TJMG 10/04/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Abril de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a prorrogação do Pregão Presencial nº 018/2018, para aquisição de veículos para estruturação e fortalecimento dos serviços da
agricultura familiar e para atendimento da fábrica de biscoitos caseiros
para mulheres da Comunidade Pedra Grande no Município de Almenara – MG, de acordo com Contratos de Repasse nº 859125/20-17/
SEAD/CAIXA e 853463/2017/SEAD/CAIXA respectivamente. No
aviso de licitação publicado no dia 04/04/2018 no DOE-MG, onde
se lê: A abertura será dia 16/04/2018 às 14h30min, leia-se: A abertura
será dia 20/04/2018 as 09h00mim, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 04/2018 - PAC nº 015/2018 Objeto: Aquisição de materiais de expediente/escritório para atender às necessidades
a Seção de Almoxarifado Geral da SEAAD. Abertura: dia 24/04/2018
às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 09/04/2018.

Prefeitura Municipal de Almenara/MG, publica extrato de ata de registro de preços nº 050/2018, pregão presencial nº 043/2017, registro de
preços para auisição de ar condicionado para atendimento da Prefeitura de Almenara – MG, Empresa: Ativa Licitações Empreendimentos
Comerciais Ltda , valor: R$ 39.220,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato
da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 10/2018.OBJETO: Aquisição emergencial de 20FR do medicamento Imunoglobina Humana
2,5g, em atendimento à paciente Marlene de Oliveira Silva. PROPONENTE: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ nº 03.945.035/0001-81. VALOR: R$ 510,00 unitário e total de
R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso IV. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Almenara/MG, através do prefeito Ademir Costa Gobira, publica Termo de Cooperação com Serviço Social
do Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais,
visando regular as ações conjuntas e condições de cooperação entre
as partes com vistas a atender a comunidade local, contribuindo para
a implementação dos serviços prestados no atendimento de saúde à
comunidade do Município de Almenara – MG, com o funcionamento
da extensão do Centro de Especialidades Médicas, realizando os exames de ultrassonografia e testes ergométricos. Prazo: 12 meses.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 022/2018, TIPO: menor preço por lote, objetivando a
aquisição de materiais de construção, hidraulico e elétrico para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura
será dia 26/04/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
9 cm -09 1082445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA–
torna público o extrato do Contrato de nº 25/2018, Inexigibilidade
nº. 04/2018, objeto: Contratação de show artístico com a banda
“TATI MEIRA”, a se realizar durante as comemorações do 33º Festival do Quiabo do Município de Alpercata. Partes: Prefeitura
Municipal de Alpercata x Dois T’S Minas GV Music Ltda, CNPJ
23.253.208/0001-18, com valor global de R$17.000,00. Data da Assinatura do Contrato 06/04/2018. Vigência até 30/06/2018. Valmir Faria
da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1082398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
nº 04/2018 (Artigo 25, inciso III), referente a Contratação de Show
Artístico da banda “TATI MEIRA”, para as comemorações do 33º Festival do Quiabo do Município de Alpercata, a favor da empresa: Dois
T’S Minas Music Ltda, valor R$17.000,00. Data 06/04/2018. Dotação orçamentaria 2018 - ficha 206. Valmir Faria da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1082401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 018/2018 – Pregão Presencial 008/2018.
Objeto: Aquisição de material de consumo diversos, para atender
as Secretarias de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes:
dia 25/04/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação.
PAL 019/2018 – Pregão Presencial 009/2018. Objeto: Aquisição de
pneus novos para os veículos da frota municipal, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 26/04/2018, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça
Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
4 cm -09 1082580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2018, Processo Licitatório nº 013/2018, Pregão Presencial nº 005/2018, objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de estopas e lubrificantes, Fornecedores: Larissa Torres Machado-EPP, CNPJ:
22.518.964/0001-69, valor: R$ 22.134,00; Trator Cav Serviços LTDA,
CNPJ: 19.040.477/0001-29, valor: R$ 3.074,50; Auto Posto Morisa
Limitada, CNPJ: 23.802.440/0001-68, valor: R$ 5.263,00; Conveniencia Ilha – LTDA-ME, CNPJ: 17.886.509/0001-86, valor: R$ 6.157,40;
Pneutex LTDA, CNPJ: 16.873.226/0001-37, valor: R$ 385,00. Data de
assinatura 08/04/2018, prazo de vigência 12 meses. Amparo do Serra.
Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
Aviso de licitação: Processo 030/2018 – Pregão Presencial 019/2018
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de
abril de 2018 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de
2018 às 09h15min – Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro,
nº 1748 – Centro – Araújos/MG – Telefone (37) 3288-3010. E-mail:
[email protected] O edital encontra-se disponível no site
www.araujos.mg.gov.br.
2 cm -09 1082521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- 1º Termo aditivo ao pregão nº 09-18, referente REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de copiadora para as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Esportes e Lazer, Ação Social, Gabinete do Prefeito e Saúde.O
objeto do presente instrumento é PRORROGAR a data de abertura do
certame supramencionado para o dia20/04/2018, às 12h30min, Sextafeira, e fazerALTERAÇÕES E EXIGÊNCIAS NAS DESCRIÇÕES.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 230, [email protected] ou
www.areado.mg.gov.br.
3 cm -09 1082602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
Aviso de licitação – Pregão PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO- Processo Licitatório 013/2018 - Pregão Nº 010/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico, para atender as demandas das secretarias do Município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007. Data de abertura: 23/04/2018, às 07:30
hs. PREGÃO PRESENCIAL- Processo Licitatório 014/2018 - Pregão
Nº 011/2018. Contratação de serviços para realização de parcelamento
de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ao INSS,
FGTS e Receita Federal do Município de Bertópolis/MG. Data de abertura: 20/04/2018, às 09:00 hs. O edital e demais informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)3626-1241. Bertópolis/MG, 06/04/2018.
Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1081767 - 1

2 cm -09 1082302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Edital de Licitação. Torna público que houve alteração
no Edital e Anexos referente ao Pregão Presencial nº 29/2018, que tem
por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços especializados de Tomografia Computadorizada de alta resolução. Nova Abertura:
20/04/2018 - 10h00min. Edital, Anexos e Adendo no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 0005291. Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento
da frota de veículos e máquinas de propriedade do Município e conveniados a serviço do Distrito de Honorópolis – Campina Verde - MG.
Valores iniciais contratados: Gasolina Comum R$: 4,83 / L; Álcool:
R$: 3,26 / L e Diesel S-500 : R$: 3,78 / L. Fundamental legal: Art. 25
– I – Lei 8.666/93 – Inviabilidade de Competição – Única empresa no
ramo de combustíveis no Distrito de Honorópolis. Nelso Martins de
Freitas – Presidente C.P. L.
3 cm -09 1082149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 15/2018 - AVISO: O Município de
Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Registro de Preços – Edital nº
15/2018, Processo: 0005291 Objeto: Eventual aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Recebimento de documentos
de Credenciamento, envelopes de Propostas de Preços e Documentação
habilitadora: 14:00 horas do dia 23/04/2018. Edital completo e demais
informações: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG, pessoalmente,
fone: (34) 3412-9101, email licitaçã[email protected] ou
[email protected] - Lucas dos Santos Mariano
– Pregoeiro.

4 cm -09 1082384 - 1

3 cm -09 1082148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 041/2018, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 018/2018. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, transporte e aplicação de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente- CBUQ . A sessão será realizada no dia 19/04/2018
às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone
3138331222 ramal 121.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DO JULGAMENTO – Nº 12/2018 – Processo nº 0005128
– Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 12/2018 Objeto: Aquisição de 03 Veículos Novos:. Licitante vencedor: VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.738.238/0003-80, Veículo: MOBI 2018/2018,
1.0, FLEX, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,
TRAVA ELÉTRICA e DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DA PROPOTA – Valor Unitário: R$; 38.900,00. Lucas dos S. Mariano
– Pregoeiro.

2 cm -06 1081844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
-Errata nº01: PL 41/18 PP 31/18 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para
atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Item 06 do
Termo de Referência, leia-se Fórmula infantil em pó, a base de proteína do soro de leite extensamente hidrolisada (85% peptídeos e 15% de
aminoácidos livres), com lactose e adição de 0,8g/100ml de prebióticos
e ácidos graxos de cadeia longa - LcPUFAs (DHA ácido docosahexaenóico e ARA ácido araquidônico). Densidade calórica 66 kcal/100ml.
Possui 10% de proteínas (85% peptídeos e 15% aminoácidos livres),
43% de carboidratos (40% lactose e 60% maltodextrina), 47% de lipídios. Contém LC-Pufas, ácidos graxos de cadeia longa e prebióticos
(0,8g/100ml, 90% GOS e 10% FOS). qualidade equivalente, similar
ao Aptamil Pepti, Lata 800gramas, valor unitário R$188,63, valor total
R$18.863,33. Errata nº02: Item 05 do Termo de Referência, leia-se
“qualidade equivalente, similar ao Aptamil AR ou NAN AR. Altera-se
a data de certame para dia 23/04/2018 às 09:00 horas. Edital em www.
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3461-1373. Brazópolis/MG, 09/04/18.
Helen G. A. A. Alves – Comissão Licitação.
4 cm -09 1082407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 01/2018. Processo nº 473/2017. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra pública de
reforma no Gabinete do Prefeito. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 15/05/2018, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2018 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 051/2018, Pregão Presencial nº
021/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 23/04/2018, às 10:00 hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de materiais, suprimentos e
equipamentos de informática, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário
das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar
em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 31 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 09 de abril de 2018. Cleber Donizetti Campos - Secretaria
Municipal de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2018 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 063/2018, Pregão Presencial nº
027/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 24/04/2018, às 10:00 hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de móveis para escritório,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos, através de registro de preços. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de
Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 31 (Setor de
Licitação). Cabo Verde, 09 de abril de 2018. Cleber Donizetti Campos
- Secretaria Municipal de Suprimentos.
7 cm -09 1082332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 002-2018 – O Município de
Caiana, torna público leilão Nº 002/18Alienação de Veículos e máquinas, de conformidade com o art 22§ 5º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e
suas alterações, torna publico a quem interessar que serão alienados no
dia 30/04/2018 as 14:00 h, Pátio dos Veículos da Prefeitura, na Avenida
Pedro de Oliveira, nº 48, Centro , neste município de Caiana -MG os
seguintes bens. a) Veículo Pas/Microonibus, I / M benz 313cdi spinterm, Branca, ano 2006, Placa: Gtm-9479 Chassi 8ac9036726a952353
b) Veículo fiat uno mille economy, Branco, ano 2011/2012 placa: hlf7313, Chassi: 9bd15822ac6650826, c) Trator agricola 235, cor vermelha pintura ruim, motor a fazer, pneus ruins. Avaliados conforme Anexo
I do edital; contato pelo telefone (32) 3745-1035. Mauricio Pinheiro
Ferreira – Prefeito Municipal. Caiana, 09 de abril de 2018.
3 cm -09 1082301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório nº 042/2018 - Pregão Presencial nº 031/2018.
Torna Público à instauração do Pregão Presencial nº 031/2018, que tem
por finalidade aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares, que serão destinados ao PSF da Pedra Grande, no município de
Campestre/MG. Critério de Julgamento: menor preço por item. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão
pública: 20/04/2018 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br – Priscila Juliana Vilela
Barra _Pregoeira.
3 cm -09 1082552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE JULGAMENTO – Nº 13/2018 – Processo nº 0005184 –
Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 13/2018 – Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática e outros equipamentos elétricos eletrônicos. Licitantes Vencedores: DEMARQUE & ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ: 55107445/0001-67, Item 01Computador Completo – Valor Unitário: R$: 2.475,00; COMERCIAL
ROCHA CASTRO - ME, CNPJ: 19.908.11/0001-29, item 02 – Notebook – Valor Unitário: R$: 2.680,00 e item 03 - Projetor Multimídia – Valor Unitário: R$: 2.680,00; LUMAFO LTDA-ME – CNPJ:
04.413.005/0001-05, item: 04 – TV 50” – Valor Unitário: R$: 4.070,00.
Lucas dos S. Mariano – Pregoeiro.
3 cm -09 1082147 - 1

2 cm -09 1082146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público rerratificação do edital de Pregão Presencial nº 018/2018,
contratação de empresa para fornecimento de material de consumo/
equipamentos/material permanente, para registro de preço. Menor
preço por item, com maior desconto percentual sobre a tabela da revista
SIMPRO. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes
será realizada no dia 25 de abril de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Wilson Rodrigues
Ribeiro - Pregoeiro
3 cm -09 1082390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Fica retificado o extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 137/17 firmado entre o MC e Limp Construções Ltda-ME publicado no jornal
IOFMG - Publicação de Terceiros - Caderno 2, Pág. 03. Onde se lê:
Objeto: Aumento de quantitativo no contrato original. Valor do aditivo:
R$ 14.383,77 (Catorze mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e
sete centavos). Valor atual do contrato: R$ 108.874,58 (Cento e oito mil
oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Leia-se:
Objeto: Aumento de quantitativo no contrato original e prorrogação do
prazo de vigência: Valor do aditivo: R$ 16.313,95 (Dezesseis mil, trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Valor atual do contrato:
R$ 110.804,76 (Cento e dez mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis
centavos). Vigência atual: 01/03/18 a 30/04/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
2º Termo aditivo ao contrato 021/16. Partes: MC e Caixa Econômica
Federal. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Vigência atual: 02/03/18 a 02/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 2º
Termo aditivo ao contrato 022/16. Partes: MC e Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão do Pontal do Triângulo Ltda-Sicoob Credipontal.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigência atual: 02/03/18 a 02/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato 021/16. Partes: MC e Caixa Econômica
Federal. Objeto: Reajuste nas tarifas de recebimento de tributos municipais. Valor do aditivo: R$ 6.117,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 3º
Termo aditivo ao contrato 022/16. Partes: MC e Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão do Pontal do Triângulo Ltda-Sicoob Credipontal.
Objeto: Reajuste no valor das tarifas de recebimento de tributos municipais. Valor do aditivo: R$ 2.752,94
7 cm -09 1082461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 013/2018
Pregão Presencial nº 010/2018
Contrato nº 112/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ROBSON ADAO EUFRASIO
Objeto: Contratação de serviço de mão de obra especializada em serviços elétricos nos prédios públicos do município de Careaçu-MG.
Prazo: 26/03/2018 à 26/03/2019
Valor: R$ 37.500,00
Data: 26/03/2018
3 cm -09 1082380 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº016/2018
Dispensa nº 001/2018
Contrato nº 115/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MARCOS NICODEMUS DA SILVA
Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de ovos de
Páscoa, em atendimento ao setor de educação deste município.
Valor: R$ 7.862,50
Data: 28/03/2018
3 cm -09 1082382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 100/18 PP Nº. 54/18. Objeto: Aquisição de kit’s saúde bucal. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 20/04/2018 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
1 cm -09 1082497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Retificação de Edital - Processo Licitatório nº 013/2018 - Pregão Presencial nº 009/2018 - Fornecimento de Frutas e Verduras/Carnes e Frios
para atender aos Convênios PNAE e PNAC. O extrato de publicação
encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de
10/04/2018. Beatriz Ingrid Stalder Santos – Pregoeira.
2 cm -09 1082162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 021/2017. PL nº 012/2017
PP nº 009/2017. Município de Catuji X WMF Transporte e Construções LTDA ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atendimento
da demando do município. Valor: R$ 1.936,774,40. Vigência: Data de
assinatura até 31/12/2018.
2 cm -09 1082130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de ata de registro de preço nº 023/2018. PL nº 009/2018. PP
nº 009/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Natanael Teles Costa 13113162645 no valor global de R$ 13.000,00.
Objeto da Ata de Registro de Preço para futura e eventual fornecimento
de refeição na Comunidade dos Pórfiros visando atender as necessidades do Município de Catuji/MG. Vigência: 12.03.2018 a 12.03.2018.
Extrato de ata de registro de preço nº 024/2018. PL nº 013/2018. PP
nº 013/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: Dental Universo EIRELI EPP no valor global de R$ 38.340,57.
Extrato de ata de registro de preço nº 025/2018. PL nº 013/2018. PP
nº 013/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Diethafarma Dist. De Produtos Farmacêuticos LTDA no valor global de

R$ 133.942,25. Extrato de ata de registro de preço nº 026/2018. PL nº
013/2018. PP nº 013/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Distribuidora Esplanada LTDA ME no valor global de
R$ 153.966,30. Extrato de ata de registro de preço nº 027/2018. PL nº
013/2018. PP nº 013/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Valemac LTDA EPP no valor global de R$ 78.532,50.
Objeto da Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares para atendimento à rede municipal de Saúde do Munícipio de Catuji/MG.
Vigência: 16.03.2018 a 16.03.2019. Extrato de Contrato nº 004/2018.
PL nº 014/2018. PP nº 014/2018. Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor: PROVALES – PRÓTESE DENTARIA DOS
VALES LTDA ME no valor global de R$ 165.000,00. Objeto do Contrato Contratação de serviços especializado para moldagem, confecção
e adaptação de próteses dentarias (parcial e/ou total) para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município. Vigência:
06.03.2018 a 31.12.2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2018 - Realizará no dia 20/04/2018 às 08h00 -Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Filtros, Derivados de Petróleo
e afins a serem utilizados nos Veículos e Máquinas da Frota Municipal.
Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na
sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em
Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 as 12h00. Telefone de
contato (33) 3532-9492. Rubens Pereira Jardim – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 008/2018. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo (19 m3), 0 km, para atendimento da S.M.Infraestrutura.O
edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:[email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 19 de abril de
2018, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 09 de abril de
2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1082586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
O Município torna público que realizará o Processo nº 044/2018 –
Tomada de Preço nº 006/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de muro de arrimo, arquibancada e vestiário no campo de
futebol João Matos, Bairro Bandeirinha, neste município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha,
cronograma e projeto, anexos ao edital n° 044/2018. Dia da abertura: 07
de maio de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 - PROCESSO 196/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2017. O Município torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública nº 006/2017 – Processo 196/2017, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo
de Referência e Planilha Orçamentária, anexos ao Edital n° 196/2017.
Abertura dia 21 de maio de 2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva. Pres.
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº19/2018 – Pregão nº05/2018- Obj: Fornecimento e instalação de repetidora de celular- Dotação Orçamentária
(fichas): 25, 116, 144, 199, 356, 363, 387 e 418-Entrega dos envelopes
dia 26/04/2018 às 09:00 horas -Informações pelo telefone (37) 32761391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias
Miranda-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público a chamada pública 2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
-Entrega dos envelopes dia 03/05/2018 às 09:00 horas -Informações
pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br- Procópio Celso de Freitas-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/029/2018 – Partes: Município de Congonhas X Viação Sandra LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais em atendimento ao Migrante e Cidadão de Rua, a fim de
deslocarem para outro Município conforme consta na Lei Municipal de
2.358 de 04 de julho de 2002 e aos pacientes/usuários do Serviços de
Tratamento Fora do Domicílio de Congonhas - TFD, a fim de realizarem, exames médicos e laboratoriais, consultas e procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais de Média e Alta Complexidade, não
disponíveis na rede pública Municipal ou com cota insuficiente para
atendimento da demanda. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a partir de sua assinatura. Valor: R$ 95.877,50. Data: 19/03/2018. Credenciamento PMC/001/2018 – PRC 232/2017 – (Ata 001) – Credenciamento para contratação de exames de tomografia computadorizada para
atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Nenhuma
empresa se apresentou para o certame. Sendo assim, o CREDENCIAMENTO foi declarado DESERTO. Congonhas, 06/04/2018 - COMISSAO ESPECIAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Concorrência PMC/011/2017 – ATA 028/2018 – Licitante Construtora |AGD Ltda cumpriu a determinação na ata 024/2018,
dentro do prazo, apresentando a regularização dos valores nela descritos e a composição dos custos, sendo ratificada sua proposta como vencedora do certame, com o valor global de R$813.382,78. Congonhas,
06 de abril de 2018. (a) Luzinete Aparecida Martins – Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 013/2018, com amparo no
Artº 24, V da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações
para contratação de empresa para finalização da obra de gás canalizado, proteção contra incêndio, padrão CEMIG da Escola Municipal de
Educação Infantil – Proinfância Arcádia, em favor da empresa Atrelar
Construções Ltda, no valor global de R$ 12.630,27(doze mil, seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Cons. Lafaiete, 06/04/2018 –.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 008/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Registrodepreçosparafuturaseeventuaiscontrataçõesdeempresasespecializadas na prestação de serviços de consertos, montagens,
desmontagens e troca de anel dos pneus dos veículos pesados e semipesados da frota municipal de Conselheiro Lafaiete. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 24/04/2018 às
14h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 09/04/2018 –Rosangela Ramalho–
Pregoeira da CPL
4 cm -09 1082295 - 1