TJMG 15/05/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Maio de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Energisa S.A. (“Companhia”), realizada em 10 de maio de 2018.
1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio de 2018, às
10h00, na Av. Pasteur, nº 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado
do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados,
YHUL¿FDQGRVHDFRPSRVLomRGHquorumVX¿FLHQWHSDUDDLQVWDODomR
da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho, Secretário: Sr. Carlos Aurelio M.
Pimentel. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere
esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário.
4.2. Apreciação dos resultados acumulados até 31 de março de 2018,
conforme apresentação realizada pelo Diretor Financeiro Maurício
3HUH] %RWHOKR FXMD FySLD QXPHUDGD H DXWHQWLFDGD SHOD PHVD ¿FD
arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Aprovar a proposta de
remuneração individual da administração da Companhia, incluindo o
salário base, os benefícios e a remuneração variável para o exercício
GHEHPFRPRDVSDUWLFLSDo}HVHPOXFURVUHVXOWDGRVHJUDWL¿FDções eventuais relativas ao exercício de 2017, conforme doc. 2 que,
QXPHUDGR H DXWHQWLFDGR SHOD PHVD ¿FD DUTXLYDGR QD &RPSDQKLD
Consignar ainda que os Conselheiros Ivan Muller Botelho e Ricardo Perez Botelho se declararam impedidos e se abstiveram de votar
acerca da proposta de remuneração individual de suas partes relacionadas. 4.4. Eleger, conforme disposto no parágrafo segundo do artigo
17 do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Ivan Müller Botelho,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
34.150, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/
MF sob o nº 002.991.386-15, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º
andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ para o cargo de Presidente do
Conselho de Administração; e o Sr. Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo,
Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de
Administração. 4.5. Aprovar a contratação pela Companhia de um
RXPDLV¿QDQFLDPHQWRVDWpRPRQWDQWHWRWDOGH5
(seiscentos milhões de reais), a ser contratado com uma ou mais
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVDWUDYpVGDHPLVVmRGHLQVWUXPHQWRGHGtYLGD
bancária ou da emissão de valores mobiliários (“Financiamentos”).
Os Financiamentos terão prazo de até 03 anos contados do efetivo
desembolso e taxa de juros equivalente à CDI mais spread de 1,25%
a.a. As demais condições dos Financiamentos poderão ser negociadas pela Diretoria da Companhia, respeitadas as regras da Política de
Gestão de Riscos decorrente do Mercado Financeiro. 4.6. Aprovar o
regulamento do 1º Programa de Concessão de Ações, instituído no
âmbito do Plano de Incentivo de Longo Prazo (“ILP”) para executivos da Companhia e de sociedades controladas direta e/ou indiretamente pela Companhia aprovado na Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizada em 25 de abril de 2018, conforme apresentação realizada por Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, conselheiro
independente e membro independente do Comitê de Remuneração e
6XFHVVmRFXMDFySLDQXPHUDGDHDXWHQWLFDGDSHODPHVD¿FDDUTXLYDGDQD&RPSDQKLDFRPRGRF$SURYDURVEHQH¿FLiULRVGRž
Programa de Concessão de Ações, conforme apresentação realizada
por Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, conselheiro independente e
membro independente do Comitê de Remuneração e Sucessão, cuja
cópia, numerada e autenticada pelos conselheiros presentes na reuQLmR¿FDDUTXLYDGDQD&RPSDQKLDFRPRGRF1RVWHUPRVGD
“Política de Operações com Partes Relacionadas” da Companhia,
extensível às suas controladas, o Conselheiro Ricardo Perez Botelho manifestou previamente a sua situação de interesse particular na
matéria discutida e deliberada no item 4.6. e 4.7 acima, declarando-se impedido e abstendo-se da votação. Em razão da manifestação
do Sr. Ricardo Perez Botelho, o Sr. Ivan Muller Botelho também
previamente se declarou impedido, abstendo-se da votação. Os ConVHOKHLURVGHFLGLUDPDLQGDFRQVLJQDUTXHQHQKXPSRWHQFLDOEHQH¿FLário do 1º Programa de Concessão Ações ou suas partes relacionadas
estiveram presentes na reunião durante a deliberação dos itens 4.6 e
4.7 acima. 4.9. Aprovar a continuidade do funcionamento do Comitê
de Auditoria e Riscos da Companhia, bem como reeleger os seus
membros, quais sejam: (i) Sr. Marcílio Marques Moreira (Presidente
e membro especialista); (ii) Sr. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho
(membro independente); e (iii) Sr. Leonardo Prado Damião (membro
independente); todos com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data. Os membros do Comitê de Auditoria e Riscos ora reeleitos
IDUmRMXVDXPDUHPXQHUDomRLQGLYLGXDOQRYDORUGH5 WUrV
mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) por mês.
4.10. Aprovar a continuidade do funcionamento do Comitê de Remuneração e Sucessão, bem como reeleger os seus membros, quais
sejam: (i) Sr. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho (membro independente e especialista); (ii) Sr. Antonio José de Almeida Carneiro; e
(iii) Sr. Ivan Müller Botelho; todos com mandato de 1 (um) ano a
contar da presente data. 4.11. Aprovar a 7ª versão da Política de Gestão de Riscos decorrente do Mercado Financeiro do Grupo Energisa,
conforme apresentação realizada pelo Diretor Financeiro Mauricio
Perez Botelho, cuja cópia, numerada e autenticada pela mesa, passa
a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente ata. 4.12.
Aprovar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental da
Energisa S.A. e suas subsidiárias diretas e indiretas, cuja cópia, nuPHUDGDHDXWHQWLFDGDSHODPHVD¿FDDUTXLYDGDQD&RPSDQKLDFRPR
doc. 5. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. as) Ivan Müller Botelho – Presidente; as) Carlos Aurelio M. Pimentel – Secretário. Conselheiros: a)
Ivan Müller Botelho; as) Ricardo Perez Botelho; as) Omar Carneiro
da Cunha Sobrinho; as) Marcílio Marques Moreira; as) José Luiz
Alquéres; as) Luiz H. Fraga; as) Antonio José de Almeida Carneiro.
Confere com o original que se acha lavrado no livro de Reuniões
do Conselho de Administração da Energisa S/A. Cataguases, 10 de
maio de 2018. Carlos Aurélio Martins Pimentel - Secretário. Certi¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD(1(5*,6$6$
de nire 3130002503-9 e protocolado sob o número 18/270.562-5
em 11/05/2018, encontra-se registrado na JUCEMG sob o número
6853686, em 11/05/2018. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª
7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P

1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 24 de novembro de 2017, 10:00 (dez)
horas. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações
com direito a voto. 3 - Mesa: Presidente: Marco Antônio Andrade
de Araújo Secretário: Athaide Vieira dos Santos. 4 - Convocação:
Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo
124, § 4º da Lei 6.404/76. 5 - Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º
do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 – Ficarão arquivados na sede social,
autenticados pela Mesa, todos os documentos referidos nesta ata. 7 Deliberação: Após análise e discussão da proposta da Administração,
foi aprovado, por unanimidade, a alteração do Estatuto Social da
Companhia destinada a suprimir o Conselho de Administração da
SUHYLVmR (VWDWXWiULD ¿FDQGR DVVLP GHFLGLGR H GHOLEHUDGR $  )RUDP
alterados os seguintes artigos do Estatuto Social: §único do art. 2;
§único do art. 8; 10, caput e §único; 11; 13; 14; 15, caput e §único;
16, caput; 17, caput; 26; 28; alíneas “e” e “f” do art. 29, e alínea “d”
do art. 38. Esses citados artigos passarão a ter as seguintes redações: §
~QLFRGRDUW³3DUiJUDIRÒQLFR$&RPSDQKLDSRGHUiDEULU¿OLDLVD
qualquer tempo, no Brasil e/ou no Exterior mediante aprovação prévia
da Diretoria.”; § único do art. 8: “Parágrafo Único: Poderá a Diretoria,
ad referendum da assembleia geral, autorizar a distribuição de lucros
aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, imputando-se o
valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório,
na forma da legislação em vigor.”; art. 10, caput e § único: “Art. 10:
A Assembleia Geral Ordinária poderá, quando for o caso, eleger os
membros da Diretoria e os Conselheiros Fiscais. Parágrafo Único. A
ata da Assembleia que eleger os membros da Diretoria e do Conselho
Fiscal deverá conter, além das demais exigências previstas em Lei, a
TXDOL¿FDomR GH FDGD XP GRV HOHLWRV H R SUD]R GR PDQGDWR´$UW 
“Art. 11: A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, sendo
seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente
e secretário escolhidos entre os acionistas presentes.”; Art. 13: “Art.
13: A Companhia será administrada por uma Diretoria, órgão que têm
os poderes e as atribuições que a Lei e este Estatuto lhe conferem e
os que lhe forem outorgados pela Assembleia Geral para o exercício
dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia.”; art.
14: “Art. 14: Podem ser eleitas para a Diretoria pessoas naturais,
residentes no país, acionistas ou não.”; art. 15, caput e §único: “Art.
15: Eleitos na forma prevista deste Estatuto, os administradores da
Companhia serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de
termo de posse no livro de atas da Diretoria. Parágrafo Único: Salvo
MXVWL¿FDWLYDDFHLWDSHORyUJmRSHORTXDOWLYHUVLGRHOHLWRVHUiWRUQDGD
sem efeito a eleição do Diretor que não assinar o respectivo termo no
prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir de sua eleição.”; Art.
16, caput: “Art. 16: O prazo de mandato dos Diretores é de 03 (três)
anos, mas se estende até a investidura dos novos Diretores eleitos, sendo
admitida a reeleição.” Art. 17, caput e §único: “Art. 17: Os membros
GD'LUHWRULDSHUFHEHUmRUHPXQHUDomR¿[DGDSHOD$VVHPEOHLD*HUDOH
satisfeitos os requisitos do Parágrafo Primeiro deste artigo 17, a parte
variável prevista na alínea “b”, do artigo 39, deste mesmo instrumento,
nos limites e condições legais. Parágrafo Único: Os Diretores somente
farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao
qual for atribuído ao acionista o dividendo de que trata a alínea “b”, do
DUWLJR  GHVWH (VWDWXWR REVHUYDGRV RV OLPLWHV ¿[DGRV QR SDUiJUDIR
1º, do artigo 152, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.” Art.
26: A Diretoria será composta de 03 (três) membros, no mínimo, e
05 (cinco), no máximo, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela
Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro:
São Atribuições da Diretoria: a) – Convocar a Assembleia Geral de
Acionistas; b) Autorizar a Alienação de Bens Imóveis integrantes do
Ativo Permanente da Companhia e a constituição de ônus reais sobre
estes; c) Dispor sobre a negociação de ações da própria companhia, na
forma e nos limites da lei; d) Propor à Assembleia Geral a destinação
a ser dada ao saldo que remanescer do Lucro Líquido (art. 38, “d”)
e (e) Autorizar, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição
de lucros aos acionistas a título de juros sobre capital próprio (art. 8º,
§Único); Parágrafo Segundo: Nas reuniões da Diretoria em que forem
deliberados os assuntos previstos neste artigo, o Diretor Presidente,
além do voto próprio, terá o voto de desempate”; Art. 28: “Art. 28.
9HUL¿FDGD D DEHUWXUD GH YDJD QD 'LUHWRULD TXH UHGX]D RV 'LUHWRUHV D
menos de 02 (dois), será imediatamente convocada Assembleia Geral,
que elegerá, então, um ou mais Diretores, conforme o caso.”; Alíneas
“e” e “f” do Art. 29; e) Elaborar o relatório anual da Diretoria sobre
a execução dos negócios sociais, os demais relatórios e as propostas
ou exposições desse órgão a serem apresentados à Assembleia Geral e
DR&RQVHOKR)LVFDO´³I 'DUSRVVHDRV'LUHWRUHV¿[DQGROKHVDVVXDV
atribuições, desde que não previstas neste Estatuto ou designadas pela
Assembleia Geral; e Alínea “d” do art. 38. “d) A Diretoria proporá à
Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo que remanescer”.
(B) Foram suprimidos os artigos 21 a 25, inclusive, e o §único do
art. 27, do Estatuto Social. (C) Em razão da supressão do Capítulo V
e de artigos do Estatuto Social, foram alteradas, em consequência, as
numerações dos Capítulos e dos artigos do Estatuto Social; (D) Foi
DXWRUL]DGDDFRQVROLGDomRGR(VWDWXWR6RFLDOSDUDLQFRUSRUDUHUHÀHWLU
as deliberações tomadas nessa Assembleia Geral. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se
esta ata que, após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Athaide Vieira dos Santos
– Secretário, Marco Antônio Andrade de Araújo – Presidente, Marco
Antônio Andrade de Araújo e Athaide Vieira dos Santos, pela Mercantil
do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.; Marco Antônio Andrade
de Araújo e Athaide Vieira dos Santos, pela Mercantil do Brasil
Imobiliária e Agronegócio S.A.; José Ribeiro Vianna Neto e Marco
Antônio Andrade de Araújo, pela Mercantil do Brasil Administradora
e Corretora de Seguros e Previdência Privada S.A.CONFERE COM
O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. COSEFI –
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
- Luiz Henrique Mungo Nicácio - Diretor Executivo; Leowigildo Leal
da Paixão Araújo - Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO
',*,7$/  &HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD
COSEFI - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS, de nire 3130009436-7 e protocolado sob o número
18/126.488-9 em 06/03/2018, encontra-se registrado na Jucemg sob
o número 6535563, em 07/03/2018. O ato foi deferido digitalmente
SHOD7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGR
GLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P

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26 cm -14 1096670 - 1

CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO PAZ S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de maio de 2018, às 14
(quatorze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça
da Bandeira, nº 166, sala 204, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) Aumento de capital da sociedade, mediante a integralização
de Adiantamento para Futuros Aumentos de Capital. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 21 de maio de 2018. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora..
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COSEFI – COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS
CNPJ Nº 11.863.027/0001-24 - NIRE 31300094367

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A.
CNPJ 17.267.634/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ 17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2
para se reunirem em Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária
(AGO e AGE), a realizar-se no dia 15 de Junho de 2018, no Centro de
Estudos do Edifício Elin, na Rua Gustavo Pena, nº 44, bairro Horto,
Belo Horizonte, MG, CEP 31.015-060, às 19h00min, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2017;
b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
AGE: a) Discussão e aprovação (forma e prazo) de Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe de R$ 6.000.000,00
(seis milhões de reais), a ser realizado pelos acionistas; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se na Diretoria, à disposição dos acionistas, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.015-060, os documentos previstos no
art. 133, da Lei 6.404/76.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2018, MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho.
5 cm -14 1097077 - 1

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE BETIM – ECOS –
PAC 01/2018, Concorrência Pública nº 01/2018. Ata de análise e
reclassificação das propostas de preços em conformidade com os arts.
44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e com o art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007, referente à Concorrência Pública nº 01/2018, PAC
01/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para reformas, ampliações e manutenções
em prédios públicos, no Município de Betim-MG. Considerando, que
a empresa Gabiotec Projetos e Construções Ltda se declarou na fase de
habilitação, na condição de empresa de pequeno porte, através de certidão expedida pela Junta Comercial, considerando ainda, que a empresa
citada apresentou proposta no valor de R$ 2.256.848,76 (Dois milhões,
duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
setenta e seis centavos), ou seja, no limite de até 10% (dez por cento)
superior à proposta mais bem classificada, apresentada pela empresa
Construtora Israel Eireli, no valor de R$ 2.073.435,61 (Dois milhões,
setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um
centavos), resultando, portanto, em empate ficto, a comissão deliberou por convocar a empresa Gabiotec Projetos e Construções Ltda,
para apresentar nova proposta, em conformidade com os arts. 44 e
45 da Lei Complementar nº 123/2006 e com o art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007. Após o recebimento da nova proposta de preços,
e estando a mesma em conformidade com o edital, conforme Parecer
técnico 012/2018 emitido pela Seção de Custos da ECOS, a Comissão
deliberou por reclassificar as propostas e declarar a empresa Gabiotec Projetos e Construções Ltda, vencedora do certame, por apresentar
menor proposta, no valor de R$2.073.396,30 (Dois milhões, setenta e
três mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos), e adjudicarlhe a licitação em epígrafe. . A íntegra da Ata encontra-se acostada ao
PAC. Elaine Amaral dos Santos- Presidente CPL/ECOS – 11/05/2018.
7 cm -11 1096576 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2018-MENOR PREÇO POR LOTE. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de material de limpeza para lavanderia doHospital, com sessão
marcada para o dia 28/05/2018 às 13:30hs. O edital estará disponível
para os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C. P.L., horário de
13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 06/04/2017. Celso
Falcão Generoso– Presidente.
3 cm -14 1096904 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2018-MENOR PREÇO POR LOTE. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de material de limpeza para lavanderia doHospital, com sessão
marcada para o dia 28/05/2018 às 13:30hs. O edital estará disponível
para os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C. P.L., horário de
13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 14/05/2018. Celso
Falcão Generoso– Presidente.
3 cm -14 1096913 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Torna a público que irá realizar no dia 24 de Maio de 2018, as
14h00mim, a Licitação modealidade Pregão Presencial nº.004/2018.
Aquisição de uma Retroescavadeira nova,cabine fechada com ar condicionado e tração 4x4. Maiores informações poderão ser esclarecidas
através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Orlando Soares da Silva –
Seção Material e Transporte. e-mail: www.saaemantena.mg.gov.br,
[email protected]. Paulo Roberto Govea – Dir. do SAAE de
Mantena-MG.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG010/2018. Tipo/
critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro Preços. Procedimento PRC010/2018. A Autarquia, através de seu
Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para
os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso,
adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de equipamento e material de laboratório para atender
as necessidades do Departamento de Tratamento de Água, conforme
anexo I do Edital Nº010/2018. Vencedora do item: 02- seladora eletromecânica, (códigos de sistema 7167): Hexis Científica Ltda. (CNPJ:
53.276.010/0001-10), valor total: R$22.158,00 (vinte e dois mil cento
e cinqüenta e oito reais). Item frustrado: 1- luva plástica (códigos de
sistema 680). Item desclassificado: 03- saco para autoclave (códigos
de sistema 3268), motivação: preço proposto manifestamente excessivo ao valor cotado pela Administração, fundamentação legal: inciso
II, do artigo 48 da Lei Federal 8.666, de 1993. Estando de acordo com
a Lei, adjudico e homologo, em 14 de maio de 2018, nos termos da
Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor
Executivo
5 cm -14 1097000 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
012/2018, Processo nº 125/2018, de registro de preços de locação de
caminhão com poliguindaste, no dia 11/05/2018, às 08:00 horas. Após
aberta a proposta e verificadas as documentações, foi adjudicada a
empresa:Aquino e Bastos Materiais de Construção Carangola Ltda,
com o valor unitário de R$ 130,00.
2 cm -14 1096775 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de caixas protetoras metálicas para hidrômetros. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 06/06/2018 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.
com.br e nos sites www.cisab.com.br e www.semasacarangola.com.br.
Carangola, 14/05/2018. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
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SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE NOVA LIMA
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova
Lima / SINDSERP - NL, fundado em 30 de abril de 2005, com sede e
foro na cidade de Nova Lima/MG, especificamente na Rua Antônio Jardim 34, Centro, cumprindo o dever esculpido em seu estatuto, na forma
do art. 9º, parágrafo único, convoca todos os trabalhadores da categoria
que representa, sócios e não sócios da entidade para Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, com primeira
chamada às 18h00min e segunda chamada às 18h30min, no Auditório
do Sindicato dos Mineiros, localizado na Praça Bernardino de Lima,
65 – Bairro Centro – Nova Lima – MG, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações
a ser apresentada e discutida com o Município, com autorização também, para no curso das negociações, ampliar ou reduzir o rol de reivindicações; b) Deliberações sobre o momento oportuno de deflagrar
movimento paredista, inclusive sobre quais condições se darão o pagamento dos dias parados; c) Deliberações sobre o percentual, forma de
pagamento e repasse da Taxa Negocial; d) Autorização para a diretoria
do Sindicato negociar, assinar Acordos Coletivos, assim como ajuizar
Dissídios Coletivos ou quaisquer ações que sejam necessárias à defesa
do interesse da categoria, inclusive substabelecer tais poderes; e) Deliberação sobre a instalação em caráter permanente da presente Assembleia; g) Leitura e aprovação da ata da presente assembleia; h) Informe
e deliberação sobre cobrança de taxas dos beneficiários de processos
judiciais patrocinados pelo sindicato; i) Outras deliberações consequentes. Nova Lima, 14 de maio de 2018.
Érika Fernanda de Souza
Presidente
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação PP 10/18 . O FMS torna público: Pregão Pres.
10/18, PAC 46/18.RP p/ aq.de Reagentes e Insumos. 12 meses. Abertura 28.05.2018, às 09:00h. Edital:www.brumadinho.mg.gov.br. Info:
(31)3571-2923. Júnio A. Alves/Sec. M Saúde.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP05/18, PAC27/18, PP7/18. Obj. RP aq. gêneros alimentícios p/ SMS, por 12 meses. Detentoras: Megadec Distribuidora Ltda,
itens:2-4-6-8-9-10-12-13-18-19-21-22-24-25-26-27-28-29-30-31-3234-35-36-37-38-39-40 e WF Atacadista de Alimentos EIRELI-ME,
itens:3-5-7-11-14-15-16-17-20-23. Vlr global:R$ 170.745,64.Vig: 12
meses. Junio A. Alves/SMS.
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EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A
- CNPJ Nº 16.593.410/0001-23 - NIRE Nº 3130002597-7 - Edital de
Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam
convocados os senhores acionistas do EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de maio de 2018, às 16 horas, na Av. Barão
Homem de Melo, nº 4.324, 6º andar, bairro Estoril, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP: 30.494-270, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação do eventual
lucro líquido do exercício de 2017 e a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição/reeleição da diretoria; (iv) deliberar sobre a fixação da remuneração dos administradores; (v) deliberar
sobre a ratificação da aquisição de 30% (trinta por cento) do capital
social da sociedade Gibraltar Consultoria Ltda, aprovado pela Diretoria em 16/11/2017; (vi) deliberar sobre a ratificação da fiança, prestada
pela Companhia, em contrato de contra garantia firmado entre sociedade controlada e J. Malucelli Seguradora S/A em 09/06/2017; e, (vii)
deliberar sobre a ratificação do aumento de capital social de sociedade
controlada, aprovado pela Diretoria em 11/05/2017. Os documentos
pertinentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da companhia. Belo Horizonte (MG), 4 de maio de 2018. Diretor
Executivo: Nunziato José Schettino.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Processo nº. 023/2018, Pregão Presencial nº. 014/2018
Objeto: aquisição de materiais hidráulicos.Data para entrega da Documentação e Proposta Comercial 25/05/18 até as 09:30 horas. Abertura
Prevista p/ 25/05/18 às9:40 horas. Informações pelo telefone (35) 33342042, site www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: licitacoes@
saaecarmodeminas.mg.gov.br
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CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura do
seguinte contrato, através do Credenciamento 001/2018, com vigência de nove meses à partir da assinatura. - Contrato Administrativo nº 011/2018 - Pouso Alegre Pet - CT Diagnósticos Ltda. CNPJ
- 12.980.050/0001-61. Objeto: A aquisição de Exames Pet - ScanTomografia por Emissão de Pósitrons, na região do CISSUL. - Contrato Administrativo nº 012/2018 - Instituto M. Tamaoki Ltda. CNPJ
- 04.463.807/0001-11. Objeto: A aquisição de Consulta e Procedimentos em Ortopedia, na região do CISSUL. - Contrato Administrativo nº 013/2018 - Nefrosul Clínica de Doenças Renais Ltda. CNPJ
- 02.999.757/0001-66. Objeto: A aquisição de Consulta com Nefrologista, na região do CISSUL. - Contrato Administrativo nº 014/2018 Peloso, Melo & CIA Ltda. CNPJ - 07.822.118/0001-44, Objeto: A aquisição de Consulta com Hematologista, na região do CISSUL. Varginha,
19 de abril de 2018. Luiz Fernando Tavares - Presidente do CISSUL /
Ana Claudia Vitor - Presidente da CPL
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AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 - NIRE 3130000187-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE
que se realizará no dia 04/06/2018, às 16:00 horas, em sua sede sito à
Rodovia MG 060, Km 82 – Pompéu (MG), para deliberarem: (i) Homologação dos juros sobre o capital próprio. (ii) Integralização de capital
com reservas. Pompéu (MG), 09/05/2018. Geraldo Otacílio Cordeiro
– Diretor Presidente.
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GREEN METALS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.
CNPJ: 16.382.339/0001-30 - NIRE: 31.300.100.863
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da GREEN METALS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. (“Companhia”) na forma prevista
no art. 124 da lei n. 6.404/76, para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 21 de maio de 2018, às 10 (dez)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça da Bandeira,
nº 170, sala 207, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aumento
de capital da Companhia, nos termos da proposta apresentada pela
Diretoria conforme Reunião de Diretoria, realizada em 08 de maio de
2018, no valor de até R$29.470.918,75 (vinte e nove milhões quatrocentos e setenta mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), mediante emissão de novas ações ordinárias, sem valor nominal. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a
serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão
comprovar sua titularidade das ações, por meio do Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia, e apresentar documento de
identidade e, no caso de acionistas pessoas jurídicas, cópia autenticada
da documentação societária que comprove os poderes de representação (contrato/estatuto atualizado e ata de eleição dos diretores e/ou
procuração); bem como documento de identificação com foto do(s)
representante(s) legal(is). Aos acionistas que se fizerem representar
por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG,
10 de maio de 2018. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/18. A SAE, através de sua Diretoria e
da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 026/18, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Cloro
Liquefeito, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2
.0244.3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 100.001. Entrega dos envelopes
de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Até a
data: 25/05/2018 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 25/05/2018
às 14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua
33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)32680401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área
Administrativa situada na Rua 33, nº 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 27
de abril de 2018. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
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