TJMG 09/02/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
005/2018, Processo Licitatório nº 009/2018. Cujo objeto é a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte (ou equiparada)
para futura e eventual aquisição de equipamentos (roçadeiras manuais, Carrinhos coletores de lixo, etc.), equipamentos de Proteção individual, e uniformes para atender as atividades da Secretaria Municipal
de Obras na realização dos Serviços de Limpeza Pública no Município
de Carangola. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e
Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues as 09h00min
do dia 27/02/2018, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início
às 09h30min. Carangola-MG, 08 de fevereiro de 2018. Mais informações (32) 3741-9604.
Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br; aba
“Transparência” < Editais/2018 > . Chapada Gaúcha-MG, 07/02/2018.
Jair Montagner - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1060196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o P.L. Nº 14/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 12/2018. Tipo: Menor preço por item. OBJETO:
Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de aquisição de refeições, incluindo marmitex, refeições no quilo e prato feito para todas
as secretarias municipais para a sede do município de Chapada Gaúcha e p/ distrito de Serra das Araras. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 28/02/2018, às 11h30min, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br; aba
“Transparência” < Editais/2018 > . Chapada Gaúcha-MG, 07/02/2018.
Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 009/2018.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes e vestuários diversos, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ABERTURA: 01/03/2018 as 14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 07 de fevereiro de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital
– Pregão Presencial Registro de Preço 010/2018. Objeto: aquisição de
emulsão asfáltica e material asfáltico, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Defesa Social. ABERTURA: 26/02/2018 as
15h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais
informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 07 de fevereiro
de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 013/2018. Objeto: Recarga de
oxigênio medicinal e locação de concentrador de oxigênio medicinal,
para atender pacientes em tratamento domiciliar e acompanhados pelo
SAD. ABERTURA: 28/02/2018 as 15h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG, 07 de fevereiro de 2018. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
6 cm -08 1060356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2017 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JOILMO SANTIAGO PRATES - ME. Processo N°. 380/2017
referente ao Registro de Preços para eventual e futura contratação de
prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar, bem como serviços de refrigeração em geladeiras e freezers
das diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/MG– Ata de
Registro de Preços Nº. 001/2018 – JOILMO SANTIAGO PRATES ME. Data da Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar
da data da assinatura – Data da Homologação: 02 de fevereiro de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1059997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2017, Processo Licitatório Nº.
418/2017 – Objetivando a Contratação de empresa para prestação de
serviços de acesso permanente, contínuo e ilimitado à internet banda
larga para o Município de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/02/2018 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26/02/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07 de fevereiro de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -08 1059904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 48/18 - PP Nº. 31/18. Objeto: Aquisição de lanches para as oficinas dos grupos do CRAS, CREAS, CONSELHOS, SCFV e Conferências. Credenciamento, entrega e abertura dos
envelopes: dia 23/02/18 às 10h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
2 cm -07 1059529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 50/18 TP Nº. 02/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, visando o atendimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 849437/2017/MCIDADES. Entrega e abertura dos envelopes: dia 28/02/18 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -08 1060072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 51/18 TP Nº. 03/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES – SARJETA E EXECUÇÃO DE PASSEIOS
(CALÇADA) em vias públicas do Município, visando o atendimento
do CONTRATO DE REPASSE Nº 849437/2017/MCIDADES. Entrega
e abertura dos envelopes: dia 01/03/18 às 09h00min. Info tel (037)
3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -08 1060179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 006/2018– PREGÃO PRESENCIAL
N°004/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços
para eventuais e futuras aquisições de material de consumo (água, gás,
café e açúcar), destinadas ao atendimento das secretarias do município,
com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 27/02/2018.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA:
após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações. (Praça Misael Luiz
de Carvalho, n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos
telefones (34) 3851-2068, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou
ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 08 de fevereiro de 2018. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
4 cm -07 1059871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 015/2018, com a empresa
TEREZINHA DE JESUS TITO & CIA LTDA-ME, referente ao Pregão
Presencial nº 003/2018, objeto: fornecimento diário de Gêneros Alimentícios para confecção de lanches destinados ao atendimento dos
servidores da prefeitura, no ano de 2018. Data contrato: 07/02/2018,
Valor total R$24.338,00.
2 cm -08 1059931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 004/2018, processo autuado nº 017/2018,
visando a aquisição de pneus para a frota veicular em atendimento a
demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e
seus anexos. Início da sessão pública: 28/02/2018, às 9 horas. O edital
encontra-se disponível no site: . Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113. Catas Altas, 08 de fevereiro
de 2018. José Alves Parreira – Prefeito.
2 cm -08 1060248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o P.L. Nº 16/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 14/2018. Tipo: Menor preço por item. OBJETO:
Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de combustíveis,
óleos lubrificantes e filtros p/ suprir as necessidades da frota de veículos do município de Chapada Gaúcha. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 23/02/2018, às 08h30min, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o P.L. Nº 12/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 10/2018. Tipo: Menor preço por item. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, de menor preço por quilômetro rodado, na zona urbana e zona
rural do município de chapada gaúcha. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 26/02/2018, às 08h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Transparência” > Editais/2018. Chapada Gaúcha-MG, 07/02/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal
7 cm -08 1060367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público o contrato de nº 001/2018 referente a Ata de Registro
de Preço nº 001/2017 do lote 05 e o Contrato nº 002/2018 referente a
Ata de Registro de Preço nº 002/2017 do lote 04 , do Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Licitatório nº 002/2017 sendo sua vigência
de 02/02/2018 até 02/03/2018 . Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o primeiro aditivo referente ao acréscimo nas quantidades nos itens 01,02,03
do lote 06 e dos itens 01,02,03 do lote 07 de 25% relativo a Ata de
Registro de Preço nº 081/2017, Pregão Presencial nº 046/2017, Processo Licitatório nº 058/2017. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o primeiro termo
aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº 001/2017,
da Dispensa nº 001/2017,Processo Licitatório nº 001/2017, resolvem
prorrogar o contrato iniciando –se em 25 de janeiro de 2018 e finalizando em 24 de janeiro de 2019.Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
5 cm -08 1060058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
Torna Público o Processo Administrativo de Licitação nº 007/2018,
Pregão Presencial nº 002/2018, para Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento por Termodestruição e/
ou destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde de acordo com
Resolução CONAMA 358/2005 E RDC 306/2004 ANVISA. Sessão de
julgamento: 28/02/2018, às 09:00 horas. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, Praça Herculano Torres, nº 13, centro, Coluna – MG.
Tel.: (33) 34351255. Site: www.coluna.mg.gov.br Email: licitacao@
coluna.mg.gov.br.
Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira .
Torna Público o Processo Administrativo de Licitação nº 008/2018,
Pregão Presencial nº 003/2018, para Contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletroeletrônicos, equipamento de informática
e outros para atendimento ao abrigo institucional ”Recomeço” com
recursos oriundos do convênio nº 1481001456/2015 firmado entre a
Secretaria de Estado de trabalho e Desenvolvimento social- SEDESE
e o Município de Coluna/MG . Sessão de julgamento: 27/02/2018, às
14:00 horas. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, Praça Herculano Torres, nº 13, centro, Coluna – MG. Tel.: (33) 34351255. Site:
www.coluna.mg.gov.br Email: [email protected].
Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira .
5 cm -08 1060023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 011/2018 - Pregão Presencial nº 007/2018. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede escolar do município de Comercinho/
MG. Abertura: 23/02/2018 às 9h00min. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100,
centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio Oliveira Franca
- Pregoeiro.
2 cm -08 1060281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
O Município torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº
001/2018 – Processo 011/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para pavimentação e drenagem das águas
pluviais da Estrada denominada Rua Vintém e do Beco Vintém, no
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma,
anexos ao Edital n° 011/2018. Abertura dia 02 de Março de 2018, às
09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br.
Thatiany Costa Vieira Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 012/2018 – Pregão
Presencial nº 002/2018, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº
001/2018, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro
de Preços, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 27 de fevereiro de
2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira
6 cm -07 1059543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 - Processo Administrativo N°
026/2018 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquetes das Ruas: Gilmar P. Carvalho, Afonso Rogério, Walter José Maria e Benedito Maia da Silva Sobrinho, no Bairro
Cachoeirinha no Município de Conceição dos Ouros (MG). Conforme
Contrato de Repasse MCIDADES 849711 - 2017. As Propostas Serão
Recebidas até as 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2018. Edital
e maiores informações na sede da Prefeitura na Praça José Maria de
Souza, 01, Centro Conceição dos Ouros, pelo Tel.: (35) 3653-1220,
ramal – 24, ou pelo site www.conceicaodosouros.mg.gov.br. Conceição
dos Ouros (MG), 07 de fevereiro de 2018. Mauricio Euclides Viana Prefeito Municipal.
3 cm -07 1059724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS /MG .
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 010/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 26 de Fevereiro
de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 010/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina,
roçada, limpeza, conservação e manutenção de vias, no Munícipio de
Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12 horas às 17
horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação,
ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 13:00 horas, na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas
- Pregoeiro.
4 cm -08 1060308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
RETIFICAÇÃO OBJETO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº
012/2018. Onde se lê: “Contratação da empresa Marcos César Tavares
Torres 35936878600, Bloco do Pau, para apresentação em comemoração à manifestação de cultura popular e tradicional de Confins (Boi
da Manta), nos dias 10 e 13 de fevereiro de 2018, no Município de
Confins/MG”. Leia-se: “Contratação da empresa Marcos Cesar Tavares
Torres 35936878600, Bloco do Boi da Manta, para apresentação em
comemoração a manifestação de cultura popular e tradicional de Confins/MG (Carnaval), nos dias 10 e 13 de Fevereiro de 2018, no Município de Confins/MG”. Fabricio Soares Simas - Presidente CPL.
3 cm -08 1060306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/005/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Instituto Provavi-Projeto Valorizando a Vida, para a apresentação de 01
(um) show musical com a Banda “Magnatas do Samba”, dentro da
programação do Carnafolia 2018, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 08 de fevereiro de 2018.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação da empresa Oliveira é Nascimento
Empreendimentos Artíticos e Culturais Ltda-Me, para a apresentação
de 01 (um) show musical com a Banda “Nó Na Madeira”, dentro da
programação do Carnafolia 2018, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 08 de fevereiro de 2018.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO - CONTRATO PMC/001/2018 -Onde se lê: O contrato terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura.Leia-se:O contrato terá
vigência de 180 (cento e oitenta) dias. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2018. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Seu Show Ltda-Me, para apresentação de 02 (dois) show musicais, na Praça Presidente Kubitscheck em
Congonhas/MG, dentro da programação do Carnafolia 2018, podendo
a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas,
08 de fevereiro de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/008/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Antônio
Eduardo Silva Nicácio, para apresentação de 01 (um) show musical
do cantor, “Dudu Nicácio Show Fera Neném”, dentro da programação do Carnafolia 2018, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 08 de fevereiro de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2018. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação da empresa JP Cultural Promoções e Eventos Ltda-Me, para apresentação de 01 (um) show musical do cantor
Marcio Nagô, dentro da programação do Carnafolia 2018, podendo a
Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas,
08 de fevereiro de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/010/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Jean Produções e Eventos Musicais, para apresentação de 01 (um) show musical
com a Banda Cadência do Samba, dentro da programação do Carnafolia 2018, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 08 de fevereiro de 2018. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
14 cm -08 1060335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/004/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Vitral
Consultoria e Projetos Culturais Ltda, para a apresentação de 01 (um)
show musical, com a Banda “Zé da Guiomar”, dentro da programação
do Carnafolia 2018, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 07 de fevereiro de 2018. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 002/2018. A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro – MG torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018 – Processo 014/2018,
cujo objeto é a objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada em engenharia para drenagem e pavimentação da Rua
Honório Pires de Souza, no município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos ao Edital n° 014/2018. Abertura
dia 13 de Março de 2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no
site: www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 003/2018. A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro – MG torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018 – Processo 018/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obra de reforma e ampliação da Farmácia de Minas,
neste município de Conceição do Mato Dentro/MG. Abertura dia 05 de
março de 2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de empresa especializada para Registro de Preço
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
poços artesianos. Data de Credenciamento e recebimento das propostas
e documentação: dia 26/01/2018 às 14h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
08/02/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
6 cm -08 1060240 - 1
4 cm -08 1060275 - 1
3 cm -08 1059923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 006-2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete HOMOLOGA o resultado de julgamento do Pregão nº 001/2018. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de segurança desarmada e serviços
de brigadista/ socorrista de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros para atender as necessidades das festividades do carnaval 2018. Empresa vencedora: Ouro Negro Serviços e Eventos EIRELI-ME no valor de R$ 7.950,00 - Conselheiro Lafaiete, 07/02/2018.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018. A PMC através da
comissão de licitação torna público, que REALIZOU o Processo Licitatório nº 026/2018, na modalidade Inexigibilidade Nº 008/2018, para
contratação 01 banda para apresentação e Abertura do evento “Carnaval de Rua 2018”, que acontecerá em praça pública durante os dias 09 a
13 de fevereiro de 2018, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Coqueiral-MG, com as sociedades empresarias:
XR9 BANDA SHOW LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.927.260/0001-11,
Contrato nº 005/2018, no valor R$ 6.000,00. A Integra do Processo e
Contratos será publicado no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral,
03 de fevereiro de 2018. Wilton Faria – Presidente; Rossano de Oliveira
– Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS nº
001/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2018. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para finalização da obra na Creche Espaço
Infância Serra Azul no Bairro Morada do Vale no município de Coronel
Fabriciano. Recurso Governo Federal QSE e Próprio. A CPL informa
aos interessados que as propostas das proponentes: Santos e Novaes
Construções Ltda; Precomol Premoldados Const. Ind. Com.Ltda – Me;
Bepe Engenharia e Construções Eireli – Epp; Construtora Rainer &
Machado Ltda, foram CLASSIFICADAS e as propostas das proponentes Lindomar Soares - Me e Fabio Junior Vieira 04968269641 - Me
foram Desclassificadas. A vencedora da Tomada de Preços 001/2018,
foi a proponente: Bepe Engenharia e Construções Eireli – Epp que ofertou o valor global de R$ 133.834,04 (Cento e trinta e três mil oitocentos
e trinta e quatro reais e quatro centavos). Coronel Fabriciano, 08 de
fevereiro de 2018. Paulo Valadares da silva. P/Presidente da CPL.
4 cm -08 1060293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido - INEXIGIBILIDADE nº 003/2018 – PROCESSO
DE COMPRA Nº 065/2018. O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO, para contratação de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnostica, de forma continuada e complementar ao sistema único de saúde do Município, de acordo com
a nomenclatura da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses
e próteses e materiais especiais do SUS, Grupo 02 – Procedimentos
com finalidades diagnosticas, em conformidade com planos operativos.
Recurso: Federal/FNS e Próprio: Fundo Municipal de Saúde – R. P
15%. Informa que o período para o credenciamento será de 09/02/2018
a 12/03/2018 no horário de 12h às 17h30minh, no Setor de Licitações,
Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/
MG. A sessão de abertura dos envelopes para o credenciamento será
realizado no dia 12/03/2018 às 14h. O edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 08
de Fevereiro de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -08 1060370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 012/2018 – Processo licitatório 020/2018. Objeto: aquisição de pães, leites e iogurte
para a alimentação dos alunos das Escolas Municipais, CMEI, Creches
e Entidades Conveniadas do Município de Coronel Fabriciano-MG.
Recurso: PNAE (Prog. Nac. Alimentação Escolar). Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, referente aos itens 01 a
03, 04 e 09 e M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, referente aos itens 05 a 08 e 10. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
3 cm -08 1060359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e grupos formais e sociedades cooperativas interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda, até 6/3/18 (até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487. Abertura:
dia 6/3/18, às 9h, na Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487.Inf./
retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8
a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 8/2/18 - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2018 Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo n° 012/2018 DATA: 26/02/2018 - Horário: 10h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para Palco, Som e Iluminação para festas. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 07 de fevereiro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 265/2017 Tomada de Preços nº. 007/2017.
COMUNICADO – Comunicamos a quem possa interessar que a
empresa FS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, não apresentou a CND
relativa ao INSS regularizada até o prazo final concedido com base
no artigo 43 §1º da 123/06, restando portanto inabilitada.Divinópolis,
08 de Fevereiro de 2018.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2018,
conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de
16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação
escolar, no dia05/03/2018às9:00h.CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos Nº 013/2018
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º
- Fica exonerada, a pedido, a servidora MONALISA DE ALMEIDA
SANT’ANA, das funções do cargo de “Técnico de Enfermagem”, do
quadro efetivo deste Município, a partir de 03/01/2018. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/01/2018. Esmeraldas,
17 de janeiro de 2018. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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