TJMG 28/02/2018 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 0085/2017 - Objeto: “Aquisição De Materiais De Expediente”. Termo: N°00009/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ccl Papelaria E Suprimentos De
Informática Ltda. Valor: R$242.730,72 (Duzentos E Quarenta E Dois
Mil Setecentos E Trinta Reais E Setenta E Dois Centavos). Termo:
N°00012/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Papelaria E Copiadora Copysul Ltda- Epp. Valor: R$242.953,74 (Duzentos E Quarenta E Dois Mil E Novecentos E Cinquenta E Três Reais
E Setenta E Quatro Centavos). Termo: N°00013/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Rodrigo Damasceno Ferreira- Epp.
Valor: R$252.398,90 (Duzentos E Cinquenta E Dois Mil E Trezentos
E Noventa E Oito Reais E Noventa Centavos). Termo: N°00014/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Logos Papelaria
Ltda- Epp. Valor: R$269.942,66 (Duzentos E Sessenta E Nove Mil E
Novecentos E Quarenta E Dois Reais E Sessenta E Seis Centavos).
Termo: N°00011/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Moema Comercial Ltda – Me. Valor: R$252.470,79 (Duzentos E Cinquenta E Dois Mil E Quatrocentos E Setenta Reais E Setenta
E Nove Centavos). Termo: N°00010/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Halley Alan Cabral De Andrade- Epp. Valor:
R$221.886,02 (Duzentos E Vinte E Um Mil Oitocentos E Oitenta E Seis
Reais E Dois Centavos). Os Presentes Termos Terão Vigência Por 12
(Doze) Meses. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 05/01/2018. Três Corações, 05 De Janeiro De 2018. Julio
Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De Finanças. Luiz
Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Agropecuária. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Irlei
José De Souza Fonseca. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Econômico. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura. Antônio Carlos Guedes. Secretaria Municipal De Planejamento. Rondinele Matias Da Silva. Procuradoria Geral
Do Município. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De
Meio Ambiente. Vinícius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Ediléa Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De
Recursos Humanos. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde. Elizabeth Fátima Seixas. Secretaria Municipal
De Comunicação E Relações Institucionais. Abrahão Elias Neto.Secretaria De Controle Interno
9 cm -26 1064854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017 – Credenciamento Nº00003/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Contrato: Nº00010/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Prest Ort Prestação De
Serviços Ortopédicos Ltda - Me. Valor: Até R$54.600,00 (Sessenta E
Seis Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 21 De Janeiro
De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 22/01/2017. Três Corações, 22 De Janeiro De 2018. Gilcilene
Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -26 1064840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00098/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Realizaço De Tratamento Cirúrgico E Fixação Externa Circular
Em Favor De Célio Ribeiro Para Cumprimento A Ordem Judicial Autos
Nº0102257-34.2017.8.13.0693. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Clinica De Fraturas E Ortopedia De Varginha Ltda, Com O
Valor Total De R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais). O Presente Contrato
Terá Vigência Por 90 Dias. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 08 De Fevereiro De 2018. Três Corações, 08
De Fevereiro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -26 1064861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00008/2018 - Objeto: Aquisição De Dieta Enteral Para Atender O Paciente Vitor Hugo Pereira De
Morais”. Termo Nº00047/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Espaço Vida Comércio E Distribuição De Produtos Nutricionais Ltda. Valor: R$74.880,00 (Setenta E Oito Mil E Oitocentos E
Oitenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 29 De
Janeiro De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 31/01/2018. Três Corações, 31 De Janeiro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -26 1064852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00003/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Apoio/
Segurança. Termo Nº00056/2018. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Cnjk Apoio Eireli-Me. Valor: R$128.250,00 (Cento
E Vinte E Oito Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 04 De Fevereiro De 2019. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/02/2018. Três
Corações, 05 De Fevereiro De 2018. Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -26 1064843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00135/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Seguro Total
De Veículos”. Termo: N°00019/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Mapfre Seguros Gerais S/A. Valor: R$2.280,00
(Dois Mil E Duzentos E Oitenta Reais). Termo: N°00018/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gente Seguradora S.A.
Valor: R$7.060,00 (Sete Mil E Sessenta Reais). Os Presentes Termos
Terão Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicados No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 16/01/2018. Três Corações, 16
De Janeiro De 2018. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De
Governo. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Vinicius Pinto Dutra. Sceretaria De Desenvolvimento
Social. Renata Aparecida Borges. Secretária Municipal De Esportes.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
4 cm -26 1064904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00138/2017 - Objeto:
“Aquisição De Produtos Para Utilização No Castramóvel”. Termo:
N°0008/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Kcrs
Comércio De Equipamentos Eireli. Valor: R$2.000,00 (Dois Mil
Reais). Termo: N°0007/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Comércio De Medicamentos Nunes E Gomes Ltda – Epp.
Valor: R$12.385,90 (Doze Mil Trezentos E Oitenta E Cinco Reais E
Noventa Centavos). Os Presentes Termos Terão Vigência Por 12 (Doze)
Meses. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 02/01/2018. Três Corações,02 De Janeiro De 2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Municipal De Saúde
3 cm -26 1064857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00010/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Em Locação De Gerador Com Acompanhamnto Técnico Para Atender
O Carnaval De 09 A 13 De Fevreiro. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Maxi Art´S Promoções Ltda Me, Com O Valor Total
De R$6.000,00 (Seis Mil Reais). O Presente Contrato Terá Vigência
Por 90 Dias. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 08 De Fevereiro De 2018. Três Corações, 08 De Fevereiro De 2018. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal
De Lazer, Turismo E Cultura.
3 cm -26 1064858 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00002/2018 - Objeto: “Aquisição De Veículos 0km”. Termo Nº00034/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ldw Mercantil Eireli Me. Valor: R$629.945,00
(Seiscentos E Vinte E Nove Mil E Novecentos E Quarenta E Cinco
Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 25 De Janeiro De
2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 26/01/2018. Três Corações, 26 De Janeiro De 2018. Irlei Jose De
Souza Fonseca. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De Finanças. Ulisses
Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -26 1064899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Concorrência: Nº 0001/2018. Processo: N° 00048/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aplicação E Fornecimento De
Cbuq, Destinado À Execução De Tapa Buracos Em Vias Públicas Do
Município. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 03 De Abril De 2018
Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.
Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 27 De Fevereiro De 2018. Eliézer De
Oliveira Moreira. Presidente Da Comissão De Licitação.
4 cm -27 1065444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº0004/2018. Objeto: Contratação Artística Com O Grupo
Os Melódicos Para Apresentação Nos Dias 09 E 13 De Fevereiro Carnaval 2018. Contrato Nº00013/2018. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Adoniran Bastos Antônio. Valor: R$6.000,00 (Seis Mil
Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 01 De Fevereiro De 2019.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
02/02/2018. Três Corações, 02 De Fevereiro De 2018. Altair Gustavo
Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer Turismo E Cultura
3 cm -26 1064838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 0009/2018 - Objeto: “Aquisição De Máquinário Para Atender A Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária”. Termo: N°00057/2017. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Igarapé Distribuidora Agrícola E Comercial Ltda.
Valor: R$106.000,00 (Cento E Seis Mil Reais). Termo: N°00058/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Implementos Bh –
Máquinas Agricolas Eireli –Epp. Valor: R$15.750,00 (Quinze Mil E
Setecentos E Cinquenta Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência
Por 12 (Doze) Meses. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 07/02/2018. Três Corações, 07 De Fevereiro De
2018. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura
E Pecuária
3 cm -26 1064902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial nº 018/2018-Aquisição de material permanente, Móveis e Equipamentos Eletrônicos - Julgamento dia
19/03/2018 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,27/02/2018 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
2 cm -27 1065586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL018/2018 – PP/RP Nº009/2018 – Exclusivo MEI, ME e EPP - Registro de preço para eventual aquisição de material gráfico. Data/hora do
recebimento dos envelopes: 13/03/2018 09:00:00 h. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.

às 13h. Sessão de lances dia 13/03/2018 às 13h e 30 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 08 as 17 horas. Todos
os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 28 de fevereiro de 2018. Rozana de
Freitas Corrêa – Pregoeira.
3 cm -27 1065670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 031/2018 – Tomada
de Preço n.º 001/2018 – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma da escola Municipal Francisco Borges da Silva, na Comunidade do Rio Preto, na cidade de São Sebastião
da Vargem Alegre - MG. Recebimento dos Envelopes: 14/03/2018 às
8:30hs. Abertura dos envelopes: 14/03/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1065524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 008/2018 - Torna público CANCELAMENTO DE LINHA Processo Licitatório 0012/2018 – Pregão Presencial 008/2018, a linha nº
09 fica cancelada considerando que os turnos de atendimento foram
unificados.
1 cm -27 1065639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº. 011/2018 –
Inexigibilidade Nº. 003/2018 – Objeto: Contratação de show artístico
para as festividades da Festa do Produtor Rural e Espora de Ouro 2018,
no Parque de Exposição Sebastião Mourão Filho Município de Sabinópolis/MG. Banda “REMELEXO BOM DEMAIS”, no Valor de R$:
16.000,00 – (Dezesseis mil reais) – Empresa: Rael Mendes Produções
Ltda - ME, CNPJ: 21.553.617/0001-04. Data: 05/02/2018 – Dotação:
- 02.09.02.13.392.0015.2049.3.3.90.39.00 – (Ficha 354) - Nirley de
Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1065734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna-se público a Homologação do Processo Administrativo 006/2017
Adesão à Ata 001/2018 – objeto é a prestação de serviços de impressão, (Outsourcing), com fornecimentos de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes,
suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, unidade de imagem e etc.) Gestora: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, SRP
032/2017- Detentora: MAPEL Máquinas e Artigos para Escritório
LTDA. Valor estimado de R$ 787.526,30 - Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal.
3 cm -27 1065631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº. 008/2018 –
Inexigibilidade Nº. 001/2018 – Objeto: Contratação de shows artísticos
para as festividades da Festa do Produtor Rural e Espora de Ouro 2018,
no Parque de Exposição Sebastião Mourão Filho Município de Sabinópolis/MG. Banda “BRUNA VIOLA”, no Valor de R$: 50.000,00 – (Cinqüenta mil reais) – Empresa: Live Talentos Agenciamento, Produção e
Publicidade Ltda, CNPJ: 19.019.335/0001-80 e a Banda “ROBERIO E
SEUS TECLADOS”, no valor de R$ 18.000,00 – (Dezoito mil reais)
– Empresa: S.K. ALVES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME. Data:
30/01/2018 – Dotação: - 02.09.02.13.392.0015.2049.3.3.90.39.00 –
(Ficha 354) - Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1065732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Torna público ERRATA Processo Licitatório 0012/2018 – Pregão Presencial 008/2018, Linha nº 05, onde se lê Veículo tipo Van, ano fabricação igual ou superior a 2004, com capacidade mínima de 09 lugares,
leia-se Veículo tipo Passeio, ano fabricação igual ou superior a 2004,
com capacidade mínima de 05 lugares.
2 cm -27 1065638 - 1

13:30h. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da prefeitura situada na Praça Alcino Quintão, n°20, Centro, Santo Antônio do
Rio Abaixo, pelo site www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected].
Larissa Silva Ribeiro - Pregoeira Municipal
3 cm -27 1065746 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
Torna público o Edital de Pregão nº 001/2018 – Processo nº 010/2018,
do Tipo Menor Preço Global, para licenciamento de uso de sistemas de
informática integrados, para a Câmara Municipal de Bambuí - MG, com
os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados
pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. A sessão pública de recebimento e
abertura dos envelopes contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no dia 12 de março de 2018, às 14 horas, na sede da
Câmara Municipal de Bambuí – MG, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112, Centro, na cidade de Bambuí–MG.
Os interessados poderão retirar o Edital ou obter informações pelo site
www.camarabambui.mg.gov.br. Luciano Cardoso Gontijo – Presidente
da Câmara Municipal de Bambuí – MG.
3 cm -27 1065647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 06/2018 - Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas - Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de materiais de limpeza, utensílios domésticos e gás (GLP).
Dia da licitação: 12/03/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio,
01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de
licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho
dos Machados/MG, 26 de fevereiro de 2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1065418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do aviso de edital de Pregão Presencial nº 022/2018 - Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de limpeza e correlatos, a serem utilizados por todas as Secretarias desta
Administração, por um período de 12 (doze) meses, conf. especificações contidas no termo de referências - anexo I. Data de recebimento
dos envelopes: 14/03/2018 às 09h00min. Cópia integral do edital
encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1. Maiores informações - fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 3633-1407 - R.29. e-mail: [email protected] - Tapira/MG, 27
de fevereiro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
3 cm -27 1065416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 189/2017 - Processo nº
102/2017 - Tomada de Preços nº 09/2017. Objeto: Execução de obras
de fornecimento e instalação de sinalização viária no perímetro urbano.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mato Verde. Contratada: Contransin Indústria e Comércio Ltda-ME. Fica prorrogada a vigência do contrato até 30/04/2018. Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2017 - Processo nº
103/2017 - Tomada de Preços nº 010/2017. Objeto: Execução de obras
de fornecimento e implantação semafórica no município. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mato Verde. Contratada: Contransin Indústria e Comércio Ltda-ME. Fica prorrogada a vigência do contrato até
30/04/2018. Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1065774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório Processo nº 014/2018
- Chamada Publica 001/2018, Tipo Menor Preço, abertura no dia
21/03/2018 às 08h30, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Fone: 038 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 27 de fevereiro de
2018 - Diego Lucas Rodrigues - Presidente da CPL.

Torna público retificação PRP. 14/18. Objeto:Registro de preços para
o eventual fornecimento de material de escritório e papelaria. Onde no
item 196 dos anexos I e III do edital Papel A4, com 10 pacotes lê-se
Papel A4, com 10 pacotes de 500 folhas cada. Abertura: 13/03/2018 ás
08:00h. Edital: [email protected] tel: (34) -99902-9885 Eduardo
Augusto de Mendonça – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto
Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 076/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum/Diesel comum/
Diesel S10/Etanol), para abastecimento dos veículos e máquinas que
compõem a frota do Município de Santa Margarida. Após negociação a
pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes vencedoras: AUTO POSTO OLIVEIRA MATOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ n.º 07.893.807/0001-40, AUTO POSTO SANTA MARGARIDA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 07.192.063/001-36 e AUTO POSTO
ALBANE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.262.114/0001-11, por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.

2 cm -27 1065822 - 1

4 cm -27 1065482 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
018/2018 - Aviso de Licitação para Credenciamento/Cadastramento de
profissionais de nível superior, para atuarem na área de Saúde. Data:
05/03/2018 - Horas: 08h00min. Obs: Edital disponível no site: www.
serradosalitre.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO–MG
-Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 008/2018 Inexigibilidade
de Licitação Credenciamento 001/2018, credenciamento dos serviços
de transporte através de veículos do tipo vans, veículos, ônibus e micro
ônibus para viagens intermunicipais e municipais, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município, a realizar a partir de
05.03.2018, das 08h00min às 11h30min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: [email protected] – Silvio Rodrigues
Gomes – Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2018 - Aviso de Licitação para Credenciamento de Clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias
psicoativas, em regime de internação, de caráter voluntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos de acordo com
a Lei nº 22460/MG de 22 de dezembro de 2016. Data: 05/03/2018 Horas: 14h00min. Obs: Edital disponível no site: www.serradosalitre.
mg.gov.br

2 cm -27 1065514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 009/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à prestação de serviços de lanternagem, pintura, solda e
troca de descarga nos veículos da frota municipal, com fornecimento
de peças e acessórios originais, genuínos ou similares (estes desde que
possuam qualidade equivalente e mediante aprovação do Município).
(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas e documentações até 13/03/2018 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Aline Ferreira
de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1065402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Penalidade – Pregão 021/2017 – Processo Licitatório
029/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Fornecedor Registrado: Bolandini Motor Ltda CNPJ:
19.426.094/0001-93 – Aplicação da pena de cancelamento da Ata de
Registro de Preço 043/2017. – Objeto: Descumprimento de obrigações
contratuais por parte do fornecedor registrado. Constantes atrasos de
mercadorias mesmo após notificação datada de 26/01/2018, sem obtenção de resposta concreta e definitiva. – Data da aplicação da penalidade: 20/02/2018. Fica a empresa notificada, para, querendo apresentar
recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
Aviso de Penalidade – Pregão 026/2017 – Processo Licitatório
038/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Fornecedor Registrado: Lemano Comércio Papelaria e
Serviços Ltda CNPJ: 19.620.242/0001-06 – Aplicação da pena de cancelamento da Ata de Registro de Preço 071/2017, e suspensão, pelo
prazo de 02 (dois) anos, do direito de contratar e licitar com a Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco. – Objeto: Descumprimento de
obrigações contratuais por parte do fornecedor registrado. Constantes
atrasos de mercadorias, mesmo após notificação datada de 20/02/2018,
não tendo sido obtida nenhuma resposta concreta e definitiva. – Data da
aplicação da penalidade: 26/02/2018. Fica a empresa notificada, para,
querendo apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
6 cm -27 1065458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital - Processo nº 022/2018 - Pregão Presencial 008 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para eventual e futuro fornecimento para atender a demanda das escolas municipais, conforme
listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de São
José do Alegre, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 13/03/2018

2 cm -27 1065537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 003/2018 – O prefeito Municipal de Santo antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo licitatório nº. 007/2018 PP nº. 003/2018,
cujo objeto é registrar preços para eventual fornecimento de alimento
nutricional de complemento para dietas enterais de acordo com a planilha de especificações, para pacientes em uso de sonda, tendo como
vencedora a empresa: NUTRI.COM COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - ME; CNPJ: 24.435.468/0001-77, no valor total de R$
83.000,00. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do
instrumento hábil de contratação. data: 27/02/2017. emerson pinheiro
ruas – prefeito municipal.
3 cm -27 1065592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 20/03/2018,
13:00 na Sala de licitações, Rua João Luiz Alves, 181, centro, seus bens
inservíveis veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel
A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -27 1065345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 09/2018. Contratação de empresa
(s), para aquisição de ar condicionados, para atender a Administração
Municipal. Abertura dos Envelopes será dia 14/03/2018 às 09:00 horas.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -27 1065742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
Aviso de Licitação: Pregão Presencial n° 004/2018 - REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de diversos materiais hospitalares de consumo e permanente das especialidades indicadas na
TABELA DA SIMPRO HOSPITALAR, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município de Santo
Antônio do Rio Abaixo. Data da abertura dos envelopes: 14/03/2018 ás

2 cm -27 1065582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2018 - Aviso de Licitação para registro de preços objetivando
a aquisição de medicamentos que serão adquiridos através da tabela
CMED/ANVISA. Data: 13/03/2018 - Horas: 09h30min. Obs: Edital
disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2018 - Aviso de Licitação para registro de preços objetivando a
aquisição de peças automotivas originais, para veículos leves e pesados
da frota municipal, por maior desconto em catálogo. Data: 19/03/2018
- Horas: 14h30min. Obs: Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2018 - Aviso de Licitação para registro de preços visando contratações futuras de horas maquina: motoniveladora, pácarregadeira,
retroescavadeira, escavadeira hidráulica, diárias de caminhão trucado
basculante, caminhão pipa com capacidade de no mínimo oito mil litros
e rolo compactador, para atender solicitação da Secretaria de Obras.
Data: 20/03/2018 - Horas: 09h30min. Obs: Edital disponível no site:
www.serradosalitre.mg.gov.br
9 cm -27 1065505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE MG
- LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal Alto Rio Doce MG, PC- 016/18
– P.P 07/18. Aquisição merenda escolar. Recursos: PNAE, QUESE e
Próprios. Abertura 12/03/18, 14:00 horas. 032.3345.1959. www.altoriodoce.mg.gov.br – [email protected]. Adilson SantanaPregoeiro. Em 27/02/18.
2 cm -27 1065477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 012/18. Mod. - Pregão n.º 008/18. Tipo:
Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de livros/apostilas complementares ao material didático que serão utilizados pelos alunos do
3°, 4°, 5°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal
de Ensino, para desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas nas provas sistêmicas. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
14/03/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -27 1065411 - 1