TJMG 19/01/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018
OMEGA GERAÇÃO S.A.
(Companhia Aberta)
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 dias do mês de dezembro
de 2017, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, n.º 472, 4.º
andar, 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130. 2. MESA: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Thiago Trindade Linhares e
secretariados pelo Sr. Felipe Furcolin. 3. CONVOCAÇÃO: O edital
de convocação foi publicado, na forma do artigo 124 da Lei n.º 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), (i) no
'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQDVHGLo}HVGRVGLDV
e 16 de dezembro de 2017, nas páginas 02, 04 e 02 respectivamente; e
LL QR'LiULRGR&RPpUFLRGH%HOR+RUL]RQWHQDVHGLo}HVGRVGLDV
14 e 16 de dezembro de 2017, nas páginas 06, 07 e 08, respectivamente.
4. PRESENÇA: 3UHVHQWHV DFLRQLVWDV WLWXODUHV GH  Do}HV
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da
Companhia, representando, aproximadamente, 74,50% do capital
social total e votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no
Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presente, também, o
representante da administração da Companhia, Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS
ACIONISTAS: A proposta da administração e todos os demais
documentos pertinentes aos assuntos integrantes da ordem do dia
foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia e
divulgados nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.
omegageracao.com.br) da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br) e B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) (http://www.
bmfbovespa.com.br), no dia 12 de dezembro de 2017, na forma da Lei
das S.A., do Estatuto Social e regulamentação da CVM aplicável.
6. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas para examinar,
discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do
caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia para contemplar o
atual capital social depois dos aumentos do capital social, aprovados
pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital
autorizado; (ii) alteração do valor global da remuneração anual dos
membros da administração referente ao exercício social a se encerrar
em 31 de dezembro de 2017; (iii) consolidação do estatuto social para
contemplar a alteração do caput do artigo 5.º; e; (iv) autorização aos
administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação
GDVGHOLEHUDo}HVDFLPD7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada
a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e
propostas objeto da ordem do dia, após exame e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o
quanto segue: 7.1. Aprovar, por 87.769.024 votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção, a lavratura da ata na forma de sumário
GRV IDWRV RFRUULGRV FRQWHQGR DSHQDV D WUDQVFULomR GDV GHOLEHUDo}HV
tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1.º, da Lei das S.A., bem
como a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas,
nos termos do § 2.º do artigo 130 da Lei das S.A.. 7.2. Aprovar, por
87.769.024 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção,
a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia, para
contemplar os aumentos de capital social da Companhia, realizados
SRUGHOLEHUDo}HVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRHPUHXQL}HVUHDOL]DGDV
em 27 de julho e 18 de agosto de 2017, dentro do limite do capital
autorizado, passando referido dispositivo estatutário a vigorar com a
seguinte e nova redação: “Art. 5º. O capital social da Companhia,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 970.695.278,09, dividido
HPDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVFULWXUDLVHVHPYDORU
nominal”. 7.2.1. Consignar que o primeiro aumento do capital social
da Companhia foi aprovado em reunião do conselho de administração
realizada em 27 de julho de 2017, cuja ata foi registrada na JUCEMG
sob o n.º 6319334, em sessão de 09 de agosto de 2017, que aprovou,
dentro do capital autorizado, o aumento do capital social para R$
 GLYLGLGR HP  Do}HV RUGLQiULDV
nominativas, escriturais e sem valor nominal. 7.2.2. Consignar que o
segundo aumento do capital social da Companhia foi aprovado em
reunião do conselho de administração realizada em 18 de agosto de
2017, cuja ata foi registrada na JUCEMG em sessão de 18 de outubro
de 2017, sob o n.º 6341354, aprovou, dentro do capital autorizado,
SDUD 5  GLYLGLGR HP  Do}HV RUGLQiULDV
nominativas, escriturais e sem valor nominal. 7.3. Aprovar, por
82.808.324 votos favoráveis, nenhum contrário e 4.960.700
DEVWHQo}HV D DOWHUDomR GR YDORU JOREDO GD UHPXQHUDomR DQXDO GRV
membros da administração referente ao exercício social a se encerrar
em 31 de dezembro de 2017, que passará a ser de até R$ 12.461.994,09,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
TXHLQFOXHPRYDORUFRUUHVSRQGHQWHjVFRQWULEXLo}HVSUHYLGHQFLiULDV
previstas para a remuneração dos administradores e que são ônus da
Companhia. 7.4. Aprovar, por 87.769.024 votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção, a consolidação do estatuto social da
Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I.
7.5. Aprovar, por 87.769.024 votos favoráveis, nenhum contrário e
nenhuma abstenção, a autorização para os administradores praticarem
WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j HIHWLYDomR GDV GHOLEHUDo}HV SURSRVWDV
acima. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e
inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos
pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata na forma de sumária
GRV IDWRV RFRUULGRV FRQIRUPH GLVS}H R DUWLJR  † ž GD /HL GDV
S.A., que, lida, conferida, e achada conforme, foi assinada pelos
presentes, tendo sido aprovada a publicação da presente ata, sem os
nomes dos acionistas presentes, de acordo com o § 2º do referido
artigo 130 da Lei das S.A. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017.
Mesa: Thiago Trindade Linhares (Presidente); Felipe Furcolin
(Secretário). Membro da Administração Presente: Thiago Trindade
Linhares. Acionistas Presentes: OMEGA DESENVOLVIMENTO III
FIP MULTIESTRATEGIA; BJJ INCOME FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES; SAMPI ENERGIA S.A.;
BLUEFIN II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CP
IE; LAMBDA 3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA (representados por Felipe
Furcolin); GAP LONG SHORT 2X FIM; GAP EQUITY VALUE
MASTER FIA; GENIPABU FUNDO DE INVESTIMENTO EM
AÇÕES; GAP ARPOADOR IBRX ATIVO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM AÇÕES; DUO GAP EQUITY VALUE FIA;
GAP
LONG
SHORT
FUNDO
DE
INVESTIMENTO
MULTIMERCADO; FRG FIA GAP; SERPROS FUNDO DE
INVESTIMENTO EM AÇÕES KENOBI; GAP EQUITY VALUE
INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES;
GAP ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BRL LLC;
FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES GAP VALOR
PERNAMBUCO; GAP ABSOLUTO MASTER FIM; GAP
MULTIMANAGER BBDC FUNDO DE INVESTIMENTO
MULTIMERCADO; GAP MULTIPORTFOLIO FUNDO DE
INVESTIMENTO MULTIMERCADO; GAP ESTRATEGIA STB
FIM;
GAP
HEDGE
FUNDO
DE
INVESTIMENTO
MULTIMERCADO; FUNDO DE INVESTIMENTO GAP
MULTIMERCADO PREVIDENCIA, (representados por Felipe
Furcolin); JGP EQUITY MASTER FIM; JGP EQUITY EXPLORER
MASTER FIA; JGP LONG ONLY INSTITUCIONAL FIA; JGP
LONG ONLY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM
AÇÕES;
HAMBURGO
FUNDO
DE
INVESTIMENTO
MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO; FIM SANTA CRISTINA
IE CREDITO PRIVADO; ITCA MULTIMERCADO CREDITO
PRIVADO - FUNDO DE INVESTIMENTO; OURO BRANCO
MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - F DE INVESTIMENTO;
FIA PREVIDENCIARIO IGUACU FC; JGP LONG ONLY
INSTITUCIONAL 60 FIA; GERDAU PREVIDENCIA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM ACOES 04; FIA SABESPREV JGP
INSTITUCIONAL BDR NIVEL I; FIA GRUMARI, (representados
por Felipe Furcolin); CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU
QUEBEC; DRIEHAUS COMPANIES PROFIT SHARING PLAN
AND TRUST; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS
MANAGEMENT) LTD.; PREMIER ENERGY AND WATER
TRUST PLC; Custodiante, Citibank NA (representados por Ricardo
José Martins Gimenez); CAPITAL GROUP EMERGING MARKETS
RESTRICTED EQUITY COMMON TRUST (US); CAPITAL
INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; EMERGING
MARKETS GROWTH FUND INC; EMERGING MARKETS
EQUITY FUND; UTILICO EMERGING MARKETS LIMITED;
Custodiante, J.P. Morgan S.A. - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários (representados por Ricardo José Martins Gimenez).
&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHFRQIHUHFRPDRULJLQDOODYUDGDHPOLYUR
SUySULR Mesa: $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Thiago
Trindade Linhares - Diretor. $VVLQDRGRFXPHQWRGHIRUPDGLJLWDO
Felipe Furcolin - Advogado. JUCEMG sob o nº 6445201 em
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
34 cm -18 1052110 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
- torna público o edital do Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo
Licitatório nº 02/2017 objetivando o Sistema Registro de Preços contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, reprografia e produção gráfica, compreendendo a cessão do direito
do uso de equipamentos, a instalação, configuração, manutenção (preventiva e corretiva) e sistemas aplicados nos serviços, suporte técnico,
reposição de peças e insumos, exceto papel e grampo e os serviços de
gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação
dos sistemas de bilhetagem. Bem como aquisição da solução de ECM/
BPM pelos municípios, desenvolvimento de fluxos para digitalização
de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos para atender os municípios integrantes do Consórcio. Os envelopes
deverão ser entregues até às 13 horas do dia 01 de fevereiro de 2018, e a
sessão pública de pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações
na sede do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313,
Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -18 1052095 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL
Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 001/2018
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas –
MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93 e
Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia
30 de janeiro de 2018 às 13:30 horas por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, a abertura do Pregão Eletrônico
Internacional nº 001/2018, objetivando a aquisição de 01 (um) misturador lento vertical e 02 (dois) conjuntos moto bomba submersível
para equalização e recalque de esgoto para a conclusão das obras da
ETE – 1, de acordo com especificações técnicas constantes no Termo
de Referência – Anexo I do edital. O referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 35.3697.0628. Poços de Caldas, 18 de janeiro de 2018 Portaria nº 066/2017
4 cm -18 1052201 - 1
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRES,
CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio
Campos, torna público o seguinte: 1)PORTARIA Nº 07.2018. Designa
o servidor José Luiz Barbos Mendes Junior para exercer a função de
fiscal de contrato de concessão da UTRSU do ECOTRES e dá outras
providencias. Data: 09/01/2018. 2) PORTARIA Nº 08.2018. Nomeia
Comissão Especial para conduzir processo de seleção para Contratação
de Estagiário. Data: 09/01/2018.
2 cm -18 1052023 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 002/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – do
tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE
BRONCOSCOPIA, TRAQUEOSCOPIA, BIÓPSIA DE PLEURA E
TORACOCENTESE, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA
FUNDAÇÃO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 01/02/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 edital@fhomuv.
com.br.
3 cm -18 1052002 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – do
tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ONCOLÓGICOS E CONTROLADOS, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 02/02/2018, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
3 cm -18 1052246 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/001/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público a licitação, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de coquetéis. Tipo:
Menor Preço. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 31
de janeiro de 2018 (quarta-feira), de 09:00 às 09:30 horas. Abertura:
Dia 31 de janeiro de 2018 (quarta-feira), às 09:35 horas, na sede da
FUMCULT - Congonhas – MG. Mais informações, junto à FUMCULT,
pelos telefones: (31)3732-1508 e (31)3732-2501, de segunda a sextafeira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.17/01/2018.
3 cm -18 1052062 - 1
RF ENGENHARIA, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
NOTA DE INTENÇÃO:
A RF ENGENHARIA, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA, com sede
à Rua Rio Novo, 19 BHte. MG, declara sua intenção em compartilhar
uma área de 1 m² em terreno situado no Reservatório de água tratada
à Rua Maria Raimunda Pereira s/n com Rua Porfírio Moreira Goiás
no Bairro Savassi - Ribeirão das Neves de propriedade da COPASA –
Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para fins de instalação de
uma estação repetidora para melhoria do sinal da Secretaria de Saúde
de Ribeirão das Neves, pelo prazo de 60 (sessenta) meses com pagamento mensal de R$ 325,14.
3 cm -16 1051354 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018
- Objeto: Contratação de empresa especializada com aquisição de peças
e serviços para recuperação de 02 (dois) inversores de média potência
que foram danificados devido descarga elétrica – Eta Rio das Velhas,
conforme especificações contidas nos termos de referências nºs 37-62
e 84/2018 e parecer técnico em anexo ao processo. Tal contratação se
baseia no Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo
setor operacional da autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente do
SAAE, Sr. Nilton Ligório Antunes em 18/01/2018.
2 cm -18 1052033 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -MG.
Extrato do 5º aditamento ao contrato nº 6/17 firmado em 3/03/17.Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Comercial
de Derivados do Petróleo Novo Horizonte Ltda EPP. Objeto: alteração
do valor contratual do combustível que passará a ser: Gasolina :R$4,62
o litro; óleo diesel: R$ 3,54 o litro e óleo diesel S10: R$ 3,61 o litro .
Dotação orçamentária: 175120052.2200.3390.30.00, 175120611-22013390.30.00 e 175120611-2202-3390.30.00. Data da assinatura do aditivo: 12/01/18 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara- Diretora Superintendente do SAAE.,
3 cm -18 1052091 - 1

PALIMONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 17.027.418/0001-95 - NIRE: 31201746137
Edital de 1ª Convocação para Reunião de Sócios
A administração da PALIMONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. (“Sociedade”), por solicitação dos titulares de mais de um
quinto do capital social da Sociedade, convida seus sócios a se
reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada às 10:00 horas do
dia 29 de janeiro de 2018, na sede da Sociedade, localizada na Rua
Coronel Joaquim Costa, 270, com ligação interna, entrada e saída
pela Rua Padre Augusto, 393/407, Centro, na cidade de Montes
&ODURV (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FRP D ¿QDOLGDGH GH DQiOLVH
discussão e deliberação sobre as seguintes matérias da ordem do
GLD L GHVWLWXLomRGHDGPLQLVWUDGRUGD6RFLHGDGH LL PRGL¿FDomR
GD &OiXVXOD  GR &RQWUDWR 6RFLDO GD 6RFLHGDGH D ¿P GH UHÀHWLU
a destituição de atual administrador; e (iii) o aumento do capital
social da Sociedade, no montante total de R$ 299.880,00 (duzentos
e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), mediante a criação
de 441 (quatrocentas e quarenta e uma) novas quotas, com valor
nominal de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais) cada. Informações
Gerais 8PD FySLD GD SUHVHQWH FRQYRFDomR VHUi HQFDPLQKDGD SRU
correspondência aos sócios da Sociedade, conforme os endereços de
domicílio indicados por eles na última alteração ao contrato social
da Sociedade.
Montes Claros, 17 de janeiro de 2018
Administração da Palimontes Comércio e Serviços Ltda.
p. José Laécio Rodrigues Ribeiro
6 cm -16 1051338 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
-torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação EXCLUSIVA PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS (Artigo 48, inciso I da Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal 71/2010), na modalidade de pregão presencial pelo sistema de registro de preço, do tipo
menor preço item, destinada a contratação de empresa para fornecimento de reagentes e materiais de laboratório, atendendo às necessidades da Autarquia, em conformidade ao estabelecido no edital 001/2018
e anexos. Pregão PRG 001/2018, PRC 049/2017 – Data da Realização: 05/02/2018 às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do
SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia Do
Contorno, MG129, Nº780, bairro Galego, CEP.: 35.420-000, Mariana/
MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda
no site www.mariana.mg.gov.br no campo “diário oficial”.. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-6302.
4 cm -18 1052155 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018 - Objeto: Aquisição de Caixa Protetora para Hidrômetros. Abertura: 31/01/2018–
09:15h. Credenciamento: Até 08:45h do dia 31/01/2018. CREDENCIAMENTO Nº 001/2018: O Diretor do SAAE, comunica aos interessados
que realizará, do dia 19/01/18 a 06/03/18, Credenciamento de Instituições Bancárias/Financeiras/Cooperativas de crédito, para Prestação
de Serviços Bancários de Recebimento de Tarifas de Água e Esgoto
do SAAE/Lagoa da Prata, em Padrão FEBRABAN, por Intermédio de
suas Agências, com Prestação de Contas em Meio Magnético: Transmissão Eletrônica. Editais á Rua Ângelo Perillo,15-Centro, Lagoa da
Prata-MG, ou www.saaelp.mg.gov.br. Ismar Roberto de Araujo - Diretor do SAAE. Lagoa da Prata, 18 de janeiro de 2018.
3 cm -18 1052054 - 1
SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO) DE GUAPÉ/MG,
TORNA PÚBLICO o credenciamento do Banco Bradesco SA, para
serviços de recebimento das tarifas de água e esgoto, ao preço de
R$1,10(um real e dez centavos) por guia de recolhimento.03001000.
17.122.0052.4001.33.90.39.64. Sebastião Dutra de Oliveira – Diretor
SAAE de Guapé.17/01/2018
2 cm -17 1051910 - 1
SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR PRIVADA, DE SAÚDE, DAS
EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL CONCERNENTE AO RECOLHIMENTO
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018
Para cumprimento do disposto no artigo 605, da CLT, o SINCOR-MG,
comunica aos corretores de seguros, de resseguros, de capitalização, de
previdência complementar privada, de saúde, das empresas corretoras
de seguros e de resseguros, que a Contribuição Sindical opcional, para
o exercício de 2018, prevista nos artigos 578 e seguintes da CLT, poderá
ser recolhida, conforme os seus vencimentos e valores, abaixo:
a) Pessoa Jurídica (Empregadores): Vencimento – 31/01/2018 – Tabela
de cálculo abaixo - valor base: R$ 358,39
VALOR BASE: R$ 358,39
DE CAPITAL ALÍQUOTA%
PARCELA A
LINHA CLASSE
SOCIAL(em R$)
ADICIONAR (R$)
01
de 0,01 a 26.879,25
Contr. Mínima
215,03
de
26.879,26
a
02
0,8%
53.758,50
de53.758,51
a
03
0,2%
322,25
537.585,00
de
537.585,01
a
04
0,1%
860,14
53.758.500,00
de 53.758.500,01 a
05
0,02%
43.866,94
286.712.000,00
de 286.712.000,01 em Contr. Máxima
06
101.209,34
diante
b) Pessoa Física: Vencimento 28/02/2018 – valorR$107,52
OBS:. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das multas/juros e correções monetária previstos no art. 600 da CLT.
- Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018. Maria Filomena Magalhães
Branquinho - Presidente
9 cm -15 1050619 - 1
SN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ 05.218.024/0001-35 - Em atenção ao disposto no artigo 1.073,
inciso I, do Código Civil (Lei n° 10.406/02), ficam os sócios da SN
Participações e Empreendimentos Ltda., bem como a usufrutuária de
50% de suas quotas, convocados para Reunião de Sócios a se realizar,
em primeira convocação, em 26 de janeiro de 2018, às 17:00 horas, em
sua sede social, na Avenida 31 de Março, n° 133, sala 02, bairro Dom
Bosco, em Belo Horizonte – MG, CEP 30.535-000; e, não havendo
quórum legal, em segunda convocação, às 17:30 horas, na mesma data
e local, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) prestação de
contas dos administradores e apresentação do balanço patrimonial e de
resultado econômico; e 2) outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte – MG, 15 de janeiro de 2018. JoséBraz Gomes Pereira
Júnior - Leandro Márcio Gomes Pereira - Luiz Alfredo Gomes Pereira.
3 cm -15 1050768 - 1
CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS IMPRENSA E GUTENBERG
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Condôminos dos Edifícios Imprensa e Gutenberg,
situados na Av. Augusto de Lima, 407, e na Rua Rio de Janeiro, 1165,
nesta Capital, convocados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 DE JANEIRO DE 2018, segunda feira,
ás 19:00 hs., em primeira convocação, ou ás 19:30 hs., com qualquer
número de presentes, na Galeria das lojas do Edifício Imprensa, na Avenida Augusto de Lima nº. 407 qual terá como pauta: 01 ) – Prestação
de contas do Exercício de 2017; 2) Eleição de síndico , subsíndico e
conselhos fiscal e consultivo: 3) Apresentação de custos para o ano de
2018. Observações: Os condôminos proprietários poderão ser representados por procurações e aptos a votar se estiverem em dia com suas
taxas condominiais.
Belo Horizonte,17 de janeiro de 2018
Martha de Fátima Carvalho Almeida
Síndica do Condomínio dos Edifícios Imprensa e Gutenberg.
4 cm -18 1052233 - 1

GP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 01.832.129/0001-29.Em atenção ao disposto no artigo 1.073,
inciso I, do Código Civil (Lei n°10.406/02),ficam os sócios da GP Participações e Empreendimentos Ltda., bem como a usufrutuária de 50%
de suas quotas, convocados para Reunião de Sócios a se realizar, em
primeira convocação, em 26 de janeiro de 2018, às 16:00 horas, em sua
sede social, na Avenida 31 de Março, n°133, sala 01,bairro Dom Bosco,
em Belo Horizonte/MG,CEP 30.535-000; e, não havendo quórum legal,
em segunda convocação, às 16:30 horas, na mesma data e local, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) prestação de contas dos
administradores e apresentação do balanço patrimonial e de resultado
econômico; e 2) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte/MG, 15 de janeiro de 2018. José Braz Gomes Pereira Júnior-Leandro Márcio Gomes Pereira-Luiz Alfredo Gomes Pereira.
3 cm -15 1050756 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 4 (quatro) dias do mês de janeiro de 2018, às
9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte – MG, na Av. do
Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Marcelo
Marcante. Secretário: Clorivaldo Bisinoto. Convocação: dispensada a
publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando
a totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei
6.404/76. Deliberações Unânimes: em conformidade com o disposto
no artigo 10, inciso XI do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a
apresentação de proposta relativa à licitação RFQ n.º 00-RLT-1417028
-000-I-PRL-001 para a PORTO DO AÇU – PRUMO LOGÍSTICA S/A
– GNA-LNG TERMINAL; Item II: sagrando-se vencedora da licitação,
em atendimento ao disposto na Instrução Normativa IN DREI 37/2017,
que alterou os art. 6º e 7º da IN DREI 19/2013, autorizar, se for o caso,
a constituição de Consórcio para execução das obras, ficando a diretoria
da Companhia, nos termos do disposto no caput do artigo 8º do Estatuto Social, autorizada a assinar os respectivos documentos, concordar
com cláusulas e condições contratuais, praticar os demais atos necessários à realização da operação aqui consubstanciada, ratificados os atos
anteriormente por ela praticados. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A: Clorivaldo Bisinoto e Marcelo Marcante. p/
Espólio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto
– Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
registro sob o nº 6450317 em 17/01/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 18/047.702-1 09/01/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -18 1052211 - 1
JOFADEL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ nº 17.843.582/0001-70 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Estatuto, convoco os senhores acionistas da Jofadel Indústria Farmacêutica SA, CNPJ nº 17.843.582/0001-70, para
Assembleia Geral – Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua
sede, à Av. Dr. José da Frota Vasconcelos, nº 100, bairro Industrial,
Varginha /MG, no dia 05/02/2018, às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quórum, ou às 14:30 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de acionistas presentes, afim de deliberarem
sobre a seguinte pauta: • Aprovação do Balanço 2016; • Eleição da
Diretoria; • Outros Assuntos de interesse geral.
Varginha, 16 de Janeiro de 2018
Jofadel Indústria Farmacêutica S/A
(a) Antônio Del-Fraro - Diretor Executivo.
3 cm -17 1051693 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
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Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
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