TJMG 20/03/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp
1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDEIB, Adm. 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio
do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.057.746-8,
Lucilândia Pereira dos Santos Oliveira, EEBIA, Adm. 2, a partir de
08/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, à servidora: Salto da Divisa – E. E. Coronel
Tinô, Masp 222.678-5, Zenólia Maria Barreira Pimenta, PA1, no período de 04/03/1981 a 01/06/1981, para acerto da situação funcional da
servidora.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1073449 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 29/2018
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 633.152-4, Jandira Silva
Soares, PEBIIIM, Adm. 1, Ato nº 39/17, publicado em 31/10//17, por
embasamento legal incompleto, onde se lê: aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, leia-se: aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.352-7, Genilce Rodrigues Lima,
PEBIG, Adm. 2, Ato nº 05/18, publicado em 13/03/18, por incorreção
na legislação, onde se lê: art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada ECF nº 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada ECF nº 41/03; Mata Verde –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 890.474-0,
Josélia Ângelo Rodrigues, PEBIA, Adm. 1, Ato nº 49/15, publicado em
01/12/15, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horaria de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga horaria de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
30/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
358.909-0, Júlio Carlos Otoni, ASEIVP, Adm. 1, Ato nº 06/18, publicado em 20/02/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
05/03/18, leia-se: a partir de 19/03/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 31/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Jequitinhonha – Servidora aposentada, Masp
248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIII“I”, Adm. 2, Ato
nº 03/18, publicado em 07/03/18, por incorreção na localidade, onde se
lê: Almenara, leia-se: Jequitinhonha.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
32/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio
de Souza, Masp 636.689-2, Vanessa Cristina Arruda Spósito, PEBIIJ,
Adm. 2, Atos nºs 27/11, 90/13, publicados em 07/04/11, 01/10/13, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a/c
de 29/02/08, 4º quinquênio de exercício a/c de 02/03/13, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a/c de 09/03/08, 4º quinquênio de exercício
a/c de 12/03/13; Jordânia – E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto,
Masp 365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEBIN, Adm. 1,
Ato nº 12/15, publicado em 28/04/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a/c de 08/02/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício a/c de 10/03/15; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp
635.915-2, Rosaly do Amaral Figueiredo Tosa, PEBIIIN, Adm. 1, Ato
nº 55/13, publicado em 25/06/13, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a/c de 22/02/13, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a/c de 25/02/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃODE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 33/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃODE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente aos servidores: Jordânia – E. E. Professor

Manoel da Rocha Pinto, Masp 365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis
de Souza, PEBIN, Adm. 1, Atos nºs 45/08 e 45/10, publicados em
18/11/08 e 09/11/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 9º biênio a/c de 27/02/06, 10º biênio a/c de 04/07/09; leia-se: 9º biênio a/c
de 13/03/06, 10º biênio a/c de 20/07/09; Pedra Azul – E. E. Ana Faria,
Masp 635.915-2, Rosaly do Amaral Figueiredo Tosa, PEBIIIN, Adm. 1,
Ato nº 19/13, publicado em 25/06/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a/c de 29/06/11, leia-se: 9º biênio a/c de 02/07/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Águas
Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 636.689-2,
Vanessa Cristina Arruda Spósito, PEBIIJ, Adm. 2, Ato nº 10/11, publicado em 07/04/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a/c de 29/02/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 09/03/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1073452 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, à servidora: Jacinto
– E. E. do Havaí, Masp 637.122-3, Leivina Gonçalves Santos Guimarães, PEBIIP, Adm. 1, a partir de 07/02/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1073444 - 1

SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Francisco Badaró-EE São Sebastião, MaSP877447-3,
Edson Vander Vieira dos Santos, PEB3M, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola -SEV, a
partir de 13/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ninheira –EE de Ninheira, MaSP645947-3, Eleusa
Soares, ATB5F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola -SEIII, a partir de 13/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP3482387, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2E História
(Ajustamento funcional), admissão 03, referente ao(s) 4º quinquênio (s)
de exercício a partir de 19/02/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
19 1073700 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 06/18
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 948426-2, Maria Cristina Ribeiro
Schots, PEB I L, adm. 01, Ato nº 37/10, publicado em 16/12/10, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/10.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 948426-2, Maria Cristina Ribeiro
Schots, PEB I L, adm. 01, Ato nº 36/10, publicado em 16/12/10, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 14/11/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 20/11/10.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
19 1073580 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 948426-2, Maria Cristina Ribeiro Schots, PEB I L,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/12/15;
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1319352-9, Rogéria de Souza
Rodrigues, ATB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1126452-0, Jayane Figueiredo Alves Tavares, PEB I A,
adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/05/17, data do protocolo do pedido
de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18;
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 244728-2. Marilia Leal de Carvalho, PEB III L, adm. 02, por 02 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/04/18; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9, João Barros Fumian, ASE
IV P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 370568-8, Ana
Lúcia Carneiro Fidélis Silva, a partir 09/03/18, referente ao ATB V J,
adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito a remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB I A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSE-VI, a partir de 13/03/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
19 1073579 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N° 003/2018 – Instaura processo de Sindicância Administrativa Investigatória na E. E. Dona Semiana, município de Itanhandu.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Prof.
Fabiano Prado da Silva, no uso de suas atribuições, resolve: A) determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar responsabilidade administrativa da Diretora Graziele dos Santos, masp 1.156.158-6; B) designar nos termos do Artigo 221, da Lei
n° 869/52, uma comissão composta pelas servidoras: Maria Aparecida
Martins Samia, masp 140.593-5, Inspetora Escolar e Presidente da
Comissão; Andréia Soares dos Santos Lício, masp 886.425-8, Inspetora
Escolar; Adriana Passos Castilho Pinto, masp 1.059.810-0, Analista
Educacional e Secretária. A sindicância de que trata a presente Portaria
deverá ser processada e concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
de 26/3/2018. Caxambu, 16 de março de 2018.
19 1073887 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2018 – RETIFICA O ATO de retificação
de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.898-1, Jakeline Maciel Silva, PEB3P adm 01, ato n° 17 publicado em 2/2/2008,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 28/3/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/4/1993, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 30/3/1998, leia-se: 2º quinquênio a partir de
18/4/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/3/2003, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 17/4/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.898-1,
Jakeline Maciel Silva, PEB3P adm 01, ato publicado em 10/6/1998,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao

2º quinquênio de exercício a partir de 22/5/1998, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/4/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serranos: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB3O adm 02, ato n°
155 publicado em 10/6/2008, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
6/9/2003, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 8/3/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 374.059-4, Damaris Leite Guizalberth da Cunha,
PEB3P adm 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
ato n° 02 publicado em 23/1/2018, onde se lê: 02 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 2/2/2018, leia-se: 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 374.059-4, Damaris Leite Guizalberth da Cunha,
PEB3P adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 26
publicado em 8/4/1997, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 31/1/1997, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 6/6/1999,
ato n° 24 publicado em 12/6/2002, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 5/6/2002, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
4/6/2004; ato n° 64 publicado em 7/6/2007, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 3/6/2007, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 3/6/2009, ato n° 29 publicado em 3/7/2012, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 2/6/2012, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 2/6/2014.
16 1073004 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
1.401.067-2, Claudia Mara Siqueira Coura, PEBD1A 1ª função, a partir de 4/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 948 dias de percepção.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 374.059-4, Damaris Leite Guizalberth da Cunha, PEB3P adm 01, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio referentes ao 6º quinquênio de exercício,
ato n° 23 publicado em 29/8/2017, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 971.147-4, Kelen Landim Custódio, EEB1B adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/12/2016; masp
1.109.338-2, Honorina Maria Campos Meirelles Mello Júnia, PEB1B
adm 03, referente ao 1º quinquênio a partir de 17/4/2013 (data do exercício); masp 1.109.338-2, Honorina Maria Campos Meirelles Mello
Júnia, PEB1B adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 2/3/2015; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 351.405-6, Maria
de Fátima Amaral Ladeira e Araújo, EEB1B adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 9/1/2018; masp 895.743-3, Denilson Alves da Silva, PEB2M adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/1/2018.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2018 – REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução n°
2018 de 06/01/2012 o servidor: São Lourenço: masp 1.383.795-0, Carla
Cristina Passos Silva, ATB1A, Assistente Técnico de Educação Básica,
adm 02, da E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves de São Lourenço, para
a E. E. Eurípedes Prazeres de São Lourenço, a contar de 14/3/2018.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2018 – REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
n° 2018 de 06/01/2012 o servidor: São Lourenço: masp 1.409.958-4,
Débora Toledo França Piccin, EEB1A, Especialista de Educação
Básica Supervisor Pedagógico, adm 02, da E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves de São Lourenço, para CESEC Professora Noêmia Goulart
Ferreira de São Lourenço, a contar de 14/3/2018.
16 1073003 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
OURO BRANCO
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
SANTANA DOS MONTES
SANTANA DOS MONTES

ESCOLA
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
EE. “ISAURA FERREIRA”
EE. “MARECHAL H. DE ALENCAR C. BRANCO”
EE. “MOACIR DE SOUZA DIAS”
EE. “MOACIR DE SOUZA DIAS”
EE. “MONSENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA”
EE. “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
EE. “DES. APRÍGIO R. DE OLIVEIRA
EE. “ DR. JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA”
EE. “ DR. JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA”

MASP
1.128.945-1
1.290.649-1
554.489-5
666.609-3
1.326.658-0
1.121.995-3
1.266.644-2
1.096.874-1
1.131.085-4
1.255.465-5
1.160.911-2
446.509-2

NOME
CARGO
KÁTIA CRISTINA DA SILVA
PEB1A
FABÍOLA LÔBO MATIAS AMORIM
PEB1A
ROSALIE GEERTRUI RENAULT ARNOULD DA COSTA
PEB1A
VALÉRIA CRISTINA VIEIRA
PEB1A
DAISY REGINA DA SILVA
PEB1A
ANDRÉA APARECIDA MODESTO
PEB1A
LEANDRO EUSTÁQUIO DA ROCHA
PEB1A
FERNANDA CRISTINA PINTO MOREIRA
PEB1A
SALONITA RODRIGUESC LOPES
PEB1A
LÍLIAN MOURA DA SILVA
PEB1A
VIVIANE AMÉRICA PEREIRA DE OLIVEIRA
PEB1A
VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES
PEB1A

ADMISSÃO DE Nº DE AULAS SEMANAIS
5
10
3
7
3
10
3
12
2
14
3
13
3
14
3
10
4
8
4
10
4
15
3
8

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
8
11
16
16
15
16
15
16
14
16
9

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
28/02/2018
28/02/2018
26/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19 1074111 - 1

Abono de Permanência – Ato nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto
Jose Vieira”, MaSP 350.423-0, Ivana da Silva Santos, PEB I O, 1º
cargo, a partir de janeiro de 2018.
Opção Remuneratória – Ato nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada,
MaSP 266.268-2, Nicea Ferreira Lobo Sotoriva, PEB II P, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de escola D II a partir
de 13/03/2018.
Opção Remuneratória – Ato nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
273.516-5, Rosane Rodrigues Alves Costa, PEB I P, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de escola D IV a partir
de 01/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1073882 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional por tempo de serviço referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º
cargo, por motivo de incorreção na vigencia, Ato nº 01/2011 publicado
em 28/12/2011, onde se lê: a partir de 25/08/2006, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBIVD, 2º cargo. Leia-se: a partir
de 01/09/2006, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIVD, 2º cargo.

Retificação – Ato nº 44/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar a aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende,
PEB II P, 2º cargo, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº
18/2012 publicado em 09/05/2012, onde se lê: correspondente à carga
horaria de 111 h/a mensais. Leia-se: correspondente à carga horaria de
101 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 45/2018
Retifica, OS ATOS de férias-prêmio época oportuna referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.572-9, Eliane Joana Santos, PEB II P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2004 publicado em 03/03/2005, onde
se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/04.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/04.
Retificação – Ato nº 46/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de férias-prêmio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 08/02/2006,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/04.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2011.
Retifica, OS ATOS de Concessão de férias-prêmio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P,
2º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 04/2010 e
01/2012 publicado respectivamente em 21/07/2010 e 25/12/2012, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2006 e
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2011. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2006 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2011.
Retificação – Ato nº 47/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.436-2, Maria Aparecida da Silva Souza,

PEB II M, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº s/nº
publicado em 02/10/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 05-03-92.
Leia-se: 1º biênio a partir de 04/04/92.
Retificação – Ato nº 48/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB
II P, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/93,
05/03, 02/04 e 01/2006 publicado respectivamente em 29/10/1993,
23/10/2003, 20/05/2004 e 18/01/2006, onde se lê: 4º biênio a contar de
09/10/90; a c/ de 14/07/01, ref. ao 8º biênio; ref. ao 9º biênio, a partir de
14/07/03 e ref. ao 10º biênio, a partir de 13/07/2005. Leia-se: referente
ao 4º biênio, a partir de 27/05/1993; referente ao 8º biênio, a partir de
24/06/2000; referente ao 9º biênio, a partir de 24/07/2002 e referente ao
10º biênio, a partir de 23/07/2004.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, O ATO de Concessão de quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Aparecida Gomes, PEB I E, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2009 publicado em 24/04/2009,
onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 31/03/2009; leia-se:
1º quinquênio de magistério a partir de 15/02/2009.

Retificação – Ato nº 49/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio magistério referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº, 01/2007 e 02/2012 publicado
respectivamente em 23/11/1996, 24/07/2003, 01/03/2007 e 04/05/2012,
onde se lê: 3º quinquênio a c/ de 16 de outubro de 1996; ref. ao 4º
quinquênio a c/ de 20/12/01; referente ao 5º quinquênio magistério a
partir de 20/12/2006 e referente ao 6º quinquênio magistério a partir de
02/09/2011. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 02/09/1996;
ref. ao 4º quinquênio magistério a partir de 01/09/2001; referente ao 5º
quinquênio magistério a partir de 01/09/2006 e referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 04/09/2011.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 02/2018
Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Aparecida Gomes, PEB I E, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2009 publicado em 24/04/2009,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2009; leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2009. Retifica, O ATO
de Férias Premio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP
1.009.738-4, Míria Aparecida Gomes, PEB I E, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 04/2014 publicado em 28/05/2014, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2014; leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2014.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1073886 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, a partir
de 07/02/2006. Para acerto de situação funcional.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, O ATO de Férias Premio, na parte referente à servidora: MaSP
937.327-5, Doriana Antunes Henriques, PEB I L, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/2018 publicado em 20/02/2018, onde se lê: a
partir de 05/03/2018; leia-se: a partir de 19/03/2018.

Anulação – Ato nº 36/2018
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que
retificou 4º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 23/10/2003, por motivo do
ato não ter sido cumprido.