TJMG 15/05/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao(s) servidor(es): Taiobeiras –EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP0646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2G-Geografia, admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de retificação no período de afastamento, onde se lê: Por 01 mês, referente ao
1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018, leia-se: Por 02
meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios a partir de 14/05/2018 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) Afastamento de Férias Prêmio referente
ao 3° Quinquênio, ao(s) servidor(es): Taiobeiras –EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP443782-8,Maria Fabiola de Oliveira, PEBIH-Geografia, cargo 01, Ato nº 114/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de
incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 3°
quinquênio , leia-se: Por 01 mês referente ao 3° quinquênio;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
14 1097254 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2018
REVOGA O ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, no que se refere
ao(s) servidor(es): Fruta de Leite –EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP584786-8, Ângela Maria Guimarães, Ato n°4007/2012,publicado
em 27/12/2012,admissão 02 , PEB1A,por desligamento do cargo efetivo admissão 02 PEB1A com aproveitamento de tempo, em novo exercício, a partir de 31/07/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2018
REVOGA O ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio, no que se
refere ao(s) servidor(es): Rubelita – EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB1A, cargo 06 , nº
4008/2012, publicado em 27/12/12, por desligamento do cargo LC
100/2007 ADI4876/5TFN°3111/2015, por e aproveitamento de tempo
em novo exercício, a partir de 31/07/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2018
ANULA NO ATO Nº 68/2018 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP457156-8, Cristiane
Fernandes Marques Monção, PEB2G/DIII, admissão 01, na parte em
que concedeu, Férias Premio/Afastamento, publicado em 03/04/18, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2018
ANULA NO ATO Nº 132/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira
da Silva, EEB1B, admissão 03, na parte em que concedeu, Férias Premio Concessão referente ao 1° quinquênio, publicado em 08/06/16, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2018
ANULA NO ATO Nº 131/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira
da Silva, EEB1B, admissão 03, na parte em que concedeu, Férias Premio Concessão referente ao 2° quinquênio, publicado em 08/06/16, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2018
ANULA NO ATO Nº 39/2018 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro e exercício na EE Dr. João Porfírio, MaSP266939-8,Thaisa Carla Silva Santana Queiróz, EEB2P,DIVDiretora,admissão 02, na parte em que concedeu concessão de Férias
Prêmio, Ato n°39/2018 publicado em 06/03/18, por necessidade do
sistema;
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2018
ANULA NO ATO Nº 126/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,MaSP583478-3, Maura Clésia Pena
Guimarães,PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão referente ao 4° quinquênio a/c 01/02/16, publicado em
08/06/16, por motivo de Concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2018
ANULA NO ATO Nº 125/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,MaSP583478-3, Maura Clésia Pena
Guimarães,PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão referente ao 3° quinquênio a/c 01/02/16, publicado em
08/06/16, por motivo de Concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2018
ANULA NO ATO Nº 124/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,MaSP583478-3, Maura Clésia Pena
Guimarães,PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão referente ao 2° quinquênio a/c 01/02/16, publicado em
08/06/16, por motivo de Concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2018
ANULA NO ATO Nº 123/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,MaSP583478-3, Maura Clésia Pena
Guimarães,PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão referente ao 1° quinquênio a/c 01/02/16, publicado em
08/06/16, por motivo de Concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2018
ANULA NO ATO referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAI-EE Professora Aparecida Dutra,MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves
de Souza,PEB3I, admissão 02,remoção para metropolitana A- Belo
Horizonte, Nº 02/2017 publicado em 07/01/17, por desistência da
servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2018
ANULA NO ATO Nº 134/2015 referente ao(a) servidor(a): Povoado Lagoa de Baixo/RUBELITA –EE do Povoado de Lagoa de
Baixo,MaSP1057181-8, Denise Ribeiro de Oliveira ,ATB1B, admissão
02, na parte em que concedeu, 03 meses de Férias Prêmio/referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 12/06/15, publicado em 29/10/15,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2018
ANULA NO(S) ATO(S)referente ao(a) servidor(a): Chapada do Norte
–EE Monsenhor Mendes,MaSP1060266-2,Edinalva Lourenço Fernandes Machado ,EEB1A, admissão 01, na parte em que concedeu concessão de Férias Prêmio, Nº 82/2017 ,publicado em 24/05/17, por publicação indevida;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP445443-5, Vanusa de Jesus Santos, ATB5F, admissão
01, em prorrogação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Prof.
Querubim Cirino de Matos, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira Issa
Silva, PEBIIIN-Língua Portuguesa, cargo 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP636979-7, Valda Flores Miranda Brito,
PEB2P-Professor Substituto Eventual, cargo 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas –EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1, Maria Luíza Sarmento de Matos e Oliveira, ATB4F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP393626-7, Marluce de Fátima Barbosa
Murta, PEBIB-Professor em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Lelivéldia/Berilo –EE de Lelivéldia,
MaSP1178584-7, Vera Lúcia Magalhães Lima, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 25/02/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO–EE Santo Isidoro, MaSP1187963-2,Ana Lucia Silva, PEB1B-Língua Portuguesa,
cargo 03, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itinga-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves Silva, PEB2J,admissão 01, a
partir de 18/11/01;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº133/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí –EE Industrial São
José, MaSP371521-6, Joana Darc Rodrigues Ferreira, ATB3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP0591355-3, Creusa Quintino de Oliveira, ASBD-1A, admissão
02, a partir de 02/11/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Berilo – CESEC SÃO
GERALDO, MaSP981472-4, Rosangela Soares Martucheli , PEB2BLíngua Inglesa, admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP0666224-1, Elaine Soares Aguilar, PEB51A,
admissão 01, a partir de 12/12/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1193122-7, Sônia Aparecida Pereira de Souza,TDE1B,Técnico
da Educação, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Medina-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP12505657-01, Dolores Marques Santos,ASBD1A, admissão 01,
a partir de 02/03/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1324084-1,Fernando Antônio Jacobs,TDE1B,Técnico da Educação, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Catulo Cearense,
MaSP1141769-8, Silvana Rodrigues Costa Magalhães, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Catulo Cearense,
MaSP980273-7, Lidia Gomes Pereira Teixeira, PEB1A, admissão 03,
a contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1323905-8, Sandro Pascoal Miranda, ATBIB, admissão 01, a
contar de 15/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1157590-9,Éllen Graciely Freitas Nascimento, PEBIA, admissão
04- Ed. Física, a contar de 28/09/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1157590-9,Éllen Graciely Freitas Nascimento, PEBIA, admissão
03- Ed. Física, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP556729-2,Cássia Alves Rodrigues, ATBIB, admissão 02, a contar de 22/01/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP592934-4,Júnia Martins David Costa, PEBIA, admissão 03Ed.Física, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1213236-1,Leonardo Neves de Souza, PEBIA- Professor de Educação Básica , admissão 03-12 A/S Ed. Física, a contar de 27/04/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP444461-8, Deiva Gonçalves de Almeida, PEB1A , admissão 04Língua Inglesa, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP640199-6, Maria Dalva Miranda Jardim, PEB1A , admissão 05,
a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1406604-7, Mailda Costa Viana Silva, PEB1A , admissão 02, a
contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1245219-9, Sara Leal Santos, PEB1A-Filosofia , admissão 03,
a contar de 01/02/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Fruta de Leite- EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP645160-3, admissão 03,Elisvânia da Silva, para Elisvânia da
Silva Ruas Azeredo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP632016-2, Antônio Ornelas Filho, PEB1F Em Ajustamento Funcional, admissão 02, a partir de 18/02/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP874847-7, Maria Aparecida de Souza,ASBD1A, 2º cargo, a partir
de 30/03/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP447139-7,
Olinta Silva Oliveira, ASBD1,admissão 01, a partir de 29/08/17;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jenipapo de Minas- EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP639668-3,Iza Maria Pinheiro, PEB2H, cargo 01, a partir
de 04/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itinga-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1177006-2, Aparecida Cardoso de Sá,ASBD1A, admissão 01, a
partir de 12/03/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Araçuaí- EE Professor Leopoldo Pereira,MaSP3805504,Jeanne de Fátima Soares Ornelas,ATB5I, admissão 01, a partir de
18/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Araçuaí-SRE Araçuai,MaSP1060105-2,Mariza Pinheiro
de Aguilar,ATB3F-FGD5, admissão 01, a partir de 04/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró-EE Presidente
Juscelino Kubitschek, MaSP1425829-7, Eva Aparecida Ferreira da
Costa,ASBD1A,admissão 01, a partir de 11/12/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1056771-7, Adailton de
Jesus Rodrigues, PEBDIA-Regente de Turma, cargo 03, a partir de
21/02/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jenipapo de
Minas- EE Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Kátia Gomes, PEB2N,
admissão 01, a partir de 15/03/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jenipapo de
Minas- EE Padre Willy, MaSP1191024-7, Keuma Aparecida de Aguilar, PEBIA, admissão 04, a partir de 15/02/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jenipapo de
Minas- EE Padre Willy, MaSP1191024-7, Keuma Aparecida de Aguilar, PEBIA, admissão 03, a partir de 15/02/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jenipapo
de Minas- EE Padre Willy, MaSP1318352-0, Alessandra dos Santos,
PEB1A, admissão 03, a partir de 31/07/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jenipapo de
Minas- EE Padre Willy, MaSP1120141-5,Flávia Euzilá Ramalho Martins, EEBIB, admissão 03, a partir de 04/12/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itaobim- EE de
Itaobim, MaSP1094191-2,Lucimeire Gonçalves dos Santos Fernandes,
PEB1A, cargo 04, a partir de 02/04/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itaobim- EE de
Itaobim, MaSP1269304-0,Geosiane Mendes Machado, PEB1A, cargo
02, a partir de 10/04/18;

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP850956-4, Maria Consueli
Sales, a partir de 16/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Povoado Lagoa de BaixoRubelita-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1057181-8, Denise
Ribeiro de Oliveira,ATB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Taiobeiras-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1323905-8, Sandro Pascoal Miranda,ATB1B,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Taiobeiras-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP566729-2, Cássia Alves Rodrigues,ATB1B,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Povoado Lagoa de BaixoRubelita-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1115994-4, Gilnaia
de Souza Oliveira Morais,ATB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Chapada do Norte- EE
Monsenhor Mendes, MaSP276360-5, Avelina Costa Carvalho de Assis,
PEB1P, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/06/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Chapada do Norte- EE
Monsenhor Mendes, MaSP276360-5, Avelina Costa Carvalho de Assis,
PEB1P, cargo 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
30/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP975031-6, Cláudia Maiza Costa, PEBIII-G,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP1187963-2, Ana Lucia Luiz Silva, PEB1B,cargo 03, 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP966186-8, Marinez Cordeiro Santos Souza, PEB1A/
Biologia/Ciências, admissão 03, referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/16,com aproveitamento de Tempo Ex- Efetivado
do(a) cargo 01/ Professor de Educação Básica, do qual foi desligado a
partir de 18/12/14,MG 07/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1323710-2, Marcela Lucas de Oliveira, EEB1B,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Salinas– EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, EEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/13,
com aproveitamento de tempo do cargo EEB1A, do qual foi desligado
a/c de 21/01/13 por ter sido nomeado conforme MG 01/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Salinas– EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, EEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/14,
com aproveitamento de tempo do cargo EEB1A, do qual foi desligado
a/c de 21/01/13 por ter sido nomeado conforme MG 01/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Salinas– EE Professor
Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago
Moreira,PEB2G-História, cargo 01, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEBIA-História, admissão 06, 06 meses referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17,com aproveitamento de tempo do(a) cargo 03/
PEBIA-História, do qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEBIA-História, admissão 06, 06 meses referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17,com aproveitamento de tempo do(a) cargo 03/
PEBIA-História, do qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEBIA-História,
admissão 06, 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias, referentes ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/17,com aproveitamento de
tempo do(a) cargo 03/ PEBIA-História, do qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEBIA-História, admissão 06, 04 (Quatro) meses , referentes ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/17,com aproveitamento de tempo do(a)
cargo 03/ PEBIA-História, do qual foi desligado;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ninheira - EE de
Ninheira, MaSP1295164-6,Paula Cristina Silva Matos,EEB1A, admissão 02, a partir de 18/01/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEBIIG- Professor de Educação Básica, cargo 02, referentes ao(s) 1º e 2° quinquênio (s) de exercício a partir de 01/02/06,com aproveitamento de tempo do(a) PEBIIGcargo 02, do qual foi dispensado;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Taiobeiras – EE
Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira
,ATB4E, admissão 01, a partir de 12/03/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Berizal – EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8,Edma Teixeira dos Santos, PEBIIG- Professora
de Educação Básica, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/04/15;