TJMG 24/01/2018 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC-100, do
qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês
de saldo para utilização posterior; MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha
Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/2017, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo da adm 01-LC-100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês(es); MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz,
PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da
adm 01-LC-100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês(es); MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm
04, referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo da adm 01-LC100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês(es);
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8, Adriene Pimentel Vieira, PEB
3IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2017; MasP 969277-3, Michele de Oliveira, PEB 3IIIH, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2013; MasP
969277-3, Michele de Oliveira, PEB 3IIIH, Adm 01, referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 104/04/2016; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 885315-2, Monica Magalhães de Paula, PEB 3I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2017; Vanessa de
Sousa Magalhães Viturino, PEB IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2014; MasP 1063467-3, Wellington Rodrigues Pacheco, PEB IA, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio
, a partir de 01/10/2013,data de efetivo exercício, com o aproveitamento de tempo da LC-100; ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP
1128172-2, Marcos de Castro Amaral, PEB 2D, Adm 01, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2016; ‘E.E. Salime Nacif’,
MasP 1062108-4, Sâmia Namen Cruz de Almeida, ATB VF, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2017;
MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 983223-9,
Ronald Gonçalves, PEB III/I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2017; ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 599557-6,
Laura Telles Medeiros, PEB IB, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2017; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia
Brandão’, MasP 836849-0, Suelene Rodrigues Pereira, PEB 2I, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio, a partir de 23/12/2016; MATIPO: ‘E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 868576-0, Valeria Silveira de
Sá, PEB II2F, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/04/2015; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
936326-8, Poliane Cristina Teodoro de Paiva Rocha, PEB 3IIIG, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2017;
E.E. SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’,
MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006(data de
efetivo exercício-transposição); MasP 330615-6, Jozeani Aparecida
Cerqueira, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2007; MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 05/12/2012; MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira,
PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 06/12/2017; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
1092217-7, Esdras Paulo de Vasconcelos, PEB ID, Adm 01, referente
ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1144585-5, Rafael Gomes da Silva, TDE 1B, Adm
03, a partir de 01/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. de
Jaguaraí, MasP 1309977-5, Cledson Guilherme Pereira, PEB D1IA,
Adm 01, a partir de 28/10/2016; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta
Mageste Pereira’, MasP 1193847-9, Jorge Luiz Freitas Barbosa, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 03/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1323391-1, Josiane Couto Lima
Alves, ATB IA, Adm 02, a partir de 03/10/2017; MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1291531-0, Aline Boato Butters, PEB IB,
Adm 02, a partir de 04/01/2018; MATIPO: ‘Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 1085214-3, Renata de Abreu e Silva Oliveira, PEB
2E, Adm 01, a partir de 03/11/2017; MasP 1085214-3, Renata de Abreu
e Silva Oliveira, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 03/11/2017;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 01/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 121/2017, publicado no “Minas Gerais” em
20/12/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, R.C.P.M., PEB IIIF, Adm
02, Pela manutenção da vigência do 5º Biênio e do 2º Quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 001/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F., PEB
IIIO, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 002/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 338784-2, R.D.T., PEB IIIP, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 003/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, L.A.S., PEB IIIP, Adm 02.
22 1053401 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.586247-9, Maria
da Glória Rabelo, ANEI3I, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 01/02/2018.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1053500 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 02/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de
Matos, MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3L, adm.
01, Ato n.º 01/2018 de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º
quinq. a partir de 15/02/2018, pub. MG 18/01/2018, motivo incorreção no nome do órgão de lotação, onde se lê: E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3L, adm. 01 por
01 mês, ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018, leia se: E.E.Josias de
Matos, MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3L, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1053503 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
03/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.118359-9, Maria Inês de Oliveira, PEB
2H adm. 01 e EEB 2P adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir de
25/08/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2H, adm. 01.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1053497 - 1
SRE de Muriaé
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2018: Para: Antônio Prado de Minas, MaSP
319219-2-01 Ana Lúcia Caldeira Gonçalves, PEBIA/Sala de Recursos,
Origem: Muriaé: E.E. Silveira Brum.
22 1053468 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente aos servidores: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 826357-6, Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1A, 3º
cargo, Ato nº 617/2017 publicado em 20/12/2017, por motivo de alteração na data de afastamento, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a
partir de 15/02/2018; Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
339367-5, Edna Regina Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 617/2017 publicado em 20/12/2017, por motivo de alteração na data de afastamento,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2018, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; João Monlevade, EE João XXIII, MaSP
351539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 628/2017 publicado em 27/12/2017, por motivo de alteração na data de afastamento,
onde se lê: por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2018, leia-se: por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2018; Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 553287-4, Janaína Bretas de Andrade, PEB1M, 1º cargo,
Ato nº 628/2017 publicado em 27/12/2017, por motivo de alteração na
data de afastamento, onde se lê: por 04 meses, sendo, 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018, leia-se: por
04 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso,
MaSP 552061-4, Sandra Maria Perdigão Nunes, PEB3O, 1º cargo, Ato
nº 628/2017 publicado em 27/12/2017, por motivo de alteração na data
de afastamento, onde se lê: por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2018, leia-se: por 03 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO-ATO N° 34/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente às servidoras: Itabira,
servidora sem lotação, MaSP 873768-6, Alba Valéria Aparecida Pitombeira, PEB1A, 3° cargo, Ato n° 05/2018, publicado em 05/01/2018, por
motivo de data de exercício incorreta, onde se lê: assumir exercício no
1° dia escolar, leia-se: assumir exercício o no dia 01/01/2018; Santo
Antônio do Rio Abaixo, servidora sem lotação, MaSP 1055847-6,
Vânia Aparecida Pereira Basílio, PEB1A, 3° cargo, Ato n° 05/2018,
publicado em 05/01/2018, por motivo de data de exercício incorreta,
onde se lê: assumir exercício no 1° dia escolar, leia-se: assumir exercício no dia 01/01/2018.
22 1053229 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1319557-3, Alessandra Lourdes Nicolau, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; MaSP 1319566-4,
Ermelinda Felix Menezes Carvalho, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018; MaSP 1319498-0, Nalu Mara
Ananias Morais Martins, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; MaSP 1319474-1, Natália do Rosário Ferreira Motta, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018; MaSP 1319477-4, Paula Martins Duarte, TDE1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018; MaSP 1319546-6, Sheila Souto Mendes e Ferreira, TDE1B, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018; MaSP 1319545-8, Viviane Aparecida de Oliveira, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, Marilúcia do Carmo Barcelos, ATB4I, 1º cargo,
por 05 meses, sendo, 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2018;
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1065948-0, Laura Virgínia Monteiro de Castro, PEB2E, 1º cargo, por 05 meses, sendo, 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Nova
Era, EE Padre Vidigal, MaSP 348146-2, Maria Cristina Caetano, PEB3P, 1º cargo, por 09 meses, sendo, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2018, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018 e 03 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 17/09/2018; MaSP 548400-1, Tânia Maria Gomes, PEB2O, 1º cargo, por 05 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2018 e 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 363471-4, Margarida Maria
de Souza, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 838814-2, Maria Aparecida Macieira, PEB3O, 1º
cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº 628/2017 publicado em 27/12/2017, por motivo de desistência da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 549883-7, Ideraldo Berine
Martins, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 30/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018, a servidora: Itabira, E.E. Major Lage,
MaSP 1428369-1, Eleosina de Oliveira, ATB1A, 1° cargo, para Itabira, E.E. Professora Palmira Morais.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 31/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no dia 23/01/2018, a servidora: Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 368733-2, Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB4I, 1° cargo, para João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1° dia escolar do 1° semestre
de 2018 o servidor:
Localidade
Itabira
ESCOLA DE
ORIGEM
E.E. José Ricardo
Fonseca
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEUDO
CH
1063884-9
Jaqueline
Eloiza Santos
PEB1A
3
Geografia
16
ESCOLA DE
DESTINO
E.E. Professora Marciana Magalhães
REMOÇÃO – ATO Nº 33/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE Nova Era para receber memorando até o dia 26/01/2018, e assumir exercício no 1° dia escolar de 2018, o servidor:
REMOÇÃO
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conteúdo
Nº de aulas
assumidas
/ CH
João Monlevade
1034570-0
Cinara
Magalhães Dias
PEB2J
1
Ciências/
Biologia
16
Nova Era
1098583-6
Estefânia Batista
Rodrigues
PEB1A
5
Língua
Portuguesa
16
Nova Era
832726-4
Elci Rosária
Crepalde Cota
PEB1E
2
Língua
Portuguesa
16
ORIGEM
Escola
E.E. Prof.
Adelina da
Conceição
Mendes
E.E. Prof.
Antônio
Fernandes
Pinto
E.E. José
Modesto
de Àvila
Localidade
RB
Bela Vista
de Minas
16
Rio
Piracicaba
16
Bela Vista
de Minas
16
22 1053225 - 1
SRE de Passos
SRE de Patos de Minas
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 278878-4 Elza Alves Freire Ribeiro PEB-III-N
(Cargo 2), publicado respectivamente em 21/06/1997, 01 mês(es)
referente(s) ao(s) 1° quinquênio(s) de exercício;
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, Keyla Nubya Nunes Fukuda
Rocha, PEBIA – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu retificação
de retificação de licença maternidade, Ato nº 94/16, publ. em 07.06.16,
por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
278878-4 Elza Alves Freire Ribeiro a partir desta publicação, referente
ao PEB-III-N (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; FormigaEE Professor Tonico Leite, MaSP 351921-2 Maria Lúcia Alves Leonel
a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 444468-3 Wilvânia Borges Reis Oliveira
PEB-III-J, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 09/12/2017; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 347217-2
Elizabeth Rocha de Carvalho Oliveira EEB-III-I (Cargo 1), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 05/03/2017; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira PEB-III-J (Cargo
2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 12/09/2017; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 1319683-7 Lilian Rose Olimpio Wares
ANE-I-B (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 12/01/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1105822-9 Elaine
Aparecida de Figueiredo Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao
2° qüinqüênio de exercício a partir de 27/11/2017, com aproveitamento
de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligado ADI 4876; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 972146-5 Edneia Machado
EEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 17/07/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo do
cargo 01 ATB do qual foi desligada ADI 4876; Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 805220-1 Juliana Pimenta Lopes de Souza PEB-I-A,
(Cargo 5), referentes aos 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir
de 16/11/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
do PEB-I-A, (Cargo 2), do qual foi desligada ADI 4876; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 379151-4 Cleonir Massoli Machado
ATB-V-I (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 11/01/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Caetano Machado Da Silveira Masp
- 3900529 Nubia Regina Leite Lemos Atb-III-I (cargo 01), por 02
mês(es) referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018;
Passos - E.E. Nazle Jabur Masp - 3695889 Heber Geralda Rodrigues
Paim Atb-Iv-G (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018; Geraldo De Andrade Vilela
Masp - 8783607 Carlos Henrique Pontara PEB-III-G (cargo 01), por
02 mês(es) referente ao 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018; Carmo Do Rio Claro - E.E. Mons Mario Araujo Guimaraes
Masp - 10022705 Marco Antonio Tenorio De Britto Peb-II-H (cargo
01), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2018; Capitolio - E.E. Cel Lourenco Belo Masp - 9567082
Dulcilene De Oliveira Santos Peb-II-D (cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; Passos
- E.E. Dr Tancredo De Almeida Neves Masp - 8787020 Marise Aparecida Pacheco EEB-I-B (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 1° e 2°
quinquênios de exercício a partir de 19/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. N. Sra.
Da Penha Masp - 3538840 Josiane De Angelis Silva Daher PEB-I-P
(Cargo 01), por 02 meses referente ao 4° e 5° quinquênios de exercício
a partir de 13/02/2018;
23 1053949 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
949731-4 Márcio Rodrigo Gomes PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em
08/11/2017, por motivo de publicação incorreta onde se lê: 06/11/2016
leia-se: 06/11/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1409942-8 Lilian Aparecida Carvalho Coimbra de Oliveira PEB-I-A, , ensino religioso, (Cargo 2),
12 aulas, publicado em 10/01/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: ensino religioso leia-se: ensino religioso, (Cargo 2),
12 aulas;
23 1053951 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares,
PEBIO – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 01.03.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 296294-2, Denise
de Fátima Pereira Silva, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, por 03 meses,
ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 01.02.18, com vistas à aposentadoria;
E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marcileia Amaral da
Silva, PEBIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
12.03.18, com vistas à aposentadoria; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBII I, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/
de 12.03.18; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 818795-7, Eunice
Maria Babilônia, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 01.02.18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1052097-1, Antônio Hermógenes de Sousa,
PEBIF – Líng. Ingl., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 25.12.17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E. “São Pio X”, MaSP 1324315-9, Laura Augusta Lemos, PEBIB –
Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 17.01.18; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 1320911-9, Laura Cristina Barbosa,
ATBIB, adm. 1, a p/ de 27.12.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 937897-7,
Roberta Machado Guimarães, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
18.01.18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 01.02.18, do(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - do(a) E.E. “Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1003303-3, Cláudia Alves Soares Silva, PEBIA – Geog.,
adm. 4, para o (a) E.E. “Abner Afonso”; São Gotardo - do(a) E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1384415-4, Bianca Cecília Albertino
de Araújo, PEBIA – Arte/Artes 10 aulas, adm. 3, para o (a) E.E. “São
Pio X”.
23 1053922 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Presidente Olegário
- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina
Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIIN – Matem., adm. 1, ref. ao 7º
biênio, a p/ de 07.03.11; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm.
1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 31.07.98, data do exercício, como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na
mesma data, nos Atos nº 09/96; 48/97, respectivamente, publicado em
02.04.96 e 01.08.97, a parte em que concedeu na função de PA5 e PA3,
para regularização do processo de aposentadoria.
23 1053925 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 380448-1,
Maria de Fátima Silva, ATBVH, adm. 1, Ato nº 106/95, publ. em
17.08.95, por motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq. (5
anos até 07.02.94), leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq. a p/ de 23.01.95, data
do exercício; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363822-8,
Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, Ato nº
141/12, publ. em 06.12.12, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 16.10.12, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de
20.12.12; Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 334470-2, Donizete Fernandes Tolentino, PEBIP – Educ.
Fís., adm. 1, Ato nº 46/98, publ. em 09.06.98, por motivo de incorreção
no cabeçalho, onde se lê: férias-prêmio (afastamento), leia-se: férias-