TJMG 24/04/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães Oliveira, a partir de 20/03/18, referente ao PEB1J,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” integral c/c § 5° da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Leliveldia, MaSP301987-4, Augusta
Gomes Botelho, a partir de 03/09/17, referente ao ASBII, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2018
RETIFICA O ATO de incorreção na carga horária, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP630285-5,Maria Julia Gomes Pessoa, PEB1A, 1º cargo,
Ato n° 190/2015, publicado em 16/12/15, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de117 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2018
ANULA NO ATO Nº 087/2017 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
de Leliveldia, MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho, ASBII, admissão 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/08/17, por motivo de afastamento indevido;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ –EE Industrial São José, MaSP10586881,Vanuza Silva Pinheiro, ATB3F, admissão 01, de Araçuaí, EE Dom
José de Haas, devendo entrar em exercício a partir imediatamente após
a data da publicação;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
23 1088873 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1319353-7, Marice Donadio Oliveira, ATB I B,
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/17;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina Santiago de Souza, PEB III J, adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/17; MaSP 390433-1, Pedro Geraldo
de Abreu, PEB III I, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 1136551-7, Farley Rocha de Souza, PEB I B, adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18, data
do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo;
FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria
Ramos Oliveira, PEB I L, adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/04/18; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 377487-4, Francisca Dias Virtuoso, ATB V I,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/17;
MaSP 1131715-3, Rita Andréia de Lima Carvalho, PEB II D, adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/16.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 1075853-0, André Luis Moreira de Souza, PEB I
B, adm. 03, 05 meses e 12 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/08/17, data do protocolo do requerimento de pedido de
aproveitamento de tempo, e 04 meses e 11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/17, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
389195-9, Maria Filomena Marcolino, PEB II P, am. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
23 1088689 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente ao servidor:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 390433-1, Pedro
Geraldo de Abreu, PEB III I, adm. 02, Atos nºs 35/07 e 39/12, publicados respectivamente em 05/12/07 a 21/12/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/09/07, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 26/09/07, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/09/12.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
23 1088697 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 03/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/08/2017,
referente ao(à): Caratinga – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP
337048-3, J. P. S., PEB II P, Adm. 01, concluímos pela continuidade
da percepção do 3º ao 5º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da
Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 04/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/08/2017,
referente ao(à): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 334381-1, G. D. S. S. P., PEB III O, Adm. 02, concluímos pela
continuidade da percepção do 1º ao 4º quinquênio, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 1064985-3, Willian Nonato da Silva Junior, PEB II H, Adm. 01,
06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/18;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
811859-8, Maria da Gloria Vinha, PEB I A, Adm. 04, 03 meses e 04
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/16
(data do exercício como efetivo); Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP
1293751-2, Regiane Amelia Silveira Ferrante da Silva, EEB I B, Adm.
02, 04 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, Masp 1114353-4, Sandra Aparecida de Souza, PEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18;
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP
1115146-1, Cristiane Dias Gonçalves Paula, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/13 (data do exercício); MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/13 (data do exercício); Pingo D´água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 1074988-5, Claudiane Flavia Gomes de Avila
Leles, PEB I H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; MaSP 1118670-7, Elineyson Augusto do Nascimento,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/18; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 442450-3, Conceição Aparecida Silveira Gomes Silva,
EEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/17 (data do exercício); MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha,
PEB I A, Adm.04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/16 (data do exercício); MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/16 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 826601-7, Maria de Lourdes Ferreira Cruz
Souza, PEB II N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18; EE Maria Julia de Mattos, MaSP
1123938-1, Fernando Loures do Nascimento, PEB I A, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 380272-5, Helena Dutra de Sousa Silva,
ATB IV I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/18; EE Sudário Alves Pereira, MaSP 877277-4, Isabel
Cristina Alves e Alves, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva,
PEB I A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/18; MaSP 864579-8, Rita de Cassia Rodrigues, PEB II
P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1044843-9,
Ioleidy Iane Rezende da Costa, PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18; Santa Barbara
do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 663854-8, Everton Erik Costa
de Siqueira, PEB II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; São Domingos das Dores – EE
Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 369356-1, Eliane Maria Donola
Pereira, ATB IV I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
Minas Gerais - Caderno 1
de exercício, a partir de 07/05/18; MaSP 1128417-1, Simone Pereira,
PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 277422-2, Lucia Maria de Assis Silva,
PEB I G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1159246-6, Leuzimar Candida Lopes de Paula, EEB I B, Adm. 01, a
partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 364305-3, Celeste Angela
Pacheco Rodrigues, a partir de 20/04/18, referente ao PEB III P, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a e a continuidade da percepção da
gratificação de 1460 dias da função de vice-diretor; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, a partir de 23/04/18, referente ao PEB I P, Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentando pelo art.
1º da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/17, dos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 938507-1, Elisabeth Maria da Rocha
Siqueira, a partir de 19/04/18, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8331 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 68 h/a; MaSP 938507-1,
Elisabeth Maria da Rocha Siqueira, a partir de 19/04/18, referente ao
PEB I A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5719 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 71 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/03, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 563156-9, Marta Otone Souza, a partir de 12/12/17, referente ao ASB I G, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº. 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº. 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº. 47.000/16, à
remuneração proporcional a 26/30 avos.
23 1088786 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 22/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP
991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm. 03, Ato nº.
29/18, publicado em 19/04/18, por incorreção na admissão, onde se lê:
Adm. 02, leia-se: Adm. 03; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 29/18, publicado em 19/04/18, por incorreção no cargo, onde se
lê: DIII, leia-se: PEB III P.
23 1088787 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2018 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Liberdade: masp 339.531-6, Silvana
Silva do Amaral Fatigati, PEB3P adm 01, aposentada em 28/3/2017,
referente ao saldo de 12 meses.
20 1088052 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/2018 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.074-3,
Shirley Jerez Chaves, PEB3O adm 02, por motivo de incorreção na
carga horária, ato n° 10 publicado em 17/4/2018, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/2018 – Retifica o ato de férias-premio
concessão, referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.074-3, Shirley Jerez
Chaves, PEB3O adm 02, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 36 publicado em 31/5/2011, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/7/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 1º/8/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/2018 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência, referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.074-3,
Shirley Jerez Chaves, PEB3O adm 02, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato n° 44 publicado em 27/11/2002, onde se lê: 1º
biênio a partir de 2/9/2002 data do exercício, leia-se: 1º biênio a partir
de 9/8/2002 data do exercício, onde se lê: 2º biênio a partir de 2/9/2002
data do exercício, leia-se: 2º biênio a partir de 9/8/2002 data do exercício, onde se lê: 3º biênio a partir de 2/9/2002 data do exercício, leia-se:
3º biênio a partir de 9/8/2002 data do exercício, onde se lê: 4º biênio
a partir de 2/9/2002 data do exercício, leia-se: 4º biênio a partir de
9/8/2002 data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/2018 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à Docência, referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.074-3, Shirley Jerez Chaves, PEB3O adm 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato n° 83 publicado em 13/9/2008, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/8/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 31/8/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2018 – Retifica o ato de afastamento por
motivo de casamento, referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.334.388-4, Cláudio Corrêa
de Souza, PEB1A adm 03, por motivo de incorreção na admissão do
cargo, ato n° 04 publicado em 17/4/2018, onde se lê: adm 01, leia-se:
adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/2018 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, PEB3P
adm 02, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 210 publicado em 25/8/2015, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/5/2002,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/6/2002, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 26/5/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/6/2007.
20 1088050 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 381.279-9,
Simone Andrade dos Reis, PEBD1A 3ª função, a partir de 3/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 347.551-4, Leila Aparecida Ribeiro Salomé Mangia, a partir da
publicação, referente ao PEB1L adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB3F adm 02, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018;
masp 614.216-0, Zilma Mattos de Mendonça, PEB3F adm 02, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018;
Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.051.576-5, João Bosco
Batista, PEB2F adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/5/2018; E. E. São Sebastião, masp 389.005-0,
Brígida Furtado Meirelles, PEB2F adm 02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/5/2018; masp 381.273-2, Joana D’Arc Penha
Vilela Pinto, ATB3F adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir 15/5/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 829.632-9, Eneida Monteiro Nogueira, PEB3G adm 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis
Novais, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 300.178-1, Jairo Cesar de Moura, PEB3H adm 02, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018;
Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 369.921-2, Berenice
Landim Costa, ATB3I adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 7/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 15/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 1.319.794-2, Gilmara da Silva Aguiar Baleiro, EEB1B adm 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/1/2018; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.014.324-6, Jaira Lamin Mota de
Almeida, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio,
masp 1.264.158-5, Bianca de Souza Silva, PEB1A adm 03, a partir de 5/4/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.237.192-8, Tatiana Souza de Lima, PEB1B adm 03, a partir de
19/3/2018; masp 1.237.192-8, Tatiana Souza de Lima, PEB1A adm 04,
a partir de 19/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.278.530-9,
Waldinei Elias Delfino, PEB1B adm 03, a partir de 9/4/2018.
20 1088049 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
ESCOLA
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
Alan Aparecido Liguori
PEB1A
03
12
16
Nilceia Aparecida Candido
PEB2F
01
15
16
04
13
14
03
10
11
12/03/2018
03
10
12
12/03/2018
02
12
15
12/03/2018
PEB1A
02
14
16
19/02/2018
Edgard de Carvalho Passos
PEB1B
02
10
16
Maristela Campos Landim
PEB1A
03
10
14
1.438.910-0
Clarice Araujo Isoldi
PEB1A
01
10
12
1.243.583-0
Pedro Henrique Mendonça Fernandes
PEB1A
03
07
08
SRE
MUNICÍPIO
MASP
NOME
Caxambu
Baependi
E.E. Joaquim Alvarenga Maciel
Caxambu
Caxambu
E.E Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
Caxambu
Cruzília
E.E. São Sebastião
1.315.041-2
Caxambu
Cruzília
E.E. São Sebastião
748.605-3
Maria das Graças Maciel de Arantes
Caxambu
Cruzília
E.E. São Sebastião
573.157-5
Jean Louis Landim Vilela
Caxambu
Cruzília
E.E. São Sebastião
1.105.281-8
Gilberto Alves da Silva
PEB1A
Caxambu
Cruzília
E.E. São Sebastião
1.326.578-0
Raulysson Magela Mancilha Junior
Caxambu
Passa Quatro
E.E. Nossa Senhora Aparecida
1.233.926-3
Caxambu
São Lourenço
E.E. Dr Humberto Sanches
839.152-6
Caxambu
São Lourenço
E.E. Dr Humberto Sanches
Caxambu
São Lourenço
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
1.317.708-4
666.547-5
Alison Ferreira Oliveira
PEB1A
PEB1A
PEB1A
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
12/03/2018
03/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
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SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
CONS. LAFAIETE
MUNICÍPIO
EE. “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”
ESCOLA
522.062-9
MASP
JOSÉLIA COELHO FERREIRA HENRIQUES
NOME
PEB2P
1
12
15
A PARTIR DE
05/03/2018
CONS. LAFAIETE
EE. “MONS. ANTONIO JOSÉ FERREIRA”
807.659-8
ELMA ELAINE DUTRA TAVARES
PEB2N
1
8
14
19/02/2018
CONS. LAFAIETE
EE. “MONS. ANTONIO JOSÉ FERREIRA”
807.659-8
ELMA ELAINE DUTRA TAVARES
PEB2N
1
14
16
27/02/2018
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