TJMG 27/12/2017 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Doação nº 474/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a TERRA DA
SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (FIAT VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº
93ZK50C01J8475497) no valor de R$138.358,38. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha,
pelo Doador e Paulo Márcio de Castro César, pelo Donatário.
2 cm -26 1044225 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001500/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO GUIDOVALENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4580">1481.08.244.151.4580.0001.44.50.42.01">0001.44.50.42.01.0.10.
8 Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001496/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE. Objeto:
Oferta de serviços, a aquisição de bens de consumo e bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 44.996,40. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4580">1481.08.244.151.4580.0001.44.50.42.
01,0.10.8 e 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01">0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01.0.10.8 Assinatura:
22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001494/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVAS
DA ZONA DA MATA. Objeto: Realização de serviços e aquisição de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 61.461,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotações Orçamentárias Estaduais: 14z81.08.244.151
.4508.0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01">0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01.0.10.8 e 81.08.244.151.4580">1481.08.244.151.4580.0001.44.50.42
.01.0.10.8 Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): José Ribeiro Gomes – Masp : 1.384.806-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001491/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ARTESÃS.
Objeto: Aquisição de bens permanentes e bens de consumo. Valor do
Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotações
Orçamentárias Estaduais: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.0.10.8
e 81.08.244.151.4580">1481.08.244.151.4580.0001.44.50.42.0.10.8 Assinatura: 22/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Jaime Luiz Rodrigues Júnior – Masp.: 666.289-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001489/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ONG ATUAÇÃO. Objeto: Realização de serviços,
aquisição de bens permanentes e bens de consumo. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotações Orçamentárias Estaduais: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01">0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01.0.10.8 e 1
481.08.244.151.4580.0001.44.50.42.0.10.8 Assinatura: 22/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Henrique Araújo
Pacheco – Masp.: 1.204.756-9
Extrato do CONVÊNIO nº 1481001501/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA.
Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 927,14. Dotação Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4580">1481.08.244.151.4580.0001.44.50.42.0.10.8 Assinatura:
22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: Gleide
Ribeiro Starling Diniz – Masp.: 907.317-2
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001502/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OFICINA DE IMAGENS – COMUNICAÇÃO E
EDUCAÇÃO. Objeto: Execução do projeto “Fortalecimento da Mobilização da Sociedade Civil pelos Direitos da Infância e Adolescência”,
para sensibilização, mobilização e capacitação de lideranças e articulação com outros atores da sociedade civil para o fortalecimento dos
fóruns regionais. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508
.0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01">0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01.0.10.8 Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 365 dias a
partir da publicação. Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001483/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO CEASA MINAS. Objeto: Aquisição
de bens de consumo e permanentes e a realização do Projeto VitaSopa.
Valor do Repasse: R$ 489.969,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.0001.33.50.4
3.01.0.10.8 e 81.08.244.151.4580">1481.08.244.151.4580.0001.44.50.42.01">0001.44.50.42.01.0.10.8 Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a):
Edson Cândido Barbosa Junior - Masp: 1.336.740-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001486/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE GUAXUPÉ. Objeto: Realização
de serviços e aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$
124.994,05. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01">0001.33.50.43.0">0001.33.50.43.01.0.10.8. Assinatura:
22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001484/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 37.452,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.000
1.44.50.42.0.10.8. Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Naiara Sabrina Pereira e Silva – Masp.:
1.388.352-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001482/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE APOIO DANIELLE. Objeto: Aquisição
de bens permanentes para melhoria do atendimento às pessoas beneficiadas pela entidade em tela. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 1.879,00. Dotação Orçamentária Estadual: 148
1.08.244.151.4508.0001.44.50.42.01">0001.44.50.42.01.0.10.8. Assinatura: 22/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Luciene Beatriz
Fachinelli Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001485/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO
NORTE DE MINAS. Objeto: Realização de serviços e a aquisição de
bens de consumo para melhoria do atendimento aos usuários da instituição. Valor do Repasse: R$ 49.915,21. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 81.08.244.151.4508">1481.08.244.151.4508.0001.33.50.43
.01.0.10.8. Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Henrique Araújo Pacheco – Masp.: 1.204.756-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001507/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇAO GOSPA MIRA . Objeto: Realização de serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10
8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.: 12412383
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22/12/2017, pág. 42, col. 03, Extrato do TERMO
DE FOMENTO nº 1481001233/2017.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e o
CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOSSA SENHORA MENINA., retifica-se o numero do termo de
fomento onde se lê 1481001233/2017 , leia-se: 1481001237/2017
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22/12/2017, pág. 43, col. 01, Extrato do TERMO
DE FOMENTO nº 1481000905/2017.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e
CENTRO SOCIAL MALI MARTIN., retifica-se o nome do Gestor
onde se lê Solange Silva Costa Masp: 976296 , leia-se: Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001537/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO JOÃO THEODOSIO ARAUJO
. Objeto: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TELEMARKETING, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS
DIRETAMENTE AOS DEFICIENTES VISUAIS QUE RESIDEM
EM NOSSO ABRIGO INSTITUCIONAL. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias. Gestor(a): Carolina Morais Simões de
Melo – Masp.: 1.390.411-5
34 cm -26 1044165 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001552/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE A
DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE . Objeto: Realização de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para
os usuários da Associação. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira
de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001555/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL
DE IGARAPÉ. Objeto: Realização de serviços de convivência e aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Henrique Araújo Pacheco –
Masp.: 1.204.756-9
5 cm -26 1044296 - 1
Fundação Caio Martins
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e o Instituto Estadual de Florestas-IEF, por intermédio da unidade regional de florestas e biodiversidade alto médio São
Francisco, válido para os fins que menciona.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica para fins de parceria entre as partes, para a realização e execução comum de ações nas
áreas de fomento florestal, educação ambiental, produção de mudas,
criação de viveiro, apoio e assessoramento técnico, desenvolvimento da
pesca da aquicultura e projetos em geral, dentre outras atividades relacionadas à área ambiental. Data da assinatura: 21.12.2017-Vigência: O
presente instrumento terá vigência de 05(cinco) anos, a contar da data
da publicação de extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
3 cm -26 1044083 - 1
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e o Município de Juvenília-MG
Objeto: É objeto deste termo, a cessão de uso gratuita do imóvel situado na Fazenda Olaria, no Município de Juvenília-MG, com área registrada de 12ha, conforme Registro nº4.398, no livro nº 3-C,fls 200/2014
Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Manga. Data da assinatura: 26.12.2017-Vigência: O presente instrumento terá vigência de 10(dez) anos, a contar da data da publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
2 cm -26 1044178 - 1
Extrato do Termo de Distrato do Termo de Cessão de uso de imóvel
nº01/2009, firmado em 03 de fevereiro de 2009. Partes: Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM, como cedente, Secretaria de Estado
de Esportes-SEESP, como cessionária. A cedente e a Cessionária de
comum acordo resolvem distratar amigavelmente o Termo de Cessão
nº01/2009, firmado em 03 de fevereiro de 2009, que tem como objeto
a cessão de uso gratuita do imóvel situado na Avenida Afonso Pena,
Edifício Acaiaca, salas 1502,1503 e 1504-Bairro Centro, nesta Capital,
conforme certidão de registro do Cartório de registro de imóveis da
Comarca de Belo Horizonte, Registro nº12.709, Livro 3-R 2º Of. Do 4º
Ofício de Registro de Imóveis.
3 cm -26 1044241 - 1
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e o Município de Juvenília-MG
Objeto: É objeto deste termo, a cessão de uso gratuita do imóvel situado
na Fazenda Cantinho, no Município de Juvenília-MG, com área registrada de 10ha, conforme Registro livro nº 3-C,fls 200/201 de 17/11/70,
Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Manga. Data da assinatura: 26.12.2017-Vigência: O presente instrumento terá vigência de 10(dez) anos, a contar da data da publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
2 cm -26 1044193 - 1
quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 33
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
042/2017 - Processo: 00076343-2301-2017 - CONVOCAÇÃO – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
a reunião de abertura das Propostas Técnicas referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 28/12/2017, às 09:30h, à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
044/17 - Processo nº 00096304 2301 2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitados os licitantes: ARE ENGENHARIA EIRELI;
CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA.; KTM ADMINISTRAÇÃO
E ENGENHARIA S.A.; SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA.; e, inabilitados os licitantes: PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA.; VRG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.; CONSPAVI
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; E.F. PROJETOS
& ENGENHARIA LTDA.; EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA.;
CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA.; CONSÓRCIO PAINEIRA – ARKSOL (COMPOSTO POR PAINEIRA ENGENHARIA
LTDA. E ARKSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.); na licitação
objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo
de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações,
para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Nº
074/17 - Processo nº 00241837 2301 2017. SEM EFEITO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, DEER/MG, torna sem efeito o Aviso de Licitação, objeto do Edital em epígrafe, publicado no dia 23/12/2017 – fl.
38.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
074/17 - Processo nº: 00241837 2301 2017- Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:30h do dia
16/02/18, em seu edifício-sede à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento e Pavimentação dos trecho: Entr. MG/308
(Capelinha) – Itamarandiba e Contorno de Itamarandiba – rodovia
MG/214, conforme edital e composições de custos unitários constantes
do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Nº
075/17 - Processo nº 00241838 2301 2017. SEM EFEITO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, DEER/MG, torna sem efeito o Aviso de Licitação, objeto do Edital em epígrafe, publicado no dia 23/12/2017 – fl.
38.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
075/17 - Processo nº: 00241838 2301 2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:30h do
dia 16/02/18, em seu edifício-sede à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa
de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento e Pavimentação dos trecho: Itamarandiba (Entr. BR/451) – Senador Modestino Gonçalves – rodovia
MG/214, conforme edital e composições de custos unitários constantes
do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br
16 cm -26 1044206 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001517/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Coroaci; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; Valor: R$106.153,20; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 26/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001505/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Piracema; Objeto: calçamento em alvenaria
poliédrica; Valor: R$204.456,91; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 26/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001481/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Caiana; Objeto: calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado; Valor: R$354.159,40; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8;
Vigência: 730 dias a partir da publicação. Assinatura: 26/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001509/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Mar de Espanha; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$445.599,27; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir da
publicação. Assinatura: 26/12/2017.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 114/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/08/2018. Assinatura: 26/12/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO 2018
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), torna
público, para ciência dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exercício de função pública da Rede Estadual de Ensino
Técnico Profissional no âmbito da UTRAMIG no exercício de 2018,
conforme critérios de inscrição e classificação, disponibilidade de
vagas, cursos, unidades previstos na Portaria DEP nº 01/2017, disponível integralmente no sítio www.utramig.mg.gov.br, nas abas: “Editais”/
“Diretoria de Ensino e Pesquisa” / “Recrutamento”.
As inscrições serão recebidas, conforme regulamento contido na Portaria DEP nº 01/2017, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2017 e de 02 a 06
de janeiro de 2018, de09:00 as 17:00, na Secretaria Escolar localizada
nohallde entrada da sede da Utramig, sito na Avenida Afonso Pena, nº
3400, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, ou enviadas por SEDEX, no
mesmo prazo, pelos candidatos interessados às vagas de Uberlândia/
MG.
A avaliação será realizada por Comissão composta pelos seguintes servidores da UTRAMIG: Paulo Célio Abreu Júnior, Masp 370.805-4;
Adriana Fregapani Duarte, Masp1.436.032-5; Ana Carolina Utsch Corrêa, Masp669.856-7; Marcelo Costa Alvim Figueiredo, Masp752.457-2;
Silvia Esteves, Masp1.404.693-2 e; Rodrigo César Gomes de Freitas,
Matricula 998230, sob a coordenação do primeiro.
A lista com a classificação, por função pública, unidade de exercício e
curso, será divulgada no dia 17 de janeiro de 2017, no sítio www.utramig.mg.gov.br, podendo ocorrer antes e de forma separada.
Em caso de dúvidas sobre os critérios e procecimentos estabelecidos na
Portaria DEP nº 01/2017 poderão ser saneadas pelo e-mail: pronatec@
utramig.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
Ass.: Silvana Nascimento
Diretora de Ensino e Pesquisa
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 113/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Nanuque; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/07/2018. Assinatura:
26/12/2017.
7 cm -26 1044047 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 112/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Caeté; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/03/2019. Assinatura:
26/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301.00.3152/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Monte
Simão; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/12/2018. Assinatura: 26/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 061/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Caldas; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2019. Assinatura:
26/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 078/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Caldas; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/08/2018. Assinatura:
26/12/2017.
12 cm -26 1044202 - 1
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001547/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Oliveira; Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem pluvial; Valor: R$4.053.355,38;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042-01 IPE
0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir da publicação. Assinatura:
26/12/2017.
2 cm -26 1044295 - 1
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001588/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Senhora do Porto; Objeto: encascalhamento
em estradas vicinais; Valor: R$123.671,35; Dotação Orçamentária:
1301 15 451 026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 26/12/2017.
1 cm -26 1044348 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do CONVÊNIO nº 1411001570/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA BOA . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de 01 Plano Estratégico Participativo para o Desenvolvimento do Turismo no Município de Água Boa. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 13 695 34 4208 0001 3340 41 01 0 10 4. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 1044334 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1411001503/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAXAMBU . Objeto: RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADA E INSTALACÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO BOSQUE. Valor
do Repasse: R$ 51.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.254,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 1043993 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1411001554/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRITÉ . Objeto: Aquisição de bens permanentes para estruturação de
eventos a serem realizados pela Prefeitura de Ibirité. Valor do Repasse:
R$ 86.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 35 4083 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044277 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
Extrato do CONVÊNIO nº 1701001512/2017
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS –
SEEDIF e UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV. Objeto:
Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA o apoio conjunto
à capacitação dos empreendimentos cooperativos do Estado de Minas
Gerais, a realização de estudos com temática no Cooperativismo, bem
como, o incremento da interação entre o Estado, as Universidades
Públicas e os Municípios dos territórios mineiros do Caparaó e da Mata,
no que tange ao cooperativismo, conforme Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1701 23 122 170 4438 0001 3320 41 01 0
101. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias. Signatários: Wadson
Nathaniel Ribeiro (SEEDIF) e Nilda de Fátima Ferreira Soares (UFV).
3 cm -26 1044141 - 1
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Extrato do CONVÊNIO nº 1701001301/2017
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Objeto: apoio
à divulgação e melhoria da competitividade dos Arranjos Produtivos
Locais da Cerveja Artesanal, Gemas e Joias, Moda e Móveis da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, através da realização de seminário/
workshop e elaboração/fabricação de material informativo a respeito
das respectivas aglomerações econômicas, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$
9.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1701 23 691 170 4456 0001
3340 41 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 180 dias. Signatários: Wadson Nathaniel Ribeiro (SEEDIF) e Paulo Roberto Lamac
Junior (Belo Horizonte).
4 cm -26 1044001 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CE Matinada torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15.01.2018, às 08 h 30 min, Processo licitatório nº
11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Francisco do Carmo, localizada
na Avenida Francisco do Carmo, n° 1.165 – Ponte Chave, Carandaí/MG
– CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15.01.2018, às 08 h 30 min.
A CE Matinada torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15.01.2018, às 08 h 30 min, Processo licitatório nº
12/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Francisco do Carmo, localizada
na Avenida Francisco do Carmo, n° 1.165 – Ponte Chave, Carandaí/MG
– CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15.01.2018, às 08 h 30 min.
4 cm -26 1044180 - 1
A Caixa Escolar Coronel Cristiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/01/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do TC 855827/2017,
QESE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra
da Piedade, n°135 – centro – CEP38720-000 – Telefone (0XX34) 3824
2068, e-mail:[email protected] até o dia 08/01/2018,
às 11:00 h.
2 cm -26 1043884 - 1
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, realiza Chamada Pública nº 06/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 25/01/2018, às 08:00 hs., na Escola Estadual
Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646
Bairro Centro, Coromandel -MG CEP : 38550 000 – Telefone (034)
3841-2629, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, realiza Chamada Pública nº 07/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 25/01/2018, às 11:30 hs., na Escola Estadual
Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646
Bairro Centro, Coromandel -MG CEP : 38550 000 – Telefone (034)
3841-2629, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2018, às 08:30 horas,
processo licitatório nº 11/2017, modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes
de Sairre, 646, bairro Centro, Coromandel -MG CEP: 38550 000, telefone: 34 3841- 2629 até o dia 25/01/2018 às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2018, às 12:00 horas,
processo licitatório nº 12/2017, modalidade Tomada de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes
de Sairre, 646, bairro Centro, Coromandel -MG CEP: 38550 000, telefone: 34 3841- 2629 até o dia 25/01/2018 às 11:30 horas.
8 cm -26 1044039 - 1