EPP, CNPJ nº 07.422.680/0001-80OBJETO: Trata da
disponibilização e acesso á internet, bem como a comunicação de dados
entre os dois prédios da Câmara Municipal de Governador Valadares.
Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Prorrogaa duração do
Contrato nº. 007/2016, por mais 12 (doze) meses, com início em 08
(oito) de novembro de 2017 até 08 (oito) de novembro de 2018.Em 01
de dezembro 2017 – Paulo Marcos Costa - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
(Processo n° 1082/2017). Termo Particular de Convênio – Objeto:
Convênio a título não oneroso entre a Convenente e a Fundação Casa da
Menina Santa Bernadete,tem por objeto a Cessão de uso de bem móvel
(balcão com revestimento em embuia medindo 5.90m x 1,70m) com
patrimônio de nº 1477. Contratada: Fundação Casa da Menina Santa
Bernadete-,CNPJNº18.876.813/0001-05-Governador Valadares, 05 de
dezembro de 2017 – Vereador Paulo Marcos Costa – Presidente.
2 cm -08 1038282 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
- (Processo n° 480/2015). 2º Termo Aditivo ao Extrato do Contrato nº
13/2015 – Objeto: Locação de cinco imprensoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviço de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao
perfeito funcionamento dos equipamentos para a Câmara Municipal.
Contratada:Geset Comércio Assistência Técnica e Locações de Máquinas e DuplicadoresLtda – EPP –CNPJ – 03.914.523/0001-31,sendo o
valor total de R$ 11.450,11(onze mil quatrocentos e cinquenta reais
e onze Centavos ).Governador Valadares, 05 de dezembro de 2017 –
Vereador Paulo Marcos Costa – Presidente.
3 cm -08 1038280 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Publicação trimestral da Ata de Registro de Preços n° 01/2017 - Registra-se que o desconto constante na Ata n° 01/2017 não sofreu alteração. Empresa: Ártico Turismo Ltda-EPP. Objeto: Contratação eventual
e futura de empresa para prestação de serviços de reserva, marcação,
remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens
aéreas, com taxa de desconto pré-fixada para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e colaboradores
em eventos da Câmara. A íntegra desta ata encontra-se no site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br, ícone: Licitações, aba: Atas de Registro de
Preços 2017.
Publicação trimestral da Ata de Registro de Preços n° 02/2017 - Registra-se que o desconto constante na Ata n° 02/2017 não sofreu alteração.
Empresa: C&R Revenda de Petróleo Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, eventual e futuro, de 20.000 (vinte mil)
litros de gasolina comum e/ou 5.000 (cinco mil) litros de etanol para
uso nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga. A íntegra
desta ata encontra-se no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br, ícone:
Licitações, aba: Atas de Registro de Preços 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO CARGO EFETIVO. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições a ele
delegadas, empossa nesta data CELSO ALEXANDRE VENTURA,
nomeado pelo Decreto de 27/11/2017, para exercer o cargo efetivo de
SERVENTE, nível salarial IV, habilitado em concurso público. O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos e prestou compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem
como, comprometeu-se a observar as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Municipais – Lei 3003/2014 e
Regimento Interno desta Casa Legislativa, as quais recebeu cópia nesta
data. Para constar, foi lavrado o presente termo, devidamente assinado
pelo Presidente e pelo candidato nomeado, ora empossado. Publique-se. Itabirito, 19 de Dezembro de 2017. (aa) José Maria Gonçalves
Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itabirito; Celso Alexandre
Ventura - Servidor Empossado.
4 cm -19 1041929 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada com proposta mais
vantajosa, visando atender o fornecimento de lanches parlamentares
às reuniões plenárias semanais promovidas pela CMNL . O Pregoeiro
da Câmara Municipal de Nova Lima torna público o julgamento dos
recursos administrativos interpostos pelas empresas Cristiane Galdino
Ferreira - ME e Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda , dando ciência aos licitantes e demais interessados de que o referido julgamento
encontra-se no no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 19 de
dezembro de 2017. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -19 1041809 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
Torna público extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão
010/2017. Obj: aquisição material de consumo (pão, biscoito e mini
salgado). Adjudicatárias: Comercio e Lanchonete da Vovó Ltda,
CNPJ10.637.227/0001-04, valor: R$12.150,00; Valéria Vieira Marques Garcia, CNPJ11.830.016/0001-48, valor: R$11.250,00. Ass:
08/12/2017. Vig.: 12meses. Dorival Marcos de Oliveira,Presidente.
2 cm -19 1041626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso nº. 202/2017 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº
06 - Conforme a análise da CPL, bem como o parecer jurídico, ratifico
a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da empresa
BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 03.078.339/0001-07, com sede na cidade de Três Maria/
MG, Rua Isaac Newton, nº 03, Bairro JK, Cep- 39.205-000, representante da banda Emilio & Eduardo, visando apresentação de show musical no dia 31/12/2017 Reveillon na Praça. Valor da prestação dos serviços R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos do artigo 25
inciso III da Lei 8.666/93. Armando Greco Filho – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1041895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG,
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos
os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 018/2017 requerido por Marleth Clarice de Souza conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado
em R$ 4.569,14 e mede 462,88m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
9,25m
Av. Liberdade, Igrejinha Aimorés/MG.
José
Sérgio
BoherAv. Brasil-1589Lado Direito
50,00m Igrejinha Aimorés/MG
Marleth
Clarice
de
Souza-Av.
Lado Esquerdo
50,00m de-169-Igrejinha Aimorés/MG.LiberdaAdemir Pereira Arruda-Av. LiberdadeFundos
9,50m
903 Igrejinha Aimorés/MG.
4 cm -18 1041257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 101/2017, Pregão Presencial n°
60/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis para os veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo II do Edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 05/01/2018 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email: [email protected].
Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 19/12/2017.
2 cm -19 1041934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG–
Tomada de Preços nº 008/2017 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto a contratação de empresa para execução de obra
e serviços de construção de quadra poliesportiva na comunidade de
Açudinhos, no Município de Bambuí, conforme projeto básico e projetos: fundação, estrutura e segurança, memorial descritivo e planilha
quantitativa. Abertura dia 08/01/2018, às 08:30 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 19 de dezembro de
2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL
3 cm -19 1041786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-002/2017. Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: 31/12/2017, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC X CEBOLINHA GÁS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
produtos de gás GLP 13 e 45 Kg e água mineral para atendimento as
Secretarias Municipais de Barão de Cocais/MG.
- Contrato nº 11-003/2017. Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: 31/12/2017, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC X RJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento

de produtos de gás GLP 13 e 45 Kg e água mineral para atendimento as
Secretarias Municipais de Barão de Cocais/MG.
- Contrato nº 11-004/2017. Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência:
12 (doze) meses Partes: PMBC X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços com assinatura anual de sistema de pesquisas e comparação de preços praticados
pela administração pública, de abrangência nacional, baseado em resultado de licitações homologadas por diversas organizações públicas,
dos níveis Federal, Estadual e Municipal, para atendimento ao setor
Órgão de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Planejamento
e Administração, do município de Barão de Cocais.
5 cm -19 1041851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.
Através da CPL, faz tornar público a prorrogação do contrato nº
2101/2017, nos termo do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de
dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 1801/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 1901/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 4601/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 4602/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 5801/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 5802/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PRFEITURA DE BARRA LONGA. Através da CPL, faz tornar público
a prorrogação do contrato nº 5803/2017, nos termo do artigo 57, Inc. II,
da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado
até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL. Barra
Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 6101/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 8001/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 13101/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 18 de dezembro de 2017.
12 cm -18 1041518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 063/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°052/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
10/01/2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura
dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina de
Minas- MG, 18/12/2017.
3 cm -18 1041514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO N° 089/2017,
PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017. A Prefeitura Municipal de Bom
jardim de Minas torna público a RETIFICAÇÃO do edital PREGÃO
PRESENCIAL 062/2017, tendo por objeto a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atendimento ao Hospital Municipal .
A Retificação está disponível no site www.bomjardimdeminas.mg.gov.
br. Com baseno art. 21, § 4º, da Lei 8.666/1993, fica alterada a data
de abertura e julgamento das propostas e documentação para o dia
09/01/2018, as 9:00 horas. Informações (032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG, 18/12/2017.
3 cm -19 1041622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 118/2017, Pregão Presencial nº
051/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, seguranças, recreação infantil, ornamentação, locução e divulgação do Carnaval de Bom
Jesus do Amparo 2018. A sessão será realizada no dia 29/12/2017 às
13:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone
3138331222 ramal 121.
3 cm -18 1041505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato – Processo nº 128/2017- Dispensa
nº 026/2017. Celebrado com o Sr. JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO sob o
CPF nº 483.611.616-72. Objeto: Locação de Imóvel. Valor Global: R$
9.000.00 (Nove mil reais). Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Bonito
de Minas/MG, 18/12/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – CPL.
2 cm -19 1041726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: a Ratificação do Processo Licitatório n.º 177/17 – Inexigibilidade n.º 014/17, cujo objeto refere-se à contratação de instituição
para acolhimento da menor S.L.S.A., conforme determinação judicial,
com a instituição CASA LAR TIA OLGUINHA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 03.526.042/0001-59, no valor mensal de R$ 937,00 (Novecentos
e Trinta e Sete Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º
8.666/93.
Cachoeira de Minas, 19 de Dezembro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1041991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 41/2017 – AVISO – O
Município de Campina Verde - MG, torna público aos interessados, a
abertura de procedimento licitatório, Modalidade: Pregão Presencial –
Edital nº 42/2017, Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de
utensílios doméstico/cozinha e outras utilidades domésticas, material
de limpeza e material de higiene para a Creche Municipal “Iaponíria de
Oliveira Faria” da Secretaria Municipal de Educação, nos quantitativos
e especificações constantes do edital Próprio. Credenciamento, recebimento de envelopes de Propostas de Preços e Documentação Habilitadora: 10/01/2018 até às 14:00 horas à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa – 38.270-000 - Campina Verde - MG. Informações e edital completo: Telefone: (34) 3412-9101, email: [email protected] Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
3 cm -19 1041834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc. Nº 122/17-TP Nº 004/17-Retificação de Publicação no Minas
Gerais em 12/12/17, pag.5 cad. 2, onde se lê, Revogado-Leia-se ANULADO, onde se Lê, o Sr. Prefeito resolve revogar, leia-se o Sr. Prefeito
resolve Anular-Luiz C.T. Rabelo-Pres. CPL.
1 cm -19 1041632 - 1