TJMG 07/02/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA
VERDELÂNDIA
VERDELÂNDIA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
PROFESSORA MARLENE CARMO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
889250-7
1095992-2
1116645-1
560650-4
595456-5
1080677-6
1107124-8
1107674-2
1113061-4
1127583-1
1180927-4
1310149-8
1438325-1
1338906-9
1352459-0
1455839-9
890955-8
1118616-0
1138603-4
AILTON FERREIRA SANTOS
EDILSON LUIZ DE OLIVEIRA
SILVÂNIA DOS ANJOS PEREIRA
EDNA APARECIDA BARBOSA OLIVEIRA
GERALDINO DOS SANTOS ROSA
EDNALVA GONSALVES MENDES
ANA CARDOSO DA SILVA BALIEIRO
MARILSA APARECIDA CAMARGO BARRETTO
MARIA DE FÁTIMA SOARES PEREIRA
RAILDA NERES SANTANA
VANESSA KELLY COSTA
VANILZA ALVES MARTINS
MÔNICA DUARTE
LAURIANE DE SOUZA SANTOS
CIBELE DA CUNHA MENDES LIMA
PAULA CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS
MARGARETH LEANDRA DOS SANTOS FERNANDES
THIARES MARQUÍVIO CORRÊA ALMEIDA
JULIANA BEZERRA MENEZ
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
05
04
03
03
03
05
03
05
03
05
03
04
02
02
03
02
03
04
04
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
16
16
16
10
16
06
16
16
16
16
16
10
12
16
16
16
15
16
16
02/09/2017
02/09/2017
02/09/2017
24/06/2017
18/10/2017
02/09/2017
18/10/2017
02/09/2017
18/10/2017
02/09/2017
02/09/2017
02/09/2017
18/10/2017
02/09/2017
24/06/2017
02/09/2017
18/10/2017
18/10/2017
02/09/2017
27/09/2017
27/09/2017
26/09/2017
18/10/2017
14/11/2017
27/09/2017
14/11/2017
27/09/2017
05/12/2017
26/09/2017
27/09/2017
29/09/2017
11/12/2017
26/09/2017
31/10/2017
29/09/2017
14/11/2017
16/11/2017
27/09/2017
06 1059244 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes
Ribeiro, MaSP.978572-6, Wilson Soares Barbosa, PEB1H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/2/2018; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia, PEB1B, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/2/2018; E.E.Washington
Xavier Mendes, MaSP.249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues,
PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/2/2018;
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.594860-9, Maria Dolores
de Brito Oliveira, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/3/2018; E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850997-8, Raimundo
Nonato Vidal Tavares, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 15/2/2018; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.948531-9,
Maria Dulcinéia Barbosa Silva, ATB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 5/3/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.594317-0, Elton
Medeiros da Silveira, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 19/2/2018; MaSP.621387-0, Ângela Maria Lacerda Guimarães Soares, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir
de 19/2/2018; MaSP.804451-3, Luiz Carlos Ievenes, PEB1I, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/2/2018; MaSP.975152-0,
Mércia Rodrigues Lacerda Silva, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 1º/3/2018; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.377986-5, Elinenzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 22/3/2018; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.881316-4, Silvanira de Souza Silva
Fagundes, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 26/3/2018; MaSP.946360-5, Maria Aparecida Nogueira Guimarães, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
15/2/2018; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
28/2/2018; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.863072-5, Veralúcia Silva Santana, EEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 15/2/2018; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.930237-3, Luciana de Castro Souza Freitas, PEB3I, Adm. 02, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/2/2018; MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/2/2018; MaSP.596117-2,
Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3L, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 19/2/2018; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.594429-3, Maria da Conceição Dantas Silva, ATB5I, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 19/2/2018; E.E.Antônio
Mendes da Silva, MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
19/3/2018; E.E.Odilon Coelho, MaSP.379181-1, Mirna Regina Gomes
Martins Mendes, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 5/3/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.590094-9, Marlene Ana de Melo, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 26/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 21/2/2018, com vistas à aposentadoria;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.332042-1, Merceliana de
Fátima Jorge Dias, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a
partir de 15/2/2018, com vistas à aposentadoria; E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira Souza, PEB3O, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.847372-0, Maria Soares de Souza, ANE3F, FGD-5, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.967956-4, Sara Míria Mendes Costa, EEB1B, 1º cargo, ref. 1º
quinq. a partir de 16/1/2018; MaSP.1320498-7, Ivan Ribeiro de Souza,
ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.1452997-8, Gizelda da Silva, EEB1A, Adm. 01, a
partir de 18/10/2017; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.1126613-7, Almeriana de Jesus Neta, PEB1B, Adm. 03, a partir de 17/1/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda,
PEB2H, 1º cargo, para Mércia Rodrigues Lacerda Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.837082-7, Elizabeth Costa
Silva, PEB1N, Adm. 01, a partir de 18/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1339631-2, Adielson Barbosa Santarém,
ATB1A, Adm. 02, a partir de 9/1/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1P, Adm.
02, a partir de 1º/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a; JANAÚBA, CESECPadre Cleto Altoé, MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB1I,
Adm. 01, a partir de 1º/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 110 h/a; E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.384163-2, Maria Lina Santana de Freitas, PEB2O, 2º
cargo, a partir de 1º/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva, PEB2I, 1º
cargo, a partir de 1º/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
109 h/a; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, a partir de
1º/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.348514-1, Marlene Marques Oliveira, PEB3H, 2º cargo, a partir de 1º/2/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, 6671/9125 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.588343-4,
Hortência Lima Pereira Veríssimo, PEB1C, 1º cargo, a partir de
6/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc./retif. 3º quinq., pub. MG de
1º/5/2009, de MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva, PEB2I, 1º cargo,
motivo exclusão de tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 006/2018 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.585534-1,
Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1P, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 31/12/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 003/2018 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 1º/1/2018,
para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Doutor Carlos
Antônio Veloso Costa, MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira
Viana, PEB1A-Anos iniciais, adm. 01, por motivo de término de disposição à Prefeitura Municipal de Jaíba; MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira Viana, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02,
por motivo de término de disposição à Prefeitura Municipal de Jaíba.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2018Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 20,
II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de Janeiro 2007, alterado pelo artigo
16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de Janeiro de 2011, da seguinte servidora, SRE Janaúba: MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz
Sá, ANEI2E, Adm. 01, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED1100868 , a contar de 25/01/2018.
06 1059239 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 22/12/2016, de MaSP.285898-3, Carlos Vieira dos Santos, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, remuneração proporcional a 33/35 avos, leia-se,
remuneração proporcional a 33/35 avos, correspondente à carga horária
de 128 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.804684-9,
Vandete Brito Silva, PEB2I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 13/5/2016,
leia-se, a partir de 13/11/2016, motivo incorreção na data da vigência;
RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 6/10/1999, de
MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, onde se
lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 02 dias, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
27/9/2017, de MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2012, leia-se, a partir de 15/7/2012,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 27/9/2017,
de MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 29/6/2017, leia-se, a partir de 14/7/2017, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de
13/4/2013, de MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, 1º biênio, leia-se, 6º biênio, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 31/10/2001, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/9/2001, leia-se, a partir de 20/9/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 22/6/2007, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/10/2006, leia-se, a partir de 19/9/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 26/8/2017, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/9/2011, leia-se, a partir de 18/9/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
06 1059243 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 595154-6, Janice Gonçalves Santos Sales, PEB1J, admissão 1, por motivo de erro no saldo e na vigência, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 19/07/2000,
onde se lê: 06 meses referente o 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 11
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/00; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 491426-2, Cláudia Maria Abras, PEB1/I P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência e no saldo conforme art.290 da CE/89, ato
publicado em 22/11/2002, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de exercício,
ato publicado em 30/03/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a
partir de 29/09/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/11, ato publicado em 18/11/2016, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio a partir de 06/10/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/16; MaSP 282869-7, Gercina Bispo
da Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato publicado
em 10/12/1991, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se:
08 meses e 12 dias referente ao 1º decênio a partir de 03/12/91; MaSP
282869-7, Gercina bispo da Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo
de erro na vigência e publicação antes da vigência, ato publicado em
29/11/1996, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 05/12/96, ato publicado em
07/12/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 12/12/01, ato publicado
em 19/01/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/07, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 28/12/06; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588791-4, Diana Pereira dos
Santos, PEB2/II N, admissão 1, por motivo de erro no saldo conforme
art.290 da CE/89, ato publicado em 10/08/2010, onde se lê: 3 meses e
27 dias referente ao 2º quinuênio, leia-se: 3 meses e 29 dias referente
ao 2º quinuênio, ato publicado em 10/08/2010, onde se lê: 4 meses e
8 dias referente ao 3º quinuênio, leia-se: 4 meses e 6 dias referente ao
3º quinuênio; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 591037-7, Doralyce Almeida Silva,
PEB3-N, admissão 2, por motivo de incorreção na digitação, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/02, data de exercício, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/02, data de exercício; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 591041-9, Edileuza Maria Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro no saldo
e na vigência, ato publicado em 11/12/2002, onde se lê: 3 meses referente o 3º quinquênio a contar de 03/11/02, leia-se: 4 meses e 2 dias o 3º
quinquênio a contar de 16/10/02, ato publicado em 12/04/2011, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/07, ato publicado em 17/05/2013, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/12; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS
- MaSP 589234-4, Avani Zueleica Anjos da Mata, PEB3-N, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/01/2003,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/10/03 , leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/09/03 , ato publicado em 17/12/2013, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/09/08 , leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/08 , ato
publicado em 17/12/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/13 , leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/13 ; MaSP 596289-9, Olbanita Gonçalves dos Santos, PEB3-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/05/2016, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de16/09/15, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/09/15; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEB3/III M, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 21/08/2002, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio , leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/05/02, ato publicado em 23/06/2010, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/07, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591426-2, Cláudia Maria Abras, PEB1/I P, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 02/06/2009, onde
se lê: referente ao 7º biênio a partir de 19/04/06 e 8º biênio a partir de
06/05/08, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 29/03/06 e 8º biênio
a partir de 06/04/08, ato publicado em 05/10/2010, onde se lê: referente
ao 9º biênio a partir de 10/07/10, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 19/06/10; MaSP 323636-1, Maria Inez Lopes da Mota, PEBT1/
T1 A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
24/04/1990, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/02/90, leia-se: 4º biênio a contar de 24/05/90, ato publicado em 27/05/1992, onde se lê: 5º
biênio a contar de 28/02/92, leia-se: 5º biênio a contar de 23/05/92, ato
publicado em 02/06/1995, onde se lê: 6º biênio a contar de 01/03/94,
leia-se: 6º biênio a contar de 23/05/94, ato publicado em 26/09/1996,
onde se lê: 7º biênio a contar de 01/03/96, leia-se: 7º biênio a contar de
22/05/96, ato publicado em 31/07/1998, onde se lê: 8º biênio a contar
de 01/03/98, leia-se: 8º biênio a contar de 22/05/98; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591040-9, Edileuza Maria Rodrigues Cangussu de
Almeida, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 01/03/2000, onde se lê: referente ao 6º biênio a contar
de 29/11/99, leia-se: referente ao 6º biênio a contar de 11/11/99, ato
publicado em 27/03/2002, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 28/11/01, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 18/11/01, ato
publicado em 21/04/2004, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir
de 28/11/03, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 10/11/03, ato
publicado em 25/05/2010, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir
de 19/12/05, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 21/01/06, ato
publicado em 25/05/2010, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
23/01/08, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 21/01/08; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEB3/
III M, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
06/10/2004, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/08/04, leia-se: 6º biênio
a partir de 07/08/04, ato publicado em 16/10/2002, onde se lê: 5º biênio
a partir de 16/08/02, leia-se: 5º biênio a partir de 08/08/02, ato publicado em 29/09/2009, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/12/08, leia-se:
8º biênio a partir de 29/11/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 591426-2, Cláudia Maria Abras, PEB1/I P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 30/03/2010, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio MAG. a partir de 29/09/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio MAG. a partir de 08/09/06, ato publicado em
24/02/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio MAG. a partir de
29/09/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio MAG. a partir de 07/09/11;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 591037-7, Doralyce Almeida Silva, PEB3-N, admissão
2, por motivo de incorreção na digitação, ato publicado em 25/10/2002,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 24/09/02, data de
exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 24/07/02, data
de exercício; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591041-9, Edileuza
Maria Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB1/I P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 11/11/2002, onde se lê:
3º quinquênio magistério a contar de 03/11/02, leia-se: 3º quinquênio
magistério a contar de 03/11/02, ato publicado em 12/04/2011, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio magistério a contar de 25/10/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio magistério a contar de 23/10/07; URUCUIA
- E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 589234-4, Avani Zueleica Anjos
da Mata, PEB3-N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 26/11/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
16/09/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/09/03, ato publicado em
16/09/2014, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/09/08, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 28/09/08; MaSP 803746-7, Eliani Beatriz Leles
dos Anjos , PEB3-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/12/2012, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
25/04/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/04/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos Santos
Rodrigues, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na carga horária Exigência curricular/Dobra, ato publicado em 26/09/2017, onde
se lê: correspondente a carga horária de 131 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 132 h/a; MaSP 247196-9, Maria das Merces
Carlos de Moraes, PEB1G, admissão 2, por motivo de incorreção na
média quinquenal do afastamento, ato publicado em 15/01/2013, onde
se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588791-4,
Diana Pereira dos Santos, PEB2/II N, admissão 1, por motivo de erro
na Carga Horária/Média de Extensão, ato publicado em 25/04/2017,
onde se lê: correspondente a carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 115 h/a; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
830882-7, Clarice Ribeiro Braga dos Santos, PEB1/I P, admissão 1, por
motivo de por motivo de erro na regra de aposentadoria, ato publicado
em 03/10/2017, onde se lê: ...pelo Art.3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III,
alínea “a” da CE/89..., leia-se: ...pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral...; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O,
admissão 1, por motivo de e erro na Carga Horária/Média de Extensão,
para acerto de situação funcional, servidor falecido,, ato publicado em
05/02/2013, onde se lê: correspondente à carga horária média de 179
h/a, leia-se: correspondente à carga horária média de 181 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
592220-8, Eva Aparecida Campos, PEB1O, admissão 1, por motivo de
incorreção na referencia do quinquênio, ato nº 37/2011, publicado em
26/07/2011, onde se lê: referente ao 2° quinquênio, leia-se: referente ao
4° quinquênio; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 560010-1, Marinete
França Amorim, PEB3/III M, admissão 1, por motivo de erro na referência, ato publicado em 15/09/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício,
ato publicado em 20/07/2016, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício.
06 1058765 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 991098-5, Marilea Aparecida
de Souza Reis, PEB3/IIIP Diretor de Escola DIII, Adm 01, a partir de
28/12/2017(data do protocolo); SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes”, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB3/
IIIP, adm. 02, a partir de 31/01/2018(data do Protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 991583-6,
Maria Teresa Nogueira Diniz, a partir de 01/02/2018, referente ao cargo
de ANE I 3III-I –adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;MATIPÓ:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 991570-3, Dionízia Maria de Oliveira, a partir de 06/02/2018, ATB4/IVJ- Secretário de Escola SEIII,
adm.01 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03,com direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: DURANDÉ: “E.E.
Quinca Franco”, MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip, PEB IAArtes, Adm 04, de 07 para 09 aulas semanais, a partir de 01/02/2018;
MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 812422-4,
Jaqueline Mendes Cunha, PEBIA- Artes, admissão 03, de 14 para 16
aulas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2018; MasP 1044887-6,
Maria Isabel Mendes Marques Monteiro, PEBIA – Ciencias/Biologia,
admissão 04, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01 de fevereiro
de 2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO, Adm 01, na função de Diretor DII, Concessão
Férias-Prêmio-3º Quinquênio , Ato nº 05/06, publicado em 11/05/2006,
por concessão indevida; MasP 801482-1, , Fabiane Fernandes Marques,
PEB IIIO, Adm 01, na função de Diretor DII, Concessão Férias-Prêmio-4º Quinquênio , Ato nº 29/10, publicado em 30/11/2010, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/18
CONCEDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO,
Adm 01, na função de Diretor DII, 04 meses e 06 dias ,referentes ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/18
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 801482-1. Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO,
Adm 01, na função de Diretor DII, referente ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 15/07/2013.