TJMG 07/03/2018 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 010/2018, Processo
Licitatório nº 012/2018, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de materiais cerâmicos, louças e metais, tijolo de vidro, piso de borracha entre outros que será
utilizado no anexo á Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza,
conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data
de abertura21/03/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 011/2018, Processo Licitatório nº 013/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para eventuais serviços de moldagem, confecção e adaptação
de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria nº 1.825/2012 e nº 1.585/2013 do Ministério de Estado
da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese
Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível)
destinadas á assistência de média e alta complexidade que serão custeados mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e
o Município de Coimbra/MG, de acordo com especificações do Anexo
I e V do edital. Data de abertura: 21/03/2018 ás 13:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGATA Nº PMC/010/2018 – Partes: Município de Congonhas X Supramil
Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário em procedimentos de eutanásia de animais portadores de doenças (Zoonoses) que oferecem riscos de
transmissão, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$4.180,00. Data:
08/02/2018. ATA Nº PMC/009/2018 – Partes: Município de Congonhas
X Nutriboy Dieta e Suplementos Alimentares Eireli. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suplemento/Fórmula
Nutricional, para pacientes adultos diabetes do Sistema Único de Saúde
cadastrada no serviço Social com restrição alimentar da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Congonhas, prazo de vigência de
12 meses. Valor: R$32.820,00. Data: 05/02/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2018. Ratifico,
na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, de
acordo com o inciso XVI do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais-SECCRI, cujo objeto é a prestação de serviços de
publicação de atos Oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, podendo
a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas,
28 de fevereiro de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/023/2018 – Partes: Município de Congonhas X Projeta Consultoria e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de projetos de arquitetura e de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras públicas, para atender diversas áreas
de interesse no Município de Congonhas. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 802.552,80. Data: 27/02/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/089/2017
- Partes: Município de Congonhas X ArteBrilho Multiserviços Ltda .
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do quantitativo de mão de obra. O valor é de R$684.429,57. Data: 07/02/2018. AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2018.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para realização de
exames tomografia computadorizada para atender aos pacientes do Sistema Único de Saude, pelo prazo de 12 meses. Entrega dos envelopes: Dia: 05/04/2018 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
05/04/2018 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubistschek, N°
230, Sala 10-1°Piso, Centro. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1240 (ramais: 1119, 1137), ou pelo site www.congonhas.mg.gov.
br. Adelson Miro da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2017 – Processo nº 877/2017. Objeto:
contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra
para elaboração de plano de Regularização Fundiária para os bairros
Morada do Vale e Aparecida do Norte, produto previsto no âmbito do
planejamento da regularização fundiária e da urbanização dos referidos
bairros, em atendimento ao Contrato de Convenio 0233338-88 FNHIS
2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. A CPL comunica aos interessados que o
recurso impetrado pela proponente: ASCENDE – CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA – EPP, foi julgado PROCEDENTE. A data de abertura dos envelopes de propostas das proponentes habilitadas irá acontecer no dia 09/03/2018 as 09h00min. Coronel Fabriciano, 06 de março
de 2018. Bruna Costa Silva Duarte. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação – Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 016/2018 – Processo
Licitatório 023/2018. Objeto: contratação de empresa com fornecimento de peças para realizar manutenção corretiva e preventiva em
aparelhos de ar condicionado e aquisição de peças, para atender ao Hospital Dr. Jose Maria de Morais, recurso Próprio HJMM. Informamos
que o processo supracitado sofreu alteração. As alterações serão repassadas para todos os interessados que retiraram o edital e serão disponibilizadas em www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura da
licitação será dia 20/03/2018 às 14h00min. Permanecem inalteradas as
demais informações do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2018 - BANCO DO BRASIL
–Objeto: Registro de preço para aquisições de livros variados para a
implantação da biblioteca pública na praça Ceu´s - centro artes e esporte
unificados - Convênio 0363345-28/2012 - programa praça dos esportes
e da cultura da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia 22/03/2018.
Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia 22/03/2018.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato:
(37) 3229-8127. Divinópolis, 07 de março de 2018. Mario Lucio de
Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo de
Licitação nº 006/2018, na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2018,
Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CONSTRUTORA M&M LTDA, valor de R$ 34.534,28. Divisa
Alegre/MG, 23/02/2018. Marcelo Olegário Soares/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de patrulha
mecanizada. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 23/03/2018 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
– Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Dispensa nº
004/2018, Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS. Município de Engenheiro Caldas X Conselho Central Vila Isa de Governador Valadares/MG da
SSVP. Valor R$12.000,00, Vigência: 31 de dezembro de 2018 podendo
ser prorrogado, prefeito Samuel Dutra Junior.
quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG .
Dispensa nº 05/2018: Objeto: chamada publica 002/2018 Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado as escolas municipais. Os interessados deverão retirar o edital na prefeitura de Engenheiro Caldas credenciamento ate as 16h00min do dia 29 de março
de 2018, na Sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG .
Pregão Presencial registro de preço Nº 009/2018, objeto: aquisição de
toner com substituição de peças,O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no
dia 20.03.2018 às 09h00minh ou por [email protected] pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 019/2018, PP 011/2018, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. dietas enterais e fórmulas infantis para atendimento das necessidades da Sec Municipal de Saúde do
Município, bem como pacientes amparados por mandados judiciais,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 20/03/2018 as 10:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 026/2018 - Pregão Presencial SRP nº 013/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias
para a frota de veículos do Município de Francisco Sá/MG. Abertura da
sessão dia16 de março de 2018 às 09h00min.Telefone: 38 - 3233-1325
ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial:
Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 002/2018
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2018, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS, mediante venda de 05 (cinco) lotes de terreno urbano, autorizado pela Lei Municipal nº 6.334 de 20 de dezembro de 2017. A abertura dos envelopes será dia110 de abril de 2018 às 09hs30min, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a esta Concorrência pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
– COPASA MG – CNPJ: 17.281.106/0001-03. OBJETO: Prestação de
serviços públicos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Distrito de Aparecida de Minas, em Frutal-MG, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 6.130, de 02 de abril de 2014. PRAZO: O
contrato vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos e 04 (quatro) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, com vigência até01/06/2033.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 043/2017
Frutal, 01 de fevereiro de 2018. Claudio Martins Mendes-Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 001/2018.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2018, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS, mediante venda de 10 (dez) lotes de terreno urbano, autorizado pela Lei Municipal nº 6.334 de 20 de dezembro de 2017. A abertura dos envelopes será dia 09 de abril de 2018 às 09hs30min, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a esta Concorrência pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 016/2018, pregão presencial 09/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME,
EPP ou MEI para aquisição de material de expediente e escolar, data
22/03/2018 08:30 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG
e ou email:[email protected], site:www.glaucilandia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2018,
PAC000102/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de uniformes e EPI’’s para a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do
sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 20 de março de
2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 06 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2017
Resultado. O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de empresa que possua
Departamento de Retina para prestação de serviços de procedimentos
especializados, com valores SUS e diferenciados, a serem atendidos
pela rede Secundária de Saúde. a) Licitante Clínica de Olhos de Governador Valadares Ltda, com o valor global de R$ 113.212,80 (cento e
treze mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos); b) Licitante Clínica Oftalmológica Olinta Dutra, com o valor global de R$ 283.032,00
(duzentos e oitenta e três mil e trinta e dois reais); c) Licitante Núcleo
Oftalmológico Dr. Rimack Filho, com o valor global de R$ 283.032,00
(duzentos e oitenta e três mil e trinta e dois reais). Governador Valadares, 06 de março de 2018 (a). Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº
030/2018,PAC000085/2018,”POR MAIOR DESCONTO”referente
àRegistro de Preço para a eventual aquisição de peças e acessórios
originais e/ou genuínos, para a manutenção preventiva e corretiva das
máquinas e veículos pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.Os interessados poderão retirar o edital,
ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 02 de abril de
2018.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 06 de março de 2018.Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
Aviso de Licitação – Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público a Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018, PAC 000012/2018, “Maior Lance ou Oferta (%)”
referente à Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria, consultoria, auditoria, elaboração de estudos, elaboração e/ou execução de projetos de engenharia e/ou arquitetura e /ou
mobilidade urbana, fiscalização de obras e serviços, planos diretores,
legislação urbana, planos plurianuais e documentos afins, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEPLAN,
Secretaria Municipal de Obras - SMO e Serviço Autônomo de Água
e Esgoto- SAAE e através do Termo de Cooperação Técnica celebrada
sob o nº 023/2017. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano nº905, 3ºandar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do
sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 21 de março de
2018.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 05 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e
1797 de 28/09/10; Lei Municipal nº 1685 de 16/08/2005, Lei Municipal 1415/99: Lorraine Dalbelo da Silva, Agente Com. De Saúde PSF,
de 01/02/2018 a 31/12/2018; R$1.191,34 mensal; Andreia de Faria
Damito, Professora PEB II, de 22/02/2018 a 21/12/2018, R$ 1.474,29
mensal, Larissa Ap. Gonçalves, Professora PEB II, de 20/02/2018 a
21/12/2018, R$1.474,29 mensal; Neuza de O. Petretti, Professora PEB
II, de 22/02/2018 a 21/12/2018, R$1.474,29 mensal; Port. nº 161 de
23/02/2018 exonera o servidor Celso G. de Oliveira, titular do cargo de
Motorista, para o qual foi nomeado pela Port. nº 140 de 07/01/1992, por
aposentadoria concedida pelo INSS; Port. nº 127 de 02/02/2018, exonera a servidora Gercida Ap. J. de P. Martins, titular do cargo de Aux. de
Serv. Gerias, para o qual foi nomeada pela Port. nº 557 de 02/01/1996,
por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia, 05/03/2018. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário, Nº
014/2018. Objeto: “AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, ENGATES
RÁPIDOS E ESGUICHOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. A
abertura dos envelopes será dia 19/03/2018 às 08h30min, no Setor de
Licitações, na R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 06 de Março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
Torna Público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 008/2018.
OBJETO: Aquisições futuras de Produto de Panificação, para atender
as necessidades das secretarias Municipais. Tipo menor preço por
item. Protocolo 19/03/2018 às 13:30 horas. Abertura às 13:00 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias
de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1068309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
Torna Público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 007/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições na
cidade, para atender as necessidades das secretarias municipais. Tipo
menor preço por item. Protocolo 19/03/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
Ratificação Dispensa 03/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Medway Log. Com.
Serv. LTDA, referente a aquisição de medicamentos, em atendimento a
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Claudiana Maria de
Azevedo, Secretária Municipal de Saúde, em 06/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2018-SMS. Objeto: Material
médico. ABERTURA: 19/03/2018 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Claudiana Maria de Azevedo, Sec. de Saúde, em 06/03/2018.
1 cm -06 1068430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG
Aviso de licitação: Torna público que realizará a Pregão Presencial/
Registro de Preços 011/2018, no dia 20/03/2018 às 13h00min, na sede
da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de material
odontológico para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Saúde. Data: 05/03/2018. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital
está disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0116.
2 cm -06 1068155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. –
Extrato deAditivo 015/2018. 6º Termo Aditivo ao contrato246/2013Dispensa 056/2013 - Prc. 229/2013. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua Malacacheta, 129, Santa Teresa, Itabirito/MG, para funcionamento do Arquivo Judicial da Comarca de Itabirito, em atendimento à
SEMAD. Locador: Geraldo De Oliveira – CPF: 079.524.226-34. Valor:
R$ 18.000,00.Vigência: 12 meses.
2 cm -05 1068063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– Extrato de contrato 137/2018 - Inexigibilidade 013/18 – PRC 042/18
- Objeto: Contratação da empresa fornecimento de materiais didáticos
que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil composto por livros
didáticos integrados ao portal Aprende Brasil, atendendo a SEMED.
Contratada: Editora Positivo Ltda - CNPJ: 79.719.613/0001-33.Valor:
R$ 267.072,00. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -06 1068366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 002/2018 - PL 014/2018.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados para a Alimentação Escolar para
uso das Escolas Municipais. Tipo menor preço. Abertura dos envelopes: Dia 20/03/2018, às 09:00.
Pregão Presencial 003/2018 - PL 015/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Itaipé/MG. Tipo
menor preço. Abertura dos envelopes: Dia 21/03/2018, às 09:00. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro.
Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 13:00 ou pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 05 de março de
2018. Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da CPL.
3 cm -05 1068079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0019/2018, objetivando a aquisição de
forma para boca de lobo, formas para piso, telas para manilha, moldes
para manilha e pigmentos para pré-moldados, com objetivo de atender a fábrica de pré-moldados desta prefeitura. Recebimento das propostas: do dia 07.03.2018 ao dia 20.03.2018. Abertura das propostas:
dia 20.03.2018, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -06 1068439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI Inexigibilidade 001/2018 - O Município de Itambacuri (MG), através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas para inscrição de profissionais
formados em comunicação, publicidade, marketing ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agências
de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Prazo para
credenciamento: até o dia 23 de março de 2018 as 17 horas. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à praça
dos fundadores, 325 – centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 06/03/2018. Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
3 cm -06 1068314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ATO DE REVOGAÇÃO: PROCESSO Nº 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
O Munícipio de Itambé do Mato Dentro/MG instaurou, em 20/02/2018,
o procedimento licitatório nº 017/2018, Pregão Presencial nº 013/2018,
com o objeto a aquisição parcelada de Óleos, Lubrificantes e Graxas
para os veículos e maquinários pertencentes à frota do Município de
Itambé do Mato Dentro\MG.
O processo licitatório supra teve como finalidade o atendimento ao disposto da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 27 de 08 de agosto 2017, subsidiariamente, a Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Considerando que a Comissão de Pregão verificou irregularidades na
descrição dos itens do presente processo editalício.
Com fulcro na Lei 8.666/93, com base no interesse publico e nos princípios que norteiam os atos administrativos.
Determino ao setor de licitações que Revogue o presente
procedimento.
INTIME-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Itambé do Mato Dentro, 20 de fevereiro de 2018.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal.
6 cm -06 1068191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 312/2016 – Tomada de
Preços 013/2016 atendendo ao Contrato de Repasse n° 828575/2016
(processo n° 2691.1030576-30/2016) MCIDADES/CAIXA – Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência até 20/06/2018.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1068364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 023/2018 – Objeto: aquisição de materiais para laboratório da ETA municipal, para realização de
análises de água dos reservatórios e do sistema de distribuição, através
do sistema de registro de preços. Sessão dia 20/03/2018 às 14h:00 min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br . Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -06 1068469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 010/2018 – Objeto: contratação de prestação de serviços de entrevistador social para atuar em
programa do governo federal (bolsa família/cad único). Sessão dia
20/03/2018 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -06 1068465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG –
Aviso de licitação – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o processo licitatório 552/2017, na modalidade Tomada de Preço nº
010/2017. Abertura para o dia22/03/2018 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação
e revitalização de pintura viária horizontal em diversas vias de trânsito
do Município, sob demanda, com fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos para exercício 2018. Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Paulo de Tarso Nogueira –
Secretario de Regulação Urbana
3 cm -06 1068375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG.
Pregão 11/2018. Inscrita no CNPJ: 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará Licitação na modalidade Pregão nº 011/2018, Menor
Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para Assessoria
e Consultoria Geral em Fontes de Financiamento, Planejamento e Controle Orçamentário da Educação, PAR - Plano de Ações Articuladas,
Programas, Projetos, Convênios, Capacitação de Profissionais da Educação, no dia 21 de Março às 09:00 horas. O Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP: 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site: www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG. Edital 003/2018. Tendo
em vista a suspensão da abertura do Processo do Edital 003/2018,
fica marcada a nova data de abertura para o dia 22/03/2018 às 09:00
horas. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de
Pneus, Câmaras, Protetores para Câmara, Lubrificantes, equipamentos
e afins, para atender as necessidades da Frota Municipal de Veículos e
Órgãos Conveniados. Maiores informações poderão ser obtidas a Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP: 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site: www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
5 cm -06 1068277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
– DECRETO Nº 931/2018 – HOMOLOGA O RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE JAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaíba, Estado de
Minas Gerais REGINALDO ANTONIO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA :
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONJCURSO PÚBLICO, concernente ao EDITAL Nº 001/2017, A VISTA
DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DE Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR,
para o preenchimento de cargos vagos no quadro de provimento efetivo da Administração Pùblica do Município de Jaíba/MG, consagrando
como exato e definitivo o resultado do relatório em anexo.
Art. 2º - O Concurso Público terá o prazo de validade de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, para atender
as necessidades de interesse público.
Art. 3º - Publique-se a classificação definitiva, contendo a relação e a
classificação dos candidatos aprovados.
Art. 4º - A convocação dos candidatos aprovados para nomeação, posse
e exercício nos cargos para os quais foram aprovados, será feita dentro
das necessidades da Administração Pública e deverá obedecer rigorosamente a ordem de classificação.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG. Jaíba/MG, 05 de Março de 2018.
Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 015/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2018 SRP 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20/03/2018 as 08:00 h,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço global por item, tendo como Objeto Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, split
e janela e outros, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais do
Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de março de 2018. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
4 cm -06 1068426 - 1