TJMG 08/02/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão ao servidor constante do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº 18.974/2010,
e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2018, nos termos da Instrução
SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 05 de 07 de fevereiro de 2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Situação nova
Masp
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
7528854
Isabelle Colares Ali Ganem
1
I
E
I
G
07 1059453 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga a pedido, nos termos do artigo 34 da
Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003
e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, o ato publicado no
“Minas Gerais” de 01/09/2015, pág. 02, col. 03, do Caderno I, Diário do
Executivo, a liberação da servidora pública Aparecida Elci Oliva, Masp.
1.004.334-7, para mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado
de Minas Gerais - SINDESPE-MG, “a partir da publicação deste ato”.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018 - Helvécio Miranda Magalhães
Júnior - Secretario de Estado de Planejamento e Gestão. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
06 1059305 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 18/1/2018, a disposição, com ônus
para o cessionário, do servidor GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS
DOS SANTOS, MASP 1160079-8, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 18/1/2018, à Escola de
Saúde Pública, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
07 1059691 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
HILDA MARIA MACHADO DO CARMO -Masp 1071486-3,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APOSENTADO)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(MINISTÉRIO DA SAÚDE - À DISPOSIÇÃO); JULIANO GONCALVES DA SILVA -Masp 1289557-9,
TOS(TECNICO
EM
RADIOLOGIA)/TSS(TECNICO
EM
RADIOLOGIA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO -Masp 1331982-7, PES/
PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CAROLINA ANANIAS MEIRA TROVAO -Masp 1435678-6, PES/
MÉDICO (MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
DENISE NASCIMENTO OLIVEIRA DOMINGUES -Masp
0844504-1, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); CLEBER
EUSTAQUIO LEOPOLDO ROSA -Masp 1290143-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LAMARA VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1262674-3,
PEB/PEB; CRISTIANE COSTA MENESES PINTO -Masp 1236858-5,
EEB/PEB; NADIR CAETANO NUNES -Masp 1125339-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); CLEITO PINTO RIBEIRO -Masp
1047734-7, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); WILLIANS SANTOS DE OLIVEIRA -Masp 1349971-0, PEB/PEB; CAMILA CRISTINA DOS SANTOS COIMBRA -Masp 1281309-3, PEB/PEB;
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA -Masp 1064269-2, PEB/PEB;
FABIANA ANTUNES LUZ DA ROCHA -Masp 1364425-7, PEB/
PEB; ERICA MOREIRA DE SOUZA FERREIRA -Masp 1135202-8,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANDERSON SIDNEY AFONSO -Masp 1436438-4, PEB/
PEB; DARLAN ANTONIO GONCALVES -Masp 1307923-1, PEB/
PEB; ANA PAULA FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA -Masp
1179913-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); LUCIANA
CELIA NUNES -Masp 1194966-6, PEB/PEB; MARIA DAS DORES
PIRES BRAGA -Masp 0992177-6, PEB/PEB; JANE CRISTINA
FERREIRA -Masp 1213869-9, PEB/PEB; CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDES VIANA -Masp 1383245-6, PEB/PEB; SIRLENE MOREIRA BATISTA FIGUEIRA -Masp 0931391-7, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ANIZETE FERREIRA NASCIMENTO -Masp 1378075-4, PEB/PEB; ILMA DE ASSIS SILVA -Masp
0878536-2, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ROSEMERI OLINDA RADAELLI DE ARAUJO -Masp 1132778-0,
PEB/PEB; IRACILDA DIAS DA SILVA -Masp 0819068-8, PEB/
PROFESSOR(JEQUITINHONHA); LIBIO UADSON RODRIGUES
PEREIRA -Masp 1094768-7, PEB/ATB; ANA MARIA DE FREITAS SARAIVA E SOUSA -Masp 0347139-8, PEB/ATB; KARYNE
XAVIER COSTA -Masp 1104730-5, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS
VERMELHAS); JOSEFA ANTUNES DE SOUZA QUARESMA
-Masp 0637852-5, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ANTONIO ORNELAS FILHO -Masp 0632016-2, PEB/PEB; ILTAMAR DE OLIVEIRA SENA -Masp 0582911-4, EEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARINEZ LAUREANA FERREIRA -Masp 1448568-4, PEB/PROFESSOR II(MERCÊS); ANDREA FERREIRA RAMOS RIBEIRO
-Masp 0956046-7, PEB/PROFESSOR II(MERCÊS); MARIA DAS
GRACAS MARTINS DIAS -Masp 1437284-1, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
BRUNO CHEIM MACHADO -Masp 1096674-5, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARIA LUZIA ROZA -Masp 0379174-6, ATB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(CARATINGA); NATALIA DIAS ANDRADE -Masp
1257892-8, PEB/PEB; RODRIGO SOARES OLIVEIRA FIALHO
-Masp 1429184-3, PEB/ENFERMEIRO CHEFE(EXERCENDO
DIRETOR MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA - IPANEMA); ADRIANA TEREZINHA MARTINS
PARREIRA -Masp 1376664-7, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
CRISTINA MARIA DE JESUS RODRIGUES -Masp 1280553-7,
PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO PENAFORTE
-Masp
1204319-6,
PEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(CONSELHEIRO LAFAIETE); JANAINA CARVALHO BAETA -Masp 1394173-7, PEB/PEB; MARLI DAS GRACAS DE ASSIS -Masp 1433759-6, PEB/PROFESSOR DO
ENSINO INFANTIL(CONSELHEIRO LAFAIETE); JANAINA
GABRIEL BARBOSA LADEIRA DA SILVA -Masp 1115587-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FRANCIS MAURICE
HUBERT MOUTON -Masp 0542258-9, PEB/PEB.

- SRE DE DIAMANTINA:
WALDYNEIA DOS SANTOS FIGUEIREDO FARIA -Masp
0351315-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB; RENIELA APARECIDA DA SILVA REIS -Masp 1343187-9, PEB/PEB; ROMELIA
DA CONSOLACAO SANTOS -Masp 0866541-6, ATB/PROFESSOR I(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ); VANIA APARECIDA
FERREIRA MOREIRA -Masp 0276768-9, PEB(APOSENTADO)/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MIRNA APARECIDA DE FARIA -Masp 1322699-8, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); IRENE DA SILVA -Masp
0762034-7, EEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR DIVINÓPOLIS); ANTONIO DINIZ DIAS NETO -Masp 1401454-2,
PEB/PEB; ANA PAULA DE MESQUITA -Masp 1143157-4, PEB/
PEB; ELTON AUGUSTO SANTANA -Masp 1426884-1, PEB/
PEB; NIVIA LOPES DE FARIA GOMES -Masp 1357061-9, EEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO GONÇALO DO
PARÁ); KACIA APARECIDA NASCIMENTO ANDRADE -Masp
1099124-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA
SERRANA); SIMARA ANTONIETA DA SILVA -Masp 1283510-4,
PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); TESSIE DE LIMA SILOS
-Masp 1399029-6, PEB/PEB; ROBSON DA COSTA MELO -Masp
1236896-5, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE);
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE FRAGA -Masp 1135871-0,
PEB/PEB; EDINA MARTA SOARES DUARTE -Masp 0930377-7,
PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); LINDALVA DOS SANTOS
BATISTA -Masp 0486506-9, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA);
JUSSARA DE FATIMA SILVA FAUSTINO -Masp 1048813-8, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA); IONE
DE ARAUJO MAIA -Masp 0962806-6, PEB/PEB; SALIM FARID
BERNARDES HANDAN -Masp 1003791-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(EXERCENDO
VICE-DIRETOR
- LAGOA DA PRATA); SARA FRANCINE RIBEIRO LACERDA
-Masp 1093851-2, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IVO
PEREIRA
SANTOS
JUNIOR
-Masp
1346169-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LUCIMAR MARIA
GONZAGA -Masp 0515245-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS ); MARCIA LANE BRITO SOUZA -Masp 0819329-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA-Masp 0932633-1, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES); SONIA ERLY MUNIZ ALVES DE ARAUJO -Masp
0978500-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JULIANA APARECIDA FERREIRA LEMOS DA SILVA -Masp 1408510-4, PEB/
PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); MARCELO VILELA CASTRO -Masp 1435358-5, PEB/PEB; ROSILENE HONORIO DA SILVA
-Masp 0639636-0, PEB/PROFESSOR II(GOVERNADOR VALADARES); SEBASTIANA MONICA OLIVEIRA -Masp 0323245-1,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SUELEN SOARES DOS SANTOS -Masp 1134525-3, PEB/PROFESSOR I(ALPERCATA); MEIRELENE ARANTES DOS REIS -Masp
0334033-8, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO
JOÃO DO MANTENINHA).
- SRE DE GUANHAES:
MARGARETH GONCALVES PEGO CARDOSO DE MELO -Masp
1348124-7, PEB/PEB; MARIA LUCIA DAS DORES ASSIS -Masp
0820722-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ALICE ROMEIRO -Masp 0746127-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANDRE FURIATTI RUSSO -Masp 1299581-7, PEB/DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(DESCOBERTO).
- SRE DE MANHUACU:
MILIANE VIEIRA MILHOMEM -Masp 1203472-4, ATB/
PROFESSOR(SANTA MARGARIDA); CRISTIANE VIEIRA
COELHO FONSECA -Masp 1309906-4, PEB/PEB; FERNANDA
CLEMENTINA DE OLIVEIRA LEITE -Masp 1240625-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MUTUM);
DIOGO HUBNER LEITE -Masp 1289261-8, PEB/ATB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
VLAZINEIDE MARIA JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp
1193037-7, PEB/EEB; MARIA DA SOLIDADE GONCALVES
SILVA -Masp 0286653-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; SIBELE
DE JESUS FREIRE SOUZA -Masp 1239791-5, PEB/PEB; ALDI
VIEIRA CANGUSSU -Masp 0893773-2, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(BRASÍLIA DE MINAS); ROSANA DOS REIS FERREIRA NEVES -Masp 0975359-1, PROFESSOR(ITACAMBIRA CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; LEUNICE CAETANO DE ABREU -Masp 0981712-3, PEB/ATB; MARIA ANALIA
GONCALVES MENDES -Masp 0345760-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RAFHAELLA SANTOS
LIMA -Masp 1313077-8, PEB/PEB; LUZIA HELENA PRATES DE
SOUZA -Masp 0377256-3, ATB/PEB; LEIZ SANTOS MIRANDA
-Masp 1421202-1, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO JOÃO DO
PARAÍSO); REJANE MARCELINO SILVA -Masp 0573033-8, PEB/
PEB; JOSIANE RODRIGUES PEREIRA -Masp 1325780-3, PEB/
PEB; IVANA AUGUSTA FERREIRA DE JESUS -Masp 0974269-3,
PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS).
- SRE DE MURIAE:
ROGERIA CASTORINA DE SOUZA -Masp 1169901-4, PEB/
PROFESSOR(MURIAÉ); LEONARDO FERNANDES RODRIGUES MOTA -Masp 1399050-2, PEB/PROFESSOR(MIRADOURO);
LIDIANY CARDOSO
SILVA -Masp
1006562-1,
PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); NATHALIA
RAIMUNDO
ARAUJO
-Masp
1434035-0,
PEB/
PROFESSOR(EUGENÓPOLIS).
- SRE DE OURO PRETO:
JUNIA RAFAELA CESARIO
-Masp
1306038-9,
PEB/
PROFESSOR(MARIANA); RITA DE CASSIA NASCIMENTO
-Masp 0842194-3, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ITABIRITO).
- SRE DE PARACATU:
SILVIA DA CRUZ DOS REIS -Masp 1044530-2, PEB/
PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE UBERABA:
DAIANA APARECIDA SILVA BIANCHINI -Masp 1347564-5,
PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(UBERABA); MYRIAN
APARECIDA FERNANDES DE LIMA -Masp 1007217-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); MARCIO TOMAIN MACHADO -Masp 1363859-8, PEB/PROFESSOR
II(FRUTAL); LAERCIO ANTONIO DE PAULA -Masp 0950398-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
FERNANDA SOUZA GOMES -Masp 1444465-7, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do

artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
DENIS CARLOS RODRIGUES LOPES -Masp 1003095-5, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CURRAL DE DENTRO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/201; ALESSANDRA ALMEIDA CALDEIRA -Masp 1048414-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS ÀS TERÇAS-FEIRAS
- SRE DE ARACUAI:
TELMA SANTOS ALVES -Masp 1452094-4, PEB/SERVENTE
ESCOLAR (ARAÇUAÍ - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de SERVENTE ESCOLAR(ARAÇUAÍ) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros:
LICENÇA INTERESSES PARTICULARES NÃO DESCARACTERIZA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS
- SRE DE CURVELO:
GISELLE DIAS NASCIMENTO SOUZA -Masp 1246331-1, PEB/
ASSISTENTE DE CRIANÇA(EXERCENDO CHEFE DO NÚCLEO
DE APOIO A FAMÍLIA - TRES MARIAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DO NÚCLEO DE
APOIO A FAMÍLIA de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LOURENA OLIVEIRA COSTA -Masp 1136848-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇAFEIR; FRANCIELE DE CASSIA SILVA -Masp 1421443-1, PEB/
EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- MONITOR I(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- MONITOR I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JORDAN DE PAULA ALVES NEVES -Masp 1296738-6, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS
- SRE DE GUANHAES:
SINTIA MOREIRA DA SILVA -Masp 1058749-1, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(FREI LAGONEGRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011”
- SRE DE JANAUBA:
SIMONE SOARES DE SOUZA -Masp 0868130-6, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 NA QUINTA
FEIRA E SEXTA FEIRA.
- SRE DE MANHUACU:
CAMILA JOSANGELA OLIVEIRA FARIA -Masp 1154995-3, PEB/
PROFESSOR(MUTUM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11
E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARIA DO ROSARIO SANTOS -Masp 0858967-3, PEB/AUXILIAR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL(COROMANDEL). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOSIANE MENDES ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1172435-8, PEB/
PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes
a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos;
MARIA JOSE REIS PINHEIRO -Masp 1187295-9, EEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) ENTRE JORNADAS, NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S):TERÇA-FEIRA;; IESSA BEATA DA SILVA -Masp 0936804-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
QUARTA-FEIRA;
- SRE DE VARGINHA:
CARLOS PINHEIRO MAGALHAES ALVES -Masp 0107819-5, P3/
P3/P5. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GIZELE FERREIRA DAVID -Masp 1113122-4.
07 1059461 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04,
de 15 de novembro de 2017 e o Decreto 47253/2017, autoriza, Natália
de Carvalho Rocha Lucena, MASP 752267-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL II, GRAU J, a
afastar-se parcialmente de suas atribuições, no período de 26/01/2018
a 30/06/2019, para participar do curso de Pós-Graduação Lato SensuEspecialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem prejuízo dos vencimentos e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
WARLENE SALUM DRUMMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
07 1059698 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No texto do ato publicado no “Minas Gerais” de 20/03/2014, pág. 05,
col. 01, do Caderno 0I, Diário do Executivo, referente a liberação para
mandato eletivo sindical do servidor Eduardo Sérgio Coelho, Masp
390.248-3, junto à União Geral dos Trabalhadores – UGT, onde se
lê: “...no período de 05/02/2014 à 01/02/2018” leia-se: “ 05/02/2014
à 13/03/2019”.
06 1059304 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação nos termos do artigo 6º,
parágrafo 1º, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, publicado no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 29 de junho de 1994, da exservidora Jussara Fernandes Reis Filgueira, MASP 916176-1, Função
Pública, da Secretaria de Estado de Saúde, por motivo de dispensa da
Função publica, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/1994, conforme
o ofício OF/SGP/DAP/CCCT/Nº 61/2018, da Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário De Estado De Planejamento E Gestão

Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Instituto Estadual de Florestas
Richard Rebouças, Masp. 1.020.685-2
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Zulma Maria Braga de Oliveira Cunha, Masp. 1.071.288-3
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei 9.532/87 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Lenite da Conceição Lopes, Masp. 388.420-2, a partir de 28 de outubro
de 2008, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED223, Símbolo QE-07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 19 de outubro
de 1999, considerando ter sido dele afastada.
Maria Lina Silva Guedes, Masp. 276.611-1, a partir de 09 de março de
1998, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED176, Símbolo QE-10, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 18 de setembro de 1997, considerando ter sido dele afastada.
Simone Aparecida de Macedo Mota, Masp. 368.966-8, a partir de 28
de outubro de 2008, a razão de 8/10 (oito décimos) da gratificação de
20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED768, Símbolo QE-07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar
de 08 de setembro de 1995, considerando ter sido dele afastada.
07 1059851 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0160/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04551891
Tania Mara Miranda Santiago Fontana – TDE – 1 - Barbacena - 54
- 14/12/2017 A 05/02/2018 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos
de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 02/01/2018 A 05/01/2018 158.I, 13651286 Camila Patricio Campos – ANE – 1 - Barbacena - 7 16/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I, 13985221 Rosana Margarida de Carvalho Vicentini – TDE – 1 - Barbacena - 1 - 02/02/2018 A 02/02/2018
- 158.I, 13985221 Rosana Margarida de Carvalho Vicentini – TDE – 1
- Barbacena - 5 - 16/01/2018 A 20/01/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03709342 Magda Gomes de Freitas Teixeira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 58 - 12/01/2018 A
10/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408176 Julio Cesar Martins – DAD-5 – 1 - Barbacena - 57 - 22/01/2018 A 19/03/2018 - 158.I,
13737549 Arthur Noe Saraiva da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 5 21/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 13858402 Anderson Guimaraes Presotti – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 10/01/2018 A 08/02/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08230801703 - Oziris Leal de Jesus Alves – - 05/02/2018
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
06365644604 - Fernanda dos Anjos Lucilio – PEBConselheiro Lafaiete
- 05/02/2018
Belo Horizonte - Sede, 02446270611 - Helena Lucia Damaceno Ferreira – PEB - 05/02/2018 , 04766815610 - Jacqueline Rita Goulart
Gomes – PEB - 05/02/2018 , 04731165610 - Fabiola Regis Augusta
Bastos – PEB - 05/02/2018 , 79204430672 - Luciene Aparecida de
Almeida Bravin Santos – PEB - 05/02/2018 , 02552268617 - Eliete
Joviana da Silva – PEB - 05/02/2018 , 02749266602 - Lucia de Jesus
da Piedade – PEB - 05/02/2018 , 05044883689 - Adriana Aparecida da
Silva – PEB - 05/02/2018 , 03311409698 - Adriana Cristina Augusta
de Almeida Vieira – PEB - 05/02/2018 , 05825152628 - Liliane de Oliveira Guedes Souza – PEB - 05/02/2018 , 07795073638 - Ana Grazielle Moreira Monteiro – PEB - 05/02/2018 , 03557135608 - Vanderleia Valentina da Silva – PEB - 05/02/2018 , 67061370653 - Cirlene
Aparecida da Silva – PEB - 05/02/2018
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05522826690
- Wallace Faustino da Rocha Rodrigues – PES - 05/02/2018 ,
06598499682 - Michelle Goncalves Rodrigues – PES - 05/02/2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14160295
Leliane Moreira da Fonseca – ASB – 1, 14254692 Maria Aparecida da
Silva Freitas – ATB – 1
COMUNICAÇÃO : 0181/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04467981 Reginalda Celia Souza Trindade – ATB – 2 - Curvelo - 1 - 05/02/2018 A
05/02/2018 - 158.I, 10547040 Maria Regina Rodrigues da Silva – TDE
– 1 - Curvelo - 2 - 01/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09758517 Claralice Bispo Neves de Souza – PEB
– 1 - Varzea da Palma - 27 - 03/02/2018 A 01/03/2018 - 172, 09758517
Claralice Bispo Neves de Souza – PEB – 3 - Varzea da Palma - 27 03/02/2018 A 01/03/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13955471 Douglas Will Pereira
de Souza – ASP – 1 - Varzea da Palma - 9 - 31/01/2018 A 08/02/2018
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13495445 Lucas Gabriel Batista Silva – AGMQ – 1 - Curvelo - 8 02/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0194/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734365 Antonio Carlos
Pereira Guedes – ASP – 1 - Buritis - 60 - 31/01/2018 A 31/03/2018 158.I, 14357933 Antonio Vinicius Soares de Oliveira – ASP – 1 - Unai
- 18 - 25/01/2018 A 11/02/2018 - 158.I
, 14476501 Evando Euller da Cruz – AGSE – 1 - Unai - 17 - 31/01/2018
A 16/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10781458 Carlos Frutuoso da Silva – – 2 - - 7 - 02/02/2018 A
08/02/2018 -