TJMG 28/03/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 58 – 56 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Março de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/0001-87
COMPANHIA ABERTA
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do
Brasil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos
(“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 24 de Abril de 2018, às 10:00 horas (“Assembleia”), na sede
social da Companhia, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º andar,
HP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGH,7RPDUDVFRQWDVGRV
administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP DV TXDLV
IRUDPLQWHJUDOPHQWHSXEOLFDGDVQR³'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLV´
HQRMRUQDO³'LiULRGR&RPpUFLR´QDVHGLo}HVGHHVRE
a forma de extrato no jornal “Folha de São Paulo – Regional São
3DXOR´ HGLomR GH ,, 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR
UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP LQFOXLQGR
UDWL¿FDUDGLVSRQLELOL]DomRGHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRUHIHUHQWHV
DRH[HUFtFLRGHDVHUHPSDJRVSHOD&RPSDQKLDHP
,,, 1D IRUPD GR DUW GR (VWDWXWR 6RFLDO GHOLEHUDU VREUH D
UDWL¿FDomRGDQRPHDomRGHPHPEURGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
UHDOL]DGD QD UHXQLmR GR UHIHULGR FROHJLDGR HP Mi
aprovada pelo Banco Central do Brasil, em razão de vacância no
yUJmR,9(OHJHURVPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOHVHXVUHVSHFWLYRV
VXSOHQWHV9)L[DUDUHPXQHUDomRJOREDODQXDOGRVDGPLQLVWUDGRUHV
HGRVPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGH
A participação dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador
GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGR RX SRU PHLR GRV PHFDQLVPRV GH YRWDomR
D GLVWkQFLD FRQIRUPH GLVSRVWR QD ,QVWUXomR &90 3DUD
participar da Assembleia (a) de forma pessoal, os acionistas pessoas
ItVLFDV GHYHUmR H[LELU GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR
TXHRVUHSUHVHQWDQWHVGRVDFLRQLVWDVSHVVRDVMXUtGLFDVGHYHUmRH[LELU
RV GRFXPHQWRV TXH OHJLWLPHP D UHSUHVHQWDomR LQFOXLQGR FRQWUDWR
social, estatuto social, ou regulamento de fundo de investimento,
FRQIRUPH DSOLFiYHO RV DWRV TXH LQYHVWHP R VHX UHSUHVHQWDQWH GH
poderes bastantes, acompanhados do documento de identidade do
representante. Os acionistas deverão ainda apresentar os documentos
TXHFRPSURYHPDWLWXODULGDGHGDVDo}HVSRUHVWHGHWLGDVVHQGRTXH
RVDFLRQLVWDVTXHGHWHQKDPDo}HVFXVWRGLDGDVQD&HQWUDO'HSRVLWiULD
da BM&FBovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas
atualizado, (b) por meio de procurador, as procurações poderão ser
RXWRUJDGDV REVHUYDGR R GLVSRVWR QR DUW GD /HL Q
VHQGR TXH R UHSUHVHQWDQWH OHJDO GR DFLRQLVWD GHYHUi FRPSDUHFHU j
Assembleia munido da referida procuração, acompanhado dos
GRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPDWLWXODULGDGHGDVDo}HVSHORDFLRQLVWD
H RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D LGHQWLGDGH GR SURFXUDGRU F
via boletim de voto a distância, o acionista deverá adotar uma das
seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a distância ao
DJHQWH HVFULWXUDGRU GDV Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD TXH QR
caso é o Banco Mercantil de Investimentos S.A.), caso suas ações
estejam depositadas no agente escriturador; ou (ii) transmitir as
instruções de preenchimento do boletim de voto a distância aos seus
UHVSHFWLYRVDJHQWHVGHFXVWyGLDFDVRVXDVDo}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDV
em depositário central; ou (iii) enviar o boletim de voto a distância
diretamente à Companhia, conforme orientações constantes do
modelo de boletim de voto a distância a ser disponibilizado. A
&RPSDQKLD VROLFLWD TXH VH SRVVtYHO RV DFLRQLVWDV TXH SDUWLFLSHP
da Assembleia de forma pessoal ou por meio de procurador, para
melhor organização da Assembleia, entreguem os documentos
destacados nos itens (a) e (b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias
de antecedência da realização da Assembleia. Na forma da Instrução
&90 WRGD D GRFXPHQWDomR SHUWLQHQWH jV PDWpULDV GHVWH
(GLWDOLQFOXLQGRPDVQmRVHOLPLWDQGRj3URSRVWDGH$GPLQLVWUDomRH
REROHWLPGHYRWRDGLVWkQFLDHQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVQD
sede da Companhia, no site da Companhia (www.mercantildobrasil.
FRPEU QRVLWHGD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV ZZZFYPJRY
EU HQRVLWHGD%6$±%UDVLO%ROVD%DOFmR ZZZEPIERYHVSD
FRPEU %HOR +RUL]RQWH GH 0DUoR GH &216(/+2 '(
$'0,1,675$d2
18 cm -26 1076647 - 1
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil
de Investimentos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 24 de Abril de 2018, às 15:00
(quinze) horas (“Assembleia”), na sede social da Companhia, na
Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º andar, em Belo Horizonte, Minas
*HUDLVD¿PGH,7RPDUDVFRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVHH[DPLQDU
GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO
encerrado em 31/12/2017, as quais foram integralmente publicadas
QR ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV´ H QR MRUQDO ³27HPSR´ QDV
HGLo}HVGHHVREDIRUPDGHH[WUDWRQRMRUQDO³)ROKD
de São Paulo – Regional São Paulo”, edição de 08/03/2018. II
'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGR HP LQFOXLQGR UDWL¿FDU D GLVSRQLELOL]DomR
GHGLYLGHQGRVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRGHDVHUHPSDJRVSHOD
Companhia em 27/3/2018. III Na forma do art. 24 do Estatuto Social,
GHOLEHUDUVREUHDUDWL¿FDomRGDQRPHDomRGHPHPEURGR&RQVHOKR
de Administração realizada na reunião do referido colegiado em
Mi DSURYDGD SHOR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO HP UD]mR
GH YDFkQFLD QR yUJmR ,9 )L[DU D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV
DGPLQLVWUDGRUHV SDUD R H[HUFtFLR VRFLDO GH $ SDUWLFLSDomR
dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador devidamente
FRQVWLWXtGR RX SRU PHLR GRV PHFDQLVPRV GH YRWDomR D GLVWkQFLD
conforme disposto na Instrução CVM 481/09. Para participar da
$VVHPEOHLD D GH IRUPD SHVVRDO RV DFLRQLVWDV SHVVRDV ItVLFDV
GHYHUmR H[LELU GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR TXH RV
UHSUHVHQWDQWHV GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV
documentos que legitimem a representação (incluindo, contrato
social, estatuto social, ou regulamento de fundo de investimento,
conforme aplicável), os atos que investem o seu representante de
poderes bastantes, acompanhados do documento de identidade
do representante. Os acionistas deverão ainda apresentar os
documentos que comprovem a titularidade das ações por este
detidas, sendo que os acionistas que detenham ações custodiadas
QD &HQWUDO 'HSRVLWiULD GD %0 )%RYHVSD GHYHUmR H[LELU H[WUDWR
de ações custodiadas atualizado, (b) por meio de procurador, as
procurações poderão ser outorgadas, observado o disposto no art.
126 da Lei nº 6.404/76, sendo que o representante legal do acionista
deverá comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
acompanhado dos documentos que comprovem a titularidade das
ações pelo acionista e os documentos que comprovem a identidade
do procurador, (c) via boletim de voto a distância, o acionista
deverá adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim
de voto a distância ao agente escriturador das ações de emissão
da Companhia (que no caso é o próprio Banco Mercantil de
,QYHVWLPHQWRV6$ FDVRVXDVDo}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDVQRDJHQWH
escriturador; ou (ii) transmitir as instruções de preenchimento
do boletim de voto a distância aos seus respectivos agentes de
FXVWyGLD FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP GHSRVLWDGDV HP GHSRVLWiULR
central; ou (iii) enviar o boletim de voto a distância diretamente à
Companhia, conforme orientações constantes do modelo de boletim
de voto a distância a ser disponibilizado. A Companhia solicita que,
VHSRVVtYHORVDFLRQLVWDVTXHSDUWLFLSHPGD$VVHPEOHLDGHIRUPD
pessoal ou por meio de procurador, para melhor organização da
Assembleia, entreguem os documentos destacados nos itens (a) e
(b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias de antecedência da
realização da Assembleia. Na forma da Instrução CVM 481/09,
toda a documentação pertinente às matérias deste Edital, incluindo
mas não se limitando à Proposta de Administração e o boletim de
YRWRDGLVWkQFLDHQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD
Companhia, no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.
br), no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br) e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.
com.br). Belo Horizonte, 23 de Março de 2018. CONSELHO DE
$'0,1,675$d2
17 cm -26 1076644 - 1
CNPJ: 23.637.093/0001-65 - NirE: 3130003736-3
AViSo AoS ACioNiSTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na Avenida Antônio Togni, 2441, Poços de Caldas-MG, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativo ao
exercício social encerrado em 31/12/2017.
Poços de Caldas, 23 de março de 2018. Diretoria
3 cm -23 1076409 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 007/2018, tendo por objeto a Aquisição de transdutor
(sonda) Cardio-Adulto modelo PB2-4 para o equipamento de ultrassom marca Samsung modelo sonoace R7. Maiores informações e edital
poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a
Av. Ernesto Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8807. E-mail: [email protected].
Ponte Nova, 07 de março de 2018.
3 cm -27 1077478 - 1
DEToX CoNSuLToriA EmPrESAriAL S/A - CNPJ/mF 08.624.890/0001-14 - NirE 31300024491
relatório da Administração - Srs. Acionistas, em cumprimento a deDemonstração dos resultados dos exercícios
terminações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas.,
findos em 31 de dezembro - Em reais
as demonstrações financeiras da Detox Consultoria Empresarial S/A,
2017
2016
relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2.017. Colocamoreceitas (Despesas) operacionais
nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. A Diretoria.
Despesas Gerais e Administrativas .. (1.970.051,72) (1.697.187,00)
Despesas com Pessoal ...................... (848.754,37) (767.048,52)
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro - Em reais
Despesas Tributárias .........................
(33.981,86)
(23.777,45)
ATiVo
31/12/2017
31/12/2016
Despesas Financeiras ........................
(7.030,47)
(5.851,38)
ATiVo CirCuLANTE
Receitas
Financeiras
.........................
5.175,81
6.415,78
Caixa e Bancos ................................
168.712,29
144.007,98
Depreciação ...................................... (1.168.363,49) (1.168.363,49)
Aplicações Financeiras ....................
Serviços
de
Terceiros
........................
(29.679,83)
(27.794,06)
Créditos a Receber ..........................
792,76
80,42
Lucro ou Prejuízo operacional ....... (4.052.685,93) (3.683.606,12)
Despesas do Exercício Seguinte ......
263.862,40
316.634,88
Prejuízo por ação ..............................
(0,19)
(0,18)
Somas
433.367,45
460.723,28
rEALiZáVEL A LoNGo PrAZo
Demonstrativo do Fluxo de Caixa para os exercícios findos
Depósitos e Cauções ......................
15.680,00
15.680,00
em 31 de dezembro de: (Em reais)
Despesas Antecipadas ....................
263.862,40
2017
2016
Somas
15.680,00
279.542,40
Fluxos de Caixas originados de:
PErmANENTE
1 - Atividades operacionais
imobilizado .................................... 5.841.817,42 5.841.817,42
Valores pagos a Fornecedores ........... (1.642.097,13) (1.447.398,01)
( - ) Depreciação .............................. (4.868.181,42) (3.699.817,93)
Valores pagos a Empregados ............ (500.501,77) (444.575,60)
Somas
973.636,00 2.141.999,49
Valores pagos de I.R. e Contrib. Social (1.285,34)
(2.014,47)
Total do Ativo ................................... 1.422.683,45 2.882.265,17
Valores de Outros Impostos Pagos .... (149.416,11) (134.646,13)
Valores pagos de Encargos Sociais ... (226.244,16) (208.630,08)
PASSiVo
31/12/2017
31/12/2016
Rendimentos Financeiros Obtidos ....
5.175,81
6.400,13
PASSiVo CirCuLANTE
Outros Pagamentos ...........................
(50.926,99)
(42.764,34)
Fornecedores ...................................
5.117,23
16.298,01
Disponib. líq. geradas pelas (aplicadas
Encargos Sociais ..............................
18.859,81
17.782,26
nas) atividades operacionais ............ (2.565.295,69) (2.273.628,50)
Obrigações Fiscais e Tributárias .....
59,47
18,06
2 - Atividades de investimentos
Adiant. p/ Futuro Aumento de Capital
Compra de Imobilizado ....................
Honorários a Pagar ..........................
1.058,29
Disponibilidades líq. geradas pelas
Impostos e Encargos a Recolher ......
31.034,74
24.648,61
(aplicadas nas) ativ. de investimentos
Salários a Pagar ...............................
33.979,76
31.765,62
3 - Atividades de Financiamentos
Provisão para Férias ........................
81.727,52
76.103,47
Integralização de Capital ...................
Somas
170.778,53
167.674,32
Adiant. p/ futuro aumento de capital 2.590.000,00 2.310.000,00
PATrimÔNio LÍQuiDo
Disponib. líq. geradas pelas (aplicadas
Capital Social ................................. 5.390.303,34 4.578.196,97
nas) atividades de financiamentos ... 2.590.000,00 2.310.000,00
Adiant. p/ Aumento de Capital ..... 2.590.000,00 1.820.000,00
4 - Aumento/redução líquido ao
reserva de ágio ............................. 1.007.893,63
caixa e equivalentes de caixa ..........
24.704,31
36.371,50
Prejuízos Acumulados ................... (3.683.606,12) (3.683.606,12)
5 - Caixa e Equivalentes de caixa no
Prejuízo do Exercício de 2017 ...... (4.052.685,93)
início do período ..............................
144.007,98
107.636,48
Somas 1.251.904,92 2.714.590,85
6 - Cx. e equiv. de cx. ao fim do período 168.712,29
144.007,98
Total do Passivo ............................... 1.422.683,45 2.882.265,17
Demonstrações das mutações do Patrimônio Líquido
Descrição dos Eventos
Capital Social Adiant. p/ Aumento de Capital reserva de Capital Lucros (Prejuízos) Totais - r$
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ... 4.205.012,11
6.920.000,00
0,00
(7.036.815,14) 4.088.196,97
- Adiant. p/ Futuro Aumento de Capital
1.820.000,00
1.820.000,00
- Resultado do Exercício .....................
(3.683.606,12) (3.683.606,12)
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ... 4.578.196,97
1.820.000,00
0,00
(3.683.606,12) 2.714.590,85
- Aumento de Capital ..........................
812.106,37
(812.106,37)
- Transferência para Reserva de Ágio .
(1.007.893,63)
1.007.893,63
- Adiant. p/ Futuro Aumento de Capital
2.590.000,00
2.590.000,00
- Resultado do Exercício .....................
(4.052.685,93) (4.052.685,93)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ... 5.390.303,34
2.590.000,00
1.007.893,63
(7.736.292,05) 1.251.904,92
Diretores:
responsável Técnico
Tiago Nascimento de Lacerda; Guilherme Azevedo Sette.
Horácio G. Marinho Moreira - Contador - CRC-MG-017.132/0-6
24 cm -27 1077770 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Convocação
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
e Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleias”), a se realizarem,
concomitantemente, no dia 26 de abril de 2018, às 14:00hs, na sede
social da Companhia, situada na Cidade de Belo Horizonte, Minas
*HUDLVQD5XD6DQWD0DGDOHQD6R¿DDQGDUVDOD%DLUUR9LOD
Paris, CEP: 30.380-650, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar acerca das demonstrações
¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
de dezembro de 2017; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação
GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRVRFLDOGHHGLVWULEXLomRGHGLYLGHQdos; (iii) instalar o Conselho Fiscal; e (iv) se instalado, eleger os membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Em Assembleia
Geral Extraordinária: L ¿[DomRGROLPLWHGHYDORUGDUHPXQHUDomR
JOREDODQXDOGRVDGPLQLVWUDGRUHVGD&RPSDQKLDSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGHH LL ¿[DomRGDUHPXQHUDomRGRVPHPEURVGR&RQVHOKR
)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGHEsclarecimentos: Para tomar
parte nas Assembleias, o acionista deverá apresentar à Companhia,
antes ou na data de realização das Assembleias, (i) comprovante expe-
GLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDGDVDo}HVHVFULWXUDLVGHVXD
WLWXODULGDGHRXHPFXVWyGLDQDIRUPDGRDUWLJRGD/HLH
LL LQVWUXPHQWRGHPDQGDWRGHYLGDPHQWHUHJXODUL]DGRQDIRUPDGDOHL
e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do
acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às
$VVHPEOHLDVPXQLGRGHGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPVXDLGHQWLGDGH
3DUD ¿QV GH PHOKRU RUJDQL]DomR GDV$VVHPEOHLDV UHFRPHQGDPRV R
envio à Companhia, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas
TXH DQWHFHGHP j GDWD GH UHDOL]DomR GDV$VVHPEOHLDV GH FySLD VLPSOHVGRVGRFXPHQWRVLQIRUPDGRVQHVWHLWHP2DFLRQLVWDTXHGHVHMDU
poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de
YRWDomRDGLVWkQFLDQRVWHUPRVGD,QVWUXomR&90QHQYLDQdo o correspondente boletim de voto a distância por meio de seus resSHFWLYRVDJHQWHVGHFXVWyGLDRXGLUHWDPHQWHj&RPSDQKLDFRQIRUPH
DVRULHQWDo}HVFRQVWDQWHVGRLWHPGR)RUPXOiULRGH5HIHUrQFLD
GD&RPSDQKLDHGR%ROHWLPGH9RWRD'LVWkQFLD(QFRQWUDPVHjGLVposição dos acionistas, na sede social da Companhia, em observância
DR$UWLJRGD/HLQEHPFRPRQRVHXVLWHGH5HODo}HV
com Investidores (www.kroton.com/ri) e nos sites da Comissão de
9DORUHV 0RELOLiULRV ZZZFYPJRYEU H GD % ZZZEFRPEU
FySLDVGRVGRFXPHQWRVUHIHUHQWHVjVPDWpULDVFRQVWDQWHVGDRUGHPGR
GLDLQFOXLQGRDTXHOHVH[LJLGRVSHOD,QVWUXomR&90Q%HOR
Horizonte, 26 de março de 2018. Evando José Neiva - Presidente do
Conselho de Administração.
12 cm -26 1077074 - 1
VALLÉE S.A.
CNPJ/MF nº 20.557.161/0001-98 - NIRE 31.300.045.391
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de
Acionistas Preferenciais Classe A e Classe B
Vallée S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.557.161/0001-98 (“Companhia”), convoca todos os acionistas da
Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Acionistas Preferenciais Classe A e Classe B, a
ser realizada em 4 de abril de 2018, às 11:00 horas, na sede social da
Companhia, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas
Gerais, na Av. Comendador Antônio Loureiro Ramos, 1500 - Distrito
Industrial - CEP 39404-620, a fim de deliberar, discutir e votar (A)
em Assembleia Geral Extraordinária sobre: (A.i) a homologação
do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral da Companhia,
realizada em 18/1/2018 (“AGE 18/1/2018”); (A.ii) a proposta da administração da Companhia de concentrar todo o capital social da Companhia em ações ordinárias considerando: (a) que a Companhia não tem
mais o seu capital aberto; (b) a ausência de necessidade de divisão e
subdivisões do seu capital em diferentes classes de ações que confiram direitos diversos para acionistas de tipos e classes diferentes; bem
como (c) o interesse dos acionistas em adotar as melhores práticas de
governança corporativa. Referida operação ocorrerá através do resgate
das Ações Preferenciais pela Companhia, pelo valor de R$ 1,28 (um
real e vinte e oito centavos) por ação, sem redução do capital social
da Companhia, com fulcro no artigo 44, §1º da Lei das S.A., sendo
referidas ações resgatadas canceladas pela Companhia. Entretanto,
a Companhia irá conceder o direito aos acionistas detentores de
ações preferencias classe A e ações preferencias classe B de converterem as suas ações preferenciais em ações ordinárias de emissão
da Companhia, previamente ao resgate, desde que manifestado
expressamente o seu interesse na Assembleia Especial convocada
para ocorrer em conjunto com a Assembleia Geral Extraordinária
que irá deliberar sobre o resgate das referidas ações preferenciais
(“Proposta da Administração”). Aprovada a Proposta da Administração, essa será submetida para deliberação em Assembleia Especial de
Acionistas Preferenciais Classe A e Classe B e, se aprovada, terá sua
execução na mesma data; (A.iii) o resgate das ações preferenciais que
não sejam convertidas em ações ordinárias, com o seu consequente
cancelamento; (A.iv) a mudança na designação do cargo do Diretor Tiago de Faria Achcar; e (A.v) a adoção de um novo texto para
o estatuto social da Companhia; e (B) em Assembleia Especial de
Acionistas Preferenciais Classe A e Classe B sobre a Proposta da
Administração, quando será concedido aos acionistas detentores de
ações preferencias a oportunidade de manifestarem seu interesse na
conversão de suas ações preferencias em ações ordinárias de emissão
da Companhia. Informações Gerais: 1. Os documentos e informações
relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Acionistas Preferenciais Classe A e
Classe B ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na
sede social da Companhia. 2. Aos acionistas detentores de ações preferencias classe A e ações preferencias classe B será concedido o direito
de converterem as suas ações preferenciais em ações ordinárias de
emissão da Companhia previamente ao resgate, desde que manifestado
expressamente o seu interesse na Assembleia Especial de Acionistas
Preferenciais Classe A e Classe B ora convocada. 3. Os acionistas e/
ou seus procuradores deverão comparecer à Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Acionistas Preferenciais Classe A e
Classe B de posse dos seguintes documentos: (a) comprovante de propriedade das ações; (b) cópia autenticada do documento de identidade
e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal;
e (c) quando aplicável, instrumento de mandato com reconhecimento
da firma do outorgante, observado o disposto no §1º do Art. 126 da Lei
nº 6.404/1976. Montes Claros/MG, 27 de março de 2018. Vallée S.A.
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