TJMG 05/04/2018 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 23
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial 016/2018. OBJETO: registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos diversos para construção, material hidráulico, elétrico, tintas e materiais de construção em geral de forma parcelada para atendimento as secretarias deste município. Fica prorrogada
a Abertura para o dia: 12/04/2018 às 08h00min. Informações através
do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
br. Montezuma/MG, 04 de Abril de 2018. Rafael Lucas Frotas Vieira
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial 016/2018. OBJETO: registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos diversos para construção, material hidráulico, elétrico, tintas e materiais de construção em geral de forma parcelada para atendimento as secretarias deste município. Fica prorrogada
a Abertura para o dia: 12/04/2018 às 08h00min. Informações através
do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
br. Montezuma/MG, 04 de Abril de 2018. Rafael Lucas Frotas Vieira
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 05 de abril de
2018 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 011/2018
para aquisição de botinas para funcionários, de conformidade com o
Art. 24,II da Lei Federal 8.666/93. Valor total de R$ 7.884,20 (sete
mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência até
31/12/2018. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato dos contratos n° 26/18, Contr: Ferreira Salum
Comércio Eirelli Me, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para a Secretária Municipal de Obras e Meio
Ambiente, Vlr: R$1.280,00, Vig: 31/12/18; n° 27/18, Contr: Ferrassul
Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de
Segurança Ltda, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de
equipamentos para a Secretária Municipal de Obras e Meio Ambiente,
Vlr: R$22.490,00, Vig: 31/12/18; n° 28/18, Contr: Ferrassul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda, Obj: Contratação de empresa para aquisição de lixeiras,
mourões e material de escritório para atender ao Convênio Funasa nº
CV 0246/2015, celebrado entre o Município de Nazareno e a Fundação
Nacional de Saúde – Funasa, na modalidade Projeto de Educação em
Saúde Ambiental, Vlr: R$14.000,00, Vig: 31/12/18; n° 29/18, Contr:
Marcos Antônio Soares Epp, Obj: Contratação de empresa para aquisição de lixeiras, mourões e material de escritório para atender ao Convênio Funasa nº CV 0246/2015, celebrado entre o Município de Nazareno
e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, na modalidade Projeto de
Educação em Saúde Ambiental, Vlr: R$4.442,24, Vig: 31/12/18. Torna
público PRP n° 19/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de aproximadamente 380 (trezentos e oitenta) cestas básicas
mensais, Abertura: 17/04/18 às 13h30min. PRP n° 20/18, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham
Convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura: 17/04/18 às 08h30min.
PRP n° 21/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para
pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos
que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves e pesados. Abertura: 17/04/18 às 10h. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 002/2018, para Construção
de Ponte na Sede do Município de Nova Belém. A Abertura será dia
26/04/2018, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no Tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 05/2018, para Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde. A Abertura será dia 26/04/2018, as 11h00min na Prefeitura
Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Cemaro
de Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 034/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos,
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 17/04/2018 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 04 de Abril de 2018. Allan Jonhy
Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– ADITIVO DE VALOR – CONCORRÊNCIA Nº 015/2015, Processo Licitatório nº 124/2015 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA
e TOPFRAN CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-EPP CNPJ: 11.186.219/0001-43 – Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Nova Serrana-MG. Ao
Contrato de nº 016/2016 é acrescido o valor de R$169.493,14 (cento
e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatorze
centavos), correspondente a 8,5644055% do valor original, a título de
reprogramação da obra. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 04/04/2018.
Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito
do Município de Oratórios, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº
8.666/93, RETIFICA o Processo Licitatório de nº 025/2018. PREGÃO
012/2018. Objeto: Futura e eventual contratação de Empresa Especializada para o serviço de locação de veículos. A retificação se da para
inclusão de franquia mensal de quilometragem no termo de referência.
Data de abertura: dia 18/04/2018 às 14:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do Credenciamento nº. 001/2017, objeto: contratação de instituições financeiras da rede nacional que estejam em
funcionamento regular mediante autorização do Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos
municipais. Instituição financeira credenciada: Caixa Econômica Federal. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.
Elis Regina S. Profeta – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 047/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Templo para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 7.000,00; tendo como favorecida
a empresa Ivan Eduardo de Souza 87771187668. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão nº. 004/2018, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 026/2017, Processo Licitatório nº
047/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor total de R$
148.305,00, tendo como favorecida a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão nº. 006/2018, referente a Adesão a Ata de Registro
de Preços 024/2017 do Pregão Presencial 119/2016, para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde, no valor total de R$ 51.565,60, tendo como favorecida a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão nº. 007/2018, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 061/2017, Processo Licitatório nº
097/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor total de R$
3.075,00, tendo como favorecida a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 05/2018,
objeto: aquisição de fraldas geriátricas descartáveis nos tamanhos P, M,
G e XG, para os pacientes do Município que necessitam deste insumo.
Fornecedor: PAULA GONÇALVES DA SILVA 38627195889, CNPJ:
26.385.056/0001-03. – Com vigência pelo período de 03/04/2018
a 03/04/2019. Valor registrado: Item 01: R$ 1,07 perfazendo o valor
total de R$ 80.250,00; Item 02: R$ 1,04 perfazendo o valor total de R$
175.500,00; Item 03: R$ 1,05 perfazendo o valor total de R$ 118.125,00;
Item 04: R$ 1,05 perfazendo o valor total de R$ 27.562,50; Item 05: R$
1,07 perfazendo o valor total de R$ 26.750,00; Item 06: R$ 1,04 perfazendo o valor total de R$ 58.500,00; Item 07: R$ 1,05 perfazendo o
valor total de R$ 39.375,00 e Item 08: R$ 1,05 perfazendo o valor total
de R$ 9.187,50. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº.
07/2018, objeto: contratação de empresa para confecção e impressão
das guias de recolhimento de tributos, além da confecção e impressão das guias de recolhimento referentes à cobrança da dívida ativa e
relativa a créditos tributários ou não tributários de exercícios anteriores. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame
a empresa AFRICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA. - ME – CNPJ 21.025.315/0001-63,
que ofertou o menor preço para o lote único no valor de R$ 26.560,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura do contrato em até 05 (cinco) dias úteis. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
Torna público o Processo Administrativo nº 020/2018, Pregão Presencial SRP nº 013/2018, Objeto: aquisição de material de limpeza,
higiene, utensílios e gás para secretarias municipais e departamentos,
conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes no
dia 19/04/2018, às 08:30hrs. Processo nº 023/2018, Credenciamento
nº 002/2018, Objeto: credenciando interessados profissionais médico
Clinico Geral para atuar em UBS’s do município, conforme especificação do Edital, a partir do dia 10/04/2018, às 08:00hrs. Processo nº
024/2018, Credenciamento nº 003/2018, Objeto: credenciando interessados profissionais médico Clinico Geral para atuar em Sobreavisos em
UBS’s do município, conforme especificação do Edital, a partir do dia
10/04/2018, às 14:00hrs.Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08
às 12 e das 14 às 17 horas. Palmopolis/MG, 04 de abril de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica abertura de Processo Licit. 054/2018 - Pregão 030/2018,
para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de soluções em Telecomunicações, que seja outorgada ou autorizada pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para atender as necessidades deste Município. Dt. Abertura: 18/04/2018 às 09:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 055/2018 - Pregão 031/2018, para Contratação
de empresa para prestação de serviços de acesso à internet entregue em
fibra óptica, com fornecimento e suporte técnico para atender as necessidades deste Município. Dt. Abertura: 18/04/2018 às 14:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 056/2018 - Pregão 032/2018, para Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviço de digitalização
de documentos de grandes formatos utilizando máquinas e mão de
obra especializada para operacionalização, digitalização, indexação
de documentos do RH e fornecimento de equipamentos (Scanners profissionais e softwares para digitalização) para atender as necessidades
deste Município. Dt. Abertura: 20/04/2018 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 821/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS
DE PARACATU - ACAP -, CNPJ nº: 02.944.560/0001-20, situada na
Rua: Bento Pereira Mundim, nº: 19, Jóquei Clube, Paracatu - Minas
Gerais, no valor de R$ 324.369,40 (Trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) para Contratação de
Serviços de Carroceiros tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº 821/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 23 de Março de 2018
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 821/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 23 de Março de 2018.
IGOR PIMENTEL CRUZ
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Errata Edital do Concurso Público 01/2018. A Prefeitura Municipal
de Pará, no uso de suas atribuições e observados os termos das Leis
Municipais 4.994/2009 e 6.117/2017, torna pública a disponibilização
da Errata referente ao Edital do Concurso Público 01/2018. Informamos que a Errata em sua integra, bem como, a versão consolidada dos
Editais encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos: www.
parademinas.mg.gov.br e .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 034/2018 – PRC Nº
166/18. Objeto: Fornecimento de marmitex. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
19/04/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 04 de abril de 2018. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado nº
004/2018 para Contratação Temporária Por Excepcional Interesse
Público, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.paraisopolis.mg.gov.br no Link notícias e no Quadro de avisos
da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de pessoal para atender
as atividades do Dep. Mun. de Saúde e Dep. Mun. de Administração.
Inscrições de: 05/04/2018 a 11/04/2018, no Paço Municipal Presidente
Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35)
3651-1025. Paraisópolis/MG, 04 de abril de 2018. Sergio Wagner
Bizarria - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 009/PMP/2018 –
PAL nº 00014/PMP/2018 - abertura dia 18/04/18 às 09:00hs. Objeto:
RP para aquisição de agregados (areia, brita, cascalho e pedra). Informações no site: http://passabem.mg.gov.br/novo e pelo e-mail: [email protected] - Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 0010/PMP/2018 – PAL nº 00015/
PMP/2018 - abertura dia 19/04/18 às 09:00hs. Objeto: RP para aquisição de Cesta Básica. Informações no site: http://passabem.mg.gov.br/
novo e pelo e-mail: [email protected] - Ronaldo Agapito
de Sá – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM torna publica ERRATA
nº 003 ao Edital de Concurso Público nº 001/2018. A presente errata
estará disponível na íntegra nos endereços eletrônicos: www.seapconcursos.listaeditais.com.br, no site da Prefeitura: http://passabem.
mg.gov.br/novo e no Quadro de Avisos. Outras informações (empresa
SEAP - fone (31) 3261-1194) ou (31) 3836-1130 – 02/04/2018 Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Tomada de Preços nº 003/2018 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria
patrimonial e cultural visando à continuidade dos trabalhos técnicos de
desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural e adequação da documentação enviada ao IEPHA/MG, referente
aos repasses de ICMS do patrimônio cultural . Sessão dia 24/04/2018
às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php . Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2018 –
Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico
de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício
de 2018. Acolhimento das Propostas: Dia 09/04/2018 às 12:30 (doze
horas e trinta minutos) até Dia 19/04/2018 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 19/04/2018 às 12:35
(doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 19/04/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2017
– PROCESSO Nº 551/2017 - Adjudico em favor do licitante COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
para o item 34.528 com o valor total global de R$ 4.144.150,58 (Quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais e
cinqüenta e oito centavos) . Conforme devidamente fundamentado no
parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela
Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas,
04 de abril de 2018. José Martins Coelho - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:015/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:015/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:010/2018, tipo Desconto sobre a Tabela CMED, cujo
objeto é a Registro de Preço para futura contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos tendo como parâmetro a tabela CMED,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Peçanha/MG. A abertura será dia 16/04/2018 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no período de 05/04/2018 à 13/04/2018 na Prefeitura Municipal
de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3411-2572.
Ednaldo Mendes Martins Neres – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:016/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:016/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços N°:011/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada
em apoio Administrativo para atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Administração do Município de Peçanha. A abertura
será dia 16/04/2018 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações no período de 05/04/2018
à 13/04/2018 na Prefeitura Municipal de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município.
Informações Tel/Fax: (33) 3411-2572. Ednaldo Mendes Martins Neres
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:018/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:018/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:012/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Registro
de Preço para futura contratação de serviços de arbitragem de futebol
de campo, categoria amador para realização dos jogos do Campeonato
Municipal de Peçanha. A abertura será dia 16/04/2018 às 14h30, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no período de 05/04/2018 à 13/04/2018 na Prefeitura Municipal de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias úteis no
horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 34112572. Ednaldo Mendes Martins Neres – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:019/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:019/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Registro
de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Peçanha/MG. A
abertura será dia 17/04/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no período de
05/04/2018 à 16/04/2018 na Prefeitura Municipal de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias úteis no horário de expediente
do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3411-2572. Ednaldo Mendes
Martins Neres – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:020/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:020/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:014/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Registro de
Preço para futura contratação de empresa para preparação de alimento
condicionado em Marmitex para atender as demandas da Administração do Município de Peçanha/MG. A abertura será dia 17/04/2018 às
13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações no período de 05/04/2018 à 16/04/2018 na Prefeitura Municipal de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3411-2572. Ednaldo Mendes Martins Neres – Pregoeiro Oficial.
16 cm -04 1080448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna público Processo Licitatório nº
031/2018 - Pregão Presencial 016/2018. Sistema de Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de insumos médicos hospitalares
com cotas exclusivas para Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte
e Micro Empreendedor Individual. Abertura de envelopes 18/04/2018
às 09h00min. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 1080582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº53/2018 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº20/2018 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna
público que fica alterada a abertura da sessão do Pregão Presencial no
Registro de Preços nº20/2018, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura e fornecimento de material em adesivos, faixas, placas e outros, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, para às 09:00 horas do dia 19/04/2018, em virtude
de alteração nas especificações dos itens do edital de licitação. Maiores
informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222
ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José
de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1080299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 040/2018, PREGÃO PRESENCIAL 027/2018. Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Concessão de
Licença de Uso de Software, Implantação, Treinamento Presencial
Para os Servidores, Manutenção, Suporte e Atualização do Software
Para Atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura: 18/04/2018 às 08:30h . Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail: [email protected] ou
site www.pompeu.mg.gov.br .
3 cm -04 1080583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento e Supressão de Contrato. Processo Licitatório nº 146/17 Pregão nº 091/17. Objeto: Obra de execução de cobertura metálica em quadras esportivas de Escolas. Contratadas: Lote 01
- E&J Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 22.620.885/0001-64, Aditamento R$32.990,82 Supressão R$26.095,12; Lote 02 – Opção Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 01.987.029/0001-71, Aditamento
R$20.482,48 Supressão R$4.958,71; Lote 03 – MRS Construções Ltda,
CNPJ: 21.041.508/0001-08, R$21.672,94 Supressão R$5.368,20. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -04 1080464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 028/18 TP nº 03/18. Objeto: Contratação de
empresa para Reformar Parque de Exposição.Sessão: 26/04/18 às 14:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg, 03/04/2018Adálio Ramos-Presidente da
CPL.
2 cm -03 1079685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 027/18 TP nº 02/18. Objeto: Contratação de
empresa para Reformar a Praça Santana. Sessão: 26/04/18 às 09:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected]
ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 03/04/2018Adálio Ramos-Presidente
da CPL.
2 cm -03 1079684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 026/18 TP nº 01/18. Objeto: Contratação de
empresa para construção de Muro. Sessão: 20/04/18 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg, 03/04/2018Adálio Ramos-Presidente da CPL.
1 cm -03 1079678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
informa sobre RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, nos autos
do Processo Administrativo Licitatório n. 049 / 2015, Concorrência nº.
002 / 2015, Contrato nº 065/2015, cujo objeto contemplou a execução
de obra relativa à Construção de Prédio Escolar Creche / Pré-escola
consoante Termo de Compromisso - TC PAC2 – 7.212/2013, ProInfância, no valor total de R$ 1.819.025,89, promovida com fundamento
no art. 79, II § 1º da Lei nº. 8.666/1993, com a Empresa R&T Comércio e Construções Ltda. O Município atesta o recebimento parcial da
obra, no que concerne aos serviços objeto de medições, para os quais
foram efetuados os devidos pagamentos e a Empresa Contratada concede plena quitação em relação a execução parcial do presente contrato,
objeto de medições e com relação aos quais reconhece os pagamentos.
A Empresa acata a condicionante imposta, relaciona à restrição à participação da mesma (Empresa) em novo(s) certame(s) municipais, realizados no prazo de 2 (dois) anos, cujo objeto contemple a conclusão
do empreendimento / obra em questão, com fundamento no art. 87, III
da Lei nº. 8.666/1993. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal,
28 de março de 2018.
4 cm -04 1080413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 022/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 013/2018, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de Serviços de Profissional Médico Veterinário. O recebimento
das propostas será no dia 17/04/2018, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 04 de abril de
2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1080372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 33/18. Dispensa nº. 07/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Equipamento Hospitalar. Contratada: Hideraldo Gomes
Teixeira ME. Valor total: R$ 2.002,00. Prazo: 26/03/18 à 31/07/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 26/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 32/18. Dispensa nº. 06/18. Resumo do Contrato
de Aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico e Eletrônico. Contratada: Hideraldo Gomes Teixeira ME. Valor total: R$ 4.568,00. Prazo:
26/03/18 à 31/07/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 26/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 18/18. Pregão nº. 12/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Esmaltes e Embalagens para o CRAS e para a Educação. Contratada: Eduardo José Vidigal ME. Valor total: R$ 1.863,00.
Prazo: 28/03/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 28/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 20/18. Pregão nº. 14/18. Resumo do Contrato de Aquisição de Ovos de Páscoa e Bombons. Contratada: Eliene
Aparecida Fernandes Barbosa MEI. Valor total: R$ 2.997,95. Prazo:
27/03/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 27/03/18.
5 cm -04 1080405 - 1