TJMG 12/04/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

FUNIL ENERGIA S.A. - CNPJ/MF nº 07.063.921/0001-42
Relatório da Administração. Senhores Acionistas, a PCH Funil possui capacidade instalada total de 22,5
MW e energia comercializada anual de 124,62 GWh. a receita bruta de vendas em 2017 foi de R$ 27,02
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 16,29 milhões. A Administração.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
31/12/17
31/12/16
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
4.744
1.375
Contas a receber de clientes
4.159
3.227
Impostos a recuperar
84
81
Despesas antecipadas
77
91
Outros ativos circulantes
11
7
Total dos ativos circulantes
9.075
4.781
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
2.054
2.142
Impostos e contribuições diferidas
962
654
Depósitos judiciais
8
8
Imobilizado
70.115
72.823
Intangível
231
5
Total dos ativos não circulantes
73.370
75.632
Total dos ativos
82.445
80.413
Passivos
31/12/17
31/12/16
Passivos circulantes
Fornecedores
19
8
Financiamentos - BNDES
6.301
6.257
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
83
59
Impostos e contribuições a recolher
199
188
Provisão para férias e 13º salário
123
76
Provisões para riscos
130
115
Receita diferida
11.514
5.757
Dividendos a pagar
7.611
6.446
Provisões para compromissos futuros
54
Outros passivos
39
43
Total dos passivos circulantes
26.073
18.949
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
11.428
17.473
98
145
Provisões para compromissos futuros
Total dos passivos não circulantes
11.526
17.618
Total dos passivos
37.599
36.567
Patrimônio líquido
Capital social
28.187
28.187
Reservas de lucros
5.055
4.241
Dividendos adicionais propostos
11.604
11.418
Total do patrimônio líquido
44.846
43.846
Total dos passivos e patrimônio líquido
82.445
80.413
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
31/12/17
31/12/16
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Lucro líquido do exercício
16.286
16.025
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
16.286
16.025
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos Lucros
Capital Reserva
adicionais acumusocial de lucros
propostos
lados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
28.187
3.440
9.783
- 41.410
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,37 por ação)
(9.783)
- (9.783)
Lucro líquido do exercício
- 16.025 16.025
Destinações:
Reserva legal
801
(801)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,14 por ação)
- (3.806) (3.806)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,43 por ação)
11.418 (11.418)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
28.187
4.241
11.418
- 43.846
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,43 por ação)
(11.418)
- (11.418)
Lucro líquido do exercício
- 16.286 16.286
Destinações:
Reserva legal
814
(814)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,15 por ação)
- (3.868) (3.868)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,44 por ação)
11.604 (11.604)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
28.187
5.055
11.604
- 44.846
Composição da Dietoria
Márcio Barata Diniz - Diretor
Cristiano Corrêa de Barros - Diretor
Leandro Moreno Cordeiro - Contador - CRC MG nº 067309/O-7
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos
Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas,
na cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/04/2018, no jornal Diário do Comercio - MG.

'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17
31/12/16
Receita líquida de vendas
26.038
26.439
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(58)
(58)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(905)
(823)
Custos com pessoal
(880)
(1.080)
Custos com operação
(145)
(167)
Custos com manutenção
(299)
(182)
Outros custos
(89)
(160)
Custos com meio ambiente
(17)
(3)
Custos com seguros
(169)
(181)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.184)
(1.187)
Custos com depreciação
(2.591)
(2.274)
(6.337)
(6.115)
Lucro bruto
19.701
20.324
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(472)
(349)
Administrativas e gerais
(128)
(211)
Outras despesas operacionais
(75)
(341)
(675)
(901)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
19.026
19.423
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.173)
(2.969)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
365
595
(1.808)
(2.374)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
17.218
17.049
Imposto de renda e contribuição social
(932)
(1.024)
Lucro líquido do exercício
16.286
16.025
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,62
0,61
Quantidade média ponderada de ações
26.365.055 26.365.055
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DUHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/17
31/12/16
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
17.218
17.049
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
-XURVHDWXDOL]Do}HVPRQHWiULDVVREUHHPSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2.134
2.836
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDWLYRVYLQFXODGRVHGHSRVLWRVMXGLFLDLV
(195)
(282)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHUHFHLWDGLIHULGDHFRPSURPLVVRVIXWXURV
(4)
133
Depreciação e amortização
2.591
2.274
Constituição de receita diferida
4.573
2.592
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.184
1.187
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(167)
(78)
Provisão para riscos
15
115
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes
(932)
(1.326)
Impostos a recuperar
(3)
(64)
Despesas antecipadas
14
5
Outros ativos circulantes
(4)
(3)
Fornecedores
11
742
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
24
16
Impostos e contribuições a recolher
(753)
(714)
Provisão para férias e 13º salário
47
6
Receita diferida
(471)
Outros passivos
(4)
(57)
Provisões para compromissos futuros
(29)
(60)
Caixa gerado pelas operações
25.720
23.900
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
(1.934)
(2.481)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(306)
(322)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
23.480
21.097
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
282
365
Aquisição de imobilizado e intangível
(71)
(69)
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
211
296
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
(14.121)
(14.434)
Financiamentos pagos
(6.201)
(6.121)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(20.322)
(20.555)
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
3.369
838
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.375
537
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
4.744
1.375
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
3.369
838
51 cm -11 1083456 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o P.L. Nº 034/2018 na modalidade P.P. Nº 019/2018
às 09:00 do dia 26/04/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos profissionais na área administrativa e contábil, de modo operacional conforme
descrições abaixo: - Prestação de serviços técnicos Especializados para
administração Pública Municipal na área de controle Interno, incluindo
visitas técnicas “in loco” e capacitação de servidores.
- Serviço de acompanhamento técnico dos dados de informações remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do
Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM e verificação da compatibilidade de tais registros com as execuções, financeiras
e patrimonial do Poder Publico;
- Serviço de assessoria na elaboração de peças de defesas técnicas em
Processos Administrativos, Intimações, Citações, Notificações, Prestações de Contas de Convênios e afins, Originário do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais e de Convênios, Acordos e Congêneres firmados com os órgãos federais e estaduais;
- Serviço de assessoria na verificação dos procedimentos adotados na
formalização dos Processos Licitatorios do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores
alterações;
- Serviço de assessoria na manutenção da regularidade do CAUC –
Cadastro Único de Exigência para Transferência Voluntária, utilizando
do CAUC como um importante instrumento de controle de gestão fiscal, permitindo ao gesto publico uma forma simplificada de controle do
cumprimento da legislação no que se refere as normas para a realização
de transparências voluntárias.
.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 10 de abril de 2018. Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
7 cm -10 1083282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
comunica a decisão de revogação do Processo Licitatório n° 061/2017,
Tomada de Preço n° 002/2017 destinado a execução de obra de calçamento de vias públicas na Rua Dr. Otávio Chagas de Miranda, Padre
Donizetti, conforme convênio nº 1491000891/2016 com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e de Governo,
tendo em vista os apontamentos feitos pelo Ministério Público de Contas em seu parecer de nº 1015601/2017. Piranguçu, 04 de Abril de
2018.
2 cm -11 1083793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - Processo Nº 064/18 – Pregão Nº 045/18. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 064/18 – Pregão Nº 045/18 cujo objeto é Aquisição Livros para
atender a Assessoria Jurídica, que seria realizado no dia 19 (dezenove)
de Abril de 2018 às 13:00hs. A referida retificação que altera o Anexo I
(referente à Editora dos Livros) do Edital, se dá dentro dos prazos legais
previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 02
(dois) de Maio de 2018 às 13:00hs. Tal retificação estará disponível no
site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante,
serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada
de edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para
atendimento legal. Ponte Nova, 11 de Abril de 2018. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
4 cm -11 1083842 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 045/18 Pregão nº
029/18. Objeto: Contratação de Seguro contra Sinistro para veículos da Frota Municipal. Contratada: Mapfre Seguros Gerais, CNPJ:
61.074.175/0001-38, Valor Global: R$26.260,00 (vinte e seis mil
duzentos e sessenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -11 1083590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 11/2018 - Exclusivo para
MPE - Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, material de expediente e limpeza, lanches, serviços de informática
e gráfica, em atendimento ao projeto Conhecer para Transformar da
Secr. de Assistencia Social do município. Dia da licitação: 24/04/2018
às 07:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível no setor de licitação e no www.porteirinha.
mg.gov.br. Maiores informações: (38) 3831-1297 e [email protected].
Porteirinha/MG, 11/04/2017.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -11 1083573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 23/2018 PREGÃO PRESENCIAL 23/2018 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 23/2018
Pregão Presencial nº 23/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos de
academia ao ar livre, com todos os serviços de instalação e materiais
necessários inclusos. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da lei complementar 147/2014. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 24/Abril/2018 às 09:30 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 10 de Abril de 2018.John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 24/2018 PREGÃO PRESENCIAL 24/2018 O
Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 24/2018
Pregão Presencial nº 24/2018 Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola
novo, conforme Contrato de Repasse nº 859709/2017 /MAPA/CAIXA.
Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 26 de Abril de 2018 às 09:30
horas.Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não
mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.O Edital em inteiro teor estará a disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo
setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG,11 de Abril de
2018 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
9 cm -11 1083585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 009/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
009/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços realização de exames laboratoriais, tendo
referência a tabela sus podendo ser acrescido no máximo 20%, por um
período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 25/04/2018 ás 09:00h. Elcilene L. C.
Matos/Presidente da CPL.
2 cm -11 1083863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Torna público os seguintes editais:
PP.RP. N°013/18 – PL.N°.032/18 – Fornecimento Gêneros Alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos). Abertura: 24/04/18 às 09:00
horas.
PP.RP. N°014/18 – PL.N°.035/18 - Contratação de serviços de Oficinas nos moldes de convivência e fortalecimento de vínculos, descrito
nas legislações da política de assistência social. Abertura: 24/04/18 às
14:00 horas
PP.RP. N°015/18 – PL.N°036/18 - Prestação de serviços, em caráter
eventual, de Transporte de pessoas. Abertura: 25/04/18 às 09:00 horas
PP.RP. N°016/18 – PL.N°037/18 - Prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC) por meio de linhas não residenciais.
Abertura:25/04/18 às 14:00 horas
Disponível: licitaçã[email protected] . Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
4 cm -11 1083812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 74 de 06 de Abril de 2018 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse a nomeação do candidato abaixo aprovado no Concurso Público 01/2015. Porteiro (Ass.
Apoio Escolar) – Welbert Marcos de Araújo. Secretaria de Administração 12/04/2018.
1 cm -11 1083808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 70 de 05 de Abril de 2018 resolve tornar sem efeito
por decurso legal para a posse as nomeações dos candidatos abaixo,
aprovados no Concurso Público 01/2015 – Assistente de Seção – Frederico Marconi Cosenza – Servente Escolar – Adriana Aparecida Santos
Ribeiro Silva. Secretaria de Administração 12/04/2018.
2 cm -11 1083803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 69 de 05 de Abril de 2018 resolve tornar sem efeito
por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata
abaixo aprovada no Concurso Público 01/2015. Médica Plantonista –
Natielly Silveira Santos. Secretaria de Administração 12/04/2018.
1 cm -11 1083798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOA ACIMA
através da Portaria 75 de 09 de Abril de 2018 resolve nomear os concursados abaixo em virtude de suas aprovações no Concurso Público
01/2015. Auxiliar de Biblioteca Escolar – Henrique Johannes ClementeFaasen – Professor I Educação Infantil – Lucinéia das GraçasBorges.
Os nomeados acima terão o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites
de posse, a contar da data desta publicação. Secretaria de Administração 12/04/18.
2 cm -11 1083810 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 71 de 05 de Abril de 2018 resolve tornar sem efeito,
por decurso legal para a posse a nomeação do candidato abaixo aprovado no Concurso Público 01/2015. Encarregado de Secretaria – Rafael
do Reis Corrêa. Secretaria de Administração 12/04/2018.
1 cm -11 1083806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
EXTRATO DE RATIFIÇAÇÃO. RATIFICO o Processo Licitatório nº 042/2018-DISPENSA nº 015/2018, a favor da contratação da
empresa S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA, para aplicação de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ nas vias públicas
desta cidade, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais),Rio Casca, 28 de março de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 1083418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço resultado
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Processo n° 0246/2017.
O Município de Rio Docetorna público o interesse em aderir à ata de
registro, Pregão Eletrônico 0135/2017, realizado pelo Município de
Montes Claros, para a contratação de empresa para fornecimento de
ferramentas elétricas e manuais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Rio Doce, totalizando R$
77.805(setenta e sete mil e oitocentos e cinco reais). Fornecedor: Motolima Comercial de motores e peças Ltda- EPP, inscrita no CNPJ sob o
n°08.468.470/0001-96. Rio Doce, 11 de abril de 2018.
3 cm -11 1083843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
OBJETO: Contratação serviços transporte de passageiros atendendo os
alunos da rede municipal e intermunicipal de ensino junto a Secretaria
Municipal de Educação. Entrega das Propostas: Dia 26/04/2018, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -11 1083860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 040/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 040/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de seguros
total para diversos veículos pertencentes a frota do município. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 26 de abril de
2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 10 de abril de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -11 1083412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018. Partes: Município de
Sabará e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
caminhões, conforme Pregão nº 003/2018, Ata de Registro de Preços
Nº 008/2018, Processo Interno 4.918/2017. Prazo: 12 meses. Valor:
R$313.000,00. Data: 05/04/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -11 1083834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
25/04/2018 às 09h00 Pregão Presencial nº 018/2018 para a contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de
concurso público, bem como de processo seletivo simplificado para as
funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS, Agente de Combate
às Endemias -ACE e Agente de Combate às Endemias I - ACE I, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos.O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na
Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 21,74. Sabará, 11 de abril de 2018. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 1083571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa C&C CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico e papel bobinado,
em atendimento às Secretárias Municipais de Administração e Saúde,
conforme anexo único. Valor Global: R$ 47.616,00. Data: 04/04/2018.
Prazo: 12 meses. Sabará, 11 de abril de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -11 1083399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATOS: CONTRATO Nº 123/2018 - Município de Sabará e EDITORA FTD S.A Valor: R$556.959,00. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS
DA Educação Infantil da rede municipal de ensino, para o ano letivo de
2018, incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação
de pedagogos, professores e monitores, do Sistema SIM, da Editora
FTD, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
anexo único deste instrumento Prazo: até 31/12/2018. Dt.:04/04/2018.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -11 1083576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2018. Partes: Município de
Sabará e a empresa MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de
Auto Resgate – PLS-114-2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Adesão à Ata nº 171/17, Pregão Eletrônico
nº 10.092/17 da Agência de Modernização da Gestão de Processos –
AMGESP, do Estado de Alagoas, Processo Interno 944/2018. Prazo:
12 meses. Valor: R$389.988,00. Data: 05/04/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -11 1083794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 047/2018 Pregão Presencial 036/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 036/2018, do tipo menor
preço por lote, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos
leves e pesados da frota do Município de Santa Juliana, compreendendo
serviços de alto elétrica, manutenção de ar condicionados e pequenos
reparos mecânicos, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 25/04/2018
às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG
11 de abril de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -11 1083517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2018 Pregão nº 22/2018 – Serviços de arbitragem para o campeonato de futebol amador, aspirante,
máster, infantil, escolinha de futebol e eventos esportivos. Contratada: PATRICIA BARROS DE CASSIA MENDEL com o valor global
de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência:
11/04/2018 à 10/04/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 11/04/2018.
2 cm -11 1083672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 009/2018 – Aquisição de armário e roupeiro de aço para Secretaria de Educação. Venceu o certame a empresa
MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME itens 1 e 2.
Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 11/04/2018.
1 cm -11 1083693 - 1