TJMG 29/03/2018 - Pág. 39 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 39

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 055/2018 – Tomada
de Preço nº 010/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de construção da Ponte da Rua São Francisco, neste município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 20 de abril de 2018 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 050/2018 – Tomada
de Preço nº 008/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de drenagem e pavimentação asfaltica em CBUQ do Beco da Vila
Caetano, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma e projeto, anexos ao
edital n° 050/2018. Dia da abertura: 03 de maio de 2018 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa
Vieira Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.
O Município torna público que realizará o Processo nº 054/2018 –
Tomada de Preço nº 009/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de drenagem e pavimentação asfaltica em CBUQ da
Rua da Paz e Beco da Paz, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma e
projeto, anexos ao edital n° 054/2018. Dia da abertura: 08 de maio de
2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018. O Município torna público que realizará o Processo nº 047/2018 – Concorrência nº 004/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para execução das
obras de drenagem e pavimentação da Rua Levi Milô e adjacentes do
bairro Vila Caetano, no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma e projeto,
anexos ao edital n° 047/2018. Dia da abertura: 02 de Maio de 2018 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
O Município torna público que realizará o Processo nº 049/2018 –
Tomada de Preço nº 007/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
drenagem da Rua Professor Costa Enias, no município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha,
cronograma e projeto, anexos ao edital n° 049/2018. Dia da abertura: 24
de Abril de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
COMUNICADO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE CERTAME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 019/2018. O Pregoeiro, Fabricio Soares Simas, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.666/93, comunica
aos licitantes participantes do Processo Licitatório nº 048/2018 - Pregão Presencial/RP nº 019/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para
fornecimento de utensílios de copa e cozinha, descartáveis e material
de limpeza, para atender a demanda do gabinete e demais secretarias
do Município de Confins/MG, a Anulação parcial do referido certame,
sendo que será publicado uma nova data para recebimento e abertura
dos envelopes. Tel. de Contato (31) 3665-7816. Fabricio Soares Simas
- Pregoeiro da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIANº PMC/005/2018–
Objeto: Reforma e restauração do prédio da Romaria- PAC-Cidades
Históricas, Ação 148-IPHAN1514.000819-2014-53. TIPO: Menor
Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 03/05/2018 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 03/05/2018 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubitschek, Nº 230 – 1º Piso, Centro, Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 - ramais: 1119,
1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins-Presidente da CPJL.QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2014 - Partes: Município de Congonhas X Associação dos Catadores de Papel e Materiais Recicláveis
de Congonhas-Ascacon. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
n° PMC/046/2014, pelo período de 12 (doze) meses, com início em
28/03/2018 e término em 28/03/2019, e o reajuste de valor no percentual de 1,81%.Valor R$ 274.607,16. Data: 20/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 010/2018 – Pregão Presencial
Nº: 007/2018. CONTRATADO: AGROVETERINARIA RM LTDA –
ME - CNPJ: 10.453.573/0001-24. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas atendendo ao Repasse da Caixa e necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Economia, Meio Ambiente e Turismo
para Trator Agrícola MWM com 4 cilindros, injeção direta, refrigerado
a água MAXFORCE TD 229-4 motor de 100CV e 3.922 cilindradas.
VALOR TOTAL: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência do Contrato: 28 de março de 2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de março 2018. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 010/2018 – Pregão Presencial
Nº: 007/2018. CONTRATADO: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS
AGRICOLAS EIRELI - EPP - CNPJ: 10.449.391/0001-80. OBJETO:
Aquisição de implementos agrícolas atendendo ao Repasse da Caixa e
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Economia, Meio
Ambiente e Turismo para Trator Agrícola MWM com 4 cilindros, injeção direta, refrigerado a água MAXFORCE TD 229-4 motor de 100CV
e 3.922 cilindradas. VALOR TOTAL: R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos
e setenta reais). Vigência do Contrato: 28 de março de 2019. DATA DA
ASSINATURA: 28 de março 2018. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - O Município de
Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Saúde, FAMUC, informa correção de erro material no âmbito do
Chamamento Público Nº 01/2018, cujo objeto é a operacionalização,
gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VARGEM DAS FLORES,
SEDE, RESSACA, PETROLÂNDIA, JK e DO COMPLEXO HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL e MATERNIDADE MUNICIPAL
DE CONTAGEM/MG (CENTRO MATERNO INFANTIL JUVENTINA PAULA DE JESUS). Na página 199, onde se lê: “O teto do valor
mensal para a proposta financeira é de R$ 11.426.182,45 (onze milhões,
quatrocentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos) considerando todas as unidades de saúde. Tal valor
está fundamentado na justificativa técnica de preço.” Leia-se: “O teto
do valor mensal para a proposta financeira é de R$ 11.279.665,98 (onze

milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e noventa e oito centavos) considerando todas as unidades de
saúde. Tal valor está fundamentado na justificativa técnica de preço.”
Na página 206, onde se lê: “17.5.1.5. Para assinatura do contrato de
gestão, a Organização Social vencedora deste Chamamento Público
deverá apresentar garantia, no valor de 0,5% do valor global da proposta financeira homologada, considerando os 36 (trinta e seis) meses
de execução do Contrato de Gestão, podendo se dar dentre as seguintes opções:” Leia-se: “17.5.1.5. Para assinatura do contrato de gestão,
a Organização Social vencedora deste Chamamento Público deverá
apresentar garantia, no valor de 1% do valor global da proposta financeira homologada, considerando os 36 (trinta e seis) meses de execução
do Contrato de Gestão, podendo se dar dentre as seguintes opções:”
Comissão Especial de Seleção - Bruno Diniz Pinto, Secretário Municipal de Saúde e Presidente da FAMUC. Em28de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSOS LICITATÓRIOS: A PMC
através da CPL torna público que fará realizar, Processo n.º 34/2018
– Pregão n.º 013/2018,para contratação de empresa para a prestação de
serviços de confecção de materiais gráficos e impressão de IPTU 2018.
Sessão de Julgamento no dia 13/04/2018 às 09h00min; e Processo n.º
40/2018 – Pregão n.º 014/2018,SPR nº 006/2018,para futura e eventual
locação de horas de Máquina “Rolo Compactador Liso” e Trator “Agrícola Traçado 100HP com grade aradora”. Sessão de Julgamento no dia
13/04/2018 às 14h00min. Edital na sede da Prefeitura de 7h às 16h e
pelo e-mail [email protected]. Todos os atos praticados
pela CPL serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 28 de março de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido - INEXIGIBILIDADE nº 010/2018 para CREDENCIAMENTO 05/2018 - PROCESSO DE COMPRA Nº 099/2018. O
Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO, de Empresa para realização dos procedimentos com finalidades diagnostica de acordo com
a nomenclatura da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses
e Próteses e Materiais Especiais (0PM) do SUS, GRUPO 02- SUBGRUPO 03 – DIAGNOSTICO POR ANÁTOMO PATOLÓGICO E
CITOPATOLOGIA - para atender às demandas do Hospital Dr. José
Maria Morais. Recurso Próprio HJMM, (MAC/FNS/FES). Informa que
o período para o credenciamento será de 04/04/2018 a 04/05/2018 no
horário de 12h30minh as 17h30minh, no Setor de Licitações, Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício
José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG. A
sessão de abertura dos envelopes para o credenciamento será realizado
no dia 08/05/2018 às 09h. O edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 28 de Março de
2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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horário de 12h30minh as 17h30minh, no Setor de Licitações, Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício
José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG. A
sessão de abertura dos envelopes para o credenciamento será realizado
no dia 04/05/2018 às 09h. O edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 28 de Março de
2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 120/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 70/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
014/18. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas VIEIRA & ASSUNÇÃO PRODUTOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS LTDA e DROGARIA SILVA OLIVEIRA LTDA ME em caráter de urgência, para fornecimento de fralda descartável
geriátrica, tamanho M e dieta enteral leite especial Isosource, Nestle,
embalagem de 1L, para cumprimento da decisão judicial referente ao
processo n° 0084709-43.2014.8.13.0194 em favor de Marlon Victor
Gonçalves, ao valor global de R$ 4.671,00 (quatro mil e seiscentos e
setenta e um reais). Recurso: Gastos com Saúde 15%, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 27 de Março de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL CRISÓLITA Extrato do Contrato - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG. ‘O Município de
Crisólita/MG torna Público a assinatura do Contrato BF nº 213.899/18
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 19 de
Janeiro de 2018, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES. Aderlande Moreira
Vilela-Prefeito Municipal.
Prefeitura municipal Crisólita - Extrato do Contrato - Partes: Prefeitura
Municipal de Crisólita x Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S/A-BDMG. ‘O Município de Crisólita/MG torna Público a assinatura
do Contrato BF nº 243.894/18 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A em 02 de Março de 2018, no valor de R$ 600.000,00
(Seiscentos Mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
022/2018, tipo menor preços por item, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para uso nas unidades de saúde do
município, conforme proposta nº 11399.952000/1160-01/Ministério da
Saúde e especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará
às 09:00 horas do dia 12 (doze) de abril de 2018. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro,
pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail: [email protected] ou site:
www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 28 de março de
2018. CÍCERO GOMES PEREIRA - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA ANALISE TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2018 – PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2018. A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, informa aos interessados, o resultado da análise técnica realizada
pela subcomissão técnica das propostas conforme classificação que
segue: As proponentes LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS – EPP e ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA
LTDA obtiveram 100 pontos cada na pontuação técnica, declarando o
empate técnico entre as proponentes. A presente Tomada de Preços tem
como objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Técnico Contábil, para
atendimento das demandas do Município de Coronel Fabriciano/MG.
Recurso Próprio. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93, para manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 28
de março de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 041/2018 – Processo de Compra 076/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão documental para prestação
de serviços abrangendo a revisão e gerenciamento dos fluxos de documentos, criação de núcleos de digitalização de documentos, captura
automatizada de imagens digitalizadas, gerenciamento digital e físico
de documentos, implantação de software de gerenciamento eletrônico
de documentos – GED, implantação de assinatura digital em documentos eletrônicos, auditoria e gerenciamento dos documentos do DP, capacitação em gestão de documentos, guarda de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, recurso PMAT. Abertura
dia 16/04/2018 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 039/2018 – Processo licitatório
059/2018. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPIs) que serão destinados ao Hospital Doutor José Maria Morais em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos FES e MAC.
Abertura dia 12/04/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Republicação Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 013/2018
– PROCESSO DE COMPRA nº 112/2018. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços no Hospital Dr. José Maria
Morais de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, semissólidos ou líquidos dos serviços de saúde (grupo A, B, C, D, E), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Dr. José Maria Morais.
Recursos FES e MAC/FNS. Abertura dia 16.04.2018, às 09h00min. O
Edital na íntegra e outras informações poderão ser obtidos no Setor de
Licitação situado na Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG, de segunda a sexta feira de 12h00min
as 17h30min ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 28 de março de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
– Extrato da ata de registro de preços
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público o extrato
da ata de registro de preços 06/2018, referente ao processo 04/2018,
Edital 03/2018, Pregão Presencial 03/2018, cujo objeto é aquisição de
medicamentos padronizados, para distribuição gratuita aos pacientes da
rede pública de saúde e utilização na Unidade Básica de Saúde, para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 19/03/2018 a 19/03/2019. Empresas: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA – R$ 58.417,00; Alfalagos LTDA EPP – R$ 30.959,30;
Med Center Comercial LTDA EPP – R$37.515,90; Med Way Log e
Serviços LTDA – R$5.009,88; Soma MG Produtos Hospitalares LTDA
– R$26.328,00;
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EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 075/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO 71/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 005/18. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da Drogaria Silva Oliveira Ltda - ME, em caráter de urgência,
para aquisição dos medicamentos Pregabalina (Lyrica) 150 mg, para
cumprimento da decisão judicial referente ao processo n° 000141411.2014.8.13.0194 em favor de Edmundo Martins Miranda e Alprazolam 2mg, Naltrexona 50mg e Tiamina 300mg, para cumprimento da
decisão judicial referente ao processo n° 0043591-82.2017.8.13.0194
em favor de Elias Andrade Miranda, ao valor global de R$ 3.162,00
(três mil cento e sessenta e dois reais). Recurso: Gastos com Saúde
15%, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 27 de Março de 2018.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido - INEXIGIBILIDADE nº 009/2018 para CREDENCIAMENTO 04/2018 - PROCESSO DE COMPRA Nº 064/2018. O
Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO, de Empresas para
realização, dos procedimentos com finalidade diagnóstica, de acordo
com a nomenclatura da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Saúde - SUS” - GRUPO 02 - SUBGRUPO 05- DIAGNOSTICO POR
ULTRASSONOGRAFIA, nas instalações da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, em conformidade com o Plano Operativo para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: Federal/FNS e Próprio: Fundo Municipal de Saúde – R. P 15%. Informa que
o período para o credenciamento será de 03/04/2018 a 03/05/2018 no

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
RETIFICAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018- CONCORRENCIA PÚBLICA Nº001/2018 Altera-se o Anexo II – Modelo
de Proposta de Preço – excluindo o item 3. Altera-se a Cláusula Quarta –
Do desconto de Agência na Minuta do Contrato (Anexo VII)- excluindo
o subitem 4.3. Altera-se a Cláusula Sexta- Do Pagamento incluindo a
alínea “d” ao subitem 6.1, inciso I com a seguinte redação: 6.1- (.....) I(......) d) As Notas fiscais de serviços de terceiros, de suprimentos ou de
compra de espaços publicitários devem ser emitidas contra a Prefeitura
Municipal de Divinópolis, aos cuidados da Contratada. O restante do
edital permanece inalterado, sendo redesignada nova data para o recebimento e abertura das propostas e documentos que acontecerá no dia
16/05/2018 às 13h - horário de Brasília, na sala de reunião do Gabinete
do Prefeito à Av. Paraná, 2.777- 5º andar- sala 503- Bairro Belvedere,
Divinópolis-MG. Divinópolis, 27 de março de 2018. Evandro Pereira
Araújo. Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Tomada de preço 002/2018
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, o adiamento do certame marcado para o dia 03/04/2018 referente ao Processo n° 21/2018 e Edital 14/2018, Tomada de preço n° 002/2018, cujo
objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de reforço de fundação através do método conhecido como estaca tipo
mega, com o intuito de realizar uma intervenção no sistema solo-fundação-estrutura, visando modificar o desempenho das fundações existentes, que não se mostraram adequadas para suportar as cargas atuantes
sobre a fundação. Motivo do adiamento: analise de impugnação. Nova
data e horário do certame será definido e publicado para conhecimentos
de todos os interessados. Para maiores Informações: E-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br Tel: (35) 3624-1213-ramal 2
3 cm -28 1078739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
– Extrato da ata de registro de preços
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público o extrato
da ata de registro de preços 07/2018, referente ao processo 15/2018,
Edital 11/2018, Pregão Presencial 11/2018, cujo objeto é aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores de uso veicular para atender a frota
de veículos da Prefeitura Municipal, bem como veículos à serviço da
Policia Militar e Policia Civil e outras entidades conveniadas, com atuação no Município de Delfim Moreira – MG. Vigência: 20/03/2018
a 20/03/2019. Empresas: Giulia Tamborrino Comércio Importação e
Exportação Eireli EPP – R$ 46.556,00; Global VR Comércio e Serviço LTDA ME – R$ 3.100,00; Lubrimar Comércio pneumáticos LTDA
– R$ 20.304,00; Megaprint Suprimentos de Informática LTDA ME –
R$4.590,00; Mundial Pneus Itaberá Eireli EPP – R$142.958,10; Nacional Pneus Eireli EPP – R$191.256,00; Villar Guimarães Comércio de
Pneus LTDA EPP – R$24.016,20
4 cm -28 1078067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS/MG
“O Município de Diogo de Vasconcelos torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 240.835/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 26 de dezembro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2017”.
2 cm -28 1078248 - 1

4 cm -28 1078255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°00039/2016 - Processo
n°00016/2016 - Pregão 00010/2016 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Sistemas de Informação contrato renovado até 31/03/2019. Contratante: Prefeitura Municipal
de Divisa Nova/MG. Contratada: Easytech Telecom Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n° 19.380.601/0001-03. Valor do 2° Aditivo: R$ 39.000,00
(Trinta e nove mil reais). Divisa Nova, 27 de março de 2018. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1078188 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 02/2018 – A
Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz saber que realizará através de
Processo Seletivo Simplificado de provas para provimento das seguintes funções: Cadastro de Reserva: Enfermeiro PSF; Agente Saúde
Endemias; Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal;
01 vaga: para o cargo de Coveiro. As inscrições ficarão abertas nos
dias úteis entre 28.03.2018 à 10.04.2018, no Setor Pessoal, Sede da
Prefeitura Municipal, Situada à Praça Presidente Vargas, 143 – Centro – Dom Silvério, onde estará afixado o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31)3857-1314. Dom Silvério/MG,
27 de março 2018 – João Bosco Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1078189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Torna público a reabertura do prazo de julgamento do Processo licitatório nº 018/2018, Pregão para Registro de preços 016/2018, objeto: Contratação empresa para fornecimento de material laboratorial para atender a demanda do laboratório do centro de saúde do município de Dores
de Guanhães/mg, em razão da modificação do edital. data da abertura:
13/04/2018 as 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33)3426-1210,
e-mail:[email protected]. Pregoeira, Sonildes Maria
de Almeida.
2 cm -28 1078784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 034/2018 pregão para Registro de Preços nº: 024/2018, objeto:contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos que compõe a frota
do município de dores de Guanhães/MG. julgamento, menor preço por
item, data da abertura: 18/04/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -28 1078688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2018. Origem: PE 063/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e EMURB – Empresa Mineira de Urbanização Ltda.
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos pesados com operador (trator de esteiras) para serviços de operação, manutenção e recuperação do aterro municipal (lixão). Valor: R$
116.994,24. Dotação Orçamentária: 17.452.0027.2174. 3.3.90.39.00
– 100 (702). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
20/03/2018.
3 cm -28 1078124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preços, para contratação de empresa
prestadora de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, tablado, tenda e demais estruturas para realização de eventos e
projetos culturais diversos para atender as demandas da SMECEJ
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude). DA
RETIFICAÇÃO: Considerando a impugnação impetrada pela empresa
Armind Festas e Eventos Ltda. – ME – 13.277.209/0001-49. A consulta
do Edital retificado se encontra disponível no site www.esmeraldas.
mg.gov.br.DAS NOVAS DATAS: Credenciamento: Dia 11/04/18 de
14h00min às 14h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 11/04/18
às 14h16min. O Edital tambem já se encontra disponível e poderá ser
obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Informações: [email protected].
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
4 cm -28 1078153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n.º 020/2018, P. P. n.º 006/2018, cujo objeto
é “Aquisição de Medicamentos para secretaria de Saúde do munícipio”, sendo a abertura para o dia 11/04/2018 às 10h, 28 de março de
2018 – Pregoeira.
1 cm -28 1078503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 032/2018 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 032/2018,
Tomada de Preços nº 004/2018, referente à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do poliesportivo,
fechamento da quadra externa e reforma do vestiário. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 27/03/2018, declaro
e homologo a empresa CCP Comércio e Construções Planejadas Ltda
EPP. vencedora do certame pelo valor global de R$ 1.082.314,69 (um
milhão oitenta e dois mil trezentos e quatorze reais e sessenta e nove
centavos). Maiores informações, através do e-mail decol@extrema.
mg.gov.br. Extrema, 28 de março de 2018.
3 cm -28 1078066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 318/2017. O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que declarou habilitada no Processo Licitatório nº 318/2017, Concorrência
Pública nº. 017/2017, referente à contratação de agência de publicidade, a empresa IDEA PUBLICIDADE LTDA ME. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones
(035) 3435–4504. Extrema, 28 de março de 2018.
2 cm -28 1078560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna público ERRATA ref. ao Proc. n° 033/2018 PP. n° 020/2018, na
Publicação IOF/MG do dia 28/03/2018, página 45, Caderno 02, onde
se lê: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa
para locação de estrutura em eventos (som, palco, iluminação e gerador), leia-se:Registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresa para locação de estrutura em eventos (som, palco e iluminação), conforme especificações constantes no anexo I do edital. Realização do Proc. Lic. n° 034/2018 – PP. n° 021/2018 Contratação de pessoa física/empresa especializada para locação de aparelhos, acessórios
e equipamentos para academia. Abertura dos envelopes 12/04/2018 as
9:00hs - no depart. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou
e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
3 cm -28 1078733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 020/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 016/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°016/2018, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de Medicamento ÉTICO, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 13/04/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -28 1078701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 20/2018 – Tomada de
Preço Nº 02/2018; Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria Técnica em Saude para atender a Secretaria Municpal de
Saúde de Galiléia- MG, data da abertura 17/04/2018 às 09hs. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], tel (33) 32441309. Galiléia MG, 28/03/18.
Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
2 cm -28 1078721 - 1