TJMG 17/04/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CRECHE CENTRO INFANTIL AMÉLIA CRISPIM CNPJ: 26.253.856/0001-62, Rua Lunds Ferreira, 145, Bairro Nova
Vista, Belo Horizonte-MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE
DEZEMBRO 2017 E 2016 (valores expressos em reais). ATIVO,
NOTAS, 2017, 2016; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de
Caixa, 3, 247.940, 135.386; Outros Créditos, 4, 28.106, 24.292; Despesas Antecipadas, 5, 851, 812; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE,
276.897, 160.490; ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6,
170.352, 166.936; Intangível, 7, 693, 1.257; TOTAL DO ATIVO NÃO
CIRCULANTE, 171.045, 168.193; TOTAL DO ATIVO, 447.941,
328.683; PASSIVO, NOTAS, 2017, 2016; PASSIVO CIRCULANTE;
Fornecedores Nacionais, 9, 1.901, 3.555; Obrigações Fiscais, 10, 78,
117; Obrigações com Pessoal, 11, 0, 71; Provisão – Férias e Encargos
Sociais, 12, 38.158, 28.420; Saldo Credor a Regularizar, 14, 275, 0;
Termo Colaboração Governamental, 16, 205.330, 89.733; TOTAL DO
PASSIVO CIRCULANTE, 245.741, 121.896; PATRIMÔNIO
LÍQUIDO; Patrimônio Social, 17, 204.879, 128.974; Superávit ou
Déficit Acumulado, 17, (2.679), (75.813); Total do Patrimônio Líquido,
202.200, 204.787; TOTAL DO PASSIVO, 447.941, 326.683; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (valores expressos em reais).
RECEITAS OPERACIONAIS, NOTAS, 2017, 2016; Subvenção
Governo Municipal; Termo Colaboração – Governo Municipal,
962.585, 868.761; Doações Recebidas – Governo Municipal, 145.466,
136.756; Total Subvenção Governo Municipal, 18, 1.108.051,
1.005.517; Verbas da Comunidade; Contribuições e Repasses da Comunidade, 65.783, 59.053; Doações Recebidas – Comunidade, 4.493,
11.530; Total Verbas da Comunidade, 18, 70.276, 70.583; Verbas de
Parceiros – Pessoas Jurídicas; COPASA Comp. Saneamento de MG,
18, 2.287, 2.081; CEMIG Distribuição S/A, 18, 1.157, 1.124; Fundação
Balbina Camila Araújo, 18, 23.000, 17.500; Total Verbas de Parceiros
– Pessoas Jurídicas, 18, 26.444, 20.705; Receitas Financeiras, 18,
10.132, 9.000; Total das Subvenções e Doações Recebidas, 18,
1.214.903, 1.105.805; Doações Patrimoniais, 18, 91, 5.762; Isenção
Quota Patronal Previdenciária, 18, 182.706, 160.400; Total Outras
Receitas Operacionais, 182.797, 166.162; TOTAL DAS RECEITAS
OPERACIONAIS, 18, 1.397.700, 1.271.967; DESPESAS OPERACIONAIS, NOTAS, 2017, 2016; Subvenção Governo Municipal; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitários; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 0, 16.990; Despesas com Serviços de Terceiros,
0, 420; Despesas com os Projetos Assistenciais, 32.572, 24.377; Repasses de Doações, 129.333, 89.789; Total, 19, 161.905, 131.577; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização; Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, 861.175, 446.689; Despesas com Serviços de Terceiros, 15.928, 10.497; Despesas com os Projetos Assistenciais, 47.962,
27.517; Repasses de Doações, 16.133, 46.967; Total, 19, 941.199,
531.670; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 0, 274.172; Despesas com Serviços de Terceiros, 18.152, 15.113; Despesas com os Projetos Assistenciais, 4.889, 4.720; Total, 19, 23.042, 294.004; Despesas Financeiras,
19, 1.660, 1.181; Despesas Tributárias, 19, 1.712, 879; Total da Subvenção Governo Municipal, 19, 1.129.518, 959.312; Verbas da Comunidade e Parceiros; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitários; Despesas com os Projetos Assistenciais, 10.050, 5.248; COPASA
Comp. Saneamento de MG, 2.287, 2.081; Total, 19, 12.337, 7.330; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização; Despesas com Serviços de Terceiros, 5.939, 2.722; Despesas com Projetos Assistenciais,
10.554, 5.300; CEMIG Distribuição S/A, 1.157, 1.124; Total, 19,
17.650, 9.145; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo;
Despesas com Serviços de Terceiros, 20.737, 17.693; Despesas com os
Projetos Assistenciais, 6.390, 6.332; Total, 19, 27.127, 24.025; Despesas Financeiras, 19, 1.436, 4.070; Despesas Tributárias, 19, 628, 61;
Total Verbas da Comunidade e Parceiros, 19, 59.178, 44.631; Total das
Gratuidades, 19, 1.188.696, 1.003.943; Depreciação/Amortização, 19,
28.886, 26.049; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 19, 182.706,
160.400; Total de Outras Despesas Operacionais, 211.592, 186.449;
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS, 19, 1.400.288, 1.190.392;
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO, (2.588), 81.575; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 (valores expressos em
reais). Descrição, Patrimônio Social, Superávit/Déficit Acumulados,
Total; Saldos em 31 de dezembro de 2015, 151.899, (28.687), 123.212;
Incorporação ao Patrimônio Social, (28.687), 28.687, 0; Doações Patrimoniais, 5.762, (5.762), 0; Superávit do Exercício, 0, 81.575, 81.575;
Saldos em 31 de dezembro de 2016, 128.974, 75.813, 204.787; Incorporação ao Patrimônio Social, 75.813, (75.813), 0; Doações Patrimoniais, 91, (91), 0; Déficit do Exercício, 0, (2.588), (2.588); Saldos em 31
de dezembro de 2017, 204.879, (2.679), 202.200; As notas explicativas
são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
E 2016 (valores expressos em reais). Descrição, 2017, 2016; FLUXO
DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit/Déficit
do Exercício, (2.588), 81.575; Ajustes por: Depreciação/Amortização,
28.886, 26.049; Bens Recebidos em Doações, (91), (5.762); Ajuste
Depreciação, 2, 0; SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO, 26.210,
101.862; AUMENTO (REDUÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES;
Outros Créditos, (3.813), (24.012); Despesas Antecipadas, (38), (33);
Subtotal, (3.851), (24.046); AUMENTO (REDUÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores Nacionais, (1.654), 1.354; Obrigações Fiscais, (39), (40); Obrigações Previdenciárias e Sociais, 0,
(8.850); Obrigações com Pessoal, (2.071), (35.054); Provisão – Férias
e Encargos Sociais, 9.737, 6.485; Saldo Credor a Regularizar, 275,
(2.190); Termo Colaboração Governamental, 115.597, 79.435; Subtotal, 121.846, 41.141; CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 144.204, 118.958; FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição ao Imobilizado –
recursos próprios, (31.649), (37.943); CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO, (31.649),
(37.943); AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA, 112.555, 81.015; Caixa e Equivalente de Caixa no Início
do Exercício, 135.386, 54.371; Caixa e Equivalente de Caixa no Final
do Exercício, 247.940, 135.386; AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA
E EQUIVALENTE DE CAIXA, 112.555, 81.015; As notas explicativas
são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (valores expressos em reais). 1 CONTEXTO
OPERACIONAL: Creche Centro Infantil Amélia Crispim, fundada em
04 de dezembro de 1989, é uma pessoa jurídica de direito privado sem
finalidade de lucros. Possui registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e reconhecimento como Entidade Beneficente de
Assistência Social. Seu foco de atuação está na prestação de serviço e
atendimentos gratuitos, na esfera educacional e social, direcionado às
crianças, jovens e seus familiares, carentes, residentes na sua área de
atuação – bairro Nova Vista e adjacência, em Belo Horizonte, MG.
Atende seus objetivos estatutários ao desenvolver projetos na área de
assistência social – de caráter educacional, cultural, social, de saúde –
de forma direta e/ou indireta, com apoio da comunidade e por meio de
parcerias com Órgãos Públicos, principalmente, a Prefeitura de Belo
Horizonte e Organizações Não Governamentais. De acordo com seu
Estatuto, Art. 2º: “A Creche Centro Infantil Amélia Crispim tem por
finalidade o atendimento à criança de 0 a 6 anos através de educação,
alimentação, promoção da saúde, cultura, lazer, esporte, estudo e pesquisa, norteando-se pelos princípios de igualdade, liberdade, ideais de
solidariedade, tendo por finalidade o seu desenvolvimento integral em
seus aspectos físico, afetivo, cognitivo, social, contribuindo para o
exercício da cidadania e pautando-se: I. No respeito à dignidade e aos
direitos das crianças em suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, sem discriminação; II. Numa concepção que faz do brincar a forma privilegiada de expressão, de pensamento e de interação da criança; III. Na garantia do acesso aos bens
socioculturais e artísticos disponíveis, e: a- Promover ações e prestar
serviços, gratuitamente, de atenção às necessidades da criança e da
família, priorizando a primeira infância; promover o desenvolvimento
integral da criança, através da busca e construção de propostas efetivas
de promoção e proteção da vida individual e coletiva; b- Elaborar, promover e apoiar estratégias e ações inovadoras e comprometidas com o
atendimento às necessidades do desenvolvimento da criança, visando
sua aplicação prática em larga escala; c- Contribuir para o estabelecimento de políticas públicas e programas intersetoriais nos níveis federal, estadual e municipal, visando garantir a universalidade e a qualidade da atenção à criança e a proteção à sua família, na perspectiva de
concretizar o direito e as oportunidades de acesso aos bens socioculturais necessários ao desenvolvimento humano e social; d- Promover o
estabelecimento de intercâmbios, a produção de pesquisas e publicações, bem como a realização de eventos, reuniões, círculos de estudos,
conferências, debates, cursos, palestras, seminários e outros afins,
visando à divulgação de resultados observados nos seus projetos, a
troca de informações e a construção/difusão de conhecimentos sobre a
infância; e- Prestar serviços gratuitos, permanentes, e sem qualquer

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 9
discriminação de clientela, na área específica de atendimento, àqueles
que deles necessitam.” 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de Apresentação: As
presentes demonstrações financeiras, para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2017 e 2016, são de responsabilidade da Administração,
foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros, que compreendem a NBC ITG 2002 (R1) e NBC T –
10.19. De acordo com o alcance da ITG 2002 (R1), “aplica-se também
a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou
as normas completas (IFRS completas) naqueles aspectos não abordados por esta Interpretação”. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e
Despesas: As receitas, as contribuições, as despesas e as gratuidades
são reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, em especial os Princípios da Competência e o da
Oportunidade. As doações e as subvenções recebidas para custeio e
investimento são reconhecidas no resultado, observando o disposto na
NBC TG 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais. Todas
reconhecidas mediante documentos hábeis e idôneos, registradas em
contas próprias e segregadas, inclusive as patrimoniais, quando aplicável. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido
quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos
ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido. 2.2.3 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de
caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de
caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. A Entidade
considera equivalente de caixa, depósitos bancários de livre movimentação e aplicação financeira temporária de conversibilidade imediata,
em um montante conhecido de caixa estando sujeita a um insignificante
risco de mudança de valor justo. Os ativos que compõem a rubrica estão
mencionados na nota nº. 3. 2.2.4 Estimativas e Premissas Contábeis: A
preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração
inclua e efetue estimativas, adote premissas, no seu melhor julgamento,
tais como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados
instrumentos financeiros, provisões, estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares; que afetam os montantes apresentados
de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os resultados efetivos (reais) podem diferir daqueles estimados.
2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes: Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis após doze meses subsequentes à data base
das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até a
data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo custo
de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação e
amortização acumuladas. A depreciação e a amortização são calculadas
pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de vida
útil remanescente dos bens, conforme mencionado na nota nº 6 e nota
nº 7. Um bem patrimonial é baixado quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso, pela venda, por furto ou roubo,
inutilidade. Eventual ganho ou perda advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer.
2.2.6 Reclassificação: Algumas contas patrimoniais e de resultado
foram reclassificadas, entre os grupos, outras sofreram alterações na
nomenclatura, visando uma melhor estruturação das demonstrações
financeiras e suas informações e a mudança do sistema de informação
para o próximo exercício financeiro, atendendo aos instrumentos legais.
2.2.7 Termo de Colaboração: “Em decorrência da adequação da relação
jurídica ao novo marco regulatório das parcerias, o Instrumento Jurídico de convênio passa a ser substituído por Termo de Colaboração,
conforme art. 83, parágrafo 2, II da Lei Federal 13.019/2014 e art. 104,
parágrafo 2, II do Decreto Municipal 16.519/2016”, para com a Prefeitura de Belo Horizonte. Em nossas demonstrações financeiras, algumas
vezes, o Termo de Colaboração será representado por T. Colaboração. 3
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: As posições de Caixa e
Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2017, 2016; Caixa, 703, 22; BBD – 000295-P / Comunidade, 140, 1; BBD – 000315-8 / Comunidade, 0, 1; CEF – 000535-2
/ PBH, 0, 73.967; BBD – 000295-P / Invest Plus, 0, 9.663; BBD –
000295-P / Invest Fácil, 1.200, 0; BBD -–000295-P / Investimento,
35.568, 0; BBD – 000295-P / Poupança, 0, 22.115; BBD – 000295-P /
TCAP, 5.000, 10.000; BBD – 000315-8 / Poupança, 0, 3.850; CEF –
000535-2 / FI Caixa RF, 0, 7.594; CEF – 000535-2 / Fd. Investimento,
149.017, 0; CEF – 005476-8 / Poupança, 56.313, 8.172; Total Caixa e
Equivalentes de Caixa, 247.940, 135.386; As disponibilidades financeiras em aplicações financeiras são mantidas em fundos de investimentos
de alta liquidez, que são prontamente conversíveis, em um montante
conhecido de caixa, sem qualquer ônus à Entidade. Quanto ao Título de
Capitalização – TCAP, a taxa e a data para resgates estão definidas em
contratos, assinados entre as partes. 4 OUTROS CRÉDITOS: Em 31 de
dezembro, a posição de Outros Créditos está assim representada: Descrição, 2017, 2016; Adiantamento – Férias, 26.956, 24.292; Adiantamento a Terceiros, 1.150, 0; Total Outros Créditos, 28.106, 24.292; Os
valores representam: os adiantamentos operacionais aos funcionários
relacionados às férias e, os registros das parcelas já pagas, a pessoa jurídica, pelo direito dos materiais e serviços a serem recebidos, futuramente. 5 DESPESAS ANTECIPADAS: Em 31 de dezembro, a posição
de Despesas Antecipadas está assim representada: Descrição, 2017,
2016; Prêmio de Seguro, 801, 812; IRRF – Folha de Pagamento, 49, 0;
Total, 851, 812; Entidade mantém contratato de seguro para seus bens,
considerado suficiente pela Administração, para cobrir eventuais sinistros. Na Entidade não há política de monitoramento dos riscos inerentes
as suas operações, consequentemente, não há contrato de seguro
cobrindo a responsabilidade civil. A Entidade efetuou, antecipadamente, o pagamento da obrigação fiscal referente AP IRRF sobre o
adiantamento das férias. 6 IMOBILIZADO: O Imobilizado registrado
pelo custo de aquisição e doações, deduzido da depreciação calculada
pelo método linear com base nas taxas anuais, abaixo demonstradas, em
31 de dezembro, estava assim composto: Descrição, Taxa de Depreciação/Amortização ao ano (%), 2017, 2016; Benfeitorias Imóveis de Terceiros, 10, 184.044, 143.348; Máquinas e Equipamentos – Recursos
Próprios, 10, 32.313, 32.313; Móveis e Utensílios – Recursos Próprios,
10, 80.417, 78.889; Computadores - Recursos Próprios, 20, 13.291,
13.291; Máquinas e Equipamentos – Recursos de Terceiros, 10, 23.067,
22.976; Móveis e Utensílios - Recursos de Terceiros, 10, 26.238,
26.238; Computadores - Recursos de Terceiros, 20, 2.359, 2.359; Edificação em Andamento, 0, 10.574; Subtotal, 361.729, 329.989; Depreciação/Amortização Acumulada, (191.377), (163.052); Total do Imobilizado, 170.352, 166.936. 7 INTANGÍVEL: O Intangível, representado
basicamente por software, está registrado pelo custo de aquisição e doações, deduzido da amortização calculada pelo método linear com base
nas taxas anuais, abaixo demonstradas, em 31 de dezembro, estava
assim composto: Descrição, Taca de Amortização ao ano (%), 2017,
2016; Software – Recursos Próprios, 20, 2.820, 2.820; Amortização
Acumulada, (2.127), (1.563); Total do Intangível, 693, 1.257. 8 MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO E DO INTANGÍVEL: Bens Imóveis – Movimentação; Descrição, Benfeitorias Imóveis de Terceiros,
Total; Saldo em 31 de dezembro de 2015, 81.091, 81.091; Adições,
21.612, 21.612; Baixas/Transferências, 0, 0; Depreciação/Amortização,
(12.077), (12.077); Saldo em 31 de dezembro de 2016, 90.626, 90.626;
Adições, 40.696, 40.696; Baixas/Transferências, 0, 0; Depreciação/
Amortização, (15.484), (15.484); Saldo em 31 de dezembro de 2017,
115.838, 115.838; Bens Móveis – Recursos Próprios – Movimentação;
Descrição, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Computadores, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2015, 11.289, 41.368, 1.293,
53.949; Adições, 3.147, 2.610, 0, 5.757; Baixas/Transferências, 0, 0, 0,
0; Depreciação/Amortização, (2.470), (6.021), (488), (8.980); Saldo em
31 de dezembro de 2016, 11.966, 37.957, 804, 50.727; Adições, 0,
1.528, 0, 1.528; Baixas/Transferências, 0, 0, 0, 0; Depreciação/Amortização, (2.508), (6.226), (366), (9.100); Saldo em 31 de dezembro de
2017, 9.457, 33.258, 438, 43.154; Bens Móveis – Recursos de Terceiros
– Movimentação; Descrição, Máquinas e Equipamentos, Móveis e
Utensílios, Computadores, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2015,
6.393, 6.601, 681, 13.676; Adições, 1.925, 3.836, 0, 5.762; Baixas/
Transferências, 0, 0, 0, 0; Depreciação/Amortização, (1.998), (2.200),
(230), (4.428); Saldo em 31 de dezembro de 2016, 6.321, 8.238, 451,
15.009; Adições, 91, 0, 0, 91; Baixas/Transferências, (2), 0, 0, (2);
Depreciação/Amortização, (1.586), (1.922), (230), (3.738); Saldo em
31 de dezembro de 2017, 4.823, 6.316, 221, 11.361; Imobilizado e
Intangível – Movimentação; Descrição, Bens Imóveis, Bens Móveis –
Recursos Próprios, Bens Móveis – Recursos de Terceiros, Total Imobilizado, Intangível, Total do Imobilizado e Intangível; Saldo em 31 de
dezembro de 2015, 81.091, 53.949, 13.676, 148.716, 1.821, 150.537;
Adições, 21.612, 5.757, 5.762, 33.131, 0, 33.131; Baixas/Transferências, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Depreciação/Amortização, (12.077), (8.980),
(4.428), (25.485), (564), (26.049); Saldo em 31 de dezembro de 2016,

90.626, 50.727, 15.009, 156.362, 1.257, 157.619; Adições, 40.696,
1.528, 91, 42.315, 0, 42.315; Baixas/Transferências, 0, 0, (2), (2), 0,
(2); Depreciação/Amortização, (15.484), (9.100), (3.738), (28.322),
(564), (28.886); Saldo em 31 de dezembro de 2017, 115.838, 43.154,
11.361, 170.352, 693, 171.045; A Entidade não alterou a forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível, como também não identificou
progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 9 FORNECEDORES NACIONAIS: A representação dos Fornecedores Nacionais está formada pelos saldos a pagar aos fornecedores
de bens materiais, o direito de propriedade e os saldos a pagar aos fornecedores de utilidades e de serviços prestados, reconhecidos e registrados a despesa, até a data do Balanço, mas a pagar posteriormente.
Em 2017 houve a reclassificação dos fornecedores de utilidades e de
serviços prestados do grupo Outras Obrigações a Pagar para o subgrupo
Fornecedores de Serviços, parte integrante do grupo Fornecedores
Nacionais. Em 31 de dezembro a rubrica, Fornecedores Nacionais está
assim composta: Descrição, 2017, 2016; CEMIG Distribuição S/A,
667, 609; Telemar Norte Leste S/A, 572, 597; Provedor Internet, 0, 118;
Pessoas Jurídicas Diversas, 662, 2.231; Total Fornecedores Nacionais,
1.901, 3.555. 10 OBRIGAÇÕES FISCAIS: Os saldos das contas do
subgrupo Obrigações Fiscais representam a obrigação da Entidade com
valores retidos, de encargos incidentes sobre os salários ou sobre os
serviços prestados pagos a terceiros. A Entidade atua, simplesmente,
como responsável pela retenção e, respectivo recolhimento, não representa nenhum ônus. Em 31 de dezembro, a composição de Obrigações
Fiscais estava assim representada: Descrição, 2017, 2016; IRRF a
Recolher – Folha de Pagamento, 0, 88; Lei nº 10.833/2003; 78, 29;
Total Obrigações Fiscais, 78, 117. 11 OBRIGAÇÕES COM PESSOAL: As Obrigações com Pessoal referem-se a salários e/ou remunerações, bem como benefícios que o empregado tenha direito, quando
pagos em data posterior a qual forem incorridas. Em 31 de dezembro, a
composição de Obrigações com Pessoal estava assim representada:
Descrição, 2017, 2016; Ordenados e Salários, 0, 2.071; Total, 0, 2.071.
12 PROVISÕES – FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS: Representa o
saldo ajustado, da posição analítica, para o valor das férias somado ao
1/3 de férias, transcorridas e ainda não gozadas, acrescido dos respectivos encargos sociais: FGTS e PIS, quando aplicáveis. Em 31 de dezembro, a composição de Provisões - Férias e Encargos Sociais esta assim
representada: Descrição, 2017, 2016; Provisão para Férias, 35.007,
26.074; Provisão FGTS sobre Férias, 2.801, 2.086; Provisão PIS sobre
Férias, 350, 261; Total Provisão Férias e Encargos Sociais, 38.158,
28.420. 13 ISENÇÃO DA QUOTA PATRONAL PREVIDENCIÁRIA
– INSS: Como Entidade Beneficente de Assistência Social e ter recebido o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos foi concedido à
Entidade, através de ato declaratório, a isenção da quota patronal previdenciária do INSS. É registrada em contas patrimoniais em contrapartida com contas de resultado, segregadas, usufruída durante o exercício
financeiro de 2017, totalizando o montante de R$ 182.705,73 (R$
160.400,01 , em 2016), assim representada: Descrição, 2017, 2016;
Quota Patronal Previdenciária – Empresa, 145.977, 128.320; Quota
Patronal Previdenciária – Terceiros, 32.845, 28.872; Quota Patronal
Previdenciária – SAT, 3.649, 3.208; Quota Patronal Previdenciária –
Funcionários, 182.471, 160.400; Quota Patronal Previdenciária – C.
Individual, 235, 0; Total Isenção Quota Patronal Previdenciária,
182.706, 160.400. 14 SALDO CREDOR A REGULARIZAR: O saldo
apresentado refere-se à transferência do valor apurado ao final do exercício financeiro, em movimentação de conta corrente bancária (saldo
com valor negativo), representada na rubrica Caixa e Equivalentes de
Caixa – para melhor apropriação, como demonstração a seguir: Descrição, 2017, 2016; Bradesco S/A, 275, 0; Total Saldo Credor a Regularizar, 275, 0. 15 SERVIÇO VOLUNTÁRIO: A Entidade, até o exercício
financeiro de 2017, não apropria e nem reconhece o Serviço Voluntário,
principalmente para os membros integrantes da Diretoria, pelo valor
justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso
financeiro. 16 TERMO DE COLABORAÇÃO GOVERNAMENTAL:
Como mencionado na Nota 2, item 2.2.7, “Termo de Colaboração” vem
substituir a nomenclatura “Convênio”, de acordo com a legislação
vigente. Referem-se a verbas recebidas, até a data base de 31 de dezembro, e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades
operacionais desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições estabelecidas pelo parceiro –
Prefeitura de Belo Horizonte. A subvenção registrada no passivo, pelo
regime de competência, será reconhecida como receita, segregada, em
bases sistemáticas e racionais, confrontada com as despesas correspondentes, em cada período, em conformidade com a legislação vigente,
principalmente a NBC TG 07 (R1). Em 31 de dezembro, o saldo do
Termo de Colaboração apresenta a seguinte composição: Descrição,
2017, 2016; Saldo Inicial, 89.733, 10.297; Verba da PBH recebidas,
1.078.182, 948.196; Verba da PBH aplicadas, (962.585), (868.761);
Saldo a Realizar, 205.330, 89.733. 17 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O
resultado do período é mantido na rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado”, segregado e apropriado (incorporação) para a conta do Patrimônio Social após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em
2017, foi aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação do
superávit do exercício anterior (2016) ao Patrimônio Social, em conta
segregada, no montante de R$ 81.575,05. Em 2017, a Entidade realizou
a correção da valorização de bens patrimoniais recebidos em doação,
no montante de R$91,36, que foi incorporado ao Patrimônio Social
após apuração do resultado do exercício, em conta segregada. O Patrimônio Social apresenta, no exercício financeiro de 2017, o montante de
R$ 204.878,70 (R$128.973,99, em 2016). Em 2017, o resultado apurado foi déficit, no montante de (R$ 2.587,54). O Patrimônio Líquido,
em 2017, apresenta o montante de R$ 202.199,80 (R$ 204.787,34, em
2016). 18 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações
e subvenções, durante o exercício financeiro, registradas em contas de
resultado – receitas, discriminadas e segregadas, em atendimento ao
Decreto nº 8.242/2014. Excetuam-se, as receitas: doações de bens patrimoniais; isenção quota patronal previdenciária. As doações e subvenções podem ser representadas como os demonstrativos a seguir: Descrição, 2017, 2016; Receitas Operacionais, 1.397.700, 1.271.967; Doações
Patrimoniais, (91), (5.762); Isenção Quota Patronal Previdenciária,
(182.706), (160.400); Total, 1.214.903, 1.105.805; Descrição, 2017,
2016; Subvenção Governo Municipal, 1.108.051, 1.005.517; Parceria
– COPASA Comp. Saneamento MG, 2.287, 1.124; Parceria – CEMIG
Distribuição S/A, 1.157, 2.081; Parceria – Fundação Balbina Camila
Araújo, 23.000, 17.500; Verbas da Comunidade, 70.276, 70.583; Receitas Financeiras, 10.132, 9.000; Total, 1.214,903, 1.105,805; A receita
auferida como verba da comunidade é resultado de doações e/ou contribuições espontâneas dos sócios e da comunidade, sem data e valor preestabelecidos. 19 GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas, segregadamente, por verbas recebidas:
Verbas da Comunidade, incluindo verba da Fundação Balbina Camila
Araújo; Subvenção da Prefeitura de Belo Horizonte / SMED – Educação Infantil. As gratuidades, por verbas, de assistência social, em projetos desenvolvidos pela Entidade, ainda subdivididas e mensuradas por
atividades desenvolvidas: comunitário; socialização e apoio administrativo; todas suportadas por documentação hábil. Excetuam-se as gratuidades: as despesas com depreciação / amortização e a isenção da
quota patronal previdenciária. Em atendimento ao disposto no Decreto
nº 8.242/2014, a Entidade, no exercício de 2017, concedeu gratuidades
no montante de R$ 1.188.695,70 (R$ 1.003.942,85 em 2016), conforme
demonstrações a seguir: Descrição, 2017, 2016; Despesas Operacionais, 1.400.288, 1.190.392; Depreciação/Amortização, (28.886),
(26.049); Isenção Quota Patronal Previdenciária, (182.706), (160.400);
Total das Gratuidades, 1.188.696, 1.003.943; Descrição, 2017, 2016;
Gratuidades Assistência Social Projetos Comunitários, 174.242,
138.907; Gratuidades Assistência Social Projetos Socialização,
958.849, 540.816; Gratuidades Assistência Social Apoio Administrativo, 50.168, 318.029; Despesas Financeiras, 3.096, 5.251; Despesas
Tributárias, 2.340, 941; Total das Gratuidades, 1.188.696, 1.003.943;
Descrição, 2017, 2016; Gratuidades Verbas da Comunidade, 59.178,
44.631; Gratuidades Verbas do Governo Municipal, 1.129.518,
959.312; Total das Gratuidades, 1.188.696, 1.003.943. 20 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A Entidade mantém o RECONHECIMENTO
DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, relativa aos impostos municipais
incidentes sobre os serviços e o patrimônio vinculados às suas finalidades essenciais, como instituição de educação, sem fins lucrativos, com
fundamento na alínea “c” do inciso VI do artigo 150 da vigente Constituição Federal. 21 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os valores de
mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com
base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou
metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores
estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração da
Entidade entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros
equivale aproximadamente a seu valor justo. MBM.BH Organização e
Assessoria Contábil LTDA Escritório – CRC MG: 007328/0-8
96 cm -16 1085506 - 1

BAUMINAS QUÍMICA S/A.
CNPJ(MF)19.525.278/0001-00 - Nire 312.009.169-26. Edital de
Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os
Senhores Acionistas da Bauminas Química S/A (“Bauminas”) para se
reunirem no dia 27 de abril de 2018, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício. Informações Gerais: Poderão tomar parte
na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de
acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos
de mandato com poderes especiais para representação na Assembléia
a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de 48
(quarenta e oito) horas da realização da referida Assembléia Geral.
Cataguases, 02 de abril de 2018. Ivone Barbosa Silva - Diretora Presidente Bauminas Química S/A.
5 cm -16 1085381 - 1
TRANSPORTADORA PORTO ALEGRE S/A.
CNPJ: 07.104.389/0001-64 - NIRE: 31.300.11754-5. Edital de
Convocação
Ficam os senhores acionistas da Transportadora Porto Alegre S/A convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada na sede da Companhia, na Rua Joaquim
Machado Guimarães, n. 350, módulo 08, bairro Raza, na cidade
de Ponte Nova/MG, Cep: 35.430-304, no dia 24 de abril de 2018,
às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia na
Assembleia Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2017; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e
a distribuição de dividendos do exercício social de 2017; c) deliberar
sobre a alteração, no Estatuto Social das regras relativas ao funcionamento do Conselho de Administração; e na Assembleia Geral Extraordinária: d) deliberar sobre o aumento de capital na Transportadora
Porto Alegre S/A mediante a integralização de bens móveis de titularidade da Laticínios Porto Alegre S/A. Instruções Gerais: Os acionistas, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, deverão exibir
documento hábil de sua identificação, podendo ser representados por
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Ponte
Nova, 13 de abril de 2018. João Lúcio Barreto Carneiro - Presidente
do Conselho de Administração.
5 cm -16 1085389 - 1
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75
NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A.,
com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.924.429/0001-75
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 02 (dois) de
maio de 2018, às 14:00h (quatorze horas), na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre: (i) A fixação da remuneração anual e
global dos administradores; (ii) Aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital - AFAC e consequente; (iii) Alteração do caput do artigo 5º
do Estatuto Social. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede
da Companhia, na sua página na internet (http://www.vli-logistica.com/
pt_br/fcasa) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às
matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia
expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer
acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para
comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº
6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há
menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador,
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira,
esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que
se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da
realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Rodrigo Saba Ruggiero
- Presidente do Conselho de Administração.
8 cm -16 1085511 - 1
ECON PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 27.705.874/0001-09 - NIRE 31300118177
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Rafael dos Santos Selva, brasileiro, casado, empresário, portador da
Carteira de Identidade n. MG-10.187.783, expedido pela PCMMG,
inscrito no CPF sob. o n. 042.161.576-10, residente e domiciliado
na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Ministro Orozimbo Nonato, n.589, apto. 1002, Bairro Vila da Serra, CEP:
34.006-056, na qualidade de diretor da ECON PARTICIPAÇÕES S/A,
sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Rita Durão, n.444,
2° andar, Bairro Savassi, CEP 30.140-111, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 27.705.874/0001-09, e registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE n. 3130011817-7 (“Companhia”), em conformidade com as disposições legais, em especial com o disposto no
Artigo 7°, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Sociedade, e na
Lei 6.404/76 convoca todos os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Rita Durão, n.444, 2° andar,
Bairro Savassi, CEP 30.140-111, no dia 23 de abril de 2018, às 14:30
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; e 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017. É resguardado aos acionistas o direito de serem representados em Assembleia por procurador,
que deverá se apresentar munido de procuração, sendo este acionista,
administrador da Companhia ou advogado, na forma do disposto no
artigo 126, Parágrafo Primeiro da Lei 6.404/76. Belo Horizonte/MG,
13 de abril de 2018. Rafael do Santos Selva - Diretor da ECON PARTICIPAÇÕES S/A.
7 cm -12 1084108 - 1
SAAG COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
CNPJ N° 02.433.189/0001-31 - NIRE 31205373025
Reunião Ordinária de Sócios
Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade SAAG Comercial Exportadora Ltda.
(“Sociedade”) convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 27 de abril de 2018, às 10:30 horas, em primeira chamada, e às 11:00 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade,
localizada na Rodovia BR 265 - Km 412, S/N, Galpão A, no município de Santana da Vargem/MG, CEP 37.195-000, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) apreciação
das contas dos administradores, do balanço patrimonial e de resultado
econômico referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2017; (b) destinação do resultado apurado no exercício social findo em
31 de dezembro de 2017; e (c) eleição de administradores. Todos os
documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede
da Sociedade. Santana da Vargem/MG, 16 de abril de 2018. Torc –
Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. e Silvia Vilela
Miari Paulino.
5 cm -16 1085615 - 1