TJMG 18/04/2018 - Pág. 34 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75
NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica
S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 02 (dois) de maio de 2018, às 14:00h (quatorze horas), na sede social da Companhia, a fim de deliberarem
sobre: (i) A fixação da remuneração anual e global dos administradores; (ii) Aumento do capital social da Companhia mediante
a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC e consequente; (iii) Alteração do caput do artigo 5º
do Estatuto Social. Permanecem à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, na sua página na internet (http://www.vlilogistica.com/pt_br/fcasa) e nas páginas da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br),
toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas
na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à
Assembleia munido de documento de identidade e comprovante
de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido pela
instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei
nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em
língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos
societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento
de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e
consularizados. Aos acionistas que se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com
72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo
Horizonte, 17 de abril de 2018. Rodrigo Saba Ruggiero - Presidente do Conselho de Administração.
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AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA S/A
CNPJ Nº 00.626.982/0001-21 - NIRE: 3130002272-2
(Companhia Fechada)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem na Assembléia Geral Ordinária – AGO, que se realizará no dia 30/04/2018, às
09:00 horas, na sede social na Rodovia Jaíba a Mocambinho, Km 12,
s/nº, na Cidade de Jaíba/MG - Cep.: 39.508-000, a fim de deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia: a) Leitura, discussão e votação do
Relatório de Administração, do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2017, b) Destinação do Lucro Líquido do Exercício, c)
Outros assuntos de interesse social. Jaíba (MG), 17 de abril de 2018.
Milton de Oliveira e Souza – Diretor Presidente.
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OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300111091
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Oldcastle Participações S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária da Companhia, a realizar-se em primeira convocação
no dia 30 de abril de 2018, às 10h00min, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rodovia
MG – 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Parte 1, Bom Jardim, CEP 35.720000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015,
31/12/2016 e 31/12/2017; (b) deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015, 31/12/2016
e 31/12/2017; e (c) deliberar sobre a remuneração global dos administradores e a sua distribuição. Em conformidade com os avisos aos
acionistas publicados em 29 de março de 2018, 03 e 04 de abril de
2018, no Diário Oficial de Minas Gerais e no Jornal Hoje em Dia,
estão disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia, de segunda-feira a sexta-feira, de 09h00min às 18h00min, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber (i) o relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos; (ii) as demonstrações financeiras da Companhia, e (iii) o
parecer dos auditores independentes, todos referentes aos exercícios
de 2015, 2016 e 2017.Matozinhos, 18 de abril de 2018. Conselho de
Administração
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RURAL PROPERTIES MINAS GERAIS
PARTICIPACOES S.A.
CNPJ/MF nº 20.985.516/0001-40 - NIRE 31300109925
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Rural Properties Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se em primeira convocação no dia 30 de abril de 2018, às 10h30min, na sede
da Companhia, localizada na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia MG – 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Parte 1, Bom
Jardim, CEP 35.720-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as
demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados
em 31/12/2015, 31/12/2016 e 31/12/2017; (b) deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015,
31/12/2016 e 31/12/2017; e (c) deliberar sobre a remuneração global
dos administradores e a sua distribuição. Em conformidade com os
avisos aos acionistas publicados em 29 de março de 2018, 03 e 04
de abril de 2018, no Diário Oficial de Minas Gerais e no Jornal Hoje
em Dia, estão disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia, de
segunda-feira a sexta-feira, de 09h00min às 18h00min, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber (i) o relatório
da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos; (ii) as demonstrações financeiras da Companhia, e (iii) o
parecer dos auditores independentes, todos referentes aos exercícios
de 2015, 2016 e 2017. Matozinhos, 18 de abril de 2018. Conselho de
Administração
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SAAG SOCIEDADE DE ARMAZENAMENTO
E AGRICULTURA LTDA.
CNPJ N° 02.181.142/0001-28 NIRE 31205214385
Reunião Ordinária e Extraordinária de Sócios
Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade SAAG Sociedade de Armazenamento
e Agricultura Ltda. (“Sociedade”)convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 09:30
horas, em primeira chamada, e às 10:00 horas, em segunda chamada,
na sede da Sociedade, localizada na Rodovia BR 265 - Km 412, S/N,
no município de Santana da Vargem/MG, CEP 37.195-000, a fim de
deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em
reunião ordinária: (a) apreciação das contas dos administradores, do
balanço patrimonial e de resultado econômico referentes ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2017; (b) destinação do resultado
apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (c) eleição de administradores; Em reunião extraordinária: (d) a participação
da Sociedade no leilão a ser promovido pela Prefeitura Municipal de
Santana da Vargem/MG, referente a lote de 8.000 m². Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da
Sociedade. Santana da Vargem/MG, 16 de abril de 2018. Silvia Vilela
Miari Paulino.
5 cm -16 1085605 - 1
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de abril de
2018, às 19:30 horas, na sede social do Centro Oftalmológico de
Minas Gerais S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, nº 941, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP 30.170-080, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária: 1. Prestação de contas dos administradores e exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2. Deliberação sobre a
destinação de resultados da Companhia; 3. Fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes,
e fixação de sua remuneração. Instruções Gerais: Os instrumentos
de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até
às 17 (dezessete) horas do dia 26 de abril de 2018. O acionista
ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias
Gerais munido de documentos que comprovem sua identidade.
Os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição para exame dos senhores acionistas na sede da Companhia.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Gustavo Carlos Heringer
Diretor Presidente
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF n.º20.367.629/0001-81 NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. Helibras (‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 26deabrilde2018,
às 10h, na sede da Companhia, localizada na Rua Santos
Dumont,200, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo.
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31dedezembrode2017;
2. Deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia referentes ao exercício social findo em 31dedezembrode2017; e
3. Deliberar sobre a remuneração global dos administradores para
o exercício social de 2018.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
1. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal na Companhia
para o exercício de 2018, a eleição dos membros do Conselho Fiscal e a fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.
Itajubá/MG, 16 de abrilde2018.
Daniel Mandelli Martin Presidente do
Conselho de Administração
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UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ/MF 06.311.489/0001-07 - NIRE 3130001992-6
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da Unissul
Supermercados S/A convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar, excepcionalmente, na Alameda
Manoel Antônio Sobral, 500 - Distrito Industrial, Pouso Alegre MG, 37550-000, no dia 25 de abril de 2018, às 9:00 horas, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto Social, quanto às seguintes matérias: a.1) inclusão de artigo
para obrigatoriedade de observância de acordos de acionistas; a.2)
complementação das normas que regem as Assembleias Gerais
da Companhia; a.3) alteração e complementação das normas que
regem a Administração da Companhia; a.4) alteração das normas
referentes a exercício social, lucros, reservas e dividendos, especialmente quanto à reserva estatutária; a.5) remodelação e alterações redacionais e estruturais, sem impacto jurídico; e b) consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os acionistas, nos
termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, deverão exibir documento hábil de sua identificação, podendo ser representados por
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Esta
assembleia se instalará em primeira convocação com a presença
de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo, do
capital com direito a voto e em segunda, instalar-se-á com qualquer número, atendido ao disposto no art. 135 da Lei 6.404/1976.
Alfenas, 12/03/2018. Carlos Magno de Souza Fonseca - Diretor
Presidente
5 cm -13 1084900 - 1
NUCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
EM UROLOGIA S.A. - CNPJ nº 65.178.980/0001-62
Companhia Aberta - Edital de Convocação - AGO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária do Núcleo de Diagnóstico e Tratamento em Urologia S.A.
(“ Companhia ”), que será realizada, no dia 21/05/2018, às 19:00
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Paraíba,
227 - Bairro Funcionário CEP 30130-140 Belo Horizonte/MG,
com a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2017; (ii) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos;
(iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração global anual dos membros
do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de
2018. Aviso aos Acionistas: Encontram-se a disposição dos acionistas, na sede da empresa, os documentos de que se trata o artigo
133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 18/03/2018. Dr. Marcelo
Miranda Salim - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -17 1086324 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Aviso
O parecer do Conselho Fiscal encontra-se à disposição dos acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. (“Companhia”),
na sede da Companhia, localizada na cidade de Lagoa da Prata,
Estado de Minas Gerais, na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro
Américo Silva, CEP 35.590-000. Lagoa da Prata, 18 de abril de
2018. Fernando Campolina Hauck - Diretor da Companhia.
(18, 19 e 20/04/2018)
3 cm -17 1086078 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Srs. acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se
no dia 30 de abril de 2018, às 10:00 horas, na sede da Companhia,
localizada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais,
na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro Américo Silva, CEP
35.590-000, para examinar, discutir e votar acerca das seguintes
matérias: (i) contas da administração relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) balanço e demais
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017; (iii) destinação do lucro líquido e
distribuição de dividendos; e (iv) eleição de dois membros para
o Conselho de Administração da Companhia, face à renúncia de
dois conselheiros. Lagoa da Prata, 18 de Abril de 2018. Pascal
François Jacques Brière - Presidente do Conselho de Administração. (18, 19 e 20/04/2018)
4 cm -17 1086082 - 1
SOCIEDADE ENERGÉTICA FRUTAL S.A.
CNPJ/MF nº 10.501.151/0001-87
Assembléia Geral – Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral, que se realizará no dia 30 de abril de 2018, às 10:00
horas, na sede da companhia localizada na Fazenda São Bento da
Ressaca - Zona Rural, Frutal - MG, a fim de deliberar a seguinte
ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2017; b) Destinação do
resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de
2017; c) Eleição da Diretoria/Administração; e c) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Frutal - MG, 16 de abril de 2018. José
Eduardo Diniz Junqueira - Diretor (17-18-19)
3 cm -16 1085448 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
17.504.325/0001-04 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL - Ficam convocados os Senhores, acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 26
de Abril de 2018, às 11:00 horas na sede das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de
economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04,
Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro
Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Exame e deliberação sobre o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e
Financeiras e Anexo I relativas ao exercício 2017; 02 - Destinação do Resultado do Exercício de 2017; 03 - Aumento do Capital Social com Reserva de Lucro para Expansão; 04 Eleição de
Membros do Conselho de Administração e Fiscal; 05 - Fixação da
Remuneração dos Administradores ,Membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de auditoria. Contagem, 18 de abril de
2018. Guilherme Caldeira Brant - Diretor-Presidente.
4 cm -17 1086430 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE JANAÚBA - PREVIJAN
Processo Licitatório Nº 005/2018 - Pregão Presencial Nº 001/2018.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 09h00min (nove) horas do dia 02/05/2018 na sede da Previjan,
situada na Rua São João da Ponte, nº. 463, Bairro São Gonçalo,
Janaúba/MG, licitação destinada a “Contratação de pessoa física
ou jurídica especializada para prestação de serviços na área contábil. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição
na sede do Instituto. Informações pelo telefone: (38)3821-8180.
Edvaldo José da Silva. Diretor Presidente.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JANAÚBA - PREVIJAN - Processo Licitatório Nº
006/2018 - Pregão Presencial Nº 002/2018. Torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará às 10h00min (dez)
horas do dia 02/05/2018 na sede da Previjan, situada na Rua São
João da Ponte, nº. 463, Bairro São Gonçalo, Janaúba/MG, licitação destinada a “Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de pericias médicas. A íntegra do
edital e seus anexos encontram-se à disposição na sede do Instituto. Informações pelo telefone: (38)3821-8180. Edvaldo José da
Silva. Diretor Presidente.
5 cm -17 1086429 - 1
VELLOSO S/A – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS,
CNPJ n.º. 17.179.805/0001-47 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da sociedade, à Rua da
Bahia, n° 1004, sala 1.405, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação, no dia 23 de abril de 2018, às 9h:15 minutos, para
deliberarem dobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA - 1.1 - Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 1.2 - Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; 1.3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 1.4
- Outros assuntos de interesse da sociedade. ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Alteração de dispositivos do Estatuto
Social relativos à convocação das Assembleias Gerais (Capitulo III)
Da Assembleia e alteração do (Capítulo IV) Da Administração 2.2
Outros assuntos de interesse da sociedade, ficando os documentos
pertinentes à disposição dos acionistas, na forma do art. 135, § 3º, da
Lei n. 6.404/76. Belo Horizonte, 13 de abril de 2018. Tarsila Ortenzio
Velloso, Diretora.
5 cm -13 1084832 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 023/2018 – Extrato de Contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Invictaweb Soluções em Tecnologia e Marketing Digital Ltda. ME.
CNPJ 11.893.008/0001-40; Objeto: Manutenção do site da
Câmara Municipal de Alfenas; Dispensa nº 13/2018; Dotação
orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.39.00, Ficha: 011; Valor global estimado deste contrato:
R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais); Processo nº
023/2018; Contrato nº 013/2018; Data da Assinatura: 16/04/2018;
Vigência: até 16/04/2019; Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Adolfo Luís de Carvalho- Representante Legal.
3 cm -17 1086414 - 1