TJMG 01/03/2018 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC, 029/2018 PREGÃO 019/2018. Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 029/2018 – Pregão Nº 019/2018 – Data: 14/03/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Capoeira e Atletismo. Participação nesta licitação
é restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparado.
Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Ratificação - Processo 044/2018 Inexigibilidade 009/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais
e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 25 inciso II da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº044/2018 – Inexigibilidade Nº 009/2018, da
referida lei, cujo objeto é Contratação do Profissional para ministrar
palestra do 2º Modulo sobre do Curso Justiça Restaurativa sendo contratado Vanessa de Freitas Couto, no valor total de R$ 5.000,00 ( cinco
mil reais).Publique-se.Wagner Guimarães Mol (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 018/2018, Pregão Presencial nº 009/2018 para registro de preços para futura
e
eventualcontrataçãodeempresaespecializadaparaprestaçãodeserviço,detransporte,
transbordoderesíduosólidourbanodomunicípiode prados/mgelocaçãodecaçambacomaproximadamente40m³ de
volume,sistemarollonrolloff,com participação exclusiva de me e EPP.
Abertura dia 14/03/2018, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
– A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar,
na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às
08h30min, do dia 02/04/2018, Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública nº 001/2018, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de limpeza pública (consistindo na coleta seletiva de lixo,
serviços especiais de limpeza urbana, caiação, remoção de entulho,
poda de grama e manutenção de praças, operação do aterro controlado,
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de
serviços de saúde - RSSS, operação e manutenção de usina de triagem
e compostagem; coleta e transporte regular de resíduos sólidos domiciliares e comerciais com utilização de caminhões compactadores e varrição mecanizada de vias) no Município de Prata - MG. Para participar
da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº
35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel.
(34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no
site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 28 de fevereiro de
2018. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2018 – O Município de Prata/MG torna pública a decisão
da impugnação apresentada ao Edital da Concorrência Pública nº
001/2018, em que conheço da impugnação apresentada pelos cidadãos Gil Santos Silva, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Edwilson
Rodrigues dos Santos e Donilson Nunes da Silva, e ainda pela empresa
Transvias Construções e Terraplanagem Ltda,para, no mérito, conhecer parcialmente da impugnação interposta pelos cidadãos Gil Santos
Silva, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Edwilson Rodrigues dos
Santos e Donilson Nunes da Silva, e conhecer integralmente a impugnação apresentada pela empresa Transvias Construções e Terraplanagem Ltda. Diante a necessidade de retificações no instrumento convocatório e termo de referência, determino a republicação do aviso do
edital nos termos do art.21, § 4º da Lei nº 8.666/93. Demais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo tel. (34)
3431-8705. Prata/MG, 28 de fevereiro de 2018. Gustavo dos Santos
Faria – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 006/2018. Torna público que fará realizar no dia
21 de Março de 2018, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 006/2018,
Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected]/ Site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 011/2018
– CONCORRÊNCIA Nº 02/2018, do tipo “menor preço GLOBAL”.
OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação
asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas e avenidas na sede do Município e no subdistrito de Campo de Santana, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Abertura/sessão:
10/04/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Convocação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
da Saúde. Médico de PSF – Vandressa Azevedo Pimenta. A convocada
acima deverá comparecer à Secretaria de Saúde no prazo de 02 (dois)
dias, a partir da data desta convocação. Demais informações estão disponíveis em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Secretaria de Administração, 28/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria Nº 37 de 27 de fevereiro de 2018, resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015. Professora I Educação Infantil – GlaucianeGuimarães de
Alvarenga. A concursada acima tem o prazo de 30 (trinta) dias para os
trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 28/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE ATO JUSTIFICADOR
Ato justificador da Concorrência Pública para permissão do serviço
de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Rio
Doce, em cumprimento ao disposto no art. 5º da lei federal nº 8987/95.
O Prefeito Municipal de Rio Doce, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Civil
Pública nº 521.09.092931-1, movida pelo Ministério Público que declarou inconstitucional artigos 16 e 28 da Lei Municipal 759/06, descredenciou os taxistas no município de Rio Doce e determinou a realização
de procedimento para outorga de permissão;
Considerando os trâmites para a realização de concorrência pública
para delegação onerosa da operação do serviço de transporte individual
de passageiros por táxi em Rio Doce e em cumprimento ao disposto no
art. 5º. da lei federal n. 8.987/95;
Considerando o que preconiza o artigo 30, inciso V, da Constituição
Federal, segundo o qual compete aos Municípios organizar e prestar,
diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços
públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo que tem
caráter essencial;
Considerando o que determina a Lei Municipal nº 986 de 24 de fevereiro de 2017 alterada pela Lei Municipal nº 998 de 30 de outubro de
2017, que regulamenta transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Rio Doce;
Considerando a situação atual do transporte individual de passageiros
por taxi, no âmbito do Município de Rio Doce, para o qual nunca foi
realizado processo licitatório com o objetivo de promover a sua regularidade, a outorga de permissões é necessária para atender à demanda
existente, a fim de proporcionar eficiência do serviço e comodidade aos
usuários;
Resolve tornar público o presente ato justificador:
1. Objeto e área: O presente documento se consubstancia como o ato
justificador necessário do processo licitatório na modalidade concorrência pública, para a outorga de permissão do serviço de transporte
individual de passageiros por táxi no âmbito do Município de Rio Doce,
mediante licitação pública na modalidade de concorrência, à pessoa
física que demonstre capacidade para os serviços.
2. Outorga e Prazo: Serão outorgadas 05 (cinco) permissões, conforme
critérios de distribuição proporcional em relação ao número de habitantes, nos termos do artigo 6 da Lei nº 986 de 24 de fevereiro de 2017
alterada pela Lei Municipal nº 998 de 30 de outubro de 2017. Vale ressaltar que segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população estimada de Rio Doce em 2017 era de 2.623 (dois mil,
seiscentos e vinte e três) habitantes. O prazo de exploração do referido
serviço será de 20 anos contados a partir da outorga.
3. Outras disposições:
3.1. O delegatário do serviço, a partir da data da outorga, assumirá toda
responsabilidade por todos os riscos e obrigações inerentes à exploração do transporte individual de passageiros por taxi no município de
Rio Doce.
3.2. Os prestadores do serviço serão remunerados por tarifa, observados
os valores fixados pela Administração.
3.3. O presente documento se consubstancia como o ato justificador
necessário do processo licitatório na modalidade concorrência pública,
para a outorga da permissão do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no município de Rio Doce.
Rio Doce/MG – 28 de fevereiro de 2018.
Silvério Joaquim Ap. da Luz
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 024/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 024/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para fornecimento de bebedouro e ventiladores para diversos setores da administração. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 15 de março de
2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 27 de fevereiro de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 08/2018, Pregão
Presencial nº 04/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para execução de serviços de reparos
e pavimentação asfáltica.Abertura dia 14/03/2018, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna sem efeito a
publicação veiculada na edição do dia 27/02/2018, pág 10, caderno 2
do Diário Oficial de Minas Gerais. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
009/2018, Processo Interno nº200/2018, para a contratação da empresa
Lancer Editorial Ltda – ME, para assinatura do Informativo MAI de
Ensino do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$560,00. Sabará,
28 de fevereiro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 004/2018, Processo Interno nº 0402/2018,
para a aquisição de colchões para os berços das creches do Município,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 0402/2018, no valor total de
R$8.0000,00. Sabará, 27 de fevereiro de 2018. Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato do Contrato do PROC. LIC. 001/2018 INEXIGIBILIDADE – 001/2018 cujo objeto é aquisição de combustíveis para abastecimento da frota oficial de veículos do município - Contratado: ORGANIZAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DE SALTO DA DIVISA LTDA
no valor global de R$1.085.600,00 (hum milhão oitenta e cinco mil e
seiscentos reais), Vigência 12/01/2018 até 31/12/2018. Salto da Divisa
MG, 21/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 002/2018 Dispensa –
Nº 001/2018 – Objeto: Contratação de serviços de cerimonial, por pessoa física, para atuar em eventos a serem realizados pelo Município
de Salto da Divisa-MG- Contratado: JARBAS FERREIRA GOMES
CPF nº 501.377.356-34 no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais) mensais, Vigência 16/01/2018 até 31/12/2018. Salto da Divisa
MG, 21/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 004/2018 INEXIGIBILIDADE –
002/2018 cujo objeto é contratação da empresa de show artístico, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas da Banda Vera
Cruz, para apresentação durante a festividade do Padroeiro São Sebastião - Contratado: CLAUDIA FERREIRA DE JESUS 00091116546 no
valor global de R$10.000,00 (dez mil reais), Vigência 18/01/2018 até
26/01/2018. Salto da Divisa MG, 21/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 006/2018- Dispensa 002/2018Objeto: contratação de serviços de engenharia para elaboração do
projeto de prevenção e combate a incêndio para as festividades do
município (Carnaval, São João e festas de final de ano) - Contratada:
DESTAC- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - Valor de
R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) Global - fundamentado No
ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 29 de janeiro de
2018. Oximane Peixoto Bomfim-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 008/2018 INEXIGIBILIDADE –
003/2018 cujo objeto é contratação da empresa de show artístico para
festividade carnavalesca, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas das bandas: Som dos Caras, Iara Silva, Sinho Ferrary, DJ
Kuko, Maysa e Banda, Fabrício Pancadinha, Rogger Marques, André
Lima e Rafael, Géo Paiva, Silvanno Salles e Zannynho - Contratado:
JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES- ME no valor global de
R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), Vigência 02/02/2018
até 20/03/2018. Salto da Divisa MG, 22/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Extrato do Contrato PROC. LIC. Nº 009/2018- DISPENSA 003/2018Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de segurança privada e vigilância desarmada no evento SaltoFolia, com
12 seguranças para os dias 10/02, 11/02 e 13/02/2018 - Contratada:
REGISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME no valor de R$
8.000,00(oito mil reais), vigência 10/02/2018 à 14/02/2018 . Salto da
Divisa MG, 21/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 032/2018 – Pregão Presencial 026/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2018, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Agulha técnica descartável para anestesia, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 13/03/2018 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG 28 de fevereiro de 2018. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços de plantões médicos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, para atendimento à população de
Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao
Setor de Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em
Santa Juliana-MG, no período de 01/03/2018 a 1/03/2018. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 030/2018 – Pregão Presencial 025/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 025/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de
materiais, equipamentos odontológicos e hospitalares e móveis para
escritório, conforme portaria n.º 965 de 11 de maio 2016, do Ministério
da Saúde, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 15/03/2018 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 28 de fevereiro de 2018.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório
tipo menor valor GLOBAL. Objeto: Serviço de locação de coletores
biométrico incluído software e hardware, com implantação, instalação,
start up, treinamento, manutenção para o controle de ponto dos servidores da Prefeitura de Santa Luzia. Data para abertura dos envelopes
dia 13/03/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na
internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s:
[email protected] ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 049/2017
– Objeto: Aquisição eventual e futura de Kits tecnológicos Educacionais. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA
o procedimento em 27/02/2018 para seu efeito jurídico e legal.:
Ata de Registro de Preço nº: 005-A/2018 – Empresa: EDUCATECA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ n° 13.519.316/0001-36 – Vr. R$
4579.030,00(quatro milhões quinhentos e setenta e nove mil e trinta
reais);
Ata de Registro de Preço nº: 005-B/2018 – Empresa: PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, CNPJ n°
22.196.675/0001-90 – VR. R$ 729.000,00 (Setecentos e vinte e nove
mil reais); Todas assinadas em 27/02/2017, vigência de 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2018 -PROCESSO Nº 016/2018 – Locatário: Município de Santa
Maria de Itabira – Locador: Maria das Graças Barbosa. Dispensa de
licitação, feita com base no artigo 24 Inciso X, da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores. Objeto: Locação de imóvel de propriedade
da Sra. Maria das Graças Barbosa para funcionamento do Conselho
Tutelar em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Valor
Global: R$ 34.344,00. Extrato de Contrato nº 026/2018. Vigência
01/03/2018 a 28/02/2021. SMI 26/02/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial nº
011/2018. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 14 de Março
de 2018 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 018/2018. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais
esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
27/02/2018. Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209
e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO NO: 012/2018 INEXIGIBILIDADE NO: 004.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, no cumprimento do
art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com vistas à justificativa contida no processo licitatório Nº 012/2018, nos termos do art. 25, inciso II,
c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica a INEXIGIBILIDADE
de licitação, com a consequente contratação da empresa SPENCER E
VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS para Restruturação
Administrativa do Município. Santana do Jacaré (MG), 28 de Fevereiro
de 2018. Aleíris Soares Viana, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 91/2017 – Aquisição e recarga de cartuchos e toners. Venceu o certame as empresas: NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI EPP itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 26, 28, 29, 30 e 32; MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL
DE ESCRITORIO LTDA ME itens 5, 6, 10, 11, 12, 16, 24, 25 e 31;
MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA ME lote 33.
Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 28/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO CONTRATO nº 9912436230/2018, INEX 010/2017 –
Contratado: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos/MG,
CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: prestação de serviços e venda de
produtos pela ECT. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.24.721.0035.2.025.339039 – Ficha 128 ou
outra a que vier substituí-la. Santana do Paraíso, 20 de fevereiro de
2018, Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal.
2 cm -27 1065860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE JACUTINGA –
Licitação Tomada Preço n° 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa
Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar
TOMADA DE PREÇOSobjeto da presente licitação é a elaboração de
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para orientação das intervenções do município, no setor de resíduos, visando à
qualidade e eficiência na política de gestão de resíduos. A expedição da
regularidade do registro cadastral será até 14 de março de 2018 e abertura dos envelopes das propostas será realizada no dia 19 (dezenove)
Março DE 2018, ÀS 14:00 (quatorze) HORAS, no Paço Municipal, na
Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga
– MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: [email protected].
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quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 09/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2018, cujo objeto é eventual e futura
contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes a frota do município. A abertura será dia 14/03/2018
às 09h00min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São Félix de Minas/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/
fax(33)32469106 – com NAGILA KARINE SOARES –PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:006/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:006/2018,
na modalidade Pregão Presencial N°:005/2018, tipo Menor Preço,
cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Furgão, adaptado tipo
Ambulância, zero Km, para simples remoção de pacientes sem risco
de vida e de caráter eletivo, tipo A, conforme Termo de Compromisso
No:3161601712190942664 – Secretaria Estadual de Saúde, representado pelo Fundo Estadual de Saúde. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 10h00 do dia 15/03/2018, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa,
185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e
das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Através da CPL, informam que após a conferência do Processo 96/17,
Dispensa 33/17, Contrato 174/17, cujo objeto se trata da Locação do
imóvel situado na Rua São José, 135, lj. 01, Santana, São Gonçalo do
Rio Abaixo, para sediar o Qualificar, verificaram que fora publicado
erroneamente 1ª alteração ao contrato 174/17, fazendo necessário sua
supressão. A CPL informam que fica suprimida a 1ª Alteração ao Contrato 174/17. São G. do R. Abaixo, 28 de fevereiro de 2018 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 13/2018 – Aquisição
de gêneros alimenticios atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 14/03/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 28 de fevereiro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 022/2018, Pregão Presencial Nº 020/2018,
cujo objeto é o serviço de serralheria, fica acrescido no item 9. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE “2”, o item 9.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, como requisito
de habilitação, permanecendo a data de realização no dia 8/3/2018, às
14h30. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no
setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro, CEP
37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 014/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do
município de são gotardo/mg”, Vencedor: Educart Comercio E Representacoes Ltda-Me, Com O Valor Global De R$ 8.016,60 (OITO Mil
Dezesseis Reais E Sessenta Centavos). São Gotardo- Mg, 27 De Fevereiro De 2018. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 27/02/2018 A
27/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 020/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do
município de são gotardo/mg”, Vencedor: Comercial Soares & Mota
Ltda-Me, Com O Valor Global De R$ 63.203,77 (SESSENTA E Três
Mil Duzentos E Três Reais E Setenta E Sete Centavos). São GotardoMg, 27 De Fevereiro De 2018. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência:
27/02/2018 A 27/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 013/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do
município de são gotardo/mg”, Vencedor: Atuante Comercial Ltda-Me,
Com O Valor Global De R$ 23.700,00 (VINTE E Três Mil E Setecentos Reais). São Gotardo- Mg, 27 De Fevereiro De 2018. Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita. Vigência: 27/02/2018 A 27/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 018/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do município de são gotardo/mg”, Vencedor: Meta X Indústria E Comércio Ltda
- Me, Com O Valor Global De R$ 1.494,00 (HUM Mil Quatrocentos E
Noventa E Quatro Reais). São Gotardo- Mg, 27 De Fevereiro De 2018.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 27/02/2018 A 27/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 012/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do
município de são gotardo/mg”, Vencedor: Astem Moveis P/ Escritorio
Ltda-Me, Com O Valor Global De R$ 4.731,00 (QUATRO Mil Setecentos E Trinta E Um Reais). São Gotardo- Mg, 27 De Fevereiro De 2018.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 27/02/2018 A 27/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 016/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do município de são gotardo/mg”, Vencedor: Higor Silva Canedo 12746516624
Com O Valor Global De R$ 3.285,00 (TRÊS Mil Duzentos E Oitenta
E Cinco Reais). São Gotardo- Mg, 27 De Fevereiro De 2018. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 27/02/2018 A 27/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 017/2018, Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial N° 089/2017.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes, em atendimento a secretaria de saúde do município de são gotardo/mg”, Vencedor: Cirurgica Martomed Ltda- Epp,
Com O Valor Global De R$ 26.460,00 (VINTE E Seis Mil Quatrocentos E Sessenta Reais). São Gotardo- Mg, 27 De Fevereiro De 2018. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 27/02/2018 A 27/10/2018.
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