TJMG 29/03/2018 - Pág. 40 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 19/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 07/2018; Objeto: futura aquisição de
Materiais Material Escolar para atender a demanda da Secretaria Municpal de Educação e Rede Municipal de Ensino de Galiléia- MG, data
da abertura 12/04/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected],
tel (33) 32441309. Galiléia MG, 28/03/18. Phelipe Cosme Corgozinho
Franco – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 025/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 043/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item” objetivandoaAquisição de Materiais de construção e equipamentos de proteção individual para a Secretaria de
Obras e Serviços urbanos. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:13 de abril de 2018 – Horário: 14:00 horas, na Av.
21 de Dezembro, 850, Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 12/2018, Pregão Presencial 09/2018. O município de Gonzaga torna público que realizará
o Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, destinado ao registro
de preços para contratação de pessoa jurídica para realizar a Eficientização do Sistema de Iluminação Pública da cidade de Gonzaga, com
fornecimento e instalação de luminária de LED e acessórios, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 16 de abril
de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2018,
PAC000114/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa de locação de caminhões para o Departamento de
Limpeza Urbana (DLU) - SMOSU, em conformidade com quantidade
e especificações contidas no Anexo I desta requisição e no Termo de
Referência, para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 16 de abril de 2018. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 28 de março de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
Resultado de Julgamento. O Município de Governador Valadares/MG
através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado
de julgamento da Tomada de Preços nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução
das obras de pavimentação e drenagem das Ruas Daniel Márcio Alves
(Bairro Betel), Joaquim F. de Souza (B. São Cristóvão) e Av. Lucília de
Abreu Cabral (B. Jardim JK), no Município de Governador Valadares.
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezoito, às nove
e meia horas, reuniu-se a Comissão de licitação, para julgamento do
recurso interposto, pela licitante MRT Engenharia e Construções Eireli,
inconformada pela decisão da Comissão na ultima sessão, ocorrida em
27/02/2018, que declarou vencedora do certame a Licitante Master
Construtora e Incorporadora Ltda – EPP e contra razão da Licitante
Master Construtora e Incorporadora Ltda – EPP, todos tempestivos. A
recorrente alega que a Licitante Master Construtora e Incorporadora
Ltda – EPP apresentou planilha com preços abaixo dos valores estabelecidos em convenção coletiva referente a salários e composições com
materiais completamente desconexos, levando a inexequibilidade dos
preços. Considerando os termos em que arrazoado o recurso, e os fundamentos em que assentada a decisão recorrida; considerando, por fim,
o reexame procedido na planilha apresentada pela recorrente, com emissão de novo Relatório Técnico, e Parecer jurídico da Procuradoria Geral
do Município, os quais passam a ser parte integrante deste processo, à
luz do recurso protocolado, decide a Comissão Julgadora, manter o julgamento pronunciado para declarar Vencedora do Certame, a licitante
Master Construtora Incorporadora Ltda – EPP, visto o Parecer Jurídico,
baseado no Relatório Técnico, especificar claramente o estabelecido na
Lei 8.666/93 que admite que o licitante que não atender o disposto no
parágrafo 1º do artigo 48 “cujo valor global da proposta for inferior a
80% (oitenta por cento) do menor valor a que se referem as alíneas “a”
e “b”, será exigida, para a assinatura do contrato, prestação de garantia
adicional”. Esta Comissão deixa de julgar a contra razão, visto a mesma
concordar com a decisão anterior da Comissão. Finalmente para atender a disposição do § 4º do art. 109 da Lei de Licitações, remete-se os
autos à autoridade superior (Secretário da Administração) para apreciação e decisão. Governador Valadares, 28 de março de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aos membros da Comissão Permanente de Licitação. Entendo
que a análise apresentada pela Comissão, está em conformidade com os
ditames legais regidos pela Lei 8.666/93, e portanto acato a decisão da
CPL e também a manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Município, de nº 326/2018/PGM, constante nas folhas 1073/1076 do processo. É a minha decisão final. Favor dar prosseguimento ao processo.
Governador Valadares, 28 de março de 2018. (a) Marcos Antônio Dias
Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2017
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 153/2017 PAC 000799/2017 - aquisição de equipamento e material permanente
para o departamento de informática da Secretaria Municipal de Planejamento. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Brasil Informatica e
Tecnologia Ltda-ME nos lotes 22 e 23 no valor total de R$ 92.000,00,
CREATIVE Informática Ltda - EPP no lote 37 no valor total de R$
301.840,00, Gomes & Garcia Informática Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 13,
14, 15, 16 e 38 no valor total de R$ 2.445.300,00, M.E.G Regatieri ME nos lotes 5, 6, 9, 10, 35 e 36 no valor total de R$ 359.650,00, Mais
Soluções Comerciais e Serviços Eirele ME no lote 28 no valor total de
R$ 838,00, Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda nos lotes 11, 12,
29 e 30 no valor total de R$ 285.000,00, Souza e Santos Soluçoes em
Tecnologia Ltda no lote 27 no valor total de R$ 19.500,00, SPACE
Informatica e Moveis para Escritorio Ltda nos lotes 7, 8, 17, 18, 31 e
32 no valor total de R$ 379.750,00 e TARGET Tecnologia e Informática Eireli - ME nos lotes 19, 24, 25, 26, 33 e 34 no valor total de R$
157.800,00) Valor Total da licitação R$ 4.041.678,00 (quatro milhões
quarenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais). Governador Valadares, 28 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial 012/2018, Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de
impressão e solução, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso
de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 11/04/2018 as 09:00h. Maiores informações,
Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães,
100, Centro, Guanhães-MG. [email protected].
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 013/2018. Processo Licitatório nº 027/2018. Objeto: contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte ou equiparadas, para prestação de serviço de
locação de palco e estrutura, sistema e equipamentos de som e iluminação, shows artísticos e fogos de artificio para atender os eventos no
município. Data de realização: 12.04.2018 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
28 de março de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 012/2018. Processo Licitatório nº 026/2018. Objeto: Contratação
de pessoa física para prestação de serviços médicos em atendimento
ao Programa de Saúde da Família – PSF, conforme solicitação departamento de saúde. Data de realização: 13.04.2018 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada
do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 28 de março de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº 054/2018 – Inexigibilidade nº
011/2018 – Credenciamento nº. 003/2018. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município
de Guaranésia. A abertura da primeira sessão será no dia 12/04/2018
às 09h, porém a qualquer momento novos interessados podem se credenciar pelo período de doze meses. Guaranésia, 28.03.2018 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2018.
A P. M. de Iapu/MG torna público o Processo Licitatório nº 117/2018
que realizará às 13:00 horas no dia 13 de abril de 2018, em sua sede
Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro, Iapu - MG, , Pregão Presencial
SRP nº 06/2018, do tipo menor preço por LOTE, Objeto: Registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de diversos materiais de
construção, premoldados de concreto, materiais elétricos e madeiras,
em atendimento as necessidades das secretarias municipais, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados, no endereço acima mencionado, das 12:00 as 17:00 horas.
28 de março de 2018. José Carlos de Barros - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. PROC. 016/18 - Pregão Presencial 011/2018. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA. Data de abertura 13/04/18.
Horário às 09:00 horas. Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209.
www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose de Paula - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Inexigibilidade de Licitação Nº 004/18 – Processo Nº 0127/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93 Banda Seventy
Company, Para O Aniversário Da Cidade De 2018, A Ser Realizado
No Dia 7 De Abril Na Praça Derval Ramos Filho(Ciel). VALOR GLOBAL: R$ 27.800,00. Com representação da Empresa J. CONTI PRODUÇÕES DE EVENTOS ME. Ibiraci, 28 de Março de 2018. Antônio
Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/18 – Processo Nº 0129/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/Chrystian E Ralf,
Para O Aniversário Da Cidade De 2018, A Ser Realizado No Dia 7
De Abril Na Praça Derval Ramos Filho(Ciel).VALOR GLOBAL: R$
126.100,00. Com agenciamento da Empresa Dwrc Shows E Eventos
Eireli. Ibiraci, 28 de Março de 2018. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/18 – Processo Nº 0128/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/Edinho Santa
Cruz, Para o Aniversário Da Cidade De 2018, A Ser Realizado No Dia
6 De Abril Na Praça Derval Ramos Filho(Ciel).VALOR GLOBAL:
R$ 29.900,00. Com representação da Empresa Eb Produções Artísticas Ltda. Ibiraci, 28 de Março de 2018. Antônio Lindenberg Garcia
– Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/18 – Processo Nº 0125/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação
de Show Artístico Com João Carreiro, para o Aniversário De Ibiraci
De 2018, a Ser Realizado no dia 5 de Abril Na Praça Derval Ramos
Filho (Ciel).VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00. Com representação da
Empresa J S B CORREA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI. Ibiraci, 28 de Março de 2018. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de
Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
NOTIFICA a servidora Janeida Aparecida Pinto da Silva de que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº 13-A/2017, conforme
Portaria Municipal n° 83/2017, em seu desfavor, esclarecendo de que
os autos do processo administrativo nº 13-A/2017, bem como Sindicância nº 07/2017 (Anexo I ao Processo nº 13-A/2017) encontram-se
disponíveis para consulta se necessário no setor de Administração
da Prefeitura, e que a mesma deve comparecer na Sede da Prefeitura
Municipal de Ilicínea, junto à Secretaria de Administração, no prazo de
10 dias (úteis) a contar da publicação deste.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 186/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de cestas básicas. A
abertura da licitação está marcada para o dia 12/04/2018, às 13:00hs.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected].
Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 191/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
- Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
material de limpeza, higienização, cozinha e gêneros alimentícios. A
abertura da licitação está marcada para o dia 12/04/2018, às 08:30hs.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected].
Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 199/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
- Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a prestação
de serviços de montagem e consertos de pneus. A abertura da licitação está marcada para o dia 12/04/2018, às 15:30hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações
ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO - N.º 008/2018 - SME. ABERTURA:
12/04/2018 às 13h. OBJETO: aquisição de software de aplicação para
educação integrada, abrangendo a implantação, treinamento, suporte,
manutenção e licença de uso de software que compõe um sistema
educacional integrado, para a Secretaria de Educação do Município
de Ipatinga, conforme descrito nas condições do termo de referência

- Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203, de 12 às 18 h. Jésus Nascimento da Silva, Secretário Municipal de Educação, em 28/03/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
04/2018 – Pneus. A empresa Larissa Torres Machado EPP venceu o
código 1912. Cópia ata e-mail: [email protected], Claudiana Mª de Azevedo, Sec. de Saúde, em 28/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
03/2018 – Manutenção condicionadores de ar da Policlínica. A empresa
Santos Refrigeração Ltda EPP venceu o certame. Cópia ata e-mail:
[email protected], Claudiana Mª de Azevedo, Sec. de
Saúde, em 27/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 004/17 Códigos 8878 e
35146 - Ata 004/2017 - Empresa Diagmais Produtos para Laboratório
Ltda - ME. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do
Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar o realinhamento de preço do suprimento conforme Termo de Apostilamento 002/2018, sendo códigos: 8878 – Tiras reagentes para análise de urina, marca Wama, R$ 19,90 passando para R$ 22,00; 35146
– Dengue IGG/IGM teste rápido, marca Wama, R$ 195,50 passando
para R$ 227,00, empresa Diagmais Produtos para Laboratório Ltda ME, Ata 004/2017. Séc. Mun. de Saúde, Claudiana Maria de Azevedo,
em 28/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS - CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – SECOM - Tipo Técnica e Preço, empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação
de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. A
Secretaria Municipal de Comunicação Social torna público o resultado
do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas para atender ao
processo licitatório supracitado. Classificação: 1º lugar: Oro Comunicação Eireli – ME (nota 79,33); 2º lugar: Neovendas Comunicação LTDA
ME (nota 79,00); 3º lugar: Brasil84 Publicidade e Propaganda LTDA
ME (nota 76,17); 4º lugar: Óbvio Comunicação Social e Eventos LTDA
(nota 75,67); 5º lugar: MC.com LTDA (nota 75,16). Fica aberto o prazo
legal para interposição de recursos, estando a documentação e planilhas
à disposição dos interessados para vistas no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º
100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203,
no horário de 12 às 18 h. Rogério Aguiar Domingues, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 27/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 19/2018-SMS. Objeto: Serviço
de teledigifonista para atender ao SAMU e serviço de digitador e coordenador para atender a rede de saúde do Município de Ipatinga. ABERTURA: 13/04/2018 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Claudiana Maria
de Azevedo, Sec. de Saúde, em 28/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
004/2018. A Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna público que
estará aberta, no período de 02 e 03 de abril de 2018, as inscrições para
as funções de Cirurgião Dentista Especialista Endodontista, Cirurgião
Geral e Protesista, através do Processo Seletivo Simplificado Classificatório para contratação de prazo determinado, para atendimento de
excepcional interesse público do município. O detalhamento do Regulamento 004/2018 se encontra no site oficial www.itabirito.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n° 180/2016, Processo nº 80/2016, Tomada de Preços
nº 04/2016 CONTRATADA: SIGA CONSTRUTORA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Via Urbana, Rua Teófilo Otoni, Centro de Itaguara
atendendo ao Convênio 5191.000564/2016 celebrado com a MGIMinas Gerais Participações S/A, por intermédio da SETOP- Secretaria
de Transportes e Obras Públicas. Vigência: 28/10/2017 a 27/04/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 28/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Nº 10/2018 – O município de Itambacuri, retifica o aviso
de licitação publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia
28/03/2018 onde se lê “realizará no dia 13/04/2018, às 13:00 horas o
Pregão Presencial 010/2018 – Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de madeiras e afins”, leia-se “realizará no dia
16/04/2018, às 13:00 horas o Pregão Presencial 010/2018 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e afins”
as demais informações permanecem inalteradas. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 28/03/2018. Guilherme Soares Pereira
- Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 136/2018 – Pregão Presencial 37/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Luiz Cláudio Ribeiro e Cia LTDA, CNPJ
71.435.580/0001-98. Objeto: acréscimo de 25% no valor do contrato.
Data: 22/03/2018. Valor adicional: R$ 2.000,00.
1° Aditivo ao Contrato n° 254/2017 – Tomada de Preços 004/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência até 30/06/2018.
Data: 20/03/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 004/2018 – Pregão Presencial 74/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45.
Objeto: reajuste de preços aos itens: Gasolina comum R$ 4,778; Gasolina Aditivada R$ 4,878 e Etanol R$ 3,378. Data: 23/02/2018. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial 010/2018
– Objeto:contratação de prestação de serviços de entrevistador social
para atuar em programa do Governo Federal (bolsa família/cad único).
Homologação: 21/03/2018. Contrato n° 151/2018 – Marcia Maria
Lemes Simões 07628312608, CNPJ 28.705.511/0001-28, Pouso
Alto/MG. Valor: R$ 13.860,00. Dotação 148. Fontes 100/129. Data:
22/03/2018. Vigência: 31/12/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou: Ata nº 01/2018, PAL 003/2018, contratado: DIEGO SILVA CAIRES - MEI; objeto: aquisição de uniformes
destinados aos alunos matriculados na rede de ensino deste município;
valor: R$ 22.165,00 - Vigência: de 24/01/2018 à 23/01/2019 - Ata nº
02/2018, PAL 003/2018, contratado: SPACE NET INFORMATICA DE
PV LTDA-ME; objeto: aquisição de uniformes destinados aos alunos
matriculados na rede de ensino deste município; valor: R$ 23.595,00 Vigência: de 24/01/2018 à 23/01/2019 - Ata nº 03/2018, PAL 002/2018,
contratado: AUTO POSTO ITINGA LTDA; objeto: fornecimento de
combustível óleo diesel tipo s10, óleo diesel comum e gasolina para
abastecer a frota de veículos municipais e os veículos de instituições
conveniadas; valor: R$ 1.612.500,00 - Vigência: de 02/02/2018 à
01/02/2019 - Ata nº 04/2018, PAL 002/2018, contratado: GESLANY
APARECIDA GONÇALVES BARBOSA – ME; objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao suprimento das escolas municipais
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
merenda escolar; valor: R$ 325.531,50 - Vigência: de 20/02/2018 à
19/02/2019 - Ata nº 05/2018, PAL 002/2018, contratado: MAIORCA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS – EIRELI-EPP; objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento das escolas municipais em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, merenda escolar; valor: R$ 133.416,00 - Vigência: de
20/02/2018 à 19/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Torna público que celebrou: Ata nº 108/2017, PAL 111/2017, contratado: LACIR BARBOSA DE ALMEIDA - ME; objeto: aquisição de
materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender
as necessidades da secretaria municipal de obras, exceto já licitados.;
valor: R$ 170.013,60 - Vigência: de 09/11/2017 à 08/11/2018 - Ata nº
109/2017, PAL 111/2017, contratado: R. B. SOBREIRA EIRELI-EPP;
objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras,
exceto já licitados.; valor: R$ 67.851,00 - Vigência: de 09/11/2017 à
08/11/2018 - Ata nº 110/2017, PAL 116/2017, contratado: JONATIAN
SOARES MORAIS - ME; objeto: registro de preço para futura e eventual locação de sonorização, iluminação profissional, palco, tendas,
banheiros químicos e gerador elétrico, equipe de segurança e apresentação de projeto de incêndio e pânico, para uso em eventos a serem
realizados no município de itinga/mg; valor: R$ 117.991,00 - Vigência: de 05/12/2017 à 04/12/2018 - Ata nº 111/2017, PAL 116/2017,
contratado: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA – ME; objeto: registro de
preço para futura e eventual locação de sonorização, iluminação profissional, palco, tendas, banheiros químicos e gerador elétrico, equipe
de segurança e apresentação de projeto de incêndio e pânico, para uso
em eventos a serem realizados no município de itinga/mg; valor: R$
239.000,00 - Vigência: de 05/12/2017 à 04/12/2018 - Ata nº 112/2017,
PAL 115/2017, contratado: ELIETE BARROSO EIRELI-ME; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes sextavados e meio fio par atender as necessidades do município de itinga;
valor: R$ 4.042.000,00 - Vigência: de 21/12/2017 à 20/12/2018 - Ata
nº 113/2017, PAL 115/2017, contratado: EMERSON MARTINS CASTRO - MEI; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes sextavados e meio fio par atender as necessidades do
município de itinga; valor: R$ 666.000,00 - Vigência: de 21/12/2017
à 20/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou: Contrato nº 001/2018, PAL 119/2017,
pregão 66/2017, contratado: NETICABO TELECOM LTDA-ME;
objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de acesso à internet através de link de fibra óptica dedicado,
em atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de
itinga/mg; valor: R$ 69.600,00 - Contrato nº 002/2018, PAL 120/2017,
pregão 67/2017, contratado: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA; objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em suporte técnico contábil com a finalidade de
atender as demandas dos serviços contábeis do município e contratação de pessoa jurídica especializada em serviços na área de informática para concessão de uso de softwares de gestão administrativa;
valor: R$ 196.560,00 - Contrato nº 003/2018, PAL 001/2018, dispensa
01/2018, contratado: DALVA RIBEIRO DE MAUTA; objeto: locação
de imóvel destinado a família carente; valor: R$ 3.600,00 - Contrato
nº 004/2018, PAL 001/2018, dispensa 01/2018, contratado: ANTÔNIO
CANDIDO VERSIANI; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de assistência social e habitação;
valor: R$ 13.200,00 - Contrato nº 005/2018, PAL 125/2017, inexigibilidade 27/2017, contratado: RMATTOS VALE SAÚDE – ME; objeto:
prestação de serviços médicos - clínico geral psf e plantonista; valor:
R$ 1.148.800,00 - Contrato nº 006/2018, PAL 121/2017, t. p. 05/2017,
contratado: SENA & CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica; valor:
R$ 95.160,00 - Contrato nº 007/2018, PAL 005/2018, inexigibilidade
01/2018, contratado: RONANDT JOAQUIN MALPARTIDA SANCHEZ; objeto: prestação de serviços médicos com plantonista; valor:
R$ 478.100,00 - Contrato nº 008/2018, PAL 124/2017, inexigibilidade 26/2017, contratado: BIANCA CASTRO VIANA; objeto: prestação de serviços de enfermagem como plantonista e acompanhante de
paciente em transferência hospitalar; valor: R$ 89.820,00 - Contrato nº
009/2018, PAL 124/2017, inexigibilidade 26/2017, contratado: CLAUDIA VIANA DE CASTRO; objeto: prestação de serviços de enfermagem como plantonista e acompanhante de paciente em transferência
hospitalar; valor: R$ 89.820,00 - Contrato nº 010/2018, PAL 124/2017,
inexigibilidade 26/2017, contratado: WALLACE PEGO SANTOS;
objeto: prestação de serviços de enfermagem como plantonista e acompanhante de paciente em transferência hospitalar; valor: R$ 89.820,00
- Contrato nº 011/2018, PAL 126/2017, t. p. 06/2017, contratado: DSA
ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI - EPP; objeto: prestação
de serviços profissionais técnico-especializados em gestão publica com
qualificações técnicas de assessoramento em sistema de compras municipais; valor: R$ 62.400,00 - Contrato nº 012/2018, PAL 009/2018, inexigibilidade 03/2018, contratado: GEANDERSON PAIVA CHAVES MEI; objeto: realização de show artístico no carnaval de rua de itinga
2018 - geo paiva e banda; valor: R$ 5.000,00 - Contrato nº 013/2018,
PAL 010/2018, inexigibilidade 04/2018, contratado: OROSANIO
PEREIRA DE ABREU - MEI; objeto: realização de show artístico no
carnaval de rua de itinga 2018 - zannynho e banda; valor: R$ 16.000,00
- Contrato nº 014/2018, PAL 007/2018, dispensa 02/2018, contratado:
GEOVIDA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. ME; objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração
de plano simplificado de gestão integrada dos resíduos urbanos; valor:
R$ 5.000,00 - Contrato nº 015/2018, PAL 013/2018, dispensa 05/2018,
contratado: RENIA DE SOUZA SAPIENZA - MEI; objeto: prestação
de serviços na confecção de grades de proteção para fonte luminosa;
valor: R$ 3.692,00 - Contrato nº 016/2018, PAL 015/2018, inexigibilidade 06/2018, contratado: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA-ME; objeto: realização de show artístico no carnaval de rua de
itinga 2018 - banda motel de luxo, dudu oliveira e banda, xelão e banda
comando x; valor: R$ 17.500,00 Contrato nº 017/2018, PAL 013/2018, dispensa 04/2018, contratado:
EDIVÂNIA FERREIRA TEIXEIRA; objeto: seleção e contratação de
pessoa física para prestação de serviços no recolhimento lixo na comunidade ponte do pasmado, distritos de jacaré e taquaral de minas com
fornecimento de veículo e mão de obra; valor: R$ 6.050,00 - Contrato
nº 018/2018, PAL 017/2018, dispensa 05/2018, contratado: VERONICA BARBOSA SILVA LIMA - ME; objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços em consultoria e assessoria especializada em gestão de saúde pública; valor: R$ 7.000,00 - Contrato
nº 019/2018, PAL 019/2018, dispensa 06/2018, contratado: ATILA
BARU SISTEMA LTDA; objeto: contratação de pessoa jurídica para
locação de sistema de gestão laboratorial para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde; valor: R$ 2.178,00 - Contrato
nº 020/2018, PAL 015/2018, pregão 05/2018, contratado: CENTRO
CLÍNICO ARAÇUAI EIRELI-EPP; objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços médicos especializados em consultas e exames cardiológicos; valor: R$ 34.793,33 - Contrato nº 021/2018, PAL
016/2018, t. p. 01/2018, contratado: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; objeto: contratação de empresa do ramo para obra de
quadra esportiva coberta; valor: R$ 271.573,95.
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