TJMG 26/01/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.
Aviso de Retificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 097/2017 –
Processo Licitatório n.º 044/2017 – Tomada de Preço n.º 002/2017, cujo
objeto é prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de
vias urbanas em CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse
n.º 828659/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo n.º 2603.102985132/2016, celebrado ente o Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata. O Município de Carmo da Mata-MG, através de seu Prefeito Municipal, torna
público que houve um equívoco na grafia do prazo para duração do
aditivo em epígrafe, onde se lê: “...iniciando-se em 20/11/2017 e terminando em 20/03/2017”. Leia-se: “...iniciando-se em 20/11/2017 e terminando em 20/03/2018”.Carmo da Mata, 24/01/2018 – Almir Resende
Júnior – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso
de Retificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 103/2017 – Processo Licitatório n.º 042/2017 – Tomada de Preço n.º 001/2017, cujo
objeto é prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de vias urbanas em poliédrico e CBUQ, em conformidade com o
Contrato de Repasse n.º 829962/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo
n.º 2603.1029738-45/2016, celebrado ente o Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo
da Mata. O Município de Carmo da Mata-MG, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que houve um equívoco na grafia do prazo
para duração do aditivo em epígrafe, onde se lê: “...iniciando-se em
10/12/2017 e terminando em 10/04/2017”. Leia-se: “...iniciando-se em
10/12/2017 e terminando em 10/04/2018”.Carmo da Mata, 24/01/2018
– Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal
7 cm -24 1054339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
“O Município de Carmópolis de Minas, torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 240.984/2017 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. Em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES”.
2 cm -24 1054497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES.
PP 03/18. A prefeitura municipal de Claro dos Poções/MG - Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2018 - Processo Licitatório 006/2018 do tipo menor preço por item - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Claro dos Poções/
MG, com sessão a realizar-se no dia 08/02/2018 ás 09h00 min, na Sala
de Licitações, sito à Rua Cachoeira nº 56 - Bairro Centro -Claro dos
Poções/MG - CEP: 39380-000. Esclarecimentos ao edital: (38) 37371157 ou através do e-mail: [email protected]. Maria do Perpetuo
Socorro Cardoso - Pregoeira
3 cm -25 1054787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
Aviso de Retificação - Pregão Presencial nº 003/2018 - Município de
Comercinho/MG, no aviso de Licitação Publicado no jornal Minas
Gerais no dia 20/01/2018, caderno 2 - Objeto: Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento
dos seguintes procedimentos: Concurso público e seleção pública no
município de Comercinho/MG. Onde se lê: Processo Licitatório nº
005/2018 - Pregão Presencial nº 003/2018, lêia-se: Processo Licitatório
nº 007/2018, Pregão Presencial nº 005/2018. Sérgio Oliveira Franca
- Pregoeiro.
3 cm -25 1054612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
Torna público Retificação da matéria publicada em 19/01/18 onde se
lê: PP005/2018 leia-se PP004/2018 Abertura: 31/01/2018 as 9h e onde
se lê: PP006/2018 leia-se PP005/2018 Abertura:31/01/2018 as 14h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.
2 cm -23 1053644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 09/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2018,
com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais esportivos para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 10/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2018, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de peças de ferro fundido para atender os
sistemas de esgotamento sanitário e pluvial do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 11/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2018, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor, com o seguinte objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de até
60 (sessenta) bombeiro profissional civil e/ou brigadistas de incêndio, para realização de evento carnavalesco, que se realizará nos dias
09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, na Praça José Alexandre do
Carmo, neste Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Modalidade:
Inexigibilidade por Credenciamento 01/2018 – Aviso de Licitação:
torna público que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2018, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o
seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física, para prestação de serviços na função de psicóloga, durante o
exercício de 2018, conforme disposições constantes neste instrumento
e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 12/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2018, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço (km rodado), com o
seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços em veículos tipo “perua” ou “van”, destinado ao transporte
de estudantes da zona rural para as escolas desta cidade e vice-versa, até
31 de dezembro de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 13/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2018, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal, com o
seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços em 05 (cinco) veículos, tipo “Perua” ou “Van”, para atender
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
até 31 de dezembro de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 14/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal,
com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo “ônibus”, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro
de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 15/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal,
com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços em 06 (seis) veículo, tipo “ônibus”, para atender
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
até 31 de dezembro de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
28 cm -25 1054720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 002/2018 - PROCESSO Nº 002/2018.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Merenda
Escolar para as Escolas Municipais no Município de Conceição de Ipanema/MG, Recurso próprio, recurso federal PNAE e recurso federal
QESE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura. A Pregoeira informa aos interessados que a proponente vencedora do Pregão n° 002/2018, foi à empresa CAMPOS
E GOMES LTDA-ME que ofereceu o valor de R$ 8.588.00 (Oito Mil
Quinhentos e Oitenta e Oito Reais) e a empresa HELVES DE BARROS E CIA LTDA-ME R$ 229.564,65 (Duzentos e Vinte e Nove Mil
e Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e sessenta e cinco centavos).
Conceição de Ipanema, 25 de janeiro de 2018. Bianca Fernandes Stofel
Rodrigues - Pregoeira
4 cm -25 1054878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/002/2016Partes: Município de Congonhas X Air Liquide Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato n°.PMC/002/2016 pelo período de
03 (três) meses, com início em 04/01/2018 e término em 04/04/2018. O
valor do presente aditivo é de R$5.250,00. Data: 04/01/2018. QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/044/2016 - Partes: Município de Congonhas X Engebrum Construtora Ltda-Epp. Objeto: Inserção
de serviços novos, o acréscimo de serviços existentes, a prorrogação
da vigência da obra pelo período de 04 (quatro) meses, com início em
25/01/2018 e término em 25/05/2018, e a prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 06/04/2018
e término 06/08/2018. O valor R$109.147,36. Data: 18/01/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N°. PMC/118/2017
– Partes: Município de Congonhas X Positivo Tecnologia S.A. Objeto:
Aquisição de notebooks, a fim de atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Vigência: 53 (cinqüenta e três) meses.
Valor: R$ 26.250,00. Data: 28/12/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N°. PMC/119/2017 – Partes: Município
de Congonhas X Positivo Tecnologia S.A. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender a UPA da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Administração. Vigência: Até o término da
garantia. Valor: R$ 334.800,00. Data: 28/12/2017. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N°. PMC/120/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Brasfotware Informática Ltda. Objeto:
Aquisição de licença de suíte de escritório para atender a UPA da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
Vigência:06(seis)meses.Valor: R$28.377,37.Data: 28/12/2017.
6 cm -25 1054555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
ATA Nº PMC/003/2018 – Partes: Município de Congonhas X ECM
Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de bebedouro e filtros, para atender a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$25.080,00. Data: 05/01/2018. ATA Nº PMC/004/2018 – Partes:
Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINQUEDOS PARA ATENDER AS Creches Municipais Dom Luciano
Pedro Mendes Almeida e Rosa Cordeiro de Freitas, de acordo co solicitação da Secretaria Municipal de Educação, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$26.955,00. Data: 16/01/2018.
3 cm -25 1054574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Revogação do Pregão 007/2018 – Processo Licitatório 018/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de exames em diagnósticos por imagem para atender a demanda de
todos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital Dr. José Maria
Morais. Recurso: Próprio (HJMM). Informamos que o referido Pregão
foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto
Federal 3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 25 de janeiro de 2018. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -25 1054764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 172/2017 – Processo
954/2017. Objeto: aquisição de uniformes e protetores solar em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e
Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente.
Recursos: FMTT e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Marcílio Pirâmides Soares - Epp, referente aos
itens 01 e 02; Comtex Uniformes Eireli, referente aos itens 03 e 07 e
Unimax Ltda - Epp, referente ao item 05. Os itens 04 e 06 foram cancelados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -25 1054758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 006/2018 – Processo Licitatório 009//2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças de 2 roçadeiras, 3 moto podas e 6 motosserras que prestam serviços na coordenadoria de parques e jardins em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso: (FEP)
Fundo Especial do Petróleo. Comunicamos que a contratação referente
ao objeto acima não foi realizada, pois o preço ofertado pela licitante
estava acima do preço estimado pelo município, com isso o objeto foi
frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -25 1054702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 004/2018 PP 002/2018, Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou Equiparadas
para prestação de serviços por (km/diária) no Transporte Escolar de
estudantes para Zona Rural e Urbana do município de Coronel Murta,
com veículo (s) tipo Ônibus/Carro de Passeio. Abertura: 08/02/2018
às 08:00 hrs. PAL 005/2018 CH. PÚBLICA 001/2018, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Contratação do Agricultor familiar rural e/
ou do empreendedor individual rural, para o fornecimento de merenda
diretamente da Agricultura familiar. Abertura: 19/02/2018 às 08:00 hrs.
MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: [email protected] ou
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br.
3 cm -24 1054219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 038/2018.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2018.
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
003/2018. Procedimento Licitatório nº 038/2018. Sessão Oficial dia
08/02/2018 às 12:30 hs. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos e máquinas do Município de Córrego Fundo/MG
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de
serviços, visando a formação de registro de Preços. O Edital poderá ser
retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/
MG, 25 de janeiro de 2018. Maiza Maria Guimarães – Pregoeira.
4 cm -25 1054886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG Extrato de Processo – PAC nº 061/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº
043/2017. O município de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO a
prorrogação do julgamento do certame para o seguinte dia e horário.
Abertura: 30/01/2018 às 09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato:
033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
– PAC nº 001/2018 – Concorrência nº 001/2018. O município de Córrego Novo/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a realização de processo licitatório objetivando a alienação de
área urbana inservível ao município de Córrego Novo, nos termos da
Lei Municipal nº 324/1990, conforme relatórios técnicos, que compõem o edital. Abertura: 02/03/2018 às 09h00min. Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato 033 3353 – 1184 ou pelo e-mail [email protected] Ailton
Lima de Paula – Prefeito Municipal
5 cm -23 1054004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública abertura do PAL nº 07/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 02/2018. Data abertura 08/02/2018 as 14:00 Hs – Objeto:
Registro de Preço para aquisição de combustível. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha,
67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: [email protected] -Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
2 cm -25 1054568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA –
Extrato de termo aditivo ao contrato 0156/2017. O Município de
Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório
0075/2017, Tomada de Preços 3/2017, firmou primeiro termo aditivo
ao contrato 0156/2017, com a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER
LTDA, CNPJ nº 07.636.375/001-91, prorrogando a vigência para a data
de 31 de março de 2018. Cruzília, 22 de dezembro de 2017. Joaquim
José Paranaíba. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1052176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº006/2018 - CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2018. Objeto: aquisição de gêneros alimenticios
para merenda escolar para os alunos da rede publica de ensino da agricultura familiar, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei . Realização: 07/02/2018 ÁS 09:00 HORAS. Local: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
e-mail- [email protected]. PREFEITURA
MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, 26 DE JANEIRO
DE 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur
Andrade Lima - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº007/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da
frota municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 10.520/02.
Realização : 09/01/2018 ÁS 09:00 HORAS. Local : sala de licitações
da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. e-mail- [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS, 09 DE JANEIRO DE 2018. Antônio
Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais
Lima - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 156/2017, na modalidade Tomada de Preços
n°: 005/2017. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em poliédrico, em trechos das
Ruas: Belmiro Telles de Carvalho e Mário Lopes Mendonça situadas no
Município de Dores do Indaiá-MG, nos termos do Contrato/Convênio
de Repasse N° 1491001001/2016, celebrado entre a SEGOV – Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais e o Municio de Dores do
Indaiá – MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública
a assinatura do contrato n°: 016/2018, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA FETHA LTDA – ME – CNPJ: 24.357.743/0001-81. No valor de
R$ 156.235,48 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e cinco
reais e quarenta e oito centavos).
3 cm -25 1054832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de material
construção e afins. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será o dia 19/02/2018 até as 09:00 horas. Maiores
informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a)
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de veiculo zero km. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 20/02/2018 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para locação de maquinas para serviços
de terraplenagem. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será o dia 20/02/2018 até as 13:00 horas. Maiores
informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a)
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório aquisição de material esportivo. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o
dia 21/02/2018 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço
acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para serviços de lavagem e lubrificação. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 21/02/2018 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
10 cm -25 1054652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto Nº 018/2018
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada, a servidora JAQUELINE PROFETA FERREIRA, das funções do cargo de “Enfermeiro II” do quadro efetivo deste Município, a
partir do dia 02/01/2018. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02/01/2018. Esmeraldas, 26 de janeiro de 2018. Márcio
Antônio Belém - Prefeito Municipal
3 cm -25 1054824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto Nº 014/2018
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada, a servidora GABRIELA MENDES REIS, das funções do
cargo de “Técnico de Enfermagem” do quadro efetivo deste Município, a partir do dia 15/01/2018. Art.2º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/01/2018. Esmeraldas, 26 de janeiro de 2018.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
3 cm -25 1054541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto Nº 015/2018
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal,
considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV)
de Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2016 e, ainda a homologação do Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Fica
nomeada, BRUNA ALVES DA SILVA, para o cargo de “Técnico de
Enfermagem”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas, a partir de 15/01/2018. Art.2º - A nomeada deverá
tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30 (trinta) dias. Caso
não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições
em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Esmeraldas, 26 de janeiro de 2018. Márcio Antônio Belém - Prefeito
Municipal
4 cm -25 1054540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 265/2017 Tomada de Preço
nº. 007/2017. Considerando o recurso de pedido de reconsideração,
formulado pela empresa MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA através do protocolo nº 01594/2018, comunicamos que conhecemos o recurso e no mérito negou-se provimento. Mantendo a abertura da proposta no dia 26/01/2018 às 13:00hs. Divinópolis, 24 de
Janeiro de 2018.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. José Rodrigues Campos. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Programa Saúde da Família – PSF Recreio
do Retiro. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018 até
31/12/2018. Assinatura: 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Claudionor Alves Aranha. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Programa Saúde da Família – PSF Santa
Cecília. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018 até
31/12/2018. Assinatura: 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Hélio Osmar Rezende. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento das Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018 até 31/12/2018. Assinatura:
29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. José Candido Teixeira. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Agência dos Correios do Bairro Quintas
São José. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018 até
31/12/2018. Assinatura: 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Jair Claudio Corradi. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento da Regional do Bairro Santa Cecília. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018 até 31/12/2018. Assinatura:
29/12/2017.
2 cm -25 1054628 - 1
7 cm -25 1054634 - 1
6 cm -25 1054713 - 1