TJMG 24/04/2018 - Pág. 40 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 24 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão Presencial Nº 036/2018, Participação exclusiva de ME,
EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para atender a
veículos lotados na frota da Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município. Abertura: 08/05/2018 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
18 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 037/2018,
com reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a
LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação e manutenção de sanitários químicos para atender as festividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste
Município. Abertura: 08/05/2018 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
18 de abril de 2018.
5 cm -23 1089006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
Torna pública a SUSPENSÃO do Proc.27/18 – Conc.
Pública.001/18, Obj: Contratação de empresa p/ exec. de rede de
esgotamento sanitário. Cuja abertura estava prevista p/ 24/04/18
09hr. Motivo: para melhor adequação da planilha de custos,
e informa que o edital retificado estar disponível no site www.
mariocampos.mg.gov.br a partir do 24/04/18 com data de abertura
prevista para 24/05/18 as 09:00 horas. Inf. 31-3577-2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Proc.39/18 - Pregão Pres. 15/18, Obj: Aquisição de veículo de
passeio – Cred. 08/05/18 às 09hr.
Aviso Proc.40/18 - Pregão Pres. R.P.16/18, Obj: Aquisição de
suplementos alimentares – Cred: 08/05/18 às 14hr.
Aviso Proc.41/18 - Pregão Pres. R.P.17/18, Obj: Aquis. e abastecimento de vasilhames de Gás P-13, P-45 e Água mineral – Cred:
09/05/18 às 09hr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Proc.42/18. Chamada Pública 03/18. Inexigibilidade 02/18. Obj.
Credenciamento de laboratórios de análises clinica p/ prest. de
serviços de coleta, realização e distribuição de exames, através da
tabela SUS. Recebimento de doc. 24/04/18 ao dia 14/05/18 horários entre as 08:00 as 16:00, abertura dos envelopes dia 15/05/18
as 09:00hr.
Torna Publico o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 003/17. Partes:
PMMCx ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA. Obj. Prorroga
vigência pelo período: 24/04/18 a 23/07/18.
Torna Publico o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 059/17. Partes:
PMMCx SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Obj. Prorroga vigência pelo período: 01/05/18 a 30/07/18.
Ext. Contrato 16/18, Obj. Locação de imóvel para fins não residenciais. PMMC x Nivalda Rosa Pereira de Carvalho. R$8.664,00.
Vig.23/04/18 a 22/04/19.
Resultado do proc.30/18, P.Pres.09/18 – Obj. Aquis. de móveis e
eletrod. Adj/Homolog p/ as emps: Fort Móveis Ltda. itens: 8 e 9;
Vitor Silvestre Felicio - ME. itens: 4,10 e 11 ; Adilene Anastácia
Francisco – ME item: 3; MJ Móveis p/ Esc. Ltda – ME. itens: 5 e
12 e Arenna Inf. Ltda. itens: 1, 2, 6, 7 e 13.
10 cm -23 1089049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.092/2018,
Pregão Presencial nº.011/2018, do tipo menor preço por item,
para contratação de pessoa física ou jurídica interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, que será realizado no dia
04/05/2018, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site
da prefeitura. 23 de abril de 2018. Prefeito: Sebastião Machado
Neto.
2 cm -23 1088955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público o cancelamento do Processo Licitatório
n°.083/2018, Pregão Presencial nº.010/2018, pelo Sistema de
Registro de Preços nº.008/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de balas (cilindros) de oxigênio medicinal para a Unidade Básica de Saúde Hélcio Roque de Mattos,
que será realizado no dia 24/04/2018, às 08:00 horas. 23/04/2018.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -23 1088911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015 referente ao
Processo Licitatório nº 21/2015 Tomada de Preço nº 02/2015, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nilson Júnior de Freitas – Departamento
de Licitações.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014 referente
ao Processo Licitatório nº 25/2014 Tomada de Preço nº 04/2014,
firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nilson Júnior de Freitas – Departamento
de Licitações.
3 cm -23 1088768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
038/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº 013/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e eletrodomésticos com recurso remanescente da proposta
13553.7920001/15-001 com itens exclusivos para microempresa
e epp. Abertura dia: 03/05/2018 às 09:00hs. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do website: pmmaterlandia.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 20 de abril de 2018. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -20 1088621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 025/2018. Objeto:
Reg. Preços eventual aquis. material médico hospitalar p/ Un.
Saúde. Abertura às 09:00 horas do dia 10/05/2018. Informações
(33)37642490. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -23 1088683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 26/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 08 de maio de 2018, às 14:00 horas no
setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
- MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial,
SRP – nº 26/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
Empresas Especializadas em Prestação de Serviços de Limpeza
de Caixas D’Agua, Analise de Água, Dedetização, Desratização
e Controle de Pragas, Conforme Quantidades e Especificações
Constantes no Anexo I – Termo de Referência. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 19 de
abril de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -20 1088530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0100/2018
Concorrência Pública nº: 009/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 009/2018, para a CONCESSÃO DE USO DE
BAR/RESTAURANTE E ÁREA COBERTA NOS FUNDOS DO
RESTAURANTE PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE
DA PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES CLAROS/MG. Data
da sessão: 29/05/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 29/05/2018. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
29/05/2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da
Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 23 de abril de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -23 1088939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0059/2018
Processo Nº. 0128/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender Ordens Judiciais do município de
Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas: Até às 14h00min do dia 08 de maio de 2018. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 08 de maio de 2018. Início
da disputa: às 08h00min do dia 09 de maio de 2018. O Edital Está
disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.
com.br.
Montes Claros, 20 de abril de 2018
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -23 1088967 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0127/2018
Concorrência Pública nº: 011/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública
011/2018, para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS
II – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EDGAR
PEREIRA – NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.Data
da sessão: 28/05/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 28/05/2018. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
28/05/2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da
Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 23 de abril de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -23 1088938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 072/2018, PRC 296/2018, tipo
menor preço por item, para a aquisição de combustíveis líquidos
para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 08/05/2018, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 024/2018, PRC 006/2018, tipo menor
preço por item, para a prestação de serviços de hospedagem nas
cidades de Poços de Caldas/MG e de Barretos/SP para a Diretoria
de Saúde, far-se-á no dia 09/05/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 066/2018, PRC 189/2018, Registro de
Preços 022/2018, do tipo menor preço por item, para o registro
de preços para eventual e futura prestação de serviços de hora
de máquinas pesadas e caminhão basculante para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais. far-se-á no dia 10/05/2018, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura PP 061/2018, PRC 001/2018, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços especializados para realização de exame de cateterismo cardíaco para
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 11/05/2018, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 003/2018, PRC 078/2018, tipo menor
preço global, para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica
Especializada em Educação para a manutenção e captação de
recursos junto ao Ministério da Educação e Secretaria Estadual de
Educação para a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no dia
14/05/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 068/2018, PRC 023/2018, tipo menor
preço global, para a aquisição de camisetas para as Diretorias
de Educação e Esportes, de Promoção e Assistência Social e de
Saúde, far-se-á no dia 15/05/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
abertura da Licitação PP 064/2018, PRC 358/2018, tipo menor
preço por item, para a aquisição de carrinhos de lixo para limpeza pública para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura
do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 18/05/2018, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 063/2018, PRC 266/2018, Registro de
Preços 021/2018, do tipo menor preço por item, para o registro
de preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a manutenção dos veículos leves,
médios e pesados da frota municipal, far-se-á no dia 21/05/2018,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 053/2018, PRC 024/2018, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços de gravação de mídia e divulgação sonora para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 22/05/2018, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 058/2018, PRC 173/2018, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços de controle de qualidade de imagem para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 23/05/2018, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
24 cm -23 1089066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 25/2018 – Pregão Presencial Nº 13/2018, torna
público, que às 08h30min, dia 09/05/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada não armada para XXXVIII Festa da Lavoura de 2018. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail
[email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -23 1089008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 24/2018 – Pregão Presencial Nº 12/2018, torna
público, que às 08h30min, dia 08/05/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, para contratação
de empresa para locação de estruturas para 04 dias da XXXVIII
Festa da Lavoura de Morro da Garça, durante o exercício de
2018. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail
[email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -23 1088779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de TP 005/2018, PRC 239/2018, do tipo
menor preço global, para contratação de Prestação de Serviços de
Consultoria e Elaboração de Trabalhos Técnicos no Desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico
para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, farse-á no dia 16/05/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
com base no interesse público, tendo em vista a existência de
erros contidos no anexo do Edital, Retificação da TP nº 0022018, torna público para conhecimento dos interessados a retificação da TP nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para construção de ponte na zona rural, localidade
Lapinha no Município de Morro do Pilar, com fornecimento de
materiais, conforme o projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo,especificações técnicas e planilhas constantes nos
Anexos, onde se lê abertura 26/04/2018 as 09:00 leia-se abertura 09/05/2018 as 09:00. Data para cadastro e visita técnica
04/05/2018 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Presidente da CPL. Heide Ferreira da Silva.
3 cm -23 1088780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
abertura da Licitação PP 069/2018, Registro de Preços 023/2018,
PRC 899/2017, tipo menor preço por item, para a aquisição de
material de acondicionamento e embalagem para as Diretorias da
Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 17/05/2018, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às
16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel.: (35)3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Retificação de Edital. Tomada de Preço nº 003/2018. Processo
Licitatório nº 029/2018. Fica excluída a alínea “C” do item 5.1.3
do Edital. A obra a ser realizada não é de pavimentação asfáltica,
sendo desnecessária a exigência. As demais cláusulas permanecem inalteradas, conf. Art. 21, § 4º da lei 8.666/93. Nepomuceno,
23/04/2018. Pedro Rodrigues - Secretário de Administração.
2 cm -23 1088942 - 1