TJMG 07/03/2018 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO // Termo de Responsabilidade de Adoção 03/2018,
Adotante: Creonaldo Vieira, Objeto: Adoção de uma Praça – situada
na Ilha menor (Lagoa Grande); Avenida Ivan Clementino Santana,
Bairro: Lagoa Grande, Vigência 05/02/2018 a 05/02/2022. 1º Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017, Organização da
Sociedade Civil: Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM,
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária 01 - 0000 - 0000 - 0000 Recursos Ordinários (2.460), Assinatura: 02/01/2018. 1º Aditivo ao
Termo de Fomento 34/2017, Organização da Sociedade Civil: Obras
Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Alteração no plano de trabalho,
no item 4, Assinatura: 24/11/2017. Retifica-se a publicação realizada no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 20/02/2018 onde se lê: “Termo
de Fomento 01/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Moreiras, Objeto:
decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público tem por objeto
o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir despesas
de transporte de alunos, Vigência: 09/02/2018 a 31/12/2018.” Leia-se
“Termo de Fomento 01/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Moreiras, Objeto: decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público
tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para
cobrir despesas de transporte de alunos, Valor: R$ 55.000,00 Vigência: 09/02/2018 a 31/12/2018”. Retifica-se a publicação realizada no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 20/02/2018 onde se lê: “Termo
de Fomento 02/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação de
Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto:
decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público tem por objeto
o repasse de recursos financeiros (Subvenção social) para custeio e/
ou manutenção do serviço de acolhimento, Vigência: 14/02/2018 a
31/12/2018”, leia-se “Termo de Fomento 02/2018, Organização da
Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade Infância e
Velhice de Patos de Minas, Objeto: decorrente de inexigibilidade de
Chamamento Público tem por objeto o repasse de recursos financeiros
(Subvenção social) para custeio e/ou manutenção do serviço de acolhimento, Valor: R$ 286.000,00, Vigência: 14/02/2018 a 31/12/2018”
Patos de Minas, 05 de março de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 _
PROCESSO Nº 25/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A para
fornecimento de energia elétrica na modalidade Média Tensão para a
Escola Municipal Professor Aristides Memória - CAIC, Cidade Administrativa, Cristavo, Centro de Referência Viva Vida CEAE e UPA Porte
III, no Município de Patos de Minas, com base no artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 06 de Março de 2018. José Martins
Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2018
–Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (leite longa vida, queijo mussarela e polpa de fruta). Acolhimento das Propostas: Dia 07/03/2018 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos) até Dia 20/03/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos);
Abertura das Propostas de Preços: Dia 20/03/2018 às 12:35 (doze horas
e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
20/03/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 _ PROCESSO Nº 76/2018. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para contratação do Sr. MÁRCIO
DOS REIS XAVIER para prestação de serviços de transporte escolar
de alunos no Município de Patos de Minas/MG (ROTA 26 - CAFÉ
PATENSE, INDAIÁ, CAPOEIRÃO, POSSES DO CHUMBO, AREADO, ESCOLA MUNICIPAL MAJOR AUGUSTO PORTO), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 06 de
março de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração .
3 cm -06 1068411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato: 20/2018// Contratada: SOCIEDADE E LIBERTAÇÃO DROGATIVO E ALCOOLATRA - SOLIDA //objeto: Contratação de empresa especializada no tratamento de dependência química
e internação da paciente Cristiano Leal em cumprimento ao mandado
judicial n° 0480.18.000463-6. // Valor: valor total de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais reais) // Processo: Dispensa nº 02/2018//
Data de Assinatura: 21/02/2018// Vigência: 20/08/2018///EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO //Ata: 23/2018// Contratada:
CRISTIANO COSTA LINO ME //objeto: Registro de preços para a
aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados
judiciais e câmara técnica // Valor: valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº 066/2017//
Data de Assinatura: 20/02/2018// Vigência: 19/02/2019// Ata: 24/2018//
Contratada: NUTRY SOLUÇÕES NUTRICIONAIS EIRELI-ME //
objeto: Registro de preços para a aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica // Valor:
valor total de R$ 129.731,40 (cento e vinte e nove mil setecentos e
trinta e um reais e quarenta centavos) // Processo: Pregão Eletrônico
nº 066/2017// Data de Assinatura: 20/02/2018// Vigência: 19/02/2019//
Patos de Minas, 06 de março de 2018//Jose Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
053/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 128/2017, 129/2017, 130/2017,
131/2017, 132/2017, 133/2017, 134/2017, 135/2017 e 136/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 053/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (cadeiras, mesas,
televisores, armários, etc.) encontram-se no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de
Minas, 06 de março de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
DO EDITAL - Processo Licitatório 015/2018, Pregão Presencial n.º
010/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor visando
aquisição futura de Gêneros Alimentícios, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas - MG. Exclusiva de microempresas - ME
e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 20 de Março de 2018 as
13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licitacao@
paulistas.mg.gov.br, em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho,
Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 05 de Março de 2018.
3 cm -06 1068332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato Edital Pregão Presencial 010/2018, Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços mecânico de automóvel para manutenção corretiva e preventiva dos veículos que compõem a frota do
município de Periquito, serviço de socorro 24 horas por dia, sendo
prestado in loco ou por meio de reboque do veículo para o estabelecimento da contratada, que se façam necessários para tornar operacional
o veículo, Conforme anexos do Edital Tomada de Preço n.º 010/2018.
ABERTURA: 20/03/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito / MG, 05 de março
de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -05 1068140 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 011/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico e móveis, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 011/2018. ABERTURA 20/03/2018 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 06 de março
de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1068402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
PRC 009/10 - AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 007/2017, PRC 063/2017, PP 031/2017 - Município de Teixeiras. Fornecedor REMAR AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ:
02.090.857/0001-75 - Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº013/2018 - Processo Licitatório nº 019/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 013/2018, objetivando o registro de preços para aquisição de material de expediente para a Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 28/03/2018 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
05/03/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº016/2018 - Processo Licitatório nº 022/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 016/2018,
objetivando a aquisição de equipamentos de processamento de dados
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 02/04/2018 às
13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
05/03/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº081/2017 - Processo
Licitatório nº109/2017. Homologo e adjudico o processo Licitatório,
autorizando a aquisição de material médico hospitalar para atender aos
setores: Centro de Promoção a Saúde (CTA), Unidades de Atenção
Primária a Saúde, Unidade Ambulatorial, Programa Saúde da Mulher,
Programa Melhor em Casa de Pirapora/MG, em favor das empresas:
ALMED LTDA EPP – CNPJ: 03.574.839/0001-21, no valor total de
R$106.884,00; DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 22.820.165/0001-42,
no valor total de R$96.322,50; MASTER MEDICAMENTOS
E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME – CNPJ:
26.788.983/0001-66, no valor total de R$67.452,11; MEGAFARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI-ME – CNPJ: 17.461.173/0001-00, no
valor total de R$390.650,90; NELSON LEITE FERREIRA – ME –
CNPJ: 13.345.635/0001-72, no valor total de R$79.402,20 e UNILAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME – CNPJ:
06.244.376/0001-28, no valor total de R$56.868,60, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 28/02/2018 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
10 cm -05 1067811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº001/2018 - Processo
Licitatório nº 024/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a Tomada de Preços nº 001/2018, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma, adaptações e melhorias
do imóvel onde funciona a Casa de Proteção Dr. Carlos Roberto Martins Tavares. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 23/03/2018
às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 02/03/2017 –Ailton Barreto – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2018 AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 16/2018 Chamada Pública nº
16/2018 Objeto: Contratação de empresa visando a elaboração de Projetos de Engenharia, elaboração de Memoriais Descritivos para matrículas individualizadas, execução de obras de infra estrutura incidente e
não incidente das edificações até 50 unidades habitacionais, com área
útil de 40.0 m2 que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, do Residencial Zacarias Pereira na cidade de Pratinha-MG,
pelo programa MCMV-FAR Faixa 1. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 20/ Março de 2018 às 09:30 horas. Observação: Declarada a
abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em
inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone
(034) 3637-1220. Pratinha-MG, 06 de Março de 2018. John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/18. Pregão nº. 11/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Pneus. Contratadas: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 72.209,00) e Mundial Pneus Itaberá Eireli (V.
Total: R$ 15.847,92). Prazo: 22/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 22/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 09/18. Pregão nº. 06/18. Resumo do Contrato de Aquisição de Peças para Máquinas. Contratada: Horizonte
Transporte Logistica e Peças Ltda. Valor total: R$ 21.299,99. Prazo:
20/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 20/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 12/18. Pregão nº. 09/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Refeições, Lanches e Refrigerantes para o Gabinete e
a Vigilância Epidemiológica. Contratada: Doroteia Fernandes Correia MEI. Valor total: R$ 7.760,25. Prazo: 20/02/18 à 31/12/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 20/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 04/18. Pregão nº. 04/18. Resumo do Contrato
de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, Cesta
Básica, Hospital Municipal e demais Setores. Contratadas: Nayana
Moreira Faria de Souza (V. Total: R$ 29.400,00); Comercial Oliveira
Piranga Ltda (V. Total: R$ 36.257,40); Amauri Santos Teixeira ME (V.
Total: R$ 71.361,80). Prazo: 05/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 05/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/18. Pregão nº. 05/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Limpeza para os Departamentos Municipais.
Contratadas: Comercial Oliveira Piranga Ltda (V. Total: R$ 31.849,99);
Amauri Santos Teixeira ME (V. Total: R$ 27.948,88); Vilson da Silva
Brum ME (V. Total: R$ 27.919,99); Eduardo José Vidigal ME (V.
Total: R$ 31.361,55). Prazo: 08/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 08/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/18. Pregão nº. 04/18. Resumo da Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos. Contratadas: Vitamed Serviços Médicos Especializados Ltda ME
(V. Total: R$ 435.418,25); Wilker Juliani de Oliveira Pereira ME (V.
Total: R$ 200.750,00); e Costa e Magalhães Médicos Ltda (V. Total: R$

279.400,00). Prazo: 05/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal. 05/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 03/18. Pregão nº. 02/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Gás Oxigênio. Contratada: Oxigênio Central Minas de
Gases Industriais e Medicinais Ltda. Valor total: R$ 37.990,00. Prazo:
26/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 26/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 13/18. Pregão nº. 10/18. Resumo do Contrato
de Aquisição de Carga e Vasilhame de Gás de Cozinha. Contratada:
Vicente Luiz de Souza Lima ME. Valor total: R$ 26.536,00. Prazo:
21/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 21/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 66/17. Tomada de Preços nº. 04/17. Resumo do
Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato de Prest. Serviços de Complementação do Parque de Exposição Kaquim Quintão – 3ª
Etapa – Construção de Salão de Apoio. Contratada: JM Construtora e
Prestadora de Serviços Ltda ME. Fica prorrogado o prazo inicialmente
contratado por mais 90 dias, ou seja, até 04/05/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 02/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 58/17. Tomada de Preços nº. 02/17. Resumo do
Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato de Prest. Serviços
de Calçamento em Pedra Fincada na Rua Padre Arlindo e na Rua Maria
Moreira Guimarães. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda ME. Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado por mais
90 dias, ou seja, até 19/05/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 16/02/18.
15 cm -06 1068458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 010/2018 – Pregão Presencial 009/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para uso nos programas e na Secretaria de Ação Social. Data de Abertura e julgamento: dia
19/03/2018 às 10:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 06/03/2018. Patrícia
Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -06 1068501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 008/2018 – Pregão Presencial
007/2018 – Aquisição de combustíveis. Data de Abertura e julgamento:
dia 19/03/2018 às 07:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 06/03/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -06 1068479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 007/2018 – Pregão Presencial
006/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para
uso nos programas e na Secretaria de Ação Social. Data de Abertura
e julgamento: dia 20/03/2018 às 07:30 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
06/03/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -06 1068518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 009/2018 – Pregão Presencial
008/2018 – Aquisição de cestas básicas. Data de Abertura e julgamento:
dia 19/03/2018 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 06/03/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -06 1068482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 49 de 05 de março de 2018, resolve nomear
o(s) concursado(s) abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público 01/2015: Médico Plantonista – Paula Carolina Pereira
Lage(28º);Porteiro(ass. apoio escolar)-Welbert Marcos de Araújo(7º).
Os concursados acima tem o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria Municipal
de Administração.
2 cm -06 1068516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o Pregão Presencial nº 007/2018 – Proc. Licitatório nº
015/2018-– Contratação de empresa especializada para Manutenção
Preventiva e Corretiva com troca de peças de equipamentos Hospitalares, Fisioterapêuticos e Laboratóriais – Abertura: 20/03/2018 às
09h30min. Edital disponível: licitaçã[email protected].
Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
2 cm -06 1068493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. O
Município de RIO CASCA –MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de março de 2018,
às 14:00 h, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA MINISTAR CURSOS EM OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS
(ARTESANAL E MUSICAL) Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino,
66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 06 de março de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. O Município de
RIO CASCA –MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 19 de março de 2018 às 08:00 h, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA E PÓ DE PEDRA. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 06 de março de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva - Pregoeira.
5 cm -06 1068211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 026/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 026/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de brinquedos
pedagógicos conforme Termo de Compromisso PAR nº 201306234 firmado entre o município de Rio Pomba e o FNDE. A sessão terá início
às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 21 de março de 2018, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 06 de março de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
3 cm -06 1068528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA
MARTINS E GODOY LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de realização de exames especializados à Secretaria Municipal de Saúde, até 01 de março de 2019,
em consonância com o artigo 57, §1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93 e de
acordo com a justificativa constante no Processo Interno nº 152/2018.
Data: 28/02/2018. Sabará, 06 de março de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -06 1068215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2017
– Partes: Município de Sabará e o DJAIR ANTÔNIO FERNANDES – ME. Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro
do saldo remanescente do contrato nº193/2017, referente ao item 01
(GLP – 13kg), passando o valor do fornecimento do gás de cozinha
GLP – 13kg (item 01) de R$66,00 para R$78,54 a unidade, com a aplicação do índice de 19,00%, de acordo com a pesquisa de mercado realizada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e conforme
justificativa constante no processo externo nº3353/2017 e no processo
interno nº1752/2017. Data: 26/02/2018. (a) Wander José Goddard Borges, Prefeito.
3 cm -06 1068275 - 1

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO 036/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 002/2018, para alienação de lotes, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 09/04/2018 às 09:00 horas, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 06 de março de 2018. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1068181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL p/ REGISTRO DE PREÇO
011/2018 - processo licitatório tipo menor valor POR ITEM. Objeto:
contratação eventual e futura de empresa especializada na Capacitação, aplicação de palestras e cursos de formação para os profissionais da rede municipal de ensino. Data para abertura dos envelopes
dia 19/03/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina
na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail:
[email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2018
TIPO CREDENCIAMENTO
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório
tipo CREDENCIAMENTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos, constantes na tabela SUS. Os envelopes com a documentação
será recebidos a partir do dia 19/03/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av.
VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá
ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101
ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL p/ REGISTRO DE PREÇO
007/2018 - processo licitatório tipo menor valor GLOBAL. Objeto:
contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de
plataforma educacional para pessoas com deficiência compreendendo
a área de solução de acessibilidade e tecnologia assistida para inclusão digital online. Data para abertura dos envelopes dia 21/03/2018,
às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
8 cm -06 1068510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 012/2018. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 20 de Março de 2018 às 15:00 horas – Processo Licitatório nº 019/2018. ObjetoContratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de consultoria especializada na revisão
e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG,
envolvendo estudos técnicos, análise serviços de reestruturação normativa, reestruturação de pessoal, de acordo com a legislação pertinente, dentre outras necessárias ao fiel cumprimento da execução dos
serviços, com implantação de nova estrutura organizacional, plano de
cargos e salários, reformulação do estatuto dos servidores, bem como
plano de carreira do magistério e da saúde. SMI 06/03/2018. Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected]
4 cm -06 1068388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
ERRATA. I termo de Aditivo do Contrato RP Pregão nº 018/2017 –
Contratante:Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Gildazio Gomes Barroso & Cia LTDA. Objeto: Fornecimento de combustiveis. Valor: Na publicação do dia 03/03/2018, pg 10 do DOE, onde se
lê o pregão 018/2018, lê-se corretamente pregão 018/2017. Vigência do
Contrato: 09 de maio de 2017 a 09 de maio de 2018. Vigência da Ata
do RP: 09 de maio de 2017 a 09 de maio de 2018. Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas.
3 cm -05 1067646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de transporte, com sessão marcada para o dia
22 de março de 2018, às 08:30h. O edital estará disponível para os
interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
07/03/2018.
3 cm -06 1068170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e escritório, com sessão marcada para
o dia 21 de março de 2018, às 08:00h. O edital estará disponível para
os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
06/03/2018.
3 cm -05 1067643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para aquisições de gêneros
alimentícios, com sessão marcada para o dia 20 de março de 2018, às
08:00h. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 06/03/2018.
2 cm -05 1067638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Portaria Nº 01/2018 de 06 de março de 2018. Dispõe sobre nomeação para Provimento de Cargos do Concurso Público. O Prefeito do
Município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
resolve: Art. 1º - Ficam nomeados para provimento dos cargos públicos do Concurso Público– Edital nº 001/2016, os aprovados abaixo
relacionados: Cargo: Auxiliar Administrativo. Solange Rezende Lima
- CPF: 042. 063.116-09. Cargo: Porteiro Wandik Lima de Souza – CPF:
099.149.076-28. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando a presente portaria em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, 06 de março de 2018. Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal de Santana de Pirapama
3 cm -06 1068472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA /MG –
Publicação de Extrato de Contrato 004/2018. Partes: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - MG; Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. Valor: R$17.718,00 (dezessete mil setecentos e
dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Processo Licitatório
036/2018, Dispensa de Licitação 003/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial ¨Diário Oficial¨
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -06 1068554 - 1