TJMG 03/05/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003)
1° Trimestre - 2018
MÊS DE REFERÊNCIA
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Janeiro/2018
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITAR:
CIVIS
MAGISTÉRI0:
SOMA
41.323
1.511
1001
43.835
231.261.080,02
2.764.469,31
2.388.861,53
236.414.410,86
MILITARES INATIVOS
31.196
209.790.409,50
274
608
882
549.535,22
2.207.450,21
2.756.985,43
75.913
448.961.805,79
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
TOTAL GERAL
MÊS DE REFERÊNCIA
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Fevereiro/2018
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
41.033
1.978
2.033
45.044
229.863.864,07
3.416.642,22
4.848.207,09
238.128.713,38
MILITARES INATIVOS
31.423
211.522.080,69
273
609
882
561.795,87
2.212.962,61
2.774.758,48
77.349
452.425.552,55
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
TOTAL GERAL
MÊS DE REFERÊNCIA
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Março/2018
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
40.836
1.996
2.091
44.923
228.351.109,23
3.433.574,99
5.000.785,98
236.785.470,20
MILITARES INATIVOS
31.555
212.698.668,37
274
610
884
558.661,43
2.212.541,82
2.771.203,25
77.362
452.255.341,82
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
TOTAL GERAL
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
47.303.076,16
23.954.966,69
42.999,92
66.358,21
9.593,77
194.348,69
47.355.669,85
24.215.673,59
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
152.399.303,88
8.903.114,67
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
14.033,04
82.413,68
38.124,06
709.846,88
52.157,10
792.260,56
199.807.130,83
33.911.048,82
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
46.291.384,95
23.646.629,52
42.999,92
66.362,53
9.593,77
692.312,36
46.343.978,64
24.405.304,41
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
153.700.485,13
9.294.745,61
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
13.913,04
80.914,83
38.124,06
711.286,98
52.037,10
792.201,81
200.096.500,87
34.492.251,83
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
45.678.196,00
24.602.922,93
42.306,22
66.354,78
9.593,77
695.985,91
45.730.095,99
25.365.263,62
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
154.505.501,25
8.964.492,44
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
11.395,14
82.750,97
38.124,06
718.821,18
49.519,20
801.572,15
200.285.116,44
35.131.328,21
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
6.799.443,86
157.878,06
186.706,38
7.144.028,30
998.124,50
2.743,34
5.352,62
1.006.220,46
785.258,54
726.413,50
128.354,85
1.640.026,89
311.101.949,77
3.760.862,34
2.913.217,84
317.776.029,95
741.243,61
6.993.779,54
0,00
378.827.851,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
645.981,94
2.955.421,15
3.601.403,09
7.885.271,91
8.000.000,00
1.640.026,89
700.205.284,24
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
11.495.671,36
84.854,29
172.907,83
11.753.433,48
5.530.268,61
11.004,22
345.556,34
5.886.829,17
11.475,59
863.439,10
267.164,22
1.142.078,91
316.839.294,10
4.485.302,28
6.335.741,61
327.660.337,99
979.652,39
2.026.023,52
1.912,59
377.524.899,93
0,00
0,00
0,00
631,34
2.287,39
2918,73
0,00
0,00
0,00
657.255,08
2.964.661,04
3.621.916,12
12.733.085,87
7.915.771,42
1.143.991,50
708.807.154,04
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
9.206.688,72
97.249,67
151.785,53
9.455.723,92
485.173,78
4.249,67
29.278,70
518.702,15
22.131,48
988.008,70
427.458,61
1.437.598,79
308.346.222,14
4.631.744,03
6.314.888,50
319.292.854,67
676.427,17
7.464.804,76
0,00
384.309.893,99
0,00
0,00
0,00
11.810,71
4.682,38
16.493,09
0,00
0,00
0,00
664.618,25
2.974.169,44
3.638.787,69
10.132.151,09
8.000.000,00
1.437.598,79
707.241.536,35
02 1091988 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – BH – CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art .7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 169.408-2, JULIANA SILVERIO ALVES , PEB1A-24, a partir
da 31/03/2018; ao n.161.028-6, CLARICE BARBOSA DA SILVA,
ASPM-1B, a partir da 19/03/2018; ao n.160.865-2, MAYARA AZEVEDO MARTINS GODOI, PEB1B-24, a partir da 09/03/2018; ao
n.169.341-5, MAIZA SILVEIRA LIVINGSTONE DORTUNATO,
EEB1A-24, a partir da 18/03/2018.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – DIVINOPOLIS – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias,
nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao n. 171.839-4, KEYLA DE LELLIS BARBOZA VILLA NOVA, PEB1A-24, a partir da 02/03/2018.
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - ITABIRA – CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 175.628-7, GLEICIANA APARECIDA FERNANDES SILVA,
AAPM-1A, a partir da 12/03/2018.
ATOS DO DIRETOR GERAL DO HPM – CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
165.290-8, NAYARA DA CRUZ ROCHA SILVA, ASPM-1B, a partir
da 26/03/2018.
ATOS DO DIRETOR DO CTPM – SÃO JOAO DEL-REI – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n. 175.615-4, ALINE ENAILE ELIZARIO FERREIRA
TOMAZ, EEB1A-24, a partir da 19/02/2018.
ATOS DO COMANDANTE DO 21ª CIA PM IND – CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 165.351-8, MIRIAM MAGELA DE LACERDA, ASPM-1B, a
partir da 28/03/2018.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO CTPM-BETIM – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n. 161.413-0, SIMONE ALBINO DA SILVA SANTOS,
PEB1B-24, a partir da 31/01/2018.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO CTPM-DIAMANTINA –
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879,
de 27/08/2010, ao n. 165.168-5, CARINA RABELO GUEDES,
AAPM-1A, a partir da 19/03/2018.
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM-IPATINGA – CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n.160.729-0, CHAIANA ALVES BRAUER, ASPM-1C, a partir
da 12/03/2018; pelo período de 120 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 164.293-3, MARIA APARECIDA DA CRUZ, AAPM-1A, a partir
da 27/03/2018.
ATOS DO COMANDANTE DO 48º BPM – CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 160.420-6, ELAINE APARECIDA FACCION, DAD-4, a partir da
13/03/2018.
02 1091951 - 1
COMANDO-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO nº 274/18 - DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº
18.445, de 15abr77; Lei 20.010 de 05jan12, e considerando os dispositivos da Lei nº 869, de 05jul52; Decreto nº 28.039, de 02mai88; Decreto
nº 46.289, de 31jul13; Decreto nº 47.044, de 14set16; Lei Estadual
7.109, de 13out77, Lei Estadual nº 10.254, de 20jul90, e demais normas regulamentares pertinentes, bem como em observância aos princípios da ética e da publicidade que orientam as ações da Polícia Militar
e ainda a análise da documentação de origem com parecer favorável da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social,
RESOLVE:
a) DEFERIR o requerimento de gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares, apresentado pelo nº 167.889-5, Érica Paula Frade
Bittencourt, PEB1A, do CTPM/Argentino Madeira, pelo período de 03
a 06 meses, em conformidade com a legislação vigente, sem ônus para
o Estado;
b) determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e BGPM;
c) arquivar a publicação na pasta funcional do servidor;
d) determinar que a unidade de origem providencie um substituto para
as aulas do respectivo servidor, no período em questão.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CG em Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE-GERAL
02 1091993 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/MANHUAÇU
- Retifica o ato, publicado no BGPM nº 60 de 10 de agosto de 2006, alusivos ao n.101.020-6 CLEUZA FERNANDES DOS SANTOS:
Onde se lê:
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, pelo período de 01 (um) mês, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, referente ao 1º quinquênio a Cleuza Fernandes
dos Santos, nº 101.020-6, AAPM1C, a contar de 01/09/06;
Leia-se:
referente ao 2º quinquênio a Cleuza Fernandes dos Santos, nº 101.020-6,
AAPM1C, a contar de 01/09/06;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/MANHUAÇU
- Retifica o ato, publicado no MG nº 10 de 15 de janeiro de 2015, alusivos ao n.101.020-6 CLEUZA FERNANDES DOS SANTOS:
Onde se lê:
Pelo período de 01 mês ao nº 101.020-6 CLEUSA FERNANDES DOS
SANTOS, referente ao 3º lustro, a partir de 01/04/2015;
Leia-se:
Pelo período de 01 mês ao nº 101.020-6 CLEUSA FERNANDES DOS
SANTOS, referente ao 4º lustro, a partir de 01/04/2015;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO - Retifica o ato, publicado no MG nº 10 de 15 de janeiro de
2015, alusivos ao n. 144.724-2 SISSIA REZENDE DE OLIVEIRA
RIBEIRO:
Onde se lê:
Pelo período de 02 meses ao nº 144.724-2 SISSIA REZENDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, referente ao 1º lustro, a partir de 15/06/2014;
Leia-se:
Pelo período de 01 mês ao nº 144.724-2 SISSIA REZENDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, referente ao 1º lustro, a partir de 15/06/2014;
02 1092003 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria da servidora civil n. 119.035-4, Rachel Ferreira de Oliveira, Especialista em Educação Básica, vislumbraram-se incorreções. Retifica o
seguinte ato: Quinquênio Onde se lê: 1º QQ a partir de 07/10/01, MG
237, de 18/12/01, 2º QQ a partir de 05/05/05, BGPM 55, 25/07/06, 3º
QQ a partir de 05/05/11, BGPM 79, de 18/10/11, Leia-se: 1º QQ a partir
de 06/05/01, 2º QQ a partir de 07/05/06, 3º QQ a partir de 06/05/11.
02 1091830 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove o n. 079.551-8, Ten Cel QOPM Silvio Augusto de Carvalho,
do 25º BPM, a partir de 01/01/2013 e transfere voluntariamente, a partir
de 02/01/2013 para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seu posto. Fica Retificado a publicação contida no MG n. 14 de janeiro de 2013 e BGPM n. 06 de 22 de janeiro de
2013, por conter erro na definição legal do tempo utilizado.
02 1091866 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
RETIFICAÇÃO ATO DE APOSENTADORIA
Retificação de Ato de Aposentadoria, publicado no “Minas Gerais”, n°
78 - edição de 27/04/2018, pág. 21: Onde se lê: “19/03/2018”; Leia
se: “22/03/2018”
02 1092269 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 064/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de
Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento
de Operador de Pistola calibre .40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado de Minas
Público Alvo:
Gerais
Vagas:
40 alunos – 02 turmas
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
07 a 11 de maio de 2018
Horário:
8h às 18:40h
Local de Realização - Interior do Estado Sede do Departamento de Polícia Civil:
9º DEPPC Uberlândia/MG
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
1.145.115-0
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
275.818-3
Hugo e Silva
1.145.115-0
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Bruno Gonçalves Affonso
Luciano de Almeida Ferreira
1.188.409-5
1.061.115-0
Luiz Ricardo da Mota
Renato Antônio da Silva
Guilherme Rodrigues Duarte
668.169-6
458.199-7
1.111.574-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
26 de abril de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 066/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Professor e Instrutores Técnicos abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do
Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e
Telefônicos, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
- Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis do Estado de Minas Gerais
Nº de Vagas:
20 (vinte)
Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP), Rua Paraíba,
Local de Realização:
167, Bairro Funcionários, 1º andar, Belo
Horizonte.
Período:
07 a 11 de maio de 2018
Horário:
8h30min às 12h de 14h às 18h30min
Carga Horária:
40 horas/aula
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
1.145.115-0
Coordenador Técnico
Jonas Tomazzi
1.236.973-2
Professor/Instrutor:
Wilton Valadas Junior
1.002.165-7
Instrutores Técnicos:
Jonas Tomazzi
Rodrigo Paiva Maciel
1.236.973-2
1.113.235-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
26 de abril de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
27 1091681 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 8.012, de 24 de abril de 2018.
Altera a composição da 3ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria-Geral de Polícia, de que trata a Resolução nº 7.566 de 18 de
novembro de 2013.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, nos termos do parágrafo 1º do artigo
173 da Lei nº 5.406 de 16 dezembro de 1969 e da Resolução nº7.566