TJMG 30/01/2018 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Arlindo Vieira de Moraes
CPF: 865.020.696-49
José Marcolino de Oliveira
CPF: 803.808.246-04
CGH Limeira
CNPJ: 13.327.920/0001-60
PCH Varginha
CNPJ: 09.119.054/0001-45
Cleber José Luiz
RG: 17.627.203 SESP/MG
Reginaldo Mendes Amorim
RG: 18.028.495 SESP/MG
Granito Imperiale Minerária Ltda. ME
CNPJ: 11.090.072/0001-93
106121/2017
106131/2017
106268/2017
106261/2017
123202/2017
123201/2017
98725/2017
29 1055897 - 1
Calendário de auditoria dos convênios de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com o Estado de Minas Gerais e os municípios para
o licenciamento, fiscalização e controle ambientais Para fins de atendimento do disposto no § 1º, do art. 3º, da Resolução SEMAD nº 2.531,
de 15 de setembro de 2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável informa o calendário de auditoria dos
processos administrativos e demais ações administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscalização e controle ambientais de atividades
e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes,
sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, instauradas ou
desenvolvidas no âmbito dos convênios firmados com o Estado de
Minas Gerais:
CLASSES CONFORME A
DATA DA
MUNICÍPIO
DN COPAM Nº 74/2004
AUDITORIA*
BELO HORIZONTE
1a6
18 E 19/04/2018
BETIM
1a5
27 E 28/02/2018
BRUMADINHO
1a4
28 E 29/03/2018
CONTAGEM
1a4
25 E 26/04/2018
IBIRITÉ
1a4
09 E 10/05/2018
JUIZ DE FORA
1a4
12 E 13/03/2018
UBERABA
1a4
05 E 06/03/2018
*O período informado poderá sofrer alteração no caso de necessidade
da administração pública, o que será previamente informado via e-mail
ao município interessado.
Antônio Augusto Melo Malard - Subsecretário de Regularização
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29 1056094 - 1
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após
constatação de vício insanável e determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão responsável pela
lavratura do auto de infração, para adoção das providências cabíveis.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1280.
Autuado
Processo
AI
Ramon Marcone Batista
500063/17
38068/2015
29 1055816 - 1
DECISÃO DE PARCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão sobre o deferimento do parcelamento referente aos autos de infração abaixo. Os
autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da entrada prévia no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 46.668/2014
e 44.844/2008. Para mais informações os autuados deverão entrar em
contato com esta Superintendência, no endereço: Praça Tubal Vilela,
03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186 ou contatar através do
telefone (34) 3088-6417.
Autuado
AI
Jose Onilson Ribeiro da Silva
50920/2017
CPF: 006.727.386-60
Roberto Dornelas de Melo
65678/2017
CPF: 680.702.416-91
Paulo Cesar Campos
018439/2017
CPF 030.540.646-97
29 1055623 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Eduardo de Assis Santos / Fazenda Córrego da Porteira – Avicultura de corte e reprodução
e silvicultura – Piumhi/MG – PA/Nº 00695/2009/001/2016 - Classe 4
- Motivo: Não atendimento a Informações Complementares. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Instalação: *L´imerys Indústria e Comércio de Cal
Ltda. – Matrícula 14.347– Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP – Doresópolis/MG – PA/
Nº 28185/2011/007/2018 – Classe 3. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
29 1055736 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o indeferimento do processo de Autorização
para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo
identificado:
* Cerâmica Duarte e Oliveira Ltda Me – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Taparuba/MG – PA/Nº 04010000453/17.
Motivo: por impossibilidade jurídica.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: *Vale S/A – Pilha de rejeito/estéril – Itabira/MG - PA/Nº 00119/1986/103/2012 – Classe 6. Motivo: a pedido
do empreendedor. 2) Licença prévia e Licença de Instalação Concomitantes (LP + LI): *Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
ETE 03 Santa Rita - Tratamento de esgotos sanitários – Governador
Valadares/MG – PA/Nº 05083/2009/001/2009 – Classe 3. Motivo:
a pedido do empreendedor. 3) Revalidação de Licença de Operação:
*ITAURB Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda – Serviços de
combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Itabira/MG – PA/
Nº 22555/2005/002/2013 – Classe 3. Motivo: pelo não atendimento a
informações complementares.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o arquivamento dos processos de Autorização
para Intervenção Ambiental não vinculados a licenciamento abaixo
identificados:
* João José Vidal Neto – Corte/poda de árvores isoladas, vivas – Conceição de Ipanema/MG – PA/Nº 04010001104/13. Motivo: pelo não
atendimento a informações complementares. * Altamiro Ferreira de
Aguiar – Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material
lenhoso – Inhapim/MG – PA/Nº 04010000074/13. Motivo: objeto da
decisão tornou-se impossível.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
29 1055975 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que Draga Rio Paracatu Ltda EPP - por
meio do PA/ nº 05590/2012/005/2018 - Classe 3, solicitou Licença de
Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, no município de Brasilândia de Minas/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o
RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM NOR,
das 07:30h às 10:30h e das 13:00h às 16:00h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/1994, de
23/12/1994, na SUPRAM NOR - localizado na Rua Jovino Rodrigues
Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 07:30h
às 10:30h e das 13:00h às 16:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Dirceu José de Mendonça/Fazenda São Bento, lugar denominado Riacho, Fazenda São Bento ou São João - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº. 09258/2009/001/2014 Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Epitácio Nunes Lopes e Outros/Fazenda Morrinhos - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 27708/2014/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 22/12/2021. *Everaldo Peres Domingues/
Fazenda Paraíso Mundo Novo, Mundo Novo G, Rocha ou Bonfim e
Cedro e Cachoeira - Culturas anuais excluindo a olericultura - Paracatu/
MG - PA/Nº 01163/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 07/04/2021.
*Odilon Simão de Melo e Outra/Fazenda Barra MAT:38957 - Culturas anuais excluindo a olericultura - Brasilândia de Minas/MG - PA/
Nº 11772/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 16/11/2021. *Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga LTDA - Armazenagem
de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Formoso/MG – PA/Nº 15269/2009/005/2018 - Classe 1. VALIDADE:
02/01/2022. *Adalton Afonso do Couto/Fazenda Cachoeira - lugar
denominado Bicudo MAT: 5945 - Culturas anuais excluindo a olericultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 05209/2016/001/2018 - Classe 1.
VALIDADE: 04/01/2022. *João Evangelista Moreira/Fazenda Conceição e Cachoeira - Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 00821/2012/002/2018 - Classe 1. VALIDADE:
05/01/2022. *Posto Cabeceira Grande LTDA - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme decreto federal 96044 de 1988 - Cabeceira
Grande/MG - PA/Nº 03836/2006/004/2018 - Classe 1. VALIDADE:
05/01/2022. *Wilson Oliveira Couto Júnior e Outros/Fazenda Bolívia - culturas anuais excluindo a olericultura - Cabeceira Grande/MG
– PA/Nº 28973/2017/001/2018 - Classe 1. VALIDADE: 08/01/2022.
*Fernando Moreira Coelho Prata Borges e Outro/Fazenda Tamboril Criação de bovinos de corte (extensivo) e culturas anuais excluindo a
olericultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 27538/2015/001/2018 - Classe
1. VALIDADE: 19/01/2022. *Fernando Moreira Coelho Prata Borges/
Fazenda Santa Fé do Prata - Culturas anuais excluindo a olericultura
- João Pinheiro/MG - PA/Nº 20015/2005/001/2018 - Classe 1. VALIDADE: 19/01/2022.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas no uso
de suas atribuições, considerando o Ato de delegação SUPRAM NOR/
SEMAD Nº 01 de 17/01/2017, torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*José Maria/Fazenda Buriti - Lugar Jacu - Culturas anuais excluindo a
olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 09905/2008/003/2017 - Classe
1. VALIDADE: 18/12/2021. *Prefeitura Municipal de Formoso - Tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos - Formoso/MG
- PA/Nº 17331/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 28/12/2021.
*Arlindo Bauermann/Fazenda Fetal Lugar Denominado Rancho
Grande - Culturas anuais excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/
Nº 00265/2006/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 2812/2021. *Eliezio Fernandes de Paula - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Buritis/MG - PA/Nº 36381/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 28/12/2021. *Ricardo Domingues de Araujo
e Outro/ Fazenda Garapa Lugar Denominado São Sebastião - Cafeicultura - Unaí/MG - PA/Nº 03251/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 28/12/2021. *Antenor Beraldo de Oliveira e Outra/Fazenda
Marilise - culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº
15678/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 28/12/2021. *Daniel
Francisco dos Santos Rocha/Fazenda Leitão de Cima - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 32861/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 29/12/2021. *Benedito Lister de Sá/Fazenda
Santa Fé e Fazenda Raizes - Cultura anuais excluindo a olericultura Paracatu/MG - PA/Nº 35970/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
29/12/2021. *Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas
LTDA - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Varjão de Minas/MG - PA/Nº 33219/2017/001/2018
- Classe 1. VALIDADE: 08/01/2022. *José Cláudio Furlan e Outros/
Fazenda Santo Onofre - Cultura anuais excluindo a olericultura e canais
de irrigação - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 28778/2015/002/2018
- Classe 1. VALIDADE: 09/01/2022. *Inácio Luiz Sandri/Fazenda
Sandri - Culturas anuais excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/
Nº 07903/2009/003/2018 - Classe 1. VALIDADE: 12/01/2022. *Luiz
Carlos Galvani/Fazenda Vento Forte - Culturas anuais excluindo a
olericultura - Formoso/MG - PA/Nº 03246/2004/004/2018 - Classe 1.
VALIDADE: 18/01/2022. *Oscar Stroschon/Fazendas São Vicente da
Direita - culturas anuais excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº
25764/2017/002/2018 - Classe 1. VALIDADE: 19/01/2022. *José Carlos Ferrigolo e Outros/Fazenda Trombas - Culturas anuais excluindo
a olericultura - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 08571/2004/004/2018
- Classe 1. VALIDADE: 22/01/2022. *Buriti Armazém Geral LTDA
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Unaí/MG - PA/Nº
03736/2007/003/2018 - Classe 1. VALIDADE: 23/01/2022. *Marcos José da Silva e Outro/Fazenda Santa Barbara - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 27220/2014/002/2018
- Classe 1. VALIDADE: 25/01/2022. *Saturnino Ferreira Franco/
Fazenda Gameleira, Lugar Denominado Cágado e Extreminha,
MAT:15703 - Culturas anuais excluindo a olericultura - Lagoa
Grande/MG - PA/Nº 19207/2015/001/2018 - Classe 1. VALIDADE:
25/01/2022. *José Ferreira Borges e Outros/Fazenda Pedro Pereira Culturais anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
16697/2012/002/2018 - Classe 1. VALIDADE: 25/01/2022. *Adolfo
Gallert/Fazenda Ponte Grande e Fazenda Xanxere, MAT:13704, 13705,
13706, 13709, 13710 E 13711 - Culturas anuais excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/Nº 15357/2005/003/2018 - Classe 1. VALIDADE: 25/01/2022. *Maurílio José dos Reis Peres/Fazenda Buriti, São
Jorge e Esperança, Lugar Fundão - Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 20118/2016/001/2018 - Classe 1.
VALIDADE: 25/01/2022.
a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM NOR.
29 1055870 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Unir
Comércio de Agregados para a Construção Civil Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
(areia) - Esmeraldas/MG - PA/Nº 17519/2007/005/2018 - DNPM Nº
833498/2006 - Classe 3.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Usir - Usina Siderúrgica de Reciclagem Ltda. - Reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores - Santa
Luzia/MG - PA/Nº 00006/2004/003/2018 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Paula de Campos Pereira/Rua Josefina Ferreira Zauza – S/N - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do
solo (infraestrutura) - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001151/17.
*Cláudio Urgel Pires Cardoso/Alameda dos Flamboyants, esq. Alameda Braúnas, Lote 27, Quadra 05 - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca, para uso alternativo do solo (infraestrutura) - Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000046/18.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ do
empreendimento abaixo notificado:
1) De: Minerinvest Mineração Ltda., CNPJ Nº 10.016.341/0001-09 PA Nº 13977/2010/005/2015 - Para: Green Metals Soluções Ambientais S.A., CNPJ Nº 16.382.339/001-30 - PA/Nº 27249/2017/001/2018.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
29 1055978 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Vivian Gonçalves de Freitas Campos Borges/Fazenda Rubiácea, Mat.
33.205 - Silvicultura - Araxá/MG - PA/Nº. 21004/2012/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Marcelo Balerini de Carvalho/
Fazenda Mar Azul, Mat. 42.993 - Suinocultura (ciclo completo) - Serra
do Salitre/MG - PA/Nº. 90009/2003/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
23/06/2021. *U&M Mineração e Construção S.A - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-51988 - Tapira/MG - PA/Nº. 07610/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. *RR Aviação Ltda - ME - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04935/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
14/06/2021. *L&A Indústria e Comércio de Café Ltda - Torrefação e
moagem de grãos - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01319/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Elci Pereira de Sousa/Fazenda
Santana, Mat. 17.557 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
37163/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Verdant
Química Indústria e Comércio Ltda - ME - Fabricação de sabão e detergentes - Araguari/MG - PA/Nº. 04520/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Délcio Vieira Tannús/Fazenda dos
Machados, Mats. 43.957; 43.958; 60.812; 77.105; 77.949; 89.079 e
98.203 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00179/2005/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Bioenergética Aroeira Ltda Compostagem de resíduos Industriais - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
05897/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/06/2021. *Carlos
Francisco Martins Lanna Junior - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Presidente Olegário/MG - PA/
Nº. 10288/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Marcelo Balerini de Carvalho/Fazenda Chapadão Chácara Montesa, Mats.
19.830 e 23.229; Fazenda São José, Mats. 18.132 e Fazenda Santa
Maria, Mat. 42.976 - Beneficiamento de sementes - Serra do Salitre/
MG - PA/Nº. 13287/2014/002/2017 - Classe 2.VALIDADE: 13/06/2021.
*Gilson Eustáquio Ribeiro - ME/Fazenda Ourides e Cachoeira do
Cervo, Mat. 13.011 - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento - Pratinha/MG - PA/Nº.
29104/2013/001/2017 DNPM 832.579/2015 - Classe 1.VALIDADE:
28/06/2021. *Geraldo Gil Faggioni/Fazenda Triângulo 3, Mat. 6.508 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Alegre de Minas/MG
- PA/Nº. 22063/2008/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021.
*José Queiroz/Fazenda Bom Jardim, Mats. 1.979 e1.980 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
32995/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Fernando
Maria Bontempo e outro/Fazenda Rodomunho, Mat. 2.871 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 26313/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Miyuki Shimada Mouta/Fazenda
Congonhas, Mats. 26.514 e 27.453 - Silvicultura - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 31785/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Alcides Torezan/Fazenda Sapé, lugar denominado Lavrinha, Mat 39.620 e
Fazenda Nossa Senhora dos Remédios, Mat 39.636 - Cafeicultura e
citricultura – Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12225/2015/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021. *Ismar Guimarães/Fazenda Salitre,
Mat. 38.777 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados) - Patrocínio/MG - PA/Nº.
07210/2009/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021. *Maria
José de Oliveira e outro/Fazenda Boa Vista, Lagoinha, Mat. 3.428 Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA/Nº. 10702/2008/003/2021 - Classe
1.VALIDADE: 06/06/2021. *Auto Posto Garcia Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 00101/2004/004/2017
- Classe 1.VALIDADE: 21/06/2021. *Posto Boa Vista Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/Nº. 02559/2001/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 21/06/2021. *Gás Primos Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
09335/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021. *Sociedade
Posto Santo Antônio Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Sacramento/MG
- PA/Nº. 00949/2002/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/06/2021.
*Edson Pereira da Silva Filho/Fazenda Morro dos Bois, Mat. 14.271 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araporã/MG - PA/Nº.
18951/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Lucas
Portela Guedes - ME - Recauchutagem de pneumáticos - Ituiutaba/MG
- PA/Nº. 23102/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021.
*Aluísio Cristino da Silva/Fazenda São José, Mat. 37.561 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 11798/2007/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
14/06/2021. *Takeshi Shimada/Fazenda Santo Antônio da Lagoa Seca,
Mats. 15.058; 15.059; 15.060; 15.061; 15.058; 18.750; 24.541 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº.
03938/2006/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. *Montepetro Derivados de Petróleo Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 15542/2013/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *Bacuri Agrícola Ltda/Fazenda Laje, Mat.
39.508 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG
- PA/Nº. 31217/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021.
*FC Urbanizadora Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/MG - PA/Nº.
03860/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/06/2021. *Kouji Shimada/Fazenda Boa Esperança, Mat. 26.323 - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº. 32462/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/06/2021. *GJ2 Serviços Automotivos Ltda - ME Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01075/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *Sebastião Peres Tinoco e outra/Fazenda
Serra Negra, lugar denominado Canc-Can, Mat. 44.176 - - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 30728/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021.
*Auto Posto Jaraguá Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 65
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 14317/2009/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 19/06/2021. *Ronaldo Ferreira/Fazenda Congonhas,
Mat. 34.962 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13778/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Acima Empreendimentos Participações Ltda - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 24221/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021.
*Bacuri Agrícola Ltda/Fazenda Barra do São Domingos, Mat.10.619 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
03283/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Bacuri
Agrícola Ltda/Fazenda Esmeralda, Mat. 27.239 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº.
28594/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *José Carlos Soares - ME/Fazenda Barra dos Tiros e Abaeté, Mat. 8.146 - Lavra
em aluvião, exceto areia e cascalho - Tiros/MG - PA/Nº.
21065/2016/001/2017 DNPM 830.723/2009 - Classe 1.VALIDADE:
29/06/2021. *Agropecuária Araporã Ltda/Fazenda Santa Clara, Mats.
13.999; 14.000; 14.002; 14.001; 14.004; 14.003 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
29733/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021. *Marcela
Ferreira Vasconcelos – ME/Fazenda Ribeirão do Boi, Mat. 11.148 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Itapagipe/MG - PA/Nº. 02571/2017/001/2017 DNPM
830.060/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *José Gouveia
Franco Neto/Fazenda São Vicente Gleba 3, 4 e 5, Mats. 55.414; 55.415
e 55.416 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 04269/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Dinaldo Lourenço - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Conquista/MG - PA/Nº. 26760/2016/001/2017 DNPM 831.136/2009
- Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021. *Campofert Comércio Indústria
Exportação e Importação Ltda - Armazenagem de grãos ou sementes
não associada a outras atividades listadas - Frutal/MG - PA/Nº.
06939/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Cobre Sul
Mineração Ltda/Fazenda Taquara, Mat. 12.808 - Lavra em aluvião,
exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº. 01843/2013/002/2017
DNPM 830.603/1986 - Classe 1.VALIDADE: 28/06/2021. *GAR
Mineração, Comércio, Importação e Exportação S.A - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº.
04812/2017/001/2017 DNPM 830.203/1985 - Classe 1.VALIDADE:
28/06/2021. *Cargill Agrícola S.A - Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Conceição das Alagoas/
MG - PA/Nº. 00159/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021.
*Planccor Manutenção e Reparos Ltda - ME - Fabricação de máquinas,
aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Araguari/MG - PA/Nº. 03071/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
29/06/2021. *Cargill Agrícola S.A - Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Planura/MG - PA/Nº.
13070/2009/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Transportadora Patão Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Patos de Minas/MG PA/Nº. 21128/2016/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021.
*Cargill Agrícola S.A - Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Campo Florido/MG - PA/Nº.
00158/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Lucrisa
Ltda - ME - Compostagem de resíduos Industriais - Prata/MG - PA/Nº.
05293/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Transmarques/Luis de Lisboa Marques EPP - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Betim/
MG - PA/Nº. 10077/2011/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/06/2021.
*Agropecuária Araporã Ltda/Fazenda Santa Bárbara, Mats. 6.619 e
7.784 - Caio Junqueira - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 31850/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. *Agropecuária Araporã Ltda/Fazenda
Santa Vitoria, Mat. 11.171 - Sérgio Pedreiro - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Araporã/MG - PA/Nº. 09646/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. *Emplastic Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a autilização de matéria-prima reciclada ou com utilização de matéria-prima
reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 00543/2003/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 30/06/2021.
*Agropecuária Araporã Ltda/Fazenda Galápagos, Mat. 14.015; 14.016;
14.014 e 14.013 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 29738/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
29 1056068 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Isaac Erik Geraldo de Resende Pires – Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-5-1988 –
Desterro de Entre Rios/MG - PA/Nº 36761/2017/001/2017 – Classe 1.
Validade: 22/01/2022. *Elizeu Antônio Pereira Lima/Fazenda Sucupirá
- Matrícula 115 – Avicultura de corte e reprodução – Itapecerica/MG –
PA/Nº 31599/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 08/01/2022. *W.P.E.
Transportadora Eireli ME/Fazenda Palmeira ou Lobo, Desempenhado
e Santa Augusta - Matrículas 5123-7109-7438 – Cafeicultura e citricultura, culturas anuais, excluindo a olericultura, bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Medeiros/MG – PA/
Nº 19975/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 14/01/2022. *Indústria Nova de Plásticos Ltda. –Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização
de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação – Pitangui/MG - PA/Nº 23642/2009/003/2018 – Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Indústria e Comércio de Bebidas Irmãos Salume
Ltda. EPP – Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à
extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive
sucos – Campo Belo/MG - PA/Nº 00104/2005/003/2017 – Classe 1.
Validade: 17/12/2021. *Posto Juá Comércio e Transportes Eireli - ME
– Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-5-1988 – Arcos/MG - PA/Nº 00648/2016/002/2017
– Classe 1. Validade: 14/01/2022. *Amália Darcy Gonçalves Tomé/
Fazenda Perus e Fazenda Fonte - Matrículas 12449 e 21616 – Cafeicultura e citricultura, culturas anuais, excluindo a olericultura – Piumhi/
MG - PA/Nº 28210/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 07/01/2022.
*Belli Capelli Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - ME
– Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos – Piumhi/MG
- PA/Nº 18789/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 10/12/2021. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Francisco
Nunes de Oliveira Filho/Fazenda Granja do Pinto – Avicultura de
corte e reprodução – Pará de Minas/MG – PA/Nº 5638/2017/001/2017
– Classe 1. Motivo: perda do objeto. *Biosev S./A./Fazenda Braveza,
Caiana, Pastinho, Campo Alegre IV e Araponga - Matrícula 2.162 –
Cultura de cana-de-açúcar sem queima – Bambuí/Iguatama/MG – PA/
Nº 26461/2014/002/2017 – Classe 2. Motivo: perda do objeto. *TAF
Rodrigues Loteadora SPE Ltda. – Dragagem para desassoreamento
em corpos d’água – Nova Serrana/MG – PA/Nº 00916/2016/001/2016
– Classe 1. Motivo: perda do objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram: *Ronaldo Rodrigues Souza/Fazenda Cocais – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Doresópolis/MG – PA/
Nº13010001358/17. *Marcelo Alves de Oliveira/Fazenda Capivari
– Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº13010001359/17. *Maria Aparecida Batista/Fazenda
Bom Sucesso – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca –
Piumhi/MG – PA/Nº13010001363/17. *Francisco Rafael Eleutério/
Fazenda Massaranduba – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Araújos/MG – PA/Nº13010001398/17. *José Alves Rosa/
Fazenda Matinha – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
– Piumhi/MG – PA/Nº13010001440/17. *Luísa Henriquieta Arantes/
Loteamento Nova Piumhi – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Piumhi/MG – PA/Nº13010001444/17. *João Donizete do
Amara /Fazenda Vargem do Poço – Intervenção em APP com supressão
de vegetação nativa – Moema/MG – PA/Nº13010001448/17. *Felipe
Rojo da Silva/Fazenda Boa Vista – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº13010001493/17.
*José Joaquim de Souza/Fazenda Pontal – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – PA/Nº13010001501/17.
*Bruno César Lourencini/Fazenda Farias – Supressão da cobertura