TJMG 19/04/2018 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
de exerc. a partir de 02/05/2018. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 388426-9, Marta Lúcia Gonçalves, ATBIVH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2018. RAPOSOS
– EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 931794-2, Ana Angélica
Gabriela Valadares Fabiano, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 356342-6, Dalton Costa, ASEIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº28 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, a partir de
02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº16/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1313796-3, Marlene Simões Silva, TDEIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/01/2018; MaSP
877408-5, Viviane Mota Bispo, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 05/03/2018; MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade
Ribeiro, ANEI IIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
09/02/2015; EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Scarpa, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
25/03/2018; EE Carlos Campos, MaSP 352768-6, Maria do Carmo
Oliveira, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
11/01/2018; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 967650-3, André
Luiz Galdino da Silva, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 17/03/2018; MaSP 844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros,
PEBIN, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 29/01/2018; EE Professora Maria Amélia Guimarães,
MaSP 1058046-2, Simara Aparecida Ribeiro Januário, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2018; EE Santo Afonso,
MaSP 1057723-7, Claudia Guimarães Costa Dias, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/03/2017. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 1063850-0, Antônio Carlos Maciel, PEBID, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2018.
17 1086486 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº44/2018
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
07/2018 publicado no “MG”12 /04/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE José Isidoro de Miranda, MaSP 368739-9, Maristela Leles Silva Elias, ATB, adm. 02, CH 30H da EE Profª Maria Cecilia de Melo.
Leia-se:
Belo Horizonte – EE José Isidoro de Miranda, MaSP 368739-9, Maristela Leles Silva Elias, ATB, adm. 01, CH 30H da EE Profª Maria Cecilia de Melo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº29 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador
Milton Campos, MaSP 371527-3, Mara Regina Monteiro, a partir de
16/04/2018, ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº30 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017. A vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand,
MaSP 636080-4, Izabel Aparecida Amador, a partir de 17/04/2018, ref.
ao PEBRIIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº22/2018.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 873295-0, Cleuza Maria Soares, ASBIF, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
11/12/2014, por motivo de incorreção; MaSP 885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
01/05/2014, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº40/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
835798-0, Simone Polastri Lima Peixoto, TDEIII I/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº45/2018
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 13/2018 publicado no
“MG”28/12/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Pedro Franca, MaSP 1218914-8, Adriana Alves
Ferreira Melo, PEB, adm. 03, RB 16 h/a.
Leia-se:
Belo Horizonte – EE Pedro Franca, MaSP 1218914-8, Adriana Alves
Ferreira Melo, PEB, adm. 03, RB 15 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº41/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: NOVA
LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 881209-1, Fabiana Paula Ferreira Pinto, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº46/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 873295-0,
Cleuza Maria Soares, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência e na proporcionalidade, ato publicado em 08/05/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014..., proporcional a 7366 dias de exercício,
leia-se: a partir de 09/05/2014..., proporcional a 7404 dias de exercício.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 220136-6, Silas Nason dos Santos, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção de vigência, ato nº 151/04, publicado em 24/12/2004, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de
12/02/2004, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº42/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 822083-2, Edwirges
Neves, PEBIIIL, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 23/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº43/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1009503-2, Karla Pinheiro Valadão Guzella, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP
377725-7, Patrícia Renata Bajur, PEBIII I, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus, PEBIIH, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018;
EE Assis Chateaubriand, em exercício na EE Sagrada Família I, MaSP
263687-6, Maria Alice Mendes Rabello, ATBIIIP, exercendo cargo em
comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 07/05/2018; EE do Instituto Agronômico, MaSP 799094-8, Aparecida de Jesus Ferreira Waldetario, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 853197-2, Kátia
Regina da Silva, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Isabel da Silva Polck, MaSP
949395-8, Marina Mihessen, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 889948-6, Jorgina Lopes Rodrigues, PEBIF, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE
Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 391486-8, Nathércia Damasceno Oliveira, PEBIN, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018; EE Presidente
Dutra, MaSP 1052008-8, Ana Lúcia de Moura Vimieiro, EEBIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018;
MaSP 288801-4, Ana Maria Mayrink Ferreira, PEBIIIG, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP
1007634-7, Rosangela Maria da Cruz, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Prof.º Caetano
Azeredo, MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEBIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP
1062528-3, Maria Cristina Penido, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 388766-8, Paulo
Rogério de Paiva Ferreira, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 949806-4, Wilma Viana
de Souza, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 949806-4, Wilma Viana de Souza,
PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 14/05/2018; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 451642-3, Fernanda da Rocha Neves Dumont, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 1058046-2, Simara Aparecida Ribeiro Januário, ATBIIIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria
do Carmo Lapa, EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 1º e 3º quinqs.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº47/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, PEBIG, cargo 02, por
motivo de incorreção no número do cargo, ato nº 38/2018, publicado
em 12/04/2018, onde se lê: PEBIG, cargo 01, leia-se: PEBIG, cargo 02.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho,
PEBIO, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 12/2018,
publicado em 22/03/2018, onde se lê: 02 meses e 12 dias, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 15/03/2003, data da exoneração do cargo 01
(MG 29/12/1995) e inclusão do tempo no cargo efetivo ( ref. ao saldo
de férias-prêmio ampliação de Z.R. por já ter usufruído de 01 mês e 15
dias no cargo exonerado) para acerto funcional, leia-se: por 02 meses e
11 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2003, data da exoneração do cargo 01 e inclusão do tempo no cargo efetivo (saldo com
ampliação de Z.R., por já ter usufruído de 01 mês e 15 dias, conforme
MG 29/12/1995, no cargo exonerado), para acerto funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº48/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 345051-7, Adele Aparecida de Souza, PEBIIH, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome e na carga horária, ato nº 29/2018,
publicado em 12/04/2018, onde se lê: Adete Aparecida de Souza,...
correspondente à carga horária de 113 h/a, Vice- Direção 3274 dias,
leia-se: Adele Aparecida de Souza,... correspondente à carga horária de
112 h/a, Vice- Direção 3274 dias.
17 1086488 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº12/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
373442-3, André Luiz Teixeira, PEBIIL, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 05/08/2013, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 340825-9, Maria Gomes Pinto, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 06 meses. CAETÉ – MaSP
351839-6, Diovânia Ferreira Rosa Pinto, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 21/03/2018, ref. ao saldo de 09 meses.
17 1086483 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA 06 / 2018
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 18 de abril de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff
Conforme MG 29.03.2018, Pág. 24.
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 06/2018 de 18 de abril de 2018)
MASP
1218060-0
1115071-1
1149830-0
NOMES
Flávia Gonçalves de Freitas Bodoino
Stênio Luiz Mendes de Almeida
Tatiana Moreira Aleixo
ADM
CARREIRA
2
3
2
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
ANTERIOR
I
B
II
B
I
B
SITUAÇÃO
NOVA
I
C
II
C
I
C
VIGÊNCIA
05.02.2016
17.02.2016
16.02.2016
18 1087171 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATO 016 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - Por 120 dias, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a seguinte servidora: Manuela
Tereza Epifânio Sales Urzedo, Masp: 1405566-9, ASBD1, Vigia/Porteiro, pelo período de 23.03.2018 a 20.07.2018;
ATO 017 – REFICAÇÃO DE PROMOÇÃO
MG 16/02/2018 – página 21, na Portaria 02/2018, referente ao servidor abaixo,
onde se lê:
MASP
NOME
ADM
1115071-1 STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA
03
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO NÍVEL GRAU
PEB
I
A
NÍVEL
II
NOVO POSICIONAMENTO
GRAU VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO
B
15.02.2016
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO NÍVEL GRAU
PEB
I
B
NÍVEL
II
NOVO POSICIONAMENTO
GRAU VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO
B
15.02.2016
leia-se:
MASP
NOME
ADM
1115071-1 STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA
03
18 1087168 - 1
PORTARIA 07 / 2018
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 18 de abril de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff
Conforme MG 29.03.2018, Pág. 24.
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 07/2018 de 18 de abril de 2018)
MASP
1218060-0
1115071-1
1149830-0
NOMES
Flávia Gonçalves de Freitas Bodoino
Stênio Luiz Mendes de Almeida
Tatiana Moreira Aleixo
ADM
2
3
2
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR
I
C
II
C
I
C
SITUAÇÃO NOVA
I
D
II
D
I
D
VIGÊNCIA
04.02.2018
20.02.2018
19.03.2018
18 1087192 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
ControladoriaGeral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Competências subdelegadas nos termos do Ato do Diretor-Geral de
19.12.2008, publicado em 20.12.2008.
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 5ª Câmara
Cível da Comarca de Governador Valadares/MG, nos autos da Ação Civil
Pública nº 5005288-84.2017.8.13.0105, DETERMINA A INCLUSÃO
DE EDYR CORDEIRO DE PAULA E SILVA, CPF 409.636.324-34,
WELLINGTON MARTINS DA CRUZ, CPF 788.729.447-91, EDERSON GERALDO MARTINS, CPF 008.329.076-18, ANTÔNIO LEITE
DA SILVA JÚNIOR, CPF 689.697.914-34, e TELECOMP INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 04.535.553/0001-08, pelo prazo de 05 (cinco)
anos,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 11/06/2015.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte/MG, 18
de abril de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, Procurador do Estado - PE,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.2018.
MASP 1.075.668-2, Nadja Arantes Grecco, Procurador do Estado - PE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.04.2018.
MASP 1.327.050-9, Ana Carolina Cuba de Almada Lima, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.02.2018.
MASP 1.327.974-1, Vanessa Ferreira do Val Domingues, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.02.2018.
MASP 1.327.178-8, Bruno Balassiano Gaz, Procurador do Estado - PE,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018.
MASP 1.327.231-5, Natalia Moreira Torres, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018.
MASP 1.327.232-3, Bruno Borges da Silva, Procurador do Estado - PE,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018.
MASP 1.327.261-2, Bárbara Maria Brandão Caland Lustosa, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19.02.2018.
MASP 1.332.815-8, Fernanda Caldeira Reis Corrêa, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24.03.2018.
MASP 1.332.822-4, Luiz Marcelo Carvalho Campos, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23.03.2018.
MASP 1.332.929-7, Maria Carolina Beltrão Sampaio Matioli, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23.03.2018.
MASP 1.332.938-8, Miucha Ferreira Machado Brito Rezende Alcántara, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2018.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 338.861-8, Silvana Coelho, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 27.03.2018.
MASP 346.271-0, Paula Abranches de Lima, Procurador do Estado PE, referente ao 6º quinquênio, a partir de 29.03.2018.
MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, Procurador do Estado - PE,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 05.04.2018.
MASP 363.171-0, Lícia Ferraz Venturi, DAD-4, referente ao 5º quinquênio, a partir de 13.04.2018.
MASP 387.686-9, Ana Maria Richa Simon, Procurador do Estado - PE,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15.04.2018.
MASP 1.075.668-2, Nadja Arantes Grecco, Procurador do Estado - PE,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 05.04.2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à:
MASP 346.271-0, Paula Abranches de Lima, Procurador do Estado PE, a partir de 27.03.2018.
MASP 387.686-9, Ana Maria Richa Simon, Procurador do Estado - PE,
a partir de 15.04.2018.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP 1.327.178-8, Bruno Balassiano Gaz,
a partir de 10.04.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à
MASP 1.366.780-3, Juliano de Oliveira, a partir de 25.03.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à:
MASP 1.186.062-4, Rafaella Barbosa Leão, a partir de 13.04.2018.
MASP 1.379.112-4, Flávia Bao Travizani Cardoso, a partir de
16.03.2018.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
18 1087090 - 1
18 1086872 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, oriundo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA com fundamento
no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, DETERMINAA INSCRIÇÃO DA EMPRESA GOIÂNIA LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº
02.653.054/0001-81, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de24(vinte e quatro)
meses, contado a partir de 09/03/2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 18 de
abril de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
18 1086874 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/SCA nº 121/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/12/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o Parecer/Núcleo Técnico nº 11/2018 e o julgamento proferido, ABSOLVE o servidor Reinaldo Marcos Batista Teixeira, MASP
1.045.586-3, desligado do cargo de recrutamento amplo, admissão 2;
aplica a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
ao servidor Henderson Geraldo Teixeira Ogando, MASP 1.061.988-0,
Analista Universitário, admissão 1, nos termos do artigo 244, inciso
VI, por descumprir os deveres previstos no artigo 216, incisos V e VI,
enquadrar-se no artigo 246, inciso I, e praticar as condutas descritas no
artigo 249, inciso III, e no artigo 250, inciso V, todos da Lei nº 869/52;
aplica a penalidade de SUSPENSÃO POR (10) DEZ DIAS ao servidor
Luiz Pereira da Silva, MASP 839.881-0, Analista Universitário, admissão 2, nos termos do artigo 244, inciso III, por descumprir os deveres
previstos no artigo 216, incisos V e VI, e se enquadrar no artigo 246,
inciso I, da Lei nº 869/52; e CONVERTE O DESLIGAMENTO EM
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO da servidora Joelina
da Conceição Alves de Almeida, MASP 1.046.959-1, cargo de recrutamento amplo, admissão 2, nos termos do artigo 244, inciso VI, por
descumprir os deveres previstos no artigo 216, incisos V e VI, enquadrar-se no artigo 246, inciso I, e praticar as condutas descritas no artigo
249, inciso III, e no artigo 250, inciso V, todos da Lei nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão
10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de
reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 56/2018, de 12/04/2018, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por MÁRCIA BRASIL, referente
ao Processo Administrativo Disciplinar nº 96/2015, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 22/12/2017.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, aos 18 de abril de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
18 1087156 - 1