TJMG 06/04/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 15/2018 publicado no “MG” 02/03/2017, por motivo de incorreção na admissão da servidora:
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Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
Cód.
246433
Escola
EE Emília Cerdeira
MaSP
1405925-7
Adm.
1
Servidor
Lais Cristina Goulart
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Carga Horária
Motivo
Remoção Estadual
Exercício em
01/02/18
Cód.
246433
Escola
EE Emília Cerdeira
MaSP
1405925-7
Adm.
2
Servidor
Lais Cristina Goulart
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Carga Horária
Motivo
Remoção Estadual
Exercício em
01/02/18
05 1081078 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2018
Lota, nos termos do Inciso III, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na SRE-Metropolitana B a servidora:MaSP196583-9, Lenir de Assis
Medeiros Bruno, admissão 2,ANEI2E,por motivo de Sustação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 05/04/18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/ 2018
Revoga o Ato nº 371, public. em 1º/11/2017 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B/ em afastamento preliminar, MaSP 196583-9, Lenir de Assis
Medeiros Bruno, ANEI-IIE, cargo 02, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 5/4/2018.
05 1081076 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos –
2429, MaSP 305348-5, Marcio Moreira, ASBI P , 1º cargo, por 03 mês,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 09/04/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 48/2018
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso § 1º do art.
3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa –
10596, MaSP 368720-9, Claudia Adriana Dalla Venezia, ATB4 I, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir da data
de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – EE Profa Ines Geralda de Oliveira –
5002348, Masp 965728-9, Kary Regina Nonato Maximiano, ATB1A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEII, a partir de 03/04/2018.
05 1081096 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): São José da Lapa - E.E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 821440-5, Édila Magalhães Rocha, PEBI J, 1º cargo.
Ato nº 99/2008, publicado em 12.12.2008, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 138 h/a; leia-se:
... correspondente à carga horária de 131 h/a.
05 1081475 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 41.332/B
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 597/2015
Aprovado em 30.7.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Divinópolis.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso
de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Divinópolis.
Após aprovação, este parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, o Sr. Governador do Estado, para a expedição do
competente Decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.302/B
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 669/2015
Aprovado em 26.8.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.302/C
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 670/2015
Aprovado em 26.8.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de
Graduação em Educação Física – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.302/A
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 671/2015
Aprovado em 26.8.2015
Processo nº 41.303
Relator: Cons. Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 718/2015
Aprovado em 23.9.2015
Processo nº 41.325/I
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 776/2015
Aprovado em 27.10.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 4 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Agronomia – Bacharelado, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em
Engenharia Civil – Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de João
Monlevade.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável ao reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de Graduação
em Engenharia Civil – Bacharelado, oferecido pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de João
Monlevade.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica
do município de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Matemática – Licenciatura, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica do município de Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Processo nº 41.305
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 672/2015
Aprovado em 26.8.2015
Processo nº 41.318
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 725/2015
Aprovado em 23.9.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em História – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Campanha.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em História – Licenciatura, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Campanha.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Capital.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Capital.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.314/B
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 706/2015
Aprovado em 22.9.2015
Processo nº 41.315
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 726/2015
Aprovado em 23.9.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Carangola.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente Decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável ao reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de Graduação em
Ciências Sociais – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Barbacena.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.316
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 707/2015
Aprovado em 22.9.2015
Processo nº 41.314/C
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 727/2015
Aprovado em 23.9.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Ubá.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 4 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Design de Produto – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Ubá.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Processo nº 41.314/A
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 708/2015
Aprovado em 22.9.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Processo nº 41.095/D
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 709/2015
Aprovado em 22.9.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação de reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Serviço Social – Bacharelado, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de
Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras – Português/Inglês – Licenciatura, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no
município de Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Letras – Português/Inglês – Licenciatura, oferecido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no
município de Carangola.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 38.831
Relator: Cons. Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 729/2015
Aprovado em 24.9.2015
Manifesta-se sobre o recredenciamento da Escola do Legislativo da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável ao recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da Escola do Legislativo
da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para a oferta do Curso de Pós-graduação latosensu – Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Processo nº 41.325/H
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 775/2015
Aprovado em 27.10.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em História – Licenciatura, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica
do município de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de
Graduação em História – Licenciatura, oferecido pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica
do município de Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Processo nº 41.339
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 777/2015
Aprovado em 27.10.2015
Manifesta-se sobre renovação do reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Escola de Formação
e Aperfeiçoamento de Sargentos – EFAS da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APMMG.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente à
renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso
Superior de Tecnologia em Segurança Pública, oferecido pela Escola
de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos – EFAS da Academia de
Polícia Militar de Minas Gerais – APMMG.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do ato respectivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.304/A
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 778/2015
Aprovado em 27.10.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica do município de Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na
Unidade Acadêmica do município de Carangola.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do ato respectivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Processo nº 41.304/B
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 779/2015
Aprovado em 27.10.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Turismo – Bacharelado ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica
do município de Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Turismo – Bacharelado oferecido pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na Unidade Acadêmica
do município de Carangola.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do ato respectivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Processo nº 41.325/D
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 789/2015
Aprovado em 28.10.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda – Bacharelado,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
fora de sede, na Unidade Acadêmica do município de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Graduação em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda – Bacharelado oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
fora de sede, na Unidade Acadêmica do município de Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Processo nº 41.325/C
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 790/2015
Aprovado em 28.10.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social/Jornalismo – Bacharelado, ministrado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede,
na Unidade Acadêmica do município de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Graduação em Comunicação Social/Jornalismo – Bacharelado, oferecido
pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, fora de sede,
na Unidade Acadêmica do município de Passos.
As Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pela Resolução CNE/
CES nº 1, de 27 de setembro de 2013, para o curso de graduação em
Jornalismo – Bacharelado, deverão ser implantadas, obrigatoriamente,
para os alunos ingressantes.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator