TJMG 09/02/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge
Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado
Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 045/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 321728-8-2, Maria de Lourdes
Terra Figueiredo, ANEI3/IIIO, concedidas pelo Ato nº 571/95, publicado em 21/07/95, 03 meses e 03 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, restando-lhe 27 dias para conversão em espécie.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1059417 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
047/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Poços
de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 364160-2-2, Margaretti Fraga de Figueiredo, PEB3/IIIN, Ato nº 029/18, publicado em
26/01/18, por motivo de alteração na data a pedido do servidor, onde
se lê: 02 meses de Férias Prêmio Afastamento a contar de 05/02/18,
leia-se: 02 meses de Férias Prêmio Afastamento a contar de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
048/2018
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 351141-7-1,
Márcia Clarete Melo Santos, PEB1/IP, Ato nº 730/07, publicado em
27/07/07, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 13/12/05, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 20/12/06, Ato nº 307/11, publicado
em 06/05/11, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar
de 20/12/10, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de
27/12/11 e Ato nº 277/16, publicado em 24/06/16, onde se lê: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio a contar de 24/12/15, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 01/01/17.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
049/2018
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 321728-8-2, Maria de Lourdes
Terra Figueiredo, ANEI3/IIIO, Ato nº 900/06, publicado em 30/09/06,
por motivo de revisão de abono 1.2, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/09/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/08/04 e Ato nº
709/10, publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
27/09/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 06/08/09.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1059423 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 05/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira
Martins”, MaSP 279460-0, Solange da Silva Castro Bragione, PEB2I,
2º cargo, a partir de 05/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
306506-7, Angela Aparecida Davi Superbi, ASB1L, 1º cargo, a partir
de 06/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
art. 3º da EC nº47/05, com direito à remuneração integral; Raul Soares E.E.“Regina Pacis”, MaSP 826470-7, Maria do Carmo Ferreira de Castro, PEB2O, 1º cargo, a partir de 08/02/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a mensais; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
346580-4, Marcia Nazareth Dias Mendes Dale, ATB3J, 2º cargo, a partir de 06/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 3º da ECF nº47/05, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 371488-8, Maria Aparecida Martins Soares e Soares,
ATB5H, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/2018; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”,
MaSP 1009165-0, Anna Silvia de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 824474-1, Euler
Sathler Soares, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
MaSP 897879-3, Elaine Aparecida Arruda Rodrigues, PEB2D/DIV, 1º
cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio
Gomes de Oliveira”, MaSP 829591-7, Ducilene Gomes, PEB2P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2018; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
829591-7, Ducilene Gomes, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; (Com vistas
a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1065144-6, Cristina
de Abreu Oliveira, TDE4E/FGD5, 1° cargo, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1013560-6, Sara de Assis Santana, ANE2E, 1° cargo, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 344604-4, Maria Julia Trindade de Freitas, PEB1E, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2017;
Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 362100-0,
Rubens Gazire Rola, ASE5O, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/2017; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1324122-9, Rayane Rita Aparecida Pena Lima,
ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/2018; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
253929-4, Angela Maria Tossige Quaresma Soares, PEB2E, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 985217-9, Ana Cristina
Lima Pena Teodoro, PEB2M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/2018; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 548146-0, Marly Rolla Guimarães, ATB1B, 4º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1324068-4, Raquel de
Fatima Machado Moreira, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Jequeri - E.E.“Tenente Mol”,
MaSP 1014333-7, Alessandra Teixeira Soares de Carvalho, ATB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018;
Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1323791-2, Gerusa Maria
Marinho da Silva Jorge, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/2018; Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 1095119-2, Denise Espiridião Isaac Pinto, ATB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018;
Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 551504-4, Andrea Auxiliadora Ribeiro de Albuquerque Gomes, PEB3P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Vermelho Novo E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1323867-0, Roberto Lopes Coelho,
ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2018;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2018
Autoriza contagem em dobro das fériasa prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 279460-0, Solange
da Silva Castro Bragione, PEB2I, 2º cargo, concedidas pelo ato publicado em 13/05/1995, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
não lhe restando saldo para conversão em espécie;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1008180-0, Rosangela de
Oliveira Mendes, PEB1A, 5º cargo, a partir de 01/02/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1096826-1,
Ana Celia Gomes Leite Cota de Freitas, EEB1A, 3º cargo, a partir de
01/02/2018;
08 1060184 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 742.612-5, Nizia Aparecida Ferreira
Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIM, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 879.771-4, Elizabeth Campos Lambert Pereira, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea
B, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.251/10.950 dias de exercício; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 370.505-0, Ana
Donizete Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
ATBIII/I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, com direito à remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO- ATO Nº 01/2018
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda
Toledo, MaSP 1.107.754-2, Andrezza Silva Faria Duarte, PEBIIE,
1º cargo, concedida a partir de 07/11/2017, por ato publicado em
22/12/2017, por não ter a criança sobrevivido, para regularização dos
registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 351.168-0, Nilce Isabel Cezar
para Nilce Isabel Cezar Alexandre.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 1.270.379-9, Maria Regina Motta, ATBD1A, 1º
cargo, a partir de 21/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Careaçu – E. E. Vereador
Joaquim Borges da Costa, MaSP 281.290-7, Ernesta Bernadete Barcelos Filipini, PEBIIIM, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/12/2017; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
1.270.241-1, Felipe dos Reis Pereira, ATBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 351.135-9, Ivânia Regina Moreira Carvalho, PEB2I/
SE III em Comissão , 1º cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, MaSP 351.168-0, Nilce Isabel Cezar Alexandre, PEBIN,
1º cargo, por 04 meses, referente aos 3º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
281.483-8, Maria Leonídia da Silva, PEB 3I, 2º cargo, por 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Camanducaia – CESECProf. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.414-1, Isael Pereira da
Silva, PEBIB, 1º cargo, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges
da Costa, MaSP 827.979-6, Andréa Paulo Ferreira Teixeira, ATBIIIG, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 351.137-5,
Lionice Candida Ferreira Barbosa, PEB1 I, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; Monte
Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 281.279-0, Ely
Messias da Cunha, PEBIIIL, 2º cargo, por 02 meses referente aos 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; Ouro Fino – CESEC
– Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.681-5, Maria Vitória
Gonçalves, EEBIIG, 2º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2018; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 384.863-7, Maria Aparecida Rosa, ATBIIIH, 1º
cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
445.029-2, Heloisa Godoi Fernandes, PEBIE, 1º cargo, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 867.912-8, Silvana Mara
dos Santos, EEBIIG, 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Arthur da Costa e Silva, MaSP 370.525-8, Eliane Castro da Cunha de
Almeida, ATBIVH- SE IV em Comissão, 2º cargo , por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 370.529-0, Hildemia Kely de
Godoy, ATBIVF, 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 371.322-9, Domingos Sávio Alves de Carvalho, PEBIF,
1º cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 19/2006 referente à servidora: Pouso Alegre –
SRE de Pouso Alegre, MaSP 747.390-3, Maria Helena Pinto Barbosa,
TEDIVH, 1º cargo, na parte em que retificou Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio, publicado em 21/11/2006 por motivo de retificação incorreta; ANULA NO ATO Nº 05/2009 referente à servidora:
Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 747.390-3, Maria Helena
Pinto Barbosa, TEDIVH, 1º cargo, na parte em que retificou Concessão
de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio , publicado em 07/03/2009, por
motivo de retificação incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima,
MaSP 1.358.658-1, Diego Luiz de Almeida, PEB1A, Educação Física,
12 aulas, adm. 2, a contar de 01/02/2018, Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino,
PEB1A, História, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Ouro Fino
-E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.320.940-8, Juliana Nogueira Ramos Ferreira, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 01/02/2018; Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 281.213-9, Araceli Crestani Ribeiro,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Ouro Fino –
E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.321.624-7, Luana Serafim
Barbosa, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 01/02/2018;

Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
719.509-2, Luís Jorge Brasílio de Araújo, PEB1A, Física, 10 aulas,
adm. 04, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.335.692-8, Carolina do Prado Franco, PEB1B, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm. 01, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre –
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 964.476-6, Leise Acácia
Teixeira, PEB1A, Língua Portuguesa, 10 aulas, adm. 02, a contar de
01/02/2018; E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9,
Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, Química, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz,
MaSP 1.343.742-1, Silmara Nogueira Ramos, PEB1B, Anos Iniciais,
adm. 01, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.437.841-8, Edcréia Marina da Silva, PEB1A, Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 01/02/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 446.752-8, Luciana Leite de Souza, PEB1F, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 01, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, MasP 1.146485-6, Liliane Toledo
Fernandes Xavier, EEB1B, Supervisão Pedagógica, adm. 03, a contar
de 01/02/2018; Pouso Alegre –E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.076.861-2, Cristiane Casarini Cruz, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 03, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.372.079-8, Diego Sales Viana, PEB1A, Matemática,
16 aulas, adm. 02, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 329.536-6, Nilcéia Pereira de Souza
Takahashi, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
1.260.025-0, Breno Ricardo da Silva, PEB1B, Educação Física, 16
aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 388.513-4, Maria de Faria Kamimura, PEB3P, História, 16 aulas, adm. 01, a contar de 01/02/2018; Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.353.715-4, Adalto Damázio da
Costa, PEB1A, Filosofia, 07 aulas, adm. 04, a contar de 01/02/2018;
Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 621.693-1,
Silvana de Almeida Souza, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
1.247.634-7, Carmen Sílvia Magalhães Ribeiro, PEB1A, Anos iniciais,
adm. 04, a contar de 01/02/2018; Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP
1.010.319-0, Elaine Aparecida Moreira Ramos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 05, a contar de 01/02/2018; Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.305.583-5, Ranieri Castrioto
Putini, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018;
Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.064.232-0, João
Carlos Carneiro Marques, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 04, a contar de 01/02/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP 1.297.966-2, Dariele Cristina Franco, PEB1A, Geografia, 16
aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Camanducaia – E.E. Verner
Grinberg, MaSP 950.072-9, Vanderléia Aparecida Maffud Sarkis,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 05, a contar de 01/02/2018;
Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP
878.144-5, Luciana Aparecida de Medeiros Pereira, PEB1A, Educação
Física, 12 aulas, adm. 05, a contar de 01/02/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 736.767-5, José Benedito Mendonça,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018;
Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 959.690-9, Isabel Cristina
de Oliveira, PEB1A, Ciências/Biologia, 6 aulas, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.051.440-4,
Marisa da Silva Barreto, PEB1A, Física, 16 aulas, adm. 01, a contar de
01/02/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.253.940-9,
Júlio César de Oliveira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 01/02/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.093.036-7,
Denílson Vieira de Souza, PEB1A, História, 8 aulas, adm. 03, a contar
de 01/02/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 621.678-2,
Ireni Natália Frugoli, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 04, a contar de
01/02/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.076.629-3,
Maria Helena de Paula Silva, PEB1A, Anos Iniciais – Ensino Especial,
adm. 04, a contar de 01/02/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
1.255.292-3, Leonardo José Marinelli, PEB1A, Filosofia, 16 aulas,
adm. 02, a contar de 01/02/2018; Munhóz – E.E. Emílio Moura, MaSP
1.133.158-4, Cléber Cristiano Sousa, PEB1A, Arte, 5 aulas, adm. 04, a
contar de 01/02/2018; Munhóz – E.E. Emílio Moura, MaSP 1.187.542-4,
Jorge Luís Ramalho, PEB1B, Geografia, 16 aulas, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.163.263-5,
Marcelo Gonçalves, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 04, a
contar de 01/02/2018; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.450.815-4, Adriano Patricio Alves, PEB1A, Língua Inglesa, 7 aulas,
adm. 01, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.263.370-7, Bárbara Cristine Casalecchi Fonseca
Simões, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018;
Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.228.097-0, Carlos José
Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.375.574-9, Danila Risia de Almeida, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, adm. 02, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Professora
Geraldina Tosta, MaSP 1.218.052-7, Rosilene Marchetti Rosa, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.418.671-2, Fábio Willie
da Silva Matos, PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.455.865-4, Ana Barbara Barros, PEB1A, Ciências/Biologia, 9 aulas,
adm. 01, a contar de 01/02/2018; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.122.071-2, Darlene Aparecida Borges Paiva, PEB1B,
Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Toledo
– E.E. Raimundo Côrrea, MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 04, a contar de 01/02/2018; Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.406.481-0, Kaíque Torres,
PEB1A, Educação Física, 10 aulas, adm. 02, a contar de 01/02/2018;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.368.855-1,
Leandro José Barbosa, PEB1A, Filosofia, 15 aulas, adm. 2, a contar de
01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.222.591-8, Janine Enéas do Prado, PEB1A, Educação
Física, 10 aulas, adm. 04, a contar de 01/02/2018; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sanico Teles, MaSP 1.361.861-6, Elaine Cristina Machado
Agostinho Terra, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 04, a contar de
01/02/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
1.397.730-1, Juan Weltner Braga, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 02,
a contar de 01/02/2018; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.268.315-7, Sabrina Andrade Pereira, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 04, a contar de 01/02/2018; Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 1.324.337-3, Webber Sales de Lima, PEB1B,
Filosofia, 16 aulas, adm. 02, a contar de 01/02/2018; Extrema – E.E.
Odete Valadares, MaSP 1.385.284-3, Rodolfo Madureira Batista,
PEB1A, História, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Jacutinga
– E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.408.486-7, Ana
Paula Raposo, EEB1A, Especialista em Educação Básica, adm. 03, a
contar de 01/02/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.247.739-4, Carolina Nassar Gouvea, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Monte Sião –
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.066.439-9, Eliene Lopes
de Lima, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 02, a contar de
01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.277.278-6, Gustavo Vítor Moreira Fialho, PEB1A, Geografia,
16 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.000.801-9, Valéria Fernandes
Laudares Pereira, PEB1A, Arte, 15 aulas, adm. 03, a contar de
01/02/2018; Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.219.230-8,
Mariele Aparecida Cardoso, PEB1A, Educação Física, 10 aulas, adm.
02, a contar de 01/02/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.415.110-4, Maria Elisa Ribeiro Delfim, PEB1A, História, 9 aulas,
adm. 01, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur
da Costa e Silva, MaSP 1.237.576-2, Diogo Zanin Mendes, PEB1A,
Ciências/Biologia, 14 aulas, adm. 03, a contar de 01/02/2018; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria,
PEB1D, Química, 16 aulas, adm. 02, a contar de 01/02/2018; ; Monte
Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.112.957-4,
Ednilso de Mello Abreu, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 03, a
contar de 01/02/2018.
08 1060219 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Jacutinga - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 808.201-8, Maria
Eliza Rubim Bertucci, PEBIIIM, 1° cargo, Ato n° 38/2013, publicado
em 26/10/2013, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se
lê: à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a,
leia-se: à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110h/a; Pouso Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 339.132-3, Maria
Helena Megale Fernandes, PEBIN, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, ato n° 02/2018, publicado em 02/02/2018, onde se lê: Maria
Helena Megale Fernandes, PEBIN, 1º cargo, leia-se: Maria Helena
Megale Fernandes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 15
de PEBIN, 1º cargo; Silvianópolis - - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 334.603-5, Ana Eulália
Borges de Oliveira, PEBIA, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade
incorreta, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015, onde se lê: a razão
de 9.012/10.950 dias de exercício, leia-se: a razão de 9.067/10.950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 742.612-5, Nizia Aparecida Ferreira Silva, PEBIM, 1° cargo, por motivo de vigência incorreta, ato n° 05/2005, publicado em 01/03/2005, onde se lê: 09 meses
referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio, a contar de 27/10/2000, data do
exercício no cargo efetivo, leia-se: 03 meses referente ao 1° quinquênio, 03 meses referente ao 2° quinquênio, a partir de 27/10/2000, data
do exercício no cargo efetivo e 03 meses referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 12/01/2003, ato n° 22/2008, publicado em
09/08/2008, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 24/01/2008, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 07/02/2008, ato n° 09/2013, publicado em 02/03/2013, onde se lê:
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2013, leia-se:
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2013; Pouso
Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 747.390-3, Maria Helena Pinto
Barbosa, TEDIVH, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº
06/2009, publicado 07/03/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/2009. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2009. Ato nº 04/2014, publicado
em 22/02/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/01/2014. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/03/2014; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP
1.320.096-9, Lidiane de Cassia Chagas, TDEIB, 1º cargo, por motivo
de nome incorreto, Ato nº 02/2018, publicado em 26/01/2018, onde se
lê: Lidiane de Cassia Chaves,leia-se: Lidiane de Cássia Chagas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 747.390-3,
Maria Helena Pinto Barbosa, TEDIVH, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 06/2006 publicado em 11/03/2006. Onde se lê:
1 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se 1 mês referente ao 2º quinquênio; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 351.132-6, Irani Maria
Moreira, PEBIP, 1º cargo, por motivo de pedido da servidora, ato nº
61/2017, publicado em 15/12/2017. Onde se lê: a partir de 01/02/2018.
Leia-se: a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO de Remanejamento, referente ao servidor: Pouso
Alegre - E.E. Vinícius Meyer, MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria,
PEBIF, Química, adm. 01, por motivo de publicação incorreta, ato nº
01/2018, publicado em 26/01/2018, onde se lê: E.E. Monsenhor José
Paulino, leia-se: E.E. Vinícius Meyer.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO de Remoção, referente ao servidor: Pouso Alegre
- E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.418.671-2, Fabio Willie
da Silva Matos, PEBIA, Química, adm.03, por motivo de publicação
incorreta, ato nº 01/2018, publicado em 05/01/2018, onde se lê: adm.
01, leia-se adm. 03.
08 1060224 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICANO ATO de Designação para exercício no cargo em comissão de secretário de escola, referente ao servidor: Careaçu – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP
727.076-2, Janildes Martins da Silva Urbano, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de regularização dos registros funcionais, Ato nº 10/2001,
publicado em 07/06/2001, onde se lê: no período de 25/04/2001 a
31/12/2001,leia-se: a partir de 25/04/2001.
08 1060443 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.225.385-2,
Juliana Prates Baião Coelho, PEBI-A, LEM – Inglês, 11 h/a (Adm.03),
Ato nº 34/17, publicado em 17/11/17, por incorreção de dados, onde se
lê: a contar de 31/10/17, leia-se: a contar de 01/11/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, ref. à servidora:
São Sebastião do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.252.808-9, Silvia Elaine Massoli, PEBI-A Anos Iniciais/Educação Especial (Adm.02),
Ato nº 04/18, publicado em 05/01/18, por incorreção de dados, onde
se lê: PEBI-A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, leia-se: PEBI-A
Anos Iniciais/Educação Especial.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
07 1059610 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 278.675-4, Maria Aparecida Lopes
Luvizoto, a partir de 09/02/18, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a (012 h/a aulas facultativas).
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 378.441-0, Luciana Monteiro Pélico, PEBIII-I (Adm.02),
02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/02/18, Ato nº
04/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.605-1, Edite de Lima Oliveira, ATBIV-J (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18, com
vistas á aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-I
(Adm.02), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola-SEIV,
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/18; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.319.834-6, Vilma de Oliveira
Santos, ATBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/01/18; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.322.033-0,
Harrison Von Zuben, TDEI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.242.718-3,
Jaqueline de Moraes Silva Rocha, PEBI-A, Biologia/Ciências, 13 h/a
(Adm.03), a contar de 14/11/17; MaSP 1.382.796-9, Guilherme Pereira
Ribeiro, PEBI-A, Matemática, 14 h/a (Adm.03), a contar de 14/11/17;
MaSP 1.406.935-5, Talles Leandro da Costa, PEBI-A, Matemática, 16
h/a, (Adm.02), a contar de 14/11/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.375.148-2, Eduardo José da Silva, PEBI-A, Matemática, 16 h/a
(Adm.03), a contar de 01/02/18; Itamogi, na E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 967.495-3, Irondina Viviane Borges, PEBI-A, Língua
Portuguesa, 16 h/a (Adm.02), a contar de 01/02/08; São Sebastião do
Paraíso, na E.E. São João da Escócia, MaSP 1.406.974-4, Thaís da
Silva Campi, PEBI-A, Educação Física, 14h/a (Adm.02), a partir de
01/02/18; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 351.767-9, Silvia
Pereira Pimenta, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16 h/a (Adm.04), a contar de 01/02/18; MaSP 1.303.364-2, Diego Donizete Ferreira, PEBI-A,
Educação Física, 16 h/a (Adm.03), a contar de 01/02/18.