TJMG 08/02/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 173/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança
da Escola Estadual Dr. José de Grisolia, da R. Espírito Santo, 133,
B. Amazonas, em Itabira para a R. Irmãos de Caux, 100, Centro, no
mesmo município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 174/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 07 de dezembro de 2015, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 134,
de 05 de fevereiro de 2010, ministrado pela Escola A Turma do Rei, de
Ensino Fundamental, situada na Av. Evaristo Miranda de Araújo, 219,
B. Brumado, em Pitangui.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 175/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 29 de dezembro de 2016, as atividades do
Colégio Jóias de Cristo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 415, de 03 de março de 2012, situado na
Rua Dr. Mário Malachias, 108, Centro, em Pitangui.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 176/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 08 de março de 2010, as atividades da
Escola Municipal de Palméia, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 7892, de 03 de agosto de 1996, situada no Povoado de Palméia, em Muzambinho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 177/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2012, as atividades
da Escola Municipal Silviano Brandão, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8669, de 10 de fevereiro de
1998, situada na R. Eduardo Beraldo, s/nº, Centro, em Silvianópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 178/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de janeiro de 2017, a mudança do Centro
Educacional Evoluir, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Rua
das Codornas, 802, B. Jardim das Palmeiras, em Uberlândia para a Rua
dos Colibris, 386, B. Jardim das Palmeiras, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
07 1059454 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº18/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito)
dias consecutivos, as servidoras: MASP 285.849-6, ANGELA MARIA
MOREIRA, PEB I J, adm.02, a partir 30/01/2018; MASP 1.186.215-8,
CRISTIANE REGINA DE LACENA, CAATE TDE1 A, adm.03, a partir 30/01/2018; MASP 1421299-7 VADISLENE RICE RODRIGUES
LEMOS, TDE I A, adm.01 a partir 29/01/2018.
ATO Nº19/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 930.633 -3, MARIA IZABEL LOPES DA SILVEIRA,
TDE IV H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 14/03/2018; MASP 1.059.261-6, IRANI
MARTINS PONTES, TDE II F, adm. 01, por 01(um) mês referente ao
1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018.
ATO Nº20/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 342.690-5, PAULO MARIO PAIVA SILVEIRA, ANE II
P, adm. 01, por 03 (três) meses referente ao 8º(oitavo) quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2018; MASP 801.895-4, JOAO JOSE DOS
SANTOS, TDE V I, adm. 01, por 02(dois) meses referente ao 4º(quarto)
quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018; MASP 1.060.524-4,
WANDA LEA ARAUJO COSTA, ANE III F, adm. 01, por 04(quatro)
meses referente ao 2º(segundo) e 3º(terceiro) quinquênio de exercício a
partir de 16/03/2018 com vistas para aposentadoria.
ATO Nº21/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: MASP 448.935-7, JOSILANE
RODRIGUES MARCHEZINI DE ARAUJO, TDE III G, adm. 01, referente ao 1º(primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 30/10/2002;
MASP 1.110.388-4, MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO COUTO,
PEBII E, adm. 01, referente ao 2º(segundo) quinquênio, de exercício,
a partir de 03/02/2015.
ATO Nº22/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO,
referente à servidora: MASP 348.509-1, NORMINHA HELENA DE
PAIVA, no cargo ASE IV I, adm. 01, Ato nº 10/2018,publicado em
20/01/2018, por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê:... a partir de 15/02/2018.
Leia-se:... a partir de 04/06/2018.
ATO Nº23/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.000.542-9, CAROLINA LONGO TAMM
BRANDAO, no cargo TDE I B, adm. 03. Ato nº 13/2018, publicado em
03/02/2018, por motivo de incorreção no MASP.
Onde se lê: 1.000.54-9.
Leia-se: 1.000.542-9.
ATO Nº24/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora: MASP 1.366.020-4, RACHEL EUGENIA ALVARES SOARES, no cargo ANE I A, adm. 02. Ato 07/2018,
publicado em 12/01/2018, por motivo incorreção na admissão.
Onde se lê: Admissão 01.
Leia-se: Admissão 02.

ATO Nº25/2018
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO no que se referente à servidora: MASP 448.935-7,
JOSILANE RODRIGUES MARCHEZINI DE ARAUJO, no cargo de
TDE III G, adm. 01, concessão de férias prêmio, 1º quinquênio. Ato s/n,
publicado em 02/10/2002, por concessão indevida.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
07 1059731 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 017/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBII E, Nº de
Admissão 2, Ato nº 001/2018, publicado em 25/01/18, por a pedido da
servidora, onde se lê: 2 meses a contar de 05/02/18, leia-se: 2 meses a
partir de 19/02/18.
Retificação - Ato nº 018/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni Silva, PEBII
F, Nº de Admissão 2, Ato nº 015/1999, publicado em 15/04/1999, por
acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 18/03/1999,
leia-se: a contar de 21/10/1998; MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação
Bettoni Silva, PEBII F, Nº de Admissão 2, Ato nº 041/2001, publicado
em 03/10/2001, por acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a partir de 10/09/2001, leia-se: a partir de 24/05/2001.
Retificação - Ato nº 019/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, MaSP: 811719-4, Wilda Paes de Medeiros Sant’Anna,
EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, Ato nº 003/2018,
publicado em 04/01/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Barbacena/Colônia Rodrigo Silva, leia-se: Barbacena.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
06 1059252 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345633-2,
Stella Carvalho de Campos Salgado, a partir de 01/02/18, referente ao
PEB II P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a;
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 876387-2, Maria Célia Ribeiro, a
partir de 01/02/18, referente ao TDE IV H, na função de DAD-4, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 388946-6, Maria de Lourdes Condé Rodrigues, a
partir de 01/02/2018, referente ao PEB III L, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 339652-0,
Denize Helena Ribeiro Gomes, a partir de 01/02/18, referente ao PEB
III P, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola V, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 531978-5, Letícia das Mercês Silveira
Costa, a partir de 01/02/2018, referente ao PEB III P, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 226876-1, Iêda Lopes Garcia, a partir de 01/02/2018,
referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Bias Fortes, EE.
“Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, a partir
de 01/02/2018, referente ao ATB IV L, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, a partir de 01/02/18,
referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
9 (nove) h/a; MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula,
a partir de 01/02/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, a
partir de 01/02/18, referente ao PEB II I, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 7 (sete) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 264103-3,
Maria da Aparecida Romão, a partir de 01/02/2018, referente ao PEB
I O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8430 dias de exercício; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
534458-5, Maria Célia Ferreira Magalhães, a partir de 01/02/2018,
referente ao PEB I J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
Anulação - Ato nº 007/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363262-7, Marilene
Silva de Freitas, PEBIII P, Nº de Admissão 1, concessão de Férias-Prêmio em Dobro, Ato nº 038/98, publicado em 23/12/98, por publicação
indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 006/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1065325-1, Marcelo Furtado Barreto, TDE II F, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2017; MaSP:
1320690-9, Andrea Castro de Carvalho, ANE I B, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 374405-9, Luiz Carlos Amorim, PEBIII P,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/17; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 353829-5, Neirimar
Maria Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2014; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2017
(data do requerimento de vinculação); EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 1130306-2, Alexandra da Silva Arcanjo, PEBI D, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2016;

EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 378508-6, Glauciléia Maria Moreira
Abrantes Flisch, ATB V I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018; MaSP: 1324762-2, Andreia
Aparecida da Silva, EEBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; EE. “São Miguel”, MaSP:
1322538-8, Maycon Rogers Ribeiro Alves, ATBI B, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; MaSP:
1323958-7, Janete da Silva Gomes, ATBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1323009-9, Rejane Aparecida Santos Assunção, ATBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 532034-6, Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro,
PEBIII H, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/01/2018.
Lotação - Ato nº 009/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1229809-7, Natércia Luzia de Assis Gomes, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/02/2018.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/02/18.
Remanejamento - Ato nº 001/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 1282602-0, Cristiane Aparecida
dos Reis Almeida, PEBI A, Regente de Turma, Função de Apoio, Nº
de Admissão 3, da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, de Barbacena para a
EE. “Amilcar Savassi”, de Barbacena, a contar de 01/02/2018; Barbacena, MaSP: 1328041-7, Daniela Cristina de Araújo, PEBI A, Regente
de Turma, Função de Apoio, Nº de Admissão 3, da EE. “Embaixador
José Bonifácio”, de Barbacena para a EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
de Barbacena, a contar de 01/02/2018; Barbacena, MaSP: 1401173-8,
Bruna Teixeira da Silva, PEBI A, Regente de Turma, Função de Apoio,
Nº de Admissão 3, da EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, de Barbacena para a EE. “Professor João Anastácio, de Barbacena, a contar de
01/02/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
06 1059246 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 380 033-1, Regina Bastos Pimenta Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo de ATB V I, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390 437-2, Adriane Cristina
Reis, ANE III I, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2018; MaSP 1 319 907-0, Leonardo Andrade de Melo,
TDE I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/2018; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2º Cargo, referentes ao 6° quinquênio
de exercício, a partir de 30/09/2017; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 217 353-0, Valdeliz Martins Lima, EEB I B, 2º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; MaSP 1 325
492-5, Érika Aparecida Vilas Boas, EEB I B, 1º Cargo, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 379 991-3, Carla Borges de Lima, ATB V I, 1º Cargo, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 1 196 290-9, Cássia Terezinha de Carvalho Cardoso, ATB I B, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
01/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/11/2017, referente à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 322 813-7,
M. M. de L., PEB II P, 1º Cargo, pela reposição do valor indevidamente
recebido, referente ao pagamento da Gratificação da Função de ViceDiretor de Escola, considerando a ausência de má fé, conforme Lei n°
14. 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
02/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/11/2017,
referente à servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 604 304-6, A. S. V. F., PEB II E, 1º Cargo, pela reposição do valor indevidamente recebido no período de 02/2017 à 04/2017,
referente ao pagamento da AEC, considerando a ausência de má fé,
conforme Lei n° 14. 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
03/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/2017, referente ao servidor: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 842 885-6,
R. C. V. B., PEB V L, 1º Cargo, pela reposição do valor indevidamente recebido no período de 01/02/2016 à 31/03/2016, referente ao
pagamento da Gratificação da Função de Vice-Diretor, considerando
a ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
04/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/2017, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 807 965-9, V. L. T. de C. da C., ATB IV G, 1º Cargo, pela
reposição do valor indevidamente recebido no período de 01/01/2016 à
28/02/2016, referente ao pagamento da Gratificação por Opção Remuneratória, considerando a ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184,
de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
05/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/2017, referente à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 351
809-9, L. W. da S. B., PEB III P, 2º Cargo, pela reposição do valor indevidamente recebido no período de 24/07/2015 à 31/08/2015, referente
ao pagamento do Adicional de Extensão de Jornada, considerando a
ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184, de 31/01/2012 e Resolução
SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
06/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/2017, referente à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1
053 768-6, C. G. C., PEB I G, 1º Cargo, pela reposição do valor indevidamente recebido no período de 14/03/2015 à 30/04/2015, referente ao
pagamento da Gratificação da Função de Vice-Diretor, considerando a
ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184, de 31/01/2012 e Resolução
SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
07/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 09/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/2017, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP
322 816-0, M. H. S. V. L., PEB III G, 2º Cargo, pela reposição do
valor indevidamente recebido no período de 05/02/2016 à 31/03/2016,
referente ao pagamento da Gratificação por Opção Remuneratória de
Secretária de Escola SE - V, considerando a ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
08/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE nº 10/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/2017,
referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, A. D. S., PEB I A, 2º Cargo, pela
reposição do valor indevidamente recebido no período de 01/04/2016 à
30/04/2016, referente ao pagamento do Adicional de Extensão de Jornada, considerando a ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184, de
31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
07 1059601 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo –
E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 337 600-1, Lúcia Maria Cordeiro e
Cordeiro, PEB I P, Matemática, 1° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2018, com vistas
à aposentadoria.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
da servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 011 303-3,
Cleide Conceição Chanavat Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE
IV, a partir de 12/12/2017.
07 1059604 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Timóteo:
EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 363470-6, Magda Lucia Pessoa Cotta
Muniz, PEB3P, admissão 01, a partir de 01/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano, EE Alberto Giovannini, MaSP: 550281-0,
Érica Ramalho de Oliveira, a partir de publicação, referente ao PEB3M,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+2 h/a de média quinquenal de exigência curricular; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 824142-4, Helena Ferreira de Almeida, a partir da data da publicação, referente ao PEB3I, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61
horas mensais, acrescida de 3h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 845995-0, Maria Aparecida de Alvarenga
Andrade, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 horas mensais, acrescida de 2h/a de média quinquenal;
Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 364292-3, Marcia Maria
Dias Vieira, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § º, inciso
III, “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03,
com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas mensais, acrescida de 56 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1327116-8, Andreza Silveira Ferreira
Neves, ATB1A, admissão 02, Abono Família, Ato nº 18/2016, publicado em 13/09/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 810209-7, José Geraldo França, PEB2J, Gratificação de Incentivo à Docência, 6º biênio, Ato nº 08/17, publicado em
13/09/2017, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE. De
Coronel Fabriciano, MaSP:
871183-0, Giselia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018; MaSP:
1320074-6, Kenia Rodrigues Jardi, TDE1B, admissão 01, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2018; MaSP: 446616-5,
Mara Meire Bastos, ANE1G, admissão 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02/02/2018; EE Doutor Joaquim Gomes da
Silveira Neto, MaSP: 1323854-8, Patrícia de Castro Barbosa Martins,
ATB1B, admissão 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 30/01/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1059774 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Belo oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
344780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P, admissão 01,
Ato nº 03/2018, publicado em 01/02/2018, por erro de digitação, Onde
se Lê: Rorimeiry da Consolação Assis Souza, Leia-se: Rosimeiry da
Consolação Assis Souza.