TJMG 10/04/2018 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2018
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes nos anexos desta Portaria, considerando
o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
ANEXO I
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A
CARGO
A PROGRESSÃO
PARTIR DE 06-02-2018
MASP
NOME DO SERVIDOR
EFETIVO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1215637-8 MOHINE ALMEIDA COSTA MARTINEZ
AGPR
II
A
II
B
ANEXO II
MASP
CARGO
EFETIVO
NOME DO SERVIDOR
1164756-7 CLEISON CARVALHO DA SILVA
TGPR
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A
A PROGRESSÃO
PARTIR DE 28-03-2018
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
B
II
C
09 1082664 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de:
-CARATINGA:
Requerente
Ademilson Moreira Lucas
Arlete Conceição de Souza
Cleuza Maria de Paula
Gilmar Soares de Souza Brito
CPF
096.806.047-13
094.058.466-20
064.151.816-10
071.516.926-25
-GAMELEIRAS:
Requerente
Elza Rosalina de Sousa
CPF
Imóvel
054.612.106-35 Sítio Beira Rio
-MINAS NOVAS:
Requerente
Imóvel
Córrego Brejão
Córrego Brejão
Córrego Brejão
Córrego do Marreco
CPF
Área (ha)
1.5892
7.2640
8.7595
8.0636
Confinante(s)
Delano Carlos de Souza
Delano Carlos de Souza
Delano Carlos de Souza
Delano Carlos de Souza
Imóvel
Área (ha)
770.953.676-04 Beira do Capivari
18,0953
José Gomes Ferreira
José Soares Ramos
348.723.706-78 Córrego Cristal - Cansação
443.162.836-34 Córrego Sutera Campos
5,7511
37,0945
Valdivino Pereira Silva
CPF
Imóvel
Área (ha)
349.044.926-68 Sítio Providência de Deus
3,9721
Confinante(s)
Natalino Soares dos Santos, Nilza Antonio
Rodrigues
Amaro Nunes da Silva
Maria Aparecida Honorato Costa
Confinante(s)
Epaminondas Oliveira Gusmão,
Gomes dos Santos
Marta
Belo Horizonte, 9 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
09 1082689 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os
seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de
CARATINGA:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Antonio Marcos de Souza
032.812.406-07
Córrego Rio Preto Bananal
15.5091
Charles Clemente de Paula
135.210.346-07
Córrego Brejão
21.5499
Cleyde Helena de Lana Ventura
701.670.866-77
Córrego do Brejão
0.3135
Jamiro José Ventura Neto
136.434.356-81
Córrego Brejão
0.7191
Joaquim Gonçalves
000.374.746-85
Brejão
5.0290
José Caetano de Sales Junior
798.135.426-91
Córrego do Brejão
4.0887
José Geraldo de Souza
059.412.69-76
Córrego do Brejão
13.3515
José Miguel Langames
880.572.596-04
Córrego Brejão
1.0271
Lair Levindo Sobrinho
552.720.886-20
Córrego Rio Preto Bananal/ Brejão
4.6582
Levindo Antonio de Souza
013.983.586-57
Córrego Brejão Alegre
15.5079
Lindomar Castilho da Silva
013.324.986-71
Córrego Rio Preto
2.8111
Maria Aparecida Siqueira Velozo
097.286.796-10
Córrego Brejão
4.4389
Mario Severiano de Sena
038.720.806-28
Córrego do Brejão
2.4266
Pedro Matias
081-513-616-11
Córrego Brejão
12.3032
Romildo José de Paula
056.999.976-60
Córrego do Brejão
2.8086
Sebastião Arruda de Oliveira Filho
915.234.006-68
Brejão
27.6947
Tiago Basilio de Oliveira Carvalho
123.407.996-86
Córrego Brejão
4.0389
Valtair de Souza Marcelino
175.924.268-38
Córrego Brejão / Rio Preto
15.5503
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 9 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
09 1082687 - 1
Na publicação nº 04 1080780-01, referente a Edital Informativo de Vista
no município de Minas Novas, publicada no Minas Gerais, Caderno 1,
Diário do Executivo, quinta-feira, 05 de Abril de 2018, página 3, onde
lê-se “Professor Neivaldo de Lima Virgílio - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Agrário”, leia-se “Alexandre de Lima Chumbinho Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício”.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2018
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
09 1082684 - 1
Direção
Efetivo
Rec. Amplo
Inativo
SUBTOTAL
Patronal
TOTAL
Quant.
3
75
20
12
110
110
jan/18
Valor
33.166,66
354.771,01
78.086,83
76.322,81
542.347,31
82.588,70
624.936,01
Quant.
3
75
18
12
108
108
fev/18
Valor
29.833,33
334.734,32
68.572,67
76.322,81
509.463,13
83.165,51
592.628,64
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, nos
termos do art. 106 alínea “a” da Lei 869/52 EXONERA DO CARGO
EFETIVO a pedido o servidor:
Masp. 1.148.083-7, José Mário Carneiro Vilela, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, IV-B, a partir de 02 de
abril de 2018.
Miguel Corrêa
06 1082011 - 1
Quant.
3
73
17
12
105
117
mar/18
Valor
27.000,00
325.753,06
67.784,00
76.322,81
496.859,87
80.692,17
577.552,04
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
3
89.999,99
75
1.015.258,39
20
214.443,50
12
228.968,43
110
1.548.670,31
246.446,38
110
1.795.116,69
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: janeiro/fevereiro/março - 2018
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
09 1082290 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº037/2018 - REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5/7/1952, do(s) servidor(es): MASP: 1364397-8, GERALDO
MAGELA CUNHA, cargo AFGMQ, a partir de 02.04.2018, reassumindo suas atividades na Gerência de Cronotacógrafo, Volumetria e
Arqueação/Contagem.
09 1082305 - 1
ATO Nº033/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052503-8, PEDRO
CELSO PENIDO, AFGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 08.04.2018.
09 1082143 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
ATO N.º 1525/2018 RETIFICA o ato n.° 1453/2018, publicado em
27/03/2018, de afastamento para gozo de férias prêmio referente a
servidora ANA MARIA CORTEZ, Masp nº 1174972-8, da Escola de
Música, onde se lê: referente ao 1° e 2° quinquênio, leia-se: referente
ao 2° quinquênio.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
ERRATA:
Discriminação
Reitor: Dijon Moraes Júnior
-POTÉ:
Requerente
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
ATO N.º 1531/2018 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora ARIANE CAMPOS MOREIRA COELHO, Masp n.º
1367160-7, para ARIANE CAMPOS MOREIRA.
Área (ha)
Confinante(s)
1.4363 Faustina Maria de Jesus
Geni Barreiros dos Santos
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 1537/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, de AMANDA MAYARA DO NASCIMENTO CARDOSO,
Masp n.º 13881818, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
10/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1535/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, CHRISTIANE MARIA SOUZA ALVES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
027/2017, vaga 039, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 09/04/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 1536/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SANMIL MANOEL COSTA DA CRUZ, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga
012, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 09/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1532/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, LÍCIA CARVALHO COELHO , Masp n.º 14413785,
da Unidade Acadêmica de João Monlevade , da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 030/2018, vaga 012, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 04/04/2018.
ATO N.º 1533/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, GLEICIA MIRANDA PAULINO, Masp
n.º 10162774, da Unidade Acadêmica de João Monlevade , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
030/2018, vaga 006, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 05/04/2018.
ATO N.º 1534/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PRISCILA CAROLINE ALBUQUERQUE DA
SILVA, Masp n.º 13474762, da Unidade Acadêmica de João Monlevade , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
Edital 027/2017, vaga 050, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 05/04/2018.
ATO N.º 1538/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, FRANCISLEI LIMA DA SILVA, Masp n.º
11192531, da Unidade Acadêmica de Campanha , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 011/2018, vaga 007,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/04/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
09 1082679 - 1
PORTARIA UEMG Nº 017, de 09 de abril de 2018.
Institui Comissão para Acompanhamento e Avaliação do Processo
Seletivo do Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em acordo com a Subsecretaria
de Ensino Superior, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Processo Seletivo do Vestibular da Universidade do Estado de Minas
Gerais - CAAPS, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, que terá por objetivo acompanhar, fiscalizar e avaliar todas as atividades relativas ao
processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UEMG.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo do Vestibular da UEMG, será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Márlei Glória Fernandes, Masp 1034091-7;
II – Maria Goretti Corrêa, Masp 1232319-2;
III – Leonardo Peifer de Araujo, Masp 3916871-2;
IV – Fernanda de Paula Rocha, Masp 1098701-4;
V – William Peter Silva, Masp 0362963-1;
VI – Ana Maria Cristina Sales, Masp 1157430-8.
Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo
Seletivo do Vestibular da UEMG - CAAPS, fará o acompanhamento,
fiscalização e avaliação dos serviços prestados pela empresa especializada, a ser contratada para executar o processo seletivo da UEMG,
durante a vigência do contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre
as partes, apoiando e subsidiando o fiscal a que se refere o artigo 67 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no exercício de suas atribuições.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
PORTARIA UEMG Nº 018, de 09 de abril de 2018.
Constitui Comissão para coordenar o Processo Seletivo de Designação Temporária de Professores de Educação Superior para as Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Designação dos
Professores de Educação Superior da UEMG, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I - Giselle Hissa Safar – Masp: 1033974-5;
II - Roberto Werneck Resende Alves – Masp: 1033981-0;
III - Elizabeth Dias Munaier Lages - Masp: 0967065-4;
IV - Lea Márcia Ferreira Nicácio- Masp 354684 / 3
V - Maria Regina da Silva Barroso, Masp: 0346456-7.
Art. 2º - A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da
Universidade.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria UEMG Nº 008, de 01 de fevereiro
de 2018.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
09 1082731 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail: [email protected]
Assinatura de Jornal
E-mail: [email protected]
Contrato de Publicação
E-mail: [email protected]
Cancelamento de Publicação
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br