TJMG 22/12/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
,,3DVVLYRV¿QDQFHLURV
2016
2015
PasA valor
Pas- A valor
Passivos consivos justo por
sivos justo por
forme o balanço ¿QDQmeio do
¿QDQ- meio do
patrimonial
ceiros resultado Total ceiros resultado
Total
Empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
- 85.643 169.950
- 169.950
Empréstimos
- partes
relacionadas
- 86.107
Fornecedores e
outras obrigações,
H[FOXLQGRREULJD
- 50.883
- 42.839
ções legais
222.633
- 222.633
- 212.789
Os principais fatores de risco de mercado que afetam o negócio da Companhia
podem ser assim enumerados:
D5LVFRGD7D[DGH-XURVH$WXDOL]DomR0RQHWiULD
Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em
SHUGDVSRUFRQWDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURVTXHDXPHQWHPDVGHVSHVDV
¿QDQFHLUDV UHODWLYDV D HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV FDSWDGRV QR PHUFDGR
Outro risco que a Companhia enfrenta é a não correlação entre os índices de
atualização monetária de suas dívidas e das contas a receber. Os reajustes dos
SUHoRVSUDWLFDGRVQmRQHFHVVDULDPHQWHDFRPSDQKDPRVDXPHQWRVQDVWD[DVGH
juros que afetam as dívidas da Companhia.
b. Risco de Crédito
O risco surge da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas
UHVXOWDQWHVGDGL¿FXOGDGHGHUHFHELPHQWRGHYDORUHVIDWXUDGRVDVHXVFOLHQWHV
&RPRFDUDFWHUtVWLFDGRPHUFDGRGHDWXDomRGD,13$,QG~VWULDGH(PEDODJHQV
Santana S.A., o risco de concentração de crédito é eliminado, pois suas vendas
são pulverizadas entre grande número de clientes. A Administração constitui
provisão para perdas com clientes, com base em análise detalhada dos saldos
a receber dos seus clientes.
F5LVFRGH/LTXLGH]
$SUHYLVmRGHÀX[RGHFDL[DpUHDOL]DGDSHORGHSDUWDPHQWRGH¿QDQoDV(VWH
GHSDUWDPHQWR PRQLWRUD DV SUHYLV}HV FRQWtQXDV GDV H[LJrQFLDV GH OLTXLGH]
GD&RPSDQKLDSDUDDVVHJXUDUTXHHOHWHQKDFDL[DVX¿FLHQWHSDUDDWHQGHUjV
necessidades operacionais e, caso necessário, pode utilizar linha de crédito
disponível a qualquer momento.
23.1 Gestão de Capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a
capacidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para
UHGX]LUHVVHFXVWR6HJXHDEDL[RRVtQGLFHVGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUDHP
de dezembro de 2016 e de 2015:
2016
2015
7RWDOGRVHPSUpVWLPRV 1RWD
169.950
(1.250) (14.125)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Dívida líquida
37.047
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
121.440
7RWDOGRFDSLWDO
ËQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
69%
24. Seguros (não auditado)
$ &RPSDQKLD PDQWpP FREHUWXUD GH VHJXURV QR PRQWDQWH GH 5
FRQWUD LQFrQGLRV UDLRV H H[SORV}HV GH TXDOTXHU QDWXUH]D YHQGDYDLV GDQRV
elétricos e alagamentos, incluindo lucros cessantes, para os móveis, imóveis,
maquinários, instalações e mercadorias da operação. Os montantes segurados
VmRFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDDFREHUWXUDGHHYHQWXDLVVLQLVWURV
5RJHULR1HUL0HQH]HV'LUHWRU3UHVLGHQWH&3)
$OH[DQGUH/DEHFKH)LOKR&RQWDGRU&5& 2
(VGUDV*RPHVGH6RX]D*HUHQWHGH&RQWDELOLGDGH&5&
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos Administradores e Acionistas
,13$,QG~VWULDGH(PEDODJHQV6DQWDQD6$
Opinião com ressalva
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGD,13$,QG~VWULDGH(PEDODJHQV
Santana S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R
resumo das principais políticas contábeis.
(PQRVVDRSLQLmRH[FHWRSHORVHIHLWRVGRDVVXQWRGHVFULWRQDVHomRDVHJXLU
LQWLWXODGD ³%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD´ DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
DSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD,13$,QG~VWULDGH(PEDODJHQV6DQWDQD
S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus
ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
FRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
Base para opinião com ressalva
As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2016 não contemplam
RV HIHLWRV GD SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV FRQWDELOL]DGD D PHQRU
QR PRQWDQWH GH DSUR[LPDGDPHQWH 5 PLO 5 PLO
UHODFLRQDGRV D ULVFRV WULEXWiULRV RULJLQDGRV HP H[HUFtFLRV DQWHULRUHV
&RQVHTXHQWHPHQWH R SDWULP{QLR OtTXLGR HP GH GH]HPEUR GH HVWi
DSUHVHQWDGRDPDLRUSRUDSUR[LPDGDPHQWH5PLO 5
PLO HRSUHMXt]RGRH[HUFtFLR¿QGRQHVWDGDWDDPDLRUSRUDSUR[LPDGDPHQWH
5PLO OXFUROtTXLGRDSUHVHQWDGRDPHQRUHP5PLO
líquidos dos correspondentes efeitos tributários.
1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H
LQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULD1RVVDVUHVSRQVDELOLGDGHVHPFRQIRUPLGDGHFRP
tais normas, estão descritas na seção “Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDV
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
UHVSRQVDELOLGDGHVpWLFDVFRQIRUPHHVVDVQRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLD
GHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
com ressalva.
2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H R
relatório do auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que
compreendem o Relatório da Administração.
1RVVDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVQmRDEUDQJHR5HODWyULRGD
$GPLQLVWUDomRHQmRH[SUHVVDPRVTXDOTXHUIRUPDGHFRQFOXVmRGHDXGLWRULD
sobre esse relatório.
(P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QRVVD
UHVSRQVDELOLGDGH p D GH OHU R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DR ID]rOR
considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as
demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou,
de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base
no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
$GPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 1mR WHPRV QDGD D
relatar a este respeito.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
$'HPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da administração
da Companhia e apresentada como informação suplementar, foi submetida
D SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD H[HFXWDGRV HP FRQMXQWR FRP D DXGLWRULD GDV
demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião,
avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações
contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo
HVWmRGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&
³'HPRQVWUDomR GR9DORU$GLFLRQDGR´ (P QRVVD RSLQLmR H[FHWR SHORV
HIHLWRV GR DVVXQWR GHVFULWR QD VHomR ³%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD´ D
demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos
RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVVHJXQGRRVFULWpULRVGH¿QLGRVQHVVH3URQXQFLDPHQWR
7pFQLFRHpFRQVLVWHQWHHPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVWRPDGDVHP
conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
2H[DPHGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
GH SUHSDUDGDV RULJLQDOPHQWH DQWHV GRV DMXVWHV GHVFULWRV QD 1RWD
foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes,
que emitiram relatório de auditoria, com data de 29 de março de 2016, sem
PRGL¿FDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
&RPRSDUWHGHQRVVRH[DPHGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGHH[DPLQDPRV
WDPEpPRVDMXVWHVGHVFULWRVQD1RWDTXHIRUDPHIHWXDGRVSDUDDOWHUDUDV
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGHDSUHVHQWDGDVSDUD¿QVGHFRPSDUDomR(P
nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados.
1mR IRPRV FRQWUDWDGRV SDUD DXGLWDU UHYLVDU RX DSOLFDU TXDLVTXHU RXWURV
procedimentos sobre as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao
H[HUFtFLRGHHSRUWDQWRQmRH[SUHVVDPRVRSLQLmRRXTXDOTXHUIRUPDGH
DVVHJXUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHWRPDGDVHPFRQMXQWR
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações
contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO
pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 5
segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
FRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODVGHFLV}HV
HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV
contábeis.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
HLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRV
FHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
H[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDHPUHVSRVWDDWDLVULVFRVEHPFRPR
REWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
EXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HV
falsas intencionais.
2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD
SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV
PDVQmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
internos da Companhia.
$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGH
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVHFRQWiELO
GHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDV
VHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDP
OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH
RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD
RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR
IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR
UHODWyULR7RGDYLDHYHQWRVRXFRQGLo}HVIXWXUDVSRGHPOHYDUD&RPSDQKLDD
não mais se manter em continuidade operacional.
$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV
contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
VLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRV
FRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
5LRGH-DQHLURGHVHWHPEURGH
PricewaterhouseCoopers
$QtEDO0DQRHO*RQoDOYHVGH2OLYHLUD
Auditores Independentes
Contador
&5&632³)´0*
&5&5-2³6´0*
Pág 03 de 03
304 cm -19 1042008 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS - CISMISEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2017 - TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2017 = PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA. O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL, torna público aos interessados o Processo Licitatório nº 39/2017, instaurado na modalidade
Tomada de Preço nº 01/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica com atuação em advocacia consultiva e
contenciosa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sede do Consórcio, sito a Avenida Arthur Lanza, nº 415, bairro Dante
Lanza, Município de Sete Lagoas/MG, no horário de 8h:00 min às 16h
30 min, de 2ª a 6ª feira, podendo ser retirado no site oficial www.cismisel.com.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 09:00 horas
do dia 24/01/2018, no endereço acima. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (31) 3773-2547. MONIQUE BATISTA
MARTINS PINHEIRO - Presidente da CPL
4 cm -21 1042994 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A.
(*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar
no dia 29 de dezembro de 2017, às 09h00min, na sede social da Sociedade, na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Destituição e eleição de membros
da Diretoria. (*) Para provar sua qualidadedeacionista, os titulares de
ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii)se pessoa física, cópia de documento de
identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social,
cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados
no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Seforem representados por procuradores,
deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de
poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no
exterior, todososdocumentos deverão ser traduzidos e apostilados ou
legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio.
Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturasoriginais
reconhecidas. Ouro Branco, MG, 19 de dezembro de 2017. André Bier
Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente.
5 cm -19 1041717 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
ALAGO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017. Partes:
Município de Carmo do Rio Claro-MG e Associação dos Municípios
do Lago de Furnas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
um período de 06 (meses) a partir de 27 de julho de 2017. Sebastião
César Lemos; José Eduardo Terra Vallory.
2 cm -21 1042952 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2017 às 09hs (nove
horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende,
nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre os
seguintes itens: a) distribuição de dividendos, provenientes da conta de
reserva de lucros e de antecipação de lucros relativos ao exercício do
ano de 2017; b) fechamento de filial, alteração de endereços de filiais,
adequações de atividades e nome fantasia de filiais e a consequente
alteração do parágrafo único da cláusula I do contrato social; c) indicação um quórum de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social da
sociedade para transferência de quotas sociais e a exclusão de prazo de
preferência, e consequente, alteração da cláusula IX do contrato social;
e d) consolidação do contrato social. Informações adicionais sobre a
ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Essa
convocação cancela as anteriormente realizadas nas datas de 15, 16 e
19 deste mês corrente no Diário Oficial de Minas Gerais e 15, 16 e 18
nos Jornais Hoje em Dia. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
5 cm -20 1042150 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Orçamento Anual. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público
o orçamento referente ao ano de 2017. Informações: (31) 3215-7339.
BH/MG, 18.12.2017 - Diran Rodrigues de Souza Filho - Secretário
Executivo.
1 cm -21 1042738 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG –
Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 14/2017-Pregão Presencial nº 14/2017. Ata de Registro de Preço no 12/2017. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atendimento dos diversos setores da Câmara
Municipal. Contratada: Centro Oeste Comércio Eireli-ME CNPJ:
26.904.314/0001-02. Valor global contratual: R$943,00 (novecentos
e quarenta e três reais). Vigência: 07/11/2017 a 06/11/2018. Dotações
Orçamentárias: 0101 0103101012.004 339030 e 0101 0103101013.001
449052. Leonei Morais Pires – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -21 1042985 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG –
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016. Contratada: Liz Serviços
Online Ltda.-EPP. CNPJ: 03.725.725/0001-35. Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de
08/12/2017 até 07/12/2018, nos termos da Lei 8.666/93.Valor Global do
Termo Aditivo:R$7.550,08 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e oito
centavos). Leonei Morais Pires – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -21 1043008 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
- Processo Licitatório nº 40/2017 – Pregão Presencial 9/2017 - Tipo:
“Menor Preço Global”. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria,
Consultoria e Auditoria em Contabilidade Pública. Extrato do Contrato Administrativo 33/2017. Contratada: Tatá Contabilidade e Consultoria Ltda. Valor estimado: R$32.280,00. Vigência: 02/01/2018 a
31/12/2018. Carandaí, 20 de dezembro de 2017. Maria da Conceição
Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório
nº 43/2017 – Pregão Presencial 10/2017 - Tipo: “Menor Preço Global”. Objeto: Prestação de serviços de locação de software e suporte
técnico operacional de programas de informática (softwares) específicos da Administração Pública Municipal. Extrato do Contrato Administrativo 34/2017. Contratada: SH3 Informática Ltda. – EPP. Valor
estimado: R$39.500,00. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. Carandaí,
20 de dezembro de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -20 1042379 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
- EDITAL 01/2017 – A Câmara Municipal de Conceição da Barra de
Minas/MG, em atendimento ao Ofício nº 24205/2017- SEC/1ª Câmara
do TCE/MG, referente ao Concurso Público regido pelo edital 01/2017
da Câmara Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, fica retificado o percentual estabelecido no subitem 9.10.5 para 10% (dez por
cento) referente a reserva de vagas para portadores de deficiência. Mais
informações verificar o Quinto Termo de Retificação publicado no website www.exodusaudiadm.com.br, no site e quadros de aviso da Câmara
Municipal. Conceição da Barra de Minas, 18 de dezembro de 2017 –
Presidente Luiz Antônio de Carvalho.
3 cm -19 1041692 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS/MG,
Por sua presidência torna público Resultado Final nos sites oficiais
do Concurso Público – Edital 01/2017 CBM ([email protected].
br e www.exodusaudiadm.com.br), HOMOLOGA, nos termos do ítem
14.13 da norma editalícia, o resultado final do concurso público para
o provimento dos cargos integrantes do quadro de provimento efetivo
de pessoal, indicados no Edital, para que se produzam os devidos e
legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público. Candidatos Aprovados no Concurso Público número 01/2017:Assistente
Administrativo: Vinícius Elias da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais:
Viviane Ribeiro de Abreu Guedes, Contador: Leandro Alberto da Cruz,
Secretário da Câmara: Rafael Machado Ferreira de Souza. Conceição
da Barra de Minas, 19 de dezembro de 2017 - Presidente Luiz Antônio
de Carvalho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
TOMADA DE PREÇOS 001/2017 – RESULTADO FINAL APÓS
ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇO – A Câmara Municipal de
Mariana, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação,
INFORMA que durante a sessão pública realizada dia 19 de dezembro
para abertura dos envelopes com as propostas de PREÇO obteve-se
como resultado final (Técnica e Preço) a seguinte classificação: I4
Comunicação (98,39 pontos) e Fazenda Comunicação (90,08 pontos).
A quinta reunião para a abertura do envelope com a documentação de
habilitação fica agendada para o dia 27 de dezembro, às 9h, na Câmara
de Mariana. Mariana, 19 de dezembro de 2017. Sandra Aparecida dos
Reis, Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017- TOMADA DE PREÇOS
DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2017 - torna público o resultado
final das propostas de preço do processo licitatório nº 05/2017- Tomada
de Preços do tipo técnica e preço nº 01/2017, que tem por objeto a
contratação de agência de propaganda para prestação de serviços
técnicos de publicidade para atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Ouro Preto. O resultado final foi o seguinte: Vitrine
Comunicação Ltda. ME: 50%(cinquenta por cento) - 100 pts; Fazenda
Comunicação e Marketing Ltda. ME: 50%(cinquenta por cento) - 100
pts; Articulação Comunicação e Marketing Ltda: 50%(cinquenta por
cento) - 100 pts; 2004 Publicidade e Propaganda Ltda: 79%(setenta e
nove por cento) – 100 pts; e Shine On Ltda-ME: 50%(cinquenta por
cento) - 100 pts. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro
Preto, 21 de dezembro de 2017. Maria de Lourdes da Silva Alfenas –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°020/2017 – PROCESSO nº049/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento nos termos do inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de licença operacional do
programa Adobe Creative Cloud para o setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa. CONTRATADO: Buysoft do Brasil Ltda,
CNPJ: 10.242.721/0001-61. Três Corações, 19 de dezembro de 2017.
Maurício Miguel Gadbem–Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°018/2017 – PROCESSO nº047/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento nos termos do inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de licenças operacionais do
sistema Windows para o setor de Tecnologia da Informação (Informática) desta Casa Legislativa. CONTRATADO: Buysoft do Brasil Ltda,
CNPJ: 10.242.721/0001-61. Três Corações, 19 de dezembro de 2017.
Maurício Miguel Gadbem–Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM – MG
extrato de contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 –
PAC nº 01/2017 – Convite nº 01/2017.
Partes: Câmara Municipal de Tarumirim e Leandro da Silva Medrado
ME – L&M CONSULTORIA. Objeto: Prorrogar, por mais 11 (onze)
meses, a vigência do Contrato firmado com a empresa especializada em
serviços de Assessoria/Consultoria Contábil, Administrativa e de Planejamento para a Câmara Municipal de Tarumirim para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarumirim. Valor Global: R$ 77.000,00
(setenta e sete mil reais). Base Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 010101.01.031.2002.3.3.90.39.05
– Ficha 15. Vigência: 01/01/2018 a 30/11/2018.Data: 20/12/2017.Ass.
Vicente Paula de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, Contratante e Leandro da Silva Medrado ME, Contratada. Publicado no Quadro de Avisos em 20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 064/2017 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu/ MG, através de sua Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 0180/2017, na modalidade Pregão no
064/2017, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de material de construção destinado a obra de ampliação da Escola
Municipal Dona Durvalina. Credenciamento e abertura dos Licitantes:
10/01/2018 ás 13h30min horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia
Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000, São João do Manhuaçu/MG.
Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a abertura do Pregão Presencial nº 071/2017, objetivando a
concessão de permissão para utilização de espaço público localizado na
Avenida Olindo de Miranda, para montagem de estrutura para exploração comercial de camarotes, serviços de bar e fast-food a serem integradas as festividades de comemoração do 80º aniversário de emancipação
político – administrativa desta cidade. A abertura será dia 08/12/2017 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
através do prefeito em atendimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica dispensa de licitação nº 021/2017, com fundamento no artigo 24, XIII da mesma lei, a favor de: FACEV – Fundação
Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa, a fim de
executar projeto de extensão por cooperação técnico cientifica para a
realização de cadastro territorial multifinalitário urbano a ser realizado
pelo Departamento de Estatística da Universidade Federal de Viçosa.
Valor: 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Informações
Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 201 - Credenciamento n° 025/2017
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento de laboratório (pessoas Jurídicas) para exames laboratoriais
no Hospital Municipal. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 22/01/2018. Informações: (35) 3325-1432. Andrelândia-MG, 21/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 202 - Credenciamento n° 026/2017
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento de laboratório (pessoas Jurídicas) para exames laboratoriais
nos PSFs. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 22/01/2018. Informações: (35) 3325-1432. Andrelândia-MG,
21/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.196/2017. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de móveis (escolares e de escritório)
para a implantação do “Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS
I”, através da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 12/01/18 às
09:00h. Edital disponível: 22/12/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 20/12/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Revogação
de Licitação. Pregão Presencial 08.175/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ginástica ao ar livre, para serem instalados em diversas praças do Município de Araxá-MG. O Município de Araxá – MG
comunica as interessadas que fica revogado o processo licitatório em
epígrafe conforme motivos insertos no processo. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 20/12/17.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Pregão Presencial 08.173/2017.
Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório nº 241/2017.
Objeto: Aquisição de caminhões, máquinas e equipamentos, para a
manutenção das estradas vicinais e vias urbanas, atendendo as demandas das secretarias municipais de Desenvolvimento Rural e Serviços
Urbanos, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.198 de 03 de
agosto de 2017. O Prefeito Municipal de Araxá –MG, no uso de suas
atribuições comunica as interessadas que considerando a manifestação
do Pregoeiro e Equipe de Apoio que resolveram opinar pelo provimento
parcial ao Recurso interposto pela recorrente Bamaq S/A Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos, recebo o Recurso, dada a sua tempestividade
e, no mérito, acolhendo integralmente os fundamentos e as conclusões
do Pregoeiro e Equipe de Apoio esposadas na Ata de Julgamento do
Recurso bem como nos fundamentos e conclusões do Parecer jurídico,
que adoto como razões de decidir, dou provimento parcial ao Recurso,
não para anular o certame todo, mas para anular a licitação apenas em
relação aos itens 05 ( motoniveladora) e 06 (pá carregadeira). As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de
Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das
08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
08/12/2017. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 128/2017,
Sequência da Modalidade Nº 01/2017, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução
da obra do complexo esportivo, no bairro Dois Irmãos, município de
Barão de Cocais/MG. Protocolo dos envelopes: até 08:30 hs do dia
26/01/2018, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 26/01/2018, às 09 hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 1/2017. Edvania Rosária Silva – Presidente
da C.P.L.. Barão de Cocais, 22 de dezembro de 2017.
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