TJMG 16/03/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO
AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO - AADE
A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local
ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa
de manutenção da reprovação integral da prestação de contas do projeto CBB-3367-06, no valor de R$ 6.000,00, considerando a omissão do
dever de prestar contas (financeira), bem como a ratificação do AADE
n. 0005/2017, nos termos do inc. II, do art. 17 do Decreto Estadual n.
46.830/17, tendo o autuado o prazo de 05 dias para apresentar recurso
desta decisão ao Ordenador de Despesas. Autuado: Janethe Deolina
de Oliveira Pena, CPF: 756.497.996-87. Ass) Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente
3 cm -15 1072436 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE OUTORGA
csa ; aec-00001-18 ; os efeitos das desonerações de icms e a inconstitucionalidade por omissão ; onofre alves batista júnior ; 2071.19.573.050.
4101.0001.445042.0.70.1 , 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 156.240,00 ; cex ; apq-03312-17
; estrutura eletrônica de materiais bi-dimensionais: estados topológicos,
magnéticos e acoplamento elétron-fônon em defeitos topológicos e interfaces ; ricardo wagner nunes ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104
.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 3.550,00 ; che ; apq-02359-17
; práticas de leitura e de escrita pela mocidade do século xix ; monica
yumi jinzenji ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 ,2071.19.57
3.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 7.684,95 ;
OET-00470-17 ; 23/03/2018 ; 31/03/2018 ;
OET-00547-17 ; 26/02/2018 ; 31/03/2018 ;
5 cm -15 1072811 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.458/17. Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Donatária: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Objeto:
doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a
este termo. Data de assinatura: 28/12/17. Valor total dos equipamentos:
R$ 192.849,79 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e setenta e nove centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ana Lúcia
de Assis Simões – Reitora da UFTM
2 cm -15 1072672 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 10/2018,
unidade 2311076, processo 11/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas e patologia. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 02/04/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
02/04/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -15 1072767 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS-806-H12008. Objeto: Reforma da Unidade
Geradora 03 da PCH Tronqueiras, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 11103-PO/MG-3582. Adendo 01: Alteração data
de abertura da sessão pública para 10/04/2017, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12045. Objeto: contratação de serviços de obras civis para fundação, montagem e aquisição de estrutura
metálica de torres de telecomunicações para a SE Andradas 2 e repetidora Serra dos Limas, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública dia 28/03/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A. x Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos
Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Valor Global R$108.738,70. Contrato 4570014534. Data 20/02/2018.
5 cm -15 1072732 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC – 4570017182 - Cemig Geração e Distribuição S.A x Construtora Couto Almeida Ltda. Fundamento: Concorrência Nacional - MS/
CS 530- H11879. Objeto: Execução de Obras Civis para Construção de
Abrigo de Telecomunicações da Estação Repetidora de Serra dos Limas
– Prazo 90 dias. Valor R$265.930,00 Ass: 09/02/18, com vigência após a
assinatura do contrato. Processo Licitatório homologado em: 15/02/18.
3 cm -15 1072729 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Antônio Dias. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 15/03/2018. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 15/03/2018.
2 cm -15 1072818 - 1
Minas Gerais Participações S/A
ATA Nº 001/2018 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAMGI - minas gerais participações s.a.CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 08 (oito) dias do mês de março de 2018, às 17h30min
horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”)
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II,
4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630901.Convocação e Presenças:Dispensada a convocação, tendo em vista
estarem presentes os conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Fernando Viana Cabral, Antônio Carlos Ramos Pereira, Grasielle Oliveira Espósito, Mariah Brochado Ferreira, Otílio Prado e Flávia Cristina
Mendonça Faria da Pieve, representando a totalidade do Conselho de
Administração da Companhia. Presentes ainda à reunião todos os membros da Diretoria-Executiva da MGI, Mário Assad Júnior, Paulo Roberto
de Araújo, Carlos Gomes Sampaio de Freitas, Leandro Ramon Campos
Gusmão e Walmir Pinheiro de Faria.2.Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Dr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e secretariados pelo
Dr. Fernando Viana Cabral.3. Ordem do Dia:(i)Autorização à DiretoriaExecutiva para adoção das providências iniciais necessárias à realização
das operações de (i.a) cessão e aquisição de direitos creditórios e de (i.b)
emissão de debêntures subordinadas.5.Deliberações:5.1. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho de Administração noticiou aos demais
conselheiros que o Poder Executivo, nos termos da Lei Estadual nº
22.914, de 12/01/2018, tem a intenção de promover a cessão onerosa
à MGI – Minas Gerais Participações S.A. de certos direitos creditórios
originários de créditos tributários vencidos, reconhecidos pelos respectivos contribuintes, objeto de parcelamentos administrativos referentes ao
imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação – ICMS, inscritos ou não em dívida ativa do Estado de
Minas Gerais - EMG. A cessão, a ser firmada por meio de contrato entre
o EMG e a MGI, compreenderá um total de até R$ 2.000.000.000,00
(dois bilhões de reais) em direitos creditórios, cujo pagamento do preço
de aquisição será efetivado por meio da emissão de debêntures subordinadas pela MGI (sexta emissão), no mesmo valor dos direitos creditórios
cedidos, sendo tais debêntures, totalmente subscrita e integralizadas pelo
Estado. 5.2. Examinada e discutida a matéria, os membros do Conselho
de Administração, por unanimidade de votos, autorizaram a DiretoriaExecutiva da MGI a adotar as providências iniciais que possibilitem a
concretização da cessão e aquisição de direito autônomo de recebimento
de crédito e da emissão de debêntures subordinada, incluindo os procedimentos para contratação do Coordenador da citada emissão, por meio de
chamamento ao Mercado conforme as práticas usuais de mercado. 5.3.
Deliberou ainda que os termos, condições e características do contrato
de cessão e da emissão de debêntures, tão logo sejam definidos, deverão ser submetidos à apreciação do Conselho de Administração antes de
envio à deliberação da Assembleia de Acionistas. 6.Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 08 de março de 2018. (Assinaturas) José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Presidente, Fernando Viana Cabral,
Vice-Presidente, Antônio Carlos Ramos Pereira, Conselheiro, Flávia
Cristina Mendonça Faria da Pieve, Conselheira, Grasielle Oliveira Espósito, Conselheira, Otílio Prado, Conselheiro, Mariah Brochado Ferreira,
Conselheira.JUCEMG (Registro Digital sob nº 6542405 em 13/03/2018)
– Protocolo nº 18/137.644-0, Código de Segurança nm9E- Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral
13 cm -14 1072278 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 582/2014
datado de 09/03/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Piranga, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 169 dias, até 25 de agosto de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1072537 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 388/2014
datado de 14/03/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São José da Safira, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 129 dias, até 23 de julho de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -15 1072535 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 430/2014
datado de 14/03/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Campos Gerais, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 181 dias, até 28 de setembro de 2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -15 1072534 - 1
Instituto Estadual de Florestas
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
DA CONCORRÊNCIA Nº 1501558000130/2016
Objeto: contratação de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração
do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Estação Ecológica de
Acauã. A Comissão Especial de Licitação divulga o resultado das avaliações feitas pelos técnicos designados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, sendo: em 1º (primeiro) lugar a empresa,
STCP - Engenharia de Projetos Ltda. com 94,56 pontos, com o valor
global de R$599.671,42 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e
setenta e um reais e quarenta e dois centavos), em 2º (segundo lugar)
a empresa BioPreservação Consultoria e Emp. Ltda., com 87,4 pontos,
com o valor global de R$495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco
mil reais), em 3º (terceiro lugar) a empresa Bio Teia Estudos Ambientais
Ltda, com 58,85 pontos, com o valor global de R$705.239,06 (setecentos e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e seis centavos de acordo
com avaliação técnica realizada pela Comissão Especial de Licitação.
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Belo Horizonte, 15 de março de 2018. Luiz Claudio Guimaraes
Presidente da Comissão Especial de Licitação - IEF/SEPLAG
5 cm -15 1072434 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-021/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº021/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de dezembro de
2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposto de recursos da entidade interessada em formalizar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8.666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
Nº
01
NOME DA ENTIDADE
Irmandade Nossa Senhora das Graças
CNPJ
220.56741/0001-27
Alexandre de Faria Martins da Costa
Diretor Regional de Saúde de Itabira
GRUPO 01 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE
1
Sub Total Grupo 1
1
Alexandre de Faria Martins da Costa
Diretor GRS Itabira
26 cm -15 1072318 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-02/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº02/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 09 de janeiro de
201 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposto de recursos da entidade interessada em formalizar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8.666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
01
Hospital São Judas Tadeu
1,80
1,80
CNPJ
20.490.009/0001-35
Alexandre de Faria Martins da Costa
Diretor Regional de Saúde de Itabira
VALORES PARA CONTRATO COM O PRESTADOR: HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU – Ferros - CNPJ: 20.490.009/0001-35
MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
QUANTIDADE
VALOR MENSAL
Código
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
MENSAL A SER
TOTAL R$
CONTRATADA
02.02
DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO
128
784,53
02.04
DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA
154
1.077,39
Sub Total
282
1.861,92
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
03.01
CONSULTAS/ACOMPANHAMENTOS
235
2.687,47
Sub Total
235
2.687,47
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
PEQUENA CIRURGIA E CIRURGIA DE
04.01
3
58,69
PELE, CUTÂNEO E MUCOSA
Sub Total
3
58,69
TOTAL MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
520
4.608,08
MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
INTERNAÇÕES
VALOR MENSAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO LEITO
MENSAIS PREVISTAS
TOTAL R$
09.01.180
CIRÚRGICO
2
763,44
09.01.195
CLÍNICO
21
8.100,12
09.01.191
OBSTÉTRICO
10
4.507,90
09.01.198
PEDIÁTRICO
5
2.403,69
TOTAL MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
38
15.775,15
Alexandre de Faria Martins da Costa
Diretor GRS Itabira
20 cm -15 1072320 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico RP nº. 313/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 28
de março de 2018 às 09h00min. Edital disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
2 cm -15 1072407 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 316/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ARAÇUAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
19 itens (Materiais diversos para Farmácia de Todos) no valor total de
R$2.038,86. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e
Armando Jardim Paixão pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 276/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ITUTINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Fabiano
Ribeiro do Vale pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 693/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004223/2017-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JECEABA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Fábio Vasconcelos,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 299/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004198/2018-08 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Elder Correa
de Freitas, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 209/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002447/2017-46 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PASSOS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$6.366,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos Renato Lima Reis,
pelo donatário.
8 cm -15 1072843 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 203/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 28
de março de 2018 às 14h00min. Edital disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
2 cm -15 1072405 - 1
VALORES PARA CONTRATO COM O PRESTADOR: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS – Dom Joaquim - CNPJ: 22.056.741/0001-27
01.01
GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
02.01
COLETA DE MATERIAL
1
31,27
02.02
DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO
199
748,67
02.04
DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA
24
154,81
02.05
DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA
1
2,01
Sub Total Grupo 2
226
938,56
GRUPO 3 – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
03.02
FISIOTERAPIA
81
400,17
TRATAMENTOS CLÍNICOS(OUTRAS
03.03
1
49,55
ESPECIALIDADES
03.07
TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS
1
3,18
Sub Total Grupo 3
83
452,90
GRUPO 4 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
PEQUENA CIRURGIA E CIRURGIA DE
04.01
5
93,85
PELE, CUTÂNEO E MUCOSA
04.04
CIRURGIA DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES
1
3,74
04.06
CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO
1
7,46
04.08
CIRURGIA DO APARELHO OSTEOMUSCULAR
1
17,50
04.09
CIRURGIA DO APARELHO GENITURITÁRIO
1
43,79
04.10
CIRURGIA DE MAMA
1
1,72
04.14
CIRURGIA ORO-FACIAL
1
11,83
Sub Total Grupo 4
11
179,89
TOTAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
320
1.571,35
QUADRO 3 – MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC
INTERNAÇÕES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO LEITO
MENSAIS PREVISTAS VALOR MENSAL TOTAL R$
09.01.195
CLÍNICO
9
3.473,58
09.01.191
OBSTÉTRICO
4
2.044,87
09.01.198
PEDIÁTRICO
2
1.253,57
TOTAL MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
15
6.772,02
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 173/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 28
de março de 2018 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
2 cm -15 1072403 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 14/2018.
Objeto: Serviços de Equoterapia, Therasuit e Hidroterapia.
A SES/MG torna público aos interessados que foi INDEFERIDO a
impugnação apresentada pela empresa Centro de Estimulação e Atendimentos Especializados Ltda - CEPEL, com fulcro no MEMO CPD/
NAJS/SES nº. 768/2018. Comunicando que a
ABERTURA do Pregão continua para o dia 21/03/2018 às 09h30min.
Favor retirar o novo edital retificado.
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Empresa: P&P Turismo LTDA – CNPJ: 06.955.770/0001-74 – Contrato:
9161290 – Fatura: FT72466 – Valor: R$ 242,23 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
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CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para
o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o Curso
Técnico em Saúde Bucal (TSB), foram prorrogadas até às 17:00hs do
dia 28 de março de 2018. O novo cronograma está disponível no site
www.esp.mg.gov.br.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Onde se lê: Extrato de justificativa de pagamento – Empresa: Instituto Nacional de Propriedade Industrial – CNPJ: 42.521.088/0001-37 – Boleto: 29409171801776470.
Leia-se: Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Instituto
Nacional de Propriedade Industrial – CNPJ: 42.521.088/0001-37 –
Boleto: 29409171801776470 – Valor: R$ 298,00 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Empresa:
Associação Profissionalizante do Menor - ASSPROM. – CNPJ:
19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Notas Fiscais: 54174 e
54712 – Valores: R$ 10.867,44 e R$ 10.540,51 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Empresa: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE – CNPJ: 16.636.540/0001-04 – Contratos: 9043355, 9041921
e 9144546 – Notas Fiscais: 2017/52978, 2017/52979, 2017/53033,
2017/53034, 2017/55565, 2017/55566, 2017/56388 – Valores: R$
1.147,40, R$ 4.624,60, R$ 460,08, R$ 990,00, R$ 1.147,40, R$ 4.624,60,
R$ 460,08. – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
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