TJMG 23/01/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível III - Em 31.12.2017
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Nome
49
50
51
52
53
54
55
56
Moisés Paulo de Sousa Leão
Carlos Eduardo Tarquínio
Luciano Teodoro de Souza
José Antônio Santos Rodrigues
Maurício Bhering Andrade
Nilma Rogéria Cândido
Alda de Almeida e Silva
Dirce Euzébia de Andrade
Antônio Carlos Diniz Murta
Carlos Frederico Bittencourt Rodrigues
Pereira
Bruno Rodrigues de Faria
Roney de Oliveira Júnior
Francisco de Assis Vasconcelos Barros
Fernando Antônio Chaves Santos*
Marco Túlio Fonseca Furtado*
Cássio Roberto dos Santos Andrade
Marco Túlio de Carvalho Rocha
Celeste de Oliveira Teixeira
Luiz Gustavo Combat Vieira
Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira
Éder Sousa
Melissa de Oliveira Duarte
Carlos Victor Muzzi Filho
Flávia Bianchini Mesquita Gabrich
Andréa Maura Campedelli Machado
Piedade
Orlando Ferreira Barbosa
Sheila Glória Simões Murta
Amélia Josefina Alves Nogueira da
Fonseca
César Raimundo da Cunha
Márcio dos Santos Silva
João Viana da Costa*
Evandro Coelho Taglialegna*
Paulo da Gama Torres*
Ana Maria Richa Simon
Walter Santos da Costa
Ana Maria de Barcelos Martins
Jalmir Leão Santos
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Lyssandro Norton Siqueira
José Sad Júnior
Geraldo Ildebrando de Andrade
Leonardo Bruno Marinho Vidigal
Margarida Maria Pedersoli*
Maurício Barbosa Gontijo*
Ana Paula Muggler Rodarte*
Catarina Barreto Linhares*
Ricardo Magalhães Soares
Thereza Cristina de Castro Martins
Teixeira
Lincoln D’aquino Filocre
Leandro Raphael Alves do Nascimento
Shirley Daniel de Carvalho
Telma Regina Pereira Santos Rodrigues
Dario de Castro Brant Moraes
Onofre Alves Batista Júnior
Raquel Melo Urbano de Carvalho
Adriana Gonçalves Myhrra
57
Joel Cruz Filho
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
Rodrigo Peres de Lima Netto
Carlos Alberto Rohrmann
Tuska do Val Fernandes
Érico Andrade
Marco Túlio Caldeira Gomes
Regina Lúcia da Silva
Célio Lopes Kalume
Fábio Murilo Nazar
Eduardo Goulart Pimenta
Luiz Henrique Novaes Zacarias
Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho
Valmir Peixoto Costa
Josélia de Oliveira Pedrosa
Larissa Maia França
Naldo Gomes Júnior
Soraia Brito de Queiroz
Ranieri Martins da Silva
Nilza Aparecida Ramos Nogueira
José Hermelindo Dias Vieira Costa
Danilo Antônio de Souza Castro
Leonardo Canabrava Turra
Luciano Neves de Souza
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
80
Adilson Albino dos Santos
81
82
83
Jaime Nápoles Villela
Luísa Cristina Pinto e Netto
Vanessa Saraiva de Abreu
Tempo no
Tempo no
Tempo na Serviço
Público Serviço Público
Carreira
Estadual
em Geral
Dias
Anos
Dias
Anos
Dias
9419
25
294
25
294
9418
30
16
30
16
9407
30
179
32
179
9375
29
272
29
272
9342
25
217
25
217
9231
31
30
31
30
9231
25
106
33
261
9229
25
104
25
104
9215
25
308
25
308
PA
ES/MURIAÉ
CODEMIG
PTF
GAB ADV.GERAL ADJ
CJ
PT
PTF
Grau
ARE/DIVINÓPOLIS
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
2ª PDA
1ª PDA
PTF
Dias
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
D
D
D
D
D
D
D
D
D
1ª PDA
3888
D
9209
25
84
25
84
PTF
2ª PDA
PTF
PA
PT
ASSAGE
SES
IPSEMG
ARE/UBERLÂNDIA
1ª PDA
PTF
1ª PDA
PTF
1ª PDA
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
9207
9189
9181
8669
8669
8652
8652
8508
8475
8470
8470
8467
8466
8463
25
30
26
23
23
23
23
42
23
23
23
23
23
23
82
225
164
274
274
257
257
41
80
179
75
72
71
68
29
30
28
23
23
24
23
42
23
23
23
23
23
23
138
225
339
274
274
121
257
41
80
179
75
72
71
68
ARE/VARGINHA
3888
D
8462
23
67
23
67
PA
PA
3888
3888
D
D
8454
8446
33
23
297
51
34
23
297
51
2ª PDA
3888
D
8407
23
12
30
205
Atos assinados pelo Advogado-Geral do Estado, em 22/01/2018:
PPI
PO
FHEMIG
ES/SETE LAGOAS
PA
PT
PT
ARM
2ª PDA
PTF
PPI
SECCRI
PT
PA
PO
IPSEMG
CJ
PO
PO
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
3888
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
8386
7845
7845
7845
7845
7823
7810
7810
7745
7067
7067
7067
7067
7067
7067
7067
7067
7067
6976
22
24
21
21
21
21
41
21
34
23
22
19
19
19
19
19
19
19
19
356
160
180
180
180
158
149
145
359
161
296
142
132
132
132
132
132
132
41
23
24
21
21
21
30
43
21
35
23
26
23
20
20
19
19
19
19
21
356
160
180
180
180
339
235
145
359
161
198
90
350
249
132
132
132
132
252
ATO AGE N.º 2231
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º,
da Constituição do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81,
de 10 de agosto de 2004 e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar
nº 83, de 28 de janeiro de 2005, DESIGNA o Procurador do Estado
SANDRO DRUMOND BRANDÃO, Masp 1.327.147-3, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração
Prisional - SEAP, no período de 26/12/2017 A 16/01/2018, em que a
Procuradora Maria Cecília de Almeida Castro, Masp 1. 120.527-5, se
encontrará em férias regulamentares.
PO
3886
D
6993
28
266
29
266
PPI
1ª PDA
PTF
1ª PDA
2ª PDA
GAB ADV GERAL
CJ
2ª PDA
A R E / M O N T E S
CLAROS
PA
PT
PO
SECCRI
PTF
1ª PDA
CJ
PT
PA
PTF
PO
ASSAGE
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
PTF
ARE/UBERLÂNDIA
CJ
ES/POÇOS DE CALDAS
CJ
PA
GAB ADV GERAL
ARE/GOVERNADOR
VALADARES
CORREGEDORIA
PA
ARE/DF
3883
3798
3370
3370
3370
3370
2793
2896
D
D
D
D
D
D
D
D
8441
8569
8459
8456
8385
7104
5371
8456
23
23
23
23
22
32
17
23
229
174
64
61
355
64
253
61
24
23
23
23
23
32
17
23
229
174
64
124
58
64
253
61
2896
D
8455
35
104
35
165
2896
2896
2896
2795
2742
2742
2742
2742
2481
2481
2481
2355
1815
1815
1815
1815
1815
1699
1699
1699
1668
1523
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
7067
5813
5813
5813
8454
8452
7700
5654
7067
6930
6855
5813
8438
8383
8365
5211
4994
5813
5035
4519
5813
4939
19
15
15
17
23
23
31
15
19
31
18
28
36
22
32
14
16
29
13
12
22
13
132
171
154
21
59
57
115
179
132
111
285
185
64
353
77
101
145
297
290
139
11
194
19
16
15
17
23
23
31
15
20
31
19
29
36
23
32
15
20
34
14
12
22
14
132
321
154
21
59
57
115
179
313
108
285
335
64
353
77
146
148
329
290
139
11
194
1417
B
4889
22
174
22
174
1368
1202
1166
B
B
B
5211
5813
5453
17
18
18
53
55
173
17
18
18
53
55
173
Unidade de Exercício
84
Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque
ARE/DIVINÓPOLIS
1116
B
5813
16
224
17
4
Ângela Regina Soares Leite
ARE/CONTAGEM
1116
B
4921
16
354
17
354
86
Maria Teresa Lima Lana Esteves
PTF
597
A
5813
16
247
16
247
87
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior*
PT
597
A
5813
15
338
15
338
88
Sérgio Timo Alves*
PTF
597
A
5813
15
338
15
338
89
Fernanda Saraiva Gomes Starling*
PA
597
A
5813
15
338
15
338
(Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0 em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais)
Critério de Desempate: Idade
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível IV - Em 31.12.2017
Tempo no
Tempo no
Nível
Tempo na Serviço
Público Serviço Público
IV
Carreira
Ordem
Nome
Unidade de Exercício
Grau
Estadual
em Geral
Carlos José da Rocha
Alberto Guimarães Andrade
Roney Luiz Torres Alves da Silva
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Eduardo de Mattos Paixão
Silvana Coelho
Paula Abranches de Lima
Ronaldo Maurílio Cheib
Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
Jason Soares de Albergaria Neto*
Robson Lucas da Silva*
Alexandre Diniz Guimarães*
José Roberto Dias Balbi
Antônio Olímpio Nogueira
Maurício Leopoldino da Fonseca
Carlos Augusto Góes Vieira
Roberto Portes Ribeiro de Oliveira
Marconi Bastos Saldanha
João Calcagno Bandeira de Melo
Cléber Reis Grego
Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
Marcelo Pádua Cavalcanti
Jayme Zattar Filho
Ricardo Milton de Barros
Marcelo Cássio Amorim Rebouças
José Horácio da Motta e Camanducaia
Júnior
Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
Daniel Bueno Cateb
Aloísio Vilaça Constantino
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Cláudia Lopes Passos
Maria Aparecida dos Santos
Adrienne Lage de Resende
Paulo de Tarso Jaques de Carvalho
Nilber Andrade
Mariane Ribeiro Bueno
Romeu Rossi
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
Rogério Guimarães Salomé
Marismar Cirino Motta
Gerson Ribeiro Junqueira de Barros
Nível
III
85
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
PTF
GAB ADV.GERAL
CJ
CJ
CJ
1ª PDA
NAJ/AGE
PT
ASSAGE
ASSAGE
CGE
PPI
PPI
CORREGEDORIA
PA
ARE/JUIZ DE FORA
2ª PDA
Dias
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3910
3908
3656
3370
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
Dias
12326
12043
11490
11462
11462
9833
9404
9250
9250
9250
9250
9250
9061
8666
9159
11258
9231
Anos
33
32
31
31
31
27
25
30
25
25
25
25
24
37
24
30
25
Dias
281
363
175
147
147
300
279
36
165
125
125
125
301
292
299
308
125
Anos
33
32
31
31
31
27
25
31
25
25
25
25
24
37
24
31
25
Dias
281
363
175
365
147
300
279
36
165
125
125
125
301
292
299
263
125
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
3182
2896
2896
2742
2742
2742
2519
2519
D
D
D
D
D
D
D
D
9250
11898
8460
9803
9420
9282
9250
9229
25
32
28
26
25
32
28
25
125
218
128
313
295
234
21
104
25
32
29
26
25
32
28
25
163
218
152
313
295
234
21
104
PT
2512
B
8512
23
117
23
117
PO
PA
PA
GAB ADV.GERAL ADJ
NAJ/AGE
PA
PT
PO
PTF
PTF
PPI
CJ
ARE/VARGINHA
PTF
ARE/VARGINHA
1815
1815
1815
1815
1699
1699
1699
1417
1202
1166
1116
1116
597
597
597
C
C
C
C
C
C
C
B
B
B
B
B
A
A
A
9250
9100
8669
7067
9236
8669
8652
8669
9369
8523
8490
8470
9422
9420
9419
25
24
37
19
34
33
23
23
25
24
23
23
35
26
26
125
340
152
132
79
40
257
274
244
270
95
78
89
7
63
25
28
37
19
34
33
23
23
28
24
23
23
36
26
26
125
125
151
132
79
40
257
274
144
270
95
78
73
7
63
(Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0 em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais)
Critério de Desempate: Idade
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
22 1053334 - 1
ATO AGE N.º 2232
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º,
da Constituição do Estado; nos art. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar
nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio
de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, Masp 1.327.303-2, para responder pela Procuradoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais-Arsae-MG, no período de
02/01/2018 a 22/01/2018, em que o Procurador-Chefe Paulo Gabriel de
Lima, Masp 1.097.499-6, se encontrará em férias regulamentares.
ATO AGE N.º 2233
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º,
da Constituição do Estado; nos arts. 7ºA e 7º B, da Lei Complementar
nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio
de 2016, DESIGNA o Advogado Autárquico ALOISIO ALVES DE
MELO JÚNIOR, Masp 1.074.016-5, para responder pela Procuradoria
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas GeraisIDENE, no período de 22/01/18 a 02/02/2018, em que o Advogado
Autárquico Daniel Francisco da Silva, Masp 1.083.083-4, se encontrará em férias regulamentares.
22 1053321 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
18ª RPM - Designação para exercer função de magistério na 244ª Cia
ET
ROSINÉIA MARTINS LUCAS, RG MG 8330412 – Disciplina – Atendimento Pré-Hospitalar – Total de carga horária = 40 horas/aula, período de 08/01/2018 a 17/03/18;
MARIANA APARECIDA DE CARVALHO, RG MG 12.544.641 –
Disciplina – Redação Operacional PAA II – Total de carga horária = 13
horas/aula, período de 15/01/2018 a 07/03/18;
FÁBIO CAMARGO DE SOUZA, RG SP 21.523.313-X – Disciplina –
Direito Penal PAA II – Total de carga horária = 05 horas/aula, período
de 15/01/2018 a 16/03/18.
22 1053018 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
Abono de Permanência
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede abono de permanência, ao servidor:
Matrícula 500.151, Lorsivan Onofre das Neves a partir de 12/12/2017.
Belo Horizonte, 18 de Janeiro de 2018
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, CEL PM QOR DiretorGeral
22 1053003 - 1
Portaria DG n° 651/2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, resolve:
Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2018, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados
abaixo
Situação Anterior à Progressão
Progressão a Partir de 01/01/18
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Aux.
Geral
Adenilson Silva Campos
500195
V
C
V
D
Seg. Social
Aux. Geral
Lorsivan Onofre das Neves
500151
V
C
V
D
Seg. Social
Assist.
Téc
Maria Clara Bessa
500282
VI
C
VI
D
Seg. Social
Assist. Téc
Solange Silva Araújo Santos
500182
VI
C
VI
D
Seg. Social
Assist. Téc
Tânia Maria Lopes Pereira
500219
VI
E
VI
F
Seg. Social
Assist. Téc
Vânia Lúcia de Souza
500186
VI
C
VI
D
Seg. Social
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2018. Belo Horizonte, 18 de janeiro de
2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
22 1053002 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.925-6, Jeferson Correa, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/12/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 11
meses.
MASP.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 31/12/2017, totalizando 14 meses.
MASP.370.201-6, Jonélia Rodrigues da Silva Salomão, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 01/12/2008 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
30/11/2013, totalizando 10 meses.
MASP.386.096-2, Ricardo Alexandre dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2016, totalizando
12 meses.
MASP.386.161-4, Eder Euzébio Salazar, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/10/2013, totalizando 03 meses.
MASP.386.222-4, Luciana de Oliveira Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 10 meses.
MASP.457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.768-0, Marcos Aurélio Gomes Barbosa, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12
meses.
MASP.457.769-8, Verônica Zimmerer da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 08 meses.
MASP.457.776-3, Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.457.779-7, Waldomir Juliano da Silva Pereira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
30/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
29/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.780-5, Cibele Molinari Daneluci, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.810-0, Tatiane Alves Garcia, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 08 meses.
MASP.457.816-7, Daniela Maria de Castro Dani Laguardia, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando
08 meses.
MASP.457.817-5, Adriene Lopes de Oliveira Nunes, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 11
meses.
MASP.457.966-0, André Luis Soares Guida, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/01/2008,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/01/2013 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/01/2018, totalizando
10 meses.
MASP.457.976-9, Wesley Lopes Avila de Oliveira, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
29/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
27/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
26/12/2017, totalizando 12 meses
MASP.458.027-0, Anderson Carlos Silva Guimarães, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 02/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
03/01/2018, totalizando 11 meses.
MASP.458.062-7, Heverson Campos Valente, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/01/2008
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/01/2013, totalizando 09 meses.
MASP.458.103-9, Quesser Crisostomo Pereira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03