TJMG 11/05/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 005/2018, abertura dia
14/06/2018 09h30, tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda. JP/MG, 10/05/2018, Rogério da
Costa Santos: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações no Depto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60,
Centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -10 1095578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/18. Registro de Preços. Mod.
- Pregão n.º 036/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de equipes
de apoio, locação de equipamentos de som, iluminação, palco, tenda,
cadeira, mesa, tablado, arquibancada, telão, gerador elétrico, trio elétrico e banheiro químico, em apoio às comemorações e festividades
tradicionais do nosso Município. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 25/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -10 1095706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 065/2018 CP 001/2018 A CPL julga habilitadas as licitantes Arpan
Engenharia Eireli, Conata Engenharia Ltda., Conservasolo Engenharia
de Projetos e Consultoria Técnica Ltda., Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda-EPP, Greide Construção e Pavimentação Ltda-EPP e Mauma Engenharia e Serviços Ltda-EPP, e inabilitada
a licitante Maxplan Construção e Incorporação Ltda. Abre-se vista e
prazo recursal para as licitantes Arpan Engenharia Eireli, Construtora
Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda-EPP e Greide Construção
e Pavimentação Ltda-EPP, uma vez que as demais licitantes abriram
mão do prazo em ata.
3 cm -10 1095948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 22/2018. Para Registro
de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME,
empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, com profissionais
para a prestação de serviços nas seguintes áreas: bombeiro/encanador,
carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, servente e prestação de serviços braçal. Data de abertura das propostas, dia 24/05/2018 às 8:30h.
maiores informações pelo email [email protected]
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha
pregoeiro.
2 cm -10 1095672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 24/2018. Para Registro de
Preços, para aquisição de Medicamentos Genéricos, objeto detalhado
da Revista CMED Medicamentos para o atendimento dos usuários do
SUS e atendimento de pacientes carentes. Data de abertura das propostas, dia 28/05/2018 às 9:00h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274.
Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -10 1095674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Proc. 51/18-CONCORRÊNCIA Nº 1/18-delegação onerosa de permissões do serviço de transporte por taxi, destinadas exclusivamente a
pessoas físicas e MEI-Data de julgamento prorrogada para 30/05/18 às
09hs. Emerson Marques de Jesus – Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
cento e trinta reais e cinquenta centavos), Araujo Ferreira Artigos de
Papelaria LTDA – R$29.227,40 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e
sete reais e quarenta centavos) e Posto Vila Esperança – R$15.880,00
(quinze mil, oitocentos e oitenta reais). Contr.: C. M. de Dores de Guanhães. Juarez M. Samora – Pres.

Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/05/2018 às
10:30horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121
ou pelo email [email protected]. Bonfinópolis de Minas MG, 10/05/2018. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira Oficial.

4 cm -09 1095162 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 029/2018. Objeto: Registro de preços de medicamentos para a Farmácia Básica, UPA e PSFs.
Credenciamento: das 12h às 12h30 do dia 23/05/2018, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 RP
07/2018 . O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público
que realizará o Pregão Presencial nº 16/2018 RP 07/2018– tipo: menor
preço por item – no dia 24/05/2018 às 08:00hs, Registro de Preços
para aquisição de diversos serviços gráficos para atender à demanda
das diversas Secretarias do Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 10/05/2018.
3 cm -10 1095669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Concorrencia Pública Nº003/2018 - O Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA PÚBLICA Nº003/2018 para execução de obra de engenharia de conclusão (segunda Etapa) da Construção de Escola Proinfância
(PAC-2). Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 14/06/2018 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1095654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 011/2018 - Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 026/2018 –
Pregão Presencial nº 011/2018, Registro de Preços para aquisição de
equipamento de informática. Data da entrega e abertura dos envelopes: 24/05/2018 às 09:00 na sede da Prefeitura. Edital completo no site:
www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
2 cm -10 1095861 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
- Aviso de Republicacão – Leilão n° 02/2018 - A Câmara Municipal
de Divisópolis/MG comunica que abrirá, Leilão n° 02/2018, TIPO:
maior lance, objetivando a alienação de bem móvel (veículo), inservível, pertencente ao patrimônio municipal, sob administração deste
Poder Legislativo. Este Leilão será no dia 28/05/2018 às 10h00min, na
sede da Câmara Municipal de Divisópolis, na Praça Manfredo Ferreira
Souza, nº 70, Centro - CEP: 39.912.000. O edital poderá ser obtido na
Câmara Municipal, horário: 08h00mim as 18h00mim, e-mail: [email protected] e está publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3724-1103. CPL
3 cm -10 1095919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Alteração da Sessão da TP Nº01/2018. O município de Santana dos Montes – MG, torna público a alteração da data da sessão da
Tomada de Preços Nº 01/2018, autorizada pelo PL Nº 15/2018, marcada para dia 21/05/2018 às 09.00h. Nova data da sessão: 29/05/2018
às 09.00h. Maiores informações através do email: licitacoessmontes@
gmail.com. Santana dos Montes, 10 de maio de 2018. Alexandre Dehon
Machado Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

1 cm -10 1095466 - 1

2 cm -10 1095883 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 23/2018. Para Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a assistência técnica na recuperação de equipamentos
para o PSF Jovem e Saúde e UBS Maria de Lourdes Souza Cruz. Data
de abertura das propostas, dia 25/05/2018 às 9:30h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Pregão Presencial 026/2018. Aviso de Licitação. A Pref. torna público
o Proc. Licit. 044/2018 - Pregão Presencial 026/2018 - SRP - Registro de preços para eventual e futura aquisição de soluções fisiológicas
e água destilada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Varzelândia/MG - Credenciamento - 24/05/2018 08h30min - Abertura da sessão 24/05/2018 às 08h50min - Informações:
(038) 3625-1025. E-mail: [email protected] - Alan Rodrigues
Camelo - Pregoeiro Oficial.

2 cm -10 1095673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
DESPACHO DE JUSTIFICATIVA - Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, ratifico a inexigibilidade licitatória para firmar convênio de cooperação
mútua com o Lar dos Idosos Padre Augusto Horta, entidade filantrópica
e sem fins lucrativos mantenedora do único núcleo assistencial de saúde
a idosos através de residência coletiva, nos termos do art. 25, “caput”,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores (Processo nº
082/2018). Providencie-se a competente lavratura do convênio, retroagindo-se os seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2.018, para fins de
convalidação de despesas. Paraopeba, MG, 27 de abril de 2.018. José
Valadares Bahia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA - DESPACHO DE
JUSTIFICATIVA -Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, ratifico a inexigibilidade
licitatória para firmar convênio de cooperação mútua com a Associação
Beneficente Paulo de Tarso, entidade filantrópica e sem fins lucrativos
mantenedora do único núcleo assistencial de saúde a crianças e adolescentes com deficiência, nos termos do art. 25, “caput”, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores (Processo nº 086/2018). Providencie-se a competente lavratura do convênio de cooperação, retroagindo-se os seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2.018, para fins de
convalidação de despesas. Publique-se e cumpra-se. Paraopeba, MG,
02 de maio de 2.018. José Valadares Bahia - Prefeito Municipal
6 cm -10 1095526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
-Aviso de Pregão Presencial nº020/2018, Processo nº 090/2018.A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 19de maio
de 2018, às 10:00 (dez horas), realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13,
Centro, nesta, Pregão Presencial para Contratação de empresa para o
fornecimento de Materiais de Escritório, Pedagógicos e de Artesanato
,onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações
através do telefone: 031-3714-1442/ 4059, no horário de 13:00 às 16:00
horas e no sitewww.paraopeba.mg.gov.brou através do email- [email protected]/[email protected],
10 de maio de 2018. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal
3 cm -10 1095467 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO:PROC.004/2017.
Modalidade: Tomada de Preços n.º002/2017. Tipo:Menor Preço por
Item. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de material
de limpeza, e de gêneros alimentícios.Contratados/Valor:Marco Aurélio Pires Neves ME– R$8.622,05 (oito mil seiscentos e vinte e dois
reais e cinco centavos). Contratante: Câmara Municipal de Dores de
Guanhães. Juarez Monteiro Samora – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO:PROC.003/2017.
Modalidade: T. de Preços n.º001/2017. Tipo:Menor Preço por Item.
Objeto: contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza, de escritório, de gêneros alimentícios e de combustíveis.Contratados/Valor:Artes Massas LTDA ME–R$29.130.,50(vinte e nove mil,

2 cm -10 1095853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº. 79/2018. Pregão Nº. 016/2018
- Registro de Preços. Do objeto: eventual e futura aquisição de peças e
acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura
Municipal. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/
habilitação: Dia 25 de maio de 2018 até as 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 25 de maio de 2018 até as 13h00min. Os interessados
em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Retificação de
Edital. Processo Nº. 33/2018. Pregão Nº. 006/2018 - Registro de Preços. A Sra. Rejane Moreira Dias Amaral, Pregoeira do Município de
Machado - Minas Gerais, nomeada pela Portaria nº 118/2018, torna
público, a todas as empresas interessadas, a retificação do Edital do
Pregão Presencial 33/2018, nos termos abaixo: 1. Exclusão dos itens:
2.4.1.3. Caso não haja licitantes interessados nos itens reservados para
ME e EPP a licitante vencedora da Cota Principal fica obrigada a fornecer os itens referentes a Cota Reservada pelo mesmo valor oferecido na
Cota Principal. 2.4.1.4. Diante da recusa do vencedor da cota principal
em adjudicar a cota reservada, esta poderá ser adjudicada aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado e
que tenham registrado proposta para cota Reservada. 2. Acrescenta o
item: 5.10. A proposta de preços deverá ser entregue em disco removível – Pen Drive – juntamente com a proposta impressa, dentro do
envelope de proposta, devidamente preenchida em todos os seus campos, conforme software disponibilizado pela Secretaria Municipal de
Administração. Em decorrência das referidas alterações fica prorrogado
a data do certame, recebimento dos envelopes e abertura de propostas,
para a data de 24.05.2018, as 09h.
7 cm -10 1095756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 029/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 040/2018 - Pregão Nº 029/2018 – Objeto: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de
Frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo território brasileiro para a frota dos veículos pertencentes
à Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, para os serviços de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos (Etanol
Comum, Gasolina Comum, Óleo Diesel B Comum e Óleo Diesel S-10
Comum), para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/05/2018 às 08:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 10/05/2018.
Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº
041/2018 - Pregão Nº 030/2018 – Objeto: Aquisição de Implementos
Agrícolas, Conforme Convênio de Saída nº 1491000167/2017/SEGOV.

6 cm -10 1095946 - 1

2 cm -10 1095735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial nº 011/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal
de Fruta de Leite/MG torna público o Processo Licitatório nº 030/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2018. Objeto: Aquisição de carnes e derivados, para atender a demanda das secretarias
municipais. Abertura da sessão: 24/05/2018 às 07h30min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br – Pregoeira Oficial:
Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial nº 012/2018 - Aviso de Licitação - A pref. Municipal de
Fruta de Leite/MG torna público o Processo Licitatório nº 031/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 012/2018. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros (verduras, frutas, legumes, dentre outros),
para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura da sessão:
24/05/2018 às 09h00min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br – Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial nº 013/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de
Fruta de Leite/MG torna público o Processo Licitatório nº 032/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2018. Objeto: Aquisição de genêros alimenticios, para atender a demanda das secretarias
municipais. Abertura da sessão: 24/05/2018 às 10h30min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br – Pregoeira Oficial:
Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão Presencial nº 014/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta
de Leite/MG torna público o Processo Licitatório nº 033/2018, Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 014/2018. Objeto: Aquisição de
gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões
vazios e recargas) e acessórios para conexão, visando atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura da sessão: 25/05/2018 às
07h30min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.
br – Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial nº 015/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de
Fruta de Leite/MG torna público o Processo Licitatório nº 034/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2018. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a
demanda das secretarias municipais. Abertura da sessão: 25/05/2018 às
09h00min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.
br – Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
10 cm -10 1095929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 065/2018- DISP. 023/2018. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção corretiva no equipamento Arco Cirúrgico da marca General Eletric Ge, modelo: EVERWIU 7500 do HMSS. Contratada: CHXManutenção e comercio Ltda - ME. V. Total: R$ 7.960,00 Vigência:
31/12/2018.
2 cm -10 1095763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 046/2018 que
realizará no dia 28/05/2018 às 09hs, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de material de sinalização vertical
e horizontal indicativa. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
10/05/2018. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 1095917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PMSERRO: 3º ad Cont: 156/17 P199/17, PP033/17 - ref contrat.
emp. p/ forn. mat. de consumo p/ o laboratório Mun. em atendim. à
SMSaúde de Serro. - Contrat.: IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDA. V:
R$ 17.211,60. Vig.: 30/04/18 a 30/06/18;
3º Ad ao Cont. nº167/17 P222/17, PP035/17 - ref contrat. emp. p fornec. de mat. de consumo, mat. permanentes, equip., inst. e outros mat.
Odont. p atend. ao Serviço Odont. Municipal e ao Laboratório Municipal. Contrat. Dental Cremer Prod. Odontológicos SA:. V. do contrato:
R$ 52.725,00. Vig: 30/04/18 a 30/06/18.
6º Ad ao Cont. nº 045/17, P033/17,PP009/17- ref a contrat. de
emp. p fornec. de 12 mil sc cimento, resist. CP40 ou CP II 32
ou equivalência, de 50kg cada, p atendim, aos setores desta Prefeitura. Cont.:ORGANIZAÇÕES TWO BROTHER LTDA. V
cont.:R$204.000,00 Vig:30/04/18 a 31/05/18.
1º Ad ao Cont. nº 054/18, P0072/18, Disp 061/18 – ref contrat. emp. p/
realiz. do transp. de est. da localidade de Barro Branco, p/ o distrito de
Vila Dep. Aug. Clementino, em caráter emergencial. Contrat: TRANSBELLY TRANSP. E CONST. LTDA – ME. Itens reaj: Cód 11312 qtde
de 600 km p 734,4km
5 cm -10 1095750 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL DE INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
A Bel. Paôla Lemos Quintão Campos, Oficiala Substituta do 5º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, nos termos
dos artigos 261, 262 e seguintes da Lei nº. 6.015, de 31 de dezembro
de 1973, para cumprir os imperativos da lei e dar publicidade a terceiros, informa que sob o protocolo nº. 261935 (L° 01), de 03/04/2018,
deu entrada no 5º SRI, a ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO
DO BEM DE FAMILIA, datada de 03 de maço de 2018, lavrada no
Serviço Notarial de Maravilhas/MG, Comarca de Pitangui/MG, L° 67,
Fls. 16/17, tendo como INSTITUIDORES, Marcos Antônio de Castro Duarte I, brasileiro, capaz, comerciante, CIM-743.278/SSPMG,
CPF-078.070.666-87, casado sob o regime de comunhão de bens com
Terezinha das Graças de Jesus de Castro Duarte, brasileira, capaz, do
lar, CIM-1.242.210/SSPMG, CPF-556.677.676-00. Que assim sendo
resolveram instituir como BEM DE FAMILIA, conforme lhes faculta
os artigos 1711 e 1715 do Código Civil Brasileiro, o imóvel que possuem e que é constituído pelo “Apartamento 801, do Edifício Duke
Ellington, situado na Rua Santa Catarina, nº 1460, esquina com Rua
Professor Antônio Aleixo, nesta capital”, havido conforme matricula
45314, Lº 02 do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo
Horizonte/MG. Foi declarado que está livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, de hipotecas legais ou convencionais, dívidas, dúvidas, penhora, arresto, sequestro e bem assim quite de
impostos, taxas e demais contribuições fiscais ou encargos de qualquer
natureza, inclusive inexistindo protestos ou ações, em curso, capazes
de levá-los à insolvência. Os outorgantes atribuem ao imóvel ora instituído como BEM DE FAMILIA o valor de R$724.642,00 (setecentos
e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais). Destarte e em
obediência aos preceitos da Lei nº. 6.015/1973, o presente edital tem

por objetivo avisar à terceiro(s) interessado(s), que se julgar (em) prejudicado (s), a virem, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir da
publicação deste, reclamar contra a presente instituição, por escrito e
declinando as suas razões, perante o Oficial do 5º Serviço do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte. Dado e passado aos
03/05/2018. Bel. Paôla Lemos Quintão Campos, Oficiala Substituta.
8 cm -10 1095659 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados: Abílio da Costa Filho - OAB/MG 80.176 B, Alceu
Dias da Silva Júnior - OAB/MG 103.378, Alciomar Carvalho Lima OAB/MG 51.954, Alem Alves Ferreira - OAB/MG 94.691, Alexandre Rodrigues Diniz Rosa OAB/GO 28.607, Aloísio Ribeiro Chagas
Júnior - OAB/MG 58.604, Amanda Franco Ruffo - OAB/MG 111.276,
Ana Cláudia Poleto - OAB/MG 98.085, Ana Cristina Almeida Rigotti
- OAB/MG 63.871, Ana Paula Soares Pereira Gomes - OAB/SP
160.855, Anagib Rubens da Silva - OAB/MG 92.481, Anderson Bueno
dos Santos - OAB/MG 123.641, Anderson Luis Apolinário do Nascimento - OAB/MG 136.411,André Gustavo Costa Magalhães Pinto OAB/MG 115.201, André Luiz da Rocha Cândido OAB/MG 86.238,
André Ribeiro Salgado - OAB/MG 83.248, Andreia Martins Oliveira
Siqueira OAB/MG 113.968, Antônio Ribeiro da Silva - OAB/MG
50.682, Antônio Vicente Soares - OAB/MG 103.448, Ariadne Bastos
Garcia - OAB/RJ 81.111, Augusta Albuquerque Cerqueira - OAB/MG
104.761,Augusto Coutinho Martins - OAB/SP 155.631, Ayala Roma
de Sá - OAB/MG 133.687, Baiard Assis Carvalho Júnior - OAB/MG
107.998, Benedito Marcos dos Santos Lima - OAB/GO 32.029, Bruna
Carla Andrade Freitas Perdigão das Mercês - OAB/MG 116.003, Bruno
Bertolotti – OAB/SP 278.018,Bruno Corrêa Lamis - OAB/MG 80.058,
Charles Rene Magalhães Garcia - OAB/MG 50.753, Christian Pereira
Bernardes - OAB/MG 91.907, Christofer Teixeira Alvarenga - OAB/
MG 130.890, Chrystmen Dave Pinto Pinto Ricas - OAB/MG 105.680,
Cibele Maria de Rezende e Ferrari - OAB/MG 80.238, Cláudio Bonifácio - OAB/MG 43.813, Cláudio Henrique de Almeida Souza - OAB/
MG 74.525, Cleverson Teixeira Soares – OAB/MG,75.940, Cristiane
Kércia Ferreira Dias Marra - OAB/MG 114.852, Darlanm César Engler
- OAB/MG 29.084 E, Diego Balbino de Souza Simões - OAB/MG
128.223, Diogo Francisco Hastenreiter Palhares - OAB/MG 103.286,
Donaldison Martins de Almeida - OAB/MG 83.801, Eleandro Esteves Guimarães - OAB/MG 122.999, Elizete da Silva Andrade Dias OAB/MG 142.642, Emerson Cruz Silva - OAB/MG 109.044, Eônio
Monteiro Vieira - OAB/MG 45.247, Eugener Verli Barros - OAB/MG
91.043, Evanilde Ramos de Souza – OAB/SP 159.131, Fabiana Coelho
Belfort - OAB/MG 102.153, Fabiana Monteiro Vieira da Costa - OAB/
MG 120.081, Fernando Henrique Figueiredo de Andrade - OAB/MG
150.634, Fernando Isaías de Lima - OAB/MG 57.283, Flávia Josiane
dos Santos Mattar - OAB/MG 93.559, Flaviano José Coelho - OAB/
MG 114.910, Francisco Airton Gomes - OAB/MG 148.360, Francisco
Emídio Soares - OAB/MG 62.159, Garibaldi Rosa de Freitas - OAB/
MG 50.580, Gelpir Ribeiro de Sales - OAB/MG 47.340, Gemara Alencar de Araújo - OAB/RJ 165.059, Gilberto Borges Talesfero - OAB/RJ
91.049, Gilberto Damião Moreira - OAB/MG 65.680, Gilson Alves de
Freitas - OAB/MG 114.391, Giordany de Boscoli Cunha - OAB/MG
121.250, Gizele Bottrel Reis Oliveira - OAB/MG 128.088, Guilherme
Costa Pinto - OAB/MG 142.204, Gustavo Andrade de Queiroz - OAB/
MG 128.635, Haroldo Pacheco de Carvalho e Silva - OAB/MG 97.808,
Helder Mota Ferreira - OAB/MG 1.110-A, Heleni da Silva Bahia OAB/MG 33.075, Ícaro Jacinto Mendonça OAB/MG 126.145, Ironi
Pereira - OAB/DF 10.631, Israel de Souza Júnior - OAB/MG 72.912,
Ivan Machado Nogueira - OAB/MG 73.325, Ivan Mercedo de Andrade
Moreira - OAB/MG 59.382, Ivana Lisboa Manso Arantes - OAB/MG
57.805, Jaqueline Milene Marra da Silva - OAB/MG 156.211, Jefferson Antônio de Almeida - OAB/MG 108.585, Joaquim Alves Palmeira
- OAB/MG 37.312, José Alves de Oliveira Júnior - OAB/MG 77.302,
José Decarle de Souza Filho - OAB/MG 113.690, José Maria de Carvalho - OAB/MG 41.460, José Nailton Beserra Nanes - OAB/RJ 54.118,
Júlia Graziella Oliveira de Paula - OAB/MG 125.406, Jussara Trigueiro
da Cunha - OAB/MG 59.232, Kauê Ribeiro Oliveira Frazão - OAB/
MG 107.852, Leilane Bernardes Paredes Geraldo - OAB/MG 121.855,
Leonardo Causin Alves - OAB/MG 122.689, Lívia Carvalho Lacerda
Teixeira - OAB/MG 91.101, Luis Cláudio Amaral Barreto - OAB/
MG 122.926, Luiz Roberto de Carvalho Valente de Barros - OAB/MG
98.988, Maraisa Rabelo - OAB/MG 96.680, Marcelo Henrique Duarte
Pena - OAB/MG 106.361, Maria de Jesus e Silva - OAB/MG 52.888,
Maria Silvia de Oliveira Viana Cerqueira - OAB/MG 70.343, Mário
Caballero Garcia - OAB/MG 149.637, Mário Luiz Penna Esteves OAB/MG 50.294, Mário Oliveira Lucas OAB/MG 122.401, Marsaille
Gonçalves - OAB/RJ 100.955, Matheus de Barros Rodrigues Sales
Bessa OAB/MG 129.455, Mateus Rodrigues Gonçalves - OAB/MG
85.981, Maurício de Oliveira Júnior OAB/MG 104.231, Michel Rodrigues Rabelo - OAB/MG 104.952, Murilo Batista Vieira - OAB/MG
106.699, Nelson Anicio Valentim - OAB/MG 137.249, Nery Pereira da
Silva Júnior - OAB/MG 146.127, Odilon Euzébio da Silva - OAB/MG
36.975, Otonelson Eduardo Prado - OAB/AC 2.614, Patrícia Midori
Ujihara - OAB/RJ 127.385, Paulo Antônio Martins - OAB/MG 126.595,
Paulo José de Araújo - OAB/MG 30.404, Paulo José de Araújo Júnior
- OAB/MG 127.201, Priscila Andrade dos Santos - OAB/MG 127.515,
Raimundo Costa do Amaral - OAB/MG 57.033, Raimundo Nonato
Soares - OAB/MG 41.345, Raldan José de Melo Faria - OAB/MG
108.427, Ramon Paulo de Morais - OAB/MG 137.669, Renata Gonçalves de Oliveira - OAB/MG 79.211, Renê Ferreira Lemos - OAB/
MG 70.782; Ricardo Cordeiro Mello Magalhães da Rocha - OAB/
MG 158.487, Rodrigo César da Costa Ribeiro - OAB/MG 112.164,
Rodrigo Marcos Ribeiro - OAB/MG 136.035, Rodrigo Ribas - OAB/
MG 84.459, Rogger Carvalho Reis OAB/ES 20.672, Ronaldo da Conceição Costa - OAB/MG 28.912, Rondinele Matias da Silva - OAB/
MG 121.725, Rosilene Casagrande Lyrio - OAB/MG 52.553, Sabrina
Nogueira de Paula - OAB/MG 132.881 Samanta Lopes de Paula OAB/MG 92.172, Saulo Raimundo Cotta - OAB/MG 74.934, Saymon
Vieira Nunes - OAB/MG 135.929, Sérgio Alves Teixeira Junior – OAB/
RJ 103.374, Sérgio de Amorim - OAB/MG 95.984, Sérgio Rezeck Furtado - OAB/MG 60.002, Sérgio Ricardo Fraga Rios - OAB/MG 47.746,
Silvana de Castro Fonseca Carvalho - OAB/MG 71.810, Silvio Antônio
Gontijo - OAB/MG 119.958, Terezinha Rosa de Lima e Silva - OAB/
MG 49.640, Thiago Monteiro da Fonseca - OAB/MG 153.503, Thiago
Zampa Fonseca - OAB/MG 106.219, Tiago Figueira Ramos - OAB/
MG 133.598, Valber Luiz Feitosa Ramos - OAB/MG 56.561, Virginia
Milen Albuquerque Mageste - OAB/MG 113.739, Vitor Luciano Filho
- OAB/MG 66.960, Viviane Aparecida Bacchmi - OAB/SP 160.046,
Walcir Esteves Bessa - OAB/MG 22.888 e Wilson Silva Waise Filho
- OAB/MG 117.410, ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,
nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de
seus interesses. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Antônio Fabrício
de Matos Gonçalves - Presidente da OAB/MG
23 cm -09 1095229 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: em virtude de lei, faz saber que a
Advogada Dra.Janete Borges Ladislau-OAB/MG 110.988, fica notificado a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Rondon Pacheco, 980,Bairro Copacabana,Uberlândia/MG, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar de
assuntos de seu interesse.Uberlândia, 09 de Maio de 2018.José Eduardo
Batista.Presidente TED Regional - OAB/MG
2 cm -09 1095233 - 1