TJMG 22/12/2017 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Municipio
Escola
MaSP
NOME
Pe. João Vieira
Elias Pereira
Boa Esperança EE
1207001-7 Juliana
da Fonseca
Andrade
Nepomuceno
EE Cel. Joaquim Ribeiro 1093629-2 Juliana da Silva Alves
Aparecido
Nepomuceno
EE Cel. Joaquim Ribeiro 1108266-6 Valdevino
Pedro
Campos
Paraguaçu
EE Pedro Leite
869803-7 Daniela
Vigato Pereira
Poço Fundo
EE São Marcos
1160312-3 João Ademir Fernandes
São Gonçalo do EE Bárbara Heliodora
Aparecido
1244255-4 Emanuel
Sapucaí
Pereira da Silva
EE
Dep.
Domingos
Varginha
363287-4 Girlandi Pereira Mendonça
de Figueiredo
EE Dep. Domingos
Varginha
370978-9
Luciane Izidoro
de Figueiredo
CARGO
ADM
DE
A/S
PARA
A/S
A PARTIR
DE
PEB I B
3
15
16
01/08/17
PEB II E
1
15
16
03/08/17
PEB I E
1
12
16
31/07/17
PEB II I
1
14
16
20/10/17
PEB I A
3
8
16
15/08/17
PEB I A
3
14
15
01/08/17
PEB II E
2
10
16
01/08/17
PEB I D
2
7
8
31/07/17
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
21 1042714 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº60/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
363564-6, Cylis Drummond Dal Bello, PEBIIF, cargo 03, aposentado
em 23/11/2017, ref. ao saldo de 02 meses. BELO HORIZONTE –
MaSP 365270-8, Anadir Araújo Gomes dos Santos, PEBII-I, cargo 02,
aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 287363-6,
Cleusa Maria Teixeira Guimarães, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
23/11/2017, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 323299-8, Daise Lucid
Rejane dos Santos, PEBIIIL, cargo 02, aposentada em 23/11/2017, ref.
ao saldo de 02 meses. MaSP 263856-7, Edmundo Colen Moreira de Sá,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 23/11/2017, ref. ao saldo de 02 meses.
MaSP 266762-4, Elaine Maria de Mello Andrade, PEBIO, cargo 01,
aposentado em 23/11/2017, ref., ao saldo de 02 meses. MaSP 275633-6,
Elizabete Gonçalves Persiquini Cunha, EEBIIP, cargo 02, aposentada
em 23/11/2017, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 347149-7, Herica
Maria Alves De Oliveira PEBIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017,
ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias. MaSP 275621-1, Isabel Suely Silva,
EEBIIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 04 meses.
MaSP 347151-3, Márcia Rodrigues Lopes, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 4 meses. MaSP 323088-5, Margarida Maria Miranda, PEBIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017,
ref. ao saldo de 10 meses e 14 dias. MaSP 275427-3, Maria Aparecida
Maciel, PEBIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 12
meses. MaSP 352408-9, Maria Aparecida Rabelo de Aguiar, PEBIIIP,
cargo 01, aposentada em 23/11/2017. ref. ao saldo de 04 meses. MaSP
232567-8, Maria Betânia Diniz Leite, PEBIID, cargo 02, aposentada em
23/11/2017, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 340825-9, Maria Gomes
Pinto, PEBIIH, cargo 02, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo se
03 meses. MaSP 271290-9, Maria Mirtes de Oliveira Fonseca, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 23/11/2017. ref. ao saldo de 04 meses. MaSP
295475-8, Noely Ferreira Da Silva PEBIIP, cargo 01, aposentada em
23/11/2017 ref. ao saldo de 03 meses e 02 dias. MaSP 352938-5 Rita
de Cássia de Paula, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 23/11/2017, ref.
ao saldo de 02 meses e 16 dias. MaSP 271316-2, Vera Lúcia Soares da
Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 23/11/2017, ref. ao saldo de 09
meses. BRUMADINHO -MaSP 345134-1 Maria Do Carmo Carlos De
Oliveira, PEBIE, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de
03 meses. CAETÉ – MaSP 352692-8, Avani Leonarda Pimenta Costa,
PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 05
meses. MaSP 351933-7, Marlene Mercês da Cruz Paula, PEBIIP, cargo
01, aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 03 meses. NOVA LIMA
– MaSP 301913-0, Maria de Lourdes Moreira Reis, ATBIIIO, cargo 01,
Aposentada em 23/11/2017, ref. ao saldo de 02 meses. RAPOSOS –
MaSP 232266-7 Mírian Márcia Pimenta, PEBIIP, cargo 02, aposentada
em 23/11/2017, ref. ao saldo de 03 meses. SABARÁ – MaSP 336235-7,
Maria das Dores Magalhães Rocha, PEBIP, cargo 01, aposentada em
23/11/2017, ref. ao saldo de 04 meses.
20 1042204 - 1
ANULA ATO 86/2017
ANULA O ATO DE ABONO PERMANENCIA ref. ao servidor : BELO
HORIZONTE E.E. Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo PEBIIIM, cargo 01, na parte em que concedeu Abono de
Permanência Ato Nº 22/2016 publicado em 21/12/2017, por motivo de
incorreção na publicação.
ANULA ATO 87/2017
ANULA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ref.
ao servidor: BELO HORIZONTE , Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 242543-7, Ângela Maria Moreira, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que concedeu adic. por tempo de serviço, Ato
Nº 10/2016, publicado em 21/12/2017, por motivo de incorreção na
publicação.
ANULA ATO 88/2017
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA : BELO HORIZONTE: Servidores das E.E. Carlos Campos
e E.E. Dulce Pinto Rodrigues, Masp 345223-2, Beatriz Campolina da
Silva, PEBIIP, cargo 01, MaSP 352870-0, Carmélia Leite Nametala,
PEBIIL cargo 01 e MaSP 345261-2 Lúcia Nunes Dantas, PEBIIIP cargo
01 , na parte em que concedeu Afast. Preliminar Após, Ato 90/2016
publicado em 21/12/2017, por motivo de incorreção na publicação.
ANULA ATO 89/2017
ANULA O ATO 84/2016, referente ao servidor : BELO HORIZONTE,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aaposentadoria MaSP 164339-4,
Maria da Conceição Guimarães, ATBIIIM cargo 02. Na parte em que
anulou a retificação de férias prêmio em espécie, ato publicado em
21/12/2017, por motivo de incorreção na publicação.
ANULA ATO 90/2017
ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE ref. aos servidores: BELO HORIZONTE, SABARÁ E SANTA
BARBARA. Servidores Aposentados, MaSP 164339-4, Maria da Conceição Guimarães, ATBIIIM, cargo 02, MaSP 206154-7, Amélia Maria
Vilela Moia, PEBIP, cargo 02, e MaSP 354188-5, Maria Vitória Melo
de Paula, PEBIN, Cargo 01, na parte em que retificou as concessões de
Férias Prêmio em Espécie dos servidores, Ato 156/2016 publicado em
21/12/2017, por motivo de incorreção na publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº22/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE E.E. Carlos Goes, MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, a partir de 20/07/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº10 /2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidore: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 242543-7, Ângela Maria Moreira, a partir de
10/12/2010, ref. ao cargo 02 PEBIIP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 90/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina da Silva, a partir de
11/12/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. MaSP 352870-0, Carmélia Leite Nametala, a partir de 11/12/2017, ref. ao PEBIIL cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a. Vice Diretor 2447 dias. E.E. Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
345261-2, Lúcia Nunes Dantas, a partir de 11/12/2017, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 186 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
aposentado, MaSP 164339-4 Maria da Conceição Guimarães, ATBIIIM,
cargo 02, na parte em que retificou, férias prêmio em espécie, publicado
em 23/11/2017, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº156 /2017.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor aposentado, MaSP
164339-4, Maria Da Conceição Guimarães, ATBIIIM, cargo 02, por
motivo de incorreção no saldo, publicado em 01/11/2017. ONDE SE
LÊ: ref. ao saldo de 9 meses, LEIA-SE: ref. ao saldo de 3 meses e 11
dias. SABARÁ – aposentada, MaSP 206154-7, Amélia Maria Vilela
Moia, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no saldo, publicado
em 28/09/2017, ONDE SE LÊ: ref. ao saldo de 06 meses, LEIA-SE:
ref. ao saldo de 03 meses. SANTA BARBARA – aposentada, MaSP
354188-5, Maria Vitória Melo de Paula, PEBIN, cargo 01, por motivo
de ausência de nome na publicação, Ato publicado em 14/12/2017,
ONDE SE LÊ: MaSP 354188-5, LEIA-SE: MaSP 354188-5, Maria
Vitória Melo de Paula,
21 1043139 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 77 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 321457-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Miranda, PEBIII-N, cargo 01, a partir de 5/12/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 78 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 345210-9, Adelia Anis Raies de Souza, PEBIP, cargo 01, a partir
de 29/1/2015, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1290177-3, João
Paulo Fonseca Rabelo, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 113 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 559831-3, Marcilene Aparecida
Damasceno de Paula, PA1, cargo 01, a partir de 14/9/1997, para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
389 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de Melo
Righi, a partir de 15/12/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 345142-2, Edna Resende
Fonseca, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 829 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
391 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 218716-9, Orsiria Dias da Silva,
a partir de 18/12/2017, ref. ao PEBIIN, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53 / 2017
Anula o Ato nº 392 de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282131-2, Lucia Santa de Andrade, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu férias prêmio em espécie, public. em
8/12/2017, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54 / 2017
Anula no Ato nº 689/2016 de Férias-Prêmio em Espécie, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295133-3, Ricardo Cesar Lago Pinheiro,
PEBIIB, cargo 01, na parte em que concedeu 7º quinq. de exercício,
public. em 16/12/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Anula no Ato nº 270 de Gratificação de Incentivo à Docência - 5%,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva Fonseca, PEBIII-P, cargo 02, na parte em que concedeu 8º biênio, public.
em 8/3/2012, por motivo de duplicidade, ficando mantido o Ato nº 48
publicado em 6/3/2009.
ANULAÇÃO ATO Nº 53/2017
Anula, no Ato nº 70/2017 de Lotação, publicado no “MG” de
29/09/2017 a parte referente a:MaSP930159-9, Sandra Zica de Assis,
PEBIA, Ensino Religioso, 8 aulas, adm3. Para EE Padre João Botelho – 1619 – Belo Horizonte, por motivo de lotação de nomeados. Por
erro material.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2017
Anula no Ato nº 200/2017de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345184-6, Rosemary de Jesus Rodrigues, PEBIB, cargo
01, na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento, public. em
6/10/2017, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 415 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBVG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 416 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
1055280-0, Judite Ferreira de Carvalho, ATBV-F, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2018; E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 375846-3, Cristiana Regina da Silva Vieira,
ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 417 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, TDEVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 9/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 418 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 965568-9, Maria
Rozania Bitencort, TEDIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 5/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 419 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
860873-9, Norma Nunes Ribeiro, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. a partir de 2/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 420 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 892626-3, Catia
Maria Teixeira R. Guimaraes, TDEIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 8/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 421 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 556470-3, Luciana
Nominato Marques, TDEIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 8/1/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 422 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 345950-0, Simone Cristina da Silva, TDEIA, cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 741 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 373441-5,
Ana Clara Bittencourt Hassen, PEBIM, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29/1/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 742 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 373441-5,
Ana Clara Bittencourt Hassen, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 28/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 743 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes 1856- MaSP 1019955-2, Angela Maria Lacerda, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 744 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva, PEBII-H, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 745 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1064949-9, Marise Fernandes Botelho, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 746 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 969104-9, Tania Stela de Castro Resende, PEBIIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 747 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 537316-2, Otavio Augusto dos Reis Filho, PEBII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 748 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar
- 8770- MaSP 895411-7, Claudio Sabino da Silva, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 749/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263705-6, Maria do Carmo
Oliveira Fernandes, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 750 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 1130135-5, Danielle Alves Vieira, PEBID, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 751 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1111602-7, Eduardo de Oliveira Lellis, PEBIB, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 752 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
555710-3, Carlos Alberto Costa Silva, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 753 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1178715-7, Carolina Giovannetti, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 754 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 543228-1, Irene Maria Maia, PEBIIIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 755 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 374616-1, Rosalia Pereira Soraes, PEBIII-H, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 756 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 19/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 19/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. a partir de 19/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º mag. a partir de 19/10/2017, data do aproveitamento de tempo.
sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 33
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 757 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1007163-7, Laura Shirmer Camargos, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 758 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1085737-3, Maria de Fatima Gomes de Oliveira, PEBIE, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 93 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1232124-6, Ana Luiza Sousa Drumond,
PEBIA, cargo 03, a partir de 21/11/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 89/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Assis das Chagas –1708 - MaSP 1135640-9, Michelle Silva
de Barros Gonçalves, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, por motivo de Remoção Regional, com exercício a contar
de 09/09/2017; BETIM - Na EE Amélia Santana Barbosa –7854 –
MaSP1143420-6, Miltiane Aparecida Moura de Oliveira Belo Vignoli,
PEBIA, Ciências/Biologia, admissão 3, por motivo de Remoção Regional, com redução de carga horária a pedido, de 16h/a para 8h/a, com
exercício a contar de 04/10/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 91/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
Naescola a seguir relacionada, o servidor: BELO HORIZONTE/
BARREIRO – Na EE Ministro Alfredo de Vilhena Valladão -795
-MaSP1005127-4,Geraldo Alves Toledo, admissão 1, P5A, Biologia,
18 aulas, por motivo de Remoção Regional, conforme publicação de
14/01/2004, com exercício a partir de 01/02/2004. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 125/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos inciso II, §
3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor aposentado –Contagem, MaSP: 149155-4, Maria das
Graças Aquino, PEB II L, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI a partir de
14/12/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 28/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período de 23/02/2012 a 31/07/2012, ao (a) servidor(a)
G.J.M. lotado(a) na E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
615.816-6, PEB2I, cargo 01.
20 1042522 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328072-4, Aguida de Fatima da Silva, PEBIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 88 public.
em 5/2/2016, onde se lê: ... 1º/2/2016 ...., correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/2/2016 ..., correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380528-0, Neuza de Freitas Campos
Magalhaes, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
216, public. em 10/4/2015, onde se lê: ... a partir de 10/4/2015..., correpondente à carga horária de 168 h/a, leia-se: ... a partir de 10/4/2015...,
correspondente à carga horária de 170 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 388992-0,
Maria das Graças de Sousa Silva, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária e no nome, Ato nº 100 public. em 24/2/2015,
onde se lê: ... maria das Graças de Souza Silva... correspondente a carga
horária de 114 h/a... leia-se: ... Maria das Graças de Sousa Silva... correspondente à carga horária de 112 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 840213-3, Vania Soares França, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 235/2017, public.
em 9/6/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 118 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 259,
public. em 15/5/2015, onde se lê: ... a partir de 11/5/2015..., correspondente á carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 11/5/2015...,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345184-6, Rosemary de Jesus Fernandes, PEBIB, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 246, public. em 20/7/2006, onde se lê: ...por 01 mês,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2006, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295133-3, Ricardo Cesar Lago Pinheiro, PEBIIB, cargo 01,
por motivo de concessão indevida/incorreção da data da Vigência, Ato
nº 200, public. em 31/8/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2007, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 25/12/2008, para fins de acerto funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295133-3, Ricardo Cesar Lago Pinheiro, PEBIIB, cargo 01,
por motivo de concessão indevida/incorreção na data da vigência, Ato nº
97, public. em 29/9/1998, onde se lê: ... ref. ao 1º decênio de exercício,
a partir de 6/1/1987, leia-se: ... ref. ao 1º decênio, a partir de 1º/7/1988,
para fins de acerto funcional, Ato nº 37, public. em 11/5/1996, onde
se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/1992, leia-se:
... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/1993, para fins de
acerto funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295133-3, Ricardo Cesar Lago Pinheiro, por motivo
de concessão indevida/incorreção na data da vigência, Ato nº 60,
public. em 6/3/1998, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 27/4/1997, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/10/1998 para fins de acerto funcional, Ato nº 09 public.
em 16/1/2003, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2002, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
10/11/2003, para fins de acerto funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2017
Retifica o Ato de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1117962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, ANEI - IA, cargo 03, por motivo de incorreção no nome. Ato nº
36/2017 public. em 15/12/2017, onde se lê: ... Leonardo Kelly de Oliveira, leia-se: ... Leonardo Kelley de Oliveira.
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