TJMG 27/03/2018 - Pág. 92 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 27 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 023/2018, Pregão Presencial nº 003/2018. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura: 10/04/2018,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: [email protected]. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1076759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG
Processo nº 025/2018, Pregão Presencial nº 005/2018. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota do município, com fornecimento de peças e/ou componentes automotivos novos, genuínos e/ou originais. Abertura: 12/04/2018,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: [email protected]. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1076789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 022/2018, Pregão Presencial nº 002/2018. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de medicamentos. Abertura: 09/04/2018, às 09:00
horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no
email: [email protected]. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1076757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 024/2018, Pregão Presencial nº 004/2018. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de material odontológico. Abertura: 11/04/2018,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: [email protected]. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1076760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL-MG AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 003/2018 - Processo
Administrativo nº. 131/2018. O Prefeito Municipal de Senador Amaral
(MG), Ademilson Lopes da Silveira, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), nos
termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Tomada
de Preços nº 003/2018 - Objetivando a Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Pavimentação em Blocos Hexagonais nas Ruas:
Trav. João Bento, Rua João Silvério, Rua José Jacinto, Travessa. José
Jacinto, Travessa Roberto Rezende e prolongamento da Rua Benedito
Ferreira de Melo Amaral, MG. As Propostas Serão Recebidas até as
14:00 horas do dia 11 de Abril de 2018. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Senador Amaral (MG), sito a Avenida Vereador José Alves de Rezende,
nº. 34, Loteamento Elisa Bueno, Senador Amaral (MG). Informações:
Tel. (35) 3437-1137, E-mail: [email protected] - Senador Amaral (MG), 15 de Março 2018. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -23 1076219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 004/2018 - Processo
Administrativo nº. 132/2018. O Prefeito Municipal de Senador Amaral
(MG), Ademilson Lopes da Silveira, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Tomada de
Preços nº 004/2018 - Objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras de AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, no Ginásio Poliesportivo Municipal de propriedade da Prefeitura
Municipal de Senador Amaral – MG. As Propostas Serão Recebidas até
as 14:00 horas do dia 12 de Abril de 2018. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Senador Amaral (MG), sito a Avenida Vereador José Alves de Rezende,
nº. 34, Loteamento Elisa Bueno, Senador Amaral (MG). Informações:
Tel. (35) 3437-1137, E-mail: [email protected] - Senador Amaral (MG), 16 de Março 2018. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -23 1076220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 04/2018
Processo de Licitação nº 52/2018, Pregão nº 04/2018. Objeto: aquisição de veículo utilitário novo, de primeiro uso. - A entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação será
até às 9:00 horas do dia 10/04/2018, com a abertura no mesmo dia, às
9:00h. Informações junto à CPL.
2 cm -26 1076694 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Presencial 027/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde
torna público que no dia 11/04/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão
Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 048/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 – Registro de Preços nº 029/2018, que tem como
objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados
a atendimento de ordens judiciais e demais demandas da assistência
farmacêutica. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 - Centro, Sete Lagoas/MG,
4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1076960 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 – CREDENCIAMENTO Nº
002/2018 - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Secretária
Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 3º, alínea “d”, do Decreto Municipal nº. 7.742/2017, e ainda, em cumprimento às disposições contidas
no art. 49 da Lei nº. 8.666/93 resolve Anular o Processo Licitatório nº.
022/2018 – Inexigibilidade nº. 005/2018, que tem como objeto o “credenciamento para contratação de leiloeiro oficial destinado à realização de alienações de bens móveis e imóveis do Município de Teófilo
Otoni”, pela seguinte motivação: 1º – Considerando que o ato administrativo anulatório é resultante do poder de autotutela no qual permite a
Administração rever suas atividades devendo anular seus atos de ofício,
quando detectada qualquer ilegalidade; 2º – Considerando que a Procuradoria Jurídica opinou pela anulação do procedimento em comento
em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, conforme
Parecer – Inexigibilidade nº. 005/2018 (final), datado de 22/03/2018 e
constante dos autos; 3º – Considerando que em face do vício observado
no bojo do procedimento licitatório em análise, este não teria como ser
mantido, pois o vício é insanável e ilegal, o que impede o prosseguimento do feito. Desta feita, diante dos fatos supranarrados e visando
exclusivamente o interesse público e o estrito cumprimento de preceito
legal, assevera a Anulação da Inexigibilidade nº. 005/2018 nos termos
do art. 49, caput da Lei nº. 8.666/93, bem como, com fulcro na Súmula
473 do STF, segunda parte. Cumpra-se, Publique-se, Intime-se. Teófilo
Otoni/MG, 23 de março de 2018. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
6 cm -26 1076659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 020/2018, no dia 17/04/2018, às 9h. Objeto: registro
de preços para aquisição eventual e futura de materiais de construção
diversos destinados a atender as demandas do Município de Teófilo
Otoni. Íntegra dos editais e demais informações atinentes aos certames
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni, 26/3/2018
– Daniel Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -26 1076666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
ATO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Processo Licitatório: nº 063/2017 - Modalidade: Pregão (Presencial) nº
042/2017 - A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/
MG, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 3º, alínea
“d”, do Decreto Municipal nº. 7.742/2017, e ainda, em cumprimento às
disposições contidas no art. 49 da Lei nº. 8.666/93 resolve Revogar o
Processo Licitatório nº. 063/2017 – Pregão Presencial nº. 042/2017, que
tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de elaboração de projeto de eficiência energética consolidado e para o exercício de consultoria técnica, no intuito de realizar a
fiscalização, supervisão e gerenciamento na execução do referido projeto”, pela seguinte motivação: 1º – Considerando que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite
a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim
específico; 2º – Considerando que o interesse público nada mais é do
que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública
deve ter por escopo a satisfação e o interesse de todos; 3º – Considerando que órgão municipal que solicitou a abertura do procedimento
licitatório, qual seja, Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhou Comunicação Interna (SMP nº. 007/2018), datada de 30/01/2018,
para a Divisão de Licitação informando não haver mais interesse no
andamento do processo ora em comento, pois, não há mais prazo hábil
para a realização dos serviços; 4º – Considerando que a Procuradoria manifestou pela possibilidade da revogação do presente processo;
Neste diapasão, tendo em vista ser inconveniente/inoportuno o prosseguimento do feito, e ainda por não gerar qualquer tipo de prejuízo
a esta Administração tampouco a terceiros, assevera a Revogação do
Pregão Presencial nº. 042/2017 nos termos do art. 49, caput da Lei nº
8.666/93, bem como, com fulcro na Súmula 473 do STF, segunda parte.
Cumpra-se, Publique-se, Intime-se. Teófilo Otoni/MG, 27 de fevereiro de 2018. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de
Administração
7 cm -26 1076657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA,
torna público Proc. Licitatório Nº 037/2018. Tomada de Preços. Nº
004/2018. OBJETO: Contratação de Profissional para Secretaria de
Saúde, compreendendo 01 farmacêutico para atender no Distrito São
Geraldo de Tumiritinga. Abertura: Dia 11/04/2018, às 09:00 hs, à Av.
Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores
informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. Jardel Junio da S. B. Oliveira – Presidente CPL.
2 cm -23 1076634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial nº 006/2018, Objeto: contratação de uma pessoa jurídica especializada em Gerenciamento e Consultoria em Patrimônio Histórico Cultural e Turismo (Incluindo Inventário Turístico), para preparação de documentação a ser encaminhada
ao IEPHA-MG e SETUR para a participação do município de Ubaporanga-Mg no ICMS Patrimônio Histórico Cultural e ICMS Turístico,
para o ano de 2018, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 006/2018. ABERTURA 16/04/2018 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Ubaporanga. No site WWW.ubaporanga.mg.gov.br, Mais informações no
(33)3323-1200. Ubaporanga/MG 26 de março de 2018. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial SRP nº 0015/2018, Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de diversos material escolar para atendimento das Escolas e Creches do Município de Ubaporanga/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial SRP 0015/2018.
ABERTURA 09/04/2018 as 08: 00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. No site WWW.ubaporanga.mg.gov.br
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3323-1200.
Ubaporanga/MG 23 de março de 2018. Gilmar de Assis Rodrigues Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial SRP nº 0016/2018, Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de diversos material de Expediente
para atendimento ao Gabinete e todas as Secretarias do Município de
Ubaporanga/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial SRP 0016/2018. ABERTURA 09/04/2018 as 13:00 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. No site WWW.
ubaporanga.mg.gov.br Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 23 de março de 2018. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial SRP nº 0017/2018, Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de carne e derivados para a composição
da merenda escolar em atendimento as Escolas Municipais e Centros
de Educação Infantil e também para demais eventos, encontros promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme anexo I
constante neste edital Pregão Presencial SRP 0017/2018. ABERTURA
16/04/2018 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. No site WWW.ubaporanga.mg.gov.br Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 26 de
março de 2018. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
10 cm -26 1076989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 603/2017.
A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 603/2017 resultado
do Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
603/2017, realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Uberlândia, para aquisição de ovos brancos, conforme estabelecido abaixo: Item 01 – Ovos, cartela com 30 ovos – UN. CT – Qtde:
2.000 – Valor Unitário: R$9,90 – Marca: Josedith. Uberlândia, 22 de
março de 2018. Iracema Barbosa Marques - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação
3 cm -26 1076943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 012/2017Rosa Mistica Construção e Serviços EIRELI. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26 de março de 2018. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 016/2018, no dia 11/04/2018, às 9h. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos
para raio-x e fornecimento em comodato de 02 (duas) impressoras dry
para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira.
Íntegra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. T. Otoni, 26/3/2018 – Daniel
Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -26 1076664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Pregão Presencial nº 034/2018- aquisição e instalação de sistema de alarmes, concertina e monitoramento. Julgamento dia 09/04/2018 às 09:00
hs. Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 26
de março de 2018. Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. Por Sistema de Registro de
Preço. Objeto, contratação de serviços de retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e escavadeira hidráulica do Município, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de abril de 2018, até as 13h e 30min.
CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O
Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo
site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -26 1076722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Leilão Administrativo nº 001/2018 – Alienação “venda” de imóveis.
Julgamento dia 18/04/2018 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 26/03/2018 – Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro
6 cm -26 1076908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público PRP. 19/18. Objeto: Registro de Preço de serviço gráfico. Abertura: 11/04/2018 ás 09:00h. Edital: [email protected]
tel: (34) -99902-9885 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
1 cm -26 1076642 - 1

ŚƩƉ͗ͬͬĚĞƐŝŐŶĂĐĂŽŽĮĐŝĂůϮϬϭϴ͘ĞĚƵĐĂĐĂŽ͘ŵŐ͘ŐŽǀ͘ďƌͬ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 035/2018 - SRP Material de Construção destinados as Obras da prefeitura Municipal-Julgamento dia 11/04/2018
as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
26/03/2018 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 3018/2017 – Contrato de Fornecimento Nº 06/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Neto Distribuição Eireli
ME, CNPJ: 05.844.952/0001-05. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as escolas e creches municipais no 1º semestre letivo
de 2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Iniciando
no dia 31 de janeiro de 2018 com término no dia 31 de dezembrode
2018, no valor de R$39.930,42 (trinta e nove mil novecentos e trinta
reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Contrato Processo Nº 2731/2016 – Termo de Rescisão Amigável Ao Contrato Nº
120/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Vida Nova
Construtora e Incorporadora Ltda – Epp, CNPJ: 14.135.760/0001-10.
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da
Escola de Tempo Integral padrão 12 salas Rua Estrada do Centev. As
partes resolvem reincidir amigavemente o presente contrato a partir da
da data da assinatura do termo de rescisão. Viçosa, 27 de fevereiro de
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Contrato Processo Nº 1193/20017 – Termo de Rescisão Amigável Ao Contrato Nº
136/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Luis Márcio de
Barros Abreu 09958669617, CNPJ: 26.589.398/0001-37. Objeto: contratação de professor para ministrar aulas no Centro Experimental de
Artes. As partes resolvem reincidir amigavemente o presente contrato
a partir da da data da assinatura do termo de rescisão. Viçosa, 16 de
fevereiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 0065/2018 – Contrato de Fornecimento Nº 51/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Vera Aparecida Meireles Campos –
ME, CNPJ: 11.502.183/0001-60. Objeto: contratação de empresa para
recarga de botijão de 13 kg de GLP (gás de cozinha) para atender as
diversas secretaria. Iniciando no dia 15 de março de 2018 com término
no dia 14 de março de 2019, no valor de R$69.300,00 (sessenta e nove
mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1633/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 52/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Amplie Asseossria e Consultoria Ltda – ME, CNPJ: 27498.441/0001-11. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de assessoria em gestão esportiva
com ênfase em arrecadação de ICMS esportivo, solictado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer. Iniciando no dia
15 de março de 2018 com término no dia 14 de março 2018, no valor
de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços
n° 61/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – José Arlindo Martins 78986680653, CNPJ: 21.555.225/0001-84, objeto: contratação de
pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das
redes estaduais e municipais. As partes tendo em vista a prerrogativa
conferida pelo art. 65, I, “b” da Lei 8666/93, aditam o montante de
R$13.570,50 (treze mil quinehntos e setenta reais e cinquenta centavos) no contrato, respeitando o limite estabelecido no §1°, do referido
dispositivo legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 0297/2018 – Contrato de Fornecimento Nº 53/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Construa Material de Construção
Eireli ME, CNPJ: 01.364.588//0001-25. Objeto: aquisição de brita e
cascalho para atender a Secretaira Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Iniciando no dia 15 de março de 2018 com término
no dia 14 de março de 2019, no valor de R$358.500,00 (trezentos e
cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 0297/2018 – Contrato de Fornecimento Nº 54/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – MBC Materiais Básicos para Construção Ltda, CNPJ: 17.766.825/0002-03. Objeto: aquisição de brita e
cascalho para atender a Secretaira Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Iniciando no dia 15 de março de 2018 com término
no dia 14 de março de 2019, no valor de R$717.000,00 (setecentos e
dezessete mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
20 cm -26 1077020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 017/2018 - Edital nº 016/2018, na modalidade de Tomada
de Preços nº 002/2018. Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospitalares
objetivando o suprimento do Departamento Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data
entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista:
13.04.2018, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações:
somente via e-mail: [email protected] - Data: 26.03.2018. Cleber
de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de CarvalhoPrefeito Municipal.
4 cm -26 1077016 - 1