TJMG 02/03/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Março de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.
CNPJ/MF nº 19.208.022/0001-70
Demonstrações Financeiras
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais)
Ativo
Nota
2017
2016
Passivo e patrimônio líquido
Nota
2017
2016
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
4.244
13.002
Empréstimos e financiamentos
9 29.280 26.964
Operações a receber
5
6.136
8.834
Fornecedores e outras contas a pagar
10 67.788 25.325
Estoques
289
256
Obrigações trabalhistas e encargos sociais 12
3.101
2.442
Despesas antecipadas
911
822
Obrigações fiscais
4.913
2.269
Impostos a recuperar
259
59
Dividendos propostos
15 10.934
5.161
Outros investimentos
6
6.899
1.949
Obrigações com o Poder Concedente
24
450
366
Outros créditos
262
196
Outras contas a pagar
737
851
19.000
25.118
117.203 63.378
Não circulante
Não circulante
Despesas antecipadas
9
2.335
2.791
Empréstimos e financiamentos
9 441.456 353.833
Depósitos judiciais
770
409
Provisão para contingências
14
445
166
3.105
3.200
Passivos fiscais diferidos
19 11.591
1.385
Imobilizado
7
14.034
13.242
Obrigações com Infraestrutura a realizar
13 65.333 49.993
Intangível
8
868.722 615.763
518.825 405.377
882.756 629.005
Patrimônio líquido
15
885.861 632.205
Capital social
212.000 162.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
- 10.000
Reserval legal
3.388
1.086
Reserva especial dividendos não distribuidos
5.161
Reserva de lucros
48.284 15.482
268.833 188.568
Total do ativo
904.861 657.323
Total do passivo e do patrimônio líquido
904.861 657.323
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - (Em milhares de Reais)
Reserva de
(Prejuízos)
Total do
Capital Reserva Reserva dividendos não
/ lucro patrimônio
social
legal de lucros
distribuidos A.F.A.C. acumulados
líquido
Saldos em 01 de janeiro de 2016
162.000
(4.264)
157.736
Lucro líquido do exercício
25.993
25.993
Constituição da reserva legal
1.086
(1.086)
Dividendos propostos
(5.161)
(5.161)
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
10.000
10.000
Constituição da reserva de lucros
15.482
(15.482)
Saldos em 31 de Dezembro de 2016
162.000
1.086
15.482
10.000
188.568
Lucro líquido do exercício
46.038
46.038
Constituição da reserva legal
2.302
(2.302)
Adiantamento para futuro aumento de capital
40.000
40.000
Dividendos propostos
(10.934)
(10.934)
Integralização de capital
50.000
- (50.000)
Reserva especial dividendos não distribuidos
5.161
5.161
Constituição da reserva de lucros
32.802
(32.802)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
212.000
3.388
48.284
5.161
268.833
Demonstração do valor adicionado - Exercícios findos
Demonstrações do resultado
em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016
Receitas
2017
2016
(Em milhares de Reais)
Prestação de serviços
205.146 181.811
Nota
2017
2016
Receita dos serviços de construção
275.167 205.452
Receita operacional líquida
16 464.377 372.874
Outras receitas
309
508
Custos dos serviços prestados
17 (370.488) (310.125)
480.622 387.771
Insumos adquiridos de terceiros
Resultado bruto
93.889
62.749
Custos dos serviços prestados
(42.141) (72.797)
Despesas gerais e administrativas
17 (22.064) (20.858)
Custo dos serviços de construção
(275.168) (205.452)
Outras receitas e despesas operacionais
181
466
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (14.780) (11.657)
Outros
(25)
(28)
Lucro líquido antes do resultado
(332.114) (289.934)
financeiro e impostos
72.006
42.357
Valor adicionado bruto
148.508 97.837
Resultado financeiro
18 (4.968) (2.930)
Depreciações e amortizaçãoes
(25.757) (15.803)
Valor adicionado líquido produzido/(retido) 122.751 82.034
Lucro líquido antes dos impostos
67.038
39.427
Valor adicionado recebido em transferência
Imposto de Renda e Contribuição
Receitas financeiras
1.515
2.816
Social - correntes
19 (10.783) (8.302)
1.515
2.816
Valor adicionado total a distribuir
124.266 84.850
Imposto de Renda e Contribuição
Distribuição do valor adicionado
Social - diferidos
19 (10.217) (5.132)
Pessoal e encargos
Lucro líquido do exercício
46.038
25.993
Remuneração direta
20.460 14.834
Benefícios
6.437
4.255
Lucro líquido por ação - básico
FGTS
1.504
1.058
(em R$)
20
0,22
0,16
Impostos, taxas e contribuições
Lucro líquido por ação - diluído
Federais (incluindo IOF)
33.664 24.300
(em R$)
20
0,22
0,16
Estaduais
289
107
Municipais
8.650
7.644
Demonstrações do resultado abrangente
Remuneração de capitais de terceiros
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016
Juros
6.671
5.988
(Em milhares de Reais)
Aluguéis
553
671
2017
2016
Remuneração de capitais próprios
Lucro líquido do exercício
46.038
25.993
Lucros retidos
46.038 25.993
Resultados abrangentes do exercício
46.038
25.993
124.266 84.850

Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016
(Em milhares de Reais)
2017
2016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
46.038
25.993
Ajustes para conciliar o lucro líquido com o
caixa gerado pelas atividades operacionais:
Depreciações e amortizações
25.757
15.685
Baixa de depreciação
(388)
Baixa de ativos imobilizados e intangíveis
2.088
275
Imposto de renda e contribuição social diferidos 10.217
5.132
Juros e variações monetárias de empréstimos
e financiamentos
36.230
33.823
Despesas financeiras dos ajustes a valor presente (629) (7.775)
Constituição de provisão para riscos cíveis,
trabalhistas e fiscais
279
153
Constituição de obrigações com
infraestrutura a realizar
15.969
40.385
Aumento/(redução) dos ativos operacionais
Estoques
(33)
(128)
Contas a receber
2.698
(1.731)
Despesas antecipadas
367
(2.753)
Impostos a recuperar
(200)
5.456
Outros recebiveis e depósitos judiciais
(427)
(346)
Aumento/(redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
41.868
(1.152)
Cauções contratuais de fornecedores
595
4.087
Obrigações trabalhistas e sociais
659
457
Obrigações fiscais
2.644
(210)
Consórcios/arrendamento a pagar
74
8.606
Outras contas a pagar
(107)
344
Credores pela concessão
77
13
Caixa líquido oriundo das atividades
operacionais
183.776 126.314
Fluxo de caixa das atividades
de investimento
Aquisições de itens do ativo imobilizado
(5.879) (10.402)
Aquisições de itens do intangível
(275.330) (205.742)
Aplicação financeira vinculada
(4.950) (1.949)
Caixa líquido oriundo das atividades
de investimento
(286.159) (218.093)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamento
Captações de empréstimos e financiamentos
89.589
75.080
Integralização de capital
50.000
Adiantamento para futuro aumento de capital (10.000) 10.000
Pagamento de principal de empréstimos
e financiamentos
(3.382) (4.078)
Pagamentos de juros de empréstimos
e financiamentos
(32.582) (17.507)
Caixa líquido gerado pelas atividades
de financiamento
93.625
63.495
Redução de caixa e equivalentes de caixa
(8.758) (28.284)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
13.002
41.286
Caixa e equivalentes de caixa no final
do exercício
4.244
13.002
Redução de caixa e equivalentes de caixa
(8.758) (28.284)
Conselho de Administração
Rosaldo Malucelli
Presidente
Diretores Estatutários
Paulo Nunes Lopes
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
Paulo Vinícius Machado Gomes
Diretor Administrativo-Financeiro
Contador
Antonio Marques dos Santos
C.R.C SP – 141955/O-3
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das
Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes
estão à disposição dos Acionistas na sede da Companhia.
54 cm -01 1066770 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2018, com julgamento no dia 15/03/2018 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de materiais e ferramentas para manutenções no sistema
de água e esgoto. Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como
quaisquer informações poderão ser obtidos através do telefax (38)36761521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 01 de março de 2018 – Sindicley Adriano de
Sousa – Pregoeiro.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2018, com julgamento no dia 16/03/2018 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios da Estação de
Tratamento de Água e Esgoto,. Tipo: menor preço por item. O Edital,
bem como quaisquer informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 01 de março de 2018 – Diane Tereza de
Almeida – Pregoeira.
5 cm -01 1066708 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 01/2018 – PREGÃO 001/2018, ATA
No:003/2018 – SAAE DE ITAMBACURI X BETEL COMBUSTÍVEIS LTDA, no valor global de R$ 328.030,00 (trezentos e vinte e
oito mil e trinta Reais); OBJETO: Fornecimento de combustíveis, filtros e óleos para funcionamento de motores a combustão - VIGÊNCIA:
09/02/2018 a 09/02/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 012/2017 – PREGÃO 009/2017,
ATA No:002/2018 – SAAE DE ITAMBACURI X BADARÓ E CERQUEIRA LTDA, no valor global de R$ 211.915,15(duzentos e onze
mil, novecentos e quinze Reais e quinze centavos); OBJETO: Fornecimento de material de construção em geral - VIGÊNCIA: 18/01/2018
a 18/01/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 011/2017 – PREGÃO 008/2017, ATA
No:001/2018 – SAAE DE ITAMBACURI X DIACÍZIO PINHEIRO
DE JESUS, no valor global de R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos Reais); OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex - VIGÊNCIA: 17/01/2018 a 17/01/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 014/2017 – PREGÃO 011/2017,
ATA No:005/2018 – SAAE DE ITAMBACURI X EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos Reais); OBJETO: Locação de máquina xerográfica - VIGÊNCIA:
26/02/2018 a 26/02/2019.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2018 PROVINIENTE DO PROCESSO LICITATORIO 014/2017 – PREGÃO
011/2017, – SAAE DE ITAMBACURI X EXPERTS INFORMÁTICA
LTDA, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos Reais);
OBJETO: Locação de máquina xerográfica - VIGÊNCIA: 28/02/2018
a 31/12/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 003/2018, Modalidade Pregão Presencial para registro de preço Nº: 003/2018. OBJETO: prestação de
serviços de orientação e acompanhamento na realização de parcelamento de débitos e atualização de certidões junto a Receita Federal,
INSS, CEF. A abertura será dia 14/03/2018 às 14:00hrs, na sede do

SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro –
Itambacuri/MG nos dias úteis, no horário de 08h00min as 11h00min,
13h30min as 16h00min. Informações Tel: (33) 3511-1405; email: [email protected], Wellony Mangabeira e Ramos/Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 002/2018, Modalidade Pregão Presencial para registro de preço Nº: 002/2018. OBJETO: prestação de
serviços elétricos especializados. A abertura será dia 14/03/2018 às
08hrs:30min, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor
Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG nos dias úteis, no horário de
08h00min as 11h00min, 13h30min as 16h00min. Informações Tel: (33)
3511-1405; email: [email protected], Wellony Mangabeira e Ramos/Presidente CPL
12 cm -28 1066433 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA
ESPERANÇA – MG. Despachos- Processo nº 34/2018 de 28/02/2018.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Art. 25 Inciso I “Caput” Da
Lei nº 8666/93 e suas alterações para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica (alta tensão). Contratante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto. Contratado: CEMIG Distribuição S/A. Valor: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de acordo com o processo
em epígrafe e nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93 e suas
alterações. Boa Esperança – MG, 28 de fevereiro de 2018.
Joana D’Arc Alvarenga Lara Diretora Superintendente do SAAE
SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do contrato nº 5/18 firmado em 28/02/18.Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Comercial
de Derivados do Petróleo Novo Horizonte Ltda EPP. Objeto: Fornecimento de combustível para a frota do SAAE. Dotação orçamentária: 175120611.2200-3390.30.00, 175120611.2201-3390.30.00 e
175120611.2202-3390.30.00. Valor: R$ 129.704,00. Vigência: 12
meses, iniciando em 28/02/18 e terminando em 27/02/2019. Data da
assinatura do contrato: 28/02/18 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara- Diretora Superintendente do SAAE.
5 cm -01 1066651 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 005/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2018
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de
HIDRÔMETROS.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 15 de março de
2018.
Governador Valadares, 01 de março de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180201-02
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: 2 R COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de uniformes. Total: R$ 27.900,00
(vinte e sete mil e novecentos reais). Prazo: 30(trinta) dias. Governador
Valadares, 01 de março de 2018 (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor
Geral do SAAE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180201-03
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: A&S INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. Objeto: aquisição de uniformes. Total: R$ 103.999,20 (cento e três mil, novecentos e noventa e
nove reais e vinte centavos). Prazo: 30(trinta) dias. Governador Valadares, 01 de março de 2018 (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180201-04
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: FORMULÁRIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: aquisição
de uniformes. Total: R$ 68.998,27 (sessenta e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Prazo: 30 (trinta) dias.
Governador Valadares, 01 de março de 2018 (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180201-05
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GRÁFICA MATOS COPIADORA DIGITAL LTDA. Objeto: aquisição de uniformes. Total: R$
36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 30
(trinta) dias. Governador Valadares, 01 de março de 2018 (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180201-06
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ZÊNITE COMERCIAL
LTDA-ME.Objeto: aquisição de uniformes. Total: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). Prazo: 30(trinta) dias. Governador
Valadares, 01 de março de 2018 (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor
Geral do SAAE.
12 cm -01 1066943 - 1

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA.
CNPJ 18.484.378/0001-73 / NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2018
2 DE ABRIL DE 2018
PRIMEIRA CHAMADA
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 1ª. Assembleia Geral Ordinária de 2018 a
ser realizada no auditório do Hospital, sito à Av. Raulino Cota Pacheco,
nº 541, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 2 de abril
de 2018, em primeira chamada às 17 (dezessete) horas, com a presença
de 75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
Para a Assembleia Geral Ordinária:
I) apreciação das contas do Conselho de Administração e Diretoria Executiva relativas ao exercício de 2017, após a leitura do parecer do Conselho de Fiscal;
II) eleição do Conselho Fiscal.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral para o dia 16 de abril de 2018, no
mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 22 de fevereiro de 2018.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -27 1065535 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Aviso de Licitação Processo Nº 000010/2018 Pregão Presencial
Nº00008/2018 A Fundação Hospitalar de Janauba torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará 14/03/2018 às
09h00min:00 em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro:
Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Aquisição de Materiais
de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferramentas e Outros conforme
especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto à Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no
email [email protected], [email protected]
ou no site hrjanauba.com.br. 01/03/2018. Carla Marise Domingues
– Pregoeira.
3 cm -01 1066617 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de
2018, às 11h (onze horas), na sede social, na Av. do Contorno, n.º 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças:
Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. Deliberações: em conformidade com o
disposto no § 2º do artigo 8º do Estatuto Social, resolvem os diretores:
a) rerratificar a deliberação tomada no Ato da Diretoria realizado às 9h
(nove horas) do dia 06 de outubro de 2017, registrado na JUCEMG sob
o n.º 6.348.383 em 10/11/2017, ainda não registrado na JUCERJA, que
aprovou a mudança de endereço do escritório da Companhia para a Rua
do Passeio, n.º 38, setor 2, 14º andar, Edifício Passeio Corporate, Centro,
CEP 20021-290, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 17.262.213/0007-80,
em cuja deliberação constou, equivocadamente, que o NIRE referente
ao escritório do Rio de Janeiro era 339006520-1, quando o correto é
o NIRE 3390017949-7; b) desta forma, fica retificada o mencionado
ato na parte apontada e ratificado em seus demais termos. Assinaturas: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere
com o original lavrado no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto – Diretor.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 6482915 em 29/01/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 18/075.344-4 - 26/01/2018. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: Extrato de Contrato nº 013/2018, - Objeto: Serviços de Consultoria, Auditoria interna e Treinamento, p/ implantação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ ISO 9001:2015.
Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial–SENAI-CNPJ
03.773.700/0049-51. Valor Global: R$ 80.444,00 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 08/03/2018 á 03/05/2019.
Dot. Orç.: 17.122.1702.2.003-3390.35. Ismar Roberto de Araújo, Diretor do SAAE, 16/02/2018.
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SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG

VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA
CNPJ: 07.249.377/0001-28

Assinatura de Jornal
E-mail: [email protected]

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade de Preservação de Floresta nº 02/2018,
assinado entre a VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS –IEF/MG, cujo objeto é a
medida compensatória de natureza florestal prevista nos artigos nºs 17 e
32 da Lei Federal nº 11.428/2006, c/c os artigos nºs 26 e 27 do Decreto
nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do
bioma mata atlântica, conforme apurado nos autos do Processo de
Licenciamento Ambiental do Empreendimento, Processo COPAM nº
09713/2010/002/2012, cujo parecer único urfbio - Centro Oeste/IEF nº
02/2018: análise de proposta de compensação florestal, obteve a chancela e aprovação na 13ª Reunião Extraordinária da Câmara de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, realizada em 15/01/2018.
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