TJMG 28/12/2017 - Pág. 99 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Acordo de Cooperação Técnica n.º 187/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Umburatiba/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$63.744,00(sessenta e
tres mil setecentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.0201.4015-Manut.Convênio Polícia Civil e Militar.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
07/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Gilnádio Rodrigues da Silva (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 188/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campanha/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$100.000,00 (cem mil reais). Dotações
Orçamentárias:02.01.01.06.13.04.4.001.33.90.30,02.01.01.06.13.0
4.4.001.33.90.36, 02.01.01.06.13.04.4.001.33.90.39, Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/12/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Luiz Fernando Tavares (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 189/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Machacalis/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de
02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$40.416,00 (quarenta mil quatrocentos e
dezesseis reais). Dotações Orçamentárias: 06.1810022.2024-Ficha
82 – Manutenção do Convênio com a polícia Civil. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
02/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/12/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Mauro
Roberto Francisco Batista (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 191/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 39(trinta e nove) meses, contados a partir de 01/10/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$39.000,00(trinta e nove
mil reais). Dotações Orçamentárias: 00401.0618100052.025-Manutenção convênio PC, 31900400000 ficha 144-Contratação por tempo
determinado, 33304100000 ficha 145-Contribuições, 33903000000
ficha 146-Material de Consumo, 33903600000 ficha 147- Outros
Serviços de Terceiros-PF,33903900000 ficha 148-outros serviços de
terceiros-PJ.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/10/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 07/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Aguinaldo Timote Ferreira Bessa(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 192/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Inhapim/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 40(quarenta) meses, contados a partir de 01/10/2017
a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$335.086,80 (tresentos e trinta e cinco mil e oitenta
e seis reais). Dotações Orçamentárias: 0406.181.002.0.003.339030ficha 95, 0406.181.0002 .0.003.339039-ficha 97. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/10/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/12/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Marcio
Elias de Lima E Santos (P/Pref.)
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 99
Acordo de Cooperação Técnica n.º 195/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ervália/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$423.360,00(quatrocentos
e vinte e três mil e trezentos e sessenta e reais). Dotações
Orçamentárias:06.181.0037.2.3
06,04.122.0002.2.029,
04.122.0002.2.030 e 04.122.0002.2.031.Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/12/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Eloisio Antonio de
Castro (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 194/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Elói Mendes/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 294.349,44 (Duzentos e noventa e
quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº 02.01.06..181.0101.4.008.3390.
3000; 02.01.06.181.0101.4.009.3390.3600;02.01.06.181.0101.4.01
0.3390.3900, Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 11/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Silvério Rodrigues Félix (P/Pref.).
Lote 1
Vencedor: Life Techonologies Brasil Comércio E Indústria De Produtos Para Biotecnologia LTDA
Valor: R$ 10.080,30 (Dez mil e oitenta reais e trinta centavos)
Lote 2
Vencedor: MERCH S/A.
Valor: R$ 13.412,00 (Treze mil quatrocentos e doze reais)
Lote 3
Fracassado.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
Gislaine de Oliveira Rios
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º 196/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Esmeraldas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 40(quarenta) meses, contados a partir de
01/09/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$657.788,00(seiscentos e cinquenta e sete
mil e setecentos e oitenta e oito reais).Dotações Orçamentárias: 0
2.04.00.06.181.0003.2021.3.3.90.39.00.Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/09/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/12/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Marcio Antonio Belem
(P/Pref.).
Extrato do Contrato de nº 9174827/2017
Processo nº 1511189 000413/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e Fundação Mariana Resende CostaFUMARC. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
destinados ao planejamento, à organização e à execução de fases
de concurso público da PCMG para provimento 2017/01. Valor:
O valor global do presente Contrato é de R$ 4.542.000,00 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e dois mil reais). Dot.Orç: 15
11.06.128.006.2022.0001.3.3.90.39.74.0.60.1. Vigência: 12 (doze)
meses a contados a partir de sua publicação na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Walmor Oliveira de Azevedo (P/Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico nº 376/2017
Objeto: Aquisição de Material de consumo para uso da Divisão de
Laboratório do IML.
Lote 1
Vencedor: Las Do Brasil Comércio De Produtos Analiticos E Laboratoriais LTDA.
Valor: R$ 61.300,00 (Sessenta e um mil e trezentos reais).
Lote 2
Deserto.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Gislaine de Oliveira Rios
Delegada de Polícia
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 1020/2015
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Polo Empreendimentos Eireli-Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 04/01/2018 e término em 03/01/2019, reajuste do valor global do contrato pelo índice IPCA e acréscimo
quantitativo do objeto em 10%( dez por cento). O valor global do
termo é de R$271.543,64 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos
e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), reajustado pelo
IPCA. Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado
não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse
público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 20/12/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Thessalia Mitilene
Milagres (P/Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico nº 362/2017
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviço de manutenção Preventiva e Corretiva de um Elevador
Instalado na Casa de Custódia da Polícia Civil e de Um Elevador/
Plataforma Instalada no Departamento de Homicídios e Proteção
à Pessoa.
Lote 1
Vencedor: Central Elevadores LTDA - EPP
Valor: R$ R$ 4.399,00
Lote 2
Vencedor: S.G Industria De Elevadores LTDA
Valor: R$ 4.890,00
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017.
Gislaine de Oliveira Rios
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º 197/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nazareno/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração:12(doze) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2017.Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$32.932,56(trinta e dois mil, novecentos e
trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).Dotações Orçamentárias: 02.002.000.06.181">02.002.000.06.181.0007.2.023.3.3.90.30.00,02.002.000.06.1
81.0007. 2.023.3.3.90.39.00, 02.002.000.04.122.0005.2013.31.90.1
1.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Jose Heitor Guimarães de Carvalho (P/Pref.).
Convênio n.º 198/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e Universidade do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Concessão de Estágios a estudantes selecionados
que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 11/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Eustáquio de Brito (P/ Inst. Ens.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 193/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Botelhos/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 265.204,32 (Duzentos e sessenta e
cinco mil duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: nº 06.181.303.3.90">2306.181.303.3.90.39.00.00.00.00.01.000000.0
0. 00.00;06.181.303.3.90">2306.181.303.3.90.30.00.00.00.00.01.000000.00.00.00;23
06.181.303.3.90.36.00.00.00.00.01.000000.00.00.00, Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/12/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Eduardo
José Alves de Oliveira (P/Pref.).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 1020/2015
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Polo Empreendimentos Eireli-Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 04/01/2018 e término em 03/01/2019, reajuste do valor global do contrato pelo índice IPCA e acréscimo
quantitativo do objeto em 10%( dez por cento). O valor global do
termo é de R$271.543,64 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos
e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), reajustado pelo
IPCA. Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado
não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse
público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 20/12/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Thessalia Mitilene
Milagres (P/Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico nº 367/2017
Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de consumo para uso
da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal da Divisão de
Laboratórios da Instituto de Criminalística.
AGENDE SEU HORÁRIO
DE ONDE VOCÊ ESTIVER
• Requerimento de
seguro desemprego
• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)
• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias)
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pelo celular. Rápido, simples e acessível.
70 cm -26 1044331 - 1
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Estado de Minas Gerais
– ABM – Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9119563 - Licitação Pregão Eletrônico 1401460 000028/16. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Valor anual de R$
463.835,16. Partes: CBMMG X Conservadora Integra Administração e Serviços Eireli - EPP. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sig: Fransérgio Gomes Delgado, Maj BM – Ord. de Desp.
da ABM e Lincoln da Silva Matos - Representante legal da empresa
Conservadora Integra. BH, 27Dez17. Fransérgio Gomes Delgado,
Major BM – Ord. de Desp. da ABM
3 cm -27 1044563 - 1