TJMG 13/03/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Março de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N0004/2018 – PROCESSO Nº00023/2018- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 0004/2018 para
aquisição do medicamento Saizen em cumprimento ao mandado judicial - nº 0480.17.010461-0 , em favor de Yeda Assunção Ribeiro. Patos
de Minas 08 de março de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 71/2017 – Processo de Licitação nº 608/2017, tendo como objeto
Registro de Preços para a Aquisição ferragens e ferramentas), em favor
dos licitantes: BRASFERMA LTDA para o lote 79; GONÇALVES E
TEIXEIRA LTDA EPP para os lotes 02, 10, 11, 17, 18, 19, 20 22, 24,
25, 30, 33, 34, 35, 39 e 107 e para HIGOR SILVA CANEDO HIGOR
SILVA CANEDO 12746516624 para os lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226,
227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240,
241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254,
255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
270, 271, 271, 273, 274, 275, 276, 277 e 278. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponiveis no placard da prefeitura e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Patos de Minas, 12 de março de 2018. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Patos de
Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preço nº
039/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2017, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição parcelada de materiais para sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do município de patos
de minas, os lotes 10, 11 e 12 foram reequilibrados e encontram-se
disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 12 de março de 2018.
Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2018
–Objeto: Registro de Preços para Aquisição de parquinho infantil nas
cores azul e amarelo. Acolhimento das Propostas: Dia 13/03/2018
às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 26/03/2018 às 12:30
(doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia
26/03/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/03/2018 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
DO EDITAL - Processo Licitatório 016/2018, Pregão Presencial n.º
011/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
registro de preços para futura contratação de fornecedor visando à
aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e
Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno
porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos
Envelopes até o dia 28 de Março de 2018 as 08hs30min. Informações
pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: [email protected] em
horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,12 de Março de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL –Publicado no DOE-MG no dia
07/03/2018, DOU no dia 07/03/2018, Jornal Hoje em Dia no dia
07/03/2018- Processo Licitatório 015/2018, Pregão Presencial n.º
010/2018. A P.M. de Paulistas-MG. Onde se lê Entrega dos Envelopes
até o dia 20 de Março de 2018 as 13hs00min leia-se Entrega dos Envelopes até o dia 26 de Março de 2018 as 13hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, E-mail:[email protected], em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 12 de Março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação /Licitação n°38/2018Modalidade Pregão Presencial nº 18/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 18/2018, do tipo menor preço por item, no dia
26/03/2018, para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina, Diesel S10, Alcool/Etanol), para atender as necessidades da frota Municipal da Prefeitura de Pedro Teixeira,
conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000,
em horário comercial ou pelo email [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
01 de fevereiro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°40/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 19/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 19/2018, do tipo menor preço por item, no dia
23/03/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
12 de Março de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°41/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 20/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 20/2018, do tipo menor preço por item,
no dia 26/03/2018, para a aquisição de um compressor industrial, uma
máquina de solda elétrica e um gerador com motor de 04 tempos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 12 de Março de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
Extrato Edital Pregão Presencial 012/2018, Objeto: contratação de
empresa para Prestação serviços de moldagem por especialista em
prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais,
consistindo tais próteses, conforme Portaria do Ministério de Estado
da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese
Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível),
destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde
e o Município de Periquito/MG, Conforme anexos do Edital Pregão
Presencial n.º 012/2018. ABERTURA: 26/03/2017 as 14:00 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013.
Periquito / MG, 12 de março de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 010/2018. Obj: para aquisição de
Combustíveis para abastecimentos dos veículos e máquinas de propriedades do Município de Piedade dos Gerais - MG,conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo
de env. de hab. e Proposta: 27/03/2018 às 9:00h. Maiores informações
fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de
Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
adesão a ata de registro de preço nº01/2018 - Torna pública a intenção em aderir como carona a Ata de Registro de preço e o pregão
Nº33/2017 da prefeitura municipal de vargem alegre - Adesão a ata
de registro de preços para a aquisição de material hospitalar e odontológico para manutenção do Departamento de Saúde, de acordo com
as especificações e condições constantes no termo de referencia que
integra o presente edital e seus anexos. Rogério M. da Costa- Prefeito
Municipal 07/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUO Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 031/2018, PREGÃO PRESENCIAL 021/2018. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Bens Permanentes e
Veículo Para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial,
Conforme Convênio nº 852803/2017 com a Secretaria Municipal de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos
Humanos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:23/03/2018às 08:30h. Inf:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected]
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL 022/2018. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gás de cozinha para as secretarias
municipais. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:26/03/2018às14:00h. Inf:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected]
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 030/18 Pregão nº 020/18.
Objeto: Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio. Contratada: Nelson Braz da Silva e Cia Ltda EPP, CNPJ: 20.620.571/0001-36, Valor
Global: R$ 5.238,00 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 049/2018 PREGÃO 032/2018, PRC 058/2018
PREGÃO 041/2018, PRC 056/2018 PREGÃO 039/2018.Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 049/2018 – Pregão Nº 032/2018 – Data: 23/03/2018, Início
da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Serviços Especializados de natureza contínua, em Controle Populacional de Animais através de apreensão, guarda temporária e eutanásia de animais domésticos de pequeno
porte (Cães e Gatos). Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 058/2018 – Pregão Nº 041/2018 – Data: 23/03/2018, Início da Sessão: 09:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de Medicina e Segurança do
Trabalho. Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 056/2018 – Pregão Nº 039/2018 – Data: 26 e 27/03/2018,
Início da Sessão: 08:00 hs, Registro de Preços para Futura e Eventual
para Aquisição de Material Odontológico. Marilena Parreira Alves.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
informa sobre cancelamento da licitação referente ao Processo de nº.
013/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2018, do Tipo
Menor Preço por Lote, tendo por objeto Registro de Preços para contratação dos serviços de comunicação multimídia por meio de acesso
banda larga via fibra optica / via rádio trafego em 5.8 ghz, necessários à
conexão digital entre diversas secretarias e setores da prefeitura municipal de Ponto dos Volantes. Assim sendo, será publicado novo edital
oportunamente e divulgado através do Diário Oficial e do site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 12 de março de 2018. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018, na data de 23/03/2018, às 15hh00min, Processo Licitatório nº. 016/2018, objetivando futuras aquisições de medicamentos
farmacêuticos tipo Genérico, Similar e Ético pelo tipo maior desconto
sob a tabela Guia da Farmácia. O Edital poderá ser retirado no Setor de
Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 09/03/2018.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico rérratificação
do Processo Licitatório nº 015/2018, Pregão Presencial nº 011/2018,
tendo por objeto a aquisição de equipamentos tais como aparelho de
raio X, carro de curativo, desfibrilador, aparelho de ar condicionado,
equipamentos de informática, móveis de escritório, eletroeletrônicos
dentre outros itens correlatos. Onde se lê abertura 15/03/2018, leia-se
16/03/2018. Demais clausulas e condições mantem inalteradas. Porto
Firme/MG, 12/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 020/2018, Pregão
Presencial nº 011/2018 para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços e a realização do concurso público e processo seletivo para 65 (sessenta e cinco) vagas, conforme especificado
no anexo I, o serviço a ser prestado compreende: planejar a execução
do concurso; elaborar o edital do concurso em consonância com a legislação em municipal em vigor; elaborar o programa de cada disciplina
da prova de múltipla escolha, bem como prova prática, nos cargos que
assim exigir; divulgar o concurso e dar informações aos candidatos;
efetuar o recebimento das inscrições; elaborar e aplicar as provas e
sua correção; analisar eventuais recursos administrativos e emitir os
pareceres correspondentes; garantir o sigilo e a qualidade dos serviços
requeridos; contratar pessoal para a aplicação da prova objetiva e prática. Abertura dia 23/03/2018, às 08h:30min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 36/2018 – Tomada de preço nº 01/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
às 13h00min do dia 05 de abril de 2018, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR
PREÇO” tendo como objeto de Contratação de empresa especializada
para construção de vestiário, muro, portaria e arquibancada do Campo
Santo Antônio localizado no município de Pratápolis conforme contrato
831.423/2016/ME/Caixa. O Edital está à disposição dos interessados
no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo
ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 16/18 no
dia 28/03/18 às 13h. Obj.: manutenção semáforo e aq. materiais.//Torna
Público que realizará PP 17/18 no dia 27/03/18 às 13h. Obj.: serviço
de zeladoria.//Torna Público que realizará PP 18/18 no dia 26/03/18
às 13h. Obj.: transporte escolar. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro//
Torna Pública a realização da TP 02/18 para o dia 23/04/18 às 13h.
Obj.: Implantação de Sistema de Informações Geográficas. Luiz H. P.
Borges-Presidente CPL. - Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 08/2018, Modalidade Concorrência 01/2018, em sua cláusula 5.2.3 (Qualificação Técnica) letra
c, onde se lê “Prova de registro ou inscrição da Empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU; lê-se
“Prova de registro ou inscrição da Empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA
ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”. Abre-se novo prazo
para visita técnica. Fica alterada a data para a entrega das propostas para
o dia 16/04/2018, às 9 horas. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal, no site www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou
pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais - MG, 09
de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 011/2018 – Pregão Presencial
010/2018 – Aquisição de 01 veiculo 0km, tipo ambulância, conforme
proposta FNS 13029.4190001/17-001. Data de Abertura e julgamento:
dia 26/03/2018 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 12/03/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 012/2018 – Inexigibilidade nº
001/2018 – Chamamento Público 001/2018 – Aquisição gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento de
13/03/3018 a 31/03/2018. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 12/03/2018. Patrícia
Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE CANCELAMENTO – Processo 007/2018 – Pregão Presencial 006/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de expediente e suprimentos de informática para uso nos
programas e na Secretaria de Ação Social. Informações: Av. JK, 455,
Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 12/03/2018.
Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -12 1070872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 013/2018 – Pregão Presencial
011/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para
uso nos programas e na Secretaria de Ação Social. Data de Abertura
e julgamento: dia 26/03/2018 às 10:30 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
12/03/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Licitação 030/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 030/2018, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia
de drenagem pluvial no Parque de Exposições Antônio da Mota Filho
no município de Rio Pomba/MG. Abertura da documentação: às 14:00
horas do dia 05 de abril de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura,
Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 12 de março de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 029/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 029/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviço de arbitragem e serviço
de apoio para realização da 1ª Copa Rio Pomba de Futebol Sub 17. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 26 de março
de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 12 de março de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Licitação 028/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 028/2018, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia
de recapeamento asfáltico, objeto da proposta nº 01005263-79/2013.
Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2018,
na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 09 de março de
2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
DISPENSA Nº 003/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal,
RATIFICA Dispensa de Licitação n° 003/2018, para Assessoria e Consultoria Técnica para captação do recurso ICMS solidário, no âmbito
da Lei Robin Hood – 18.030/2009 – Critério ICMS Esportivo, com
fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, com arrimo
no parecer jurídico, a favor da empresa BRENO ANTUNES RODRIGUES-ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.799.159/0001-74. Valor: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 10 meses. Rubim/MG,
09 de Março de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG INEXIGIBLIDADE Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente
de Licitação torna pública a abertura de CREDENCIAMENTO de um
Médico devidamente inscrito no Conselho Regional, para prestar serviços na Unidade de Saúde JK,com abertura dia13 de Março ao dia 16 de
Março de 2018 as 08h00min. O edital poderá ser obtido na íntrega na
Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: http://www.rubim.mg.gov.
br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Presidente da CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2018. Partes: Município de
Sabará e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de entroncamento digital ao STFC
(Serviço Telefônico Fixo Comutado) (e1) terminais fixos (NRES e
PABX Virtual) da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ e suas
respectivas SECRETARIAS, para ligações locais (fixo-fixo, móvelfixo), LDN - Longa Distância Nacional (fixo-fixo, móvel-fixo), LDI Longa Distância Internacional (fixo-fixo, móvel-fixo), Discagem Direta
Gratuita (DDG - 0800), para ligações recebidas (fixo-fixo, móvel-fixo)
nas modalidades local e LDN Ponto concentrador da Rede de Dados
MPLS, Rede remota 4 Mbps, Rede remota 8 Mbps, Link de Internet
300 Mbps, Anti DDOS, Serviços de Cloud Pública (Virtualização) para
Prefeitura Municipal de Sabará, conforme Pregão 068/2017. Processo
Interno 923/2017. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$2.150.433,85.
Data: 28/02/2018. Sabará, 12 de março de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa SABRIL PAVIMENTAÇÃO
E URBANIZAÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de execução de obras de engenharia e serviços de infraestrutura urbana na via de acesso ao Bairro Castanheiras, até 11 de junho
de 2018, com fornecimento de mão de obra e materiais – Convênio
SETOP nº 258/2010, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
nos termos do art. 57, §1º, inciso III, da Lei 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 1.622/2015. Data: 27/02/2018. Sabará, 12
de março de 2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 014/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 004/2018 às 09h00 min do dia 22/03/2018.
OBJETO: registro de preço para aquisição de pneus novos, câmaras
de ar, pitos, colas e serviços de reforma, balanceamento, cambagem e
alinhamento para os veículos leves e pesados da frota oficial do município. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:
[email protected]. Salto da Divisa-MG, 09/03/2018.
Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 015/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 005/2018 às 09h00 min do dia 23/03/2018. OBJETO:
registro de preços para aquisição de botijão de gás vasilhame de 13 kg e
de recarga em botijão de gás 13 kg para as escolas e secretarias municipais. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:
[email protected]. Salto da Divisa-MG, 09/03/2018.
Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 016/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 006/2018 às 09h00 min do dia 27/03/2018. OBJETO:
registro de preço para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das secretarias municipais. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:
[email protected]. Salto da Divisa-MG, 09/03/2018.
Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
Ratificação – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 08/03/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º 004/2018, à SUNSHINE MARKETING E EVENTOS
EIRELI – EPP, e tudo devidamente ratificado pela autoridade competente. Extrato de Contrato – Inexigibilidade n.º 004/2018 - Objeto:
Prestação de serviços para realização de Show ao vivo pelos únicos
integrantes da Banda conhecida pelo nome artístico Roupa Nova, consistente nas comemorações dos festejos do aniversário da cidade, a
se realizar no dia 16 de dezembro de 2018 - Contratada SUNSHINE
MARKETING E EVENTOS EIRELI – EPP - Valor: R$ 130.000,00 –
Vigência: 08/03/2018 a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
Avisos de Homologação. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 27/02/2018, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 016/2018 – Registro de Preços - à
Vanderlei José Pires - ME, Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda, Potiguar
Comércio e Serviços Eireli – ME e José Maria do Prado – ME e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Ata de
Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 016/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais
hidro sanitários para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, Contratadas – Vanderlei José Pires
- ME – Valor: R$ 2.964.844,94 – Vigência: 27/02/2018 a 26/02/2019,
Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda – Valor: R$ 2.586.290,54 – Vigência: 27/02/2018 a 26/02/2019, Potiguar Comércio e Serviços Eireli –
ME – Valor: R$ 392.371,93 – Vigência: 27/02/2018 a 26/02/2019 e José
Maria do Prado – ME – Valor: R$ 69.349,30 – Vigência: 27/02/2018 a
26/02/2019.A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 05/03/2018, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 018/2018 – Registro de Preços - à Elismarcio Soares da
Silva 78762960687 e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º
018/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição e instalação parcelada de vidros comuns
e temperados para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, Contratada – Elismarcio Soares
da Silva 78762960687– Valor: R$ 67.815,00 – Vigência: 05/03/2018
a 04/03/2019. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 05/03/2018, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 019/2018 – Registro de Preços - à Premoldados
Progresso Industria e Comercio Ltda e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão
Presencial n.º 019/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais premoldados de concreto para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, Contratada – Premoldados
Progresso Industria e Comercio Ltda – Valor: R$ 286.975,00 – Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2019. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 23/02/2018 foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Tomada de Preços n.º 001/2018 - à Construtora Atlas Ltda,
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
Contrato – Tomada de Preços n.º 001/2018 – Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução de obra de engenharia para construção de um posto de abastecimento de combustíveis no município de
Santa Juliana, tudo de conformidade com os projetos básicos, planilha
de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro Contratada – Construtora Atlas Ltda – Valor: R$ 56.986,68 – Vigência: 23/02/2018 a 23/04/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 28/02/2018 foi adjudicado o objeto da licitação